sábado, 13 de fevereiro de 2010

Petrobras financia trabalho escravo na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel

Judson Barros

Para que o “selo social” da Brasil Ecodiesel fosse efetivado e os governos Federal e Estadual justificassem o financiamento público através da isenção fiscal de vários tributos, a empresa teve que implantar um núcleo de produção denominado de Santa Clara, no município de Canto do Buriti – PI. Nos primeiros seis meses da organização do imbróglio até que se deu um pouco de crédito. Mas logo se percebeu que o negócio era apenas mais um dos muitos parecidos apenas para desviar recurso público e lavagem de dinheiro.

Apregoavam que um novo modelo de produção agrícola estaria em curso no Brasil, a agricultura familiar produzindo a matéria prima para a produção em larga escala do azeite de mamona na fábrica de Floriano – PI, a primeira da Brasil Ecodiesel no País. Ficou faltando apenas divulgar as condições que os trabalhadores foram submetidos para a produção da mamona.

Na fase de implantação coagiram os trabalhadores a assinarem um contrato de parceria rural desprovido de qualquer conteúdo ético, de uma brutalidade imensurável, levando os trabalhadores a condições desumanas de vida e caracterizado pela efetivação de trabalho eminentemente escravo.

O salário foi convencionado por conjunto familiar, isto quer dizer, os trabalhadores durante esses cinco anos receberam salário por conjunto de pessoas de uma mesma família (em média quatro pessoas por família trabalham na fazenda Santa Clara). Sem muito esforço matemático é possível perceber que o salário real é de 40 reais por pessoa, já que cada núcleo familiar recebe 160 reais por mês.

As condições de extrema vigilância junto aos trabalhadores não deixa a desejar quando comparadas com as utilizadas nos campos de concentração nazistas. A ameaça é o que caracteriza as relações de emprego na fazenda: “se não assinar o papel vai ser jogado fora da fazenda; se entrar na justiça contra a empresa vai perder os 160 reais e a cesta de ração”.

Muitos já foram os que foram despejados pela empresa sem qualquer direito, a dona Emília, por exemplo, uma senhora de 65 anos de idade foi jogada debaixo de uma faveira, sem ter para onde ir, morou ali por vários meses, apenas porque reclamou que as condições de vida na fazenda estavam insuportáveis. O Sr. Miguel Dias foi algemado e levado para a sede da fazenda pelos seguranças, armados, diga-se de passagem, porque participou de uma manifestação em frente à empresa. Este ficou sem receber salário por oito meses.

A situação de ameaças permanece, os trabalhadores querem buscar os seus direitos junto à Justiça do Trabalho e se sentem coagidos pelos representantes da Brasil Ecodiesel. “Quem entrar vai se arrepender”. Que estado de direito é esse que vivemos?

Cinco anos se completam dessa história horrenda dos trabalhadores da Brasil Ecodiesel, que com o suor do rosto e as mãos encaliçadas produziram a matéria prima para por o Brasil no patamar de maior produtor de biodiesel do Planeta. Biodiesel comprado antecipado, antes mesmo da mamona ser semeada na terra, pela Petrobras, para que dessa forma pudesse a Brasil Ecodiesel arregimentar capital para montar mais fábricas em outros Estados do Brasil.

É com o trabalho escravo dos homens e mulheres da fazenda Santa Clara que a Petrobras se mostra ao mundo. Será que a direção da empresa tem conhecimento desses fatos? Com certeza sabe, apenas finge não saber.

Todo biodiesel que é produzido no País é para a Petrobras. Para dar cumprimento a uma lei casuística esta empresa deve adicionar azeite de mamona ao óleo diesel.

Apenas esclarecendo: “É com o financiamento da Petrobras que a Brasil Ecodiesel escraviza 620 famílias na fazenda Santa Clara, no sul do Piauí. É a custa desse trabalho escravo que a Brasil Ecodiesel vai se mostrando para a sociedade e cada dia aumentando o seu capital através de suas ações nas bolsas de valores”.

A Brasil Ecodiesel fechou as portas no Piauí. Parece que por aqui a galinha parou de botar ovos, de rícino é claro. Tem mostrado também que além de escafeder-se, não quer reconhecer qualquer direito dos trabalhadores da fazenda Santa Clara. Os trabalhadores não podem fazer quase nada, estão apenas a esperar na justiça do País.


Judson Barros – Presidente da Fundação Águas - FUNAGUAS

Texto enviado por e-mail

Biosangue – o fracasso do biodiesel no Piauí

Artigo por: Judson Barros


No princípio era biodiesel.


