Os posseiros
da Comunidade Mato Seco, juntamente com outras comunidades de Miguel Alves, a
CPT, os STTRs de Miguel Alves e União e representante do Polo Sindical de
Teresina, realizaram uma manifestação no dia 06 de junho de 2012 em frente ao
Fórum Civil daquele município, cobrando agilidade da justiça no processo de
Usucapião.
Participaram
desta manifestação cerca de 300 pessoas. Essa manifestação é o resultado da
insatisfação dos posseiros com a lentidão dos trâmites do processo no Fórum
Civil de Miguel Alves. Pra isso foi entregue um documento direcionado para o
Sr. Juíz daquela comarca assinado pela representação da Associação do Mato
Seco, CPT, FETAG, STTR de Miguel Alves e de União.
No
recebimento do documento pelo Juiz, Ele se comprometeu para os manifestantes e
entidades presentes a agilização no trâmite do processo em curso. Veja
Documento na íntegra.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de
Miguel Alves- Piauí:
As
entidades representativas dos trabalhadores rurais, adiante assinadas, vem,
respeitosamente, perante Vossa Excelência expor e ao final requerer:
A
comunidade Mato Seco localizada na Zona Rural a 18 km da sede do município,
onde residem e trabalham sob o regime familiar, 120 (cento e vinte) famílias de
pequenos produtores rurais, onde produz a cultura do arroz, feijão, milho,
mandioca, associada à criação de pequenos animais.
O exercício
contínuo das atividades produtivas e da moradia habitual das famílias decorre
de sucessivas posses que se transmitem de pais para filhos, há mais de 30 anos,
sendo que nos últimos anos estabeleceu-se forte tensão social decorrente desse
exercício possessório, ante a intenção dos proprietários de retirá-las da área
para destinar o imóvel à comercialização através de loteamento.
Diante
desta situação de conflito e de insegurança, as famílias de posseiros através
da sua associação de produtores, fundamentada no direito de posse, entrou com
uma Ação de Usucapião Extraordinário Coletivo perante este juízo, em maio de
2010, sendo que, passados dois anos desde a propositura do feito sem que seja
dado o devido impulso processual, as famílias sem–terra que figuram no pólo
ativo da ação, preocupadas com seu
futuro e angustiadas com a injustificada inércia na tramitação do processo, e
em parceria com as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores(as) do
campo, requerem a agilização do processo, para que o feito
prossiga em sua regular tramitação,
por ser esta uma medida de inteira JUSTIÇA!
P. e E. Deferimento.
Miguel
Alves, 06 de junho de 2012
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ASSOC. DOS
PROD. RURAIS – MATO SECO
COMISSÃO
PASTORAL DA TERRA – CPT-PI
SINDICATO DOS
TRAB. RURAIS DE MIGUEL ALVES
SINDICATO DOS
TRAB. RURAIS DE UNIÃO
FEDERAÇÃO DOS TRAB. NA AGRICULTURA DO PI
FETAG-PI
Familias da Comunidade Mato Seco- Miguel Alves/PI
Caminhada pela BR rumo a cidade de Miguel Alves
Manifestação em frente o Fórum Criminal
