ASSEMBLEIA DE LAVRADORES E AGENTES FOI REALIZADA NA MICRO REGIÃO DE PARNAÍBA.

aconteceru nos dia 26 e 27 de outubro no Assentamento Canto da Cruz, em Buriti dos Lopes. Participaram cerca de 30 lavradores e agentes vindos das areas acompanhadas pela CPT, tanto das areas prioritarias como das áreas de apoio. No decorrer da Assembleia foram discuitido as ações realizadas nas areas pelos orgãos do Governo, onde foram destacados os pontos Positivos e Nagativos. Em seguida foi apresentado as proprosta para o ano de 2013. de cada area. Nesta assembleia foram reafirmados a luta a partir da mistica e da espiritualidade, com saberes da terra.
participou deste encontro os representantes dos parceiros da CPT da microregião STTR's de Esperantina, Buriti dos Lopes e Luiz Correia e representantes do CAMP.
nesta mesma assembleia foi eleitos os 09 delegados para aprticiparem da assembleia estadual que vai acontecer nos dia 01 e 02 de dezembro em teresina.

 

Governo prepara ofensiva no Senado pela PEC do Trabalho Escravo

Vergonha brasileira, o trabalho escravo persiste no país, apesar dos esforços engendrados pelo governo federal nas duas últimas décadas para combater esse tipo de crime. Erradicar de vez prática tão degradante e punir quem a promove é uma das prioridades declaradas da presidenta Dilma Roussseff, mas para que a empreitada tenha sucesso, o governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, parada no Senado.

De Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual 

A PEC 438 tem o objetivo de dar nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal – que trata das situações onde deverá ocorrer o confisco de terras pela União – para nele incluir a questão do trabalho escravo. Criada no Senado em 2001, foi aprovada e encaminhada à Câmara em 2004, onde permaneceu até maio deste ano. A suada e exaustivamente negociada aprovação na Câmara, no entanto, não garante vida fácil à PEC 438 no Senado, onde a influência de setores ligados ao latifúndio e ao agronegócio é também muito grande.

Atualmente, a PEC 438/01 está presa na teia burocrática do Senado, mais exatamente no Protocolo Legislativo, para onde foi enviada pela Mesa Diretora da casa em 25 de maio com o objetivo de ser apensada à PEC 57A/99, que trata da mesma matéria. Essa, por sua vez, está desde 11 de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde aguarda que o presidente, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), designe seu relator.

Por intermédio de sua assessoria, Eunício afirmou que o relator ainda não foi designado porque as atenções dos senadores estão agora voltadas aos seus estados de origem, onde ocorre o segundo turno das eleições municipais. O presidente da CCJ, no entanto, não precisou uma data para que a definição do relator ocorra.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que acompanha de perto essa matéria desde que ainda era deputado federal, “é fundamental que o Senado de uma vez por todas se posicione”, uma vez que a PEC 438 nasceu ali há mais de dez anos: “Foi para a Câmara e votou com uma alteração para que a desapropriação para quem cometeu o crime hediondo de trabalho escravo possa acontecer tanto na área urbana como na área rural. Foi um avanço. O Senado agora não pode vacilar e eu espero que vote com rapidez, de uma vez por todas, a PEC do Trabalho Escravo”, diz.

Após segundo turno

O senador petista ressalta que a chaga do trabalho escravo segue na contramão da imagem de modernidade e liderança que o Brasil vem construindo nos últimos anos no cenário internacional: “É um absurdo que nos dias de hoje a gente ainda tenha que constar entre os países do mundo onde existe trabalho escravo. Essa PEC é fundamental quando diz que se alguém for pego em uma propriedade onde existe trabalho escravo, vai perder todos os bens. Acho que sua aprovação vai ser um xeque-mate no trabalho escravo. Por isso, todos os homens e mulheres de bem aqui no Senado devem aprovar essa PEC”, diz Paim.

