O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a relação de pessoas físicas e jurídicas que empregam trabalhadores em situação semelhante à escravidão, a chamada lista suja. Dezenove empregadores foram incluídos na nova versão da lista, que tem 205 nomes.Das 19 propriedades incluídas na lista, quatro são de Tocantins, três do Maranhão, três do Pará , duas de Goiás e duas de Mato Grosso do Sul. O Piauí também aparece com uma propriedade incluída. Segundo o relatório, é do empregador Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro, localizada no perímetro Irrigado do Gurguéia e Alvorada do Gurguéia. Desta propriedade, foram libertados 83 trabalhadores.
Além do Piauí, os estados da Bahia, Ceará, Paraná e de Mato Grosso tiveram, cada um, uma propriedade incluída. Entre os novos integrantes, a maioria das irregularidades foi encontrada em propriedades do setor de pecuária (11), além de carvoarias (3) e agronegócio (5). De acordo com a lista, 438 trabalhadores foram libertados das propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento.
QUAL SERÁ A PUNIÇÃOQuem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. De acordo com o Ministério do Trabalho, para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, investigação local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
Informaçôes: http://www.180/ graus.brasilportais.com.br veja a lista completa
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
domingo, 28 de dezembro de 2008
Os protagonistas da ‘Nova Reforma Agrária’
Como é difícil ser leitor de jornais e revistas no Brasil! A gente nunca sabe o porquê da publicação de tal matéria; nunca sabe o quanto de verdade ela contém, já que o compromisso com a verdade está distante da grande mídia. Algumas vezes, capta-se alguma coisa nas entrelinhas.
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Trabalhadores cobram ações para reforma agrária no PiauíOs manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural
Cerca de 300 trabalhadores rurais do Piauí estiveram no Palácio de Karnak, ontem, para solicitarem ao governador Wellington Dias ações para a reforma agrária. O movimento foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra tendo a participação de trabalhadores das cidades de Miguel Alves, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Teresina e o Movimento dos Sem Terra- MST.Os manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural, já que, segundo eles, o Governo Federal liberou mais de R$ 58 bilhões para a agricultura familiar e a verba não chegou até o Estado. Eles querem reunião com o governador para solicitação de crédito rural para a agricultura. E aproveitaram que era o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária do Piauí para fazerem uma mobilização.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
PIAUÍ: Entidade denuncia 15 mortes e mais 100 trabalhadores doentes por envenenamento
A FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Piauí) denuncia que 15 trabalhadores já morreram na região do município de Uruçui e outros 100 estão doentes por conta do uso de agrotóxicos na plantação de soja.Segundo Anfrísio Moura, diretor de Políticas Salariais da FETAG, esta situação foi denunciada no último dia 20 quando o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci , esteve no Piauí.Anfrísio afirma que há morosidade na liberação dos exames feitos nos cadáveres dos trabalhadores para constatar a envenenamento: “Há uma demora para a liberação dos exames, mas o ministro pediu ao Governado Wellington Dias agilidade”.O diretor explica que depois das mortes, as famílias ficaram desassistidas e os trabalhadores que ficaram doentes foram demitidos: “O trabalhadores são demitidos destas empresas e quatro meses depois descobrem que estão infectados e impossibilitados de trabalhar”, disse Anfrísio acrescentando ainda que parte dos agricultores trabalham sem carteira assinada.A situação torna-se ainda pior uma vez que o município não possui posto de saúde habilitado para tratar doenças por envenenamento, com isso, os trabalhadores são obrigados a buscarem tratamento em Teresina, ou no município de Balsas, no Maranhão.CASO DEVE PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICOSegundo Anfrísio Moura, a FETAG já iniciou conversas junto ao Ministério Público para uma possível ação na região. Muitos trabalhadores trabalham com agrotóxicos totalmente desprotegidos.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá26/11/2008
Magnus Regis / Edição: Dani Sá26/11/2008
Dia de Luta pela Reforma Agrária
A Comissão Pastoral da Terra, Regional do Piauí, por ocasião do dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária estará realizando um ato público em Teresina, com início à zero hora do dia 01 de dezembro com uma vigília pela reforma agrária em frente a sede do INCRA. A partir das 08 horas seguirá em caminhada até a sede do INTERPI e encerrando com uma audiência às 10 horas com o Governo do Estado. A concentração da chegada será na praça ao lado da Igreja da Vermelha.
Durante o evento teremos manifestações de trabalhadores, mística, entrega de documento com denúncias e reivindicações relacionadas ao campo.
Joana Lúcia Feitosa Neta
Pela Coordenação da CPT-PI
CONTATOS: Joana Lúcia (8838-3899)
Ir. Rosa Ilma (8838-3898)
Gregório Borges (8838-3897)
Durante o evento teremos manifestações de trabalhadores, mística, entrega de documento com denúncias e reivindicações relacionadas ao campo.
Joana Lúcia Feitosa Neta
Pela Coordenação da CPT-PI
CONTATOS: Joana Lúcia (8838-3899)
Ir. Rosa Ilma (8838-3898)
Gregório Borges (8838-3897)
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Fiscais resgatam 17 trabalhadores no interior do Piauí
O Grupo Especial de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí resgatou 17 homens de condições degradantes de trabalho, em ação que começou em 22 de outubro e terminou no início de novembro. O grupo laborava na atividade da cata de coco, em uma fazendo no município de Monte Alegre, região sul de estado. Os trabalhadores encontrados estavam em locais com péssimas condições de higiene, alimentação, saúde e segurança e não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os Alojamentos, localizados próximos à sede da fazenda, eram barracos de lona, sustentados com peças de madeira retiradas do mato. O contraste entre a estrutura física da sede da fazenda - muito bem equipada e onde morava o proprietário - e a precariedade dos alojamentos dos trabalhadores chamou a atenção dos fiscais do GEFIR após estes constatarem que "no local não havia instalações sanitárias, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades físicas no meio do mato e tomavam banho em local destinado ao gado da fazenda", conforme relatou Fausto Rosas dos Santos, o coordenador da ação. De acordo com Santos, a alimentação consistia basicamente em arroz e feijão. Quando tinha carne, esta era em quantidade insuficiente para atender as necessidades alimentares dos 17 trabalhadores. "A alimentação era pobre em calorias, não havia verduras ou legumes, e consistia apenas no almoço e janta, pois o café da manhã não existia para os trabalhadores, que iam trabalhar em jejum", ressaltou. Além de submeter os empregados a jornada de trabalho excessiva, que chegava a onze horas diárias, a empresa não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos empregados, flagrados laborando calçados com tênis e botinas de uso próprio. Santos relatou ainda que o empregador não fornecia o material necessário aos primeiros socorros. O fato foi comprovado no momento da fiscalização quando um dos trabalhadores, com fortíssima dor de dente, não obteve amparo do empregador. A empresa foi notificada e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 20 mil. Foram lavrados 16 autos de infração por descumprimento à legislação trabalhista e firmado um Termo de Ajuste e Conduta com a representante da Procuradoria Regional do Trabalho (PGRT), no qual, a empresa se comprometeu a pagar, a título de dano moral individual, o valor de R$ 2 mil para cada trabalhador prejudicado.
fonte:MTE Jornal Meio Norte, 25/11/2008
fonte:MTE Jornal Meio Norte, 25/11/2008
domingo, 23 de novembro de 2008
Micro região de Parnaiba celebra a caminhada de 2008.
Encontro CPT, Micro Região de Parnaida, aconteceu nos dias 14 e 15 de novembro os agentes de pastaral estiveram reunidos para avaliar as atividades planejadas e realizadas extra realizada e não planejadas, em sequida foi realizado o planejamento para o ano de 2009, com metas e a situação de cada área e tambem reforçar as parcerias com os str de esperantina, Burit dos lopes e Madeiro.
O evento aconteceu na cidade Luiz Correia no STR e na oportunidade os integrantes da equipe realizaram o tradicional amigo oculto com troca de presentes e domingos toda a equipe participaou do lazer na praia do Coqueiro e Atalaia.
Foi um momento forte de confraternização entre os participantes.
Genésio Magalhães.
O evento aconteceu na cidade Luiz Correia no STR e na oportunidade os integrantes da equipe realizaram o tradicional amigo oculto com troca de presentes e domingos toda a equipe participaou do lazer na praia do Coqueiro e Atalaia.
Foi um momento forte de confraternização entre os participantes.
Genésio Magalhães.
Trabalho escravo, uma vergonha para o Brasil
Trabalho escravo é intolerável, diz ministro
20/11/2008
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci, disse na manhã desta quinta-feira, 20, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí, que o trabalho escravo é uma mancha que o Brasil carrega e que precisa ser combatido com determinação.
Paulo Vanucci e o governador Wellington Dias participaram da abertura de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne representantes do poder público e da sociedade civil e incentiva o desenvolvimento de programas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
“Queremos desenvolver no Piauí um trabalho preventivo de combate ao trabalho escravo”, explicou o ministro, que reconhece as ações desenvolvidas pelo Governo no Estado, que nos últimos anos saiu dos primeiros para os últimos lugares na exportação de trabalhadores.
Para o ministro, "a escravidão desqualifica o trabalho e é intolerável, mas o governo do presidente Lula tem enfrentado o problema de maneira decisiva para que possamos acabar com essa vergonha”.
Adiantou que o Brasil hoje é um país respeitado e ouvido no cenário internacional e que o Piauí é o estado que mais reflete o momento brasileiro. “O Piauí tem a beleza, a energia, a força e os problemas sociais brasileiros”. Francisco Leal
20/11/2008
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci, disse na manhã desta quinta-feira, 20, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí, que o trabalho escravo é uma mancha que o Brasil carrega e que precisa ser combatido com determinação.
Paulo Vanucci e o governador Wellington Dias participaram da abertura de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne representantes do poder público e da sociedade civil e incentiva o desenvolvimento de programas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
“Queremos desenvolver no Piauí um trabalho preventivo de combate ao trabalho escravo”, explicou o ministro, que reconhece as ações desenvolvidas pelo Governo no Estado, que nos últimos anos saiu dos primeiros para os últimos lugares na exportação de trabalhadores.
Para o ministro, "a escravidão desqualifica o trabalho e é intolerável, mas o governo do presidente Lula tem enfrentado o problema de maneira decisiva para que possamos acabar com essa vergonha”.
Adiantou que o Brasil hoje é um país respeitado e ouvido no cenário internacional e que o Piauí é o estado que mais reflete o momento brasileiro. “O Piauí tem a beleza, a energia, a força e os problemas sociais brasileiros”. Francisco Leal
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Conflito de terras: Agricultores estão impedidos de plantar para comer no PI
Um conflito de terra já dura mais de onze anos na localidade Barra do Taquari, localizado entre os municípios de Barras e Esperantina no Piauí. Cerca de 24 famílias estão envolvidas e são obrigas a buscar outras formas de obter comida por não poderem fazer plantio de alimentos.
