Grito dos excluidos, excluidas 2011.

"Vida em primeiro lugar: Pela Vida Grita a Terra... por direitos todos nós!"

As pastorais sociais do Estado do Piauí, estarão participando do desfile do Sete de Setembro, levando para a rua os gritos que ferem a vida.

Vamos somar forças e marcar presença.
Concentração 7 hs com celebração eucaristica no Centro Pastoral Paulo VI, logo após saindo em caminhada para o local do desfile, Marechal Castelo Branco, Centro. Teresina, PI.

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“Carne, Osso”: trabalho em frigoríficos".

Documentário da Repórter Brasil será exibido na 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado (RS). Sessão está marcada para o próximo domingo (07/08), às 17h, como parte da Mostra Panorâmica, no Palácio dos Festivais

Por Repórter Brasil

Realizado pela ONG Repórter Brasil, dedicada à produção de pesquisas e reportagens em defesa dos direitos humanos, o documentário “Carne, Osso” integra a programação da 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado (RS). Dirigido pelos jornalistas Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, o filme será exibido no próximo domingo (07/08), às 17h, na Mostra Panorâmica.

Documentário propõe mergulho na rotina de trabalho de mais de 750 mil trabalhadores brasileiros

Exposição constante a facas, serras e outros instrumentos cortantes; realização de movimentos repetitivos que podem gerar graves lesões e doenças; pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção; jornadas exaustivas; ambiente asfixiante e frio. "Carne, Osso" propõe um mergulho na rotina de trabalho de mais de 750 mil trabalhadores brasileiros e uma discussão mais ampla sobre saúde e direito do trabalho.

“Quando eu dizia que tinha dor, eles não acreditavam na minha dor. Eu chegava desatinada na enfermaria, até vermelha de tanta dor, suava frio, eles não acreditavam”. O depoimento emocionado de Valdirene, uma funcionária que trabalhou por 11 anos em um frigorífico sem nunca ter faltado uma vez sequer ao serviço, ilustra a dificuldade que as empresas do setor têm em lidar com os problemas gerados por sua própria atividade.

Valdirene hoje sofre de uma atrofia grave nos nervos do braço e não pode mais trabalhar. Segundo o Procurador Heiler Natali, coordenador do grupo de trabalho com frigoríficos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), há perícias médicas que indicam que 20% dos trabalhadores de algumas dessas empresas adoecem por conta do serviço.

Selecionado para os mais importantes festivais do gênero cinematográfico da América Latina, como o brasileiro “É Tudo Verdade” e o chileno “FIDOCS”, o longa-metragem de 65 minutos também foi exibido na mostra francesa “Brésil em Mouvements” e ganhou o prêmio do público de melhor documentário no 15º Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM).

Para assistir ao trailer, clique no link abaixo: http://www.youtube.com/reporterbrasil

Integrantes dos três Poderes envolvidos com trabalho escravo

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse nesta terça-feira, durante chat promovido pela Agência Câmara de Notícias, que "há, com certeza, parlamentares federais, estaduais e municipais, integrantes do Poder Executivo das três esferas e até membros do Judiciário envolvidos com o trabalho escravo".

Segundo ele, esse é um dos motivos pelos quais ainda não foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.

Questionado se o envolvimento de parlamentares não justificaria a cassação, ele afirmou que sim. "Porém, até o momento, nenhum partido e nenhuma entidade da sociedade civil provocou a Câmara e o Senado a respeito da quebra de decoro, o que é lamentável, já que pessoas físicas e parlamentares individualmente não podem requerer a cassação de colegas", afirmou.

Boicote
Dutra classificou de absurdo o caso das lojas Zara, que recentemente foram denunciadas por trabalho escravo. "Essas empresas aumentam seus lucros por meio da forma mais degradante de exploração humana, que é o trabalho escravo. Ainda bem que ela foi flagrada pelo Estado, sendo punida pecuniariamente, porém a melhor punição deve ser da sociedade, rejeitando os seus produtos", disse.

O internauta Mineiro citou outras empresas acusadas de utilizar trabalho escravo, como Ecko, Tyrol e Cobra D´Água, e questionou o deputado sobre qual a melhor punição nesses casos.

O deputado citou também as Casas Pernambucanas e disse que a punição mais efetiva "deverá ser a perda da propriedade e dos bens nelas encontrados, conforme estabelece a PEC 438/01. Por isso, até o momento a proposta está enganchada e não é votada no Plenário da Câmara".

A PEC já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, em primeiro turno, mas aguarda a segunda votação em segundo turno na Câmara desde agosto de 2004.

Dilma
Perguntado sobre o que a frente parlamentar poderia fazer pela aprovação da PEC, Dutra disse que está solicitando audiência à presidente Dilma Rousseff, para pedir que ela oriente a sua base na Câmara a votar a proposta. "Já conversamos com o presidente Marco Maia, e ele garantiu que neste ano pautará a PEC. Estamos mobilizando a sociedade civil para pressionar a Câmara e o governo e vou sugerir à executiva da frente que, se a PEC não entrar na pauta, façamos greve de fome", acrescentou.

O internauta Rodrigo questionou o deputado sobre a razão pela qual os governos do PT (Lula e Dilma) não aprovaram essa proposta há muito mais tempo.

Em resposta, Dutra disse que, "no Governo Lula, a PEC foi aprovada no Senado e teve a primeira votação na Câmara, empacando na segunda votação. As causas são muitas, mas a principal é a composição conservadora do Congresso".

O deputado observou que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo, em razão da autonomia dos Poderes. "A situação estaria melhor se o eleitor, ao votar em um presidente progressista, escolhesse também um Congresso progressista. Infelizmente, a maioria do Congresso ainda é atrasada e acaba impedindo avanços legislativos e chantageando o Poder Executivo. Dilma está começando, enfrentando dificuldades, como o combate à corrupção. Acho que ela é forte e que vai nos ajudar a aprovar a PEC", disse.