Logo após o segundo turno das eleições, marcado para o dia 28 de outubro em todo o Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República iniciará nova ofensiva junto aos senadores para garantir a aprovação da PEC: “Assim que passar esse processo eleitoral, que a gente não pode negar que dá uma atrasada no ritmo do Legislativo, a ministra Maria do Rosário irá procurar o senador Eunício para pedir que ele paute ainda este ano a PEC do Trabalho Escravo na CCJ. Quem sabe, a levaremos ao plenário do Senado ainda em 2012”, afirma José Guerra, que é coordenador geral da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Forças contrárias

Guerra reconhece que existe forte oposição à aprovação da PEC 57A/99 no Senado e garante que a SDH está atenta para não perder a queda-de-braço política: “Vamos fazer a mesma coisa que fizemos na Câmara, partir para o debate claro e franco e provar pelo debate que essa PEC é vantajosa para o setor produtivo nacional porque vai separar o joio do trigo. O trabalho escravo é uma mancha que não pode ser colocada para todo o setor agrícola brasileiro”.

O coordenador da Conatrae destaca o poder dissuasivo que terá a nova lei: “A PEC vai separar o bom agricultor, aquele que é competitivo, sem explorar o trabalhador, do mau agricultor, que será punido. Ao punir o empregador que utiliza o trabalho escravo, você faz com que todos os outros que não o utilizam fiquem limpos dessa mancha que pode se espraiar caso a gente continue nessa situação”, diz.

Paulo Paim também aguarda o duelo com os setores do Senado ligados ao latifúndio e ao agronegócio: “Com certeza eles farão pressão, assim como fizeram na Câmara. Por isso, a PEC do Trabalho Escravo ficou tanto tempo trancada lá. Continuarão fazendo essa pressão [pela não aprovação] aqui. É por isso que a pressão popular daqueles que defendem os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores, daqueles que defendem o trabalho decente, também precisa ser exercida para que a matéria seja aprovada”.

Preparo de terreno para plantio de soja usava trabalho escravo

Em propriedade em Marianópolis (TO), 45 vítimas trabalhavam em condições degradantes no preparo de área destinada à cultura do grão.

Por Guilherme Zocchio*

Em um latifúndio destinado à plantação de soja, 45 pessoas viviam em condições análogas à escravidão. Na Fazenda Santa Maria, a cerca de 55 km do núcleo urbano do município de Marianópolis (TO), elas eram submetidas a condições degradantes enquanto trabalhavam na preparação do terreno para que o fazendeiro Joari Bertoldi começasse a cultivar o grão.
As vítimas foram resgatadas em meados de setembro (12) por uma operação do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo, composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Empregados catam pedras em terreno que seria destinado à plantação de soja (Fotos: MTE)

O grupo cumpria uma jornada exaustiva, que se iniciava todo dia às 6h da manhã e seguia até às 18h, com eventuais atividades empreendidas durante a noite —período superior ao permitido pela legislação brasileira. Os funcionários da fazenda também não dispunham de equipamentos de proteção individual (EPIs) nem de registro na carteira de trabalho.
Entre os trabalhadores estavam três mulheres e um jovem com menos de 18 anos. A denúncia partiu de uma das mulheres, que procurou a representação local da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) para relatar as condições a que os funcionários da fazenda eram submetidos. Segundo a fiscalização, alguns empregados estavam há mais de três meses na propriedade.
Trabalho escravo no agronegócio da soja
O empregador havia acabado de adquirir a fazenda, com extensão em torno de 3,5 mil hectares, para começar uma lavoura de soja. Anteriormente, a área era ocupada pela criação extensiva de bovinos.