A denúncia foi feita pelo trabalhador rural e líder da região Chico Vicente, durante a Assembléia de Lavradores e Lavradoras realizado nesta sexta (7) e sábado (8), em Teresina-PI. A área em conflito corresponde a 519 hectares de terra onde, segundo o militante, é habitada há mais de 70 anos por agricultores: “Eu nasci lá há 45 anos e minha mãe e outros moradores já estavam lá.” conta.
Tudo começou com a morte de um dos proprietários que doou o terreno as famílias que lá moram, porém parte foi vendida para uma empresa de beneficiamento de cera de carnaúba que pede na justiça a retirada dos moradores.
Falamos em 24, mais é 33 o número de famílias que moram no local e há onze anos esta tem sido a nossa luta, depende da anexar outras duas áreas contínuas ”, diz Chico Vicente.
Segundo Chico, a empresa avaliou em R$ 2.002 mil reais os investimentos feitos no local, fora os R$ 72 mil correspondente a desapropriação, o que impossibilita a venda das terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O trabalhador rural relata que pelo fato da terra estar em questão na justiça, os moradores não podem fazer plantio de alimento: “Agente não pode plantar nossa comida, nem a empresa, mas a empresa não cumpre o acordo feito com advogados da justiça federal e colocou 200 cabeças de gado na terra, que não pode”.
Guerra Judicial
Chico Vicente afirma que por quinze vezes a polícia foi ao local para expulsar os moradores, sem sucesso. Além disso, no dia 13 de fevereiro do ano passado a juíza Maria das Neves Ramalho da comarca de Barras, deu posse aos moradores da área, porém em fevereiro deste ano, a mesma juíza voltou atrás na decisão e determinou a reintegração de posse à empresa e em julho deste ano a mesma decisão foi renovada. Em ambos os casos, o agricultores suspenderam na justiça a reintegração.
Comunidade comemorou a emissão de posse das terras que foi revogada
Rio cercado
O militante relata ainda que a empresa de beneficiamento chegou a cercar três quilômetros do Rio Longá, impossibilitando o acesso dos moradores ao rio. “Nós fizemos representação junto ao IBAMA , enviamos cerca de cinco ofícios. Decidimos derrubar a cerca para que pudéssemos ter acesso a água”. A mesma situação aconteceu com o parte do riacho Taquari.
Alternativas à fome
O militante afirma ainda que pelo fato de não ter acesso a terra e fazer plantio, as famílias vivem em dificuldades: “Agente se alimenta com um porco, galinha.. isso quando dá, o que queremos é ter terra para plantar nossa comida”, Finaliza.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá09/11/2008
A denúncia foi feita pelo trabalhador rural e líder da região Chico Vicente, durante a Assembléia de Lavradores e Lavradoras realizado nesta sexta (7) e sábado (8), em Teresina-PI. A área em conflito corresponde a 519 hectares de terra onde, segundo o militante, é habitada há mais de 70 anos por agricultores: “Eu nasci lá há 45 anos e minha mãe e outros moradores já estavam lá.” conta.
Tudo começou com a morte de um dos proprietários que doou o terreno as famílias que lá moram, porém parte foi vendida para uma empresa de beneficiamento de cera de carnaúba que pede na justiça a retirada dos moradores.
Falamos em 24, mais é 33 o número de famílias que moram no local e há onze anos esta tem sido a nossa luta, depende da anexar outras duas áreas contínuas ”, diz Chico Vicente.
Segundo Chico, a empresa avaliou em R$ 2.002 mil reais os investimentos feitos no local, fora os R$ 72 mil correspondente a desapropriação, o que impossibilita a venda das terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O trabalhador rural relata que pelo fato da terra estar em questão na justiça, os moradores não podem fazer plantio de alimento: “Agente não pode plantar nossa comida, nem a empresa, mas a empresa não cumpre o acordo feito com advogados da justiça federal e colocou 200 cabeças de gado na terra, que não pode”.
Guerra Judicial
Chico Vicente afirma que por quinze vezes a polícia foi ao local para expulsar os moradores, sem sucesso. Além disso, no dia 13 de fevereiro do ano passado a juíza Maria das Neves Ramalho da comarca de Barras, deu posse aos moradores da área, porém em fevereiro deste ano, a mesma juíza voltou atrás na decisão e determinou a reintegração de posse à empresa e em julho deste ano a mesma decisão foi renovada. Em ambos os casos, o agricultores suspenderam na justiça a reintegração.
Comunidade comemorou a emissão de posse das terras que foi revogada
Rio cercado
O militante relata ainda que a empresa de beneficiamento chegou a cercar três quilômetros do Rio Longá, impossibilitando o acesso dos moradores ao rio. “Nós fizemos representação junto ao IBAMA , enviamos cerca de cinco ofícios. Decidimos derrubar a cerca para que pudéssemos ter acesso a água”. A mesma situação aconteceu com o parte do riacho Taquari.
Alternativas à fome
O militante afirma ainda que pelo fato de não ter acesso a terra e fazer plantio, as famílias vivem em dificuldades: “Agente se alimenta com um porco, galinha.. isso quando dá, o que queremos é ter terra para plantar nossa comida”, Finaliza.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá09/11/2008
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Curso de Formação de Agentes Jurídicos Populares
Inicia no dia 14 de julho o curso de Juristas Leigos.
Curso de Formação de Agentes
Jurídicos Populares
A comissão Pastoral da Terra realiza um trabalho de acompanhamento às áreas de conflito, de aliciamento para o trabalho escravo em todo o estado do Piauí na promoção da vida e do resgate da dignidade da pessoa humana, nos eixos: Terra, Água e Direitos.
Objetivos:
Promover a capacitação de 40 lideranças rurais na área para atuarem como agentes multiplicadores na luta e garantia dos direitos, como também na conquista da cidadania:
Promover um conhecimento das instancias judiciais, instrumentos e mecanismos de acionar o mesmo;
Contribuir na formação para uma participação coletiva e organizada em sua comunidade.
Duração e Local:
O curso terá Carga Horária de 156 horas, divididas em 03 módulos de 56 horas.
Os módulos acontecerão em uma semana no período de férias: julho e janeiro em Teresina.
Publico
Lideranças dos Municípios acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra nas Dioceses de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, Campo Maior e Teresina.
Promoção
Comissão Pastoral da Terra- CPT.
Pro-Reitoria de Extensão – UFPI
PRAEC – UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL – UFPI.
Departamento de Filosofia – CCHL – UFPI
Manos Unidas.
Coordenação
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Regional Piauí.
86 3222 45 55
Curso de Formação de Agentes
Jurídicos Populares
A comissão Pastoral da Terra realiza um trabalho de acompanhamento às áreas de conflito, de aliciamento para o trabalho escravo em todo o estado do Piauí na promoção da vida e do resgate da dignidade da pessoa humana, nos eixos: Terra, Água e Direitos.
Objetivos:
Promover a capacitação de 40 lideranças rurais na área para atuarem como agentes multiplicadores na luta e garantia dos direitos, como também na conquista da cidadania:
Promover um conhecimento das instancias judiciais, instrumentos e mecanismos de acionar o mesmo;
Contribuir na formação para uma participação coletiva e organizada em sua comunidade.
Duração e Local:
O curso terá Carga Horária de 156 horas, divididas em 03 módulos de 56 horas.
Os módulos acontecerão em uma semana no período de férias: julho e janeiro em Teresina.
Publico
Lideranças dos Municípios acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra nas Dioceses de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, Campo Maior e Teresina.
Promoção
Comissão Pastoral da Terra- CPT.
Pro-Reitoria de Extensão – UFPI
PRAEC – UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL – UFPI.
Departamento de Filosofia – CCHL – UFPI
Manos Unidas.
Coordenação
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Regional Piauí.
86 3222 45 55
Trabalho Escravo
O atraso à frente do progresso.
Com expansão das carvoarias, Piauí deixou de ser apenas exportador para se destacar também como um dos principais exploradores do trabalho escravo
Lúcio LambranhoEnviado especial a Corrente (PI) e Avelino Lopes (PI)
O drama ainda vivo dos catadores de feijão piauienses revelado na série de reportagens iniciada anteontem pelo Congresso em Foco (leia mais) está longe de ser um caso isolado de trabalho escravo ou de jornadas em condições degradantes nas áreas rurais no sul do Piauí.
Por ironia do destino, Corrente (PI), nome da cidade onde vive a maioria das vítimas do acidente que matou 14 pessoas, ganha por lá um aumentativo e vira correntão (foto abaixo), peça usada para devastar milhares de hectares de cerrado na região e colocar trabalhadores em situação muito próxima da escravidão nas carvoarias.
Há pelo menos quatro anos, segundo entidades que combatem o trabalho escravo na região, a expansão da fronteira agrícola deu contornos mais trágicos à exploração da mão-de-obra rural no Piauí. Desde então, o estado começou a registrar a ocorrência de trabalho escravo em seu território em vez de ser “apenas” uma das regiões onde mais se alicia pessoas Brasil afora.
Grande parte do problema se dá nas carvoarias, a primeira atividade econômica dessa expansão. Primeiro, os empreendedores, principalmente vindos do sul do país, derrubam a mata em até em 80% das propriedades, como manda a legislação. Depois, o cerrado vira pastagens ou lavouras de soja ou feijão.
Dados do escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Piauí foi, entre 2003 e 2007, o sexto estado brasileiro no ranking de trabalhadores aliciados para o trabalho escravo. Nesse período, foram libertadas 743 pessoas ante as 3.347 liberadas com domicílio no vizinho Maranhão, campeão na preferência dos "gatos", como são apelidados os aliciadores de mão-de-obra escrava.
As informações são apuradas a partir do preenchimento pelos trabalhadores da ficha de seguro-desemprego, direito relativo a três meses de salário que eles recebem ao deixarem as condições análogas à escravidão.
De exportador a explorador
Na outra ponta do problema, o Piauí também ocupa o sexto lugar entre os estados onde mais são encontrados trabalhadores cativos. De 2003 a 2007, foram libertados em território piauiense 195 pessoas, inclusive em carvoarias como a mostrada na foto abaixo, onde o Congresso em Foco esteve em Corrente.
"O setor de carvoaria está em transformação, de cinco anos para cá, com a terceirização da mão de obra, uma estratégia usada para burlar a fiscalização. Isso faz parte da expansão da fronteira agrícola no cerrado do Piauí", explica a coordenadora de combate ao trabalho escravo da OIT, Andrea Bolzon.
Em janeiro deste ano, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Piauí divulgou outro dado alarmante. Entre 2006 e 2007, houve um crescimento de 142% no número de denúncias de trabalho escravo no estado. Segundo a DRT, a falta de conhecimento dos trabalhadores em relação aos seus direitos quando saem para trabalhar é uma das principais causas do problema.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Piauí, os aliciados para trabalhar em condições degradantes fora do estado têm entre 18 e 35 anos. A maioria não concluiu nem mesmo a 4ª série do ensino fundamental. A entidade ligada à Igreja Católica contabiliza, entre 2004 e 2007, 11 casos de ocorrências de trabalho escravo no estado. Essas ações conseguiram libertar 401 trabalhadores nesse período.
