Por Anali Dupré, Daniel Santini, Guilherme Zocchio, Maurício Hashizume, Stefano Wrobleski e Verena Glass
Avanço da pecuária na Amazônia marca atualização da "lista suja" Foto: Verena Glass
Foi divulgada na última sexta-feira, 28 de dezembro, a atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. Ao todo, 56 empresas e pessoas físicas foram incluídas nesta atualização, marcada pela reinserção da construtora MRV, uma das maiores do país.
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A lista tem especial importância porque serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os empregadores que têm o nome na relação.
A relação também pode servir como base para cassação de registro de empresas em São Paulo. Uma lei prevendo punições aos escravocratas modernos foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo. Após ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a lei precisa ser regulamentada e o cadastro oficial deve ajudar a definir as restrições no estado. Antes de serem incluídos no cadastro, todos têm chance de se defender em um processo administrativo.
Além da atualização, também foram divulgadas as exclusões da "lista suja". São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na lei. Com as inclusões e exclusões, a relação tem agora 410 nomes.
Escravo libertado em carvoaria em Goiás Foto: SRTE/GO
Confira abaixo as inclusões e exclusões da atualização divulgada:
| Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo |
| Entraram em 28/12/2012 |
| Ademir Furuya 311.073.381-15 Adolfo Rodrigues Borges 013.202.708-91 Agro Mercantil Baseggio Ltda 83.507.137/0001-64 Agropecuária Pôr do Sol Ltda - ME 00.198.189/0001-79 Ambiental Paraná Florestas S. A. 76.013.937/0001-63 Ana Salete Miotto Lorenzetti 369.643.879-00 Antônio Carlos Françolin 627.916.998-72 Antônio Roberto Garrett - ME 13.627.789/0001-57 Carvan Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda - ME (PLANTERRA Comercial Ltda - EPP) 04.185.934/0001-04 CIFEC Compensados da Amazônia Ltda 04.470.498/0001-07 Cleiva Alves da Silva - ME 04.598.076/0001-11 Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda 28.477.313/0010-45 Conrado Auffinger 294.843.919-15 Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO 05.500.757/0001-68 Coracy Machado Kern 084.221.251-53Décio Pacheco & Cia Ltda 76.986.702/0001-58 Dilcelani Silva do Prado 985.730.801-59 Edilson Lopes de Araújo 967.023.704-15 Elizeu Sousa da Silva 698.837.183-49 Emídio Nogueira Filho 661.389.738-87 Ervateria Giotti Ltda – EPP (Giott e Basi Ltda EPP) 03.744.353/0001-94 Ervino Gutzeit 009.180.752-20 Francisco Gil Cruz Alencar – EPP 05.633.466/0001-48 Geraldo Otaviano Mendes 909.298.296-20 Gilberto Afonso Lima de Moraes 508.651.372-34 Green Ambiental Projetos e Execuções Ltda – ME 03.399.173/0001-12 Hélio Duarte Soares 044.549.318-60 Jairo Luiz Alves 035.734.866-49 José de Paula Leão Junior 745.499.798-87 José Essado Neto 015.866.531-72 José Gonçalves Rolo 368.166.398-04 José Pereira Barroso 163.045.602-06 José Queiroz 004.699.636-20 Josué Agostinho da Silva 045.162.494-72 Liro Antônio Ost 163.090.060-53 Luiz César Costa Monteiro 319.833.161-72 Luiz Ney de Lima 523.463.742-53 Marcelo Kreibich 430.066.711-04 Marcos André Mendes de Castro 627.682.202-72 Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87 Markus Josef Dahler 035.394.498-09 MRV Engenharia e Participações SA 08.343.492/0002-00 Obiratan Carlos Bortolon 445.452.319-34 Onivaldo de Oliveira Paracatu 450.490.501-97 Priscilla Bressan Bagestan 015.780.849-11 Renato Sérgio de Moura Henrique 989.028.061-20 Ronaldo Rebert de Menezes – ME 09.036.764/0001-01 Rubens Ramos de Moura 001.705.931-34 Rubens Roberto Rosa 955.424.858-04 Selson Alves Netto 159.949.706-97 Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda - EPP 08.259.718/0001-09 Tárcio Juliano de Souza 654.016.702-49 Transportadora M G Ltda – ME 22.715.262/0002-56 Valdemar Osvaldo Gonçalves 209.518.689-34 Welson Albuquerque Ribeiro Borges 448.935.741-91 Wester Gude Butzke 714.761.992-72 Clique aqui para conferir mapa com a localização de todos os flagrantes |
| Saíram em 28/12/2012 |
| Ademar Teixeira de Barros 193.494.086-00 Agroflorestal Tozzo S/A 02.298.006/0002-01 Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65 Airton Fontenelle Rocha 026.711.583-00 Airton Rost de Borba 336.451.750-91 Antônio Assunção Tavares 049.302.073-04 Antônio Luiz Fuchter 138.445.129-34 Ari Luiz Langer 300.237.779-15 Bioauto MT Agroindustrial Ltda. 08.645.222/0002-54 Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. 09.025.835/0001-70 Dario Sczimanski 026.596.899-20 Diego Moura Macedo 992.103.803-63 Dissenha S/A-Indústria e Comércio 81.638.264/0007-62 Edésio Antonio dos Santos 130.382.903-78 Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. 08.646.584/0001-89 Ervateira Regina Ltda. 84.585.470/0001-54 Espedito de Bertoldo Galiza 066.925.083-04 Esperança Agropecuária e Indústria Ltda. 06.385.934/0008-41 Fabiano Queiroz 876.184.946-49 Isaías Alves Araújo 257.529.951-91 João Ribeiro Guimarães Neto 127.367.591-68 Madecal Agro Industrial Ltda. 83.053.777/0002-22 Manoel Luiz de Lima 117.134.109-15 Nelcimar Borges do Prado 039.738.081-04 Nivaldo Barbosa de Brito 291.805.382-15 Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34 Sebastião Levi de Carvalho 011.690.681-20 Valdivino Barbosa da Silva 268.106.702-20 Valtenir João Rigon 680.445.349-20 Von Rommel Hofmann Peixoto 001.693.997-29 Wanderley Rabelo de Andrade 376.882.436-53 Clique aqui para consultar a lista completa atualizada |
Veja abaixo reportagens sobre atualizações anteriores:
| Atualizações anteriores |
| Confira o histórico completo da "lista suja"* |
| Setembro de 2005 - Lista suja de empregadores aos olhos de todos Novembro de 2005 - Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização Julho de 2006 - Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova "lista suja"Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco Julho de 2007 - Nova "lista suja" inclui pela primeira vez AM, CE e SC Dezembro de 2007 - Atualização traz reincidentes e grandes empresas Julho de 2008 - Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista Dezembro de 2008 - Juiz e proprietários em dez estados na lista Julho de 2009 - "Lista suja" adiciona produtores da fronteira agrícola Dezembro de 2009 - Cosan e mais 11 entram para a "lista suja" Julho de 2010 - Governo divulga atualização da "lista suja" Dezembro de 2010 - "Lista suja" inclui 88 novos empregadores Julho de 2011 - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 registrosDezembro de 2011 - Atualizada, "lista suja" chega a 294 nomesJulho de 2012 - MRV e empregadores ligados à política entram na lista |
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