Dados do Incra mostram que apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma. Ápice de assentamentos ocorreu em 2006, na gestão Lula; ritmo lento em 2011 gera irritação de movimentos sociais.
A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, 05-02-2012.
A expansão da reforma agrária alcançou, no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o patamar mais baixo desde, ao menos, 1995. Dados consolidados pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) mostram que, em 2011, o número de famílias sem-terra assentadas foi de 21,9 mil, 44% inferior ao recorde negativo anterior, em 2010, quando 39,5 mil famílias foram assentadas.
O órgão federal admite que existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote. Há outros indicadores que mostram a lentidão do programa de redistribuição de terras: a quantidade de assentamentos criados e a área incorporada.
É impossível saber se os números do ano passado são ainda piores do que os de antes de 1995, pois foi naquele ano que a atual metodologia de compilação de dados passou a ser utilizada. O conjunto de números indica que o avanço da reforma agrária vem diminuindo desde o ápice de 2006, quando o ex-presidente Lula foi para a reeleição sob a sombra do mensalão e buscou apoio nos movimentos sociais.
O ritmo lento do programa em 2011 criou irritação no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, em nota, exigiu que o "governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto" do ano passado, quando integrantes do movimento foram protestar em Brasília.
Gastos
No início daquele mês, a Folha revelou que o gasto com a evolução da reforma agrária era então o mais baixo da última década. Em 2011, ele acabou fechado em R$ 754,2 milhões -só mais alto do que o de 2010, quando analisado o espaço temporal desde 2001.
O Incra não nega a tendência indicada pelos dados. Mas tem dito que ela se deve a uma nova visão de como lidar com a questão: em vez de priorizar o acesso aos lotes, o governo quer agora ter certeza de que há infraestrutura para que eles produzam. A orientação vem de Dilma.
Celso Lacerda, presidente do Incra nomeado neste ano, defende a tentativa de Lula de tentar resolver a questão fundiária, mas assume que esses esforços não foram suficientes, e que muitas vezes os trabalhadores rurais foram "largados".
Em novembro, o próprio órgão excluiu de seu cadastro 13% das 800 mil famílias assentadas desde 2001 por, dentre outras irregularidades, terem vendido ou abandonado seus lotes. No entanto, a intenção governamental ainda não se concretizou. O desembolso com a principal conjunto de ações para estruturar assentamentos no ano passado foi o mais baixo da última década: R$ 65,6 milhões.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Reforma agrária registra pior ano desde 95
Trabalhadores análogo a escravos na zona urbana das cidades do Piauí
Ministério faz resgate de 23 trabalhadores e descobre que trabalho escravo no Piauí se expande para a zona urbana
Começam a ser resgatados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego trabalhadores análogo a escravos na zona urbana das cidades do Piauí. No ano passado, os auditores do Ministério do Trabalho resgataram 23 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravos.
A chefe de Fiscalização da Superintendência do Ministério do Trabalho e do Emprego no Piauí, Soraya Lima, afirmou que foram resgatados seis trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma construtora quando executavam trabalho de capina e de limpeza de área para expansão da rede de energia elétrica na região entre Floriano e Amarante, municípios da região Sul do Piauí.
Segundo ela, cinco trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de cultivo de soja em Santa Filomena; e 12 trabalhadores foram resgatados na zona rural de Oeiras no corte de madeira.
Soraya Lima afirmou que os relatórios de constatação de prática de trabalho escravo são encaminhados para o Ministério Público do Trabalho, para o Ministério Público Federal e para o Ministério do Trabalho.
“Após a tramitação dos processos, o Ministério do Trabalho dá notícia da prática do trabalho escravo na empresa e cada ato de infração gera um processo administrativo”, falou Soraya Lima.
O Ministério Público impetra ações contra os empregadores que submeteram os trabalhadores à situação análoga à escravo.
Soraya Lima disse que os auditores do Ministério do Trabalho e do Emprego constataram a existência de trabalho degradante em construtoras em Teresina e no interior do Estado, inclusive as que estão construindo unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida..
“Encontramos trabalhadores em condições precaríssimas, em alojamentos inadequados, sem registro na carreira do trabalho, mão não necessariamente porque existem casos que os trabalhadores estão com suas carteiras assinadas, mas em condições precaríssimas. O trabalho degradante se dá com a absoluta negação de direitos”, declarou Soraya Lima.
Em Teresina, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego flagraram 1.441 da empresa Sustentare, que faz a coleta de lixo na capital, em situação degradante.
A superintendente regional do Trabalho e do Emprego, Paula Mazullo, afirmou que foi constatado que caminhões quebram e ficam na empesa por até dois dias tornando ainda mais insalubre o ambiente de empresa.
“Na empresa não foi configurado a prática de trabalho escravo, mas houve um levantamento minucioso da situação com várias irregularidades contratadas, de práticas perpetradas pela empresa. Foi feita a lavratura de vários autos de infração”,declarou.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para ser posto em liberdade. O relator do caso, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem a libertação do réu antes da análise do mérito do habeas corpus que sua defesa impetrou no STJ.
