segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Acusados de trabalho escravo doaram R$ 54,5 mil a candidatos

Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO). Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas.

Em março de 2007, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins libertou oito trabalhadores da Fazenda Guanabara, pertencente a Marco Antônio Andrade Barbosa. “O Marco Antônio é de Uberaba (MG), onde também fica minha base política. Nós temos uma convivência lá por meio do Sindicato Rural de Uberaba e das cooperativas agropecuárias. Então, a nossa ligação chama-se Uberaba. Não tem nada a ver com o Tocantins e, aliás, eu nem tinha conhecimento desse processo de trabalho escravo”, garante Paulo Piau.

De acordo com o parlamentar – que em 2002 atuou como membro da CPI das Carvoarias, de combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais –, a contribuição de Marco Antônio representou apenas 0,05% frente à receita de R$ 2,3 milhões declarada. “A doação dele foi espontânea e eu a considerei comum, como as dos demais”, afirma. “Acho que na campanha de Barack Obama, por exemplo, possivelmente um traficante tenha doado dinheiro para ele. Isso é um fato incontrolável para nós candidatos. É impossível que um candidato, no calor da campanha, tenha essa preocupação. Aliás, a gente não fica sabendo e nem tem tempo de acompanhar”, disse.

Piau diz ainda que só recusaria a doação se o doador figurasse como condenado pela Justiça. “Eu não sei a extensão desse processo do trabalho escravo. Infelizmente os fiscais [trabalhistas] também erram e tem muita gente comprada por organizações de outros países”, alerta. Segundo o MTE, o nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização de liberação dos trabalhadores. “Tenho muita restrição aos termos ‘trabalho escravo’ e ‘crime ambiental’. O Marco Antônio é uma pessoa de bem, então eu não tinha o menor conhecimento dessa história”, afirma Piau.

No caso do doador ligado a Fábio Reis, fiscais trabalhistas encontraram 48 trabalhadores dormindo no curral e escravizados nas Fazendas Ilha e Veneza, em Capinzal do Norte (MA). As propriedades pertenciam a José Rodrigues dos Santos, responsável por 12% das doações realizadas em favor do deputado federal eleito. Equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e gêneros alimentícios eram descontados dos "salários". Todos os dias, um dos empregados caminhava 12 km na ida e na volta até a sede da fazenda para pegar a comida dos outros, de acordo com informações da ONG Repórter Brasil.

Reis afirma desconhecer e não acreditar que Rodrigues tenha se envolvido com “esse tipo de coisa”. “Conheço o trabalho dele. A única coisa que sei é que o empresário [Rodrigues] é um homem honrado e correto. Acredito ainda que, se houve esse fato, ele não tenha tido conhecimento”, defende. O futuro deputado federal garante ser absolutamente contra o trabalho escravo, embora não tenha tido experiência política de combate à escravidão, já que exercerá seu primeiro mandato a partir do próximo ano.

Ao todo, quatro pessoas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 54,5 mil para a campanha eleitoral de candidatos que participaram apenas do primeiro turno. Além dos dois deputados federais eleitos, outras duas candidatas aos parlamentos estaduais, Juscimaria Ribeiro da Cruz (PR/MT) e Maria Betânia Bastos Palhata (PT/PA), também foram beneficiadas pelas doações.

Na lista suja
O cadastro de empregadores, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, que contém infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos, é atualizada semestralmente. Consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa e da exclusão daqueles que conseguem sanar irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.

A última relação, publicada no início deste mês, implica 148 empregadores de 15 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número deles é do Pará – 39. Em seguida aparecem os estados de Tocantins (23), Maranhão (20), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13), Mato Grosso do Sul (11), Bahia (8), Piauí (5), Minas Gerais, Paraná e Ceará (3), Santa Catarina e Rondônia (2), Amazonas e Rio Grande do Norte (1). Veja aqui a lista completa.

Para sair da lista suja, a propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime.

http://www.tribunadopiaui.com.br/noticia/acusados-de-trabalho-escravo-doaram-r-545-mil-a-candidatos-3804.html

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Prorrogada prisão de juiz e mais 9 acusados de grilagem de terra

OPERAÇÃO MERCADORES: Suspeitos seriam soltos meia-noite, mas ficarão presos por mais cinco dias.


Juiz de Parnaguá continuará preso; Em depoimento, ele alegou inocência

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho acatou pedido do Ministério Público e prorrogou a prisão temporária do juiz Carlos Henrique de Sousa Teixeira, da comarca de Parnaguá, e mais nove pessoas acusadas de grilagem de terras. Apenas uma delas não foi presa durante a Operação Mercadores, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada no Piauí, Maranhão, Distrito Federal e Minas Gerais.

A decisão de prorrogar a prisão foi anunciada pelo próprio desembargador durante o Jornal Cidade Verde desta terça-feira (23). Com isso, os nove acusados, que poderiam ser soltos a meia-noite, continuarão detidos. "Nesses termos, entendo que não pode pairar dúvidas sobre a lisura da Justiça, e reconhecendo no conjunto investigatório já colhido, entre outros na interceptação telefônica presente nos autos, a realização de atos imprescindíveis para a investigação, entendo cabível a prorrogação requerida pelo Ministério Público", disse Brandão em sua decisão.

Yala Sena/Cidadeverde.com
Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho prorrogou prisão

Além do juiz, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas Abdias Moraes Neto, Arquimedes Sampaio Filho, Cecílio de Oliveira Cruz, Philadelfo da Silva Corado Neto, Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, Eomar Petersen de Albuquerque, Francisco Dantas Gomes, Marcos Vinícius de Aguiar e Richard Tomas Lopes. Já foi encaminhado ofício da decisão para a Polícia Federal e o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde estão os presos. A lista inclui empresários, lobistas e um bacharel em Direito.

Fotos: Thiago Amaral
Um dos acusados no momento em que chegava na sede da PF/PI

De acordo com o desembargador, as investigações devem avançar com a análise de armas e documentos novos apreendidos pela polícia. "É um manacial de provas que agora vai começar realmente a fluir, e o processo vai ser encaminhado nos trilhos para que as coisas andem até o final do julgamento", acrescentou.

Investigações da Polícia Federal sobre tráfico de drogas levaram à suposta quadrilha, que pretenderia lucrar R$ 30 milhões com grilagem de terras. Os envolvidos são acusados de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e venda de sentenças para beneficiar agropecuaristas com a venda de terras do governo.

Eli Lopes (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (da Redação)
redacao@cidadeverde.com

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Encontro de Avaliação e Planejamento das atividades de 2010 das Dioceses onde a CPT atua

Equipe da CPT, Picos, PI.
Durante o mês de novembro foram ralizadas nas 6 Dioceses onde a CPT atua - Paranaíba, Campo Maior, Teresina, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus, encontros de Avaliação e Planejamento das atividades.

Cada equipe se fez presente com o articulador e membros das comunidades, trabalhadores rurais, onde juntos retomaram e avaliaram acaminhada feita em 2010, os avanços, conquistas e desafios, revendo as áreas priorizadas.
Ao rever a caminhada, foram destacados "as lições aprendidas" durante o ano, destacando a importância da presença da CPT jundo as áreas.
Também foram planejadas as atividades para 2010, as quais serão compartilhadas na reunião do conselho que será em dezembro, adequando as agendas.