Galão de combústivel onde ficava armazenada a água que as vítimas consumiam

A soja é uma das principais commodities exportadas pelo Brasil, principalmente para países do hemisfério norte, como os Estados Unidos, China e Rússia. Em 2011, atingiu-se o volume de 33,8 milhões de toneladas do grão vendidos para o exterior, de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Até o fim deste ano, a previsão da Abiove é que a exportação de soja chegue à casa dos 37,5 milhões de toneladas, número que tornaria o Brasil o maior exportador mundial do grão.
O setor ainda conta com largos investimentos do governo federal, que deve disponibilizar em torno de R$115,2 bilhões em empréstimos para este ramo do agronegócio, na safra 2012/2013, através do Plano Agrícola e Pecuário, do Ministério da Agricultura.
No tocante ao trabalho escravo, a cultura de soja é responsável por oito entradas na "lista suja", cadastro mantido pelo MTE com o nome de empregadores que utilizaram mão de obra análoga à de escravo. A última atualização foi em junho deste ano.
Condições de trabalho e alojamento
Segundo os servidores do MTE que participaram da fiscalização, a água que as vítimas eram obrigadas a beber vinha de uma represa próxima do local onde a maioria estava alojada. Quente e sujo, o líquido era normalmente armazenado em galões de combustível reaproveitados, sem as mínimas condições de higiene, para o preparo dos alimentos, os banho e a lavagem de roupas. “Disseram que até tentaram cavar um poço ao lado da represa para obterem uma água de melhor qualidade, mas não conseguiram. A sujeira e a cor da água mostravam de imediato a inadequação para o consumo”, aponta Newton Lanna, um dos dois auditores fiscais presentes na ação.

Trabalhador recolhe água de represa próxima a um dos alojamentos

O grupo trabalhava em dois ambientes diferentes, apesar de todos realizarem as mesmas tarefas. Uma equipe estava alojada perto da represa, sob a supervisão do “gato” (aliciador da mão de obra), enquanto outra tinha o alojamento fixado perto da sede da propriedade e fora contratada diretamente pelo fazendeiro. Este último contingente estava instalado em um galpão precário junto de máquinas, ferramentas, restos de lixo, combustível e agrotóxicos, e dormia em redes e camas improvisadas, em um ambiente com muita poeira e mau cheiro bastante forte.
Os funcionários que trabalhavam perto da represa ficavam em barracos cobertos por plástico preto, no meio do mato, sem contar com qualquer proteção contra animais peçonhentos, chuvas ou ventos fortes. Dormiam em redes ou tarimbas improvisadas. Os alimentos fornecidos pelo empregador eram conservados no mesmo recinto em sal ou gordura e preparados em um fogareiro improvisado nas imediações do alojamento.

Situação dos dois alojamentos entre os quais se dividia o grupo de trabalhadores libertados

Não havia local adequado para que as refeições fossem feitas nem espaço para prepará-las, atividade que ficava a cargo das mulheres. O jovem com idade inferior a 18 anos trabalhava junto com os outros 41 empregados, assim como o “gato” que vivia em situações igualmente degradantes e também foi resgatado pela fiscalização.
Nenhum dos dois alojamentos dispunha de banheiros ou instalações sanitárias adequadas, o que obrigava o grupo como um todo a realizar as necessidades fisiológicas sem nenhuma privacidade ou higiene, no meio do matagal.
Segundo Newton, alguns trabalhadores vinham de Goiás, aliciados pelo próprio fazendeiro, mas a maioria era da própria região de Marianópolis (TO).
Empregador acompanhou fiscalização
Joari Bertoldi, dono do empreendimento, acompanhou toda a fiscalização. Diante do flagrante, o grupo móvel determinou que todo o trabalho na Fazenda Santa Maria fosse suspenso. “A única atividade era mesmo o preparo do solo feito pelos trabalhadores resgatados”, explica o auditor fiscal Newton. Ao todo, foram lavrados 12 autos de infração.
Os integrantes do MTE encaminharam um relatório sobre a situação na fazenda ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador ou entrar com uma ação civil pública postulando indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Ao fim da operação, no dia 22 de setembro, o grupo recebeu as guias de seguro desemprego e as carteiras de trabalho a que tinham direito. O fazendeiro arcou com um valor em torno de R$ 151 mil, referente à rescisão contratual dos 45 funcionários. Com a autuação, Joari Bertoldi poderá ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo.
A reportagem tentou contato com Joari Bertoldi. Antonio Ademar dos Santos, contador da fazenda que também acompanhou a fiscalização do MTE, falou com Repórter Brasil em nome do proprietário.
Em nota, Antonio disse que as reformas para adequar a situação dos alojamentos e dos refeitórios dos trabalhadores já tinham começado quando os fiscais do grupo móvel chegaram ao terreno. O processo de registro dos trabalhadores, segundo ele também, já estava em curso. Veja aqui na íntegra o posicionamento do empregador a respeito do caso.

