Conflito no campo teve 54 'mortes anunciadas' desde 2000

Seis meses antes de ser assassinado, o líder extrativista e ativista José Claudio Ribeiro da Silva disse em uma palestra: "Eu vivo da floresta, protejo ela de todo o jeito. Por isso, vivo com uma bala na cabeça a qualquer hora". O fato de achar que iria morrer logo não era apenas um palpite do ativista. Seu nome --assim como o de sua mulher, Maria do Espírito Santo --estava em uma lista de pessoas ameaçadas, organizada anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Confira reportagem:

 

(BBC Brasil)
A freira americana Dorothy Stang, morta em 2005 a mando de proprietários de terra na Amazônia, também estava na listagem da Pastoral, bem como outras 51 pessoas assassinadas nos últimos 12 anos.

Organizada pela Pastoral a pedido da BBC Brasil, essa relação traz 54 nomes de pessoas que tiveram a morte anunciada, entre líderes ambientais, indígenas, sindicais, quilombolas e assentados e defensores dos direitos humanos. Nenhuma fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado somente em 2007.

A iniciativa tem uma coordenação geral diretamente ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e uma equipe técnica federal, que realiza atendimentos e monitoramentos nos Estados em que não existe o programa.

De acordo com o site da Secretaria de Direitos Humanos, ao longo de 8 anos de existência, o programa realizou 721 atendimentos e protegeu 344 pessoas. Atualmente, 299 defensores dos direitos humanos são protegidos em todo o país.

 

Agrotóxicos e impunidade

Da lista de pessoas assassinadas que tiveram sua "morte anunciada", a maioria estava no Pará, com 20 casos desde 2000.

Um dos mais emblemáticos é o do líder sindical Bartolomeu Morais da Silva, o "Brasília". Em julho de 2002, a mando de grileiros, ele foi seqüestrado, torturado e assassinado com 12 tiros na cabeça na cidade onde vivia, Castelo dos Sonhos, a 700 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará.

O que seria apenas mais um crime bárbaro no Estado acabou se transformando no primeiro caso na história do Pará em que um latifundiário foi condenado por ter ordenado a morte de um líder comunitário.

Mas os assassinatos no campo não são exclusividade do Pará. Outra vítima foi o agricultor José Maria Filho, conhecido como Zé Maria Tomé, que vivia em Limoeiro do Norte, no Ceará. Ele denunciava confrontos e combatia o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações. Foi morto com 20 tiros em abril de 2010.

Característica comum em muitos casos listados pela Pastoral, o assassinato de José Maria está impune. No dia 21 deste mês, será organizada uma romaria para marcar os três anos da morte. A manifestação sai do local exato onde ele foi morto, próximo ao aeroporto local. Apesar de o Ministério Público ter apresentado em 2012 denúncia contra os acusados pelo crime, ainda não houve julgamento.

Para se ter uma ideia mais geral da impunidade, entre 1985 e 2010, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em conflitos no campo, segundo a Pastoral. No entanto, até 2010, apenas 91 casos haviam sido julgados.

'Vitória'

Diante desse cenário, o julgamento dos acusados de matar os extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, ocorrido na semana passada, foi considerado uma vitória, justamente porque a emagadora maioria dos casos não chega nem perto de ser julgado.

No entanto, o júri foi criticado defensores dos direitos humanos porque os dois executores foram condenados, enquanto o mandante foi absolvido. O casal foi assassinado em maio de 2011, por se opor a uma ocupação ilegal de terras.

O ano de 2011, o último para o qual existem informações, foi marcado justamente pelo crescimento do número de ameaças de morte, de acordo com a Pastoral. As ocorrências saltaram de 125, em 2010, para 347, em 2011, um aumento de 177,6%.

Para o advogado da Pastoral da Terra, José Batista Afonso, outro problema que leva a esse quadro é a burocracia, que prejudica a implementação do programa de proteção, sob responsabilidade do governo federal.

"O programa é extremamente importante quando funciona, pois ajuda a proteger essas pessoas. Mas, em estados como o Pará, está praticamente paralisado", diz José Batista Afonso, advogado da Pastoral da Terra.

