Comissão Pastoral da Terra lançará o Conflitos no Campo Brasil 2007
Paraná continua entre os mais violentos do Brasil
Nesta terça-feira, 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. No Paraná, o lançamento está previsto para as 14h, na sede da CPTPR. Simultaneamente, o relatório será lançado nacionalmente em Brasília, durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha). Entre os convidados para o lançamento nacional estará Íris Almeida, viúva de Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina e do MST do Paraná, assassinado em 2007 durante protesto na Syngenta, empresa suíça responsável pela produção de sementes transgênicas.
Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.
No Paraná forma registrados 89 conflitos, envolvendo 36.683 pessoas, com 2 mortos, elevando para 24 o número de mortos nos últimos 10 anos no Paraná. O que chama atenção do Estado é o número de despejos (que vem crescendo nos últimos anos), mas, principalmente o crescimento no número de ações das milícias privadas, as quais têm atuado de forma impune no Estado.
Conflitos no Campo Brasil 2007
A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).
Junto com o lançamento deste relatório será lançada uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.
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terça-feira, 15 de abril de 2008
segunda-feira, 14 de abril de 2008
XX ASSEMBLÉIA GERAL DA CPT
NOSSA ENERGIA VEM DO CHÃO
- Terra, Água, Trabalho e Pão –
A energia que move a Pastoral da Terra vem do chão. Vem do povo que habita a terra, as florestas, as águas e deles retira e nos oferece o pão. Vem particularmente do Deus da Bíblia, Aquele que caminha com seu povo em qualquer circunstância.
Vivemos um momento único na história da humanidade e do povo brasileiro. O modelo de desenvolvimento baseado na revolução industrial parece agonizar, intensifica suas contradições, pondo em risco a vida da humanidade e da comunidade da vida sobre a Terra. Vivemos uma mudança de época. É inevitável uma nova economia voltada para vida.
Presentes em nossa XX Assembléia, trabalhadores e trabalhadoras da terra, em poucas palavras, sintetizam a contradição do momento que vivemos e da forma como eles a experimentam: “não estamos bem, mas para trás não queremos voltar”. Traduzindo em miúdos, dizem claramente que programas concretos do governo atual, como o Bolsa Família, Luz para Todos, um salário mínimo melhor, o incentivo para que suas crianças possam ir para a escola, são bens importantes em suas vidas. Os investimentos destinados à transferência de renda para os mais pobres, porém, são nada quando comparados com os recursos destinados ao agronegócio e ao pagamento dos juros da dívida publica, deixando clara a subordinação total de nossa política econômica aos interesses do capital. Iniciativas governamentais, como a da redução das áreas de fronteiras, a edição da medida provisória 422 que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, o recuo no reconhecimento dos territórios quilombolas, a privatização dos espelhos d’água, a transposição do rio São Francisco são expressão da subordinação deste governo aos interesses da classe dominante. Os próprios trabalhadores que reconhecem os avanços na área social são os que sentem que é urgente superar as medidas emergenciais por uma política de geração de trabalho e renda. E aguardam com ansiedade por medidas concretas que combatam a violência no campo e a perda de suas terras, o avanço acelerado da soja, da cana, do boi, das mineradoras e das madeireiras que os expulsam de suas áreas e desestruturam suas vidas. As comunidades tradicionais são as que mais sofrem com essa violência.
Como é de nossa história, insistimos numa reforma agrária adequada a cada bioma brasileiro. Além de insignificante em termos de desapropriações, insignificante em termos de recursos, falta qualidade à reforma agrária do governo. A inviabilidade de muitos assentamentos se dá em função de sua equivocada concepção. Entretanto, os problemas não anulam sua viabilidade e muito menos sua urgência. A CPT, que tem nos povos da terra sua razão de ser, sugere aos movimentos sociais que retomem essa bandeira de luta de forma renovada e inequívoca.