A internauta Sarah ainda perguntou sobre as ações do Governo Dilma contra o trabalho escravo. Dutra citou o programa Brasil sem Miséria; a fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar abusos; e as ações do Ministério do Trabalho, com os grupos móveis de fiscalização. "Porém, a presidente precisa abraçar, se apaixonar pela PEC 438", disse.

Agronegócio
O internauta José Tomaz questionou o deputado sobre a postura da presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), "que insiste em negar a existência da escravidão contemporânea".

Dutra afirmou que "a senadora é dinossaura e continua com a mentalidade dos portugueses que importaram negros da África para serem escravos em suas fazendas", além de ser "cega pelo agronegócio e pelos lucros".

Íntegra da proposta:
PEC-438/2001

PL-5016/2005

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava

Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) - Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais "fornecedoras" da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas - uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização (Foto: Fernanda Forato)

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) - que culminou na inspeção realizada no final de junho - se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

"Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor", coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. "Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo".

Roupa com etiqueta da marca, falta de espaço, riscos e banho frio (Fotos: FF, BP e SRTE/SP)

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras nas quais os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos das mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. "Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal".

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 48 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

"Observa-se com nitidez a atitude empresarial de discriminação. Todos os trabalhadores brasileiros encontrados trabalhando em qualquer um dos pontos da cadeia produtiva estavam devidamente registrados em CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social], com jornadas de trabalho condizentes com a lei, e garantidos em seus direitos trabalhistas e previdenciários", destaca o relatório da fiscalização. "Por outro lado, os trabalhadores imigrantes indígenas encontram-se em situação de trabalho deplorável e indigno, em absoluta informalidade, jornadas extenuantes e meio ambiente de trabalho degradante".

Dignidade é subtraída por dívidas, degradância, longas jornadas e baixa remuneração (Foto: BP)

A equipe de fiscalização foi composta por dois agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, auditores da SRTE/SP e dirigente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.

Blusas e vestidos
A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.

A oficina funcionava em um cômodo de uma casa pequena - na parte de cima de um sobrado. Seis máquinas de costura ocupavam uma pequena sala. Dois quartos abrigavam todos os trabalhadores, inclusive casais com filhos. O espaço era dividido por guarda-roupas e panos. No banheiro, não havia água banho quente, pois o chuveiro estava desligado para reduzir o consumo de energia elétrica, que era totalmente destinada à produção.

A adolescente de 14 anos tomava conta das duas crianças enquanto as mães trabalhavam. Ela ajudava também na limpeza da casa e no preparo das refeições. No Brasil desde 2010, não está estudando. Seu irmão juntou dinheiro e foi buscá-la na capital boliviana de La Paz.

A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores.

Prédio onde ficava oficina, condições degradantes, precariedade e etiquetas (Fotos: SRTE/SP, FF e BP)

Da outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara.

A intermediária AHA (que também utilizava a razão social SIG Indústria e Comérico de Roupas Ltda.) pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139.

Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Há 19 anos no Brasil, a boliviana que era dona da oficina teve todos os seus oito filhos (entre 5 meses e 15 anos) nasceram aqui. Ela sonha em dar um futuro melhor aos rebentos, para que não tenham que trabalhar "nas máquinas, com costura". "Todo mundo na minha terra que vinha para o Brasil dizia que aqui era bom. E eu vim", contou a senhora.

Parte da produção foi apreendida, assim como as peças pilotos, que carregavam instruções da Zara de como confeccionar a peça de acordo com o padrão definido pela varejista multinacional. "Isso demonstra a subordinação das oficinas e da AHA em relação à Zara", realça Giuliana. A oficina e um dos quartos, onde dormiam dois trabalhadores e duas crianças, foram interditados. A fiação elétrica estava totalmente exposta e havia possibilidade de curto-circuito.

Os trabalhadores declararam trabalhar das 7h30 às 20h, com uma hora de almoço, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o trabalho seguia até às 13h. Um trabalhador chegou a relatar que há dias em que o trabalho se estende até às 22h.

O local funciona em um sobrado de dois andares (foto ao lado), com muitos cômodos. O maior deles, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia, acomodava as máquinas. Os cinco banheiros estavam muito sujos. Somente três possuíam chuveiros, mas todos também estavam desligados.

Um dos trabalhadores, irmão da dona da oficina, está no Brasil há sete anos e já possui os documentos e até CTPS. "Eu trabalho na costura desde que cheguei. Mas eu queria mesmo era trabalhar com música. Eu consegui comprar algum equipamento já".

Outro jovem, de 21 anos, disse que não gosta muito do trabalho porque é "cansativo". Ele recebe, em média, R$ 500 por mês. "Eu vou voltar para a Bolívia. Queria estudar Turismo e trabalhar com isso. A costura é só para sobreviver", projetou.

A Zara foi avisada do flagrante no momento da ação pelos auditores fiscais e convidada a ir até a oficina de costura, mas não compareceu.

No dia seguinte, compareceram à sede da SRTE/SP dois diretores, que não quiseram participar da reunião de exposição dos fatos,. Até o advogado da empresa foi embora sem ver as fotos da situação encontrada. Somente duas advogadas da AHA (que no início da reunião se apresentaram como enviadas dos donos das oficinas e até dos trabalhadores) participaram da reunião com os auditores. A empresa não providenciou sequer alimentação às vítimas, que ficou a cargo do sindicato da categoria.

Fluxograma
A intermediária na contratação das duas oficinas em que houve libertações é a AHA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. No período de abril a junho deste ano, a produção de peças para a Zara chegou a 91% do total. A SRTE/SP descobriu que há 33 oficinas sem constituição formal, com empregados sem registros e sem recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) contratadas pela AHA para a executar a atividade de costura.

Por meio de análises de documentos da empresa AHA, incluindo contábeis, a fiscalização verificou que, neste mesmo período, mais de 46 mil peças foram produzidas para a Zara sem nenhuma formalização.

