Convite

DIA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA ÁGRARIA

A Comissão Pastoral da Terra tem a honra de convidá-lo, convidá-la para a manifestação Sobre a Reforma Agrária e Regularização Fundiária, que se realizará no dia 30.11 tendo início as 7:30 e término  às 11:00h.

Local: INCRA, Teresina, PI.

Contamos com sua presença!

Consciência Negra? Apenas uma comunidade quilombola foi reconhecida em 2012

A maioria dos descentes de negros explorados como escravos no Brasil segue sem direito de acesso à terra garantido. Este ano, apenas uma comunidade quilombola, a do Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), conseguiu título de posse definitiva por parte do Governo Federal. Mesmo assim, foram reconhecidos somente 12 hectares dos 44 hectares identificados no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID) e reinvidicados pelos moradores.

Da Repórter Brasil, por Bianca Pyl e Daniel Santini
 
Até hoje, 193 terras quilombolas receberam títulos. Estima-se que existam 3.000 comunidades no Brasil e há mais de mil processos abertos aguardando conclusão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações fazem parte de levantamento feito pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) divulgado nesta semana.
Além do Quilombo Chácara do Buriti, mais duas comunidades tiveram acesso à terra garantido, apesar de ainda não terem títulos definitivos. São elas a Cafundó (SP) e a Invernada dos Negros, também conhecida como Fazenda Conquista, em Campos Novos (SC). Ambos foram beneficiadas pela Concessão Real de Uso Coletivo para Terras Quilombolas, medida prevista no artigo 24 da Instrução Normativa do Incra número 57 de 2009. A concessão não é o título definitivo, mas permite que os quilombolas ocupem e utilizem economicamente as terras, antes que o processo de titulação chegue ao fim. Antes de 2012, tal mecanismo ainda não havia sido utilizado pelo Incra.
No ano passado, também apenas uma comunidade conquistou a posse definitiva. É difícil acompanhar o andamento dos pedidos de reconhecimento. A este respeito, em reunião com representantes de comunidades quilombolas, em 29 de outubro, o presidente do Incra, Carlos Guedes, prometeu mudanças. "Vamos tornar público o acesso aos processos, etapa por etapa, área por área", afirmou, argumentando que nem sempre é simples fazer o reconhecimento. "Isto [a abertura dos dados] vai externar a complexidade, pois alguns contam com processos envolvendo terras públicas, sobretudo no Norte e Nordeste e outras com áreas particulares, principalmente no Centro-Sul Brasileiro".
O representante do Governo Federal anunciou no encontro que o Incra vai destinar R$ 1,2 milhão para os Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID).
Nenhum título foi reconhecido por governos estaduais este ano, segundo a CPI-SP.
Reconhecimento oficial
Até receber o título, as comunidades enfrentam longo processo (confira aqui como se dá uma titulação, passo a passo). Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais.
Em 2012, não só poucas titulações foram concluídas, como também houve uma redução no número de decisões que permitem o andamento dos processos. De acordo com o levantamento da CPI-SP, até outubro deste ano foram publicadas quatro Portarias de Reconhecimento pelo Presidente do Incra e sete Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID). É menos da metade das dez Portarias e 21 RTIDs efetivadas em 2011, quando também foi emitido um Decreto de Desapropriação, da comunidade Brejo dos Crioulos (MG).
Nem sempre, o andamento dos processos é tranquilo. Um exemplo disso é o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), que teve parte de sua área doada para a Marinha. O Incra abriu processo de titulação em 2011 e chegou a produzir o RTID que identificou as terras, mas o documento não foi publicado devido ao impasse criado. Agora a Marinha tenta conseguir na Justiça a expulsão dos quilombolas enquanto a União propõe que as famílias sejam transferidas para local de 23 hectares, bem menos do que os 300 hectares originais. A comunidade rejeitou a proposta e o impasse permanece.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil. A data foi escolhida como um marco para reflexão sobre direitos e desigualdades no país trata-se de um momento importante para discussões sobre traumas do passado e pespectivas de superação histórica de violências cometidas ao longo da história do país.

Eleição da Nova Diretoria do Assentamento Nova Conquista

 No dia 15 de novembro de  2012 Os Sócios da  Associação do Assentamento Nova Conquista, 

se reuniram na Capela São José no Municipio de Monsenhor-Gil para elegerem a Nova Diretoria da Associação e o Novo Conselho Fiscal, só gente bonita...