Debatemos particularmente a energia. As comunidades agredidas pela construção das barragens, a desumana vida nos canaviais, a sedução para entrar em programas de biodiesel, têm interferido de forma dura sobre um povo já sofrido. O povo que produz alimentos, também quer energia. Quer ter sua soberania energética. Muitas vezes as vítimas das barragens não têm energia em suas casas. Em outros países do mundo, os pequenos agricultores se tornaram produtores de energia através do sol e da biomassa. É um mundo em mudança também em sua base energética. O Brasil precisa mudar sua matriz energética e incorporar o povo verdadeiramente em sua produção, mas no modelo atual esse é um fato impossível.
Continuaremos com o povo, sem negar o que lhe é de direito, mas sem deixar de denunciar um modelo de desenvolvimento violento e predador que o agride. A economia tem que ser a da vida, não a do capital.
Que o Deus da vida, fonte suprema de todas as energias, esteja com o povo do campo e com aqueles que estão a seu serviço.
Goiânia, 10 de abril de 2008
Os participantes da XX Assembléia Geral da CPT
- Terra, Água, Trabalho e Pão –
A energia que move a Pastoral da Terra vem do chão. Vem do povo que habita a terra, as florestas, as águas e deles retira e nos oferece o pão. Vem particularmente do Deus da Bíblia, Aquele que caminha com seu povo em qualquer circunstância.
Vivemos um momento único na história da humanidade e do povo brasileiro. O modelo de desenvolvimento baseado na revolução industrial parece agonizar, intensifica suas contradições, pondo em risco a vida da humanidade e da comunidade da vida sobre a Terra. Vivemos uma mudança de época. É inevitável uma nova economia voltada para vida.
Presentes em nossa XX Assembléia, trabalhadores e trabalhadoras da terra, em poucas palavras, sintetizam a contradição do momento que vivemos e da forma como eles a experimentam: “não estamos bem, mas para trás não queremos voltar”. Traduzindo em miúdos, dizem claramente que programas concretos do governo atual, como o Bolsa Família, Luz para Todos, um salário mínimo melhor, o incentivo para que suas crianças possam ir para a escola, são bens importantes em suas vidas. Os investimentos destinados à transferência de renda para os mais pobres, porém, são nada quando comparados com os recursos destinados ao agronegócio e ao pagamento dos juros da dívida publica, deixando clara a subordinação total de nossa política econômica aos interesses do capital. Iniciativas governamentais, como a da redução das áreas de fronteiras, a edição da medida provisória 422 que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, o recuo no reconhecimento dos territórios quilombolas, a privatização dos espelhos d’água, a transposição do rio São Francisco são expressão da subordinação deste governo aos interesses da classe dominante. Os próprios trabalhadores que reconhecem os avanços na área social são os que sentem que é urgente superar as medidas emergenciais por uma política de geração de trabalho e renda. E aguardam com ansiedade por medidas concretas que combatam a violência no campo e a perda de suas terras, o avanço acelerado da soja, da cana, do boi, das mineradoras e das madeireiras que os expulsam de suas áreas e desestruturam suas vidas. As comunidades tradicionais são as que mais sofrem com essa violência.
Como é de nossa história, insistimos numa reforma agrária adequada a cada bioma brasileiro. Além de insignificante em termos de desapropriações, insignificante em termos de recursos, falta qualidade à reforma agrária do governo. A inviabilidade de muitos assentamentos se dá em função de sua equivocada concepção. Entretanto, os problemas não anulam sua viabilidade e muito menos sua urgência. A CPT, que tem nos povos da terra sua razão de ser, sugere aos movimentos sociais que retomem essa bandeira de luta de forma renovada e inequívoca.
Debatemos particularmente a energia. As comunidades agredidas pela construção das barragens, a desumana vida nos canaviais, a sedução para entrar em programas de biodiesel, têm interferido de forma dura sobre um povo já sofrido. O povo que produz alimentos, também quer energia. Quer ter sua soberania energética. Muitas vezes as vítimas das barragens não têm energia em suas casas. Em outros países do mundo, os pequenos agricultores se tornaram produtores de energia através do sol e da biomassa. É um mundo em mudança também em sua base energética. O Brasil precisa mudar sua matriz energética e incorporar o povo verdadeiramente em sua produção, mas no modelo atual esse é um fato impossível.
Continuaremos com o povo, sem negar o que lhe é de direito, mas sem deixar de denunciar um modelo de desenvolvimento violento e predador que o agride. A economia tem que ser a da vida, não a do capital.