Durante o período auditado pela fiscalização (julho de 2010 a maio deste ano), a AHA foi a fabricante da Zara que mais cresceu em faturamento e número de peças de roupas faturadas para a marca, a ponto, na descrição da SRTE/SP, de se tornar a maior fornecedora da Zara na área de tecidos planos. Entretanto, chamou a atenção dos agentes que, nesse mesmo período, a empresa diminuiu o número de empregados formalizados. Os contratados diretamente da AHA passaram de 100 funcionários para apenas 20 (gráfico abaixo). A redução do de trabalhadores na função de costureiros foi ainda mais drástica: dos anteriores 30 para cinco funcionários exercendo a função.

"O nível de dependência econômica deste fornecedor para com a Zara ficou claro para a fiscalização. A empresa funciona, na prática, como extensão de logística de sua cliente preponderante, Zara Brasil Ltda.", sustentam os auditores fiscais do trabalho que estiveram à frente da investigação.

Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. Mas o fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha, após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa, o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, a empresa faz de tudo, porém, para não "aparecer" no processo.

Para a fiscalização trabalhista, não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram "ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc."

Os 48 autos de infração foram lavrados em nome da Zara. "A empresa tem responsabilidade por quem trabalha para ela. Esses trabalhadores estavam produzindo peças da Zara, e seguindo determinações da empresa", coloca Giuliana. É a chamada responsabilização estrutural, completa Luís. "Essa é a atividade fim da empresa, a razão de sua existência. Portanto, é dever dela saber como suas peças estão sendo produzidas".

A confecção de uma calça gerava ao dono da oficina terceirizada R$ 6, em média. Este valor era dividido em três partes: R$ 2 para os trabalhadores; R$ 2 para as despesas com alimentação, moradia e outros custos; e R$ 2 para o dono da oficina. Após a produção na oficina, a intermediária (AHA) recolhia a produção e encaminhava as peças à lavanderia, também terceirizada. Depois, o produto ainda era acabado e embalado para ser entregue à Zara.

Após os flagrantes, os trabalhadores compareceram à SRTE/SP, onde foram colhidos depoimentos e emitidas as carteiras e as guias de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Parte das vítimas já havia dado entrada na documentação obter o visto de permanência no Brasil.

As verbas rescisórias, que acabaram sendo pagas pela intermediária AHA, totalizaram mais de R$ 140 mil. As contribuições previdenciárias sonegadas e pagas a posteriori somaram cerca de R$ 7,2 mil. Já as contribuições sociais e ao FGTS sonegadas chegaram à R$ 16,3 mil.

Primeiro flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara foi em Americana (Fotos: BP)

A Repórter Brasil entrou em contato com a AHA, que preferiu não responder especificamente ao conjunto de perguntas enviadas. A advogada da fornecedora da Zara enviou apenas uma nota escrita em que declarou que a empresa "jamais teve conhecimento da utilização, pelas oficinas contratadas, de mão de obra escrava; jamais teve qualquer participação na contratação dos funcionários de referidas oficinas; e, assim que tomou conhecimento de irregularidades constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, imediatamente adotou todas as providências necessárias à regularização".

A intermediária alega ainda em seu comunicado que "prestou serviços não só à Zara, como a outras empresas" e "que repudia toda e qualquer utilização, por quem quer que seja", de trabalho análogo à escravidão.

Calças
O primeiro flagrante de oficina em condições degradantes com pessoas costurando peças para a Zara se deu em Americana (SP), interior de São Paulo, no final de maio. Motivada pela denúncia de um trabalhador, a ação foi realizada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) e pela Polícia Federal (PF). A Vigilância Sanitária de Americana foi chamada a atuar e interditou os alojamentos. Os empregados não foram retirados por causa da inexistência de abrigos para este fim no município.

Foram encontrados 52 trabalhadores, sendo cinco deles brasileiros. O restante do grupo era formado por bolivianos. Na oficina de Narciso Atahuichy Choque, os empregados eram submetidos à jornada exaustiva e expostos a riscos. Além disso, muitos trabalhadores foram aliciados na Bolívia e chegaram ao Brasil devendo o valor da passagem.

O alojamento e o local de trabalho estavam em condições degradantes e insalubres. Havia risco de incêndio devido à sobrecarga nas precárias instalações elétricas. Poderia haver explosão, por causa dos botijões de gás de cozinha encontrados irregularmente nos quartos.

A oficina funcionava em um imenso galpão de dois andares. No andar superior, ficavam os alojamentos e a cozinha. No inferior, as máquinas. A fiação elétrica estava exposta e o local era muito sujo. Havia um bebedouro, porém somente um copo plástico para todos dividirem. Os pequenos quartos abrigavam famílias inteiras e grupos de até cinco trabalhadores. Alguns cômodos tinham alimentos espalhados, armazenados de forma inadequada.

Um grupo de trabalhadores costurava uma calça jeans da Coleção Primavera-Verão da Zara. Cada trabalhador fazia uma parte da peça e o valor de, em média, R$ 1,80, era dividido pelo grupo todo, composto por sete pessoas. O dono da oficina afirmou que trabalha há cinco anos com a intermediária Rhodes e que aproximadamente 70% da sua produção é destinada à empresa. A oficina é especializada em calças e bermudas. Uma funcionária da Rhodes costuma visitar e verificar as condições e o ritmo de produção da oficina.

Após a fiscalização, a Rhodes pagou as verbas rescisórias de cada trabalhador. A fiscalização foi à nova oficina de Narciso, em 26 de junho, e constatou melhorias. Entre elas, o registro de todos os funcionários, regularização migratória, submissão de costureiros a exames médicos.

Mistura entre espaço familiar e de trabalho, instruções e peça piloto (Fotos: SRTE/SP, FF e BP)

De acordo com auditores fiscais da GRTE de Campinas (SP), houve adequação da instalação elétrica e melhora do espaçamento entre as máquinas. Os trabalhadores agora utilizam cadeiras com melhores condições ergonômicas e de conforto. A iluminação também foi melhorada e os equipamentos de incêndio estão todos válidos e sinalizados. As saídas de emergência foram demarcadas. "Com a mudança da oficina e a suspensão da interdição, grande parte dos trabalhadores voltaram a trabalhar de forma regular nas novas instalações da mesma oficina", discorre a auditora Márcia Marques. Foram lavrados 30 autos de infração contra a intermediária Rhodes pelas irregularidades encontradas. Nove autos se referem às questões trabalhistas e as demais infrações estão relacionadas à saúde e segurança do trabalho. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Rhodes pelos telefones da empresa.