*Com a colaboração de Daniele Silveira.

Animais viviam melhor que trabalhadores em fazenda-zoológico no Maranhão

Em Santa Inês (MA), fazendeiro mantinha pequeno zoológico com bichos bem tratados, e criação de gado com 12 empregados em situação análoga à de escravo; processo trabalhista pode chegar a R$3 milhões

Por Guilherme Zocchio*

A zebra Vitória em frente à sede da fazenda (Fotos: SRTE/MA)

Vitória é uma zebra rara: vive entre pessoas e tem acesso livre à casa do seu dono, o fazendeiro Francisco Gil Alencar. Ele é proprietário de um mini-zoológico em Santa Inês (MA) cujo nome lhe presta uma homenagem: o "Gilrassic Park". Além de Vitória, o parque conta com 900 outros bichos de 100 espécies diferentes, principalmente aves e animais silvestres, que recebem acompanhamento especializado de um zootecnista.
A pouco mais de cinco quilômetros do Gilrassic Park, na mesma propriedade, a situação de 12 empregados de Francisco Gil era bem distinta: eles foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo grupo móvel de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), em inspeção no fim de março deste ano. A vistoria contou ainda com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os libertados trabalhavam sem carteira assinada ou equipamentos de proteção individual (EPIs), fazendo o roçado manual do pasto dos bois da Fazenda Coronel Gil Alencar, onde fica o Gilrassic Park, em condições absolutamente subumanas e degradantes.

Segundo a SRTE/MA, o alojamento dos trabalhadores ficava no meio do mato, em espaço geograficamente isolado e sem meio de transporte disponível. Para chegar ao grupo de 12 escravos, a equipe percorreu uma longa trilha a pé a partir do quilômetro 30 da rodovia BR-222, através de um matagal e de uma estrada alagada. Eles vasculharam um extenso terreno de pastagem por cerca de duas horas até encontrar o barraco onde estavam os empregados, nas margens de um igarapé.

Alojamento de estrutura frágil onde trabalhadores dormiam amontoados em redes

Os trabalhadores dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. O alojamento tinha somente a cobertura de uma lona preta e alguns maços de palha, sem paredes laterais ou qualquer tipo de proteção contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Ainda não havia nas redondezas lugar adequado para as necessidades fisiológicas de um ser humano.
Dieta dos bichos X Dieta dos homensEnquanto os animais de Francisco Gil recebiam ração balanceada e supervisão nutricional, os empregados sequer tinham proteína de carne em sua dieta. “Eles estavam cozinhando de forma precária e irregular. A alimentação era baseada no carboidrato, só de arroz e feijão”, disse a auditora fiscal do trabalho responsável por coordenar a inspeção, Márcia Albernaz Miranda, à Repórter Brasil.

Alimentação separada para os animais

Todo dia pela manhã, por volta das 6 horas, o grupo de trabalhadores recebia café e uma massa de farinha de milho cozida pelo “gato”, supervisor dos empregados. Alguns deles comentaram com os auditores que preferiam tomar só o café e trabalhar com fome até o almoço, tão ruim era a mistura. Por volta das 11h, eles faziam uma pausa no serviço para comer arroz e feijão – às vezes, só um ou outro. No final da tarde, depois de um dia de trabalho sob o sol maranhense, recebiam mais uma porção da mesma comida.

