segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Encontro sobre Trabalho Escravo na diocese de Oeiras, PI



No fim de semana, dias 10 e 11, a diocese de Oeiras (PI) acolheu o Encontro de Formação sobre o Enfrentamento do Trabalho Escravo. O evento faz parte do Projeto da CNBB em parceria com a Cáritas Norte-Americana (CRS) que visa conscientizar os agentes de pastoral sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil denominado Mutirão Pastoral para o Combate ao Trabalho Escravo.Participaram do encontro diversos agentes de pastoral da diocese de Oeiras e de outras dioceses do estado.

O encontro foi dividido em três momentos: num primeiro momento foi refletido o conceito do trabalho escravo a partir de situações reais vivenciadas por cidadãos do Piauí em diferentes estados da Federação. No segundo momento o grupo refletiu os mecanismos legais de combate ao trabalho escravo e de como concretizar uma denúncia envolvendo trabalhadores em regime de escravidão. No último momento discutiram-se os encaminhamentos necessários para uma atuação em âmbito regional visando o combate ao trabalho escravo no Piauí, dentre estes, a criação de uma comissão diocesana como referência no combate ao trabalho escravo; atuação junto às escolas e ambientes acadêmicos, no intuito de conscientização da realidade do trabalho escravo na região; formalizar denúncias de cidadãos vitimados pelo trabalho escravo.

A cada ano 40 mil pessoas são envolvidas em situação de trabalho escravo. No mundo são cerca de doze milhões de pessoas. O trabalho escravo reflete a realidade de desigualdade social do país. Ao lado de propriedades rurais que fazem uso de tecnologia avançada é possível encontrar pessoas vivendo em condições de trabalho análogas à escravidão.

O estado do Piauí revela uma característica especial por ser um estado de grande fluxo de migrantes para outros estados. Estes migrantes tornam-se vulneráveis ao aliciamento como mão-de-obra escrava.
“O desejo de todos e que estas realidades que ferem o mais profundo da dignidade humana possam enfrentadas com consciência cristão, pois é uma realidade contrária ao Reino de Deus”, destacou o assessor da Pastoral Afrobrasileira, padre Ari Antônio dos Reis.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Forum Estadual contra o trabalho escravo realiza premiação do Concurso Estudual Educar para Libertar

Em comemoração ao Dia Internacional de Direitos Humanos no Estado do Piauí, o Fórum de Combate ao Trabalho Escravo condecora Escolas Públicas que participaram do I Concurso Estadual Educar para Libertar

Um desafio nas Instituições Públicas de Ensino do Estado de mais de dezenas de municípios do Piauí para conhecimento e prevenção ao trabalho escravo foi feito, nos últimos dois anos, com o Programa Educar para Libertar, pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude, Comissão Pastoral da Terra do Piauí, FETAG/PI, Serviço Pastoral do Migrante, Cáritas Regional do Piauí, Rede Um Grito Pela Vida, SEDUC, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI), INCRA/PI, OAB/PI.

E no próximo dia 10 de dezembro de 2010, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí – SRTE/PI, às 10h, o Fórum consagrará suas atividades com premiação às escolas, professores e alunos que participaram do I Concurso Estadual Educar para Libertar, com o tema: Educação no Combate ao Trabalho Escravo, nas categorias Poemas, Paródias e Redações a alunos de Ensino Médio, Fundamental e EJA.

Segundo a Comissão Organizadora do Concurso o programa realizado nos municípios registrados com índices de trabalhadores resgatados em outros Estados e com prática de trabalho escravo no Piauí foram os principais nortes de atuação do Educar para Libertar e do programa Escravo Nem Pensar, da ONG Repórter Brasil e os avanços obtidos com este trabalho atribuem-se ao exercício pleno da cidadania, à luta pelo trabalho decente e pela prerrogativa máxima da dignidade da pessoa humana no Estado do Piauí.

A programação do evento estará marcada com solenidade de abertura das instituições envolvidas, apresentação do programa desenvolvido no Estado e entrega dos premiados no Concurso 2010

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Primeiro assentamento inclusivo do país é inaugurado no Piauí

Propriedade em Colônia do Piauí abriga 35 famílias, sendo que 23 assentados possuem deficiência.

Implantar um assentamento rural é um feito de inclusão: distribui terras com moradia, água, energia elétrica e projeto produtivo aos trabalhadores rurais. Mais ainda é fazer tudo isso a um agrupamento de pessoas acometidas por algum tipo de deficiência; é quando se tem o real significado do termo inclusão social. Foi esta a ação da Coordenadoria de Crédito Fundiário, ao inaugurar no último sábado, 4, o primeiro assentamento inclusivo do Brasil e que fica em Colônia do Piauí, a 315km ao sul de Teresina.