"Temos prefeitos no Piauí que pagam até o ônibus para quem quiser trabalhar em péssimas condições fora do estado. É negócio para eles, que se livram do problema e não precisam fazer nada para gerar emprego e renda", denuncia a coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo da CPT no Piauí, Joana Lúcia Feitosa Neta.
E mesmo com um programa estadual de erradicação do trabalho escravo e o envolvimento de várias entidades, a solução do problema ainda pode estar longe, segundo a representante da CPT. "O combate ao trabalho escravo ainda é lento e ineficiente, pois o estado não consegue alternativas de renda. O trabalhador continua sem saída no Piauí", ressalta Joana Lúcia.
O drama das carvoarias que agora ganha força no Piauí, sobretudo em cidades como Avelino Lopes, vizinha de Corrente, onde um hectare de terra pode ser comprado por R$ 50, como atestou com várias fontes a reportagem, é cada vez mais forte.
"Os nativos não têm o que fazer com as terras e vendem a preço de banana. Aí vêm os sulistas com dinheiro e só aumentam os projetos de carvão", disse um comerciante da cidade que preferiu não se identificar. É que ele tem, entre seus clientes mais fiéis, gente do sul, principalmente gaúchos. "Em breve, ninguém vai conseguir nenhum canto para criar seu gado e para pequena produção", completa o comerciante.
Pelos dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag), o trabalho nas carvoarias motivou 90% das ações fiscais e apreensões durante todo o ano passado. Foram 156 trabalhadores, segundo a Fetag, resgatados dessas carvoarias contra 46 pessoas libertadas do setor de grãos.
"O Piauí vai virar fumaça"
A venda de terras por preços baixos na região para a criação de carvoarias é incentivada pela legislação. É no que acredita o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, Luzardo Soares.
Segundo o procurador do MPT, a lei ambiental quase que obriga o proprietário rural a desmatar 80% das fazendas e se livrar da mata. E como os índices de produtividade estão, segundo ele, cada vez mais difíceis de serem cumpridos em várias regiões do país, ter uma propriedade rural ficou muito caro para os pequenos e médios produtores. É que, quanto menor a produtividade, explica Soares, maior é o valor do Imposto Territorial Rural.
"Por isso, os produtores são obrigados a vender barato suas terras e os novos donos são estimulados a desmatar sem pensar nas alternativas do manejo sustentável. Em pouco tempo, o Piauí vai virar fumaça", avisa o procurador.
Segundo Soares, o uso dos correntões para o desmate não respeita a biodiversidade, principalmente no Piauí, estado com o maior número de parques nacionais. "Parques como o da Serra da Capivara estão ameaçados, pois estão dentro dessa área de expansão agrícola", diz.
O procurador também confirma a informação de que os trabalhadores das carvoarias são submetidos a péssimas condições de trabalho. "Trabalho escravo pode até ocorrer em alguns casos, mas as condições degradantes estão sempre presentes", afirma.
O carvão vegetal, como o transportado nesse caminhão (foto acima) quase sempre acima do peso permitido, flagrado pelo site, é a base das siderúrgicas. Como mostrou o Congresso em Foco, entre as oito empresas e cinco pessoas físicas acusadas de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo incluídas na última edição da chamada "lista suja" (leia mais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), duas doaram para campanhas de políticos eleitos em 2006.
O principal beneficiário da contribuição dessas empresas foi o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais nomes lembrados pelos tucanos para concorrer à sucessão de Lula em 2010.
De acordo com a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador mineiro recebeu em sua vitoriosa campanha à reeleição R$ 33,4 mil da Calsete Siderurgia, incluída na última “lista suja”, divulgada no final do ano passado.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 2006 – antes, portanto, da doação ao comitê eleitoral de Aécio Neves –, 45 trabalhadores foram libertados pelos fiscais em uma fazenda administrada pela siderúrgica mineira no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.
O Congresso em Foco revelou o drama dos catadores de feijão do Piauí numa série de reportagens especiais (leia a lista abaixo) que chega hoje ao fim. Mas não abandonará o seu compromisso de continuar acompanhando, no Congresso, a tramitação de propostas que tratam do trabalho escravo. Esforço que começou em janeiro de 2007, quando publicamos a primeira lista de políticos beneficiados por doações de campanha de empresas incluídas na chamada "lista suja" do MTE.
Leia também:
Sinal verde para o trabalho escravoSenadores ignoram MP que libera as contratações temporárias no meio rural e dispensa o registro em carteira
Pressão pela PEC do Trabalho EscravoEntidades prometem mobilizar mais de mil pessoas para que Câmara retome votação de texto parado desde 2004
Caminho aberto para o trabalho escravoEntidades trabalhistas lançam ofensiva contra medida provisória que dispensa o registro em carteira dos trabalhadores rurais temporários
Doador de Aécio na “lista suja” do trabalho escravoEmpresa que doou R$ 33 mil para a reeleição do governador de Minas é incluída em cadastro do Ministério do Trabalho
Acusação de trabalho escravo contra pai de SennaDe acordo com o Ministério Público do Trabalho, fazenda de empresário mantinha 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Impulso para o trabalho escravoEm defesa de empresa acusada de manter 1.064 trabalhadores em condições degradantes, senadores levam fiscais a suspender fiscalização em todo o país
De pai para filhoPai de ministro do TCU é acusado de ter mantido 34 trabalhadores sob escravidão. Pecuarista doou para campanha do ex-deputado
Política financiada pela lista sujaEmpresas autuadas por explorar trabalhadores em condição análoga à de escravo doaram R$ 897 mil para 25 candidatos em 2006
Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticosEmpresas autuadas doaram R$ 550 mil nas últimas eleições. Entre os beneficiários, dois governadores, cinco deputados federais e três senadores
Lúcio LambranhoEnviado especial a Corrente (PI) e Avelino Lopes (PI)
O drama ainda vivo dos catadores de feijão piauienses revelado na série de reportagens iniciada anteontem pelo Congresso em Foco (leia mais) está longe de ser um caso isolado de trabalho escravo ou de jornadas em condições degradantes nas áreas rurais no sul do Piauí.
Por ironia do destino, Corrente (PI), nome da cidade onde vive a maioria das vítimas do acidente que matou 14 pessoas, ganha por lá um aumentativo e vira correntão (foto abaixo), peça usada para devastar milhares de hectares de cerrado na região e colocar trabalhadores em situação muito próxima da escravidão nas carvoarias.
Há pelo menos quatro anos, segundo entidades que combatem o trabalho escravo na região, a expansão da fronteira agrícola deu contornos mais trágicos à exploração da mão-de-obra rural no Piauí. Desde então, o estado começou a registrar a ocorrência de trabalho escravo em seu território em vez de ser “apenas” uma das regiões onde mais se alicia pessoas Brasil afora.
Grande parte do problema se dá nas carvoarias, a primeira atividade econômica dessa expansão. Primeiro, os empreendedores, principalmente vindos do sul do país, derrubam a mata em até em 80% das propriedades, como manda a legislação. Depois, o cerrado vira pastagens ou lavouras de soja ou feijão.
Dados do escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Piauí foi, entre 2003 e 2007, o sexto estado brasileiro no ranking de trabalhadores aliciados para o trabalho escravo. Nesse período, foram libertadas 743 pessoas ante as 3.347 liberadas com domicílio no vizinho Maranhão, campeão na preferência dos "gatos", como são apelidados os aliciadores de mão-de-obra escrava.
As informações são apuradas a partir do preenchimento pelos trabalhadores da ficha de seguro-desemprego, direito relativo a três meses de salário que eles recebem ao deixarem as condições análogas à escravidão.
De exportador a explorador
Na outra ponta do problema, o Piauí também ocupa o sexto lugar entre os estados onde mais são encontrados trabalhadores cativos. De 2003 a 2007, foram libertados em território piauiense 195 pessoas, inclusive em carvoarias como a mostrada na foto abaixo, onde o Congresso em Foco esteve em Corrente.
"O setor de carvoaria está em transformação, de cinco anos para cá, com a terceirização da mão de obra, uma estratégia usada para burlar a fiscalização. Isso faz parte da expansão da fronteira agrícola no cerrado do Piauí", explica a coordenadora de combate ao trabalho escravo da OIT, Andrea Bolzon.
Em janeiro deste ano, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Piauí divulgou outro dado alarmante. Entre 2006 e 2007, houve um crescimento de 142% no número de denúncias de trabalho escravo no estado. Segundo a DRT, a falta de conhecimento dos trabalhadores em relação aos seus direitos quando saem para trabalhar é uma das principais causas do problema.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Piauí, os aliciados para trabalhar em condições degradantes fora do estado têm entre 18 e 35 anos. A maioria não concluiu nem mesmo a 4ª série do ensino fundamental. A entidade ligada à Igreja Católica contabiliza, entre 2004 e 2007, 11 casos de ocorrências de trabalho escravo no estado. Essas ações conseguiram libertar 401 trabalhadores nesse período.
"Temos prefeitos no Piauí que pagam até o ônibus para quem quiser trabalhar em péssimas condições fora do estado. É negócio para eles, que se livram do problema e não precisam fazer nada para gerar emprego e renda", denuncia a coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo da CPT no Piauí, Joana Lúcia Feitosa Neta.
E mesmo com um programa estadual de erradicação do trabalho escravo e o envolvimento de várias entidades, a solução do problema ainda pode estar longe, segundo a representante da CPT. "O combate ao trabalho escravo ainda é lento e ineficiente, pois o estado não consegue alternativas de renda. O trabalhador continua sem saída no Piauí", ressalta Joana Lúcia.
O drama das carvoarias que agora ganha força no Piauí, sobretudo em cidades como Avelino Lopes, vizinha de Corrente, onde um hectare de terra pode ser comprado por R$ 50, como atestou com várias fontes a reportagem, é cada vez mais forte.
"Os nativos não têm o que fazer com as terras e vendem a preço de banana. Aí vêm os sulistas com dinheiro e só aumentam os projetos de carvão", disse um comerciante da cidade que preferiu não se identificar. É que ele tem, entre seus clientes mais fiéis, gente do sul, principalmente gaúchos. "Em breve, ninguém vai conseguir nenhum canto para criar seu gado e para pequena produção", completa o comerciante.
Pelos dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag), o trabalho nas carvoarias motivou 90% das ações fiscais e apreensões durante todo o ano passado. Foram 156 trabalhadores, segundo a Fetag, resgatados dessas carvoarias contra 46 pessoas libertadas do setor de grãos.
"O Piauí vai virar fumaça"
A venda de terras por preços baixos na região para a criação de carvoarias é incentivada pela legislação. É no que acredita o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, Luzardo Soares.
