Ministério faz resgate de 23 trabalhadores e descobre que trabalho escravo no Piauí se expande para a zona urbana
Começam a ser resgatados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego trabalhadores análogo a escravos na zona urbana das cidades do Piauí. No ano passado, os auditores do Ministério do Trabalho resgataram 23 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravos.
A chefe de Fiscalização da Superintendência do Ministério do Trabalho e do Emprego no Piauí, Soraya Lima, afirmou que foram resgatados seis trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma construtora quando executavam trabalho de capina e de limpeza de área para expansão da rede de energia elétrica na região entre Floriano e Amarante, municípios da região Sul do Piauí.
Segundo ela, cinco trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de cultivo de soja em Santa Filomena; e 12 trabalhadores foram resgatados na zona rural de Oeiras no corte de madeira.
Soraya Lima afirmou que os relatórios de constatação de prática de trabalho escravo são encaminhados para o Ministério Público do Trabalho, para o Ministério Público Federal e para o Ministério do Trabalho.
“Após a tramitação dos processos, o Ministério do Trabalho dá notícia da prática do trabalho escravo na empresa e cada ato de infração gera um processo administrativo”, falou Soraya Lima.
O Ministério Público impetra ações contra os empregadores que submeteram os trabalhadores à situação análoga à escravo.
Soraya Lima disse que os auditores do Ministério do Trabalho e do Emprego constataram a existência de trabalho degradante em construtoras em Teresina e no interior do Estado, inclusive as que estão construindo unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida..
“Encontramos trabalhadores em condições precaríssimas, em alojamentos inadequados, sem registro na carreira do trabalho, mão não necessariamente porque existem casos que os trabalhadores estão com suas carteiras assinadas, mas em condições precaríssimas. O trabalho degradante se dá com a absoluta negação de direitos”, declarou Soraya Lima.
Em Teresina, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego flagraram 1.441 da empresa Sustentare, que faz a coleta de lixo na capital, em situação degradante.
A superintendente regional do Trabalho e do Emprego, Paula Mazullo, afirmou que foi constatado que caminhões quebram e ficam na empesa por até dois dias tornando ainda mais insalubre o ambiente de empresa.
“Na empresa não foi configurado a prática de trabalho escravo, mas houve um levantamento minucioso da situação com várias irregularidades contratadas, de práticas perpetradas pela empresa. Foi feita a lavratura de vários autos de infração”,declarou.
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