ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE AGENTES

         Nos dias 03, 04 e 05 de maio 2012, a Comissão Pastoral da Terra Regional do Piauí realizará a II  etapa do curso de Formação dirigida a agentes pastorais da entidade.

      O encontro tem como objetivo debater os conceitos de Estado e Sociedade, propiciando aos agentes pastorais uma visão crítica sobre os principais desafios contemporâneos, fundamentado na teoria e iluminada pela prática.

 

      TEMAS: Formção do Estado Moderno, Constituição da Sociedade Civil, Relação Estado / Sociedade, Capitalismo e Liberalismo, Crise Civilizacional, Papel do Estado no Desenvolvimento Moderno do Capital, Espiritualidade da CPT e Missão da CPT

     

      Participante da 1ª Etapa 

A primeira etapa foi realizada entre os dias 20 e 22 de maio de 2011, com o objetivo de situar e contextualizar as condições de vida e trabalho do campesinato à luz da experiência dos agentes pastorais e dos conhecimentos das Ciências Humanas. Temas abordados: Terra, Reforma Agrária, História do Campesinato, Classes Sociais, Movimentos Sociais Camponeses, Territórios, Biomas, Modos de Produção e Relação Sociais de Produção.

FAMÍLIAS DE POSSEIROS COMEMORAM A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GURGUÉIA.

 Familias do Assentamento Rio Preto

 Superitendente do INCRA

 CPT e diretoria da Associação

 Celebração de Ação de graças

Depois de passarem por várias situações de conflitos, perseguições, espancamentos, queimas das casas e expulsão das 21 famílias que moravam e trabalhavam no imóvel Sucruiú, hoje elas comemoram o retorno para a área, e desta vez de cabeças erguidas e com o sentimento de que lutar pelos seus direitos não foi em vão.

Essa luta pela conquista da terra se intensificou a partir do início de 2008 quando o proprietário do imóvel de forma arbitrária e cruel expulsa as 21 famílias da área provocando uma verdadeira barbárie. Todas as casas foram queimadas, pessoas espancadas, inclusive uma criança.

A partir daí nenhuma família pode fazer seus cultivos na área, sendo-as obrigadas a buscar abrigos em comunidades vizinhas e na cidade.

Neste processo de luta pelos seus direitos tiveram o apoio da FETAG e o acompanhamento sistemático da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e STR de Bom Jesus. Durante estes quatro anos a CPT Regional do Piauí realizou várias atividades de formação junto às famílias envolvidas no conflito, onde foram desenvolvidas temáticas no campo da organização (Associativismo), Reforma Agrária, além das múltiplas audiências no INCRA sobre o processo de desapropriação do referido imóvel.

Toda essa luta e o acreditar dessas famílias resultou na criação do Assentamento Rio Preto, nome esse escolhido pelas próprias famílias beneficiadas. A área desapropriada mede 4.000 hectares e foram assentadas 41 famílias.

As famílias empolgadas com a conquista da terra fizeram duas festas em uma: 1. Solenidade de imissão de posse com a presença do Dr. Francisco Limma, superintendente do INCRA; 2. Constituição da Associação Comunitária do Assentamento Rio Preto.

Como ação de Graças dessa grande conquista houve uma celebração Eucarística proferida pelo Padre João, missionário que sempre esteve presente na vida deste povo.

TJ demite juiz de Parnaguá preso em operação acusado de vender ação

O Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI - decidiu demitir o juiz substituto Carlos Henrique de Souza Teixeira, preso pela Polícia Federal na Operação Mercadores em novembro de 2010. O pleno julgou processo administrativo contra o magistrado, que era lotado na comarca de Parnaguá e foi investigado por supostamente participar de um esquema de grilagem de terras no Sul do Piauí.

Foto: Thiago Amaral

Carlos Henrique de Souza Teixeira ficou preso por cerca de um mês em Teresina. Ele foi investigado pela Polícia Federal por supostamente vender sentenças em um esquema de grilagem de terras presente em quatro estados. Na época, ele foi afastado das funções na comarca de Parnaguá por 90 dias. Seu advogado, Djalma Filho, defendeu a tese de que o juiz estava sendo perseguido.

A ação foi encaminhada pelos promotores Galeno Aristótles Coelho de Sá, Rômulo Paulo Cordão e Silas Sereno Lopes, do Ministério Público do Piauí, à Corregedoria-Geral da Justiça, que abriu processo administrativo disciplinar. O julgamento ocorreu no dia 16 de abril. O relator do caso foi o desembargador Augusto Falcão Lopes. 

Segundo a ata da sessão, o acusado e seu advogado não compareceram para defesa oral. A maioria da corte entendeu que o magistrado havia sido comunicado do julgamento decidiu realizar o mesmo. Por unanimidade, o pleno decidiu pela aplicação da pena de demissão ao juiz.

