Lucineide Barros Medeiros (Educadora Popular e Professora da UESPI)
A educação escolar é um dos assuntos mais discutidos no Brasil. Há quem diga ser a salvação para os graves problemas sociais. As promessas de melhoria na educação são recorrentes nas campanhas eleitorais. Nas propagandas oficiais de governos são divulgadas vultosas somas aplicadas em campanhas, programas e projetos educacionais. Diante disso uma pergunta: por que a Educação continua sendo um dos mais graves problemas brasileiros?
Provavelmente porque do modo como se realiza, reforça a realidade excludente, em um contexto que a solução para os graves problemas da educação passa pela superação da exclusão, de modo a permitir que todos(as) tenham oportunidade de acesso a um padrão cultural digno e satisfatório.
Mas como fazer isso, se a exclusão é uma necessidade vital do sistema capitalista, cuja reprodução depende da capacidade de excluir? Nele a boa escola e formação de alguns(algumas) dependerá sempre da escola precária e ignorância de muitos(as).
No entanto, segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo no Brasil que em 1970 era de 40%, caiu, em 1980, para 22% e em 2003 para 11,6%. No Piauí temos casos de escolas-modelo e Prefeitos ganhadores de prêmios nacionais e internacionais pela atuação no setor Educacional. Dados como esses dão suporte à propaganda de superação da exclusão educacional. Seria essa uma realidade?
Infelizmente não: por razões lógicas, para haver exclusão é necessário que haja inclusão. Também do ponto de vista lógico podemos dizer que quanto mais pessoas forem incluídas, menor se tornará a exclusão. No entanto, no sistema capitalista a lógica não funciona assim. Quanto mais o sistema inclui, melhor condição adquire para excluir, porque as pessoas são incluídas [no sistema] como coisas, sem nome, identidade, poder, autonomia; em condições adequadas à manipulação e enquadramento em novas situações de exclusão, para continuarem alimentando o sistema opressor.
É por isso que as chamadas medidas de inclusão do tipo Bolsa Família, PETI, Projovem, Seguro Safra; Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Educação e outras, incluem mulheres, negros e negras, deficientes, homossexuais idosos(as), crianças, adolescentes, jovens, camponeses(as), favelados(as), que continuam pobres e dependentes.
Nessa lógica, ampliar a educação infantil, universalizar o ensino fundamental e as vagas no ensino superior não quer dizer diminuir e muito menos superar da exclusão, mesmo porque do total de alunos que concluem o primeiro grau, apenas 72,2% ingressam no ensino médio e a presença na Universidade dos 44,3% de famílias com renda mensal familiar inferior a dois salários mínimos representa apenas 3,5% (dados de 2000).
É por isso que mesmo havendo a ampliação do número de jovens incluídos na Universidade, por causa do PROUNI, ou cotas para estudantes de escolas públicas, pobres ou negros(as), esses(as) ao saírem são, em grande escala, excluídos (as) do emprego e da renda, pois “não há lugar para todos(as)”, podendo, em seguida, serem incluídos(as) no subemprego e outras situações degradantes.
Desse modo, programas de inclusão como o PROUNI servem muito bem aos objetivos de exclusão dos setores socialmente empobrecidos, ao passo que contribui para a capitalizar com recursos públicos o setor privado de ensino, via isenção fiscal, ampliando o patrimônio particular dos grupos privilegiados economicamente e, ao mesmo tempo, depauperando o setor publico: em 1995 existiam, no país, 210 instituições publicas de ensino superior e 684 privadas; em 2004 passaram a ser 219 publicas e 1801 privadas.
Nessa compressão, inclusão e exclusão representam duas faces de uma mesma moeda: a desigualdade. No entanto, como essas faces não se mostram simultaneamente, ora vemos a inclusão ora a exclusão; a primeira aparentando ser a medida reparadora da exclusão, quando, de fato, ambas apenas se complementam, mantendo a realidade desigual dominante. O que nos leva a afirmar, ser dúvida, que o meio possível de superação do problema da exclusão educacional é a derrota [também na e pela educação] do sistema capitalista, e construção de uma sociedade livre e justa: socialista.
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