http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1325974-7823-VITIMAS+DE+TRABALHO+ESCRAVO+SOFREM+COM+A+FALTA+DE+INFRAESTRUTURA,00.html
Filmagem realizada no dia 26 de agosto em Monsenhor Gil, Assentamento Nova Conquista.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
domingo, 29 de agosto de 2010
Agricultores e Agricultoras ocupam Sede do INCRA em Teresina, PI
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1325310-7823-AGRICULTORES+OCUPAM+SEDE+DO+INCRA+EM+TERESINA+PI,00.html
Reportagem vinculada na Rede Globo no Globo Rural dia 23 de agosto de 2010
Reportagem vinculada na Rede Globo no Globo Rural dia 23 de agosto de 2010
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
CPT denúncia morosidade do INCRA na implementação das políticas para o Assentamento Nova Conquista.
Trabalhadores Escravizados reivindicam a implementação das Políticas Públicas no Assentamento Nova Conquista.
O sonho de uma vida melhor após serem libertados do trabalho escravo ainda está distante para as famílias dos trabalhadores rurais do Assentamento Nova Conquista, na cidade de Monsenhor Gil (PI). O local é histórico por ser o primeiro assentamento do Brasil, criado para ex-trabalhadores escravos, proporcionando um lugar digno de morar e trabalhar, sem a necesidade de serem escravizados outra vez. Porém, pouca coisa mudou e os trabalhadores estão às voltas por conta das dificuldades financeiras, abandono do INCRA com essa situação.
Toda a história começa no ano de 2005, quando 15 trabalhadores deixaram Monsenhor Gil em busca de uma vida melhor para suas famílias no Estado do Pará, porém, acabaram sendo escravizados, trabalhando sem carga horária definida e o que é pior, sem receber salário, impedidos de sair das fazendas onde estavam, alojados em barracões e consumindo água que também era destinada para os animais.
Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra no Piauí, as famílias formaram a Associação dos Trabalhadores Migrantes e vitimas de trabalho escravo no ano de 2007 e em seguida deram entrada no pedido de desapropriação de uma área junto ao INCRA, o que foi concedido no ano de 2008, porém, junto com a desapropriação, o Assentamento deveria receber toda estrutura de financiamento de apoio a agricultura e construção de moradias, o que até hoje não foi feito.
O Assentamento Nova Conquista conta com 2.267 hectares e beneficiará 42 famílias a serem assentadas. Dois anos depois as famílias permanecem sem nenhuma infra estrutura básica para morar no local, não foram liberados os créditos apoio e habitação; com isso as famílias permanecem em situação precária, possuem a terra mas não tem as condições para cultiva-la, o que Fortalecendo o ciclo migratório para outras regiões.
Queremos tornar publico as condições e descaso das autoridades com os trabalhadores e trabalhadoras e a burocracia existente nos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária no estado. Ao tempo em que reivindicamos ao INCRA, agilidade na efetivação das políticas públicas para os trabalhadores do assentamento Nova Conquista. É URGENTE o abastecimento de água e energia, a construção das casas e abertura de estrada. Os trabalhadores tem mostrado seu potencial, mesmo sem as condições necessárias muitos permanecem na área cultivando melancia, arroz, feijão, macaxeira, na esperança de que não sejam mais obrigados a migrar para terras alheias, e cair novamente no ciclo da escravidão.
O sonho de uma vida melhor após serem libertados do trabalho escravo ainda está distante para as famílias dos trabalhadores rurais do Assentamento Nova Conquista, na cidade de Monsenhor Gil (PI). O local é histórico por ser o primeiro assentamento do Brasil, criado para ex-trabalhadores escravos, proporcionando um lugar digno de morar e trabalhar, sem a necesidade de serem escravizados outra vez. Porém, pouca coisa mudou e os trabalhadores estão às voltas por conta das dificuldades financeiras, abandono do INCRA com essa situação.
Toda a história começa no ano de 2005, quando 15 trabalhadores deixaram Monsenhor Gil em busca de uma vida melhor para suas famílias no Estado do Pará, porém, acabaram sendo escravizados, trabalhando sem carga horária definida e o que é pior, sem receber salário, impedidos de sair das fazendas onde estavam, alojados em barracões e consumindo água que também era destinada para os animais.
Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra no Piauí, as famílias formaram a Associação dos Trabalhadores Migrantes e vitimas de trabalho escravo no ano de 2007 e em seguida deram entrada no pedido de desapropriação de uma área junto ao INCRA, o que foi concedido no ano de 2008, porém, junto com a desapropriação, o Assentamento deveria receber toda estrutura de financiamento de apoio a agricultura e construção de moradias, o que até hoje não foi feito.
O Assentamento Nova Conquista conta com 2.267 hectares e beneficiará 42 famílias a serem assentadas. Dois anos depois as famílias permanecem sem nenhuma infra estrutura básica para morar no local, não foram liberados os créditos apoio e habitação; com isso as famílias permanecem em situação precária, possuem a terra mas não tem as condições para cultiva-la, o que Fortalecendo o ciclo migratório para outras regiões.
Queremos tornar publico as condições e descaso das autoridades com os trabalhadores e trabalhadoras e a burocracia existente nos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária no estado. Ao tempo em que reivindicamos ao INCRA, agilidade na efetivação das políticas públicas para os trabalhadores do assentamento Nova Conquista. É URGENTE o abastecimento de água e energia, a construção das casas e abertura de estrada. Os trabalhadores tem mostrado seu potencial, mesmo sem as condições necessárias muitos permanecem na área cultivando melancia, arroz, feijão, macaxeira, na esperança de que não sejam mais obrigados a migrar para terras alheias, e cair novamente no ciclo da escravidão.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades.
O processo é uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que inicialmente pediu uma indenização de R$ 85 milhões, e é o maior que trata de trabalho escravo no país. As fazendas estão localizadas em Piçarra, Sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos em situação de escravidão.
Ao confirmar a condenação de R$ 5 milhões de indenização por dano moral, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, destacou que “diversas fiscalizações foram realizadas pela Delegacia Regional do Trabalho no âmbito das empresas reclamadas e, em todas elas, foi constatada a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo”.
Entre as inúmeras infrações cometidas pela empresa, de acordo com o processo, estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manter empregado com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; não efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual.
O ministro observou que as Fazendas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”. Assim, a indenização de R$ 5 milhões, “é proporcional à reiterada violação perpetrada, dentro da razoabilidade e adequada às peculiaridades das partes e do caso concreto, devendo ser mantida por esta Corte Superior”. Para o relator, o comportamento da empresa é “absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho”.
O julgamento começou no TST no dia 4 deste mês, na Primeira Turma, e foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Walmir Oliveira da Costa. Inicialmente, a Construtora Lima Araújo Ltda. foi condenada pelo juiz de primeiro grau a pagar uma indenização de R$ 3 milhões. O Ministério Público recorreu e o valor alterado para R$ 5 milhões pelo TRT do Pará e mantido agora pela Primeira Turma do TST.
A sala de sessão de julgamento da Primeira Turma estava lotada, com a presença de jornalista de vários veículos de comunicação. O ministro Léllo Bentes Corrêa, que presidiu a sessão, o trabalho escravo é na verdade um crime contra a humanidade, “equivalente a tortura e o genocídio.”
Projeto de Combate ao Trabalho Escravo
Escritório da OIT no Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades.
O processo é uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que inicialmente pediu uma indenização de R$ 85 milhões, e é o maior que trata de trabalho escravo no país. As fazendas estão localizadas em Piçarra, Sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos em situação de escravidão.
Ao confirmar a condenação de R$ 5 milhões de indenização por dano moral, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, destacou que “diversas fiscalizações foram realizadas pela Delegacia Regional do Trabalho no âmbito das empresas reclamadas e, em todas elas, foi constatada a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo”.
Entre as inúmeras infrações cometidas pela empresa, de acordo com o processo, estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manter empregado com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; não efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual.
O ministro observou que as Fazendas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”. Assim, a indenização de R$ 5 milhões, “é proporcional à reiterada violação perpetrada, dentro da razoabilidade e adequada às peculiaridades das partes e do caso concreto, devendo ser mantida por esta Corte Superior”. Para o relator, o comportamento da empresa é “absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho”.
