Filme mostra realidade da Escravidão no Brasil.

Entrevista com Rogenir da CRS, no programa Cenas do Brasil.

No conteudo da entrevista foi utilizado o vídeo " Aprissionados por promesas", elaborado pela CPT.

Artistas em defesa da PEC do Trabalho Escravo

Os Bispos do Regional Nordeste VI se reunem com o Governador do Estado

Os Bispos do Regional Nordeste VI se reuniram na manhã de segunda, 07.05, com o Governador do Estado, Wilson Martins, para tratar de questões relativas à seca que atinge o território piauiense.

A reunião teve início às 7h30, e está sendo realizada no Palácio Episcopal de Teresina. Na oportunidade, os Bispos do Piauí entregaram uma carta, que é destinada aos governantes e população do estado.

A reunião tem como finalidade apresentar a realidade encontrada junto às comunidades de cada diocese, apontando as dificuldades enfrentadas, principalmente pelas famílias mais carentes, que sobrevivem da produção agrícola e que já não contam com água para o consumo humano e realização de outras atividades.

De acordo com a Secom, 93 municípios já decretaram estado de emergência no Piauí. Para discutir medidas de enfrentamento a esta realidade a Diocese de Picos reúne os gestores municipais, autoridades, o clero e representantes das paróquias na próxima quarta-feira, 09, no Fórum Diocesano sobre a Seca, que será realizado no Centro de Treinamento Diocesano- CTD.

Confira a carta na íntegra:

 

NOTA DOS BISPOS DA CNBB - REGIONAL NORDESTE IV AOS GOVERNANTES E AO POVO PIAUIENSE

“Eu vi a opressão de meu povo no Egito diante dos opressores e tomei conhecimento de seus sofrimentos. Desci para libertá-lo das mãos dos egípcios.” (Ex 3, 8).

01. O povo do sertão piauiense, sobretudo do semiárido, depara-se, novamente frente à prolongada estiagem que está ocasionando uma rigorosa seca. Muitos municípios atingidos pelo flagelo já decretaram estado de calamidade pública. A água potável, que é fundamental para a sobrevivência humana, já está faltando em muitos recantos do nosso querido Piauí.

02. Ao contemplar as marcas do sofrimento humano no rosto do sertanejo, vítima da seca, percebe-se a frontal negação de seus direitos humanos mais fundamentais, desestruturando-o humana e espiritualmente.

03. As consequências decorrentes da seca são muito amplas, entre as quais se podem destacar: (a) Desarticulação e desintegração da família, provocando uma migração forçada de pais que, desesperados, abandonam esposas e filhos e partem, muitas vezes, para nunca mais voltar; (b) portas se abrem com facilidade para o inescrupuloso tráfico humano e o abominável trabalho escravo; (c) comprometimento dos valores éticos, permitindo o uso da situação de extrema vulnerabilidade das pessoas para fins eleitoreiros, limitando o livre exercício da cidadania, facilitando a compra de votos e a corrupção eleitoral; (d) agravamento da situação econômica relegando muitas famílias à extrema pobreza, expondo-as a situações degradantes, em que desfiguradas em sua humanidade, muitos não são mais reconhecidos sequer como pessoas humanas portadoras de direitos e dignidade.

04. Diante de problemas cruciais que atingem tantas famílias, levanta-se o questionamento sobre o verdadeiro papel do Estado, dos Governos e da Sociedade organizada como um todo. Se de um lado, os governos são escolhidos e existem para gerenciar e cuidar das questões do Estado; por outro lado a razão de ser do Estado é colocar-se a serviço do povo, especialmente dos mais necessitados. Por isso, não é mais admissível que se repita novamente o que, em outros tempos, se denominou indústria da seca. Vivendo em pleno início da segunda década do terceiro milênio da era cristã, época em que predominam a ciência e tecnologia, a informática, cibernética e robótica, não mais se pode admitir que milhares de pessoas não tenham acesso às condições básicas para viverem dignamente, tais como dispor de água de qualidade para saciar a sede e garantia de alimentos para saciar a fome.