“O bom de estar aqui é que não somos motivos de piadas, de brincadeiras ou mesmo de não fazer parte da comunidade. Aqui nós somos iguais e podemos criar nossos dois filhos deficientes com mais tranquilidade e sem discriminação”. Este é do depoimento de dona Carmelita Silva, mãe de 6 filhos, sendo dois portadores de necessidades especiais, Marlon, 27, e Amaury 17, ambos com paralisia infantil, que já moram no assentamento inclusivo.


Amaury Silva, 17 anos, estudante. Um dos moradores
do assentamento inclusivo. Ele teve paralisia
infantil que afetou os membros inferiores.





A mudança na vida das 35 famílias, sendo 23 assentados com algum tipo de deficiência, só inicia. A piscina para armazenamento da água para a irrigação foi adaptada aos deficientes, com 3 níveis de profundidade, que servirá também para atividades esportivas e fisioterapia.


Os associados já planejam construir uma sede da APAE – Rural e a viabilização de um projeto de equoterapia, através da doação de um cavalo para a realização de sessões de fisioterapia. A comunidade também já adquiriu um microônibus para transporte de alunos e dos pacientes portadores de necessidades especiais. O assentamento ainda conta com um posto de saúde e uma sala para reforço escolar e Brasil Alfabetizado.


“As ações do Crédito Fundiário objetivam criar raízes. Intensificar o vínculo homem do campo à terra. Este especialmente aprofunda as relações homem e terra, gera renda e ainda faz a inclusão social de pessoas acometidas por algum deficiência à sociedade”, afirma o Coordenador, José Maria de Araújo Costa.


Para tornar realidade o assentamento, feito em parceria com a Associação de Moradores de Pais, Amigos e Familiares de Excepcionais de Colônia do Piauí, foram investidos em torno de R$700 mil para a construção de 35 casas, implantação do sistema de abastecimento d’água, energia elétrica, projeto produtivo, o que inclui a aquisição de um trator, e mais assistência técnica. Serão 8 hectares destinados especialmente à cultura de acerola e maracujá, complementando com melancia e abóbora. A produção vai gerar retorno anual em torno de R$10mil, por cada família assentada.


Em todo Piauí, aproximadamente 13 mil famílias foram assentadas através do Crédito Fundiário, totalizando 594 assentamentos rurais. Estes números colocam o Piauí como referência nacional na política de distribuição de terra e geração de renda à família rural.

redacao@cidadeverde.com

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Dia 1º de Dezembro dia Estadual de Luta Pela Reforama Agrária.

Dia 1º de dezembro a CPT - Piauí comemora o dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária.

Neste dia Estadual de luta pela Reforma Agrária reafirmamos que a mesma se faz necessária e urgente como caminho rumo à justiça social e à preservação ambiental. A concentração de terras, muitas dessas públicas e griladas, apropriadas por latifundiários e o agronegócio, provoca destruição da natureza de forma violenta e criminosa, pondo em risco a vida do planeta.

O Agronegócio e a Agricultura Familiar: Dois Pesos Duas Medidas

Segundo dados oficiais, as pequenas propriedades, até 200 hectares, são responsáveis por 85% da produção de bananas; 78% do feijão; 60% do mamão; 92% da mandioca; 55% do milho; 76% do tomate; 72% do leite; 44% do arroz; enquanto que O Agronegócio produz para o mercado mundial. Produz para quem paga mais, sem se preocupar com a segurança alimentar. O que o Agronegócio produz vai para fora do país e só gera lucro para o capital estrangeiro. (IBGE, 2005)

No ano agrícola 2009/2010, a agricultura patronal recebeu 92,5 bilhões de reais como incentivo do Governo Federal, enquanto a agricultura familiar recebeu apenas 15 bilhões de reais, ou seja, os agricultores e agricultoras familiares que são muitos e muitas recebem muito pouco e produzem muito e os fazendeiros que são poucos recebem muito e produzem menos.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA:

O INCRA se faz cada vez mais necessário para desenvolver o processo de Reforma Agrária no estado, porém, na forma como ele está estruturado onde setores estratégicos como a procuradoria, topografia entre outros, o quadro de servidores é insuficiente para garantia do cumprimento da meta física preestabelecida no seu plano operacional. As normas atuais que rege as ações do INCRA ao invés de facilitar o processo de reforma agrária, pelo contrário contribui para o emperramento. Outro problema agravante diz respeito à falta de compromisso de servidores com o referido projeto, causando prejuízo ao erário público e o que é pior não sofrem nenhuma punição por isso. Essa realidade faz com que a reforma agrária no sentido real de ser não avance e cada ano trabalhadores(as) rurais, Movimentos Sociais, Pastorais fiquem frustrados pelo não cumprimento das metas estabelecidas.

