quarta-feira, 30 de junho de 2010

Trabalhadores eram escravos em obra "minha casa minha vida"

Vítimas, que tinham sua carteira de trabalho retida, denunciaram a situação após quatro meses sem receber salários em obra do programa habitacional
Por Bianca Pyl*
Financiada pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), a obra do programa federal "Minha casa, minha vida" em Catalão (GO) poderia ser assunto apenas para boas notícias. Seria assim se 74 trabalhadores que prestavam serviços na construção das casas populares não tivessem sidos submetidos a condições análogas às de escravos.
As vítimas fizeram uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás e foram atendidas em caráter de emergência, de acordo com Antonio Carlos Cavalcante, procurador do Trabalho responsável pela ação.

A obra do programa "Minha casa, minha vida" custou mais de R$ 15 milhões
(Foto: MTP/GO)

Os empregados trabalhavam no canteiro de obras da empresa Copermil Construção Ltda, no loteamento Evelina Nour. De acordo com Antonio Carlos, a Prefeitura do Município de Catalão cedeu a área para a construção de casas populares do programa "Minha casa, minha vida" e foi responsável pela licitação que escolheu a construtora, com sede em Belo Horizonte (MG).
A empresa mineira, por sua vez, contratou a TJ Prestadora de Serviços de Jardinagem Ltda. "Trata-se de uma empresa de José da Silva Cunha, um ´gato´ conhecido na região por arregimentar empregados para o corte de cana-de-açúcar. Ele montou a empresa para poder prestar serviço na construção civil", explica o procurador do Trabalho.
José da Silva Cunha aliciou os trabalhadores em Correntina (BA), Valência (PI) e Itumbiara (GO) com promessas de bons salários, pagamento de horas extras e boas condições de trabalho. Quando os fiscais chegaram ao local, no final de março, os empregados estavam sem receber salários desde dezembro de 2009. "Os trabalhadores fizeram questão de mostrar os alojamentos e as condições em que estavam morando, porque tinham urgência de sair dali", relata Antonio Carlos.
Em entrevista à Repórter Brasil, Hudson Barcelos, engenheiro da obra, disse que a Copermil rescindiu o contrato com a TJ e que não sabia dos problemas da empresa. "Nós temos nossos próprios funcionários há muito tempo, só terceirizamos esse serviço. Não temos vínculo com esse tipo de comportamento. Só depois da fiscalização é que soubemos que essa empresa já tinha problemas na cana-de-açúcar", disse.
A Caixa Econômica Federal informou que "para efetuar a contratação, o banco procede a uma pesquisa na lista do Ministério do Trabalho e Emprego dos empregadores fiscalizados e incluídos como exploradores do trabalho escravo. A Caixa ressalta, também, que a construtora em questão cumpriu, à época, os requisitos exigidos e que o Ministério Público do Trabalho afastou a acusações contra a empresa referentes ao suposto trabalho escravo".
Série de irregularidades
Todas as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos empregados estavam retidas com o empregador. Os documentos eram guardados fora de Catalão (GO), no município de Itumbiara (GO). O empregador alegou aos fiscais que o contador da empresa TJ era de lá. Os documentos foram apreendidos e o procurador do Trabalho constatou que não havia registros firmados.


Alguns trabalhadores não tinham sequer colchão e
dormiam direto em tábuas (Fotos: MPT/GO)

O empregador não fornecia água potável às vítimas, a água era retirada da torneira e consumida sem passar por qualquer processo de filtragem. Os alojamentos eram casas em situação precária, localizadas em cima de um posto de gasolina.

