Escravo Nem Pensar tem nova publicação

Há trabalho escravo no Brasil? Muitas pessoas ainda questionam a existência dessa prática. Mas os números nos mostram a realidade: desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a existência do trabalho escravo contemporâneo no país, até 2011, mais de 43 mil pessoas foram resgatadas dessa situação. Casos de jornadas exaustivas, ameaças físicas e psicológicas, servidão por dívida e outras condições degradantes de trabalho têm sido flagrados nos meios rural e urbano em todas as regiões brasileiras.

A informação e a conscientização a respeito do problema são fundamentais para prevenir as pessoas de se tornarem vítimas do aliciamento e da escravidão e para apontar alternativas às situações de exploração. Diante disso, o Escravo, nem pensar!, programa da ONG Repórter Brasil, busca incidir nessas realidades por meio de ações de educação.

A publicação Escravo, nem pensar! – Uma abordagem sobre trabalho escravo em sala de aula e na comunidade é um dos materiais elaborados pelo Escravo, nem pensar! e dedicados a educadores e lideranças sociais. Nele, você vai encontrar informações sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e assuntos correlatos que remetem ao contexto, às causas e às consequências desses fenômenos. Esse livro também traz o relato de experiências de prevenção a essas violações de direitos humanos, além de propor metodologias para se trabalhar com esses temas nas escolas e nas comunidades.

Reunião da Campanha de Olho Aberto

Entre os dias 06 e 08 de agosto de 2013 estiveram reunidos em Araguaína (TO) na Casa Dona Olinda, os 20 membros da Coordenação ampliada da Campanha CPT de combate ao Trabalho Escravo, “De Olho aberto para Não Virar Escravo”. A campanha é encampada pela CPT desde 1997 e desempenha seu papel de luta contra o trabalho escravo com a participação de 20 equipes da CPT espalhadas em oito estados.

(Por Liliana Won Ancken, CPT-RO)

Realizado a cada três meses, o encontro da Coordenação da Campanha, com todos os educadores e agentes envolvidos – inclusive do CDVDH e da RB[1] – constitui sempre um momento de análise da caminhada em cada regional, e um pensar os novos passos, com espaços de formação e reflexões sobre a problemática.

Contamos, também, com a presença da professora da UFRJ, Dra Adônia Antunes Prado, que compõe o grupo de pesquisa GPTEC[2], e do acadêmico do curso de Comunicação Social da UFMA, Antônio Paiva, ambos com pesquisas voltadas às ações da Campanha. A presença desses pesquisadores ajuda a fortalecer o nosso trabalho, envolvendo nele a Universidade, possibilitando maior visibilidade e acrescentando um caráter científico às demandas, dados e resultados produzidos.

Rogenir, representando a CRS (Catholic Relief Services), entidade apoiadora da Campanha, também esteve no encontro, trazendo para o grupo informações sobre os programas da entidade, e sobre o sistema de gestão de qualidade dos projetos em fase de implantação.

No decorrer do encontro, houve troca de experiência, identificando as ações inovadoras realizadas pelos educadores, e análise do andamento do plano da campanha e dos resultados alcançados. Foram abordados os problemas que ainda travam a erradicação do trabalho escravo no Brasil, gerando inclusive várias frustrações entre os agentes diante, por exemplo, do atendimento tardio às nossas denúncias pela fiscalização, enquanto vem sendo priorizados eventos e grandes obras, em desfavor da vida e do trabalho digno.

A Campanha da Fraternidade do ano de 2014 irá tratar da temática do Tráfico Humano, um termo que engloba o trabalho escravo e o tráfico de pessoas (este, às vezes, equivocadamente reduzido à questão da exploração da prostituição): essas realidades não podem ser vistas de forma dissociada, pois são a tradução moderna da escravidão, ou mercantilização completa da pessoa. Os agentes da Campanha se preparam realizando formação, elaborando oficinas e materiais para contribuir com dioceses, paróquias e comunidades de base no aprimoramento dos conhecimentos, para favorecer o debate e a tomada de iniciativas práticas de prevenção e combate à escravidão moderna presente em nosso meio. Na oportunidade, as equipes da Campanha se colocam à disposição das demais equipes para contribuir no que for necessário.

Conhecedores da dimensão dos problemas apresentados, mas alimentados pela certeza de que outro mundo é possível, livre de tráfico, de trabalho escravo, nós educadores e educadoras populares assumimos a missão de apoiar as lutas e ações de resistência e denúncia das pessoas e comunidades em situação ou risco de tráfico, sempre atentos à sua autonomia e protagonismo.

