A PEC 438 foi aprovada onten 22/05 pela Câmara dos Deputados com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização trabalhista encontrar exploração de Trabalho Escravo degradante, e os destinará à Reforma Agrária e a programa habitacional popular. A PEC precisava de 308 votos para ser aprovada.
No entanto, a proposta era oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, a mesma volta para exame dos Senadores. Ainda há dois turnos de votação.
O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a aprovação da
proposta. “O placar surpreendente demonstra que a grande maioria do
Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”,
disse.
Marco Maia anunciou que, no decorrer da semana, será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.
Opinião pública
O alto índice de aprovação surpreendeu a maioria dos parlamentares, já que havia uma expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares ligados ao agronegócio. Até o início da votação, deputados da bancada ruralista disseram que tentariam esvaziar a sessão e votariam contra o texto se fosse atingido o quórum, mas apenas 29 foram contrários.
Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, a pressão da opinião pública falou mais alto. “Eu estava muito temeroso do resultado, e os 360 votos favoráveis impressionaram. A lição de hoje é que a pressão popular faz efeito. Muitos não estavam ao lado da PEC antes de iniciada a votação”, disse.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contrário à PEC, concorda que a pressão falou mais alto. “Apenas 29 deputados tiveram a coragem de assumir o seu voto”, reclamou.
A votação da PEC só foi possível depois de um acordo dos líderes
partidários, em reunião na tarde desta terça. A proposta passou com 360
votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos
para ser aprovado.
Marco Maia anunciou que, no decorrer da semana, será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.
Renato Araújo
Marco Maia: "maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”.
O alto índice de aprovação surpreendeu a maioria dos parlamentares, já que havia uma expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares ligados ao agronegócio. Até o início da votação, deputados da bancada ruralista disseram que tentariam esvaziar a sessão e votariam contra o texto se fosse atingido o quórum, mas apenas 29 foram contrários.
Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, a pressão da opinião pública falou mais alto. “Eu estava muito temeroso do resultado, e os 360 votos favoráveis impressionaram. A lição de hoje é que a pressão popular faz efeito. Muitos não estavam ao lado da PEC antes de iniciada a votação”, disse.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contrário à PEC, concorda que a pressão falou mais alto. “Apenas 29 deputados tiveram a coragem de assumir o seu voto”, reclamou.
A CPT-PI esta de parabéns pela organização, sensibilização e mobilização de seus agentes pastorais e trabalhadores/as no intuito de ver esse mecanismo de combate presente na sociedade garantindo aos trabalhadores/as cidadania e dignidade.