O julgamento começou no TST no dia 4 deste mês, na Primeira Turma, e foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Walmir Oliveira da Costa. Inicialmente, a Construtora Lima Araújo Ltda. foi condenada pelo juiz de primeiro grau a pagar uma indenização de R$ 3 milhões. O Ministério Público recorreu e o valor alterado para R$ 5 milhões pelo TRT do Pará e mantido agora pela Primeira Turma do TST.
A sala de sessão de julgamento da Primeira Turma estava lotada, com a presença de jornalista de vários veículos de comunicação. O ministro Léllo Bentes Corrêa, que presidiu a sessão, o trabalho escravo é na verdade um crime contra a humanidade, “equivalente a tortura e o genocídio.”
Projeto de Combate ao Trabalho Escravo
Escritório da OIT no Brasil
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama
Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama
Grupo de 13 pessoas era mantido em condições análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, em Vista Alegre do Abunã (RO). Embargada por infrações ambientais, área pertence a pecuarista que é dono do frigorífico Frigomard
Por Bianca Pyl
Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.
Osvaldo aparece em 8º lugar, levando-se em conta apenas as pessoas físicas, na lista dos 100 maiores desmatadores do país divulgada pelo Ibama, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2008. Ao todo, o fazendeiro - que também é proprietário do frigorífico Frigomard, localizado em Senador Guiomard (AC) - pôs abaixo 5,1 mil hectares e recebeu multa do órgão ambiental federal de mais de R$ 7 milhões. A situação foi classificada pela auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Diana Rocha, como "um quadro clássico que caracteriza a escravidão contemporânea, com todas as irregularidades". Os 13 empregados não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A ação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização - composto por integrantes do MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) - ocorreu entre 13 e 23 de julho. Um adolescente de 15 anos, duas mulheres e um boliviano, que não tinha documentação, estavam entre os libertados.
A área averiguada destina-se à pecuária extensiva, tem 17 mil hectares declarados e abriga mais de 18 mil cabeças de gado. Osvaldo tem outras fazendas em Rondônia e no Acre. De acordo com a fiscalização, há indícios de ligação comercial (ainda não comprovados), entre o Frigomard, do mesmo dono, e grandes redes de supermercados.
O esquema de aliciamento para o trabalho escravo começava numa pensão próxima à Fazenda Agrinbó. O proprietário do estabelecimento "concedia" hospedagem aos trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade e embusca de empreitadas para que, logo na sequência, o aliciador pudesse cobrir as contas pendentes junto à pensão dos futuros empregados.
Dessa forma, os "ex-hóspedes" da pensão já iniciavam o trabalho devendo para o "gato" (aliciador de mão de obra). "Nesta pensão, eles comiam e dormiam sem pagar, com a conivência do proprietário, que tinha esquema com o aliciador. As diárias variavam entre R$ 30 a R$ 40, só que as vítimas não tinham controle nenhum do que seria cobrado", relata Ailton Vieira dos Santos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).
As vítimas, que vivem em municípios próximos à fazenda, trabalhavam no local desde março e ainda não tinham recebido nenhum salário. De acordo com Diana, o aliciador só efetuaria o pagamento no final do trabalho. "Eles eram contratados para limpar um determinado número de hectares [para formação de pasto] e só receberiam quando o serviço fosse finalizado".
Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram barracas de lona no meio da floresta, sem nenhuma proteção (foto acima). Na época da fiscalização, fazia um frio intenso na região e os trabalhadores não tinham como se proteger das baixas temperaturas. Não havia cobertas e roupas adequadas.
Por Bianca Pyl
Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.
Osvaldo aparece em 8º lugar, levando-se em conta apenas as pessoas físicas, na lista dos 100 maiores desmatadores do país divulgada pelo Ibama, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2008. Ao todo, o fazendeiro - que também é proprietário do frigorífico Frigomard, localizado em Senador Guiomard (AC) - pôs abaixo 5,1 mil hectares e recebeu multa do órgão ambiental federal de mais de R$ 7 milhões. A situação foi classificada pela auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Diana Rocha, como "um quadro clássico que caracteriza a escravidão contemporânea, com todas as irregularidades". Os 13 empregados não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A ação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização - composto por integrantes do MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) - ocorreu entre 13 e 23 de julho. Um adolescente de 15 anos, duas mulheres e um boliviano, que não tinha documentação, estavam entre os libertados.