Que o Deus da vida, fonte suprema de todas as energias, esteja com o povo do campo e com aqueles que estão a seu serviço.
Goiânia, 10 de abril de 2008
Os participantes da XX Assembléia Geral da CPT
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Lançamento do Documentário
LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO
"ALÉM DO JEJUM...
as verdades do Velho Chico"
de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti
Na sexta feira 11 de abril às 20 h. na sede da APUB – Associação dos Professores Universitários da Bahia – (Rua Padre Feijó, n. 49, Canela) acontece o lançamento do documentário "Além do jejum...as verdades do Velho Chico" (60 min.) de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti. A entrada é franca.
O documentário realizado em Sobradinho (BA) no final do ano 2007 no local que o bispo da Barra (BA), Frei Luiz Flavio Cappio, escolheu como palco do seu segundo protesto – o primeiro aconteceu em 2005 em Cabrobó (PE) – contra o polêmico projeto do governo de transposição das águas do rio São Francisco (Velho Chico), aborda aqueles dramáticos dias (27 de novembro a 20 de dezembro) de resistência à implantação do referido projeto, com depoimentos de muitos dos que levaram sua solidariedade ao gesto espiritual, ambiental e político do bispo, ressaltando um discurso que propoe outras alternativas para o semi-árido.
Os mesmos diretores realizaram em 2005 o documentário "A Greve de Fome do Velho Chico", de grande repercussão nacional, que retrata o protesto de onze dias encerrado com a promessa do governo de paralisar as obras, o que acabou não acontecendo e provocando este novo jejum.
O documentário teve sua pré-estréia na Igreja de São Francisco em Sobradinho em fevereiro deste ano durante a Conferência de Sobradinho, reunião de avaliação dos acontecimentos durante a greve de fome.
"Depois de 22 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o Sao Francisco"
Dom Luiz Flávio Cappio (trecho da carta lida na celebração "de despedida" em Sobradinho em 20.12.07)
Carlos Pronzato, com uma vasta obra no campo do documentário sócio-político tem títulos de grande repercussão no Brasil e na América Latina ("Bolívia, a guerra do gás"; "O Panelaço, a rebelião argentina"; "A Rebelião Pinguina, estudantes chilenos contra o sistema", "A Revolta do Buzú", etc. Sua obra mais recente é "Carabina M2, uma arma americana, Che na Bolívia". Com Barbi Cinti realizou também "Maio Baiano, a repressão aos estudantes na UFBA em 2001" e o curta de ficção "Pierre Verger, chegar a Bahia" em 2006.
"ALÉM DO JEJUM...
as verdades do Velho Chico"
de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti
Na sexta feira 11 de abril às 20 h. na sede da APUB – Associação dos Professores Universitários da Bahia – (Rua Padre Feijó, n. 49, Canela) acontece o lançamento do documentário "Além do jejum...as verdades do Velho Chico" (60 min.) de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti. A entrada é franca.
O documentário realizado em Sobradinho (BA) no final do ano 2007 no local que o bispo da Barra (BA), Frei Luiz Flavio Cappio, escolheu como palco do seu segundo protesto – o primeiro aconteceu em 2005 em Cabrobó (PE) – contra o polêmico projeto do governo de transposição das águas do rio São Francisco (Velho Chico), aborda aqueles dramáticos dias (27 de novembro a 20 de dezembro) de resistência à implantação do referido projeto, com depoimentos de muitos dos que levaram sua solidariedade ao gesto espiritual, ambiental e político do bispo, ressaltando um discurso que propoe outras alternativas para o semi-árido.
Os mesmos diretores realizaram em 2005 o documentário "A Greve de Fome do Velho Chico", de grande repercussão nacional, que retrata o protesto de onze dias encerrado com a promessa do governo de paralisar as obras, o que acabou não acontecendo e provocando este novo jejum.
O documentário teve sua pré-estréia na Igreja de São Francisco em Sobradinho em fevereiro deste ano durante a Conferência de Sobradinho, reunião de avaliação dos acontecimentos durante a greve de fome.
