Carta dos
Bispos
Atendendo a solicitação dos bispos do
Piauí, uma comissão composta pela secretaria executiva da CNBB Regional NE, sob
coordenação de Dom Augusto Alves da Rocha, bispo emérito de Floriano,
juntamente com representantes do Secretariado Regional da Cáritas Brasileira no
Piauí, Coordenação do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido; Cáritas
Diocesana de são Raimundo Nonato, Serviço Pastoral do Migrante, COOTAPI &Associados,
reuniu-se na sede da CNBB NE4, para elaboração deste documento com o objetivo
de pautar junto ao Governador do Estado do Piauí, a preocupação da Igreja
Cátolica em sintonia com a sociedade civil que atua junto às comunidades da
agricultura familiar em relação á problemática da seca no Estado, ao tempo em
que vislumbram e dispõem-se a colaborar como atores sociais na efetivação de
soluções urgentes para a situação emergencial e ações de médio e longo prazo
para prover à estrutura necessária ao convívio permanente com os ciclos
climáticos próprios do semiárido.
O DRAMA SE REPETE – 2012 MAIS UM ANO DE
SECA, MISÉRIA E FOME PARA AS POPULAÇÕES DO SEMIÁRIDO PIAUIENSE.
Estamos vivendo em 2012, início do terceiro milênio da era
cristã. Tempos modernos, predomínio do conhecimento, da ciência e tecnologia.
Entretanto, convivemos ainda com a falta do necessário e básico para milhões de
pessoas, O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E A GARANTIA DE ALIMENTOS. Essa situação
é mais grave e crônica na região do SEMIÁRIDO PIAUIENSE, onde se vive mais um GRANDE
PERÍODO DE SECA. Segundo a Defesa Civil e a Federação dos Trabalhadores da
Agricultura – FETAG, 192 municípios piauienses já decretaram estado de
emergência. E destes, 156 já reconhecidos pelo Governo Federal. O rigor da seca
já indica a perda de 95% da produção de alimentos e consequente falta de água
para o consumo humano e animal e a mortalidade de 30% do rebanho de bovino,
caprino e ovino do Piauí.
Segundo as informações sobre os repasses do Governo Federal
aos Estados do Nordeste, destaca-se o Piauí como o Estado de maior incidência
da seca.
Assim, as conseqüências da atual seca são amenizadas devido a
construção de cerca de 50 mil pequenas obras hídricas: de CISTERNAS DE PLACAS,
PEQUENAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, TANQUES DE PEDRA, QUINTAIS PRODUTIVOS; “BARRAGINHAS” E CURSOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS promovidas
pelas organizações da sociedade civil, articuladas no FÓRUM PIAUIENSE DE
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO e a
ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO - ASA
BRASIL. Além dessas iniciativas a própria Igreja Católica, embora modestamente,
empreendeu campanha, a qual arrecadou cerca de 100 toneladas de alimentos
destinados às regiões mais atingidas, sobretudo São Raimundo Nonato, Picos e
Oeiras. Essas pequenas ações tem evitado o sofrimento e a dor de cerca de 200
mil pessoas no semiárido piauiense.
Mas, muito ainda precisa ser feito. Os gestores públicos, em
parceria com as organizações da sociedade civil organizada e lideranças
comunitárias, que atuam na região, devem objetivar a consolidação de POLÍTICAS
PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, tendo como
perspectiva a superação da pobreza e da miséria, rompendo de
vez com o PARADÍGMA DA INDÚSTRIA DA SECA e viabilizando a força de trabalho e
as potencialidades do SEMIÁRIDO PIAUIENSE.
Queremos
sublinhar, mas sobretudo, relembrar o caminho já percorrido pela Igreja e
Sociedade Civil buscando o diálogo e entendimento com os Órgãos Governamentais
em vista de soluções acerca dessa problemática:
1.
Manifestação
e documento do fórum piauiense de convivência com o semiárido, datado e
protocolado a 22/03/2012, no Palácio de Karnak.