Segundo o procurador do MPT, a lei ambiental quase que obriga o proprietário rural a desmatar 80% das fazendas e se livrar da mata. E como os índices de produtividade estão, segundo ele, cada vez mais difíceis de serem cumpridos em várias regiões do país, ter uma propriedade rural ficou muito caro para os pequenos e médios produtores. É que, quanto menor a produtividade, explica Soares, maior é o valor do Imposto Territorial Rural.
"Por isso, os produtores são obrigados a vender barato suas terras e os novos donos são estimulados a desmatar sem pensar nas alternativas do manejo sustentável. Em pouco tempo, o Piauí vai virar fumaça", avisa o procurador.
Segundo Soares, o uso dos correntões para o desmate não respeita a biodiversidade, principalmente no Piauí, estado com o maior número de parques nacionais. "Parques como o da Serra da Capivara estão ameaçados, pois estão dentro dessa área de expansão agrícola", diz.
O procurador também confirma a informação de que os trabalhadores das carvoarias são submetidos a péssimas condições de trabalho. "Trabalho escravo pode até ocorrer em alguns casos, mas as condições degradantes estão sempre presentes", afirma.
O carvão vegetal, como o transportado nesse caminhão (foto acima) quase sempre acima do peso permitido, flagrado pelo site, é a base das siderúrgicas. Como mostrou o Congresso em Foco, entre as oito empresas e cinco pessoas físicas acusadas de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo incluídas na última edição da chamada "lista suja" (leia mais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), duas doaram para campanhas de políticos eleitos em 2006.
O principal beneficiário da contribuição dessas empresas foi o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais nomes lembrados pelos tucanos para concorrer à sucessão de Lula em 2010.
De acordo com a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador mineiro recebeu em sua vitoriosa campanha à reeleição R$ 33,4 mil da Calsete Siderurgia, incluída na última “lista suja”, divulgada no final do ano passado.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 2006 – antes, portanto, da doação ao comitê eleitoral de Aécio Neves –, 45 trabalhadores foram libertados pelos fiscais em uma fazenda administrada pela siderúrgica mineira no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.
O Congresso em Foco revelou o drama dos catadores de feijão do Piauí numa série de reportagens especiais (leia a lista abaixo) que chega hoje ao fim. Mas não abandonará o seu compromisso de continuar acompanhando, no Congresso, a tramitação de propostas que tratam do trabalho escravo. Esforço que começou em janeiro de 2007, quando publicamos a primeira lista de políticos beneficiados por doações de campanha de empresas incluídas na chamada "lista suja" do MTE.
Leia também:
Sinal verde para o trabalho escravoSenadores ignoram MP que libera as contratações temporárias no meio rural e dispensa o registro em carteira
Pressão pela PEC do Trabalho EscravoEntidades prometem mobilizar mais de mil pessoas para que Câmara retome votação de texto parado desde 2004
Caminho aberto para o trabalho escravoEntidades trabalhistas lançam ofensiva contra medida provisória que dispensa o registro em carteira dos trabalhadores rurais temporários
Doador de Aécio na “lista suja” do trabalho escravoEmpresa que doou R$ 33 mil para a reeleição do governador de Minas é incluída em cadastro do Ministério do Trabalho
Acusação de trabalho escravo contra pai de SennaDe acordo com o Ministério Público do Trabalho, fazenda de empresário mantinha 82 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Impulso para o trabalho escravoEm defesa de empresa acusada de manter 1.064 trabalhadores em condições degradantes, senadores levam fiscais a suspender fiscalização em todo o país
De pai para filhoPai de ministro do TCU é acusado de ter mantido 34 trabalhadores sob escravidão. Pecuarista doou para campanha do ex-deputado
Política financiada pela lista sujaEmpresas autuadas por explorar trabalhadores em condição análoga à de escravo doaram R$ 897 mil para 25 candidatos em 2006
Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticosEmpresas autuadas doaram R$ 550 mil nas últimas eleições. Entre os beneficiários, dois governadores, cinco deputados federais e três senadores
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Número de Carvoarias dobrou no Piauí.
Juliana NogueiraRepórter de Cidade - Jornal Diário do Povo
O número de carvoarias existentes no Piauí dobrou em relação ao ano passado. Em 2007 eram 25 carvoarias distribuídas pelo Estado e neste já passa de 50, sendo que este número pode ser bem maior, pois muitas atuam na ilegalidade e não foram sequer identificadas. A maior parte destas carvoarias atua com licenças ambientais, que permitem a devastação de 80% da área explorada. De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Piauí – Fetag-PI, a situação é mais grave em municípios como Canto do Buriti e Jerumenha, que concentram, juntos, 13 carvoarias. O diretor de Políticas Salariais da Fetag, Anfrísio Moura, afirma que o Piauí é o segundo maior produtor de carvão do país, perdendo apenas para o Estado do Maranhão. O carvão produzido aqui é vendido para indústrias, que exportam o produto para outros países. “Não há piauiense investindo em carvão aqui. Quem compra terra para explorar vem principalmente dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, To-cantins e Goiás”, disse.Anfrísio diz que na região onde está situado o município de Corrente, a 874 km de Teresina, há uma dificuldade maior em identificar as carvoarias, já que a maioria atua sem autorização. “Isto quer dizer que o número de carvoarias deve ser bem superior ao número levantado até então”. Enquanto a maioria das carvoarias funciona com autorização, a licença ambiental é negada aos 466 (num total de 500) assentamentos distribuídos pelo Estado. “O Governo precisa entender que é a agricultura familiar quem sustenta este Estado. Sem licença ambiental não há produção e os trabalhadores acabam migrando para outras regiões”, disse o diretor. Se estes assentamentos fossem licenciados, explica Anfrísio, os agricultores poderiam desmatar uma parte da área para criar um campo agrícola. “Se a produção cai, aumentam os preços dos produtos. Com esta exploração desenfreada as terras férteis do Piauí diminuem cada vez mais e as carvoarias ainda contribuem para o aumento do aquecimento global”, diz. Além de destruir as terras férteis, as carvoarias não geram emprego nem renda para o Estado. “Cerca de 95% dos trabalhadores não são piaui-enses. Eles são trazidos a cada 15 dias, justamente para não se formar um vínculo empregatício”, disse. O diretor diz que a situação será discutida hoje, a partir das 16 horas, na Delegacia Regional do Trabalho. “Vamos pedir para o Estado frear a liberação de autorizações, senão daqui a cinco anos o Estado estará totalmente devastado, como outros Estados do Sul do país já estão”, finalizou. Esta semana é toda dedicada ao meio ambiente e as queimadas são grandes responsáveis pela devastação que está ocorrendo em imensas áreas em todo o Piauí. A falta de uma fiscalização constante facilita que estas áreas sejam devastadas e não seja implantado um plano de manejo ambiental adequado.
O número de carvoarias existentes no Piauí dobrou em relação ao ano passado. Em 2007 eram 25 carvoarias distribuídas pelo Estado e neste já passa de 50, sendo que este número pode ser bem maior, pois muitas atuam na ilegalidade e não foram sequer identificadas. A maior parte destas carvoarias atua com licenças ambientais, que permitem a devastação de 80% da área explorada. De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Piauí – Fetag-PI, a situação é mais grave em municípios como Canto do Buriti e Jerumenha, que concentram, juntos, 13 carvoarias. O diretor de Políticas Salariais da Fetag, Anfrísio Moura, afirma que o Piauí é o segundo maior produtor de carvão do país, perdendo apenas para o Estado do Maranhão. O carvão produzido aqui é vendido para indústrias, que exportam o produto para outros países. “Não há piauiense investindo em carvão aqui. Quem compra terra para explorar vem principalmente dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, To-cantins e Goiás”, disse.Anfrísio diz que na região onde está situado o município de Corrente, a 874 km de Teresina, há uma dificuldade maior em identificar as carvoarias, já que a maioria atua sem autorização. “Isto quer dizer que o número de carvoarias deve ser bem superior ao número levantado até então”. Enquanto a maioria das carvoarias funciona com autorização, a licença ambiental é negada aos 466 (num total de 500) assentamentos distribuídos pelo Estado. “O Governo precisa entender que é a agricultura familiar quem sustenta este Estado. Sem licença ambiental não há produção e os trabalhadores acabam migrando para outras regiões”, disse o diretor. Se estes assentamentos fossem licenciados, explica Anfrísio, os agricultores poderiam desmatar uma parte da área para criar um campo agrícola. “Se a produção cai, aumentam os preços dos produtos. Com esta exploração desenfreada as terras férteis do Piauí diminuem cada vez mais e as carvoarias ainda contribuem para o aumento do aquecimento global”, diz. Além de destruir as terras férteis, as carvoarias não geram emprego nem renda para o Estado. “Cerca de 95% dos trabalhadores não são piaui-enses. Eles são trazidos a cada 15 dias, justamente para não se formar um vínculo empregatício”, disse. O diretor diz que a situação será discutida hoje, a partir das 16 horas, na Delegacia Regional do Trabalho. “Vamos pedir para o Estado frear a liberação de autorizações, senão daqui a cinco anos o Estado estará totalmente devastado, como outros Estados do Sul do país já estão”, finalizou. Esta semana é toda dedicada ao meio ambiente e as queimadas são grandes responsáveis pela devastação que está ocorrendo em imensas áreas em todo o Piauí. A falta de uma fiscalização constante facilita que estas áreas sejam devastadas e não seja implantado um plano de manejo ambiental adequado.
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Frente pela "PEC do Trabalho Escravo"
Frente pela "PEC do Trabalho Escravo" realiza atos no Congresso nos dias 03 e 04 de junho. Com a entrada da Proposta de Emenda Constitucional 438, a chamada "PEC do Trabalho Escravo", na pauta de votação da Câmara dos Deputados, as dezenas entidades da sociedade civil, sindicatos e parlamentares que defendem a medida intensificaram o movimento para garantir sua aprovação. A PEC, que poderá ser votada a qualquer momento, prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo e está sendo chamada de "a Segunda Abolição". Se aprovada, vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores nesta situação e será um importante instrumento para inibir a prática que, 120 anos após a Lei Áurea, ainda persiste no Brasil.Quase 30 entidades, incluindo sete centrais sindicais, vão realizar no mês de junho uma série de atividades para sensibilizar os deputados federais indecisos sobre a importância de aprovação da PEC. No dia 4 de junho, acontecerá na Câmara dos Deputados um ato de criação da Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438. Além de todas as entidades que já faziam parte do movimento de apoio à Proposta, a Frente será formada pelas centrais sindicais que se juntaram à causa, além de deputados federais e senadores. Já a partir da terça-feira (3), cerca de 150 representantes das entidades que compõem a Frente vão iniciar o corpo-a-corpo com os parlamentares. O objetivo é mostrar como a medida trará benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os produtores rurais que cumprem as leis e enfrentam a concorrência desleal dos escravagistas contemporâneos. A PEC 438 já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde está parada desde 2004 por pressão da bancada ruralista, o principal foco de resistência à medida. Embora manter trabalhadores em situação análoga à de escravo seja crime previsto no Código Penal, há poucos empregadores que foram condenados e presos por isso. O balanço do Grupo Móvel de Fiscalização do governo federal mostra que o número de casos tem sido cada vez maior. Desde a criação do Grupo Móvel em 1995, já foram libertados mais de 30 mil trabalhadores. As entidades que fazem parte da Frente Nacional e o seu abaixo-assinado podem ser acessados em www.reporterbrasil.org.br/pec Mais informações com: Informações para a imprensa com Severino Goes (61-2106-4634), Leonardo Sakamoto (11-9713-9700), Rita Soares (61-8409-2055). Marcela Gomes (61) 99613360 , Viviane Dias (61) 33220266
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Não deixem da assinar
Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo
O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!