A área averiguada destina-se à pecuária extensiva, tem 17 mil hectares declarados e abriga mais de 18 mil cabeças de gado. Osvaldo tem outras fazendas em Rondônia e no Acre. De acordo com a fiscalização, há indícios de ligação comercial (ainda não comprovados), entre o Frigomard, do mesmo dono, e grandes redes de supermercados.
O esquema de aliciamento para o trabalho escravo começava numa pensão próxima à Fazenda Agrinbó. O proprietário do estabelecimento "concedia" hospedagem aos trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade e embusca de empreitadas para que, logo na sequência, o aliciador pudesse cobrir as contas pendentes junto à pensão dos futuros empregados.
Dessa forma, os "ex-hóspedes" da pensão já iniciavam o trabalho devendo para o "gato" (aliciador de mão de obra). "Nesta pensão, eles comiam e dormiam sem pagar, com a conivência do proprietário, que tinha esquema com o aliciador. As diárias variavam entre R$ 30 a R$ 40, só que as vítimas não tinham controle nenhum do que seria cobrado", relata Ailton Vieira dos Santos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).
As vítimas, que vivem em municípios próximos à fazenda, trabalhavam no local desde março e ainda não tinham recebido nenhum salário. De acordo com Diana, o aliciador só efetuaria o pagamento no final do trabalho. "Eles eram contratados para limpar um determinado número de hectares [para formação de pasto] e só receberiam quando o serviço fosse finalizado".
Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram barracas de lona no meio da floresta, sem nenhuma proteção (foto acima). Na época da fiscalização, fazia um frio intenso na região e os trabalhadores não tinham como se proteger das baixas temperaturas. Não havia cobertas e roupas adequadas.
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| Carne de bezerro já abatido encontrada pelos empregados no meio da floresta (Foto: PRT-14) |
No local, havia animais peçonhentos e até mesmo onças. "Quando chegamos, os empregados estavam comendo uma carne de bezerro (veja ao lado) que encontraram na floresta. Possivelmente, o animal foi abatido por uma onça e os trabalhadores estavam comendo o que sobrou ", conta o procurador Ailton.
Uma cantina, na qual alimentos eram revendidos com preços superiores ao de mercado, era mantida pelo "gato". Até as ferramentas eram contabilizadas como dívidas.
Nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) era fornecido, mesmo para a aplicação de agrotóxicos, o que fazia com que o risco de contaminação fosse alto. Todos os funcionários, inclusive o adolescente, trabalhavam com manuseio de substâncias altamente tóxicas, usadas para a limpeza do pasto. Um dos trabalhadores estava com as mãos roxas pelo contato com os produtos.
O "gato", que trabalhava há mais de cinco anos para o fazendeiro, foi preso em flagrante pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores no local. Ele tinha uma arma de fogo sem registro. "A denúncia já foi apresentada porque ele está preso e o prazo é mais curto. Quanto ao proprietário, ainda estou preparando a denúncia, que deve sair em breve", explica Ercias Rodrigues de Souza, procurador da República que participou da ação.
Esta foi a primeira vez que Ercias acompanhou uma fiscalização de trabalho escravo. "Eu não tenho dúvidas que estar presente durante a ação agiliza a elaboração da denúncia para a Justiça. Posso produzir uma denúncia com muito mais propriedade", relatou. Para a auditora Diana, a participação do MPF é um "atalho para que o caso chegue à Justiça".
Uma cantina, na qual alimentos eram revendidos com preços superiores ao de mercado, era mantida pelo "gato". Até as ferramentas eram contabilizadas como dívidas.
Nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) era fornecido, mesmo para a aplicação de agrotóxicos, o que fazia com que o risco de contaminação fosse alto. Todos os funcionários, inclusive o adolescente, trabalhavam com manuseio de substâncias altamente tóxicas, usadas para a limpeza do pasto. Um dos trabalhadores estava com as mãos roxas pelo contato com os produtos.
