Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) prometeu colocar o
tema novamente em pauta neste dia 22. Organizações preparam ato para
cobrar Congresso Nacional
Por Repórter Brasil
Após quase oito anos parada no Congresso
Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 pode ser votada
nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados. Inicialmente prevista para o dia 8, a votação acabou adiada graças a manobra da bancada ruralista, que não só conseguiu o adiamento como também espaço para desviar a discussão
e tentar descaracterizar o conceito de trabalho escravo contemporâneo.
Para não assumir uma posição abertamente contrária à PEC, os opositores
da proposta passaram a repetir que falta clareza no conceito sobre
escravidão, apesar de a definição estar prevista e detalhada no artigo
149 do Código Penal.
A possibilidade de retrocessos no combate aberta pelo questionamento à
definição atual provocou forte reação da sociedade civil, com manifestações de pesquisadores, professores e universitários,
que defendem não só a aprovação da PEC, mas também a importância de se
manter o conceito atual. A mobilização nas últimas semanas envolveu
desde setores empresariais, até trabalhadores rurais e sindicalistas - no dia em que estava inicialmente prevista a votação centenas deles fizeram uma manifestação exibindo correntes dentro do Congresso Nacional. Representantes de populações tradicionais também se manifestaram. Novo ato esta previsto para esta terça-feira (22), dia da votação.
A PEC do Trabalho Escravo determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social, no caso de áreas urbanas. Durante todo o dia nesta terça-feira até a conclusão da votação, a Repórter Brasil transmitirá pelo twitter informações direto do Congresso Nacional.
Entrevista com Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
link: http://ouvircomradio.com.br/comunicadores-de-radio/comradio-do-brasil-debate-trabalho-escravo/