A única fonte de água a que o grupo tinha acesso era proveniente do pequeno igarapé em torno do alojamento, onde também bebia, defecava e urinava o gado bovino. O líquido, de coloração amarela e impróprio para o consumo, era usado pelos trabalhadores para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Na sede da propriedade, a ração dos animais do Gilrassic Park é armazenada em depósitos com regulação térmica e, depois de receber um complemento de frutas e verduras frescas, servida em comedouros higienizados.
“Os animais viviam melhor que os empregados da fazenda de gado”, avalia a coordenadora da inspeção. “Aqui no Maranhão, a gente não costuma ver um zoológico com toda essa estrutura”, completa.

 

MPT processa fazendeiro
A procuradora do MPT que acompanhou a fiscalização preferiu não firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fazendeiro. Christiane Nogueira, membro da procuradoria do trabalho da 16ª região (PRT-16), resolveu mover uma ação civil pública postulando danos morais coletivos diante da dimensão do caso.

Trabalhadores armazenavam mantimentos em condições precárias

A ação foi protocolada na última quarta-feira (26) na vara do trabalho de Santa Inês (MA), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-16). A disparidade entre a situação dos 12 empregados e a dos animais do mini-zoológico é um dos pontos destacados pelo documento.
O MPT pede indenização por danos morais coletivos de R$ 3 milhões, que devem ser enviados a entidades e projetos assistenciais ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No processo a PRT-16 pede ainda que o empregador regularize as condições na fazenda que levaram aos 26 autos de infração lavrados pela SRTE/MA. 
“Gato” só conhecia o patrão pelo nome
Entre o grupo de 12 empregados libertados estava “Zé Pretinho”, o “gato” responsável por delegar tarefas e pelo aliciamento dos outros 11 escravos. Ele trabalhava em períodos descontínuos para a fazenda de Francisco Gil há 10 anos, mas disse aos fiscais da SRTE/MA que em todo esse tempo nunca encontrou o patrão pessoalmente.

“Zé Pretinho” recebia um salário um pouco maior – em torno de R$ 12 por linha de trabalho, enquanto os outros recebiam R$10 – mas, como os demais, costumava receber o pagamento atrasado ou com descontos. As ferramentas para o trabalho eram compradas pelos próprios empregados, que, com o pagamento atrasado e insuficiente, somavam dívidas com o empregador.

A renda mensal de todos ficava abaixo de um salário mínimo. “Mesmo tendo o cargo de supervisor, não dá para dizer que Zé Pretinho estava em uma situação de vantagem frente aos outros trabalhadores”, afirma Márcia.

Harpia, macaco-prego e arara - animais da coleção de Francisco Gil

O “gato” aliciava os trabalhadores, que viviam próximos da casa de sua família, nas imediações do município de Santa Inês (MA). Uma vez por ano, Zé Pretinho reunia conhecidos da vizinhança para trabalhar com ele no roço manual do pasto da fazenda Coronel Gil Alencar.
Depois do resgate, a SRTE/MA expediu as carteiras de trabalho dos empregados e os encaminhou a um alojamento apropriado, até que a situação estivesse devidamente regularizada. No dia 31 de março, o grupo recebeu as guias de seguro-desemprego a que tinha direito. O empregador arcou com um custo em torno de R$ 39 mil pela rescisão contratual com os 12 funcionários.
A Repórter Brasil procurou o fazendeiro Francisco Gil para comentar o caso, mas ele não estava na propriedade. Uma funcionária do zoológico disse que passaria o recado a Francisco Gil, mas até a publicação desta matéria, ele não havia entrado em contato.

Questionado sobre a regularidade da posse de animais silvestres, o supervisor do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Inês (MA), José Alfredo Carvalho Santos Filho, disse à Repórter Brasil que “todos os animais do Gilrassic Park são registrados”. “Todo fim de ano, o Francisco Gil apresenta uma lista com a situação dos animais, e o Ibama acompanha”, afirma José Alfredo.

Francisco Gil poderá ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo – registro mantido pelo MTE com empregadores que já usaram mão-de-obra em condições de escravidão contemporânea. A criação de gado bovino é o segmento econômico mais recorrente no cadastro de nomes “sujos”, 158 de um total de 391 entradas

Trabalhador mostra recipiente com água que ele e colegas eram obrigados a beber

*com a colaboração de Bianca Pyl