Nome completo:
RG / Órgão emissor:
E-mail:
Cidade:
Estado:
Selecione AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Outro País
Obs: seu e-mail e seu RG não serão publicados na Internet. Eles serão utilizados somente na versão impressa do abaixo-assinado, que será enviada ao Congresso.
» Veja a lista de quem já assinou
Este abaixo-assinado é de responsabilidade do "Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo".
Integram o movimento: a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, OIT, CPT, Fórum Nacional da Reforma Agrária, MST, Via Campesina, Contag, Fetraf, Coetrae-MA, Coetrae-TO, CDVDH, CRS, Sinait, Anamatra, ANPT, ANPR, AMB, Ajufe, OAB, Abra,Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, Movimento Humanos Direitos, Repórter Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entre outros.
O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!
Nome completo:
RG / Órgão emissor:
E-mail:
Cidade:
Estado:
Selecione AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Outro País
Obs: seu e-mail e seu RG não serão publicados na Internet. Eles serão utilizados somente na versão impressa do abaixo-assinado, que será enviada ao Congresso.
» Veja a lista de quem já assinou
Este abaixo-assinado é de responsabilidade do "Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo".
Integram o movimento: a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, OIT, CPT, Fórum Nacional da Reforma Agrária, MST, Via Campesina, Contag, Fetraf, Coetrae-MA, Coetrae-TO, CDVDH, CRS, Sinait, Anamatra, ANPT, ANPR, AMB, Ajufe, OAB, Abra,Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, Movimento Humanos Direitos, Repórter Brasil, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entre outros.
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Lançamento do Livro Conflitos no Campo Brasil
Foi realizado no dia 13 de maio o lançamento do Livro Conflitos no Campo Brasil, foi um momento muito forte, marcado pela celebração da vida dos mártires da terra.sábado, 10 de maio de 2008
Lançamento do Livro Conflitos no Campo - Brasil, 2007.
A Comissão Pastoral da Terra - Regional PI, convida você para participar do lançamento do Livro: Conflitos no Campo, Brasil - 2007.
No dia 13/05/2008
Auditório da FETAG, Teresina, PI
às 09:00hs
Contamos com sua presença!
no site www.tvcanal13.com.br
Entrevista com o Coordenador da CPT, Regional, PI, Gregório Borges, dia 10/05/2008.
No dia 13/05/2008
Auditório da FETAG, Teresina, PI
às 09:00hs
Contamos com sua presença!
no site www.tvcanal13.com.br
Entrevista com o Coordenador da CPT, Regional, PI, Gregório Borges, dia 10/05/2008.
terça-feira, 15 de abril de 2008
CONFLITOS NOS CAMPO.
Comissão Pastoral da Terra lançará o Conflitos no Campo Brasil 2007
Paraná continua entre os mais violentos do Brasil
Nesta terça-feira, 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. No Paraná, o lançamento está previsto para as 14h, na sede da CPTPR. Simultaneamente, o relatório será lançado nacionalmente em Brasília, durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha). Entre os convidados para o lançamento nacional estará Íris Almeida, viúva de Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina e do MST do Paraná, assassinado em 2007 durante protesto na Syngenta, empresa suíça responsável pela produção de sementes transgênicas.
Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.
No Paraná forma registrados 89 conflitos, envolvendo 36.683 pessoas, com 2 mortos, elevando para 24 o número de mortos nos últimos 10 anos no Paraná. O que chama atenção do Estado é o número de despejos (que vem crescendo nos últimos anos), mas, principalmente o crescimento no número de ações das milícias privadas, as quais têm atuado de forma impune no Estado.
Conflitos no Campo Brasil 2007
A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).
Junto com o lançamento deste relatório será lançada uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.
___________________________________
Paraná continua entre os mais violentos do Brasil
Nesta terça-feira, 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. No Paraná, o lançamento está previsto para as 14h, na sede da CPTPR. Simultaneamente, o relatório será lançado nacionalmente em Brasília, durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha). Entre os convidados para o lançamento nacional estará Íris Almeida, viúva de Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina e do MST do Paraná, assassinado em 2007 durante protesto na Syngenta, empresa suíça responsável pela produção de sementes transgênicas.
Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.
No Paraná forma registrados 89 conflitos, envolvendo 36.683 pessoas, com 2 mortos, elevando para 24 o número de mortos nos últimos 10 anos no Paraná. O que chama atenção do Estado é o número de despejos (que vem crescendo nos últimos anos), mas, principalmente o crescimento no número de ações das milícias privadas, as quais têm atuado de forma impune no Estado.
Conflitos no Campo Brasil 2007
A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).
Junto com o lançamento deste relatório será lançada uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.
___________________________________
segunda-feira, 14 de abril de 2008
XX ASSEMBLÉIA GERAL DA CPT
NOSSA ENERGIA VEM DO CHÃO
- Terra, Água, Trabalho e Pão –
A energia que move a Pastoral da Terra vem do chão. Vem do povo que habita a terra, as florestas, as águas e deles retira e nos oferece o pão. Vem particularmente do Deus da Bíblia, Aquele que caminha com seu povo em qualquer circunstância.
Vivemos um momento único na história da humanidade e do povo brasileiro. O modelo de desenvolvimento baseado na revolução industrial parece agonizar, intensifica suas contradições, pondo em risco a vida da humanidade e da comunidade da vida sobre a Terra. Vivemos uma mudança de época. É inevitável uma nova economia voltada para vida.
Presentes em nossa XX Assembléia, trabalhadores e trabalhadoras da terra, em poucas palavras, sintetizam a contradição do momento que vivemos e da forma como eles a experimentam: “não estamos bem, mas para trás não queremos voltar”. Traduzindo em miúdos, dizem claramente que programas concretos do governo atual, como o Bolsa Família, Luz para Todos, um salário mínimo melhor, o incentivo para que suas crianças possam ir para a escola, são bens importantes em suas vidas. Os investimentos destinados à transferência de renda para os mais pobres, porém, são nada quando comparados com os recursos destinados ao agronegócio e ao pagamento dos juros da dívida publica, deixando clara a subordinação total de nossa política econômica aos interesses do capital. Iniciativas governamentais, como a da redução das áreas de fronteiras, a edição da medida provisória 422 que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, o recuo no reconhecimento dos territórios quilombolas, a privatização dos espelhos d’água, a transposição do rio São Francisco são expressão da subordinação deste governo aos interesses da classe dominante. Os próprios trabalhadores que reconhecem os avanços na área social são os que sentem que é urgente superar as medidas emergenciais por uma política de geração de trabalho e renda. E aguardam com ansiedade por medidas concretas que combatam a violência no campo e a perda de suas terras, o avanço acelerado da soja, da cana, do boi, das mineradoras e das madeireiras que os expulsam de suas áreas e desestruturam suas vidas. As comunidades tradicionais são as que mais sofrem com essa violência.
Como é de nossa história, insistimos numa reforma agrária adequada a cada bioma brasileiro. Além de insignificante em termos de desapropriações, insignificante em termos de recursos, falta qualidade à reforma agrária do governo. A inviabilidade de muitos assentamentos se dá em função de sua equivocada concepção. Entretanto, os problemas não anulam sua viabilidade e muito menos sua urgência. A CPT, que tem nos povos da terra sua razão de ser, sugere aos movimentos sociais que retomem essa bandeira de luta de forma renovada e inequívoca.
Debatemos particularmente a energia. As comunidades agredidas pela construção das barragens, a desumana vida nos canaviais, a sedução para entrar em programas de biodiesel, têm interferido de forma dura sobre um povo já sofrido. O povo que produz alimentos, também quer energia. Quer ter sua soberania energética. Muitas vezes as vítimas das barragens não têm energia em suas casas. Em outros países do mundo, os pequenos agricultores se tornaram produtores de energia através do sol e da biomassa. É um mundo em mudança também em sua base energética. O Brasil precisa mudar sua matriz energética e incorporar o povo verdadeiramente em sua produção, mas no modelo atual esse é um fato impossível.
Continuaremos com o povo, sem negar o que lhe é de direito, mas sem deixar de denunciar um modelo de desenvolvimento violento e predador que o agride. A economia tem que ser a da vida, não a do capital.
Que o Deus da vida, fonte suprema de todas as energias, esteja com o povo do campo e com aqueles que estão a seu serviço.
Goiânia, 10 de abril de 2008
Os participantes da XX Assembléia Geral da CPT
- Terra, Água, Trabalho e Pão –
A energia que move a Pastoral da Terra vem do chão. Vem do povo que habita a terra, as florestas, as águas e deles retira e nos oferece o pão. Vem particularmente do Deus da Bíblia, Aquele que caminha com seu povo em qualquer circunstância.
Vivemos um momento único na história da humanidade e do povo brasileiro. O modelo de desenvolvimento baseado na revolução industrial parece agonizar, intensifica suas contradições, pondo em risco a vida da humanidade e da comunidade da vida sobre a Terra. Vivemos uma mudança de época. É inevitável uma nova economia voltada para vida.
Presentes em nossa XX Assembléia, trabalhadores e trabalhadoras da terra, em poucas palavras, sintetizam a contradição do momento que vivemos e da forma como eles a experimentam: “não estamos bem, mas para trás não queremos voltar”. Traduzindo em miúdos, dizem claramente que programas concretos do governo atual, como o Bolsa Família, Luz para Todos, um salário mínimo melhor, o incentivo para que suas crianças possam ir para a escola, são bens importantes em suas vidas. Os investimentos destinados à transferência de renda para os mais pobres, porém, são nada quando comparados com os recursos destinados ao agronegócio e ao pagamento dos juros da dívida publica, deixando clara a subordinação total de nossa política econômica aos interesses do capital. Iniciativas governamentais, como a da redução das áreas de fronteiras, a edição da medida provisória 422 que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, o recuo no reconhecimento dos territórios quilombolas, a privatização dos espelhos d’água, a transposição do rio São Francisco são expressão da subordinação deste governo aos interesses da classe dominante. Os próprios trabalhadores que reconhecem os avanços na área social são os que sentem que é urgente superar as medidas emergenciais por uma política de geração de trabalho e renda. E aguardam com ansiedade por medidas concretas que combatam a violência no campo e a perda de suas terras, o avanço acelerado da soja, da cana, do boi, das mineradoras e das madeireiras que os expulsam de suas áreas e desestruturam suas vidas. As comunidades tradicionais são as que mais sofrem com essa violência.
