O Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
- decidiu demitir o juiz substituto Carlos Henrique de Souza Teixeira,
preso pela Polícia Federal na Operação Mercadores em novembro de 2010. O
pleno julgou processo administrativo contra o magistrado, que era
lotado na comarca de Parnaguá e foi investigado por supostamente
participar de um esquema de grilagem de terras no Sul do Piauí.
Foto: Thiago Amaral
Carlos
Henrique de Souza Teixeira ficou preso por cerca de um mês em Teresina.
Ele foi investigado pela Polícia Federal por supostamente vender
sentenças em um esquema de grilagem de terras presente em quatro
estados. Na época, ele foi afastado das funções na comarca de Parnaguá
por 90 dias. Seu advogado, Djalma Filho, defendeu a tese de que o juiz
estava sendo perseguido.
A
ação foi encaminhada pelos promotores Galeno Aristótles Coelho de Sá,
Rômulo Paulo Cordão e Silas Sereno Lopes, do Ministério Público do
Piauí, à Corregedoria-Geral da Justiça, que abriu processo
administrativo disciplinar. O julgamento ocorreu no dia 16 de abril. O
relator do caso foi o desembargador Augusto Falcão Lopes.
Segundo
a ata da sessão, o acusado e seu advogado não compareceram para defesa
oral. A maioria da corte entendeu que o magistrado havia sido comunicado
do julgamento decidiu realizar o mesmo. Por unanimidade, o pleno
decidiu pela aplicação da pena de demissão ao juiz.
Ao
final, foi recebido no plenário um pedido de vista do processo pelo
prazo de cinco dias, em face de ter sido apresentada nova procuração a
um outro advogado para defesa do juiz. A solicitação foi recusada pois o
julgamento já havia sido encerrado.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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