"Depois de 22 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o Sao Francisco"
Dom Luiz Flávio Cappio (trecho da carta lida na celebração "de despedida" em Sobradinho em 20.12.07)
Carlos Pronzato, com uma vasta obra no campo do documentário sócio-político tem títulos de grande repercussão no Brasil e na América Latina ("Bolívia, a guerra do gás"; "O Panelaço, a rebelião argentina"; "A Rebelião Pinguina, estudantes chilenos contra o sistema", "A Revolta do Buzú", etc. Sua obra mais recente é "Carabina M2, uma arma americana, Che na Bolívia". Com Barbi Cinti realizou também "Maio Baiano, a repressão aos estudantes na UFBA em 2001" e o curta de ficção "Pierre Verger, chegar a Bahia" em 2006.
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Missão Internacional sobre os impactos dos agrocombustíveis no Brasil
COLETIVA DE IMPRENSA
MISSÃO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS DOS AGROCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Dia 10 de abril, às 11h, no Centro Cultural de Brasília
L2 Norte - Bloco 601 B (ao lado do SERPRO)
Na próxima quinta-feira, 10 de abril, às 11h, acontece entrevista coletiva com integrantes da Missão Internacional sobre os Impactos dos Agrocombustíveis no Brasil, organizada pela FIAN (Foodfirst Information And Action Network) em parceria com entidades sociais brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
O grupo, formado por observadores de países como Alemanha, Holanda, Suíça, Filipinas, Senegal, Colômbia e Canadá, começa neste sábado a percorrer os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí para verificar os impactos da expansão territorial massiva das monoculturas para a agroenergia, no que diz respeito à disponibillidade de alimentos, de terras para a reforma agrária, conflitos pela terra, condições de trabalho e impactos ambientais.
Além disso, a Missão tem como objetivo documentar o papel do Estado brasileiro na promoção dos agrocombustíveis -nacional e internacionalmente -, avaliar a participação deste em relação às obrigações de direitos humanos com as quais o Estado brasileiro se comprometeu e incidir em foros internacionais relevantes, como União Européia e FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), apresentando os resultados da viagem e exigindo a proteção eficaz dos direitos fundamentais.
MISSÃO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS DOS AGROCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Dia 10 de abril, às 11h, no Centro Cultural de Brasília
L2 Norte - Bloco 601 B (ao lado do SERPRO)
Na próxima quinta-feira, 10 de abril, às 11h, acontece entrevista coletiva com integrantes da Missão Internacional sobre os Impactos dos Agrocombustíveis no Brasil, organizada pela FIAN (Foodfirst Information And Action Network) em parceria com entidades sociais brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
O grupo, formado por observadores de países como Alemanha, Holanda, Suíça, Filipinas, Senegal, Colômbia e Canadá, começa neste sábado a percorrer os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí para verificar os impactos da expansão territorial massiva das monoculturas para a agroenergia, no que diz respeito à disponibillidade de alimentos, de terras para a reforma agrária, conflitos pela terra, condições de trabalho e impactos ambientais.
Além disso, a Missão tem como objetivo documentar o papel do Estado brasileiro na promoção dos agrocombustíveis -nacional e internacionalmente -, avaliar a participação deste em relação às obrigações de direitos humanos com as quais o Estado brasileiro se comprometeu e incidir em foros internacionais relevantes, como União Européia e FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), apresentando os resultados da viagem e exigindo a proteção eficaz dos direitos fundamentais.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Resumo do Relatório de Atividades CPT, 2007.
RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CPT EM 2007.
1. EIXO TERRA:
1.1 Luta pela Terra:
Foram criados 6 novos Assentamentos Rurais, beneficiando 354 famílias;
05 processos de desapropriação com decreto presidencial, que beneficiará 288 famílias;
22 processos de desapropriação tramitando no INCRA – Piauí, envolvendo 623 famílias;
12 processos de regularização da Terra tramitando em outros Órgãos, envolvendo 500 famílias;
Foram 1.765 famílias acompanhadas pela CPT nas 46 áreas de priorizadas em 2007;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre os seus direitos associativista e à Terra, através dos encontros de formação ministrados pela CPT, percebendo assim uma ação mais qualificada dos mesmos
1.2 Luta na Terra:
Foram 11 assentamentos rurais acompanhados pela CPT em 2007;
233 famílias beneficiadas com habitações;
183 famílias beneficiadas com abastecimento d’água;
30 famílias beneficiadas com energia elétrica;
800 famílias receberam os créditos apoio e habitação;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre associativismo, beneficiamento do caju através dos encontros de formação ministrados pela CPT e ou em parceria;
Participação ativa de trabalhadores(as) de Assentamento acompanhados pela CPT na Feira da reforma Agrária com a venda de produtos agrícolas e artesanais do assentamento.