A religiosa foi assassinada em fevereiro de 2005, no interior do Pará. Stang era uma destacada ativista dos direitos dos agricultores da região e combatia a ação de grileiros no estado. Regivaldo Galvão seria um dos responsáveis por encomendar a morte da missionária. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. O pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação.
A defesa afirma que há constrangimento ilegal, pois a prisão cautelar não teria sido devidamente fundamentada. Informou que o réu respondeu à ação penal em liberdade e que não houve fato novo que justificasse a prisão, a não ser a própria rejeição da apelação (ele chegou a ser preso durante o processo, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal). Alegou ainda que o réu se apresentou espontaneamente em todas as fases do processo, não se podendo falar em risco de fuga.
O desembargador Adilson Macabu já havia negado o pedido de liminar em 10 de novembro de 2011, mas a defesa apresentou pedido de reconsideração, encaminhado apenas em 20 de dezembro do ano passado, primeiro dia do recesso forense, para a presidência do STJ. A presidência devolveu a matéria para o relator sem decisão.
Quanto à alegação de não haver modificação na situação fática do réu, Macabu salientou que a justificativa para a cautelar foi que o modo de execução do crime (morte encomendada em troca de dinheiro) revela a periculosidade do réu. Por sinal, o requerente deixou de apresentar, como deveria, impugnação integral e específica aos fundamentos da decisão atacada, observou. Além disso, o relator apontou que o Ministério Público Federal opinara pela rejeição do pedido da defesa.
Na decisão de novembro, em que negou a liminar, o desembargador Macabu transcreveu trechos do processo relativos às negociações em torno da contratação do assassinato e observou que a periculosidade do réu, ao lado da possibilidade de fuga, esteve na motivação do tribunal paraense ao decretar a prisão.
A conduta praticada, na forma como ocorreu, evidencia a personalidade distorcida do paciente, na medida em que adotou uma atitude covarde e egoísta, empreendida sem que houvesse, a justificar o seu agir, qualquer excludente de criminalidade, de sorte a motivar o gesto extremo de ceifar a vida de um ser humano, disse o relator. Negado o pedido de reconsideração, o mérito do habeas corpus deverá agora ser julgado pela
Quinta Turma do STJ.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
SEMAR inicia consultas públicas para a Rio +20
Em Teresina, a consulta pública acontecerá nesta segunda-feira, (6), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O secretário Dalton Macambira fará a apresentação do objetivo da Rio + 20, bem como da participação do Estado do Piauí neste importante evento que tratar, especificamente, sobre o bioma caatinga. De acordo com o secretário, o objetivo das consultas públicas é mobilizar os municípios piauienses que formam o Bioma Caatinga para defender propostas de atuação para o desenvolvimento sustentável da caatinga junto à Conferencia Internacional “RIO +20” - Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A conferência acontecerá entre os dias 04 e 06 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
Para o cumprimento desse objetivo os Estados Nordestinos se reunirão previamente, sob a tutela do Banco do Nordeste, numa I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma “Caatinga Na Rio + 20” , em Fortaleza, no período de 13 a 16 de março de 2012, onde serão consolidadas todas as propostas que vierem dos Estados para construção de um documento intitulado DECLARAÇÃO DA CAATINGA.
É importante destacar que as conferências internacionais de Clima conferem visibilidade mundial aos temas que são discutidos. As deliberações tomadas numa conferencia internacional de Clima convertem-se em decisões de Estado, que resultam em programas de governos com recursos federais definidos e assegurados. Exemplos disso é a visibilidade internacional e os recursos financeiros carreados para os biomas Mata Atlântica e Amazônia.
“Estaremos realizando consultas nas cidades de Teresina, Picos e São Raimundo Nonato e acreditamos que somente a articulação política entre os Governos do Nordeste , Sociedade civil organizada e demais atores envolvidos com a caatinga será capaz de exercer a necessária pressão política junto ao Governo Federal, para garantir maior visibilidade deste bioma”, enfatiza Dalton Macambira. Devem participar das consultas: prefeitos, câmara de vereadores, secretários de meio ambiente, bem como representantes da sociedade civil (ONGS, associações, igrejas, conselhos, sindicatos etc.).
No período de outubro de 2011 a fevereiro de 2012, o Comitê Estadual já realizou sete reuniões da Coordenação, uma das quais em audiência com o presidente da APPM e o Plenário do Comitê foi convocado por 03 vezes. Através dessas reuniões e do trabalho decorrente delas foi possível obter o Diagnóstico das intervenções das entidades civis e públicas no Bioma Caatinga; Agenda de Compromisso das entidades civis e públicas no Bioma Caatinga para os próximos 05 anos e a Proposta do Piauí para um Modelo de Gestão do Bioma Caatinga .
Teresina - Dia 6 de fevereiro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa,
Picos - Dia 08 de fevereiro, de 8h30 às 12h, no auditório do SEBRAE, com os municípios do Território Vale do Guariba.
São Raimundo Nonato - Dia 10 de fevereiro, de 8h30 às 12h, no auditório do Câmara Municipal, com os municípios do Território Serra da Capivara.