sábado, 17 de novembro de 2007

Organizações denunciam caso Keno para a ONU

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e a organização de direitos humanos, Terra de Direitos, entregaram documento com denúncias do assassinato do trabalhador Valmir Mota de Oliveira (Keno), de 34 anos, por uma milícia armada, contratada pela multinacional Syngenta Seeds, ao Relator Especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, durante audiência em Brasília, no dia de ontem. A notícia é do sítio da Terra de Direitos, do dia 13.
Além de assassinar Keno, no ataque ao acampamento da Via Campesina, que aconteceu em 21 de outubro, no campo experimental de transgênicos da empresa, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, mais cinco trabalhadores foram gravemente feridos, entre eles Isabel do Nascimento de Souza, que levou um tiro na cabeça, à queima roupa, atingindo o olho, perfurando o pulmão e alojando-se próxima à coluna vertebral. Ela ainda foi espancada e arrastada pelos pistoleiros. Em conseqüência, perdeu a visão de um olho.

O caso é um exemplo de execução de dirigentes de movimentos sociais e da impunidade e conivência de autoridades com o crime e a violência no Brasil. O documento também apresenta um histórico de vários ataques de milícias armadas, que vem sendo praticados por pistoleiros contratados ilegalmente por organização de fazendeiros, contra trabalhadores rurais no Paraná. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2006 o Estado apresentou o maior número de conflitos de terra no campo brasileiros, ao todo foram 76 casos de conflitos por terra.
Fonte: Adital

Encontro Nacional de Formação - Territorialidade e Quilombos.

Em carta divulgada após o encerramento do Encontro Nacional de Formação "Territorialidade e Quilombos" - realizado na cidade de Goiânia entre os dias 26 e 28 de outubro -, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou a campanha mentirosa que está sendo orquestrada para atingir várias comunidades quilombolas, desqualificando sua identidade, sua luta e seu direito a ter o domínio de seu território.
Dita campanha, que é apoiada por alguns meios de comunicação influentes, busca frear a luta, "legítima e constitucional, das comunidades quilombolas de todo Brasil para ter reconhecido, demarcado e titulado o seu próprio território, nos faz renovar nosso compromisso de fidelidade junto a todas e todos que lutam por terra, alimento e vida na paz", acrescentou a CTP.
A carta final do Encontro, que reuniu cerca de 120 agentes e representantes quilombolas de vários estados, exigiu ainda o reconhecimento e a titulação de todos os territórios quilombolas do Brasil, para que o povo possa construir relações comunitárias com a terra, com a água e com toda a natureza; construir relações de fidelidade com os ancestrais e com as futuras gerações.
A CPT se comprometeu com uma luta firme: contra toda a discriminação e a violência étnica, cultural e religiosa que, apesar de ilegal, continua presente em nossa sociedade e em várias igrejas ou movimentos eclesiais; para exigir que as políticas públicas para as comunidades quilombolas sejam decididas com a participação deliberativa das mesmas, de modo a evitar todo assistencialismo e irregularidade; para que o Incra, superando seu crônico imobilismo.
"O protagonismo corajoso e perseverante das comunidades quilombolas levou à elaboração de uma base legal que legitima seus direitos e à implementação de políticas públicas afirmativas que, mesmo insuficientes, são um passo indispensável para que lhes seja feita justiça", disse a carta.
Os participantes do encontro, saídos da Bahia, Minas Gerais, Pará, Goiás e outros, discutiram questões como a importância do território para as comunidades tradicionais, políticas públicas e governamentais para o povo quilombola e para trocar experiências de luta, dificuldades e resistência. Em um debate para entender, com as exposições, um pouco mais da cultura e da identidade quilombola.