Made in Brazil
Em resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil, a Inditex - que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora - classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como "terceirização não autorizada" que "violou seriamente" o Código de Conduta para Fabricantes.

Seungod a Inditex, o Código de Conduta determina que qualquer subcontratação deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA/SIG).

A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela "terceirização não autorizada" pudesse "solucionar" a situação imediatamente, assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.

Haverá, segundo a Inditex, um reforço an revisão do sistema de produção da AHA, assim como das outras empresas no Brasil, para garantir que não exista outro caso como este. "Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta, como também a legislação trabalhista brasileira e internacional".

Em 2010, a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil, desenvolvidas, segundo a empresa, por cerca de 50 fornecedores que somam "mais de 7 mil trabalhadores". O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças), adicionou a Inditex, representa "uma porcentagem inferior a 0,03%" da produção do grupo, que é um dos maiores do mundo no segmento, no país.

A maior parte dos produtos do grupo que comanda a Zara é feita na Europa. Metade é confeccionada em países como Espanha (onde a empresa mantém fábricas próprias) ou Portugal. Outros 14% são fabricados em outras nações europeias como Turquia e Itália. A produção no Brasil corresponde a algo inferior a 1% do total. Em 2010, 30 lojas da Zara já estavam em funcionamento no país. São cerca de 2 mil profissionais contratados diretamente.

"No que se refere à presença comercial, o Brasil é o terceiro mercado mais importante da Inditex no continente americano, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do México", colocou a empresa, que manifestou intenção de não abandonar a produção no país. "A Inditex prevê seguir crescendo no Brasil com a abertura de novas lojas a curto, médio e longo prazo".

*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções

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EXCLUSÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: DUAS FACES DA DESIGUALDADE

Lucineide Barros Medeiros (Educadora Popular e Professora da UESPI)

A educação escolar é um dos assuntos mais discutidos no Brasil. Há quem diga ser a salvação para os graves problemas sociais. As promessas de melhoria na educação são recorrentes nas campanhas eleitorais. Nas propagandas oficiais de governos são divulgadas vultosas somas aplicadas em campanhas, programas e projetos educacionais. Diante disso uma pergunta: por que a Educação continua sendo um dos mais graves problemas brasileiros?

Provavelmente porque do modo como se realiza, reforça a realidade excludente, em um contexto que a solução para os graves problemas da educação passa pela superação da exclusão, de modo a permitir que todos(as) tenham oportunidade de acesso a um padrão cultural digno e satisfatório.

Mas como fazer isso, se a exclusão é uma necessidade vital do sistema capitalista, cuja reprodução depende da capacidade de excluir? Nele a boa escola e formação de alguns(algumas) dependerá sempre da escola precária e ignorância de muitos(as).

No entanto, segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo no Brasil que em 1970 era de 40%, caiu, em 1980, para 22% e em 2003 para 11,6%. No Piauí temos casos de escolas-modelo e Prefeitos ganhadores de prêmios nacionais e internacionais pela atuação no setor Educacional. Dados como esses dão suporte à propaganda de superação da exclusão educacional. Seria essa uma realidade?

Infelizmente não: por razões lógicas, para haver exclusão é necessário que haja inclusão. Também do ponto de vista lógico podemos dizer que quanto mais pessoas forem incluídas, menor se tornará a exclusão. No entanto, no sistema capitalista a lógica não funciona assim. Quanto mais o sistema inclui, melhor condição adquire para excluir, porque as pessoas são incluídas [no sistema] como coisas, sem nome, identidade, poder, autonomia; em condições adequadas à manipulação e enquadramento em novas situações de exclusão, para continuarem alimentando o sistema opressor.

É por isso que as chamadas medidas de inclusão do tipo Bolsa Família, PETI, Projovem, Seguro Safra; Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Educação e outras, incluem mulheres, negros e negras, deficientes, homossexuais idosos(as), crianças, adolescentes, jovens, camponeses(as), favelados(as), que continuam pobres e dependentes.

Nessa lógica, ampliar a educação infantil, universalizar o ensino fundamental e as vagas no ensino superior não quer dizer diminuir e muito menos superar da exclusão, mesmo porque do total de alunos que concluem o primeiro grau, apenas 72,2% ingressam no ensino médio e a presença na Universidade dos 44,3% de famílias com renda mensal familiar inferior a dois salários mínimos representa apenas 3,5% (dados de 2000).

É por isso que mesmo havendo a ampliação do número de jovens incluídos na Universidade, por causa do PROUNI, ou cotas para estudantes de escolas públicas, pobres ou negros(as), esses(as) ao saírem são, em grande escala, excluídos (as) do emprego e da renda, pois “não há lugar para todos(as)”, podendo, em seguida, serem incluídos(as) no subemprego e outras situações degradantes.

Desse modo, programas de inclusão como o PROUNI servem muito bem aos objetivos de exclusão dos setores socialmente empobrecidos, ao passo que contribui para a capitalizar com recursos públicos o setor privado de ensino, via isenção fiscal, ampliando o patrimônio particular dos grupos privilegiados economicamente e, ao mesmo tempo, depauperando o setor publico: em 1995 existiam, no país, 210 instituições publicas de ensino superior e 684 privadas; em 2004 passaram a ser 219 publicas e 1801 privadas.

Nessa compressão, inclusão e exclusão representam duas faces de uma mesma moeda: a desigualdade. No entanto, como essas faces não se mostram simultaneamente, ora vemos a inclusão ora a exclusão; a primeira aparentando ser a medida reparadora da exclusão, quando, de fato, ambas apenas se complementam, mantendo a realidade desigual dominante. O que nos leva a afirmar, ser dúvida, que o meio possível de superação do problema da exclusão educacional é a derrota [também na e pela educação] do sistema capitalista, e construção de uma sociedade livre e justa: socialista.

17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é “Pela vida grita a terra... Por direitos todos nós”.

