Reforma agrária registra pior ano desde 95

Dados do Incra mostram que apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma. Ápice de assentamentos ocorreu em 2006, na gestão Lula; ritmo lento em 2011 gera irritação de movimentos sociais.

A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, 05-02-2012.

A expansão da reforma agrária alcançou, no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o patamar mais baixo desde, ao menos, 1995. Dados consolidados pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) mostram que, em 2011, o número de famílias sem-terra assentadas foi de 21,9 mil, 44% inferior ao recorde negativo anterior, em 2010, quando 39,5 mil famílias foram assentadas.

O órgão federal admite que existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote. Há outros indicadores que mostram a lentidão do programa de redistribuição de terras: a quantidade de assentamentos criados e a área incorporada.

É impossível saber se os números do ano passado são ainda piores do que os de antes de 1995, pois foi naquele ano que a atual metodologia de compilação de dados passou a ser utilizada. O conjunto de números indica que o avanço da reforma agrária vem diminuindo desde o ápice de 2006, quando o ex-presidente Lula foi para a reeleição sob a sombra do mensalão e buscou apoio nos movimentos sociais.

O ritmo lento do programa em 2011 criou irritação no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, em nota, exigiu que o "governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto" do ano passado, quando integrantes do movimento foram protestar em Brasília.

Gastos

No início daquele mês, a Folha revelou que o gasto com a evolução da reforma agrária era então o mais baixo da última década. Em 2011, ele acabou fechado em R$ 754,2 milhões -só mais alto do que o de 2010, quando analisado o espaço temporal desde 2001.

O Incra não nega a tendência indicada pelos dados. Mas tem dito que ela se deve a uma nova visão de como lidar com a questão: em vez de priorizar o acesso aos lotes, o governo quer agora ter certeza de que há infraestrutura para que eles produzam. A orientação vem de Dilma.

Celso Lacerda, presidente do Incra nomeado neste ano, defende a tentativa de Lula de tentar resolver a questão fundiária, mas assume que esses esforços não foram suficientes, e que muitas vezes os trabalhadores rurais foram "largados".

Em novembro, o próprio órgão excluiu de seu cadastro 13% das 800 mil famílias assentadas desde 2001 por, dentre outras irregularidades, terem vendido ou abandonado seus lotes. No entanto, a intenção governamental ainda não se concretizou. O desembolso com a principal conjunto de ações para estruturar assentamentos no ano passado foi o mais baixo da última década: R$ 65,6 milhões.