"Veja o que aconteceu com o José Claudio e a Maria. É preciso que o governo encare esse programa como prioridade, valorizando principalmente as parcerias com os órgãos locais que investigam as ameaças e as mortes. Aqui no Pará, o governo federal não consegue fechar convênios com as instâncias estaduais, como a Defensoria Pública, afetando todo o processo."

Questionada pela BBC, a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal confirmou que o Pará, no momento, está sem parceria nesse sentido, mas negou que isso esteja prejudicando o programa.

"No Pará, em especial, está havendo a negociação de um novo convênio, dessa vez com o governo do Estado (e não mais com a Defensoria Pública do Estado). Estamos seguindo a legislação vigente e articulando com o Estado a reimplantação."

Segundo a Secretaria, o sistema de defesa e proteção atende 68 pessoas no Pará. A única diferença é que vem sendo realizado por equipes técnicas federais, que estão substituindo o trabalho de uma equipe específica formada por um eventual convênio com órgãos locais.

O pastor Feliciano e o Agronegócio

 
Desde que foi eleito para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Pastor Feliciano têm sido alvo de críticas vindas de todos os lados da sociedade, em decorrência de suas ideias e opiniões. Confira artigo de Antônio Canuto, Secretário da Coordenação da CPT Nacional, sobre a atuação do deputado.

           

           O pastor Feliciano, desde que  eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tem aparecido diariamente em quase todos os veículos de comunicação. Nestes se reproduzem pérolas do seu pensamento. Ele,  em nome de Deus e da religião,  não aceita pensamentos, comportamentos e atitudes diversos ao que ele prega. Deus é que assim o quer, segundo ele. Toda diversidade, desde a religiosa, passando pela moral e  sexual, tem que ser combatida, pois está em confronto com o que Deus determinou. No Brasil e no mundo são inúmeros os felicianos.

                O pastor Feliciano é ao mesmo tempo refém e promotor da monocultura que erige sua concepção religiosa, seus costumes, sua ideologia como os únicos verdadeiros. Todos  devem adotá-los,  todos a eles se submeter.

                Mas, o que tem a ver isso com o agronegócio? Não sei se o pastor tem alguma atividade ligada ao agronegócio, nem se tem alguma relação com o campo. O que ele e o agronegócio têm em comum é a monocultura.

                O agronegócio onde chega para se estabelecer, o primeiro que faz é destruir toda a biodiversidade existente. São varridas as mais diferentes espécies vegetais cujas riquezas  e propriedades ainda pouco ou nada se conhecem. São afugentadas ou exterminadas as espécies animais daquele habitat. Toda a explosão de variadas formas de vida é substituída por monótonas paisagens uniformes de plantações de um mesmo produto. Tudo em nome do  mercado, ao qual tudo deve estar subordinado e  que não aceita divergências.

                Com a destruição da diversidade, destrói-se o equilíbrio natural existente. Este equilíbrio é substituído pelo uso cada vez maior dos mais variados venenos para o controle do que se convencionou chamar de “pragas”.

                A grande praga, porém, é a monocultura. Toda monocultura é destruidora da diversidade, seja a agrícola, seja a cultural, religiosa e ou ideológica.

                A monocultura agrícola, para dar lugar a vastas plantações de capim, soja, cana, eucalipto e outras tem que utilizar da violência das motosserras e dos tratores para destruir a vegetação presente. Por sua vez, a monocultura religiosa, cultural, ideológica só consegue se impor pela negação dos valores das culturas diferentes, pela proibição de suas manifestações, e até pela violência física contra os que teimam em mantê-las. A diversidade não é tolerada, e por isso suas expressões são proibidas, execradas, excomungadas.

A história registra até  destruição de  comunidades e povos inteiros em nome dessa “monocultura”. Todos os impérios, com raríssimas exceções, se estabeleceram com a destruição das culturas dos povos conquistados. O próprio cristianismo, “conquistou” o novo mundo com esta prática. Os povos indígenas de nossa América podem contar os horrores que sofreram por serem diferentes e assim quererem permanecer.

                No mundo agrícola, a monocultura  só se garante com o uso intensivo de venenos e agrotóxicos. A monocultura religiosa, cultural, ideológica, da qual o pastor Feliciano hoje é um símbolo, só é possível com o uso de venenos os mais diversos que vão do  preconceito, passando pela intolerância, a discriminação, do etnocentrismo à segregação racial, do patriarcado à  homofobia.

