O Piauí dá novos passos no combate ao trabalho escravo. No final da manhã desta sexta-feira (28), o governador Wilson Martins recebeu no Palácio de Karnak representantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, uma audiência solicitada pelo secretário da Assistência Social e Cidadania – Sasc, João de Deus Sousa.
Durante o encontro, foi apresentada uma carta com reivindicações, entre elas, um plano estadual de combate à grilagem de terras e o fortalecimento do projeto Educar para Libertar.
Wilson Martins disse ser favorável aos pontos apresentados e destinou a Sasc como “porta de entrada” para o atendimento às reivindicações do Fórum. Dando resposta positiva a uma das propostas, o governador determinou que a Secretaria de Governo e a Procuradoria Geral do Estado trabalhassem um decreto para punir os “fichas sujas” com a perda de incentivos. Quanto ao combate à grilagem de terras, explicou que já faz parte do plano de metas, reconhecendo as dificuldades de fiscalização.
“Fechamos uma parceria com o Tribunal de Justiça para a criação de uma Vara Agrária para atender as necessidades específicas deste setor. Quanto ao projeto Educar para Libertar, devo informar que estamos trazendo para o Piauí uma experiência revolucionária. Trezentas salas de aula de escolas de ensino médio serão equipadas com recursos tecnológicos para cursos profissionalizantes on line”, explicou o governado, e autorizou a representante da Secretaria de Educação a inserir o projeto educacional levado pelos representantes do Fórum.
O secretário da Sasc defendeu a parceria com o Governo Federal para implantação do Sine Rural de Floriano, um projeto que conta com recursos no Ministério do Trabalho. A ideia, segundo João de Deus, é que o órgão possa qualificar e intermediar a mão-de-obra para contratação de empresas.
“Assim, estaremos evitando o intermediador, aquele que vai aos municípios e busca essa mão- de-obra que termina sendo obrigada a trabalhar em condições de escravidão. Queremos com isso qualificar e manter um banco de dados atualizado para que as empresas tenham todas as informações na hora de contratar. Importantes passos já foram dados no combate ao trabalho escravo no Piauí, tanto que saímos da segunda colocação em 2003 e agora ocupamos o sexto lugar. Avançamos, mas ainda é preciso fazer muito mais para tirar os trabalhadores de uma situação humilhante como essa”, disse.
Representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetag - PI, José Simão reconheceu que o combate ao trabalho escravo no Piauí avançou nos últimos anos e ressaltou a importância da integração entre todos os níveis de governo, destacando que as ONGs e instituições de classe têm colaborado fazendo denúncias e cobrando ações do poder público. Ele disse ainda que a audiência com o governador Wilson Martins é uma vitória, na medida em que entregaram suas reivindicações e há abertura para atender alguns pontos.
Além da Sasc e Fetag, participaram do encontro as Secretarias de Governo, Trabalho, Educação, Diretoria de Direitos Humanos, Pastoral da Terra, Pastoral do Migrante e Rede Um Grito pela Vida.