2. EIXO ÁGUA:
2.1 Projeto Hum Milhão de Cisternas – Convênio CPT/ASA Brasil/MDS:
Foram construídas 400 cisternas, beneficiando 400 famílias diretamente dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges;
Capacitação de 25 jovens na construção de bombas manuais para tirar a água das cisternas;
Capacitação de 77 pedreiros para construção de cisternas;
Capacitação de 400 famílias em Gerenciamento dos recursos hídricos.
2.2 Projeto de construção de Cisternas – Parceria CPT/Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria:
Construção de 16 cisternas, beneficiando 16 famílias na comunidade Quilombola Boi Morto – São Raimundo Nonato;
Capacitação de duas mulheres pedreiras para construção das cisternas;
Capacitação de 16 famílias em gerenciamento dos recursos hídricos.
2.3 Mobilizações e lutas:
Suspensão do projeto das Carvoarias na Serra Vermelha, localizada nos municípios de Curimatá, redenção, Currais, através da luta em parceria com outras entidades;
3. DIREITOS:
3.1 Trabalho Escravo;
Criação de uma comissão regional de prevenção ao trabalho escravo compostos pelos STR de Curimatá, Júlio Borges e Associação comunitária de Redenção;
Maior conhecimento dos trabalhadores e lideranças em relação aos direitos trabalhistas, sociais e agrários;
Formação de uma comissão microrregional de prevenção e combate ao TE em bom Jesus e Uruçui;
Aprovação de um projeto da casa de farinha pelo MDA para comunidade Lagoa dos macacos em São Raimundo Nonato;
Construção de uma casa de farinha em Cajazeiras – Barras, através do projeto Fastenopfer/CRB;
Beneficiamento do grupo de Monsenhor Gil com cestas básicas do INCRA;
Vistoria do imóvel Vista Alegre em Monsenhor Gil para assentamento das famílias vítimas do Trabalho Escravo;
Fiscalização pelo IBAMA, SEMAR Polícia Federal nas carvoarias da Serra Vermelha;
Envolvimento da academia e das escolas na discussão sobre as questões relativas ao Trabalho Escravo;
Produção de subsídios de conhecimentos científicos sobre Trabalho escravo;
Criação do Comitê Gestor composto por órgãos estaduais;
Sancionada a lei estadual que suspende a isenção de beneficio fiscal as empresas que for constado trabalho escravo;
Definição de ações na criação de políticas públicas e prevenção pelo Comitê Gestor para os municípios de aliciamento;
Maior envolvimento dos poderes públicos nas discussões referentes ao Trabalho Escravo;
A libertação de 171 piauienses das fazendas do Pará e Mato Grosso;
241 denúncias feitas ao Ministério do Trabalho em relação ao trabalho escravo e superexploração;
Foram feitas 04 fiscalizações de trabalho escravo em fazendas do Piauí pelo Ministério do Trabalho.