A mamona veio para o Piauí pela mão do Presidente Lulla. O zelo para trazer o grandioso projeto era tanto que parecia coisa de família. Um amigo pessoal, Daniel Birmann, foi o escolhido para por em prática o fenomenal projeto que mudaria as feições do Brasil – produzir azeite de mamona com o objetivo de botar carro pra rodar no Brasil.

O Piauí foi o escolhido para a famigerada experiência. O Governador WD do mesmo partido e amigo íntimo de Lulla ofereceria as melhores condições para a implantação do empreendimento. Foram doadas 40 mil hectares de terras e isenções de todos os tributos estaduais.

A propaganda do negócio foi desmedida: um projeto de reforma agrária foi embutido na divulgação oficial com o objetivo de justificar as isenções e o financiamento estatal – a ludibriação do selo social; 25 mil empregos na região do Gurguéia, uma das mais pobres do Brasil; 700 famílias – parceiras/escravas – somente no projeto Santa Clara, núcleo de produção da mamona.

O Lulla veio para o lançamento da pedra fundamental do biodiesel no Brasil, a maior festa política que já aconteceu no Piauí, discursou e chorou. O povo abobalhado choro junto e acreditou. Venderam seus trecos nas periferias de onde moravam e rumaram para o Santa Clara. A promessa da Buriti Agrícola LTDA (empresa criada pela Brasil Ecodiesel para administrar a fazenda, pois não ficava bem o nome da Brasil Ecodiesel envolvida) era de uma cesta básica e dez reais acima do salário mínimo vigente por conjunto familiar. A promessa durou seis meses. A partir de então a empresa baixou o salário para 150 reais e a cesta não teve mais periodicidade.

Um Contrato de Parceria Rural Agrícola, eivado de vícios e com a finalidade de burlar os direitos trabalhistas foi imposto pela Buriti Agrícola LTDA. Para ver o contrato acesse http://mamonaassassina.zip.net.

As garantias do negócio foram equacionadas com a edição de leis que garantissem a venda do azeite para a Petrobras, iniciando com adição 2 até chegar a 5 por cento. Negócio dos melhores, isenção de tributos federais, estaduais e municipais mais a Petrobras comprando antecipadamente os lotes de azeite. Ainda mais, no Piauí 700 famílias (em média 4 trabalhadores por família) trabalhando quase de graça para a empresa.

As terras doadas para a Brasil Ecodiesel ficaram no nome da empresa Enguia Power LTDA, pois em algum acidente de percurso o nome da Brasil Ecodiesel não seria envolvido. No bojo da discussão das terras os trabalhadores/escravos deveriam receber, depois de 10 anos de trabalho forçado, parte dessas terras – 25 hectares por família. Como são 700 famílias o total seria de 17500 hectares. O restante ficaria para a empresa que recebeu as terras.

Logo no início do projeto, a partir do segundo ano, a Brasil Ecodiesel esqueceu da mamona e iniciou outra atividade clandestina, a produção de carvão com a utilização da madeira nativa. Em três anos quase 50 mil hectares de terras virou carvão. Tudo com o aval do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Não há notícias de alguma ação do Ministério Público nesse crime.

Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou as atividades no Piauí sem qualquer satisfação à sociedade. A fábrica em Floriano foi fechada e a fazenda Santa Clara foi abandonada. As terras doadas pelo Estado do Piauí estão em processo de negociação para serem vendidas ao INCRA. Negócio bom para a empresa, recebeu as terras de presente e agora vai vender para o Governo Federal. Justificam que vai ser melhor para os trabalhadores.

O INCRA com representantes da empresa e dirigentes sindicais da FETAG já estiveram na fazenda pressionando dos trabalhadores para aceitarem a condição. Os moradores/escravos não concordaram com a proposta, afinal há estão a 5 anos morando no local. No intuito de criar uma situação crítica a Brasil Ecodiesel afirma não tem qualquer responsabilidade com os trabalhadores e que a partir de então o INCRA é que vai tomar de conta.

Os trabalhadores prejudicados e insatisfeitos contrataram advogado no sentido de pleitear os direitos trabalhistas no Judiciário. A Brasil Ecodiesel não deu qualquer satisfação às famílias moradoras do Santa Clara, apenas um administrador da fazenda tem permanecido no local.

A decisão dos trabalhadores de recorrer ao Judiciário ensejou uma onda de ameças e intimidações por parte da empresa. Ameças de corte do salário de 160 reais e da cesta básica como também de despejo das casas onde vivem. “Quem entrar na justiça vai se lascar”, assim brada o chefe da fazenda por nome Pitu.