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA REGIONAL DO PIAUÍ

            Está faltando um pouco mais de 15 dias para o grande evento, o dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária, por isso devemos arregaçar as mangas e fazer com que esse evento venha ficar como destaque na nossa história. Mas, pra isso acontecer dentro das nossas expectativas se faz necessários nos organizarmos com antecedência. Lembremos:

1.    Organizar as caravanas (Bom Jesus e SRN, Picos uma delegação de 09 pessoas que já ficará na assembleia,, Teresina, Parnaíba e Campo Maior 3 ônibus cada), Caso possam trazer mais caravanas fiquem a vontade;

2.    Ver a melhor forma possível de baratear os custos com os fretes de ônibus (patrocínios, etc);

3.    Lembrar as caravanas de trazer o frito, bolo para café, lanche e almoço do dia 30/11;

4.    Divulgar nos meios de comunicação de sua cidade esse grande evento;

5.    Preparar faixas, cartazes, etc;

6.    Enviar para CPT até o dia 10 de novembro a relação das caravanas;

7.    As  caravanas que vierem para a manifestação terá o seu retorno após o almoço do dia 30/11; Portanto cada articulador deve ver alguém para coordenar os ônibus das caravanas, principalmente no retorno quando os articuladores juntamente com os demais delegados ficarão em Teresina na assembleia;

8.    Enviar para CPT até o dia 05 de novembro a relação das áreas que serão incluídas no documento reivindicatório;

Lembramos que na discussão do conselho ficamos de enviar um orçamento dos ônibus de cada microrregião, para ver quanto a CPT poderia assumir, por isso, vejam todas as formas possíveis de participação financeira dos participantes e o orçamento deve ser enviado até dia 20/09 o mais breve possível.

Resaltamos que a assembleia regional terá inicio dia 30/11/2012, após a manifestação, portanto os delegados devem vir para a manifestação do dia 30/11 e permanecerem na assembleia, que terá seu encerramento no  dia 02/12 com o almoço.

O DILEMA DOS TRABALHADORES A TER DIREITOS

A garantia dos direitos constituídos torna-se um dilema para os trabalhadores. Muitos envelhecem e até morrem e não gozam destes direitos. A inoperância dos órgãos competentes frustra a esperança do homem e da mulher do campo que sonham com uma vida simples, mas com direito a uma vida digna. No entanto, a realidade é outra. O que se consta é uma Reforma Agrária que não sai do papel, são assentamentos sucateados e sem uma política de desenvolvimento contextualizada e a contento, uma justiça lenta e descomprometida com a causa dos trabalhadores.

Em anos anteriores a média para criação de um assentamento era de dois anos, hoje essa média cresceu assustadoramente. O pedido através de ofício junto ao INCRA de vistoria para fins de reforma agrária do imóvel Pé do Morro/Capim, localizado no município de Miguel Alves, foi efetuado em 2009 e até agora nem a vistoria preliminar foi realizada. A implementação das políticas públicas do INCRA nos assentamentos levam anos para serem efetivadas. Os decretos de desapropriação de imóveis rurais que antes levavam poucos meses, hoje levam anos.

E quando se fala na Justiça aí é que a coisa fica feia. Temos situações que nos deixam indignados, como por exemplo, a invasão do assentamento Nova Conquista por um fazendeiro da região que cercou novecentos hectares e que mesmo a justiça federal reconhecendo o direito do INCRA e dos Assentados, já faz três anos que tramita na terceira vara federal um processo de reintegração de posse e ainda não tem um veredito. Essa situação faz com que os trabalhadores percam a confiança nos órgãos públicos responsáveis pelas políticas de inserção da justiça social no campo.

E os Movimentos Sociais, o que estão fazendo? Por que esse silêncio diante de tanto descaso e ao mesmo tempo em que se vê a generosidade do governo para com o “outro lado” - o agronegócio?

Gregório Borges

Comissão pastoral da terra.

ASSEMBLEIA DE LAVRADORES E AGENTES FOI REALIZADA NA MICRO REGIÃO DE PARNAÍBA.

aconteceru nos dia 26 e 27 de outubro no Assentamento Canto da Cruz, em Buriti dos Lopes. Participaram cerca de 30 lavradores e agentes vindos das areas acompanhadas pela CPT, tanto das areas prioritarias como das áreas de apoio. No decorrer da Assembleia foram discuitido as ações realizadas nas areas pelos orgãos do Governo, onde foram destacados os pontos Positivos e Nagativos. Em seguida foi apresentado as proprosta para o ano de 2013. de cada area. Nesta assembleia foram reafirmados a luta a partir da mistica e da espiritualidade, com saberes da terra.
participou deste encontro os representantes dos parceiros da CPT da microregião STTR's de Esperantina, Buriti dos Lopes e Luiz Correia e representantes do CAMP.
nesta mesma assembleia foi eleitos os 09 delegados para aprticiparem da assembleia estadual que vai acontecer nos dia 01 e 02 de dezembro em teresina.