Ao longo desta semana, de 1º a 7 de setembro, todas as regiões do país celebram a 17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é “Pela vida grita a terra... Por direitos todos nós”. Trata-se de um conjunto de manifestações populares carregada de simbolismo, aberta às pessoas, grupos, entidades, Igrejas e movimentos sociais comprometidos.

Três são os objetivos da mobilização nacional: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e por último, propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social.

Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB, cujo presidente na época, era o bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini. Para ele, os 17 anos de realização do Grito mostram sua força e modelo eficiente para propor discussões em torno dos problemas sociais do país. O bispo elenca algumas das bases que sustentam a mobilização por tantos anos.

“Sua ligação com a temática tratada pela Campanha da Fraternidade a cada ano, depois a vinculação com a CNBB, a convocação para o dia da pátria, da Independência; o resgate de valores da cidadania”, sublinhou. Tem contribuído também para o crescimento do Grito as reflexões sobre temas essenciais para a vida da democracia brasileira.

“A cada ano somos levados a refletir sobre os gritos que se levantam e que precisam ser ouvidos; somos chamados a dar respostas conscientes para a nossa pátria, como em relação às drogas e à juventude que é traiçoeiramente envolvida por ela, tendo em vista que a população brasileira corre perigo; o grito muito forte contra a corrupção política, que se estende por tanto tempo e, em relação à natureza, que precisa ser cuidada”, enumerou.

O membro da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, destaca que o Grito tem um papel muito forte de conscientização e envolvimento da população brasileira. “É uma forma de dizer que não queremos apenas ver no dia da pátria, passivamente, o desfile de soldados e armas de guerra, mas queremos participar e exigir os nossos direitos e uma sociedade igual para todos”. Segundo Alberti, o evento tem crescido nos últimos anos e recebido adesão de muitas cidades, como exemplo o município de Jundiaí, no interior de São Paulo, que vai realizar o Grito pela primeira vez.

“O Grito dos Excluídos é hoje uma realidade nacional e acontece em todos os estados, além de receber adesão de novas cidades todos os anos. É um processo de construção coletiva que não se esgota no evento, mas há um antes, um durante e um depois com consequências para a vida das pessoas”, afirmou.

As atividades desenvolvidas na Semana da Pátria são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos.

Em Teresina o 17º Grito dos/as excluidos/as teve inicio no dia 01 de Setembro, com uma panfletagem em alguns pontos da capital, em seguida dia 06.09, a parti das 7hs uma segunda panfletagem nos cruzamentos da Av. Miguel Rosa e Frei Serafim, finalizando no dia 07 de Setembro com uma celebração ás 7:00hs no Centro pastoral Paulo VI e caminhada na Av. Marechal castelo Branco.

Histórico

O Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB. Sua primeira edição deu continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema foi “Fraternidade e Excluídos” e lema foi “Eras, tu, Senhor”.

Por outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema “Brasil, alternativas e protagonistas”. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), aos movimentos sociais, entidades e organizações.

O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes.

Mutirão Pastoral contra o Trabalho Escravo realiza encontro em Fortaleza

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Ceará e o Mutirão Pastoral contra o Trabalho Escravo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), buscando implantar o projeto em todo o Ceará, realizou nos dias 2 a 4, no Sitio São Francisco, em Horizonte, Ceará, um seminário de formação sobre o Mutirão Pastoral, com o objetivo de discutir a problemática do trabalho escravo no Brasil e identificar situações de escravidão naquele estado, bem como fazer encaminhamentos na linha da erradicação.

Assessorou o evento o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, padre Ari Antônio dos Reis, e mais dois membros do grupo de trabalho do Mutirão Pastoral contra o Trabalho Escravo, Gabriel Souza e Francisco Alan. O encontro contou com a participação de 20 pessoas de várias dioceses e pastorais do Ceará.

O encontro está dentro do programa que a CNBB lançou em 2010: “Ouvi o Clamor do meu Povo: Mutirão Pastoral contra o Trabalho Escravo”, que busca aproximar a Igreja das situações análogas ao de trabalho escravo em todo o Brasil e promover ações concretas para a erradicação do trabalho escravo.

Além das Pastorais Sociais do Regional Nordeste I (Ceará), movimentos sociais também participaram do momento de Fortaleza.

Agentes de pastorais Participam de Curso sobre Tráfico de Seres Humanos e Trabalho Escravo

" Um grito pela vida, tão sofrida quero ouvier! Milares de outras vozes vão se unir" ( Irmã Mirían)

A comissão Pastoral da Terra, realizou nos dias 26 e 27 de Agosto, em Miguel Alves-PI, o Curso para Agentes de Pastorais sobre Tráfico de Seres Humanos e Trabalho Escravo. O curso teve como obejetivo contribuir na formação de novos/as agentes multiplicadores/as na compreensão sobre o TSH e do TE.
A realização do curso contou com a assessoria dos agentes da CPT Regional Francinco Alan e Irmã Joselia da CPT arquidiocesana. O encontro faz parte do planejamento da campanha de " Olho aberto para não virar escravo", onde nesta pespectiva busca envolver a igreja local no debate dessa realidade presente nas comunidades.

CPT participa do Encontro da Grande Região Nordeste

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Mudanças climáticas: impactos e perspectiva para o semi-árido brasileiro, foi o tema estudado no encontro da CPT Grande Região Nordeste, com a presença de agentes que atuam nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Acolhidas, acolhidos pela beleza, harmonia e encanto da natureza na cidade dos Lençóis baiano, Chapada Diamantina, ambiente que contribuiu para o bom andamento do encontro.

No primeiro dia foi socializado a realidade dos regionais, que trouxeram com muita criatividade a ação que a CPT vem desenvolvendo junto aos povos da terra e das águas que sofrem diretamente com os impactos socioambientais causados pelos grandes projetos do agro e hidronegócio, mineração e diversas obras de infraestrutura que apresentam no contexto dos Estados que compõem a Grande Região Nordeste.