Outro alojamento constituía-se de uma casinha perto da frente de trabalho, sem luz elétrica. Em uma terceira casa, a situação era pior porque havia pessoas dormindo na varanda. As casas eram alugadas pelo dono da empresa TJ. A jornada de trabalho era exaustiva e não havia pagamento de horas extras.
Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias disponíveis para os trabalhadores. O empregador também não fornecia água potável durante a execução dos serviços. "O que nós encontramos no canteiro nos chocou muito. Em Goiás as chuvas perduraram até março e os empregados trabalhavam com betoneiras, que não eram aterradas. Choques elétricos eram constantes", diz o procurador. Além disso, os buracos para passagem do esgoto já estavam sendo feitos e não havia sinalização no local. "Tivemos notícias de que um trabalhador caiu em uma das valas", conta.
Os empregados não utilizavam todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a empresa TJ só havia fornecido botinas. Os outros equipamentos, como capacete, luvas e óculos, necessários para a execução dos serviços, não foram entregues aos empregados. "Nós apuramos que a Copermil entregou os EPIs para a TJ, porém a mesma não repassou aos trabalhadores", explica Antonio Carlos. Em relação aos salários, a situação era a mesma: a TJ não repassava os valores aos trabalhadores.

Empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPI) às vítimas (Foto: MPT/GO)
A frente de trabalho ficou dez dias interditadas e, após a empresa regularizar a situação - incluir sinalização adequada, aterrar os equipamentos, instalar banheiros e fornecer água -, o local foi liberado. As obras devem ser finalizadas em agosto.
Após a fiscalização, a empresa Copermil pagou as verbas referentes à rescisão dos contratos dos trabalhadores e arcou com as despesas da viagem de volta para os municípios de origem das vítimas. O valor total foi de mais de R$ 105 mil. A Copermil assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): um referente ao compromisso de respeitar a legislação trabalhista no que tange à saúde e segurança do trabalho, e outro no qual se responsabiliza pelo pagamento das verbas rescisórias. Alguns empregados, moradores de Itumbiara (GO), optaram por permanecer no trabalho e foram contratados diretamente pela Copermil. "Eles estão alocados em alojamentos inspecionados por nós", acrescenta Antonio Carlos.
O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma Ação Civil Pública na Vara do Trabalho de Catalão (GO) pedindo R$ 174 mil por dano moral coletivo, que será revertido para campanhas de combate ao trabalho escravo da sociedade civil. A audiência para decidir a ação está marcada para o próximo dia 30.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Encontro da Coordenação do Trabalho Escravo


Já se aproxima mais um encontro da coordenação do trabalho escravo, será nos dias 23 a 25 de junho, em Araguina, TO

Com o objetivo de socializar todo trabalho realizado no semestre.
São convidados a participar todos os agentes do projeto bem como um representante de cada Regional.

O encontro terá como pauta:
1. Notícias gerais e conjuntura do trabalho escravo, aproveitando o recente Encontro Nacional pela Erradicação do T.E
2. Andamento do programa da Campanha: devolução de informações com base no monitoramento dos 6 primeiros meses. Dúvidas, avanços, dificuldades, pontos a esclarecer ou retomar, tanto na metodologia quanto no conteúdo;
3. Socialização do trabalho, identificando as ações que possam reforçar a aprendizagem coletiva: concursos, oficinas, trabalhos na área jurídica, atuação das Coetrae, iniciativas relacionadas a grupos de risco, etc.
4. Informações sobre os programas de combate ao TE: da CNBB, da Repórter Brasil, do CDVDH
5. Tempo de formação mútua: a partir das demandas identificadas no primeiro dia; práticas e metodologias;
6. Experiência em andamento no MT (qualificação de egressos do T.E): contaremos com a presença da Rosa, da SRTE-MT, envolvida no programa.
7. Diversos a critério dos participantes
O encontro ampliado será precedido, durante o dia 23, das 10h às 17h, por uma reunião da Coordenação Executiva com a Rogenir (CRS) para dar sequência ao monitoramento do projeto, com base nas informações a receber das equipes até lá.

Desejamos a toda equipe um bom trabalho.

Pela CPT - Regional Piauí participarão Joana Lucia Feitosa e Francisco Alan dos Santos

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra será lançado no Piauí


Entidades e movimentos sindicais e sociais do Piauí lançarão neste sábado (12), o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Estado. Trata-se de uma mobilização nacional que acontecerá na semana da pátria, de 1 a 7 setembro. O lançamento será realizado dentro da Plenária Estadual de Organização para o plebiscito, que acontecerá durante todo o dia, no auditório do Sindicato dos Urbanitários, em Teresina.