Entre os defensores da monocultura há os que toleram ilhas de diversidade para poderem dizer que há  respeito e aceitação da diferença. Estas ilhas, porém, não passam de meros mostruários folclóricos.

Cáritas se reúne para discutir aquisição de alimentos

A Cáritas Brasileira Regional do Piauí, em parceria com a Conab e o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido-FPCSA, está preparando o Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Piauí. O tema em pauta no encontro que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril no Centro Guadalupe será “O PAA e a superação da pobreza e da fome – desafios e perspectivas”.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove às populações em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentos. Também proporciona a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e ainda contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite às famílias agricultoras estocarem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.  

O Programa existe desde 2003 e é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Faz parte da missão da Cáritas, como instituição que combate a miséria com ações de solidariedade nas situações de emergência e pobreza, participar de discussões como a do Programa de Aquisição de Alimentos que objetiva solucionar quadros de fome e miséria.

Dentre os objetivos do encontro estão a troca de experiência entre grupos de agricultores(as) e entidades, revisitação das categorias de associativismo e cooperativismo, formação para  a qualificação na gestão dos projetos do PAA e conhecer e catalogar os grupos de PAA no Estado. Dentro da programação do encontro também acontecerá uma mostra de sementes crioulas da Fartura do Piauí que possibilitará o intercâmbio dos produtores.

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MDA discutirá produção de etanol na agricultura familiar

A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário formará um grupo de estudos para discutir a viabilidade técnica e econômica da instalação de microdestilarias para a produção de etanol por agricultores familiares. A iniciativa é resultado de uma reunião entre o secretário da pasta, Valter Bianchini, e o deputado federal Jesus Rodrigues (PT).

 

 “Espero e acredito que o estudo será positivo e o resultado desse debate irá sinalizar claramente pela viabilidade da produção de energia pela agricultura familiar. Isso será um grande passo do Governo, porque vai possibilitar que o pequeno produtor possa ser detentor desse tipo de conhecimento, que hoje está nas mãos dos grandes”, ressaltou o deputado.

 

O secretário Bianchini disse acreditar que um estudo mais apurado pode realmente fundamentar uma inserção maior do Governo nesse campo. Na próxima semana deve ser realizada nova reunião para discutir em que áreas e quais profissionais poderão contribuir com a proposta dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

O deputado Jesus Rodrigues é autor do PL nº 2397/11, que tem por objetivo a criação do Programa de Microdestilarias de Biocombustíveis, que permitirá a participação de Associações e Cooperativas na comercialização de etanol. Está em andamento a instalação do projeto piloto de uma microdestilaria em Palmeira do Piauí, que conta com financiamento do Banco do Nordeste para começar a funcionar este ano, produzindo 300 litros de etanol em 8 horas.

 

Jesus Rodrigues já havia se reunido na quarta-feira (10) com o presidente e com o diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges e Otávio Camargo, respectivamente, para conversar sobre o assunto e propor uma parceria da ABDI com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no sentido de levar a proposta adiante. Ambos mostraram-se simpáticos à ideia.

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Ofensiva contra combate ao Trabalho escravo

Presidente da CPI do Trabalho Escravo alerta para riscos de aliança entre a Bancada Ruralista e parlamentares fundamentalistas ultraconservadores

Por Guilherme Zocchio | Categoria(s): Notícias

Manifestação durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

“Há uma forte ofensiva de setores obscurantistas [no Congresso Nacional] contra direitos que já achávamos consolidados”, alerta o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), responsável por presidir a recém-encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo. Nesta entrevista exclusiva à Repórter Brasil, o parlamentar denuncia que a bancada ruralista tentou usar a CPI para fragilizar a atual legislação trabalhista no campo e flexibilizar o conceito de trabalho escravo, hoje previsto no artigo 149 do Código Penal. Trata-se, afirma, de parte de uma investida conservadora não só contra garantias trabalhistas, mas também em relação a outros direitos humanos.

Deputados que votaram contra a PEC. Clique na imagem para mais informações

O parlamentar relaciona tal ofensiva à “sobrerrepresentação” de “setores ultraconservadores” e alerta para os riscos da “associação de fundamentalistas religiosos com ruralistas”. Como exemplo disso, ele cita a eleição do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Apesar das críticas, Cláudio Puty aponta, otimista, que “o Congresso é um espaço mais sensível à pressão do que parece” e cita, como exemplo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional sobre o Trabalho Escravo, no começo do ano passado (clique ao lado para ver quem votou contra a medida). “O campo democrático pode fazer mais”, defende. Confira a entrevista.

