Por Bianca Pyl
"Pensei que não existisse mais isso no Brasil". Vinda do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA) - integrante da bancada ruralista, que costuma contestar a existência de trabalho escravo contemporâneo no país -, a declaração relativa à situação enfrentada por oito vítimas desta forma de exploração desumana no Sudeste do Pará ganha em consistência.
Junto com seus pares Cláudio Puty (PT/PA), Walter Feldman (PSDB/SP) e Ivan Valente (PSol/SP), respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo aberta no Congresso Nacional, o congressista acompanhou operação do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo realizada semana passada.
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| Grupo de trabalhadores estava alojado em barracos de lona e não recebia salários (Fotos: MTE) |
O grupo foi resgatado na execução do chamado "roço de juquira" (abertura para a expansão da pastagem para atividade pecuária) da Fazenda Alô Brasil, que pertence a Luís Batista Mariano, localizada em Rio Preto, zona rural do município de Marabá (PA). A propriedade tem cerca de 500 alqueires (em torno de 1,2 mil hectares), com aproximadamente 800 cabeças de gado.
Composta também por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), a fiscalização encontrou trabalhadores em condições degradantes (alojados em barracos precários de lona e terra de chão batido, sem acesso à água potável, à alimentação adequada e à banheiro), sob isolamento geográfico, sem receber salários há dois meses, submetidos tanto à servidão por dívida e como a jornadas exaustivas do início da manhã até o anoitecer.
"Vimos uma situação vergonhosa, constrangedora. Nunca vi nada tão ridículo", descreveu o ruralista Giovanni Queiroz. De acordo com ele, o proprietário não tinha "nenhuma desculpa" para tratar os empregados de tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com "curral bem feito".
O deputado Cláudio Puty, que já acompanhou uma fiscalização de combate ao trabalho escravo urbano em São Paulo (SP), também ficou impressionado com o que viu. "Uma coisa é você saber o que é trabalho degradante pela letra da lei e outra é ver uma situação chocante como essa", avaliou.
Quadro
Foram cinco horas de estrada de terra até a fiscalização alcançar a fazenda. "O local é de difícil acesso e o povoado mais próximo fica a 30 quilômetros da fazenda", salientou Ivan Valente, outro parlamentar que esteve na operação, enfatizando o grau de dificuldade de acesso ao local.
Os regatados foram atraídos pela promessa de ganhar R$ 130 por alqueire convertido em pasto - o que, em média, levaria 15 dias. Contudo, o empregador não cumpriu a promessa. Há cerca de dois meses no local, tinham sido contemplados apenas com pequenos adiantamentos, que posteriormente seriam descontados de seus vencimentos. Sem salários, eles viam que dificultava ainda mais o deslocamento da Fazenda Alô Brasil.
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| Água usada era a mesma disponível ao gado; não havia sanitários e alimentação era escassa |
A água consumida pelos resgatados - para tomar banho, matar a sede e cozinhar - era a mesma consumida pelo gado. As vítimas dormiam em barracas de lona abertas, sem nenhuma proteção. "Na região, o calor é intenso e, durante a noite, é muito frio. Os trabalhadores estavam expostos, ao relento", completou o experiente deputado do PSol.
Somente o vaqueiro dormia em um cômodo de alvenaria. Contudo, o local servia de depósito para agrotóxicos e combustível, entre outras coisas, e também estava em péssimas condições. Não havia instalações sanitárias no local, o que obrigava os empregados a utilizar o mato como banheiro.
A alimentação era preparada por um dos trabalhadores, que recebia um adiantamento e comprava a comida, que era escassa. A carne consumida pelos trabalhadores estava estragada, com moscas.
A jornada de trabalho era extensa, iniciando por volta das 6h30 até o anoitecer, de segunda à sábado. Aos domingos, os trabalhadores costumavam pescar para tentar compensarr a falta de comida à disposição. Por conta da distância e da falta de dinheiro, não saíam da propriedade.
Os auditores fiscais encontraram cadernos com anotações de dívidas referentes à compra de fumo, botas e sabonetes, entre outros itens. Ninguém tinha a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) preenchida. Conjuntos completos de Equipamentos de Proteção Indivual (EPIs) não eram fornecidos.
De acordo com o auditor fiscal Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador da fiscalização, foram lavrados 12 autos de infração contra o empregador, que pagou as verbas rescisórias no total de R$ 25 mil.
Representado pelo procurador do trabalho Allan de Miranda Bruno na fiscalização, o MPT firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pela área que prevê indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos e outros R$ 10 mil por danos morais individuais.
ComissãoNa visão de Benedito, a participação de congressistas na fiscalização ajuda a desmistificar as ações empreendidas contra esse tipo de crime. "Eu achei de suma importância a participação dos deputados nesta operação. Ao longo do tempo, quem não acompanha o combate ao trabalho escravo tende a não compreender a situação que relatamos. Alguns acham até que o grupo móvel exagera. Mas, nesta ocasião, os parlamentares puderam ver que os relatórios correspondem à realidade", avaliou Benedito, que tem mais de dez anos de experiência no combate ao trabalho escravo.
Para Ivan Valente, a presença de um integrante da bancada ruralista (Giovanni Queiroz) foi muito positiva para conferir in loco a situação em que brasileiras e brasileiros ainda vivem, que é a de "incontestável" escravidão contemporânea, "uma fotografia real do trabalho escravo".
O presidente da CPI, Cláudio Puty informou que apresentará proposta na próxima reunião administrativa da comissão, marcada para a próxima quarta-feira (05/09), solicitando que os proprietários autuados nas últimas fiscalizações rurais, incluindo Luís Batista Mariano, da Fazenda Alô Brasil, sejam convocados para prestar depoimentos aos parlamentares.
A Repórter Brasil não conseguiu contato com o proprietário para comentar o flagrante, que contou com presença dos deputados da CPI.
Eu não sei se agora os ruralistas vão ver a realidade com um conceito do que realmente é:"O trabalho escravo no Brasil existe, e precisa ser erradicado,as multas que o escravocrata tem que pagar não restitui a dignidade humana, nem devolve de imediato a autoestima dos seres humanos envolvidos.É lamentável quando o governo coloca frases do tipo (Brasil país rico país sem pobreza)Que o país é rico não há dúvida, mas que não tem pobreza aí é outra história,e a escravocracia tem mostrado que a pobreza é letal.Obs:"Por mais que eu tentasse encontrar palavras para descrever essa situação hedionda não consegui,trazer de volta a dignidade dos seres humanos que foram escravizados não é tarefa fácil,mas eu espero que o poder público possa disponibilizar os mecanismos necessários para ajudá-los"...
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