segunda-feira, 28 de maio de 2012

PSD, PMDB, DEM e PP são os partidos com mais opositores à PEC

Quatro partidos concentram 23 dos 29 deputados federais que votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, na última quarta-feira, 22. Contrariando a orientação de seus líderes, que defenderam publicamente a aprovação, oito integrantes do PSD, sete do PMDB, quatro do DEM e quatro do PP se declararam publicamente contra a medida que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. Após praticamente oito anos parada, a proposta obteve nesta semana 360 votos, bem mais dos que os 308 necessários para sua aprovação.
As informações são parte de um levantamento feito pela ONG Repórter Brasil. A proposta agora será apreciada no Senado Federal, onde deve ser discutida também sua regulamentação. O governo se comprometeu a criar uma comissão mista formada por cinco senadores e cinco deputados para discutir o trâmite necessário para a expropriação e confisco. Os parlamentares que têm se oposto ao combate à escravidão insistem que é necessária a revisão do Artigo 149 do Código Penal, que define e detalhe este crime. Confira abaixo os que se declararam abertamente contrários à PEC e, no final deste texto, a relação completa dos parlamentares, incluindo os que estavam presentes, mas se abstiveram de votar e os que não compareceram ao plenário.

Sim: 360
Não: 29
Abstenções: 25
Obstrução: 1
Total da Votação: 415
Ausentes 98


ParlamentarUF Voto
DEM
Abelardo Lupion PR Não
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Claudio Cajado BA Ausente
Davi Alcolumbre AP Ausente
Efraim Filho PB Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Jairo Ataide MG Abstenção
João Bittar MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
Júlio Campos MT Ausente
Lael Varella MG Ausente
Lira Maia PA Não
Luiz Carlos Setim PR Não
Mandetta MS Sim
Mendonça Filho PE Sim
Mendonça Prado SE Sim
Onyx Lorenzoni RS Ausente
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Não
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Ausente
Ronaldo Caiado GO Não
Vitor Penido MG Ausente
Total DEM: 27   

PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Ananias CE Sim
Luciana Santos PE Sim
Manuela D`ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Total PCdoB: 13   

PDT
André Figueiredo CE Sim
Ângelo Agnolin TO Sim
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Enio Bacci RS Ausente
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Giovanni Queiroz PA Não
João Dado SP Sim
Manato ES Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Sim
Marcos Rogério RO Obstrução
Miro Teixeira RJ Sim
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Sim
Reguffe DF Sim
Salvador Zimbaldi SP Sim
Sebastião Bala Rocha AP Sim
Sueli Vidigal ES Sim
Vieira da Cunha RS Sim
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 26   

PHS
José Humberto MG Não
Total PHS: 1   

PMDB
Adrian RJ Sim
Alberto Filho MA Ausente
Alceu Moreira RS Não
Alexandre Santos RJ Ausente
André Zacharow PR Não
Aníbal Gomes CE Ausente
Antônio Andrade MG Não
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Asdrubal Bentes PA Abstenção
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Bezerra MT Abstenção
Celso Maldaner SC Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Não
Edson Ezequiel RJ Sim
Eduardo Cunha RJ Abstenção
Elcione Barbalho PA Sim
Eliseu Padilha RS Sim
Fabio Trad MS Sim
Fátima Pelaes AP Ausente
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Ausente
Francisco Escórcio MA Sim
Gabriel Chalita SP Sim
Genecias Noronha CE Abstenção
Gera Arruda CE Sim
Geraldo Resende MS Sim
Giroto MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hugo Motta PB Ausente
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Sim
João Magalhães MG Abstenção
Joaquim Beltrão AL Abstenção
José Priante PA Ausente
Júnior Coimbra TO Não
Leandro Vilela GO Ausente
Lelo Coimbra ES Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lucio Vieira Lima BA Ausente
Luiz Pitiman DF Sim
Manoel Junior PB Sim
Marçal Filho MS Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marinha Raupp RO Não
Mario Feitoza CE Sim
Marllos Sampaio PI Sim
Mauro Benevides CE Sim
Mauro Lopes MG Ausente
Mauro Mariani SC Ausente
Natan Donadon RO Ausente
Nelson Nornier RJ Sim
Newton Cardoso MG Ausente
Nilda Gondim PB Sim
Odílio Balbinotti PR Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Sim
Paulo Piau MG Sim
Pedro Chaves GO Sim
Pedro Novais MA Ausente
Professor Setimo MA Sim
Raul Henry PE Sim
Renan Filho AL Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Rose de Freitas ES Sim
Sandro Mabel GO Ausente
Saraiva Felipe MG Sim
Teresa Surita RR Sim
Valdir Colatto SC Não
Washington Reis RJ Abstenção
Wilson Filho PB Abstenção
Wladimir Costa PA Ausente
Total PMDB: 78   