Como é de nossa história, insistimos numa reforma agrária adequada a cada bioma brasileiro. Além de insignificante em termos de desapropriações, insignificante em termos de recursos, falta qualidade à reforma agrária do governo. A inviabilidade de muitos assentamentos se dá em função de sua equivocada concepção. Entretanto, os problemas não anulam sua viabilidade e muito menos sua urgência. A CPT, que tem nos povos da terra sua razão de ser, sugere aos movimentos sociais que retomem essa bandeira de luta de forma renovada e inequívoca.
Debatemos particularmente a energia. As comunidades agredidas pela construção das barragens, a desumana vida nos canaviais, a sedução para entrar em programas de biodiesel, têm interferido de forma dura sobre um povo já sofrido. O povo que produz alimentos, também quer energia. Quer ter sua soberania energética. Muitas vezes as vítimas das barragens não têm energia em suas casas. Em outros países do mundo, os pequenos agricultores se tornaram produtores de energia através do sol e da biomassa. É um mundo em mudança também em sua base energética. O Brasil precisa mudar sua matriz energética e incorporar o povo verdadeiramente em sua produção, mas no modelo atual esse é um fato impossível.
Continuaremos com o povo, sem negar o que lhe é de direito, mas sem deixar de denunciar um modelo de desenvolvimento violento e predador que o agride. A economia tem que ser a da vida, não a do capital.
Que o Deus da vida, fonte suprema de todas as energias, esteja com o povo do campo e com aqueles que estão a seu serviço.
Goiânia, 10 de abril de 2008
Os participantes da XX Assembléia Geral da CPT
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Lançamento do Documentário
LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO
"ALÉM DO JEJUM...
as verdades do Velho Chico"
de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti
Na sexta feira 11 de abril às 20 h. na sede da APUB – Associação dos Professores Universitários da Bahia – (Rua Padre Feijó, n. 49, Canela) acontece o lançamento do documentário "Além do jejum...as verdades do Velho Chico" (60 min.) de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti. A entrada é franca.
O documentário realizado em Sobradinho (BA) no final do ano 2007 no local que o bispo da Barra (BA), Frei Luiz Flavio Cappio, escolheu como palco do seu segundo protesto – o primeiro aconteceu em 2005 em Cabrobó (PE) – contra o polêmico projeto do governo de transposição das águas do rio São Francisco (Velho Chico), aborda aqueles dramáticos dias (27 de novembro a 20 de dezembro) de resistência à implantação do referido projeto, com depoimentos de muitos dos que levaram sua solidariedade ao gesto espiritual, ambiental e político do bispo, ressaltando um discurso que propoe outras alternativas para o semi-árido.
Os mesmos diretores realizaram em 2005 o documentário "A Greve de Fome do Velho Chico", de grande repercussão nacional, que retrata o protesto de onze dias encerrado com a promessa do governo de paralisar as obras, o que acabou não acontecendo e provocando este novo jejum.
O documentário teve sua pré-estréia na Igreja de São Francisco em Sobradinho em fevereiro deste ano durante a Conferência de Sobradinho, reunião de avaliação dos acontecimentos durante a greve de fome.
"Depois de 22 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o Sao Francisco"
Dom Luiz Flávio Cappio (trecho da carta lida na celebração "de despedida" em Sobradinho em 20.12.07)
Carlos Pronzato, com uma vasta obra no campo do documentário sócio-político tem títulos de grande repercussão no Brasil e na América Latina ("Bolívia, a guerra do gás"; "O Panelaço, a rebelião argentina"; "A Rebelião Pinguina, estudantes chilenos contra o sistema", "A Revolta do Buzú", etc. Sua obra mais recente é "Carabina M2, uma arma americana, Che na Bolívia". Com Barbi Cinti realizou também "Maio Baiano, a repressão aos estudantes na UFBA em 2001" e o curta de ficção "Pierre Verger, chegar a Bahia" em 2006.
"ALÉM DO JEJUM...
as verdades do Velho Chico"
de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti
Na sexta feira 11 de abril às 20 h. na sede da APUB – Associação dos Professores Universitários da Bahia – (Rua Padre Feijó, n. 49, Canela) acontece o lançamento do documentário "Além do jejum...as verdades do Velho Chico" (60 min.) de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti. A entrada é franca.
O documentário realizado em Sobradinho (BA) no final do ano 2007 no local que o bispo da Barra (BA), Frei Luiz Flavio Cappio, escolheu como palco do seu segundo protesto – o primeiro aconteceu em 2005 em Cabrobó (PE) – contra o polêmico projeto do governo de transposição das águas do rio São Francisco (Velho Chico), aborda aqueles dramáticos dias (27 de novembro a 20 de dezembro) de resistência à implantação do referido projeto, com depoimentos de muitos dos que levaram sua solidariedade ao gesto espiritual, ambiental e político do bispo, ressaltando um discurso que propoe outras alternativas para o semi-árido.
Os mesmos diretores realizaram em 2005 o documentário "A Greve de Fome do Velho Chico", de grande repercussão nacional, que retrata o protesto de onze dias encerrado com a promessa do governo de paralisar as obras, o que acabou não acontecendo e provocando este novo jejum.
O documentário teve sua pré-estréia na Igreja de São Francisco em Sobradinho em fevereiro deste ano durante a Conferência de Sobradinho, reunião de avaliação dos acontecimentos durante a greve de fome.
"Depois de 22 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o Sao Francisco"
Dom Luiz Flávio Cappio (trecho da carta lida na celebração "de despedida" em Sobradinho em 20.12.07)
Carlos Pronzato, com uma vasta obra no campo do documentário sócio-político tem títulos de grande repercussão no Brasil e na América Latina ("Bolívia, a guerra do gás"; "O Panelaço, a rebelião argentina"; "A Rebelião Pinguina, estudantes chilenos contra o sistema", "A Revolta do Buzú", etc. Sua obra mais recente é "Carabina M2, uma arma americana, Che na Bolívia". Com Barbi Cinti realizou também "Maio Baiano, a repressão aos estudantes na UFBA em 2001" e o curta de ficção "Pierre Verger, chegar a Bahia" em 2006.
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Missão Internacional sobre os impactos dos agrocombustíveis no Brasil
COLETIVA DE IMPRENSA
MISSÃO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS DOS AGROCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Dia 10 de abril, às 11h, no Centro Cultural de Brasília
L2 Norte - Bloco 601 B (ao lado do SERPRO)
Na próxima quinta-feira, 10 de abril, às 11h, acontece entrevista coletiva com integrantes da Missão Internacional sobre os Impactos dos Agrocombustíveis no Brasil, organizada pela FIAN (Foodfirst Information And Action Network) em parceria com entidades sociais brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
O grupo, formado por observadores de países como Alemanha, Holanda, Suíça, Filipinas, Senegal, Colômbia e Canadá, começa neste sábado a percorrer os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí para verificar os impactos da expansão territorial massiva das monoculturas para a agroenergia, no que diz respeito à disponibillidade de alimentos, de terras para a reforma agrária, conflitos pela terra, condições de trabalho e impactos ambientais.
Além disso, a Missão tem como objetivo documentar o papel do Estado brasileiro na promoção dos agrocombustíveis -nacional e internacionalmente -, avaliar a participação deste em relação às obrigações de direitos humanos com as quais o Estado brasileiro se comprometeu e incidir em foros internacionais relevantes, como União Européia e FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), apresentando os resultados da viagem e exigindo a proteção eficaz dos direitos fundamentais.
MISSÃO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS DOS AGROCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Dia 10 de abril, às 11h, no Centro Cultural de Brasília
L2 Norte - Bloco 601 B (ao lado do SERPRO)
Na próxima quinta-feira, 10 de abril, às 11h, acontece entrevista coletiva com integrantes da Missão Internacional sobre os Impactos dos Agrocombustíveis no Brasil, organizada pela FIAN (Foodfirst Information And Action Network) em parceria com entidades sociais brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
O grupo, formado por observadores de países como Alemanha, Holanda, Suíça, Filipinas, Senegal, Colômbia e Canadá, começa neste sábado a percorrer os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí para verificar os impactos da expansão territorial massiva das monoculturas para a agroenergia, no que diz respeito à disponibillidade de alimentos, de terras para a reforma agrária, conflitos pela terra, condições de trabalho e impactos ambientais.
Além disso, a Missão tem como objetivo documentar o papel do Estado brasileiro na promoção dos agrocombustíveis -nacional e internacionalmente -, avaliar a participação deste em relação às obrigações de direitos humanos com as quais o Estado brasileiro se comprometeu e incidir em foros internacionais relevantes, como União Européia e FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), apresentando os resultados da viagem e exigindo a proteção eficaz dos direitos fundamentais.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Resumo do Relatório de Atividades CPT, 2007.
RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CPT EM 2007.
1. EIXO TERRA:
1.1 Luta pela Terra:
Foram criados 6 novos Assentamentos Rurais, beneficiando 354 famílias;
05 processos de desapropriação com decreto presidencial, que beneficiará 288 famílias;
22 processos de desapropriação tramitando no INCRA – Piauí, envolvendo 623 famílias;
12 processos de regularização da Terra tramitando em outros Órgãos, envolvendo 500 famílias;
Foram 1.765 famílias acompanhadas pela CPT nas 46 áreas de priorizadas em 2007;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre os seus direitos associativista e à Terra, através dos encontros de formação ministrados pela CPT, percebendo assim uma ação mais qualificada dos mesmos
1.2 Luta na Terra:
Foram 11 assentamentos rurais acompanhados pela CPT em 2007;
233 famílias beneficiadas com habitações;
183 famílias beneficiadas com abastecimento d’água;
30 famílias beneficiadas com energia elétrica;
800 famílias receberam os créditos apoio e habitação;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre associativismo, beneficiamento do caju através dos encontros de formação ministrados pela CPT e ou em parceria;
Participação ativa de trabalhadores(as) de Assentamento acompanhados pela CPT na Feira da reforma Agrária com a venda de produtos agrícolas e artesanais do assentamento.
2. EIXO ÁGUA:
2.1 Projeto Hum Milhão de Cisternas – Convênio CPT/ASA Brasil/MDS:
Foram construídas 400 cisternas, beneficiando 400 famílias diretamente dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges;
Capacitação de 25 jovens na construção de bombas manuais para tirar a água das cisternas;
Capacitação de 77 pedreiros para construção de cisternas;
Capacitação de 400 famílias em Gerenciamento dos recursos hídricos.
