COMISSÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS QUER
LEGALIZAR A GRILAGEM DE TERRA NO CERRADO
Diga não à legalização da grilagem de terra!
Para o povo do Piauí, não é mais novidade a existência de conflitos agrários no nosso Estado desde a criação das Sesmarias bem como a grilagem de terras ocorridas pelas interferências de grupos políticos e grupos empresariais, locais e originários de outros Estados. Mesmo tendo leis que garante os direitos de todos e todas, na maioria das vezes o Estado põe-se do lado dos opressores, ou se omite diante das injustiças cometidas no campo.
O Relatório da CPI dos Conflitos agrários no Piauí aponta uma série de irregularidades em relação à Política Fundiária Estadual. Ao invés de abrir processos discriminatórios das Terras Públicas Devolutas para fins de assentamentos das famílias sem terra, faz uma “anti-reforma agrária, pois através de suas atuações realizam vendas de terras públicas estaduais a pessoas físicas e jurídicas de direito privado, que resultam no surgimento de novos latifúndios.
Diante das irregularidades descritas no Relatório da CPI dos Conflitos Agrários, há várias recomendações. Entre elas citamos:
· Que a Assembléia Legislativa abra Expedição de Decreto Legislativo anulando os Títulos de terras irregulares;
· A extinção do Instituto de Terras do Piauí e da COMDEPI, órgãos responsáveis pelo o agravamento da estrutura fundiária do Estado do Piauí;
· A criação da Secretaria da Terra, órgão público integrante da Administração Pública Direta, com competência de planejar e executar a reforma e o desenvolvimento agrário no Estado do Piauí.
A CPI dos Conflitos Agrários constatou ainda, irregularidades ‘das mais absurdas possíveis’, a Assembléia Legislativa não encaminhou as proposições postas no Relatório e o pior: Acreditem. UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS, A PEDIDO DOS PROPRIETÁRIOS GRILEIROS OU HERDEIROS DA GRILAGEM DE TERRAS, ESTÃO ELABORANDO UMA LEI ESTADUAL DE “REGULARIZAÇÃO” DAS TERRAS DO CERRADO. Nós piauienses que defendemos os direitos dos(as) trabalhadores(as) rurais.
NÃO PODEMOS CALAR DIANTE DE MAIS UMA INJUSTIÇA!
A TERRA É UM DIREITO DE TODOS E TODAS!
Comissão Pastoral da Terra
Regional Piauí
(86) 3222-4555
LEGALIZAR A GRILAGEM DE TERRA NO CERRADO
Diga não à legalização da grilagem de terra!
Para o povo do Piauí, não é mais novidade a existência de conflitos agrários no nosso Estado desde a criação das Sesmarias bem como a grilagem de terras ocorridas pelas interferências de grupos políticos e grupos empresariais, locais e originários de outros Estados. Mesmo tendo leis que garante os direitos de todos e todas, na maioria das vezes o Estado põe-se do lado dos opressores, ou se omite diante das injustiças cometidas no campo.
O Relatório da CPI dos Conflitos agrários no Piauí aponta uma série de irregularidades em relação à Política Fundiária Estadual. Ao invés de abrir processos discriminatórios das Terras Públicas Devolutas para fins de assentamentos das famílias sem terra, faz uma “anti-reforma agrária, pois através de suas atuações realizam vendas de terras públicas estaduais a pessoas físicas e jurídicas de direito privado, que resultam no surgimento de novos latifúndios.
Diante das irregularidades descritas no Relatório da CPI dos Conflitos Agrários, há várias recomendações. Entre elas citamos:
· Que a Assembléia Legislativa abra Expedição de Decreto Legislativo anulando os Títulos de terras irregulares;
· A extinção do Instituto de Terras do Piauí e da COMDEPI, órgãos responsáveis pelo o agravamento da estrutura fundiária do Estado do Piauí;
· A criação da Secretaria da Terra, órgão público integrante da Administração Pública Direta, com competência de planejar e executar a reforma e o desenvolvimento agrário no Estado do Piauí.
A CPI dos Conflitos Agrários constatou ainda, irregularidades ‘das mais absurdas possíveis’, a Assembléia Legislativa não encaminhou as proposições postas no Relatório e o pior: Acreditem. UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS, A PEDIDO DOS PROPRIETÁRIOS GRILEIROS OU HERDEIROS DA GRILAGEM DE TERRAS, ESTÃO ELABORANDO UMA LEI ESTADUAL DE “REGULARIZAÇÃO” DAS TERRAS DO CERRADO. Nós piauienses que defendemos os direitos dos(as) trabalhadores(as) rurais.
NÃO PODEMOS CALAR DIANTE DE MAIS UMA INJUSTIÇA!
A TERRA É UM DIREITO DE TODOS E TODAS!
Comissão Pastoral da Terra
Regional Piauí
(86) 3222-4555
