O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a relação de pessoas físicas e jurídicas que empregam trabalhadores em situação semelhante à escravidão, a chamada lista suja. Dezenove empregadores foram incluídos na nova versão da lista, que tem 205 nomes.Das 19 propriedades incluídas na lista, quatro são de Tocantins, três do Maranhão, três do Pará , duas de Goiás e duas de Mato Grosso do Sul. O Piauí também aparece com uma propriedade incluída. Segundo o relatório, é do empregador Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro, localizada no perímetro Irrigado do Gurguéia e Alvorada do Gurguéia. Desta propriedade, foram libertados 83 trabalhadores.
Além do Piauí, os estados da Bahia, Ceará, Paraná e de Mato Grosso tiveram, cada um, uma propriedade incluída. Entre os novos integrantes, a maioria das irregularidades foi encontrada em propriedades do setor de pecuária (11), além de carvoarias (3) e agronegócio (5). De acordo com a lista, 438 trabalhadores foram libertados das propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento.
QUAL SERÁ A PUNIÇÃOQuem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. De acordo com o Ministério do Trabalho, para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, investigação local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
Informaçôes: http://www.180/ graus.brasilportais.com.br veja a lista completa
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
domingo, 28 de dezembro de 2008
Os protagonistas da ‘Nova Reforma Agrária’
Como é difícil ser leitor de jornais e revistas no Brasil! A gente nunca sabe o porquê da publicação de tal matéria; nunca sabe o quanto de verdade ela contém, já que o compromisso com a verdade está distante da grande mídia. Algumas vezes, capta-se alguma coisa nas entrelinhas.
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Trabalhadores cobram ações para reforma agrária no PiauíOs manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural
Cerca de 300 trabalhadores rurais do Piauí estiveram no Palácio de Karnak, ontem, para solicitarem ao governador Wellington Dias ações para a reforma agrária. O movimento foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra tendo a participação de trabalhadores das cidades de Miguel Alves, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Teresina e o Movimento dos Sem Terra- MST.Os manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural, já que, segundo eles, o Governo Federal liberou mais de R$ 58 bilhões para a agricultura familiar e a verba não chegou até o Estado. Eles querem reunião com o governador para solicitação de crédito rural para a agricultura. E aproveitaram que era o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária do Piauí para fazerem uma mobilização.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo
Assinar:
Postagens (Atom)