2.2 Projeto de construção de Cisternas – Parceria CPT/Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria:
Construção de 16 cisternas, beneficiando 16 famílias na comunidade Quilombola Boi Morto – São Raimundo Nonato;
Capacitação de duas mulheres pedreiras para construção das cisternas;
Capacitação de 16 famílias em gerenciamento dos recursos hídricos.
2.3 Mobilizações e lutas:
Suspensão do projeto das Carvoarias na Serra Vermelha, localizada nos municípios de Curimatá, redenção, Currais, através da luta em parceria com outras entidades;
3. DIREITOS:
3.1 Trabalho Escravo;
Criação de uma comissão regional de prevenção ao trabalho escravo compostos pelos STR de Curimatá, Júlio Borges e Associação comunitária de Redenção;
Maior conhecimento dos trabalhadores e lideranças em relação aos direitos trabalhistas, sociais e agrários;
Formação de uma comissão microrregional de prevenção e combate ao TE em bom Jesus e Uruçui;
Aprovação de um projeto da casa de farinha pelo MDA para comunidade Lagoa dos macacos em São Raimundo Nonato;
Construção de uma casa de farinha em Cajazeiras – Barras, através do projeto Fastenopfer/CRB;
Beneficiamento do grupo de Monsenhor Gil com cestas básicas do INCRA;
Vistoria do imóvel Vista Alegre em Monsenhor Gil para assentamento das famílias vítimas do Trabalho Escravo;
Fiscalização pelo IBAMA, SEMAR Polícia Federal nas carvoarias da Serra Vermelha;
Envolvimento da academia e das escolas na discussão sobre as questões relativas ao Trabalho Escravo;
Produção de subsídios de conhecimentos científicos sobre Trabalho escravo;
Criação do Comitê Gestor composto por órgãos estaduais;
Sancionada a lei estadual que suspende a isenção de beneficio fiscal as empresas que for constado trabalho escravo;
Definição de ações na criação de políticas públicas e prevenção pelo Comitê Gestor para os municípios de aliciamento;
Maior envolvimento dos poderes públicos nas discussões referentes ao Trabalho Escravo;
A libertação de 171 piauienses das fazendas do Pará e Mato Grosso;
241 denúncias feitas ao Ministério do Trabalho em relação ao trabalho escravo e superexploração;
Foram feitas 04 fiscalizações de trabalho escravo em fazendas do Piauí pelo Ministério do Trabalho.
3.2 Relações Sociais de Gênero:
Organização de 09 grupos de mulheres, sendo: 03 quebradeiras de côco (Miguel Alves); 01 da comunidade Crioli (Barras); 01 no Assentamento Capitão de Campos (Esperantina); 01 na comunidade Cantinho II (Porto); 01 na comunidade Baixão da Canoa (Palmeirais); 01 na Ilha do Patiaca e 01 na Ilha do Caboré, ambos em Buriti dos Lopes;
O despertar das mulheres para a necessidade da organização;
03 mulheres como referência nos grupos de Quebradeiras de Côco;
Intercâmbio com a CPT de Dom Pedro – MA na experiência com mulheres quebradeiras de côco;
Organização e fortalecimento de grupos de mulheres no Regional;
Representação significativa das mulheres na FERAPI;
Geração de renda com os grupos da Comunidade Crioli – Barras e Cantinho II – Porto, com a confecção de produtos de limpeza;
Aprovação de um projeto de geração de renda para os grupos de Mulheres Quebradeiras de Côco de Miguel Alves, convênio fastenopfer/CRB;
Conhecimento das Mulheres quebradeiras de côco de Miguel Alves da Lei Maria da Penha;
Construção de 16 cisternas para a Associação de mulheres Quilombolas da Comunidade Boi Morto – S.R.N;
Resgate da cultura do reisado, São Gonçalo com as mulheres quilombolas;
Capacitação de 16 mulheres da comunidade Boi Morto em Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
3.3 Institucional:
Aquisição de um Carro utilitário junto a Miva suíça;
Aprovação de projetos: Juristas Leigos, Cisternas, Casa de Farinha, Geração de Renda (Mulheres Quebradeiras de Côco);
Uma maior aproximação com 03 Bispos sobre o trabalho da CPT (São Raimundo Nonato, Campo Maior e Bom Jesus);
Uma nova redefinição das equipes Diocesanas;
Um planejamento de acordo com a nossa capacidade de execução;
Boa relação com as entidades de cooperação (BRUCKE E FASTENOPFER);
3.4 Documentação e Comunicação:
Lançamento do Livro de Conflitos;
Registro das Áreas de Conflitos;
Criação de um Blog da CPT Regional;
01 edição do Jornal O Lavrador;
Envio de matérias para CPT Nacional.
Informações: Gregório Borges, Coodenação CPT, Regional, PI.
1. EIXO TERRA:
1.1 Luta pela Terra:
Foram criados 6 novos Assentamentos Rurais, beneficiando 354 famílias;
05 processos de desapropriação com decreto presidencial, que beneficiará 288 famílias;
22 processos de desapropriação tramitando no INCRA – Piauí, envolvendo 623 famílias;
12 processos de regularização da Terra tramitando em outros Órgãos, envolvendo 500 famílias;
Foram 1.765 famílias acompanhadas pela CPT nas 46 áreas de priorizadas em 2007;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre os seus direitos associativista e à Terra, através dos encontros de formação ministrados pela CPT, percebendo assim uma ação mais qualificada dos mesmos
1.2 Luta na Terra:
Foram 11 assentamentos rurais acompanhados pela CPT em 2007;
233 famílias beneficiadas com habitações;
183 famílias beneficiadas com abastecimento d’água;
30 famílias beneficiadas com energia elétrica;
800 famílias receberam os créditos apoio e habitação;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre associativismo, beneficiamento do caju através dos encontros de formação ministrados pela CPT e ou em parceria;
Participação ativa de trabalhadores(as) de Assentamento acompanhados pela CPT na Feira da reforma Agrária com a venda de produtos agrícolas e artesanais do assentamento.
2. EIXO ÁGUA:
2.1 Projeto Hum Milhão de Cisternas – Convênio CPT/ASA Brasil/MDS:
Foram construídas 400 cisternas, beneficiando 400 famílias diretamente dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges;
Capacitação de 25 jovens na construção de bombas manuais para tirar a água das cisternas;
Capacitação de 77 pedreiros para construção de cisternas;
Capacitação de 400 famílias em Gerenciamento dos recursos hídricos.
2.2 Projeto de construção de Cisternas – Parceria CPT/Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria:
Construção de 16 cisternas, beneficiando 16 famílias na comunidade Quilombola Boi Morto – São Raimundo Nonato;
Capacitação de duas mulheres pedreiras para construção das cisternas;
Capacitação de 16 famílias em gerenciamento dos recursos hídricos.
2.3 Mobilizações e lutas:
Suspensão do projeto das Carvoarias na Serra Vermelha, localizada nos municípios de Curimatá, redenção, Currais, através da luta em parceria com outras entidades;
3. DIREITOS:
3.1 Trabalho Escravo;
Criação de uma comissão regional de prevenção ao trabalho escravo compostos pelos STR de Curimatá, Júlio Borges e Associação comunitária de Redenção;
Maior conhecimento dos trabalhadores e lideranças em relação aos direitos trabalhistas, sociais e agrários;
Formação de uma comissão microrregional de prevenção e combate ao TE em bom Jesus e Uruçui;
Aprovação de um projeto da casa de farinha pelo MDA para comunidade Lagoa dos macacos em São Raimundo Nonato;
Construção de uma casa de farinha em Cajazeiras – Barras, através do projeto Fastenopfer/CRB;
Beneficiamento do grupo de Monsenhor Gil com cestas básicas do INCRA;
Vistoria do imóvel Vista Alegre em Monsenhor Gil para assentamento das famílias vítimas do Trabalho Escravo;
Fiscalização pelo IBAMA, SEMAR Polícia Federal nas carvoarias da Serra Vermelha;
Envolvimento da academia e das escolas na discussão sobre as questões relativas ao Trabalho Escravo;
Produção de subsídios de conhecimentos científicos sobre Trabalho escravo;
Criação do Comitê Gestor composto por órgãos estaduais;
Sancionada a lei estadual que suspende a isenção de beneficio fiscal as empresas que for constado trabalho escravo;
Definição de ações na criação de políticas públicas e prevenção pelo Comitê Gestor para os municípios de aliciamento;
Maior envolvimento dos poderes públicos nas discussões referentes ao Trabalho Escravo;
A libertação de 171 piauienses das fazendas do Pará e Mato Grosso;
241 denúncias feitas ao Ministério do Trabalho em relação ao trabalho escravo e superexploração;
Foram feitas 04 fiscalizações de trabalho escravo em fazendas do Piauí pelo Ministério do Trabalho.
3.2 Relações Sociais de Gênero:
Organização de 09 grupos de mulheres, sendo: 03 quebradeiras de côco (Miguel Alves); 01 da comunidade Crioli (Barras); 01 no Assentamento Capitão de Campos (Esperantina); 01 na comunidade Cantinho II (Porto); 01 na comunidade Baixão da Canoa (Palmeirais); 01 na Ilha do Patiaca e 01 na Ilha do Caboré, ambos em Buriti dos Lopes;
O despertar das mulheres para a necessidade da organização;
03 mulheres como referência nos grupos de Quebradeiras de Côco;
Intercâmbio com a CPT de Dom Pedro – MA na experiência com mulheres quebradeiras de côco;
Organização e fortalecimento de grupos de mulheres no Regional;
Representação significativa das mulheres na FERAPI;
Geração de renda com os grupos da Comunidade Crioli – Barras e Cantinho II – Porto, com a confecção de produtos de limpeza;
Aprovação de um projeto de geração de renda para os grupos de Mulheres Quebradeiras de Côco de Miguel Alves, convênio fastenopfer/CRB;
Conhecimento das Mulheres quebradeiras de côco de Miguel Alves da Lei Maria da Penha;
Construção de 16 cisternas para a Associação de mulheres Quilombolas da Comunidade Boi Morto – S.R.N;
Resgate da cultura do reisado, São Gonçalo com as mulheres quilombolas;
Capacitação de 16 mulheres da comunidade Boi Morto em Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
3.3 Institucional:
Aquisição de um Carro utilitário junto a Miva suíça;
Aprovação de projetos: Juristas Leigos, Cisternas, Casa de Farinha, Geração de Renda (Mulheres Quebradeiras de Côco);
Uma maior aproximação com 03 Bispos sobre o trabalho da CPT (São Raimundo Nonato, Campo Maior e Bom Jesus);
Uma nova redefinição das equipes Diocesanas;
Um planejamento de acordo com a nossa capacidade de execução;
Boa relação com as entidades de cooperação (BRUCKE E FASTENOPFER);
3.4 Documentação e Comunicação:
Lançamento do Livro de Conflitos;
Registro das Áreas de Conflitos;
Criação de um Blog da CPT Regional;
01 edição do Jornal O Lavrador;
Envio de matérias para CPT Nacional.