O plebiscito é uma ação da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, criada em criada no ano 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), e tem como diretriz a defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. Em 2010, realiza a mobilização nacional em favor será feita com toda a população atavés do voto por meio do plesbiscito popular.

No Piauí, o Plebicito terá seu lançamento e organização realizados s neste sábado (12) durante a plenária estadual. O encontro deve reunir 60 participantes de todo o Piauí. Segundo explica Gregório Borges, integrante da coordenação da Comissão Pastoral da Terra Regional Piauí (CPT-PI), a plenária estadual é um momento agregador para fortalecer a defesa do direito a terra e a soberania alimentar: "Trata-se de uma convocação às diversas pastorais sociais da igreja, movimentos sindical e social ligados a causa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo com o objetivo de garantir o direito à terra todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento", afirma.

Na Plenária, será definida a coordenação do Comitê Estadual do plesbiscito pelo limite da propriedade da terra e bem como formação e diretrizes de trabalho para organização da campanha popular nos diversos municípios do Estado.

O encontro contará com assessoria do advogado Paulo Machado, que fará palestra sobre a estrutura fundiária do Brasil e do Piauí e também com a participação do coordenador nacioanl da CPT, Padre Dirceu Luiz Fumagalli, que também integra a coordenação do Fórum Nacional pela Reforma Agrária.

Entidades como a Cáritas Piauí, CNBB, Pastoral do Migrante e sindicatos somam-se nesta mobilização. A exemplo das demais organizações, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag-PI) participará do evento e, segundo informa a Secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da entidade, Francisca Gilberta (Caçula), integrantes dos 15 pólos sindicais da entidade estão presente ao evento: "Estamos convocando os trabalhadores através de oficíos e reuniões dos sindicatos para ampla participação no plebicito", destaca.

Vale lembrar que o Plebiscito Popular pelo Limite da propriedade da Terra é uma proposta de gesto concreto de participação na Campanha da Fraternidade de 2010 que trata da economia a favor da vida. Além disso, no mesmo período, acontecerá o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades.

Magnus Regis


segunda-feira, 7 de junho de 2010

Assentamento Paulo Freire - Pio IX, Piauí

Aconteceu no dia 05 de junho de 2010 o primerio encontro sobre relações sociais de gênero no assentamento Paulo Freire, com a participação das trabalhadoras e trabalhodores.

Após a oficina foi realizada uma quadrilha e muitas brincadeiras de roda, puxadas pelas mulheres da Comunidade.






Frutos da terra trazidos pelas famílias, usadas no momento de mística.
Na partilha cada um, uma trouxe presente a importancia de estarem partilhando os frutos uma vez que estes foram colhidos na roça. "Agora podemos colher aquilo que é plantado por nós, antes plantavamos e colhiamos em terra alheia, agora colhemos os nossos frutos, frutos de nossa terra, tem outro sabor"
Muitas foram as expressões de gratidão pela conquista da terra e pela organização, resistência dos trabalhadores e trabalhadoras.


quarta-feira, 2 de junho de 2010

Processo de monitoramento de atividades primeiro semestre de 2010

Monitorar e avaliar é um processo continuo na caminhada da CPT nas microrregiões.
Com este objetivo as equipes iniciam neste mês de junho este processo de monitoramento das atividades que foram planejadas e realizadas no primeiro semestre de 2010.

O primeiro encontro acontece na Diocese de São Raimundo Nonato e Campo Maior nos dias 03 e 04 de junho, logo em seguida a microrregião de Parnaiba e Bom Jesus, nos dias 18 e 19, e para finalizar na semana seguinte as microrregiões de Teresina e Picos nos dias 25 e 26 de junho de 2010.

A CPT Regional marcará presença com a participação dos coordenadores e secretariado.