Por tudo discorrido acima uma certeza é cristalina: “no biodiesel do Piauí tem sangue – sangue dos animais silvestres, das árvores e principalmente das pessoas que há cinco anos estão sendo escravizadas na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel”. E não é demais lembrar, tudo com o aval dos governos Federal e Estadual, em particular da Petrobras.

Judson Barros – Presidente da Fundação Águas.



No Blog http://mamonaassassina.zip.net está disponível:

Contrato de Parceria entre os trabalhadoes e empresa Buriti Agrícola

Petição Inical da Reclamação Trabalhista

Relatórios sobre o biodiesel no Piauí

Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Denúncia do descumprimento do TAC

Artigo enviado para o e-mail da CPT-PI.

Frente agrega 250 congressistas contra trabalho escravo

Senador José Nery (PSOL-PA) apresenta Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com 195 deputados federais e 55 senadores. Iniciativa deve ser registrada oficialmente em 25 de fevereiro

Programa de rádio "Vozes da liberdade":

Nesta edição:

- Crédito não chega para único assentamento de ex-vítimas da escravidão
- Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre libertações em 2009



Ouça a versão para internet (32 Kbps)
width=16 Baixe a versão para rádio (128 Kbps)

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/

Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça (MJ) lançou, no dia 09 de fevereiro, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que traz o slogan "Tráfico de Pessoas: Ajude o Brasil a não cair nessa armadilha". A iniciativa visa conscientizar a população sobre a ocorrência deste crime e estimular a denúncia. O número de telefone 180 está sendo disponibilizado para todo o país para receber as ligações.

Na primeira quinzena de fevereiro, diversos materiais informativos - incluindo a simulação de situações em que as vítimas são obrigadas a passar – serão distribuídos em locais estratégicos, como aeroportos e shoppings.

Inicialmente foram escolhidas algumas cidades onde o problema é mais evidente para a campanha: Goiânia (GO), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE)

A campanha inclui, ainda, inserções publicitárias contra o tráfico de pessoas em programas de rádio e até em sistemas de mídia eletrônica de ônibus (bus TV), trens (linha direta) e no metrô de São Paulo

Goiás lidera tráfico de pessoas

Goiás é o Estado campeão no número de inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar casos de tráfico de seres humanos. Foram 147 desde 2000, quando houve um aumento nessa modalidade criminosa e nos procedimentos abertos para apurá-la em todo o País.

O Estado responde por 18% dos casos apurados em todo o Brasil: 800 nos últimos 20 anos, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça. São Paulo, o segundo colocado, teve apenas 99 inquéritos abertos pela PF.

Espanha e Portugal continuam sendo as principais rotas para onde são levadas as goianas. O Ministério Público Federal traçou o perfil das vítimas: 98% dos casos atendidos são de mulheres, a maioria de bairros pobres e do interior do Estado, com idades entre 16 e 26, com um ou mais filhos, frutos de relacionamentos diferentes. Elas estão em situação de grande vulnerabilidade.

Tráfico de Seres Humanos


O tráfico de pessoas é um crime oportunista, que se aproveita da fragilidade e vulnerabilidade das pessoas. Segundo dados da Polícia Federal (PF) o aumento no número de casos de tráfico humano passou a ser substancial e crescente a partir do ano 2000, e se mostra como a escravidão do século 21.

Como o tráfico de pessoas é um crime que ultrapassa as fronteiras e ocorre em diversos países, o governo brasileiro tem agido conjuntamente com alguns dos principais países de destino das vítimas traficadas, como Bélgica, Portugal e Espanha. Com Portugal, o Brasil já firmou cooperação, por meio das declarações de Cascais, Brasília e Lisboa.

Uma das ações prevê o corte do fluxo financeiro de organizações criminosas, que pode ser feito via cooperação jurídica. Isso possibilitaria o bloqueio do dinheiro ganho com o tráfico, e sem o retorno do lucro, as organizações ficariam limitadas.

Os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico, Escritórios de Enfrentamento, Prevenção e Assistência às Vítimas e os Postos Avançados, formam a rede nacional de combate ao tráfico e atendimento às vítimas, e reforçam a campanha.

Atualmente, estão funcionando Núcleos em Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre. Já existe previsão de implantar Núcleos também nos estados da Bahia e Ceará, e novos Postos em Pernambuco e no Rio de Janeiro.



Fontes: Adital / Ministério da Justiça / Jornal O Popular.