A todas as organizações
e comitês que constroem
a
campanha.
Saudações a
todas as
companheiras e
companheiros,
I.
Conjuntura:Ainda estando no inicio de 2013 a
luta contra os agrotóxicos já tem seus enfrentamentos, diante disso, é
importante recuperar os elementos de análise em relação à atuação da Campanha no
último período. Vejamos alguns elementos;
a)
Em relação a
nós:
·
Tivemos uma boa construção e divulgação da campanha com a
sociedade, possibilitada principalmente pelo Filme da Campanha, no entanto,
existe uma deficiência em fazer o debate com nossa base, em especial com os
camponeses e pequenos agricultores.
·
Tivemos uma atuação ainda tímida em relação à atuação dos
comitês junto às prefeituras locais e diferentes secretarias.
·
Tivemos pouca produção de material e isso dificulta a
massificação da campanha. Os estados devem se esforçar para garantir a
reprodução dos materiais nacionais localmente para dar seguimento aos
trabalhos.
·
Existe a necessidade de massificar a campanha,
construindo comitês e se aproximando dos sindicatos, das secretarias municipais
de saúde e meio ambiente, bem como de prefeituras e câmaras de
vereadores.
·
Temos presença em 22 estados, mas de forma fragilizada em
alguns deles. Portanto devemos aproveitar este momento para reorganizar os
comitês e construir novos em locais estratégicos.
·
A Campanha em nível de continente vem se consolidando e
existe a definição da CLOC de apresentar a proposta de que a campanha se torne
uma Campanha Mundial na Conferência Internacional da Via
Campesina.
·
Devemos avançar na relação entre agrotóxicos e
transgênicos,
·
Precisamos investir na
articulação com municípios e na judicialização, nos articulando com Ministério
Público e parlamentares,
·
O
Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos dirigido pelo Ministério
Público, vai centrar fogo na questão dos termos de ajustamento de conduta (TAC)
junto a grandes redes de supermercado; A ideia é que possamos fazer parceiras
com MPT para formar fóruns locais. Serão articuladas reuniões com governo para
ampliar aos outros estados o programa de controle de receituário agronômico
cruzado com emissão de notas fiscais de agrotóxicos, a exemplo do Paraná, além
de orientar utilização do recurso de multas.
·
Em linhas gerais, os comitês
deram uma baixada nas atividades no final do ano. Precisamos definir tarefas
concretas para próximo período em todos os estados, aproveitando esse momento de
retomada das ações dos comitês. Outra demanda é seguir promovendo denúncias
junto à sociedade, isso ajuda tanto na estruturação das ações dos comitês quanto
no processo de denúncias.
b)
Em relação
aos inimigos:
- Os principais inimigos são as empresas transnacionais e o agronegócio, que por sua vez estão atuando de forma diferenciada, onde quem bate de frente e faz a defesa escancarada dos venenos é a CNA, enquanto que as empresas e os contrabandistas atuam de forma silenciosa.
·
As empresas tem conseguido atuar de
forma bastante contundente dentro dos espaços institucionais do governo e isso
tem acarretado algumas derrotas tais como a demissão do Luiz Claudio da Anvisa,
o retrocesso da decisão do Ibama por pressão das empresas em relação aos
agrotóxicos que estavam proibidos de serem pulverizados por avião em função de
causarem morte de abelhas, etc.
·
Uma das linhas de atuação adotadas
pelas empresas é a de divulgação positiva do agronegócio, construindo grandes
campanhas midiáticas.
c)
Em relação ao
governo:
·
É um ator importante
nesse cenário, no entanto como é característico de um governo de composição de
classes, estão dadas diversas contradições internas em relação ao tema, de forma
que temos aliados e inimigos. No entanto é importante destacar que nossos
inimigos tem tido mais força dentro do governo.
·
A proposta de criação
do GT interministerial para tratar do tema“agrotóxicos” se transformou num grupo
que esta pensando a construção de uma instância governamental de caráter
parecido com o da CTNBio. Isso seria uma enorme derrota caso venha a se
concretizar.
·
A PNAPO (Politica
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) esta avançando dentro do governo,
mas é insuficiente como instrumento de massificação dos processos de transição
para a agricultura sem veneno.
·
Existe uma subcomissão
que trata da segurança alimentar coordenada pelo deputado Padre João do PT-MG
(que deve ter apresentado o relatório) e uma Frente Parlamentar de Agroecologia
coordenada pela deputada Luci do PT-SC, tais espaço tem servido para manter o
debate dentro da câmara. Já no senado o cenário é de domínio completo dos
ruralistas que vem atuando direto da comissão de agricultura.