2.
Encontro
dos Bispos do Piauí com o Sr. Governador do Estado, na Residência Episcopal, em
Teresina, no dia 06/05/2012.
3.
Seminários
diocesanos sobre a seca: São Raimundo
Nonato:Fórum Diocesano sobre a estiagem – Desafios e proposições a
25/05/2012. Entregue ao Sr. Governador a 16/06/2012.Oeiras:Manifesto dos participantes da Assembleia Diocesana de
Oeiras a 07/11/2012. Picos: Carta
aberta sobre a situação da seca no semiárido centro sul do Piauí, documento
final da Assembleia diocesana a 09/11/2012.
4.
Realização
do I Grito do Semiárido em 03 de agosto/São Raimundo Nonato
5.
Realização
do II Grito do Semiárido em Picos, dia 31 de outubro.
Todas essas
iniciativas revelam nossa preocupação e compromisso com a situação em causa.
Reconhecemos a importância e a
necessidade das obras envolvendo adutoras, açudes e barragens, que representam
um grande passo do ponto de vista da estrutura para segurança hídrica do
Estado. Sabemos que exigem tempo e
planejamento para sua conclusão cuja efetividade não nos é possível avaliar no
momento. Interessa-nos, como a todo o
povo, contribuir com o êxito desses planejamentos, nos dispondo ao
acompanhamento, motivação e promoção do controle social dessas implementações
em vista da melhor solução possível para uma convivência tranquila e permanente
de nossas comunidades com as características climáticas do semiárido. Neste sentido acompanhamos esperançosos, a correta aplicação dos repasses que vêm
sendo feitos pelo Governo Federal ao Estado do Piauí através dos Ministérios do
Desenvolvimento Social – MDS e Ministério da Integração Nacional, para
construção de cisternas e os recursos do PAC estiagem.
Possíveis soluções para a seca - Convivência do povo piauiense com o
semiárido.
Entendemos que a convivência com o
semiárido começa com a garantia de água para o consumo humano; alimentação
adequada para as famílias; geração de trabalho e renda com a implementação de
novas tecnologias sociais; viabilizando as potencialidades humanas, naturais e
culturais da região. Daí, justificam-se políticas públicas adequadas ao
semiárido. Eis algumas das alternativas que acontecem nas comunidades e que são
acionadas para tal:
a)
Cultura de estoque da água, através das tecnologias
sociais de captação das águas da chuva;
b)
Armazenamento de grãos, frutos, produtos que sejam
fundamentais para a alimentação da família.
c)
Plantio de hortas familiares, através das quais se
garante verduras, hortaliças e outros alimentos, de maneira agroecológica.
d)
Plantio de pequenos pomares, em fundos de quintais
produtivos.
1. Ações emergenciais.
Reconhecemos a validade de ações como,
por exemplo, carros-pipas, abertura de poços e reequipamento dos existentes,
valorização e distribuição de sementes nativas, construção de cisternas de
placas de cimento geradoras de renda para a comunidade, etc.
Trata-se da
urgência do socorro imediato ao povo desprovido dos bens elementares à vida.
Nossa ação conjunta, certamente, produzirá os efeitos de superação e mostrarão
nossa sensibilidade de solidariedade cristã.
Teresina,
12 de dezembro de 2012
Dom
Alfredo Schaffler
Bispo
de Parnaíba
Presidente
da CNBB – Regional NE 4
Dom Juarez Sousa da Silva
Bispo de Oeiras
Vice-Presidente da CNBB – Regional NE 4
Dom Plínio José Luz da Silva
Bispo de Picos Secretário
da CNBB – CONSER Nordeste 4
Dom Jacinto F. de Brito Sobrinho
Arcebispo de Teresina
Dom
Valdemir Ferreira dos Santos
Bispo de Floriano
Dom
João Santos Cardoso
Bispo de São Raimundo
Nonato
Dom Eduardo
Zielski
Bispo
de Campo Maior
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