3.2 Relações Sociais de Gênero:
Organização de 09 grupos de mulheres, sendo: 03 quebradeiras de côco (Miguel Alves); 01 da comunidade Crioli (Barras); 01 no Assentamento Capitão de Campos (Esperantina); 01 na comunidade Cantinho II (Porto); 01 na comunidade Baixão da Canoa (Palmeirais); 01 na Ilha do Patiaca e 01 na Ilha do Caboré, ambos em Buriti dos Lopes;
O despertar das mulheres para a necessidade da organização;
03 mulheres como referência nos grupos de Quebradeiras de Côco;
Intercâmbio com a CPT de Dom Pedro – MA na experiência com mulheres quebradeiras de côco;
Organização e fortalecimento de grupos de mulheres no Regional;
Representação significativa das mulheres na FERAPI;
Geração de renda com os grupos da Comunidade Crioli – Barras e Cantinho II – Porto, com a confecção de produtos de limpeza;
Aprovação de um projeto de geração de renda para os grupos de Mulheres Quebradeiras de Côco de Miguel Alves, convênio fastenopfer/CRB;
Conhecimento das Mulheres quebradeiras de côco de Miguel Alves da Lei Maria da Penha;
Construção de 16 cisternas para a Associação de mulheres Quilombolas da Comunidade Boi Morto – S.R.N;
Resgate da cultura do reisado, São Gonçalo com as mulheres quilombolas;
Capacitação de 16 mulheres da comunidade Boi Morto em Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
3.3 Institucional:
Aquisição de um Carro utilitário junto a Miva suíça;
Aprovação de projetos: Juristas Leigos, Cisternas, Casa de Farinha, Geração de Renda (Mulheres Quebradeiras de Côco);
Uma maior aproximação com 03 Bispos sobre o trabalho da CPT (São Raimundo Nonato, Campo Maior e Bom Jesus);
Uma nova redefinição das equipes Diocesanas;
Um planejamento de acordo com a nossa capacidade de execução;
Boa relação com as entidades de cooperação (BRUCKE E FASTENOPFER);
3.4 Documentação e Comunicação:
Lançamento do Livro de Conflitos;
Registro das Áreas de Conflitos;
Criação de um Blog da CPT Regional;
01 edição do Jornal O Lavrador;
Envio de matérias para CPT Nacional.
Informações: Gregório Borges, Coodenação CPT, Regional, PI.
1. EIXO TERRA:
1.1 Luta pela Terra:
Foram criados 6 novos Assentamentos Rurais, beneficiando 354 famílias;
05 processos de desapropriação com decreto presidencial, que beneficiará 288 famílias;
22 processos de desapropriação tramitando no INCRA – Piauí, envolvendo 623 famílias;
12 processos de regularização da Terra tramitando em outros Órgãos, envolvendo 500 famílias;
Foram 1.765 famílias acompanhadas pela CPT nas 46 áreas de priorizadas em 2007;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre os seus direitos associativista e à Terra, através dos encontros de formação ministrados pela CPT, percebendo assim uma ação mais qualificada dos mesmos
1.2 Luta na Terra:
Foram 11 assentamentos rurais acompanhados pela CPT em 2007;
233 famílias beneficiadas com habitações;
183 famílias beneficiadas com abastecimento d’água;
30 famílias beneficiadas com energia elétrica;
800 famílias receberam os créditos apoio e habitação;
Trabalhadores(as) capacitados(as) sobre associativismo, beneficiamento do caju através dos encontros de formação ministrados pela CPT e ou em parceria;
Participação ativa de trabalhadores(as) de Assentamento acompanhados pela CPT na Feira da reforma Agrária com a venda de produtos agrícolas e artesanais do assentamento.
2. EIXO ÁGUA:
2.1 Projeto Hum Milhão de Cisternas – Convênio CPT/ASA Brasil/MDS:
Foram construídas 400 cisternas, beneficiando 400 famílias diretamente dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges;
Capacitação de 25 jovens na construção de bombas manuais para tirar a água das cisternas;
Capacitação de 77 pedreiros para construção de cisternas;
Capacitação de 400 famílias em Gerenciamento dos recursos hídricos.
2.2 Projeto de construção de Cisternas – Parceria CPT/Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria:
Construção de 16 cisternas, beneficiando 16 famílias na comunidade Quilombola Boi Morto – São Raimundo Nonato;
Capacitação de duas mulheres pedreiras para construção das cisternas;
Capacitação de 16 famílias em gerenciamento dos recursos hídricos.