PMN
Dr. Carlos Alberto RJ Sim
Jaqueline Roriz DF Sim
Total PMN: 2   

PP
Afonso Hamm RS Ausente
Aline Corrêa SP Sim
Arthur Lira AL Ausente
Beto Mansur SP Não
Carlos Magno RO Não
Cida Borghetti PR Sim
Dilceu Sperafico PR Ausente
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Gladson Cameli AC Ausente
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Ausente
Jeronimo Goergen RS Ausente
João Leão BA Ausente
João Pizzolatti SC Sim
José Linhares CE Sim
José Otávio Germano RS Ausente
Lázaro Botelho TO Abstenção
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Argôlo BA Ausente
Luiz Fernando Faria MG Ausente
Márcio Reinaldo Moreira MG Sim
Mário Negromonte BA Sim
Missionário José Olimpio SP Ausente
Nelson Meurer PR Não
Paulo Maluf SP Ausente
Pedro Henry MT Ausente
Rebecca Garcia AM Ausente
Renato Molling RS Sim
Renzo Braz MG Ausente
Roberto Britto BA Sim
Roberto Balestra GO Ausente
Roberto Teixeira PE Ausente
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Ausente
Vilson Covatti RS Ausente
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 39   

PPS
Almeida Lima SE Sim
Arnaldo Jardim SP Sim
Arnaldo Jordy PA Sim
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Dimas Ramalho SP Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 10   

PR
Aelton Freitas MG Abstenção
Anderson Ferreira PE Sim
Anthony Garotinho RJ Sim
Aracely de Paula MG Ausente
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Dr. Adilson Soares RJ Ausente
Francisco Floriano RJ Ausente
Giacobo PR Ausente
Gorete Pereira CE Ausente
Henrique Oliveira PE Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Izalci DF Sim
Jaime Martins MG Ausente
João Carlos Bacelar BA Abstenção
João Maia RN Ausente
José Rocha BA Sim
Laercio Oliveira PA Sim
Lincoln Portela MG Sim
Luciano Castro PR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Maurício Trindade BA Ausente
Milton Monti SP Sim
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Tiririca SP Sim
Valdemar Costa Neto SP Sim
Vicente Arruda CE Ausente
Vinicius Gurgel AP Ausente
Wellington Fagundes MT Abstenção
Wellington Roberto PB Ausente
Zé Vieira MA Ausente
Zoinho RJ Sim
Total PR: 36   

PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Ausente
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Ausente
Otoniel Lima SP Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 10   

PRP
Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1   

PRTB
Aureo RJ Sim
Total PRTB: 1   

PSB
Abelardo Camarinha SP Sim
Alexandre Roso RS Sim
Antonio Balhmann CE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Audifax ES Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Ubiali SP Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Givaldo Carimbão AL Ausente
Glauber Braga RJ Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Janete Capiberibe AP Sim
Jonas Donizette SP Ausente
José Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Ausente
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Luiza Erundina SP Sim
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Ribamar Alves MA Sim
Romário RJ Sim
Sandra Rosado RN Sim
Severino Ninho PE Sim
Valadares Filho SE Sim
SValtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 29   

PSC
Andre Moura SE Sim
Antônia Lúcia AC Ausente
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Costa Ferreira MA Sim
Deley RJ Sim
Edmar Arruda PR Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Sim
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Sim
Leonardo Gadelha PB Sim
Nelson Padovani PR Não
Pastor Marco Feliciano SP Ausente
Ratinho Junior PR Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Takayama PR Ausente
Zequinha Marinho PA Abstenção
Total PSC: 17  