O "gato", que trabalhava há mais de cinco anos para o fazendeiro, foi preso em flagrante pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores no local. Ele tinha uma arma de fogo sem registro. "A denúncia já foi apresentada porque ele está preso e o prazo é mais curto. Quanto ao proprietário, ainda estou preparando a denúncia, que deve sair em breve", explica Ercias Rodrigues de Souza, procurador da República que participou da ação.
Esta foi a primeira vez que Ercias acompanhou uma fiscalização de trabalho escravo. "Eu não tenho dúvidas que estar presente durante a ação agiliza a elaboração da denúncia para a Justiça. Posso produzir uma denúncia com muito mais propriedade", relatou. Para a auditora Diana, a participação do MPF é um "atalho para que o caso chegue à Justiça".
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| Água de córrego era usada para tomar banho, lavar louça e também para consumo (Foto: PRT-14) |
Durante a fiscalização, o filho do empregador e mais um advogado da família assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT em nome do fazendeiro e realizaram os pagamentos das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores.
No total, o fazendeiro teve que desembolsar R$ 100 mil por dano moral coletivo. O valor será investidos em projetos sociais na região, em até 90 dias. As verbas rescisórias totalizaram R$ 30 mil. A somatória das indenizações por dano moral individual e do adicional de insalubridade pelo tempo de serviço chegou a R$ 70 mil. "Só o adolescente recebeu mais de R$ 12 mil, que foi depositado em uma conta bancária. Quando ele completar 18 anos, poderá sacar. Ou até antes, por motivo de doença ou para adquirir uma casa própria", explica o procurador Ailton. Foram lavrados 33 autos de infração.
Mais libertações
Em meados de junho, uma outra incursão do grupo móvel libertou um conjunto de 15 pessoas em situação de trabalho escravo contemporâneo. O primeiro contingente de trabalhadores estava na Fazenda Biriba´s I, que tem Ana Salete Miotto Lorenzetti como proprietária, na mesma Vista Alegre do Abunã (RO). A fiscalização lavrou 13 autos de infração na área.
Na Fazenda Rebeca, que pertence à Marcos Santos da Silva, os fiscais encontraram outras 11 pessoas em regime de escravidão. A propriedade está localizada em Lábrea (AM). Foram lavrados 11 autos de infração.
De acordo com Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho do MTE que coordenou a ação, as vítimas dormiam em galpões que eram usados para armazenar agrotóxicos e suprimento para o gado nas duas fazendas flagradas. "O fogão ficava neste mesmo ambiente. Os empregados não tinham acesso a instalações sanitárias e nem à água potável", detalha Klinger.
Os trabalhadores eram moradores de regiões próximas às fazendas e estavam, em média, há dois meses nas fazendas, trabalhando no chamado "roço de juquira" (limpeza de terreno para a formação de pasto). Apesar da dificuldade inicial na negociação, os empregadores pagaram as verbas rescisórias e assinaram TAC com o MPT. A PF também participou da ação.
A Repórter Brasil tentou entrar em contato com os fazendeiros envolvidos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Encontro sobre Trabalho Escravo na Barra do Taquari, Esperantina - PI
A Comissao Pastoral da Terra, realizou encontro na Barra do Taquari, área de conflito, Esperantina, PI, sobre o Trabalho Escravo, esteve assessorando o encontro a Coordenadora da CPT Joana Lúcia Feitosa, juntamente com a articuladora Maria Dicioneide e Genesio Magalhaes - Conselheiro.
O encontro teve inicio a partir das 09:00h, com grande participação das famílias que fazem parte da área de conflito, neste encontro foi discutido os vários tipos de situação de escravidão, os trabalhadores deram vários depoimentos de situações vivenciadas sobre trabalho escravo.
Na oportunidade foi discutido também a situação do conflito com o proprietário da área.
As famílias agradeceram muito a vinda da coordenadora e dos demais acompanhantes que deram força a todos.
O encontro teve inicio a partir das 09:00h, com grande participação das famílias que fazem parte da área de conflito, neste encontro foi discutido os vários tipos de situação de escravidão, os trabalhadores deram vários depoimentos de situações vivenciadas sobre trabalho escravo.
Na oportunidade foi discutido também a situação do conflito com o proprietário da área.
