Meio Ambiente - Piauí em estado de alerta.

No Piauí, meio ambiente está sob controle da motosserra

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Por: Saulo Cruz/AC
Paes Landim na tribuna: Piauí está virando carvão com licença do governo

(MS, 20/05/2011, às 10:42:04)

Um embate entre ambientalistas e ruralistas que retarda a votação do projeto de lei que atualiza o Código Florestal é a definição se os Estados poderão conceder licenças ambientais para a exploração de Áreas de Proteção Permanente (APPs) ou se o ato será exclusivo do Governo Federal.

No Piauí, carvoarias atuam licenciadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o que, para o deputado Paes Landim (PTB-PI), demonstra a "absurdidade de se imaginar a entrega aos Estados da licença ambiental". Ele é o único ambientalista da bancada piauiense.

Ontem (19/5/11), na tribuna, Paes Landim saiu em defesa da proposta que impede uma possível farra das motosserras Brasil afora: "No meu entender, entregar aos Estados a prerrogativa da regularização ambiental é um ato de loucura. A questão ambiental não é somente um problema federativo, mas é problema internacional. Tem que estar afeto à União, que tem interlocução com outros Estados, bem como com a comunidade internacional. Pergunta-se como certos governadores de alguns Estados, latifundiários, fazendeiros ou industriais, vão dar licença ambiental para áreas se eles têm interesse, talvez, na sua não proteção."

O deputado concorda com o aviso da presidenta Dilma Rousseff (PT) aos agropecuaristas: vetará a permissão aos Estados de conceder licenças ambientais à vontade. "Ela está muito certa em exigir que essas licenças de regularização ambiental não passem pelos Estados", disse.

O exemplo vem de casa, apontou, fazendo a leitura de reportagem da Globo News com o título "Mata Atlântica do Piauí vira carvão".

Carvoarias instaladas na Serra Vermelha (foto: divulgação)

O que carvão tem a ver com desenvolvimento? Paes Landim recorreu à reportagem que levou à tribuna: "No Piauí carvoarias desrespeitam a lei e com a conivência de quem deveria proteger a floresta (na região da Serra Vermelha). As carvoarias têm licença de funcionamento dada pela Secretaria do Meio Ambiente. Mesmo as instaladas dentro da Mata Atlântica. Repito: as carvoarias têm licença de funcionamento dada pela Secretaria do Meio Ambiente. O único escritório do Ibama no local tem dois fiscais e uma área do tamanho de Sergipe para dar conta. Tem muita produção ilegal e o Ibama não dá conta."

O carvão produzido com as matas do Piauí abastece principalmente as siderúrigas instaladas em Minas Gerais. Alguma coisa fica no próprio Estado. Paes Landim enfatizou que a produção é "legal e ilegal", mas a Secretaria do Meio Ambiente "não reconhece a área onde estão instaladas as carvoarias como de Mata Atlântica". O deputado desabafou: "Estamos na marcha da insensatez para a desertificação. O desastre ambiental (no sul do Piauí) é fantástico. Daqui a 20 anos, quem sabe, as novas gerações vão conhecer o cerrado por fotografia."

As siderúrgicas que respeitam o meio ambiente consomem carvão legal de florestas de eucalipto. "O mundo hoje exige ferro gusa verde, de floresta certificada", reproduziu trecho da reportagem da Globo News para reforçar sua indignação com o que vem acontecendo com o Piauí, desmatado com o apoio de quem deveria primeiro agir em defesa da preservação.

Ele pediu à Ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que vá ao Piauí ver com os próprios olhos "o abuso que tem sido praticado no cerrado" e o descaso do Governo Federal com os parques nacionais.

Apelo na tribuna à Ministra do Meio Ambiente: "Veja a situação dos parques, da Serra da Capivara, o mais bem cuidado do Brasil, mas que, há muito tempo, está sem receber recursos do Governo Federal; o Parque Nacional da Serra das Confusões, não implantado ainda, e o Parque das Nascentes, onde nasce o Rio Parnaiba, que é uma mostra do descaso governamental, porque suas matas ciliares estão destruídas, há um asssoreamento fantástico e sua biodiversidade, uma das mais ricas do Brasil, está praticamente toda destruída."

O deputado irá requerer à presidência da Casa a criação de uma comissão externa para visitar a área do cerrado e o Parque Nacional Serra da Capivara, "para se ter uma ideia de como, nos distantes sertões do nosso Brasil, no nosso distante cerrado do Piauí, infelizmente, se a cobertura da imprensa, os crimes ambientais estão lá a surgir à luz do dia".