Ao final, foi recebido no plenário um pedido de vista do processo pelo prazo de cinco dias, em face de ter sido apresentada nova procuração a um outro advogado para defesa do juiz. A solicitação foi recusada pois o julgamento já havia sido encerrado.  

Fábio Lima

fabiolima@cidadeverde.com

Durante libertação de escravos, fiscais presenciam acidente com motosserra

Sem equipamentos de proteção, trabalhador cortou a própria perna. Ao todo, 15 foram resgatados em condições degradantes em duas fazendas no Piauí

Por Anali Dupré

Na fazenda, não havia ambulância ou equipamentos de primeiros socorros. Trabalhador foi resgatado pela equipe móvel que fiscalizava o local. Foto: Divulgação/MTE

Integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) presenciaram um acidente de trabalho durante inspeção realizada em março nas Fazendas Boa Esperança e Curralim, próximas ao município de Monte Alegre do Piauí, no Piauí, onde foram libertadas 15 pessoas em condições análogas às de escravos. Sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), um trabalhador perdeu o controle da motosserra que utilizava e cortou a própria perna. Ele foi socorrido pela equipe.

“Se nosso carro não estivesse lá, ele estaria desamparado. No local não havia rede telefônica, nem mesmo um carro do empreendimento para levá-lo ao hospital”, disse a auditora Márcia Albernaz Miranda, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordenou a ação. O trabalhador ferido socorrido pela equipe tem deficiência auditiva, que, segundo a fiscalização, pode ter sido provocada pela falta de protetores auriculares.

Trabalhador ferido

Além da ausência de equipamentos básicos de proteção, os fiscais identificaram diversas outras irregularidades trabalhistas e condições degradantes no desmatamento para abertura de pasto para gado. A extração de madeira servia para produção de carvão. Ambas as propriedades eram administradas por Vicente de Araújo Soares, arrendatário das fazendas.

À Repórter Brasil, Vicente disse que desconhecia a necessidade de equipamentos de segurança no uso da motosserra, afirmou já estar tomando providências para sanar as irregularidades encontradas e procurou responsabilizar os próprios trabalhadores pelas condições degradantes a que estavam submetidos. Segundo o empregador, eles teriam se sujeitado a viver em condições degradantes só para fazer a denúncia. "Foi por maldade de alguns", garante. 

Degradação humana
Os trabalhadores libertados foram encontrados em uma escola desativada, em alojamentos feitos de pau-a-pique e em barracos em péssimas condições. A escola era o único local que contava com banheiros, mas, como eles estavam sendo utilizados como depósitos, não podiam ser aproveitados. Sem instalações sanitárias apropriadas, nem mesmo fossas, os trabalhadores utilizavam as áreas externas ao redor dos alojamentos e baterias de forno como banheiro.

Monte Alegre do Piauí, onde foi feita a libertação

Os demais alojamentos feitos de pau-a-pique e os barracos improvisados não possuíam portas ou janelas. Os trabalhadores estavam expostos a ataques de insetos como  escorpião, e a intempéries. Em sua defesa, o empregador Vicente afirma que, na realidade, o alojamento designado por ele para o grupo era a escola, que, segundo ele, apresentava espaço suficiente para abrigar todos. Ele diz que, por vontade própria, os resgatados haviam movido suas camas para locais sem condições. “Foram uns três ou quatro que se mudaram e fizeram as denúncias contra mim", afirmou, afirmando que sofreu uma "maldade". 

Nas duas fazendas, a água consumida era proveniente de um poço artesanal, sem qualquer tratamento. Ela era armazenada em tambores plásticos reaproveitados, com risco de contaminação. Assim como os trabalhadores que cortavam árvores, os forneiros que trabalhavam na produção de carvão não tinham acesso aos itens necessários para o desempenho seguro das atividades. Os resgatados trabalhavam com capacete em vez do chapéu árabe recomendado, e sem luvas e fardas. Os que operavam motoserra não contavam nem com óculos de proteção, nem com calças de malha de ferro.

Ao todo nas duas fazendas foram encontrados 28 trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho. Além dos 15 resgatados, que receberam seguro-desemprego, outros 5 pediram afastamento por falta grave patronal, obtendo rescisão indireta. No total o empregador deverá pagar R$ 50.000 de indenização por dano moral coletivo, além do valor das verbas rescisórias. Ele prometeu regularizar a situação e ficou de providenciar um novo alojamento.

