RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CPT EM 2007.
1. EIXO TERRA:
1.1 Luta pela Terra:
Foram criados 6 novos Assentamentos Rurais, beneficiando 354 famílias;
05 processos de desapropriação com decreto presidencial, que beneficiará 288 famílias;
22 processos de desapropriação tramitando no INCRA – Piauí, envolvendo 623 famílias;
12 processos de regularização da Terra tramitando em outros Órgãos, envolvendo 500 famílias;
Foram 1.765 famílias acompanhadas pela CPT nas 46 áreas de priorizadas em 2007;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre os seus direitos associativista e à Terra, através dos encontros de formação ministrados pela CPT, percebendo assim uma ação mais qualificada dos mesmos
1.2 Luta na Terra:
Foram 11 assentamentos rurais acompanhados pela CPT em 2007;
233 famílias beneficiadas com habitações;
183 famílias beneficiadas com abastecimento d’água;
30 famílias beneficiadas com energia elétrica;
800 famílias receberam os créditos apoio e habitação;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre associativismo, beneficiamento do caju através dos encontros de formação ministrados pela CPT e ou em parceria;
Participação ativa de trabalhadores(as) de Assentamento acompanhados pela CPT na Feira da reforma Agrária com a venda de produtos agrícolas e artesanais do assentamento.
2. EIXO ÁGUA:
2.1 Projeto Hum Milhão de Cisternas – Convênio CPT/ASA Brasil/MDS:
Foram construídas 400 cisternas, beneficiando 400 famílias diretamente dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges;
Capacitação de 25 jovens na construção de bombas manuais para tirar a água das cisternas;
Capacitação de 77 pedreiros para construção de cisternas;
Capacitação de 400 famílias em Gerenciamento dos recursos hídricos.
2.2 Projeto de construção de Cisternas – Parceria CPT/Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria:
Construção de 16 cisternas, beneficiando 16 famílias na comunidade Quilombola Boi Morto – São Raimundo Nonato;
Capacitação de duas mulheres pedreiras para construção das cisternas;
Capacitação de 16 famílias em gerenciamento dos recursos hídricos.
2.3 Mobilizações e lutas:
Suspensão do projeto das Carvoarias na Serra Vermelha, localizada nos municípios de Curimatá, redenção, Currais, através da luta em parceria com outras entidades;
3. DIREITOS:
3.1 Trabalho Escravo;
Criação de uma comissão regional de prevenção ao trabalho escravo compostos pelos STR de Curimatá, Júlio Borges e Associação comunitária de Redenção;
Maior conhecimento dos trabalhadores e lideranças em relação aos direitos trabalhistas, sociais e agrários;
Formação de uma comissão microrregional de prevenção e combate ao TE em bom Jesus e Uruçui;
Aprovação de um projeto da casa de farinha pelo MDA para comunidade Lagoa dos macacos em São Raimundo Nonato;
Construção de uma casa de farinha em Cajazeiras – Barras, através do projeto Fastenopfer/CRB;
Beneficiamento do grupo de Monsenhor Gil com cestas básicas do INCRA;
Vistoria do imóvel Vista Alegre em Monsenhor Gil para assentamento das famílias vítimas do Trabalho Escravo;
Fiscalização pelo IBAMA, SEMAR Polícia Federal nas carvoarias da Serra Vermelha;
Envolvimento da academia e das escolas na discussão sobre as questões relativas ao Trabalho Escravo;
Produção de subsídios de conhecimentos científicos sobre Trabalho escravo;
Criação do Comitê Gestor composto por órgãos estaduais;
Sancionada a lei estadual que suspende a isenção de beneficio fiscal as empresas que for constado trabalho escravo;
Definição de ações na criação de políticas públicas e prevenção pelo Comitê Gestor para os municípios de aliciamento;
Maior envolvimento dos poderes públicos nas discussões referentes ao Trabalho Escravo;
A libertação de 171 piauienses das fazendas do Pará e Mato Grosso;
241 denúncias feitas ao Ministério do Trabalho em relação ao trabalho escravo e superexploração;
Foram feitas 04 fiscalizações de trabalho escravo em fazendas do Piauí pelo Ministério do Trabalho.
3.2 Relações Sociais de Gênero:
Organização de 09 grupos de mulheres, sendo: 03 quebradeiras de côco (Miguel Alves); 01 da comunidade Crioli (Barras); 01 no Assentamento Capitão de Campos (Esperantina); 01 na comunidade Cantinho II (Porto); 01 na comunidade Baixão da Canoa (Palmeirais); 01 na Ilha do Patiaca e 01 na Ilha do Caboré, ambos em Buriti dos Lopes;
O despertar das mulheres para a necessidade da organização;
03 mulheres como referência nos grupos de Quebradeiras de Côco;
Intercâmbio com a CPT de Dom Pedro – MA na experiência com mulheres quebradeiras de côco;
Organização e fortalecimento de grupos de mulheres no Regional;
Representação significativa das mulheres na FERAPI;
Geração de renda com os grupos da Comunidade Crioli – Barras e Cantinho II – Porto, com a confecção de produtos de limpeza;
Aprovação de um projeto de geração de renda para os grupos de Mulheres Quebradeiras de Côco de Miguel Alves, convênio fastenopfer/CRB;
Conhecimento das Mulheres quebradeiras de côco de Miguel Alves da Lei Maria da Penha;
Construção de 16 cisternas para a Associação de mulheres Quilombolas da Comunidade Boi Morto – S.R.N;
Resgate da cultura do reisado, São Gonçalo com as mulheres quilombolas;
Capacitação de 16 mulheres da comunidade Boi Morto em Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
3.3 Institucional:
Aquisição de um Carro utilitário junto a Miva suíça;
Aprovação de projetos: Juristas Leigos, Cisternas, Casa de Farinha, Geração de Renda (Mulheres Quebradeiras de Côco);
Uma maior aproximação com 03 Bispos sobre o trabalho da CPT (São Raimundo Nonato, Campo Maior e Bom Jesus);
Uma nova redefinição das equipes Diocesanas;
Um planejamento de acordo com a nossa capacidade de execução;
Boa relação com as entidades de cooperação (BRUCKE E FASTENOPFER);
3.4 Documentação e Comunicação:
Lançamento do Livro de Conflitos;
Registro das Áreas de Conflitos;
Criação de um Blog da CPT Regional;
01 edição do Jornal O Lavrador;
Envio de matérias para CPT Nacional.
Informações: Gregório Borges, Coodenação CPT, Regional, PI.