Informações: Gregório Borges, Coodenação CPT, Regional, PI.
domingo, 30 de março de 2008
Encontrados 270 trabalhadores irregulares em canavial
Encontrados 270 trabalhadores irregulares em canavial
Auditores do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais encontraram em Santa Vitória (MG) 270 trabalhadores em alojamentos precários e contratados irregularmente pela empresa Vale do São Simão Agricultura. A maioria são trabalhadores de Minas, Goiás, Bahia e Maranhão contratados para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.“Os trabalhadores estavam em alojamentos superlotados, sem condição de higiene e com falta de água potável. Embora todos tivessem carteira de trabalho assinada, havia irregularidades na contratação”, disse o procurador do MPT Eliaquim Queiroz. Entre os trabalhadores havia uma mulher, que se alojava com os homens e estava acompanhada do marido.No ato da inspeção pelos auditores do Ministério do Trabalho, a empresa pagou R$ 62 mil, disse o procurador, acrescentando que esse valor pertence aos trabalhadores. Trata-se dos valores de transporte, diária e alimentação que deveriam receber do local onde foram contratados, nas suas cidades, até a chegada a Santa Vitória.Havia trabalhadores até do Maranhão, que tiveram de viajar mais de 2.000 quilômetros. Todos os 270 trabalhadores, de acordo com o MPT, deveriam ter sido contratados nas suas cidades de origem, antes de embarcarem para a empresa no Triângulo Mineiro.Como só foram registrados quando chegaram em Santa Vitória, a empresa teve agora que regularizar a contratação nas carteiras de trabalho.Três ônibus usados para o transporte de trabalhadores foram interditados por não estarem dentro dos padrões de segurança determinados pela legislação de trânsito. A inspeção começou na semana passada e foi concluída nesta semana.Alguns alojamentos foram desativados e a empresa alugou casas para os trabalhadores até que as moradias possam voltar a receber os trabalhadores. O MPT vai preparar um Termo de Ajustamento de Conduta para a empresa assinar, responsabilizando-se a não repetir as irregulares, e apresentará ação por dano moral coletivo.
Jornal Pequeno
Auditores do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais encontraram em Santa Vitória (MG) 270 trabalhadores em alojamentos precários e contratados irregularmente pela empresa Vale do São Simão Agricultura. A maioria são trabalhadores de Minas, Goiás, Bahia e Maranhão contratados para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.“Os trabalhadores estavam em alojamentos superlotados, sem condição de higiene e com falta de água potável. Embora todos tivessem carteira de trabalho assinada, havia irregularidades na contratação”, disse o procurador do MPT Eliaquim Queiroz. Entre os trabalhadores havia uma mulher, que se alojava com os homens e estava acompanhada do marido.No ato da inspeção pelos auditores do Ministério do Trabalho, a empresa pagou R$ 62 mil, disse o procurador, acrescentando que esse valor pertence aos trabalhadores. Trata-se dos valores de transporte, diária e alimentação que deveriam receber do local onde foram contratados, nas suas cidades, até a chegada a Santa Vitória.Havia trabalhadores até do Maranhão, que tiveram de viajar mais de 2.000 quilômetros. Todos os 270 trabalhadores, de acordo com o MPT, deveriam ter sido contratados nas suas cidades de origem, antes de embarcarem para a empresa no Triângulo Mineiro.Como só foram registrados quando chegaram em Santa Vitória, a empresa teve agora que regularizar a contratação nas carteiras de trabalho.Três ônibus usados para o transporte de trabalhadores foram interditados por não estarem dentro dos padrões de segurança determinados pela legislação de trânsito. A inspeção começou na semana passada e foi concluída nesta semana.Alguns alojamentos foram desativados e a empresa alugou casas para os trabalhadores até que as moradias possam voltar a receber os trabalhadores. O MPT vai preparar um Termo de Ajustamento de Conduta para a empresa assinar, responsabilizando-se a não repetir as irregulares, e apresentará ação por dano moral coletivo.
Jornal Pequeno
Auditores do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais encontraram em Santa Vitória (MG) 270 trabalhadores em alojamentos precários e contratados irregularmente pela empresa Vale do São Simão Agricultura. A maioria são trabalhadores de Minas, Goiás, Bahia e Maranhão contratados para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.“Os trabalhadores estavam em alojamentos superlotados, sem condição de higiene e com falta de água potável. Embora todos tivessem carteira de trabalho assinada, havia irregularidades na contratação”, disse o procurador do MPT Eliaquim Queiroz. Entre os trabalhadores havia uma mulher, que se alojava com os homens e estava acompanhada do marido.No ato da inspeção pelos auditores do Ministério do Trabalho, a empresa pagou R$ 62 mil, disse o procurador, acrescentando que esse valor pertence aos trabalhadores. Trata-se dos valores de transporte, diária e alimentação que deveriam receber do local onde foram contratados, nas suas cidades, até a chegada a Santa Vitória.Havia trabalhadores até do Maranhão, que tiveram de viajar mais de 2.000 quilômetros. Todos os 270 trabalhadores, de acordo com o MPT, deveriam ter sido contratados nas suas cidades de origem, antes de embarcarem para a empresa no Triângulo Mineiro.Como só foram registrados quando chegaram em Santa Vitória, a empresa teve agora que regularizar a contratação nas carteiras de trabalho.Três ônibus usados para o transporte de trabalhadores foram interditados por não estarem dentro dos padrões de segurança determinados pela legislação de trânsito. A inspeção começou na semana passada e foi concluída nesta semana.Alguns alojamentos foram desativados e a empresa alugou casas para os trabalhadores até que as moradias possam voltar a receber os trabalhadores. O MPT vai preparar um Termo de Ajustamento de Conduta para a empresa assinar, responsabilizando-se a não repetir as irregulares, e apresentará ação por dano moral coletivo.
Jornal Pequeno
Auditores do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais encontraram em Santa Vitória (MG) 270 trabalhadores em alojamentos precários e contratados irregularmente pela empresa Vale do São Simão Agricultura. A maioria são trabalhadores de Minas, Goiás, Bahia e Maranhão contratados para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.“Os trabalhadores estavam em alojamentos superlotados, sem condição de higiene e com falta de água potável. Embora todos tivessem carteira de trabalho assinada, havia irregularidades na contratação”, disse o procurador do MPT Eliaquim Queiroz. Entre os trabalhadores havia uma mulher, que se alojava com os homens e estava acompanhada do marido.No ato da inspeção pelos auditores do Ministério do Trabalho, a empresa pagou R$ 62 mil, disse o procurador, acrescentando que esse valor pertence aos trabalhadores. Trata-se dos valores de transporte, diária e alimentação que deveriam receber do local onde foram contratados, nas suas cidades, até a chegada a Santa Vitória.Havia trabalhadores até do Maranhão, que tiveram de viajar mais de 2.000 quilômetros. Todos os 270 trabalhadores, de acordo com o MPT, deveriam ter sido contratados nas suas cidades de origem, antes de embarcarem para a empresa no Triângulo Mineiro.Como só foram registrados quando chegaram em Santa Vitória, a empresa teve agora que regularizar a contratação nas carteiras de trabalho.Três ônibus usados para o transporte de trabalhadores foram interditados por não estarem dentro dos padrões de segurança determinados pela legislação de trânsito. A inspeção começou na semana passada e foi concluída nesta semana.Alguns alojamentos foram desativados e a empresa alugou casas para os trabalhadores até que as moradias possam voltar a receber os trabalhadores. O MPT vai preparar um Termo de Ajustamento de Conduta para a empresa assinar, responsabilizando-se a não repetir as irregulares, e apresentará ação por dano moral coletivo.
Jornal Pequeno
domingo, 2 de março de 2008
II Encontro de Quebradeiras de Côco - Município de Miguel Alves, PI
Rumo ao 08 de março...
COMISSÃO PASTORA DA TERRA - C PT, REALIZOU ENCONTRO DE QUEBRADEIRAS DE CÔCO.
COMISSÃO PASTORA DA TERRA - C PT, REALIZOU ENCONTRO DE QUEBRADEIRAS DE CÔCO.
“Onde pisa uma mulher há sentimentos, onde pisam duas ou mais mulheres nasce a organização...”
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) realizou nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2008 o II Encontro de Mulheres Quebradeiras de Côco do Município de Miguel Alves, PI.
O encontro reuniu 70 mulheres de assentamentos e áreas de conflitos da região, teve como tema: “Mulheres organizadas, mundo transformado”, com o objetivo de discutir a organização da categoria, as formas de violência contra a mulher e aplicação da Lei Maria da Penha. Estiveram presentes para contribuir com essa discussão o Delegado de Policia de Miguel Alves, Senhor Alberto Sales e a Dr. Vilma Alves delegada da Mulher do município de Teresina.
Ir. Eurides Alves de Oliveira conduziu a reflexão sobre a organização das mulheres fazendo uma trajetória histórica destacando as suas principais bandeiras de luta: proteção, saúde, política, educação, justiça, assistência e liberdade.
Para fortalecer a organização, as mulheres tiraram como encaminhamentos a criação da associação das Quebradeiras de Côco no município e a comemoração do 8 de março, dia Internacional da Mulher, tendo como principal reivindicação a criação da delegacia Especializada de atendimento da mulher no município de Miguel Alves.
Rosa Ilma Lobato
Coordenadora da CPT- Comissão Pastoral da Terra , PI
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) realizou nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2008 o II Encontro de Mulheres Quebradeiras de Côco do Município de Miguel Alves, PI.
O encontro reuniu 70 mulheres de assentamentos e áreas de conflitos da região, teve como tema: “Mulheres organizadas, mundo transformado”, com o objetivo de discutir a organização da categoria, as formas de violência contra a mulher e aplicação da Lei Maria da Penha. Estiveram presentes para contribuir com essa discussão o Delegado de Policia de Miguel Alves, Senhor Alberto Sales e a Dr. Vilma Alves delegada da Mulher do município de Teresina.
Ir. Eurides Alves de Oliveira conduziu a reflexão sobre a organização das mulheres fazendo uma trajetória histórica destacando as suas principais bandeiras de luta: proteção, saúde, política, educação, justiça, assistência e liberdade.
Para fortalecer a organização, as mulheres tiraram como encaminhamentos a criação da associação das Quebradeiras de Côco no município e a comemoração do 8 de março, dia Internacional da Mulher, tendo como principal reivindicação a criação da delegacia Especializada de atendimento da mulher no município de Miguel Alves.
Rosa Ilma Lobato
Coordenadora da CPT- Comissão Pastoral da Terra , PI
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
2008
"Ai de vós que juntais casa a casa, campo a campo até que não sobre mais espaço para os pobres e sejais os únicos donos do País." Is. 5,8
Assinar:
Postagens (Atom)