·
A possibilidade de
avanços esta nos municípios junto às prefeituras, conselhos, câmaras, etc.
·
Enfim começam ser
destinados recursos para a portaria que autoriza o repasse do
Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal,
para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a
Agrotóxicos: R$ 23 milhões para monitoramento, estados prioritários – aprox. 1
milhão por estado para vigilância – necessária articulação nos estados para uso
adequado do recurso. Precisamos voltar atenção para municípios habilitados
(Villena/RO, Rorainópolis/RR, Sinop/MT, Primavera do Leste/MT, Rio Verde/GO,
Limoeiro do Norte/CE).
d)
Em relação a
Mídia:
·
Segue presente na mídia, ainda que em menor grau as
denúncias das contaminações em água, pessoas, etc. O caso da ANVISA fez
repercutir em vários jornais de circulação nacional o debate em relação aos
agrotóxicos.
·
Criamos algumas cisões entre a própria mídia, pois alguns
meios têm garantido com apoio de alguns jornalistas a difusão do debate
favorecendo-nos. O dossiê da Abrasco tem sido fundamental nesse processo de
denúncias.
·
O filme/documentário do Silvio Tendler ajudou muito na
difusão da problemática com os meios de comunicação, sejam alternativos, ou
mesmo da grande imprensa. Esperamos que o segundo filme sirva para tal, porém
com ênfase nas alternativas.
II.
Abaixo–
Assinado: Este é um instrumento de luta
importante que devemos dar peso neste período, portanto a orientação é que todos
os comitês possam promover coleta de assinaturas do abaixo-assinado e enviar até
o dia 15 de março para o endereço continho no rodapé do mesmo. A ideia é que a
entrega do abaixo-assinado seja feita no Palácio do Planalto em uma atividade a
ser promovida em parceria com a Frente Parlamentar de Agroecologia, na semana
que vai do dia 01 a 07 de abril, em que a campanha comemora dois
anos.
III.
Aniversário da
Campanha: No dia 07 de abril deste ano, nossa
campanha comemora dois anos de existência e sendo assim a ideia é que possamos
fazer da semana que vai de 01 a 07 de abril um momento de jornada nacional de
lutas da Campanha. Por isso, a orientação é que desde já os estados possam ir
organizando e definindo as atividades que farão nessa semana. Algumas sugestões
que fazemos são:
Ø
Organizar
debates e palestras em escolas e universidades;
Ø
Organizar
atividades de panfletagem nas cidades, fazendo o contato corpo a corpo com a
população nos bairros, postos de saúde, hospitais, etc;
Ø
Articular
para que durante a semana possam dar entrevistas nas rádios falando da
problemática dos agrotóxicos e da agroecologia como
alternativa;
Ø
Fazer
atividades de agitação e propaganda que possam dar visibilidade à
campanha;
Ø
Organizar
seminários e cursos de formação, para subsidiar a militância com informações a
respeito da problemática dos agrotóxicos;
Ø
Organizar
atividades de denúncias e atos de “esculachos” públicos em frente às empresas e
escritórios, bem como em casas agropecuárias;
Ø
Organizar
audiências públicas junto a secretaria de saúde para tratar dos impactos dos
agrotóxicos na saúde da população do município;
Ø
Organizar
apresentações públicas em praças e outros lugares populares com o Filme da
Campanha;
O trabalho realizado pelos comitês locais e
estaduais tem sido o principal instrumento de luta de nossa campanha, e sem
dúvidas onde temos para o próximo período as maiores possibilidades de vitória,
portanto são de extrema importância que nos estados e município possam buscar
nos articular com os movimentos sociais existentes, parlamentares comprometidos,
sindicatos rurais e urbanos, escolas e universidades, associações e grupos de
produtores orgânicos e agroecológicos, artistas, centros de cultura, entre
outros, para que possamos nesse primeiro semestre de 2013 já deixar claro que
nossa campanha esta firme e atuante na luta contra os agrotóxicos e pela
vida.
Parabéns a todos os comitês que tem
conseguido se manter, afinal, uma luta tão difícil faz com que algumas pessoas
desanimem no caminho, porém é a persistência daqueles que seguem que alimenta o
ânimo de si mesmos e de tantas outras pessoas que se somam animados pelo exemplo
de compromisso e perseverança.
Desejamos a todas as companheiras e
companheiros um ótimo processo de retomada de lutas e de planejamento para 2013,
e que possamos obter vitórias a partir da nossa capacidade de fazer
enfrentamento a aqueles que não respeitam nem a vida humana nem o
planeta.
Desde já agradecemos a todas e
todos.
P/ Sec. Operativa Nacional
Cleber Folgado.
