Ao acompanhar libertação de trabalho
escravo contemporâneo no Sudeste do Pará, Giovanni Queiroz (PDT/PA)
admite: "Nunca vi nada tão ridículo".
Por Bianca Pyl
"Pensei que não existisse mais isso no Brasil". Vinda do deputado
federal Giovanni Queiroz (PDT/PA) - integrante da bancada ruralista, que
costuma contestar a existência de trabalho escravo contemporâneo no
país -, a declaração relativa à situação enfrentada por oito vítimas
desta forma de exploração desumana no Sudeste do Pará ganha em
consistência.
Junto com seus pares Cláudio Puty (PT/PA), Walter
Feldman (PSDB/SP) e Ivan Valente (PSol/SP), respectivamente presidente,
relator e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho
Escravo aberta no Congresso Nacional, o congressista acompanhou operação
do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo realizada
semana passada.
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| Grupo de trabalhadores estava alojado em barracos de lona e não recebia salários (Fotos: MTE) |
O
grupo foi resgatado na execução do chamado "roço de juquira" (abertura
para a expansão da pastagem para atividade pecuária) da Fazenda Alô
Brasil, que pertence a Luís Batista Mariano, localizada em Rio Preto,
zona rural do município de Marabá (PA). A propriedade tem cerca de 500
alqueires (em torno de 1,2 mil hectares), com aproximadamente 800
cabeças de gado.
Composta também por integrantes do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da
Polícia Federal (PF), a fiscalização encontrou trabalhadores em
condições degradantes (alojados em barracos precários de lona e terra de
chão batido, sem acesso à água potável, à alimentação adequada e à
banheiro), sob isolamento geográfico, sem receber salários há dois
meses, submetidos tanto à servidão por dívida e como a jornadas
exaustivas do início da manhã até o anoitecer.
"Vimos uma
situação vergonhosa, constrangedora. Nunca vi nada tão ridículo",
descreveu o ruralista Giovanni Queiroz. De acordo com ele, o
proprietário não tinha "nenhuma desculpa" para tratar os empregados de
tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com "curral bem
feito".
O deputado Cláudio Puty,
que já acompanhou uma fiscalização de combate ao trabalho escravo urbano em São Paulo (SP),
também ficou impressionado com o que viu. "Uma coisa é você saber o que
é trabalho degradante pela letra da lei e outra é ver uma situação
chocante como essa", avaliou.
QuadroForam cinco
horas de estrada de terra até a fiscalização alcançar a fazenda. "O
local é de difícil acesso e o povoado mais próximo fica a 30 quilômetros
da fazenda", salientou Ivan Valente, outro parlamentar que esteve na
operação, enfatizando o grau de dificuldade de acesso ao local.
Os
regatados foram atraídos pela promessa de ganhar R$ 130 por alqueire
convertido em pasto - o que, em média, levaria 15 dias. Contudo, o
empregador não cumpriu a promessa. Há cerca de dois meses no
local, tinham sido contemplados apenas com pequenos adiantamentos, que
posteriormente seriam descontados de seus vencimentos. Sem
salários, eles viam que dificultava ainda mais o deslocamento da Fazenda
Alô Brasil.
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| Água usada era a mesma disponível ao gado; não havia sanitários e alimentação era escassa |
A
água consumida pelos resgatados - para tomar banho, matar a sede e
cozinhar - era a mesma consumida pelo gado. As vítimas dormiam em
barracas de lona abertas, sem nenhuma proteção. "Na região, o calor é
intenso e, durante a noite, é muito frio. Os trabalhadores estavam
expostos, ao relento", completou o experiente deputado do PSol.
Somente
o vaqueiro dormia em um cômodo de alvenaria. Contudo, o local servia de
depósito para agrotóxicos e combustível, entre outras coisas, e também
estava em péssimas condições. Não havia instalações sanitárias no local,
o que obrigava os empregados a utilizar o mato como banheiro.
A
alimentação era preparada por um dos trabalhadores, que recebia um
adiantamento e comprava a comida, que era escassa. A carne consumida
pelos trabalhadores estava estragada, com moscas.
A jornada de
trabalho era extensa, iniciando por volta das 6h30 até o anoitecer, de
segunda à sábado. Aos domingos, os trabalhadores costumavam pescar para
tentar compensarr a falta de comida à disposição. Por conta da distância
e da falta de dinheiro, não saíam da propriedade.
Os auditores
fiscais encontraram cadernos com anotações de dívidas referentes à
compra de fumo, botas e sabonetes, entre outros itens. Ninguém tinha a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) preenchida.
Conjuntos completos de Equipamentos de Proteção Indivual (EPIs) não eram
fornecidos.
De acordo com o auditor fiscal Benedito de Lima e
Silva Filho, coordenador da fiscalização, foram lavrados 12 autos de
infração contra o empregador, que pagou as verbas rescisórias no total
de R$ 25 mil.
Representado pelo procurador do trabalho Allan de
Miranda Bruno na fiscalização, o MPT firmou Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com os responsáveis pela área que prevê indenização de R$
30 mil por danos morais coletivos e outros R$ 10 mil por danos morais
individuais.
ComissãoNa visão de Benedito, a
participação de congressistas na fiscalização ajuda a desmistificar as
ações empreendidas contra esse tipo de crime. "Eu achei de suma
importância a participação dos deputados nesta operação. Ao longo do
tempo, quem não acompanha o combate ao trabalho escravo tende a não
compreender a situação que relatamos. Alguns acham até que o grupo móvel
exagera. Mas, nesta ocasião, os parlamentares puderam ver que os
relatórios correspondem à realidade", avaliou Benedito, que tem mais de
dez anos de experiência no combate ao trabalho escravo.
Para Ivan Valente, a presença de um integrante da bancada ruralista (Giovanni Queiroz) foi muito positiva para conferir
in loco
a situação em que brasileiras e brasileiros ainda vivem, que é a de
"incontestável" escravidão contemporânea, "uma fotografia real do
trabalho escravo".
O presidente da CPI, Cláudio Puty informou que
apresentará proposta na próxima reunião administrativa da comissão,
marcada para a próxima quarta-feira (05/09), solicitando que os
proprietários autuados nas últimas fiscalizações rurais, incluindo Luís
Batista Mariano, da Fazenda Alô Brasil, sejam convocados para prestar
depoimentos aos parlamentares.
A
Repórter Brasil não conseguiu contato com o proprietário para comentar o flagrante, que contou com presença dos deputados da CPI.