Segundo Paes Landim, se o seu Piauí estivesse na Região Sul o desastre ambiental denunciado pela Globo News, "com fotografias dantescas da carvoaria, com a destruição da nossa floresta", alguma providência já teria sido tomada em Brasília pelo governo e pelo Ministério Público Federal.

Leia mais: Piauí, recordista de desmatamento do cerrado ; Soja tira água dos pequenos agricultores no sul do Piauí

Solidariedade

Líder extrativista é executado no Pará

José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados na manhã do dia 24 de maio em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros. O casal vinha sofrendo ameaças de morte por causa de sua luta pelos camponeses e agroextrativistas e de seu projeto, que contava com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA). Seus nomes constavam, desde 2001, da lista das pessoas ameaçadas no Pará, divulgada pela CPT. "O meu trabalho é em prol da floresta. Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes em pé. Mas devido esse meu trabalho eu sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, pelos camaradas que não querem ver a floresta em pé. E isso tem me causado problemas porque quando se fala da vida a gente quer permanecer vivo igual eu luto pela floresta viva", disse José Cláudio em vídeo gravado ano passado. Apesar das ameaças constantes, o casal nunca conseguiu proteção policial. A CPT Marabá e a CPT Nacional divulgaram Notas Públicas repudiando o assassinato e chamando atenção para a falta de ação dos órgãos competentes em casos de mortes que foram anunciadas. A Nota da coordenação nacional da CPT destacou que "Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas”. A nota também diz que a indignação da Coordenação da CPT aumentou com o fato de que no plenário da Câmara dos Deputados, a notícia da morte dos dois lutadores do povo, ter sido recebida com vaias que partiram de “alguns deputados ruralistas e pessoas presentes nas galerias da Câmara Federal. Este fato nos dá a exata dimensão de como a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo é tratada”. (Fonte: CPT)

CPT: novo Código Florestal provocará mais mortes no campo

Marcela Rocha

O Bispo Dom Ladislau Biernaski, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lamenta o assassinato do casal de seringueiros no Pará nesta terça-feira (24) e apresenta, para Terra Magazine, a avaliação da entidade sobre o Novo Código Florestal. Para ele, "certamente", a matéria aprovada pela Câmara fará crescer ainda mais o número de mortes geradas por conflitos agrários, caso vire lei.

"Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele", afirma, crítico, o presidente da CPT.

Confira abaixo a entrevista:

Terra Magazine - O Conselho Nacional dos Seringueiros responsabilizou o governo federal pelo assassinato do casal no Pará. O senhor concorda?
Dom Ladislau Biernaski - Pelo menos indiretamente, o governo tem responsabilidade, sim.

Como o senhor avalia o papel do Estado, então?
O Estado, infelizmente, não cumpre a sua função de fiscalização. Temos leis muito boas - como a da preservação da floresta, de terras quilombolas e indígenas -, mas que são constantemente invadidas porque não existe fiscalização. E a morte deste casal, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, já estava anunciada. Eles avisaram que estavam sendo ameaçados. E o que eles faziam para serem perseguidos? Faziam algo importantíssimo para o País e, principalmente, para as pessoas que viviam lá na região deles. Eles denunciavam invasões, tinham uma grande coragem.

Pode-se dizer que esta é uma morte isolada?
Não! Pelo simples fato de não ser a primeira. Há pouco tempo lembramos o aniversário de tantas mortes, entre elas, a da irmã Doroty, que passou pelo mesmo caminho que este casal assassinado ontem. Se não houver fiscalização rigorosa, haverá muitas mortes mais no Brasil.

Quais medidas a CPT pretende tomar? O que é possível ser feito?
Não podemos fazer muito, a não ser manifestar apoio e ajudar essas pessoas a se organizarem.

O Congresso discute o Código Florestal. O que o senhor achou da aprovação dele nesta terça-feira na Câmara?
Infelizmente, hoje (quarta-feira, 25), temos que lamentar uma derrota, com a esperança de que talvez no Senado a situação possa melhorar um pouco. Mas, sobretudo, torcemos para que Dilma possa coibir, não aprovar, este atual Código, e pedir para que se faça outro.

O senhor acredita que este novo Código Florestal vai contribuir para o aumento da violência?
Certamente. Sem dúvida nenhuma, porque permite que responsáveis por graves crimes ambientais fiquem impunes. Isto não é possível! Eles serão perdoados por crimes contra a natureza. Isto, sem contar aqueles que expulsaram populações de suas terras, fizeram ameaças de morte, mataram... O lobby ruralista é muito forte.