05. As ações de políticas públicas comumente adotadas frente ao flagelo da seca têm sido a prestação de socorro imediato às vítimas com a entrega de cestas básicas de alimentos e de águas em carros pipas e, em longo prazo, construção de cisternas e de pequenos e grandes açudes. Embora tais medidas sejam necessárias, elas não são suficientes para se conviver com o semiárido. É hora de o Governo escutar a sociedade organizada e os que são atingidos pelo flagelo das prolongadas estiagens, a fim de se buscar soluções adequadas e duradouras para o problema. A esse respeito, convém lembrar o que, certa vez, declarou Betinho: “A luta contra a miséria e a forme tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo.”

06. Diante da grave situação das vítimas da seca, os bispos do Piauí lançam um apelo aos que têm responsabilidade de governo, em todos os níveis do Estado, para que esforços sejam realizados em vista da superação da pobreza e da miséria no semiárido, que começa com a garantia de água de qualidade para o consumo humano; garantia de alimentação adequada para as famílias; geração de trabalho e renda com a implantação de novas tecnologias adaptadas à realidade climática da região e uma educação contextualizada, viabilizando as potencialidades humanas, naturais e culturais da região.

07. Frente ao atual flagelo, propomos que seja criada imediatamente a “Bolsa Alimentação” no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, num período de 06 meses, para cada família atingida pela seca do ano de 2012 e adequada fiscalização para que os recursos sejam aplicados com absoluta transparência e distribuídos sem discriminação partidária.

08. Suplicamos que o Espírito Santo de Deus ilumine a mente e o coração dos governantes e dos que têm responsabilidade política e social com o nosso povo para que nos unamos e empreendamos ações em vista da superação dessa situação.

Assinam os bispos da CNBB - Regional Nordeste IV:
Dom Alfredo Schaffler
Presidente da CNBB - Regional Nordeste IV e Bispo de Parnaíba


Dom Juarez Souza da Silva
Vice-presidente da CNBB - Regional Nordeste IV e bispo de Oeiras


Dom Plínio José Luz da Silva
Secretário da CNBB - Regional Nordeste IV e Bispo de Picos


Dom Jacinto de Brito Furtado Sobrinho
Arcebispo de Teresina


Dom João Santos Cardoso
Bispo de São Raimundo Nonato


Dom Eduardo Zielski
Bispo de Campo Maior


Dom Valdemir Ferreira dos Santos
Bispo de Floriano


Dom Ramon Carrozas
Bispo de Bom Jesus


Dom Augusto Alves da Rocha
Bispo Emérito de Floriano


Dom Miguel Fenelon Câmara Filho
Arcebispo Emérito de Teresina

Dom Celso José Pinto da Silva
Arcebispo Emérito de Teresina

Conflitos no Campo

Um dos  coordenadores da Comissão Pastoral da Terra,  Edmundo fala sobre os dados dos conflitos do campo.  No link abaixo vocês podem acessar. Abs http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/edicao-das-18h/v/numero-de-conflitos-no-campo-cresce-15-no-pais-em-2011/1936718/

votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada

O apoio do governo e a pressão de organizações da sociedade civil não foram suficientes para garantir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a expropriação de terras nas quais seja constatado o uso de mão de obra escrava. Após reunião de líderes, os deputados decidiram adiar a votação, prevista para a noite deste terça-feira (8).

Os deputados da bancada ruralista consideraram que o texto da PEC é genérico e não caracteriza claramente o que significam trabalho análogo à escravidão e trabalho degradante, nem como será feita a expropriação das terras.

Para o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), essas lacunas podem propiciar abusos de autoridade no momento da fiscalização. “Há um acordo para que a PEC seja votada, esta é uma questão definitiva. Porém, o que preocupa alguns parlamentares é a questão da subjetividade do texto. Nós teremos dificuldade de saber como será a atuação do fiscal, se ele poderá fazer a expropriação de qualquer maneira”, explicou o líder.

