Conflitos no Campo

Um dos  coordenadores da Comissão Pastoral da Terra,  Edmundo fala sobre os dados dos conflitos do campo.  No link abaixo vocês podem acessar. Abs http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/edicao-das-18h/v/numero-de-conflitos-no-campo-cresce-15-no-pais-em-2011/1936718/

votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada

O apoio do governo e a pressão de organizações da sociedade civil não foram suficientes para garantir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a expropriação de terras nas quais seja constatado o uso de mão de obra escrava. Após reunião de líderes, os deputados decidiram adiar a votação, prevista para a noite deste terça-feira (8).

Os deputados da bancada ruralista consideraram que o texto da PEC é genérico e não caracteriza claramente o que significam trabalho análogo à escravidão e trabalho degradante, nem como será feita a expropriação das terras.

Para o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), essas lacunas podem propiciar abusos de autoridade no momento da fiscalização. “Há um acordo para que a PEC seja votada, esta é uma questão definitiva. Porém, o que preocupa alguns parlamentares é a questão da subjetividade do texto. Nós teremos dificuldade de saber como será a atuação do fiscal, se ele poderá fazer a expropriação de qualquer maneira”, explicou o líder.

Como a Câmara não pode mais alterar o texto, já que a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, os líderes decidiram procurar as bancadas no Senado para tentar um acordo. Como o texto irá para o Senado após a votação na Câmara, os líderes querem que os senadores incluam no texto os esclarecimentos necessários. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deverá procurar a presidenta em exercício do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), para tratar do assunto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou que há pontos não esclarecidos no texto. É o caso, por exemplo, de flagrantes de trabalho escravo em terras arrendadas ou de imóveis urbanos alugados, cujos proprietários que não têm relação direta com o crime e, mesmo assim, estão sujeitos a perder os terrenos.

“Há algumas grandes bancadas que concordam com esse argumento de que é necessária uma legislação infraconstitucional. É melhor a gente respeitar as opiniões porque o pior seria não conseguirmos os 308 votos necessários para a aprovação da matéria”, argumentou Chinaglia. Ele negou que o recuo dos governistas, que apoiaram o adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo, tenha relação com a derrota sofrida pelo governo para os ruralistas na votação do Código Florestal.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), disse que o partido de oposição não criará obstáculos para a votação da matéria quando os líderes entrarem em acordo. “O PSDB está pronto, qualquer que seja o entendimento, nós vamos votar”.

A PEC também autoriza a expropriação de terras nas quais for constatado o cultivo de maconha ou plantas usadas como insumo para fabricação de drogas ilícitas. Depois de votada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado. Se receber as alterações que os deputados querem, a matéria voltará para última análise da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Entidades do Piauí participam de mobilização em Brasília

 

Estado do Piauí na luta pela aprovação da PEC 438

A Caravana de representantes  das entidades da sociedade civil e do estado (Comissão Pastoral da Terra-CPT, Serviço Pastoral do Migrante-SPM, FETAG e SASC) que integram o Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí chegaram ontem 07.07 em Brasília, os mesmo foram participar hoje 08.05 no Plenário da Camâra Federal da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

 Caravana do Piauí

 Trabalhadores Assentamento Nova Conquista

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. No Piauí de 2003 a 2012 – 653 trabalhadores foram resgatados, sendo que cerca de 12 (doze) ações foram ajuizadas na Justiça Federal (MPF) com condenação de 03 (três) pessoas  na 1ª. Instância e a presença de 10 empresas na chamada Lista Suja do Trabalho Escravo (Municípios de Alvorada do Gurguéia, Monte Alegre do Piauí,Corrente, Morro Cabeça do tempo, Ribeiro Gonçalves, Aroazes, Parnaguá, Uruçuí, Antonio Almeida, Teresina).

 "Migrar forçado jamais, Trabalho Escravo Não Mais"

 O evento contará com o apoio de artistas às 11 horas, no auditório Nereu Ramos, onde será entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia, um documento assinado por mais de  60 artistas e intelectuais em apoio à PEC do Trabalho Escravo. Entre os artistas que devem participar da entrega estão a atriz Letícia Sabatella e os atores Marcos Winter e Osmar Prado.

Piauí tem o maior crescimento em conflitos de terra, diz CPT

Por: Márcia Bonfim

 

Presidente da CNBB, Leonardo Steiner e a Coordenadora Nacional da CPT, Isolete Wichinieski. (Foto: Elza Fiúsa / ABr)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira (7) na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em Brasília a 27ª publicação “Conflitos no Campo Brasil 2011", com os dados relativos aos conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores, comunidades e indígenas no Brasil em 2011.

De acordo com os dados da CPT os conflitos no campo no país cresceram 15% em 2011, em relação a 2010. Os conflitos por terra (conflitos, ocupações e acampamentos) tiveram o maior aumento, sendo que tal crescimento aconteceu em 17 estados brasileiros, com destaque expressivo para o Nordeste com 34,1%.

O maior aumento aconteceu no Piauí com 130,8% que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, assim como o número de famílias envolvidas saltou de 611 para 1.398, ou seja, 128,8%.

Além dos conflitos por terra, o Piauí registrou 3 conflitos trabalhistas (trabalho escravo) e um conflito por água.

Dados Nacionais

Os conflitos no campo cresceram 15% de 2010 para 2011, passando de 1.186 para 1.363. O número de pessoas envolvidas passou de 559.401 pra 600.925, ou seja, aumento de 7,4%.

Do total de conflitos, 1.035 foram por terra, 260 trabalhistas e 68 por água.