PSD
Ademir Camilo MG Sim
Armando Vergílio GO Ausente
Arolde de Oliveira RJ Sim
Átila Lins AM Ausente
Carlos Souza AM Sim
César Halum TO Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Abstenção
Dr. Paulo César RJ Sim
Edson Pimenta BA Sim
Eduardo Sciarra PR Não
Eleuses Paiva SP Ausente
Eliene Lima MT Abstenção
Fábio Faria RN Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Fernando Torres BA Sim
Francisco Araújo RR Não
Geraldo Thadeu MG Sim
Guilherme Campos SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hélio Santos MA Abstenção
Heuler Cruvinel GO Ausente
Homero Pereira MT Não
Hugo Napoleão PI Sim
Irajá Abreu TO Não
Jefferson Campos SP Sim
João Lyra AL Ausente
Jorge Boeira SC Sim
José Carlos Araújo BA Ausente
José Nunes BA Não
Júlio Cesar PI Abstenção
Junji Abe SP Abstenção
Liliam Sá RJ Sim
Manoel Salviano CE Ausente
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Montes MG Não
Moreira Mendes RO Ausente
Nice Lobão MA Ausente
Onofre Santo Agostini SC Abstenção
Paulo Magalhães BA Ausente
Raul Lima RR Não
Reinhold Stephanes PR Sim
Ricardo Izar SP Abstenção
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PSD: 47   

PSDB
Alberto Mourão SP Sim
Alfredo Kaefer PR Ausente
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Antonio Imbassahy BA Ausente
Berinho Bantim RR Não
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Alberto Leréia GO Ausente
Carlos Brandão MA Abstenção
Carlos Sampaio SP Ausente
Cesar Colnago ES Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Gomes TO Ausente
Emanuel Fernandes SP Ausente
Fernando Francischini PR Sim
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Sim
Leonardo Vilela GO Sim
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Fernando Machado SP Ausente
Luiz Nishimori PR Sim
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Sim
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Ausente
Nilson Leitão MT Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Ausente
Reinaldo Azambuja MS Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Romero Rodrigues PB Sim
Rui Palmeira AL Ausente
Ruy Carneiro PB Sim
Sergio Guerra PE Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Walter Feldman SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Sim
Zenaldo Coutinho PA Sim
Total PSDB: 53   

PSL
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 1   

PSOL
Chico Alencar RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Jean Wyllys RJ Sim
Total PSOL: 3   

PT
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Amauri Teixeira BA Sim
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Antônio Carlos Biffi MS Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Artur Bruno CE Ausente
Assis Carvalho PI Ausente
Assis do Couto PR Sim
Benedita da Silva RJ Ausente
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Cláudio Puty PA Sim
Dalva Figueiredo AP Ausente
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Domingos Dutra MA Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Edson Santos RJ Sim
Erika Kokay DF Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Fernando Marroni RS Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Gilmar Machado MG Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iriny Lopes ES Sim
Janete Rocha Pietá SP Ausente
Jesus Rodrigues PI Sim
Jilmar Tatto SP Sim
João Paulo Lima PE Sim
João Paulo Cunha SP Sim
José Airton CE Ausente
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Josias Gomes BA Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Alberto BA Ausente
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Sim
Marina Santanna GO Sim
Miguel Corrêa MG Ausente
Miriquinho Batista PA Sim
Nazareno Fonteles PI Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Newton Lima SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Padre Ton RO Sim
Paulo Ferreira RS Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Uczai SC Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Rogério Carvalho SE Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Rubens Otoni GO Ausente
Sibá Machado AC Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Sim
Vanderlei Siraque SP Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Weliton Prado MG Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Zezéu Ribeiro BA Sim
Total PT: 85   

PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Celia Rocha AL Ausente
Eros Biondini MG Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Josué Bengtson PA Ausente
Jovair Arantes GO Abstenção
Magda Mofatto GO Abstenção
Nelson Marquezelli SP Não
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sabino Castelo Branco AM Ausente
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Sim
Total PTB: 20   

PRP
Jânio Natal
BA
Ausente
Total PRP: 1   

PTdoB
Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Rosinha da Adefal AL Sim
Total PTdoB: 3   

