Número de Carvoarias dobrou no Piauí.

Juliana NogueiraRepórter de Cidade - Jornal Diário do Povo

O número de carvoarias existentes no Piauí dobrou em relação ao ano passado. Em 2007 eram 25 carvoarias distribuídas pelo Estado e neste já passa de 50, sendo que este número pode ser bem maior, pois muitas atuam na ilegalidade e não foram sequer identificadas. A maior parte destas carvoarias atua com licenças ambientais, que permitem a devastação de 80% da área explorada. De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Piauí – Fetag-PI, a situação é mais grave em municípios como Canto do Buriti e Jerumenha, que concentram, juntos, 13 carvoarias. O diretor de Políticas Salariais da Fetag, Anfrísio Moura, afirma que o Piauí é o segundo maior produtor de carvão do país, perdendo apenas para o Estado do Maranhão. O carvão produzido aqui é vendido para indústrias, que exportam o produto para outros países. “Não há piauiense investindo em carvão aqui. Quem compra terra para explorar vem principalmente dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, To-cantins e Goiás”, disse.Anfrísio diz que na região onde está situado o município de Corrente, a 874 km de Teresina, há uma dificuldade maior em identificar as carvoarias, já que a maioria atua sem autorização. “Isto quer dizer que o número de carvoarias deve ser bem superior ao número levantado até então”. Enquanto a maioria das carvoarias funciona com autorização, a licença ambiental é negada aos 466 (num total de 500) assentamentos distribuídos pelo Estado. “O Governo precisa entender que é a agricultura familiar quem sustenta este Estado. Sem licença ambiental não há produção e os trabalhadores acabam migrando para outras regiões”, disse o diretor. Se estes assentamentos fossem licenciados, explica Anfrísio, os agricultores poderiam desmatar uma parte da área para criar um campo agrícola. “Se a produção cai, aumentam os preços dos produtos. Com esta exploração desenfreada as terras férteis do Piauí diminuem cada vez mais e as carvoarias ainda contribuem para o aumento do aquecimento global”, diz. Além de destruir as terras férteis, as carvoarias não geram emprego nem renda para o Estado. “Cerca de 95% dos trabalhadores não são piaui-enses. Eles são trazidos a cada 15 dias, justamente para não se formar um vínculo empregatício”, disse. O diretor diz que a situação será discutida hoje, a partir das 16 horas, na Delegacia Regional do Trabalho. “Vamos pedir para o Estado frear a liberação de autorizações, senão daqui a cinco anos o Estado estará totalmente devastado, como outros Estados do Sul do país já estão”, finalizou. Esta semana é toda dedicada ao meio ambiente e as queimadas são grandes responsáveis pela devastação que está ocorrendo em imensas áreas em todo o Piauí. A falta de uma fiscalização constante facilita que estas áreas sejam devastadas e não seja implantado um plano de manejo ambiental adequado.

Frente pela "PEC do Trabalho Escravo"

Frente pela "PEC do Trabalho Escravo" realiza atos no Congresso nos dias 03 e 04 de junho. Com a entrada da Proposta de Emenda Constitucional 438, a chamada "PEC do Trabalho Escravo", na pauta de votação da Câmara dos Deputados, as dezenas entidades da sociedade civil, sindicatos e parlamentares que defendem a medida intensificaram o movimento para garantir sua aprovação. A PEC, que poderá ser votada a qualquer momento, prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo e está sendo chamada de "a Segunda Abolição". Se aprovada, vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores nesta situação e será um importante instrumento para inibir a prática que, 120 anos após a Lei Áurea, ainda persiste no Brasil.Quase 30 entidades, incluindo sete centrais sindicais, vão realizar no mês de junho uma série de atividades para sensibilizar os deputados federais indecisos sobre a importância de aprovação da PEC. No dia 4 de junho, acontecerá na Câmara dos Deputados um ato de criação da Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438. Além de todas as entidades que já faziam parte do movimento de apoio à Proposta, a Frente será formada pelas centrais sindicais que se juntaram à causa, além de deputados federais e senadores. Já a partir da terça-feira (3), cerca de 150 representantes das entidades que compõem a Frente vão iniciar o corpo-a-corpo com os parlamentares. O objetivo é mostrar como a medida trará benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os produtores rurais que cumprem as leis e enfrentam a concorrência desleal dos escravagistas contemporâneos. A PEC 438 já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde está parada desde 2004 por pressão da bancada ruralista, o principal foco de resistência à medida. Embora manter trabalhadores em situação análoga à de escravo seja crime previsto no Código Penal, há poucos empregadores que foram condenados e presos por isso. O balanço do Grupo Móvel de Fiscalização do governo federal mostra que o número de casos tem sido cada vez maior. Desde a criação do Grupo Móvel em 1995, já foram libertados mais de 30 mil trabalhadores. As entidades que fazem parte da Frente Nacional e o seu abaixo-assinado podem ser acessados em www.reporterbrasil.org.br/pec Mais informações com: Informações para a imprensa com Severino Goes (61-2106-4634), Leonardo Sakamoto (11-9713-9700), Rita Soares (61-8409-2055). Marcela Gomes (61) 99613360 , Viviane Dias (61) 33220266