Artistas apoiam a PEC do Trabalho Escravo

O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA), confirmaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê o confisco de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão, será votada no dia 8 de maio. Camila Pitanga, Dira Paes, Paulo Betti e intelectuais que integram o Movimento Humanos Direitos (MHuD) organizaram uma reunião para ouvir o Deputado Domingos Dutra sobre a PEC do Trabalho Escravo, no último sábado (14), no Rio de Janeiro.

Domingos Dutra, que também preside a Frente Parlamentar Mista Pela Erradicação do Trabalho Escravo, está promovendo uma série de ações direcionadas à conscientização de parlamentares, artistas e da população em geral sobre a necessidade de abolir, de uma vez por todas, a escravidão ainda existente no Brasil.

Em audiência com artistas e intelectuais, Domingos Dutra explicou a atual situação do trabalho escravo no Brasil e expôs as ações já realizadas com lideranças partidárias e com entidades ligadas a movimentos negros, indígenas e quilombolas para a aprovação da PEC 438/01. Dentre os artistas presentes destacam-se Camila Pitanga, Dira Paes, Aracy Cardoso, Paulo Betti, Marcos Winter, Gilberto Miranda e Eduardo Tornaghi, além de intelectuais que integram o Movimento Humanos Direitos e que desenvolve atividades em prol da paz e dos direitos humanos, como o Padre Resende.

O Deputado também pediu o apoio dos artistas e intelectuais para assinarem o manifesto pelo fim do trabalho escravo no Brasil, e a participação em um clip a ser veiculado na mídia, além da presença em audiências na Câmara, com o presidente Marco Maia, e com a presidente Dilma Rousseff.

Os artistas mostraram-se comprometidos em participar do processo de articulação e convencimento dos congressistas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo.

“São necessários 308 votos dos 513 parlamentares para que a PEC seja aprovada. Estou esperançoso que estes artistas e tantos outros como os maranhenses Zeca Baleiro e Rita Ribeiro estejam no dia 8/05 na Câmara Federal para participarem deste ato histórico que representará a segunda abolição da escravatura no Brasil”, conclui o Deputado.

Por Salis Chagas

Cartilha propõe discussão sobre tráfico de pessoas em sala de aula

Cartilha propõe discussão sobre tráfico de pessoas em sala de aulaPara muita gente é estranho falar em tráfico de pessoas. Afinal, pessoas podem ser vendidas em pleno século 21? Mas, por mais incrível que pareça, há casos em todo o mundo de gente que é aliciada, transportada e vendida para ser explorada de alguma forma. No mês da mulher, o “Escravo, nem pensar!” lança a cartilha "Tráfico de Pessoas - Mercado de Gente" e enfatiza que a questão de gênero também tem peso nesse problema: mulheres e meninas são 80% das vitimas desse crime brutal. A maioria delas é deslocada de sua terra de origem, seja raptada ou sob falsas promessas, para ser explorada sexualmente. Também são abordados na publicação outros tipos de exploração decorrentes do tráfico como, por exemplo, o comércio de órgãos e o trabalho escravo em tecelagens da cidade de São Paulo.No Brasil, o alvo mais fácil do tráfico de pessoas para exploração sexual são mulheres jovens (entre 15 e 25 anos), com poucos anos de estudo, que começaram a trabalhar cedo e migraram por falta de opções. Portanto, elas se encaixam no perfil de pessoas vulneráveis por causa da condição socioeconômica e apresentam ainda características específicas: são negras ou morenas, solteiras, com filhos; geralmente foram vítimas de abuso sexual, prostituíram-se e/ou são usuárias de drogas. É importante lembrar que este perfil é o mais comum, mas não o único.Neste material, você encontrará sugestões de atividades para abordar o tráfico de pessoas na sala de aula. O tema não é simples de ser trabalhado, porque ele traz para o debate a desigualdade de gênero e a visão estereotipada da mulher. Você já refletiu sobre a imagem que as publicidades brasileiras ajudam a construir da mulher? Outros assuntos complexos como a migração, o racismo e a prostituição também podem aparecer nessa discussão. Clique aqui e confira o material, disponível no nosso site.Repórter Brasil no combate ao tráfico de pessoasO programa “Escravo, nem pensar!” da ONG Repórter Brasil desenvolve formações em seis estados brasileiros em que o tema do tráfico de pessoas é abordado para que as comunidades se conscientizem do problema e se mobilizem para a sua prevenção. Na cartilha, você poderá conferir outras iniciativas da sociedade civil.Para o combate desse crime, acreditamos que o diálogo e a disseminação de informações são alguns dos instrumentos principais de ação. No último dia 7 de março, a equipe do “Escravo, nem pensar!” participou de uma mesa de debate em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com alunos e alunas de graduação do curso de Serviço Social da PUC-SP. Além do tráfico de pessoas, foram discutidos temas como a violência doméstica e o preconceito.