PV
Alfredo Sirkis RJ Sim
Antônio Roberto MG Sim
Dr. Aluizio RJ Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Henrique Afonso AC Sim
Paulo Wagner RN Sim
Penna SP Sim
Roberto de Lucena SP Ausente
Rosane Ferreira PR Sim
Sarney Filho MA Sim
Total PV: 10   
   

quarta-feira, 23 de maio de 2012

APROVADA A PEC 438/01 DO TRABALHO ESCRAVO


A PEC 438 foi aprovada onten 22/05 pela Câmara dos Deputados com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização trabalhista encontrar exploração de Trabalho Escravo degradante, e os destinará à Reforma Agrária e a programa habitacional popular. A PEC precisava de 308 votos para ser aprovada.
No entanto, a proposta era oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, a mesma volta para exame dos Senadores. Ainda há dois turnos de votação.
 
A votação da PEC só foi possível depois de um acordo dos líderes partidários, em reunião na tarde desta terça. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.
O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a aprovação da proposta. “O placar surpreendente demonstra que a grande maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”, disse.
Marco Maia anunciou que, no decorrer da semana, será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.
Renato Araújo
Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia
Marco Maia: "maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”.
Opinião pública
O alto índice de aprovação surpreendeu a maioria dos parlamentares, já que havia uma expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares ligados ao agronegócio. Até o início da votação, deputados da bancada ruralista disseram que tentariam esvaziar a sessão e votariam contra o texto se fosse atingido o quórum, mas apenas 29 foram contrários.
Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, a pressão da opinião pública falou mais alto. “Eu estava muito temeroso do resultado, e os 360 votos favoráveis impressionaram. A lição de hoje é que a pressão popular faz efeito. Muitos não estavam ao lado da PEC antes de iniciada a votação”, disse.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contrário à PEC, concorda que a pressão falou mais alto. “Apenas 29 deputados tiveram a coragem de assumir o seu voto”, reclamou.
A CPT-PI esta de parabéns pela organização, sensibilização e mobilização de seus agentes pastorais e trabalhadores/as no intuito de ver esse mecanismo de combate presente na sociedade garantindo aos trabalhadores/as cidadania e dignidade.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Votação da PEC do Trabalho Escravo está prevista para terça-feira 22 de Maio

Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) prometeu colocar o tema novamente em pauta neste dia 22. Organizações preparam ato para cobrar Congresso Nacional


Por Repórter Brasil

Após quase oito anos parada no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 pode ser votada nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados. Inicialmente prevista para o dia 8, a votação acabou adiada graças a manobra da bancada ruralista, que não só conseguiu o adiamento como também espaço para desviar a discussão e tentar descaracterizar o conceito de trabalho escravo contemporâneo. Para não assumir uma posição abertamente contrária à PEC, os opositores da proposta passaram a repetir que falta clareza no conceito sobre escravidão, apesar de a definição estar prevista e detalhada no artigo 149 do Código Penal.
A possibilidade de retrocessos no combate aberta pelo questionamento à definição atual provocou forte reação da sociedade civil, com manifestações de pesquisadores, professores e universitários, que defendem não só a aprovação da PEC, mas também a importância de se manter o conceito atual. A mobilização nas últimas semanas envolveu desde setores empresariais, até trabalhadores rurais e sindicalistas - no dia em que estava inicialmente prevista a votação centenas deles fizeram uma manifestação exibindo correntes dentro do Congresso Nacional. Representantes de populações tradicionais também se manifestaram. Novo ato esta previsto para esta terça-feira (22), dia da votação.
Além de empresários e trabalhadores, a PEC recebeu apoio de mais de 100 bispos católicos, de Gulnara Shahinian, a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Escravidão, de Andrea Bolzon, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, e de artistas, que gravaram um vídeo sobre a questão. A população se manifestou com mensagens por twitter e por meio de um abaixo-assinado do qual participaram mais de 60 mil pessoas.
A PEC do Trabalho Escravo determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social, no caso de áreas urbanas. Durante todo o dia nesta terça-feira até a conclusão da votação, a Repórter Brasil transmitirá pelo twitter informações direto do Congresso Nacional.

