quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Estado do Piauí aparece em 8º lugar na lista do trabalho escravo do país

Estado do Piauí aparece em 8º lugar na lista do trabalho escravo do país

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Piauí teve quatro empregadores denunciados na lista.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).
Agência Brasil

FUNDO DE APOOIO A PROJETOS DO 'ESCRAVO NEM PENSAR'

Caros(as) participantes,

A Repórter Brasil, com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está abrindo pela quarta vez as inscrições para financiamento de projetos de prevenção ao trabalho escravo propostos por professores(as) e lideranças populares que participaram do programa “Escravo, nem pensar!”. Portanto, quem tiver interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalha, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atua, poderá contar com uma ajuda de custo para realizar as atividades.

As experiências obtidas desde 2007 têm sido bastante positivas. Quarenta projetos de professores(as) e lideranças nos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Bahia e Pará receberam apoio técnico e financeiro para colocar em prática ações que mobilizaram alunos e comunidade, com o objetivo de aumentar o nível de consciência sobre esse problema e incentivar novas formas de geração de renda. As atividades foram diversificadas e interdisciplinares, vão desde peças de teatro até grafitagem, passando por programas de rádio, vídeos, palestras, encontros, caminhadas, pesquisas, produção de panfletos e cartilhas, confecção de cartazes e camisetas, realização de oficinas de artesanato e plantio de hortas comunitárias. Os projetos foram fundamentais para fortalecer a rede de luta contra o trabalho escravo nesses municípios.

Infelizmente, os recursos são limitados. Por isso, a equipe organizadora do Fundo de Apoio a Projetos do “Escravo, nem pensar!” tem como prioridade a seleção de projetos baratos e criativos, para que o maior número de propostas possam ser atendidas.

Os projetos deverão apresentar orçamento de até R$ 1.000,00 (mil reais) e cronograma entre 5 de abril e 15 de outubro de 2010.

Além do critério financeiro, também serão levados em conta os impactos que as atividades vão trazer para a comunidade a médio e longo prazo, bem como o número de pessoas da comunidade escolar e extra-escolar atingidas direta e indiretamente. Os projetos podem ser redigidos de acordo com o modelo no verso. Alguns itens devem ser bem detalhados, para que possamos analisar a proposta:

- Descrição das atividades: O que vai ser feito? De que forma será feito?

- Justificativa: Por que esse projeto é importante e deve ser financiado?

- Local e data de realização: Qual a duração do projeto (de abril a outubro)? Onde ele será realizado?

- Público-alvo: Quem participará diretamente das atividades? Quem poderá ser atingido pelo projeto? Quantas pessoas serão contempladas, no total?

- Parceiros: Alguma entidade (ONG, Associação de Moradores, sindicato) ou órgão do governo vai apoiar o projeto?

- Orçamento: Quais serão os gastos com o projeto? Que materiais serão necessários? É preciso detalhar o tipo e o valor do gasto. Este é um dos itens mais importantes!

- Cronograma de atividades: O que será feito e em qual data?

IMPORTANTE: As propostas devem ser enviadas até 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (segunda-feira), para o endereço da ONG Repórter Brasil em São Paulo: R. Coronel Firmo da Silva, 282. Sumaré – São Paulo – SP. CEP: 01255-040 ou pelo e-mail escravonempensar@reporterbrasil.org.br. Não se esqueçam de colocar o nome completo, CPF ou CNPJ, R.G. e contato (telefone, e-mail e endereço completo) dos proponentes do projeto. Qualquer dúvida liguem para (11) 2506-6576/70/74/62 – ramal 1. Falar com Fabiana.

ENVIAR PREFERENCIALMENTE VIA E-MAIL OU SEDEX.

A equipe do programa “Escravo, nem pensar!” agradece a atenção e aguarda ansiosamente sua proposta.

DIVULGUEM PARA SEUS COLEGAS!

Um grande abraço!

Como elaborar um projeto?

1) Nome do projeto: Deve conter a idéia central daquilo que se pretende realizar.

2) Apresentação do Grupo: “Quem são e quantos são os participantes do projeto?”.

3) Objetivo geral: “Qual é o grande problema que pretendemos ajudar a solucionar com este projeto?”. Exemplo: Erradicar o trabalho escravo na nossa região.

4) Objetivos específicos: “Como podemos agir para acabar com esse grande problema?”. Exemplo: Conscientizar os jovens da escola e a população desempregada, em geral, sobre os perigos do trabalho escravo.

5) Justificativa: “Por que queremos fazer este projeto? Qual é a importância dele?”. Vai mostrar porque o projeto proposto é relevante, a partir de um breve diagnóstico do problema. Exemplo: Em nosso município é muito comum que jovens deixem a escola para trabalhar ou que seus pais saiam para fazendas distantes. Esse projeto permitirá que eles sejam informados das precauções necessárias para não cair na rede do trabalho escravo...

6) Público-alvo: “Quem serão os beneficiados por nossas ações?”. É o principal grupo para o qual o projeto está sendo pensado. Exemplo: jovens da escola e população desempregada.

7) Metodologia e descrição das atividades: “Como vamos fazer para alcançar nossos objetivos? Por meio de que linguagens e de quais atividades iremos trabalhar o tema? Quais as etapas do nosso projeto?”. Tente detalhar bem esta parte, explicando como cada etapa e atividade será realizada. De acordo com o público alvo, muda a metodologia para atingir os objetivos propostos. Não adianta, por exemplo, fazer um projeto de uma cartilha explicativa dos direitos trabalhistas se o público-alvo for de pessoas que não sabem ler. Exemplo: Utilizando livros, internet e entrevista com moradores, o grupo vai pesquisar sobre trabalho escravo e trabalho degradante, e descobrir se já houve algum caso conhecido na cidade. Com a pesquisa concluída, o grupo passará a construir o texto e a produção de uma dramatização que será apresentada posteriormente.

8) Recursos humanos: “Que pessoas estarão envolvidas no projeto e o que exatamente cada uma vai fazer?”. Exemplo: Professores de Língua Portuguesa, Artes, História e Geografia irão coordenar a pesquisa, orientar a produção da dramatização e organizar as exibições em outros espaços públicos da cidade. Os estudantes vão fazer a pesquisa, montar o texto da peça, construir o cenário, o figurino, os instrumentos musicais e encenar a peça. Será necessária a ajuda de um músico e de um marceneiro da comunidade.


9) Recursos materiais e financeiros: “Que materiais serão necessários? Teremos gastos com alguma coisa?”. É importante fazer uma previsão orçamentária detalhada para saber quanto será preciso conseguir. É preciso detalhar o tipo e o valor do gasto de cada item necessário. Essa etapa deve ser feita com cuidado, para não colocar o projeto em risco.

10) Cronograma: “Com base na metodologia, quando cada etapa do projeto deverá acontecer? Qual o tempo necessário para cada uma delas?”. É importante ter bom senso na hora de elaborar o cronograma, para não planejar atividades excessivas para um determinado período de tempo e impossibilitar que o projeto seja finalizado na data desejada. Exemplo:

Ações Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro

11) Parcerias: “Quem vai nos ajudar na execução do projeto além da ONG Repórter Brasil e como?”. Exemplo: O projeto vai contar com a colaboração da Pastoral da Juventude, que se comprometeu a conseguir o auditório da Igreja para apresentar a dramatização, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com a Secretaria de Educação para divulgar o evento