Foi positiva a investigação que a CPI do Trabalho Escravo realizou, em que pese o final conturbado, com a tentativa da bancada ruralista de fragilizar leis trabalhistas e o conceito de trabalho escravo?
Acho que foi positivo, porque pautamos o tema na sociedade civil. O próprio fato de ter terminado de forma conturbada não é necessariamente ruim, porque revela uma contradição concreta no Congresso. Particularmente, uma “sobrerrepresentação” de setores que têm força no Congresso, mas as posições deles são minoritárias na sociedade civil. E o fato de desvelarmos essa contradição talvez seja um dos papéis pedagógicos da política.

Durante a CPI, foi possivel detectar causas e consequências do trabalho escravo?
Sem dúvida nenhuma a causa do trabalho escravo é a pobreza extrema, e há um aspecto econômico e um aspecto político. O aspecto econômico é a necessidade de milhões, no mundo todo, de trabalhar e sobreviver. A condição política associada a isso é a desorganização sindical desses trabalhadores. Eu diria que o problema político inclusive se sobrepõe ao problema econômico. É um problema econômico associado à capacidade de organização e de pressão política desses setores. Em alguns casos, encontramos trabalhadores reincidentes. Em outros, eles não se consideravam reduzidos à escravidão porque a alternativa era a fome, a fome pura e simples. A situação é complexa. Mas o resultado é o seguinte: o modelo de fiscalização brasileira é exemplar e a intensidade das formas de trabalho degradante diminuiu. Se desmontarmos esse sistema de fiscalização, teremos retrocessos.

Ainda será possível algum encaminhamento?
Apesar de não termos votado o relatório, vamos apresentar um relatório conjunto dos deputados que concordam que a pauta da CPI deveria ter sido “avanços na fiscalização e na erradicação do trabalho escravo”, e não “combate à fiscalização”. Então, nós, eu, o relator [deputado Walter Feldman] e outros deputados do PT e do Psol, vamos elaborar um relatório conjunto, apresentando propostas como parlamentares individuais.

Com a tentativa da bancada ruralista de flexibilizar o conceito de trabalho escravo, como o senhor avalia a postura do Congresso Nacional sobre os direitos humanos hoje?
Há uma forte ofensiva de setores obscurantistas, os mais atrasados no campo empresarial e os mais atrasados no campo dos costumes, contra direitos que já achávamos consolidados. A legislação trabalhista será um tema importante nos próximos anos particularmente no campo. Assim como a questão ambiental, os direitos dos indígenas, os dos quilombolas e de outros segmentos da sociedade.

Marcos Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos representa um pensamento que cresce dentro da Câmara?
Ele representa centenas de parlamentares. Quando há uma associação de fundamentalistas religiosos com ruralistas, isso cria um caldo de cultura extremamente conservador e intolerante no Congresso Nacional. Por parte da esquerda, não adianta nos contentarmos apenas com avanços econômicos, no grau de autonomia do país e de autodeterminação. É necessário que toquemos nos pontos controversos da sociedade brasileira: a união civil homoafetiva, o aborto, o direito dos indígenas. A pauta dos direitos humanos não pode ser um estorvo. Acho que todos nós devemos encampar essa pauta porque diz respeito não à militância explícita, mas a valores no geral.

O senhor acha que o Congresso está regredindo na pauta dos direitos humanos?
Eu acho que o campo democrático pode fazer mais. Não quero ficar criticando colegas, inclusive me incluo em qualquer crítica. A negociação que levou o PSC (Partido Social Cristão) à presidência da Comissão de Direitos Humanos foi equivocada. Apesar da sobrerrepresentação de setores ultraconservadores, acho que essa minoria por eles representada é estridente e tenta ganhar no grito. Os últimos pronunciamentos são sinais de que talvez os grandes partidos estejam despertando para a necessidade de voltarmos a ter uma produção mais proativa nesse campo [direitos humanos]. De outro lado, o Congresso é um espaço mais sensível à pressão do que parece. O caso da PEC do Trabalho Escravo foi exemplo disso. A aprovação foi por pura preocupação dos deputados pela percepção pública do voto deles. Não é à toa que o Marco Feliciano (PSC-SP) está sob fogo cruzado. Há uma repercussão na sociedade civil que não aceita o retorno a valores absolutamente obscurantistas e medievais.