Em seguida Ruben e Gogó, assessores da CPT Bahia deram sua contribuição aprofundando alguns aspectos trazido pelos grupos, destacando o papel do Estado, que além de destinar recursos públicos para a construção das obras que em sua maioria servirão para atender a demanda da iniciativa privada,proporciona alterações na legislação e na própria estrutura dos órgão ambientais responsáveis pelos processos de licenciamento, com a finalidade de facilitar aos interesses das empresas. Destacaram ainda o fato destes empreendimentos serem grandes expropriadores dos recursos naturais, degradadores do meio ambiente, quase sempre implantados nos territórios das comunidades tradicionais desrespeitando seus direitos fundamentais.

Aprofundando a temática o professor Adriano Batista Dias, da Fundação Joaquim Nabuco, Recife, trouxe diversas provocações para a reflexão, referentes às mudanças climáticas.

Encerrando o primeiro dia do encontro, os participantes fizeram uma reflexão acerca dos impactos do aquecimento global na realidade das comunidades onde a CPT atua e a influência na forma de vida dos camponeses bem como no próprio trabalho da CPT.

O encontro foi encerrado na sexta-feira, 3 de setembro, com o aprofundamento do tema e perspectiva de construção de estratégias que possam orientar a pratica da CPT na sua intervenção junto aos camponeses e componesas.

Mais uma morte de trabalhador.

Foi morto na manhã desta quinta-feira mais um líder de ocupação no Pará. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Valdemar Olivera Barbosa, conhecido como "Piauí", foi assassinado a tiros por dois pistoleiros que estavam em uma moto. A vítima trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar na capital, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, no bairro Nova Marabá, onde residia.

Há mais de um ano, ele passou a coordenar as famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia, no município de Jacundá. No fim do ano passado as famílias foram despejadas, mas Valdemar ameaçava uma reocupação do local. De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia é envolvida com a atividade pecuária e de carvoaria. A CPT desconfia de que pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel.

Até o fim da tarde de hoje, a polícia não tinha qualquer informação sobre a autoria do crime. Depois do assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio deste ano até agora. Há fortes indícios de que os crimes tenham sido cometidos por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Nenhum suspeito de envolvimento nos seis crimes foi preso até o momento.

Reações ao trabalho escravo na confecção de roupas Zara

Trabalhadores bolivianos foram encontrados em condições de escravidão em três confecções de São Paulo, fornecedoras da marca de roupas Zara.

Segundo o Ministério do Trabalho, três fornecedores foram alvos da investigação, dois na capital e um em Americana, no interior paulista.
Na capital, as duas oficinas eram de bolivianos, mas de responsabilidade da griffe. Ao todo, as duas tinham 15 funcionários. As duas oficinas foram fechadas. Os trabalhadores receberam indenização conjunta de R$ 140 mil.

Uma adolescente de 14 anos chegou a ser encontrada trabalhando em uma das oficinas — ela contou que só podia sair do local, onde também morava, com autorização dos chefes.

ESTRAGO NAS REDES SOCIAIS
As redes sociais viraram o canal de escape de milhares de consumidores brasileiros indignados com as denúncias de trabalho escravo contra confecções que prestavam serviço à Zara.

No Twitter, entre os dez assuntos mais comentados do Brasil, dois dizem respeito ao assunto: Zara e trabalho escravo.

“Me arrependo desde já por ter feito compras na #Zara, que escraviza bolivianos”, postou um internauta pelo Twitter.

“Todo mundo comprando calça Zara achando que é importada e a calça é feita por escravos bolivianos”, postou outra internauta.
Além do Twitter, uma grande de quantidade de internautas está manifestando sua opinião no perfil oficial da marca no Facebook.
Na última postagem da marca, que exibe um vídeo da coleção de inverno, a maior parte dos comentários é de brasileiros exibindo descontentamento com a acusação.

“Vergonha mundial. Fora do Brasil”, diz um dos comentários no perfil oficial da Zara no Facebook.

Até espanhóis mostraram indignação com a Zara — a Inditex, controladora da marca, é espanhola.

OUTRO LADO
A Inditex, controladora espanhola da Zara, reconheceu a irregularidade nos fornecedores.

A rede afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos, exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação “imediatamente”.

A empresa também disse que conta com cerca de 50 fornecedores fixos, que somam mais de 7.000 colaboradores, e que possui um sistema de auditoria anual das condições de trabalho em seus fornecedores.


Leia mais em: http://www.materiaincognita.com.br/reacoes-ao-trabalho-escravo-na-confeccao-de-roupas-zara/#ixzz1VjHjmher

Um jardim de sonhos e lutas para quase 100 mil margaridas

CIMI

Conselho Indigenista Missionário

Adital

Por Renato Santana
Cimi, de Brasília (DF)

Se o capitalismo condena a humanidade ao que de pior ela pode produzir para o conjunto da sociedade, as mulheres são as que mais sofrem com as consequências. Sobretudo as negras, as pobres, as indígenas, as camponesas, as mães solteiras, as lésbicas, as que já abortaram.

A covardia da organização social patriarcal há séculos as condena ao racismo, além de atos de violência machista que partem dos homens e das relações do capital em suas mais variadas formas – com assassinatos, espancamentos, estupros, violações, liberdade subjugada.

Mas a resistência surge na mesma medida e nesta terça (16) e quarta-feira (17) cerca de 100 mil mulheres camponesas, trabalhadoras urbanas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras e feministas estiveram em Brasília (DF) para a Marcha das Margaridas.

Enquanto a ponta da marcha, que acontece a cada quatro anos, chegava às portas do Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios (DF), o final dela ainda estava no Parque da Cidade – que durante 48 horas se tornou a Cidade das Margaridas.

As mulheres tomaram de assalto as principais artérias do centro de poder do país por "Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, mote da marcha. Histórias de lutas, regadas a lágrimas e risos, compuseram a grande marcha.

A organização da marcha foi da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Margarida ressurgida

A marcha traz a memória de mulheres que morreram na defesa de seus direitos numa luta antissistêmica. Entre elas, Margarida Alves; durante 12 anos ela presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba.