Entrevista com Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
 link: http://ouvircomradio.com.br/comunicadores-de-radio/comradio-do-brasil-debate-trabalho-escravo/

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Filme mostra realidade da Escravidão no Brasil.

Entrevista com Rogenir da CRS, no programa Cenas do Brasil.
No conteudo da entrevista foi utilizado o vídeo " Aprissionados por promesas", elaborado pela CPT.


Artistas em defesa da PEC do Trabalho Escravo


quinta-feira, 10 de maio de 2012

Os Bispos do Regional Nordeste VI se reunem com o Governador do Estado


Os Bispos do Regional Nordeste VI se reuniram na manhã de segunda, 07.05, com o Governador do Estado, Wilson Martins, para tratar de questões relativas à seca que atinge o território piauiense.

A reunião teve início às 7h30, e está sendo realizada no Palácio Episcopal de Teresina. Na oportunidade, os Bispos do Piauí entregaram uma carta, que é destinada aos governantes e população do estado.
A reunião tem como finalidade apresentar a realidade encontrada junto às comunidades de cada diocese, apontando as dificuldades enfrentadas, principalmente pelas famílias mais carentes, que sobrevivem da produção agrícola e que já não contam com água para o consumo humano e realização de outras atividades.
De acordo com a Secom, 93 municípios já decretaram estado de emergência no Piauí. Para discutir medidas de enfrentamento a esta realidade a Diocese de Picos reúne os gestores municipais, autoridades, o clero e representantes das paróquias na próxima quarta-feira, 09, no Fórum Diocesano sobre a Seca, que será realizado no Centro de Treinamento Diocesano- CTD.
Confira a carta na íntegra:

 

NOTA DOS BISPOS DA CNBB - REGIONAL NORDESTE IV AOS GOVERNANTES E AO POVO PIAUIENSE

“Eu vi a opressão de meu povo no Egito diante dos opressores e tomei conhecimento de seus sofrimentos. Desci para libertá-lo das mãos dos egípcios.” (Ex 3, 8).
01. O povo do sertão piauiense, sobretudo do semiárido, depara-se, novamente frente à prolongada estiagem que está ocasionando uma rigorosa seca. Muitos municípios atingidos pelo flagelo já decretaram estado de calamidade pública. A água potável, que é fundamental para a sobrevivência humana, já está faltando em muitos recantos do nosso querido Piauí.

02. Ao contemplar as marcas do sofrimento humano no rosto do sertanejo, vítima da seca, percebe-se a frontal negação de seus direitos humanos mais fundamentais, desestruturando-o humana e espiritualmente.

03. As consequências decorrentes da seca são muito amplas, entre as quais se podem destacar: (a) Desarticulação e desintegração da família, provocando uma migração forçada de pais que, desesperados, abandonam esposas e filhos e partem, muitas vezes, para nunca mais voltar; (b) portas se abrem com facilidade para o inescrupuloso tráfico humano e o abominável trabalho escravo; (c) comprometimento dos valores éticos, permitindo o uso da situação de extrema vulnerabilidade das pessoas para fins eleitoreiros, limitando o livre exercício da cidadania, facilitando a compra de votos e a corrupção eleitoral; (d) agravamento da situação econômica relegando muitas famílias à extrema pobreza, expondo-as a situações degradantes, em que desfiguradas em sua humanidade, muitos não são mais reconhecidos sequer como pessoas humanas portadoras de direitos e dignidade.

04. Diante de problemas cruciais que atingem tantas famílias, levanta-se o questionamento sobre o verdadeiro papel do Estado, dos Governos e da Sociedade organizada como um todo. Se de um lado, os governos são escolhidos e existem para gerenciar e cuidar das questões do Estado; por outro lado a razão de ser do Estado é colocar-se a serviço do povo, especialmente dos mais necessitados. Por isso, não é mais admissível que se repita novamente o que, em outros tempos, se denominou indústria da seca. Vivendo em pleno início da segunda década do terceiro milênio da era cristã, época em que predominam a ciência e tecnologia, a informática, cibernética e robótica, não mais se pode admitir que milhares de pessoas não tenham acesso às condições básicas para viverem dignamente, tais como dispor de água de qualidade para saciar a sede e garantia de alimentos para saciar a fome.