2.3 Mobilizações e lutas:
Suspensão do projeto das Carvoarias na Serra Vermelha, localizada nos municípios de Curimatá, redenção, Currais, através da luta em parceria com outras entidades;
3. DIREITOS:
3.1 Trabalho Escravo;
Criação de uma comissão regional de prevenção ao trabalho escravo compostos pelos STR de Curimatá, Júlio Borges e Associação comunitária de Redenção;
Maior conhecimento dos trabalhadores e lideranças em relação aos direitos trabalhistas, sociais e agrários;
Formação de uma comissão microrregional de prevenção e combate ao TE em bom Jesus e Uruçui;
Aprovação de um projeto da casa de farinha pelo MDA para comunidade Lagoa dos macacos em São Raimundo Nonato;
Construção de uma casa de farinha em Cajazeiras – Barras, através do projeto Fastenopfer/CRB;
Beneficiamento do grupo de Monsenhor Gil com cestas básicas do INCRA;
Vistoria do imóvel Vista Alegre em Monsenhor Gil para assentamento das famílias vítimas do Trabalho Escravo;
Fiscalização pelo IBAMA, SEMAR Polícia Federal nas carvoarias da Serra Vermelha;
Envolvimento da academia e das escolas na discussão sobre as questões relativas ao Trabalho Escravo;
Produção de subsídios de conhecimentos científicos sobre Trabalho escravo;
Criação do Comitê Gestor composto por órgãos estaduais;
Sancionada a lei estadual que suspende a isenção de beneficio fiscal as empresas que for constado trabalho escravo;
Definição de ações na criação de políticas públicas e prevenção pelo Comitê Gestor para os municípios de aliciamento;
Maior envolvimento dos poderes públicos nas discussões referentes ao Trabalho Escravo;
A libertação de 171 piauienses das fazendas do Pará e Mato Grosso;
241 denúncias feitas ao Ministério do Trabalho em relação ao trabalho escravo e superexploração;
Foram feitas 04 fiscalizações de trabalho escravo em fazendas do Piauí pelo Ministério do Trabalho.
3.2 Relações Sociais de Gênero:
Organização de 09 grupos de mulheres, sendo: 03 quebradeiras de côco (Miguel Alves); 01 da comunidade Crioli (Barras); 01 no Assentamento Capitão de Campos (Esperantina); 01 na comunidade Cantinho II (Porto); 01 na comunidade Baixão da Canoa (Palmeirais); 01 na Ilha do Patiaca e 01 na Ilha do Caboré, ambos em Buriti dos Lopes;
O despertar das mulheres para a necessidade da organização;
03 mulheres como referência nos grupos de Quebradeiras de Côco;
Intercâmbio com a CPT de Dom Pedro – MA na experiência com mulheres quebradeiras de côco;
Organização e fortalecimento de grupos de mulheres no Regional;
Representação significativa das mulheres na FERAPI;
Geração de renda com os grupos da Comunidade Crioli – Barras e Cantinho II – Porto, com a confecção de produtos de limpeza;
Aprovação de um projeto de geração de renda para os grupos de Mulheres Quebradeiras de Côco de Miguel Alves, convênio fastenopfer/CRB;
Conhecimento das Mulheres quebradeiras de côco de Miguel Alves da Lei Maria da Penha;
Construção de 16 cisternas para a Associação de mulheres Quilombolas da Comunidade Boi Morto – S.R.N;
Resgate da cultura do reisado, São Gonçalo com as mulheres quilombolas;
Capacitação de 16 mulheres da comunidade Boi Morto em Gerenciamento dos Recursos Hídricos;
3.3 Institucional:
Aquisição de um Carro utilitário junto a Miva suíça;
Aprovação de projetos: Juristas Leigos, Cisternas, Casa de Farinha, Geração de Renda (Mulheres Quebradeiras de Côco);
Uma maior aproximação com 03 Bispos sobre o trabalho da CPT (São Raimundo Nonato, Campo Maior e Bom Jesus);
Uma nova redefinição das equipes Diocesanas;
Um planejamento de acordo com a nossa capacidade de execução;
Boa relação com as entidades de cooperação (BRUCKE E FASTENOPFER);
3.4 Documentação e Comunicação:
Lançamento do Livro de Conflitos;
Registro das Áreas de Conflitos;
Criação de um Blog da CPT Regional;
01 edição do Jornal O Lavrador;
Envio de matérias para CPT Nacional.
Informações: Gregório Borges, Coodenação CPT, Regional, PI.
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