E no caso recente do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) que levantou uma placa com os dizeres “queimar rosca todo dia” contra uma manifestação em frente ao Congresso?
Um deputado como esse deveria ter o seu mandato cassado. É uma absurda quebra de decoro. Agora, não esqueçamos que alguém o elegeu. Ele mobiliza setores que pensam como ele. Mas o nosso sistema de representação não pode ser “um cheque em branco” para os parlamentares. Por isso nós precisamos exigir decoro. É absolutamente inaceitável.

Na Câmara, há outros deputados que chegam a esse tipo de quebra de decoro?
Acho que não. O Bolsonaro, até entre os conservadores, é uma caricatura. Ele é motivo de constrangimento até para quem pensa como ele. Assim como o Marcos Feliciano (PSC-SP) virou motivo de constrangimento na medida em que ele exagera —ele caricaturiza o que já é caricato. Talvez eles sejam explícitos demais. Talvez eles revelem o que esses setores [conservadores] não queiram revelar —as suas verdadeiras posições.

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Presidente da CPT diz que Reforma Agrária não foi prioridade dos governos Democráticos.

Em sua participação na coletiva de imprensa da sexta-feira, 12 de abril, o bispo de Balsas (MA) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Enemesio Angelo Lazzaris falou sobre a apresentação do Documento “A Igreja e a questão agrária no Século XXI”.

Dom Enemesio explicou que o Documento é uma continuidade das reflexões que a CNBB tem feito ao longo dos anos. E citou o ano de 1954, quando se realizou a 2ª Assembleia Geral dos Bispos e cujo tema central foi a “Reforma Agrária”, o bispo também lembrou o ano de 1980 quando na 18ª AG o tema foi “Igreja e problemas da terra” e mais recentemente, em 2006, quando foi lançado o Documento “Os pobres possuirão a terra”.

Dom Enemesio ressaltou que o Documento apresentado na 51ª AG composto por um breve histórico, quatro capítulos e conclusão “quer fazer entender de maneira crítica as velhas e novas razões do sofrimento e da violência que marcam e ensanguentam a nossa terra hoje talvez mais que ontem”. E reforçou dizendo que “de maneira clara o documento faz entender que a sempre prometida Reforma Agrária não foi prioridade de nenhum dos governos democráticos, menos ainda do governo atual”.

O bispo fez uma alerta para a situação opressora que se encontram os povos indígenas, quilombolas, sem terras e escravizados do campo, que estão em condições degradantes. “Precisamos atuar, precisamos anunciar as coisas boas, mas precisamos denunciar as tantas formas de opressão, os gritos, as injustas que este povo sofre”.

No final da coletiva o presidente da CPT disse que o episcopado apela para que os poderes executivo, legislativo e judiciário permita que os camponeses tenham vez e voz. “Declaramos apoio aos pequenos que buscam oportunidade de vida na terra, na floresta e nas águas. Apoiamos as organizações camponesas e suas lutas pela terra e por políticas públicas que lhes garantam acesso ao serviço saúde. Estamos juntos na resistência contra toda forma de violência que atinge a vida dos trabalhadores e suas famílias. Nos colocaremos contra a grilagem e esforçaremos sempre mais para combater o trabalho escravo”.

O arcebispo de Mariana (MG) e ex-presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, estava presente na coletiva e pediu a palavra para falar sobre o assunto. Com a palavra dom Geraldo questionou se a questão agrária está sendo discutida em nosso país e se há algum partido político levantando este assunto. “Não é que a questão não exista, é que se faz vista grossa, se silencia”.

Dom Geraldo aproveitou para ressaltar que Documento “quer dizer um grito dos que estão pedindo socorro e a Igreja quer ser porta-voz de todos aqueles que são vítimas desta situação gravíssima em nosso país”.

E esclareceu: “Sabemos que esse Documento vai provocar reações porque é um documento que toma posição clara e definida. É lógico que esperamos que ele tenha repercussão no Congresso Nacional, que ele possa trazer uma contribuição para um debate mais amplo na sociedade”.