05. As ações de políticas públicas comumente adotadas frente ao flagelo da seca têm sido a prestação de socorro imediato às vítimas com a entrega de cestas básicas de alimentos e de águas em carros pipas e, em longo prazo, construção de cisternas e de pequenos e grandes açudes. Embora tais medidas sejam necessárias, elas não são suficientes para se conviver com o semiárido. É hora de o Governo escutar a sociedade organizada e os que são atingidos pelo flagelo das prolongadas estiagens, a fim de se buscar soluções adequadas e duradouras para o problema. A esse respeito, convém lembrar o que, certa vez, declarou Betinho: “A luta contra a miséria e a forme tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo.”

06. Diante da grave situação das vítimas da seca, os bispos do Piauí lançam um apelo aos que têm responsabilidade de governo, em todos os níveis do Estado, para que esforços sejam realizados em vista da superação da pobreza e da miséria no semiárido, que começa com a garantia de água de qualidade para o consumo humano; garantia de alimentação adequada para as famílias; geração de trabalho e renda com a implantação de novas tecnologias adaptadas à realidade climática da região e uma educação contextualizada, viabilizando as potencialidades humanas, naturais e culturais da região.

07. Frente ao atual flagelo, propomos que seja criada imediatamente a “Bolsa Alimentação” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, num período de 06 meses, para cada família atingida pela seca do ano de 2012 e adequada fiscalização para que os recursos sejam aplicados com absoluta transparência e distribuídos sem discriminação partidária.

08. Suplicamos que o Espírito Santo de Deus ilumine a mente e o coração dos governantes e dos que têm responsabilidade política e social com o nosso povo para que nos unamos e empreendamos ações em vista da superação dessa situação.

Assinam os bispos da CNBB - Regional Nordeste IV:
Dom Alfredo Schaffler
Presidente da CNBB - Regional Nordeste IV e Bispo de Parnaíba


Dom Juarez Souza da Silva
Vice-presidente da CNBB - Regional Nordeste IV e bispo de Oeiras


Dom Plínio José Luz da Silva
Secretário da CNBB - Regional Nordeste IV e Bispo de Picos


Dom Jacinto de Brito Furtado Sobrinho
Arcebispo de Teresina


Dom João Santos Cardoso
Bispo de São Raimundo Nonato


Dom Eduardo Zielski
Bispo de Campo Maior


Dom Valdemir Ferreira dos Santos
Bispo de Floriano


Dom Ramon Carrozas
Bispo de Bom Jesus


Dom Augusto Alves da Rocha
Bispo Emérito de Floriano


Dom Miguel Fenelon Câmara Filho
Arcebispo Emérito de Teresina

Dom Celso José Pinto da Silva
Arcebispo Emérito de Teresina

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Conflitos no Campo


Um dos  coordenadores da Comissão Pastoral da Terra,  Edmundo fala sobre os dados dos conflitos do campo.  No link abaixo vocês podem acessar. Abs http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/edicao-das-18h/v/numero-de-conflitos-no-campo-cresce-15-no-pais-em-2011/1936718/

votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada

O apoio do governo e a pressão de organizações da sociedade civil não foram suficientes para garantir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a expropriação de terras nas quais seja constatado o uso de mão de obra escrava. Após reunião de líderes, os deputados decidiram adiar a votação, prevista para a noite deste terça-feira (8).

Os deputados da bancada ruralista consideraram que o texto da PEC é genérico e não caracteriza claramente o que significam trabalho análogo à escravidão e trabalho degradante, nem como será feita a expropriação das terras.

Para o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), essas lacunas podem propiciar abusos de autoridade no momento da fiscalização. “Há um acordo para que a PEC seja votada, esta é uma questão definitiva. Porém, o que preocupa alguns parlamentares é a questão da subjetividade do texto. Nós teremos dificuldade de saber como será a atuação do fiscal, se ele poderá fazer a expropriação de qualquer maneira”, explicou o líder.