Quebrou a lógica de que apenas homens podiam ocupar tal posto – ainda muito presente no movimento sindical brasileiro. Margarida travou intensa luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária.

Acabou brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983. Maria da Soledade presidiu o mesmo sindicato três anos depois, em 1986. Militou ao lado de Margarida e hoje se emociona ao se dizer margarida ao lado de tantas outras.

"Com essa marcha e nesse tempo todo de luta tivemos grandes conquistas, mas tem muito ainda para melhorar”, diz. Maria enfrentou o machismo e a violência não só como sindicalista e nas batalhas do campo. Repentista, enfrentou o preconceito de recintos que até então só cabiam homens.

Maria começou no repente com 19 anos e hoje está com 69: "São 50 anos cantando repente, fazendo essa poesia e resistindo como mulher. Acabei me acostumando a enfrentar o sertão, os homens e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo”.

Margaridas indígenas

Airy Gavião veio de Marabá, uma das principais cidades do Pará (PA). "É uma grande dificuldade para chegar aqui. Dependendo da aldeia, são cinco dias de barco mais a viagem de ônibus”, conta. No entanto, Airy defende que a participação das mulheres indígenas deve ocorrer em todas as lutas das mulheres brasileiras.

"As indígenas sofrem com as consequências de tudo aquilo que aflige a mulher no campo. Por isso acho importante se inserir, fazer com que ouçam nossa voz, nossa cultura”, afirma.

Na Cidade das Margaridas, mulheres indígenas de todo o país se manifestaram. Povos indígenas sofrem com grandes empreendimentos, tais como a Usina de Belo Monte, no Pará, e a transposição do rio São Francisco. Tais impactos interferem no modo de viver dos índios.

Para Alexandra Pataxó, de Porto Seguro, Bahia, a luta pela terra é parte também da luta para a construção de uma vida melhor para as mulheres indígenas: "Então temos de superar as dificuldades e nos inserirmos mais na articulação das mulheres para colocarmos nossas necessidades”.

Em sua segunda marcha, Jomara Aracy, do povo Dessana, integrante da Articulação das Mulheres Brasileiras, frisa o papel transformador da mulher como essencial para um Brasil livre do capital. Para ela, só assim, num país de outra dimensão política e ideológica, é que as mulheres poderão ser livres de tudo aquilo que as oprime.

Margaridas contra grandes empreendimentos

A marcha trouxe também a Brasília a luta das mulheres contra os grandes empreendimentos. Rosa Pessoa é do Movimento de Mulheres de Altamira (PA). Ela e suas companheiras carregavam bandeiras contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. "Não há benefício nenhum com a usina, só coisas ruins para o nosso povo”, diz.

Em sua análise, Rosa avalia que além dos danos ao meio ambiente, povos indígenas, ribeirinhos e pescadores, Belo Monte atenta diretamente contra as mulheres. "Vemos um aumento grande de exploração sexual de mulheres e a tendência é piorar com o decorrer da construção da usina”, afirma.

Rosa avalia que não há desenvolvimento, mas retrocesso. Lembra do grande problema habitacional gerado apenas pelo fantasma da usina: a especulação imobiliária gerou o aumento de sem-tetos e de graves abismos sociais. Parte de Altamira será alagada e a outra ficará sob intenso caos social com o aumento populacional – estimado em 120 mil indivíduos.

"A Norte Energia não dá soluções ou cumpre as condicionantes. Não queremos a usina porque os impactos trarão grandes problemas. Estamos aqui contra Belo Monte”, encerra Rosa erguendo o mais alto que pode a bandeira símbolo do movimento contra a construção da usina.

O grito contra outro grande empreendimento, a transposição do rio São Francisco, partia de Cristina Nascimento através de um megafone. Ligada ao Fórum de Mulheres de Pernambuco, ela acredita "que a transposição afeta populações originárias que são arrancadas de suas terras como se arranca uma planta do chão pela raiz”.

Cristina defende que a questão se trata de desrespeitar a ancestralidade de indígenas e quilombolas, um crime irreparável que fortalece questões estruturantes do capital, tais como o racismo, o preconceito, o machismo, a compreensão patriarcal da sociedade.

"Porque estamos falando de um modelo estruturado. Por isso é central combater a transposição e reivindicar o direito a sustentabilidade”, explica. Na esteira, Cristina defende que está a luta das mulheres em mandar no próprio corpo e nos rumos da vida.

Ela faz parte do grupo feminista de tetro de rua Loucas de Pedra Lilás. Com sede em Recife, as meninas (jovens, adultas e idosas) atuam no combate ao machismo e na defesa do feminismo com peças criativas ligadas à educação e conscientização dos direitos humanos – e de prazer - da mulher. Já se apresentaram em países da América Latina e do mundo. Na Cidade das Margaridas e durante a marcha, o grupo realizou performances e esquetes teatrais além de carregar uma imensa margarida.

Margaridas resistentes

De bandeira em punho e pés firmes na marcha, Maria das Neves ou Maria das Águas, como é mais conhecida, procurava algum repórter para falar sobre sua vida, sobre as companheiras mortas, sobre como é o dia a dia das mulheres pescadoras artesanais do país. Queria gritar para além da marcha.

Maria das Águas vive em Lagoa do Carro, agreste de Pernambuco. Ao lado dela são mais cinco mil pescadoras artesanais no Nordeste. Juntas ajudam a abastecer em 70% o país de pescado, seja nos rios, lagos, barragens ou em alto mar. Maria aprendeu a pescar aos sete anos – está com 55, apesar de o RG dizer 52.

"Toda vida morei em Lagoa do Carro. O que aconteceu foi que construíram uma barragem e o lugar em que morávamos ficou alagado, inclusive onde minha mãe plantava. Para nos dar de comer ela aprendeu a pescar na lagoa da própria barragem e me ensinou”, conta.

O tempo passou, as barragens continuam a ser erguidas nos rincões de um Brasil escondido e Maria das Águas é hoje representante do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras – além de ser da Articulação das Mulheres Pescadoras.

