Posseiros do município de Miguel Alves cobram da justiça agilidade do processo de Usucapião.

Os posseiros da Comunidade Mato Seco, juntamente com outras comunidades de Miguel Alves, a CPT, os STTRs de Miguel Alves e União e representante do Polo Sindical de Teresina, realizaram uma manifestação no dia 06 de junho de 2012 em frente ao Fórum Civil daquele município, cobrando agilidade da justiça no processo de Usucapião.

Participaram desta manifestação cerca de 300 pessoas. Essa manifestação é o resultado da insatisfação dos posseiros com a lentidão dos trâmites do processo no Fórum Civil de Miguel Alves. Pra isso foi entregue um documento direcionado para o Sr. Juíz daquela comarca assinado pela representação da Associação do Mato Seco, CPT, FETAG, STTR de Miguel Alves e de União.

No recebimento do documento pelo Juiz, Ele se comprometeu para os manifestantes e entidades presentes a agilização no trâmite do processo em curso. Veja Documento na íntegra.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Miguel Alves- Piauí:

                                      As entidades representativas dos trabalhadores rurais, adiante assinadas, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência expor e ao final requerer:

                                     A comunidade Mato Seco localizada na Zona Rural a 18 km da sede do município, onde residem e trabalham sob o regime familiar, 120 (cento e vinte) famílias de pequenos produtores rurais, onde produz a cultura do arroz, feijão, milho, mandioca, associada à criação de pequenos animais.

                                    O exercício contínuo das atividades produtivas e da moradia habitual das famílias decorre de sucessivas posses que se transmitem de pais para filhos, há mais de 30 anos, sendo que nos últimos anos estabeleceu-se forte tensão social decorrente desse exercício possessório, ante a intenção dos proprietários de retirá-las da área para destinar o imóvel à comercialização através de loteamento.

                                    Diante desta situação de conflito e de insegurança, as famílias de posseiros através da sua associação de produtores, fundamentada no direito de posse, entrou com uma Ação de Usucapião Extraordinário Coletivo perante este juízo, em maio de 2010, sendo que, passados dois anos desde a propositura do feito sem que seja dado o  devido impulso processual,  as famílias sem–terra que figuram no pólo ativo da ação,  preocupadas com seu futuro e angustiadas com a injustificada inércia na tramitação do processo, e em parceria com as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores(as) do campo,  requerem  a agilização do processo, para que o feito prossiga em sua regular    tramitação, por ser esta uma medida de inteira JUSTIÇA!

                                   P. e  E. Deferimento.

                                   Miguel Alves, 06 de junho de 2012

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                                  ASSOC. DOS PROD. RURAIS – MATO SECO

 

                                  COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT-PI

                                  SINDICATO DOS TRAB. RURAIS DE MIGUEL ALVES

                                 SINDICATO DOS TRAB. RURAIS DE UNIÃO

                                 FEDERAÇÃO DOS TRAB. NA AGRICULTURA DO PI

                                                                    FETAG-PI

 Familias da Comunidade Mato Seco- Miguel Alves/PI

 Caminhada pela BR rumo a cidade de Miguel Alves

 Manifestação em frente o Fórum Criminal