As famílias agradeceram muito a vinda da coordenadora e dos demais acompanhantes que deram força a todos.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Fazenda de primo de ruralista mantinha trabalho escravo
Fiscalização encontrou 26 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade (TO). Imóvel rural pertence a Emival Ramos Caiado, primo do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)
ttp://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1777
ttp://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1777
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Oficina sobre prestação de contas.
No dia 26 de julho de 2010 o grupo de mulheres de Todos os Santos estiveram reunidas para mais uma capacitação na linha de prestação de contas.
No primeiro momento o grupo estudou o texto de Ruth, onde elas partilharam o estudo feito em pequenos grupos, o que mais chama a atenção e o que este texto tem haver com a organização do grupo.
Destacam como significativo, a organização das duas mulheres, Ruth e a sogra Noemi, seu papel na comunidade e a entre ajuda delas.
Logo em seguida foi retomado a prestação de contas do grupo, e os passos para uma boa organziação finaceira, como preencher o livro caixa, os recibos, a grande responsabilidade das mulheres que são responsáveis pelo dinherio do coletivo.
Após a atividade, o grupo foi visitar uma companheria do grupo que esta afastada por motivo de doença.
No primeiro momento o grupo estudou o texto de Ruth, onde elas partilharam o estudo feito em pequenos grupos, o que mais chama a atenção e o que este texto tem haver com a organização do grupo.
Destacam como significativo, a organização das duas mulheres, Ruth e a sogra Noemi, seu papel na comunidade e a entre ajuda delas.
Logo em seguida foi retomado a prestação de contas do grupo, e os passos para uma boa organziação finaceira, como preencher o livro caixa, os recibos, a grande responsabilidade das mulheres que são responsáveis pelo dinherio do coletivo.
Após a atividade, o grupo foi visitar uma companheria do grupo que esta afastada por motivo de doença.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo exige compromisso de candidatos
Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo quer compromisso de candidatos
A Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo elaborou uma carta-compromisso que será apresentada aos candidatos a governador de todos os estados e aos candidatos à Presidência da República. O movimento, do qual participa Repórter Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quer obter um compromisso público dos concorrentes aos cargos executivos de que irão combater a prática.
Segundo a entidade, em Minas Gerais, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego subiu entre 2008 e 2009 de 229 para 421 pessoas, isto apesar de o número de ocorrências (fazendas fiscalizadas) ter diminuído de 13 para 7. De acordo com a Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a explicação está associada à expansão da atividade sucroalcooleira no estado, que emprega bastante mão-de-obra - enquanto a pecuária é a atividade que lidera o ranking do trabalho escravo em número de fazendas flagradas, o setor sucroalcooleiro é o triste campeão quando o critério é a quantidade de trabalhadores libertados.
Ao incluir o tema na agenda dos candidatos, a entidade procura envolver e mobilizar a sociedade para a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê o confisco de imóveis nos quais for encontrado trabalho escravo.
A iniciativa é boa. Resta saber qual candidato terá coragem de não aderir à carta compromisso e, sobretudo, que garantia darão de cumprir o compromisso, caso eleitos.
A Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo elaborou uma carta-compromisso que será apresentada aos candidatos a governador de todos os estados e aos candidatos à Presidência da República. O movimento, do qual participa Repórter Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quer obter um compromisso público dos concorrentes aos cargos executivos de que irão combater a prática.
Segundo a entidade, em Minas Gerais, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego subiu entre 2008 e 2009 de 229 para 421 pessoas, isto apesar de o número de ocorrências (fazendas fiscalizadas) ter diminuído de 13 para 7. De acordo com a Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a explicação está associada à expansão da atividade sucroalcooleira no estado, que emprega bastante mão-de-obra - enquanto a pecuária é a atividade que lidera o ranking do trabalho escravo em número de fazendas flagradas, o setor sucroalcooleiro é o triste campeão quando o critério é a quantidade de trabalhadores libertados.
Ao incluir o tema na agenda dos candidatos, a entidade procura envolver e mobilizar a sociedade para a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê o confisco de imóveis nos quais for encontrado trabalho escravo.
A iniciativa é boa. Resta saber qual candidato terá coragem de não aderir à carta compromisso e, sobretudo, que garantia darão de cumprir o compromisso, caso eleitos.
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