Ela encontra na organização política e ideológica formas de combater os ataques que as mulheres pescadoras sofrem, apesar da morte espreitar as ações de resistência ao latifúndio que privatiza as águas amparado pelos grandes empreendimentos do governo. Na semana anterior a marcha, uma companheira de Maria foi assassinada na Paraíba.

"Latifundiários nos expulsam dos rios e as grandes empresas jogam nas águas produtos químicos que matam ou contaminam os peixes. A privatização das águas é tamanha que chegam a colocar cercas elétricas dentro dos rios para nós não entrarmos sob risco de morte”, indigna-se.

Maria das Águas afirma que os grandes empreendimentos são hoje os principais responsáveis pelos aterros nos mangues, causando graves desequilíbrios ambientais, além de grande parcela do esgoto que polui rios e praias.

"Meu sonho é o mesmo das mulheres de 1857, lá de Chicago, que foram assassinadas. Quero um mundo livre da opressão, com as águas limpas e sem latifúndio. Vim aqui para a marcha a troco dessa luta”, enfatiza.

Por essas horas a marcha já se acumulava nos jardins do Congresso Nacional. A cor lilás predominava num dia de céu de brigadeiro e margaridas levantadas da terra.

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava

Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) - Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais "fornecedoras" da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas - uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização (Foto: Fernanda Forato)

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) - que culminou na inspeção realizada no final de junho - se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

"Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor", coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. "Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo".

Roupa com etiqueta da marca, falta de espaço, riscos e banho frio (Fotos: FF, BP e SRTE/SP)

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras nas quais os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos das mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. "Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal".

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 48 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

"Observa-se com nitidez a atitude empresarial de discriminação. Todos os trabalhadores brasileiros encontrados trabalhando em qualquer um dos pontos da cadeia produtiva estavam devidamente registrados em CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social], com jornadas de trabalho condizentes com a lei, e garantidos em seus direitos trabalhistas e previdenciários", destaca o relatório da fiscalização. "Por outro lado, os trabalhadores imigrantes indígenas encontram-se em situação de trabalho deplorável e indigno, em absoluta informalidade, jornadas extenuantes e meio ambiente de trabalho degradante".

Dignidade é subtraída por dívidas, degradância, longas jornadas e baixa remuneração (Foto: BP)

A equipe de fiscalização foi composta por dois agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, auditores da SRTE/SP e dirigente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.

Blusas e vestidos
A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.

A oficina funcionava em um cômodo de uma casa pequena - na parte de cima de um sobrado. Seis máquinas de costura ocupavam uma pequena sala. Dois quartos abrigavam todos os trabalhadores, inclusive casais com filhos. O espaço era dividido por guarda-roupas e panos. No banheiro, não havia água banho quente, pois o chuveiro estava desligado para reduzir o consumo de energia elétrica, que era totalmente destinada à produção.

A adolescente de 14 anos tomava conta das duas crianças enquanto as mães trabalhavam. Ela ajudava também na limpeza da casa e no preparo das refeições. No Brasil desde 2010, não está estudando. Seu irmão juntou dinheiro e foi buscá-la na capital boliviana de La Paz.

A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores.

Prédio onde ficava oficina, condições degradantes, precariedades e etiquetas (Fotos: SRTE/SP, FF e BP)

Da outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara.

A intermediária AHA (que também utilizava a razão social SIG Indústria e Comérico de Roupas Ltda.) pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139.

Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Há 19 anos no Brasil, a boliviana que era dona da oficina teve todos os seus oito filhos (entre 5 meses e 15 anos) nasceram aqui. Ela sonha em dar um futuro melhor aos rebentos, para que não tenham que trabalhar "nas máquinas, com costura". "Todo mundo na minha terra que vinha para o Brasil dizia que aqui era bom. E eu vim", contou a senhora.

Parte da produção foi apreendida, assim como as peças pilotos, que carregavam instruções da Zara de como confeccionar a peça de acordo com o padrão definido pela varejista multinacional. "Isso demonstra a subordinação das oficinas e da AHA em relação à Zara", realça Giuliana. A oficina e um dos quartos, onde dormiam dois trabalhadores e duas crianças, foram interditados. A fiação elétrica estava totalmente exposta e havia possibilidade de curto-circuito.

Os trabalhadores declararam trabalhar das 7h30 às 20h, com uma hora de almoço, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o trabalho seguia até às 13h. Um trabalhador chegou a relatar que há dias em que o trabalho se estende até às 22h.

O local funciona em um sobrado de dois andares (foto ao lado), com muitos cômodos. O maior deles, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia, acomodava as máquinas. Os cinco banheiros estavam muito sujos. Somente três possuíam chuveiros, mas todos também estavam desligados.

Um dos trabalhadores, irmão da dona da oficina, está no Brasil há sete anos e já possui os documentos e até CTPS. "Eu trabalho na costura desde que cheguei. Mas eu queria mesmo era trabalhar com música. Eu consegui comprar algum equipamento já".

Outro jovem, de 21 anos, disse que não gosta muito do trabalho porque é "cansativo". Ele recebe, em média, R$ 500 por mês. "Eu vou voltar para a Bolívia. Queria estudar Turismo e trabalhar com isso. A costura é só para sobreviver", projetou.

A Zara foi avisada do flagrante no momento da ação pelos auditores fiscais e convidada a ir até a oficina de costura, mas não compareceu.

No dia seguinte, compareceram à sede da SRTE/SP dois diretores, que não quiseram participar da reunião de exposição dos fatos,. Até o advogado da empresa foi embora sem ver as fotos da situação encontrada. Somente duas advogadas da AHA (que no início da reunião se apresentaram como enviadas dos donos das oficinas e até dos trabalhadores) participaram da reunião com os auditores. A empresa não providenciou sequer alimentação às vítimas, que ficou a cargo do sindicato da categoria.

Fluxograma
A intermediária na contratação das duas oficinas em que houve libertações é a AHA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. No período de abril a junho deste ano, a produção de peças para a Zara chegou a 91% do total. A SRTE/SP descobriu que há 33 oficinas sem constituição formal, com empregados sem registros e sem recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) contratadas pela AHA para a executar a atividade de costura.