Partimos agora de volta para as comunidades, as escolas, as igrejas, os acampamentos, os assentamentos e onde mais houver apelo. Queremos mostrar que o enfrentamento e a erradicação de males como estes são possíveis, dependendo de uma ação conjunta, consciente e qualificada de toda a sociedade, bem como da mudança das estruturas de injustiça há tanto impostas pelo sistema. A luta contra a escravidão moderna no campo e a luta por uma reforma agrária ampla e verdadeira têm tudo a ver. Este é nosso compromisso.

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[1] CDVDH-CB: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (Açailândia, MA); RB: Repórter Brasil, ambos membros da Campanha.

[2] Grupo de pesquisa sobre o trabalho escravo contemporâneo (UFRJ)

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Conselho Episcopal Pastoral da CNBB debate documentos

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, dom Guilherme Werlang, apresentou, ontem, 20, ao Conselho Episcopal Pastoral, o Documento 105 da CNBB, intitulado “A Igreja e as comunidades quilombolas”. Segundo dom Guilherme, “o texto é fruto de um trabalho bastante longo dentro da comissão formada por uma equipe de bispos, padres, leigos, representantes da Pastoral Afro, para elaborá-lo”.

O Documento 105 divide-se em três partes, de acordo com o método ‘Ver, Julgar e Agir’.  Fala sobre a história da chegada dos negros ao Brasil, das formas de organização enquanto quilombos, da resistência, do direito à identidade, das ações, entre outros assuntos. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, é preciso pensar como levar o texto às bases, mas também como obter delas contribuições que possam somar à reflexão sobre o tema.

Outra questão importante presente no texto refere-se ao território. “É parte necessária para que o quilombo possa manter a forma, cultura, religiosidade, a vida deles”, ressaltou dom Guilherme.

Saneamento é saúde

Ainda ontem, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apresentou ao Conselho Episcopal Pastoral a campanha “Saneamento é saúde”, que trata dos impactos da falta de saneamento básico na saúde da população. O objetivo, conforme Carlos, é “disseminar a informação de que o saneamento é um direito dos brasileiros”.

De acordo com dados apresentados por Carlos, 52% da população brasileira ainda não possuem coleta de esgoto e, o maior problema, é que 75%  das pessoas não fazem cobranças. A proposta do Trata Brasil é, portanto, melhorar a condição de vida, reduzir a mortalidade infantil e inserir a sociedade na discussão sobre o saneamento básico. “A maior fonte de contaminação no Brasil é o esgoto. Quem sente isso é a população nas formas das mais diferentes doenças”, afirmou.

 Código da Mineração

Os bispos e assessores do Consep debateram ainda sobre o novo Código da Mineração que tramita no Congresso Nacional, com prazo máximo para votação em outubro deste ano.  “O Código da Mineração vem sendo discutido pelo governo há muito tempo. O que a gente sente é que a sociedade brasileira não foi envolvida na discussão”, explicou dom Leonardo Ulrich Steiner, a respeito do conhecimento da sociedade sobre a elaboração deste novo código.

Uma das conquistas do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que reúne mais de 100 movimentos sociais e entidades, entre elas a CNBB, por meio da  Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), foi a retirada do caráter de urgência da votação do Código da Mineração.

Para dom Leonardo, a forma como o texto do Código está contemplado não é suficiente. Segundo o bispo, as entidades precisam trabalhar propostas muito concretas, pois é necessário “dizer quais são as implicações que o código tem”, como a destinação dos lucros e a questão do meio ambiente.

Trabalhadores debatem melhorias no Canavial

" Dos cortadores de cana! Eu escutei o clamor".

Os trabalhadores assalariados da cana do município de União-PI, se reuniram no dia 14.08, para debaterem algumas propostas em relação as melhorias de trabalho, dentre elas o piso salarial, o transporte, o uso dos  EPI´s, etc. O encontro aconteceu no Sindicato de Trabalhadores/as Rurais de União, onde a CPT esteve presente. Na oportunidade os trabalhadores puderam expressar suas demandas, a fim que suas reivindicações pudessem ser atendidas na mesa de negociação marcada para dia 20.08, na sede da Federação dos Trabalhadores/as da Agricultura do Piauí- FETAG.

Cortador de Cana.