Como a Câmara não pode mais alterar o texto, já que a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, os líderes decidiram procurar as bancadas no Senado para tentar um acordo. Como o texto irá para o Senado após a votação na Câmara, os líderes querem que os senadores incluam no texto os esclarecimentos necessários. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deverá procurar a presidenta em exercício do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), para tratar do assunto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou que há pontos não esclarecidos no texto. É o caso, por exemplo, de flagrantes de trabalho escravo em terras arrendadas ou de imóveis urbanos alugados, cujos proprietários que não têm relação direta com o crime e, mesmo assim, estão sujeitos a perder os terrenos.

“Há algumas grandes bancadas que concordam com esse argumento de que é necessária uma legislação infraconstitucional. É melhor a gente respeitar as opiniões porque o pior seria não conseguirmos os 308 votos necessários para a aprovação da matéria”, argumentou Chinaglia. Ele negou que o recuo dos governistas, que apoiaram o adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo, tenha relação com a derrota sofrida pelo governo para os ruralistas na votação do Código Florestal.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), disse que o partido de oposição não criará obstáculos para a votação da matéria quando os líderes entrarem em acordo. “O PSDB está pronto, qualquer que seja o entendimento, nós vamos votar”.

A PEC também autoriza a expropriação de terras nas quais for constatado o cultivo de maconha ou plantas usadas como insumo para fabricação de drogas ilícitas. Depois de votada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado. Se receber as alterações que os deputados querem, a matéria voltará para última análise da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 8 de maio de 2012

Entidades do Piauí participam de mobilização em Brasília


 
Estado do Piauí na luta pela aprovação da PEC 438
A Caravana de representantes  das entidades da sociedade civil e do estado (Comissão Pastoral da Terra-CPT, Serviço Pastoral do Migrante-SPM, FETAG e SASC) que integram o Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí chegaram ontem 07.07 em Brasília, os mesmo foram participar hoje 08.05 no Plenário da Camâra Federal da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.
 Caravana do Piauí
 Trabalhadores Assentamento Nova Conquista
Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. No Piauí de 2003 a 2012 – 653 trabalhadores foram resgatados, sendo que cerca de 12 (doze) ações foram ajuizadas na Justiça Federal (MPF) com condenação de 03 (três) pessoas  na 1ª. Instância e a presença de 10 empresas na chamada Lista Suja do Trabalho Escravo (Municípios de Alvorada do Gurguéia, Monte Alegre do Piauí,Corrente, Morro Cabeça do tempo, Ribeiro Gonçalves, Aroazes, Parnaguá, Uruçuí, Antonio Almeida, Teresina).
 "Migrar forçado jamais, Trabalho Escravo Não Mais"
 O evento contará com o apoio de artistas às 11 horas, no auditório Nereu Ramos, onde será entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia, um documento assinado por mais de  60 artistas e intelectuais em apoio à PEC do Trabalho Escravo. Entre os artistas que devem participar da entrega estão a atriz Letícia Sabatella e os atores Marcos Winter e Osmar Prado.

Piauí tem o maior crescimento em conflitos de terra, diz CPT

Por: Márcia Bonfim
 
Presidente da CNBB, Leonardo Steiner e a Coordenadora Nacional da CPT, Isolete Wichinieski. (Foto: Elza Fiúsa / ABr)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira (7) na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em Brasília a 27ª publicação “Conflitos no Campo Brasil 2011", com os dados relativos aos conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores, comunidades e indígenas no Brasil em 2011.
De acordo com os dados da CPT os conflitos no campo no país cresceram 15% em 2011, em relação a 2010. Os conflitos por terra (conflitos, ocupações e acampamentos) tiveram o maior aumento, sendo que tal crescimento aconteceu em 17 estados brasileiros, com destaque expressivo para o Nordeste com 34,1%.
O maior aumento aconteceu no Piauí com 130,8% que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, assim como o número de famílias envolvidas saltou de 611 para 1.398, ou seja, 128,8%.
Além dos conflitos por terra, o Piauí registrou 3 conflitos trabalhistas (trabalho escravo) e um conflito por água.

Dados Nacionais
Os conflitos no campo cresceram 15% de 2010 para 2011, passando de 1.186 para 1.363. O número de pessoas envolvidas passou de 559.401 pra 600.925, ou seja, aumento de 7,4%.
Do total de conflitos, 1.035 foram por terra, 260 trabalhistas e 68 por água.