Como o senhor vê o papel desempenhado pelo PCdoB, que se diz comunista?
Eu não posso afirmar nada pelo partido, porque um dos representantes não constitui a totalidade de uma agremiação. E nem sei se o PCdoB aprova a conduta de Aldo Rebelo. Acredito que não. Aldo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, de acabar com a impunidade dos grileiros e de melhorar o pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele.

Em 2010, segundo relatório da CPT, houve 34 assassinatos por conflitos agrários. Em 2009, foram 26. O número cresceu. A que se deve esse crescimento?
Se deve à disparidade da distribuição da terra. Quando 2% de proprietários possuem mais de 50% da terra, os outros que buscam essa terra não vão encontrar, nem terão acesso. O Brasil nunca pensou numa reforma agrária séria. A violência tem causa: falta de distribuição da terra.

O senhor acredita que a política de distribuição de renda atenuou essa realidade?
Crescemos na distribuição de renda. Mas isto atinge a região urbana. No campo também, mas poderia ser feito muito mais se houvesse uma distribuição igualitária daquilo que o governo proporciona. Ele dá quase R$ 100 bilhões ao agronegócio e apenas R$ 10 bilhões para os pequenos agricultores. É uma grande injustiça. E depois o governo alega falta de recurso para fazer a reforma agrária.

O que o senhor espera dessa estatística de assassinatos em 2011?
Espero que diminua, mas as perspectivas não são muito boas. Agora foi esse casal assassinado, esperamos que sejam os últimos. Mas da forma como as coisas caminham, dificilmente esse número vai cair. Ainda recebemos muita informação de pequenos agricultores sendo ameaçados.

Audiência Pública com a MInistra dos Direitos Humanos

CPT participa de audiência com ministra dos direitos humanos

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá participar amanhã, 31 de maio, a partir das 11h30, de audiência com a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir a violência no campo e os assassinatos de 4 pessoas na região Norte na última semana.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República convidou representantes da CPT para uma audiência que se realizará amanhã em Brasília, para discutir as ameaças de morte contra lutadores e lutadoras da terra e sobre a violência no campo e os assassinatos da última semana. Em cinco dias foram 4 trabalhadores e trabalhadoras, defensores dos direitos dos camponeses e da floresta, os que tombaram diante do poder e da impunidade persistente nos rincões do Brasil. O casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, vinham recebendo ameaças desde 2001, segundo registros da CPT. Denúncias foram feitas aos governos estadual e federal, e mesmo assim a morte desses dois lutadores se concretizou. Da mesma forma, Adelino Ramos, Dinho, trabalhador rural no sul do Amazonas, também foi morto enquanto vendia as verduras que produzia no assentamento onde vivia. Ele, sobrevivente do massacre de Corumbiara, em Rondônia, ocorrido no ano de 1995, denunciou no ano passado, em reunião com ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, em Manaus, que estava jurado de morte. E mais esse crime se concretizou. Já no dia 28 de maio, um assentado de 25 anos, Herenilton Pereira, foi encontrado morto perto do local onde o casal havia sido assassinado. Há indícios de que ele havia visto os motoqueiros que atiraram nos ambientalistas e, por isso, também foi morto.

A CPT vem há anos denunciando ações desse tipo em todo o país. Seu relatório anual, Conflitos no Campo Brasil, publicado anualmente há 26 anos, traz denúncias tanto de pessoas assassinadas e áreas em conflito, quanto de pessoas que são ameaçadas em todo o país. A morosidade do governo e dos órgãos de fiscalização competentes ajuda para que se mantenha esse grau de violência no campo brasileiro. Segundo os dados da CPT, de 2000 a 2010, 1.855 pessoas em todo o país foram ameaçadas pelo menos uma vez. Desse total, 207 pessoas foram ameaçadas mais de uma vez, sendo que 42 acabaram sendo assassinadas e 30 chegaram a sofrer tentativa de assassinato. De 2000 a 2010, foram assassinadas 401 pessoas em todo o país.

Na audiência que se realizará amanhã, a CPT apresentará mais uma vez ao governo essas informações, e mais detalhes do trabalho de coleta de dados relativos a conflitos no campo em todo o país que ela organiza. Na ocasião estarão presente Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, José Batista Afonso, advogado da CPT em Marabá, Paulo César Moreira, da CPT no Mato Grosso e Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT. (CONFIRA LOGO ABAIXO NOTA PÚBLICA DIVULGADA PELA CPT)

Serviço:

Audiência com ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário

Local: Secretaria de Direitos Humanos (Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar,

Brasília - DF)

Data: 31/05/2011

Horário: 11h30