Como a Câmara não pode mais alterar o texto, já que a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, os líderes decidiram procurar as bancadas no Senado para tentar um acordo. Como o texto irá para o Senado após a votação na Câmara, os líderes querem que os senadores incluam no texto os esclarecimentos necessários. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deverá procurar a presidenta em exercício do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), para tratar do assunto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou que há pontos não esclarecidos no texto. É o caso, por exemplo, de flagrantes de trabalho escravo em terras arrendadas ou de imóveis urbanos alugados, cujos proprietários que não têm relação direta com o crime e, mesmo assim, estão sujeitos a perder os terrenos.

“Há algumas grandes bancadas que concordam com esse argumento de que é necessária uma legislação infraconstitucional. É melhor a gente respeitar as opiniões porque o pior seria não conseguirmos os 308 votos necessários para a aprovação da matéria”, argumentou Chinaglia. Ele negou que o recuo dos governistas, que apoiaram o adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo, tenha relação com a derrota sofrida pelo governo para os ruralistas na votação do Código Florestal.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), disse que o partido de oposição não criará obstáculos para a votação da matéria quando os líderes entrarem em acordo. “O PSDB está pronto, qualquer que seja o entendimento, nós vamos votar”.

A PEC também autoriza a expropriação de terras nas quais for constatado o cultivo de maconha ou plantas usadas como insumo para fabricação de drogas ilícitas. Depois de votada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado. Se receber as alterações que os deputados querem, a matéria voltará para última análise da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Entidades do Piauí participam de mobilização em Brasília

 

Estado do Piauí na luta pela aprovação da PEC 438

A Caravana de representantes  das entidades da sociedade civil e do estado (Comissão Pastoral da Terra-CPT, Serviço Pastoral do Migrante-SPM, FETAG e SASC) que integram o Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí chegaram ontem 07.07 em Brasília, os mesmo foram participar hoje 08.05 no Plenário da Camâra Federal da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

 Caravana do Piauí

 Trabalhadores Assentamento Nova Conquista

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. No Piauí de 2003 a 2012 – 653 trabalhadores foram resgatados, sendo que cerca de 12 (doze) ações foram ajuizadas na Justiça Federal (MPF) com condenação de 03 (três) pessoas  na 1ª. Instância e a presença de 10 empresas na chamada Lista Suja do Trabalho Escravo (Municípios de Alvorada do Gurguéia, Monte Alegre do Piauí,Corrente, Morro Cabeça do tempo, Ribeiro Gonçalves, Aroazes, Parnaguá, Uruçuí, Antonio Almeida, Teresina).

 "Migrar forçado jamais, Trabalho Escravo Não Mais"

 O evento contará com o apoio de artistas às 11 horas, no auditório Nereu Ramos, onde será entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia, um documento assinado por mais de  60 artistas e intelectuais em apoio à PEC do Trabalho Escravo. Entre os artistas que devem participar da entrega estão a atriz Letícia Sabatella e os atores Marcos Winter e Osmar Prado.

Piauí tem o maior crescimento em conflitos de terra, diz CPT

Por: Márcia Bonfim

 

Presidente da CNBB, Leonardo Steiner e a Coordenadora Nacional da CPT, Isolete Wichinieski. (Foto: Elza Fiúsa / ABr)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira (7) na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em Brasília a 27ª publicação “Conflitos no Campo Brasil 2011", com os dados relativos aos conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores, comunidades e indígenas no Brasil em 2011.

De acordo com os dados da CPT os conflitos no campo no país cresceram 15% em 2011, em relação a 2010. Os conflitos por terra (conflitos, ocupações e acampamentos) tiveram o maior aumento, sendo que tal crescimento aconteceu em 17 estados brasileiros, com destaque expressivo para o Nordeste com 34,1%.

O maior aumento aconteceu no Piauí com 130,8% que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, assim como o número de famílias envolvidas saltou de 611 para 1.398, ou seja, 128,8%.

Além dos conflitos por terra, o Piauí registrou 3 conflitos trabalhistas (trabalho escravo) e um conflito por água.

Dados Nacionais

Os conflitos no campo cresceram 15% de 2010 para 2011, passando de 1.186 para 1.363. O número de pessoas envolvidas passou de 559.401 pra 600.925, ou seja, aumento de 7,4%.

Do total de conflitos, 1.035 foram por terra, 260 trabalhistas e 68 por água.