Todas as questões acima mencionadas fazem com que os processos de desapropriação e implementação das políticas públicas em favor dos assentados perdurem por muitos anos.

A reforma agrária é o caminho mais viável e eficiente para o desenvolvimento no campo.

INSTITUTO DE TERRA DO PIAUÍ - INTERPI:

O INTERPI é uma instituição que na forma como está estruturado, não responde as exigências que o Estado precisa para realizar o processo de regularização fundiária. Suas ações não respondem às necessidades do homem e da mulher do campo. Delegam para outros as responsabilidades que são suas. Sua forma de agir se dá dentro de uma estrutura ultrapassada. Os processos de regularização fundiária encaminhados pelos movimentos sociais, quando não estão engavetados, caminham a passos de tartaruga, por isso o INTERPI com a estrutura que tem, não tem razão de existir. Outra ação absurda e inaceitável é a compra de terras públicas estaduais pelo próprio Estado através do Crédito Fundiário. Enquanto isso, os trabalhadores e trabalhadoras rurais em áreas públicas devolutas encontram-se na maior miséria e sem meios para se desenvolverem.

GOVERNO DO ESTADO:

Os dados mostram que está havendo diversas realizações do governo tanto em nível estadual como federal em prol do desenvolvimento, no entanto, no que diz respeito às políticas adotadas para o campo não tem contribuído para um crescimento sustentável, tendo em vista que o modelo adotado segue a lógica do agronegócio, (monocultivo, agrotóxicos, insumos químicos, desmatamento, carvoarias), que pode até gerar divisas imediatistas, mas é uma prática nociva em qualquer tipo de bioma, levando ao sacrifício as gerações futuras e promovendo práticas de trabalho degradante e até mesmo escravo.

Vale ressaltar que o agronegócio não é prejudicial apenas na produção em grande escala, mas principalmente na agricultura familiar, onde os camponeses possuem apenas a pequena propriedade para a produção de alimentos.

Discordamos com a forma como é tratada a política de “reforma agrária”, dando prioridade ao crédito fundiário, (reforma agrária de mercado), política essa que reforça o latifúndio, e não mexe com a estrutura fundiária tão perversa, herança do Brasil colonial.

Outra atitude por nós repudiada trata-se da interferência do governo estadual em processos de desapropriação de imóveis rurais, como por exemplo, Aroeiras no município de União, prejudicando famílias que há décadas moram e trabalham na área. Essa forma de agir contribui para o inchamento das periferias das cidades e para o crescimento da miséria e da marginalidade.Não podemos nos calar, é nossa missão lutarmos pela conquista da terra, com justiça e dignidade.

Coordenação Regional da CPT Piauí


Teresina, 01 de dezembro de 2010

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Acusados de trabalho escravo doaram R$ 54,5 mil a candidatos

Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO). Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas.

Em março de 2007, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins libertou oito trabalhadores da Fazenda Guanabara, pertencente a Marco Antônio Andrade Barbosa. “O Marco Antônio é de Uberaba (MG), onde também fica minha base política. Nós temos uma convivência lá por meio do Sindicato Rural de Uberaba e das cooperativas agropecuárias. Então, a nossa ligação chama-se Uberaba. Não tem nada a ver com o Tocantins e, aliás, eu nem tinha conhecimento desse processo de trabalho escravo”, garante Paulo Piau.

De acordo com o parlamentar – que em 2002 atuou como membro da CPI das Carvoarias, de combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais –, a contribuição de Marco Antônio representou apenas 0,05% frente à receita de R$ 2,3 milhões declarada. “A doação dele foi espontânea e eu a considerei comum, como as dos demais”, afirma. “Acho que na campanha de Barack Obama, por exemplo, possivelmente um traficante tenha doado dinheiro para ele. Isso é um fato incontrolável para nós candidatos. É impossível que um candidato, no calor da campanha, tenha essa preocupação. Aliás, a gente não fica sabendo e nem tem tempo de acompanhar”, disse.

Piau diz ainda que só recusaria a doação se o doador figurasse como condenado pela Justiça. “Eu não sei a extensão desse processo do trabalho escravo. Infelizmente os fiscais [trabalhistas] também erram e tem muita gente comprada por organizações de outros países”, alerta. Segundo o MTE, o nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização de liberação dos trabalhadores. “Tenho muita restrição aos termos ‘trabalho escravo’ e ‘crime ambiental’. O Marco Antônio é uma pessoa de bem, então eu não tinha o menor conhecimento dessa história”, afirma Piau.

No caso do doador ligado a Fábio Reis, fiscais trabalhistas encontraram 48 trabalhadores dormindo no curral e escravizados nas Fazendas Ilha e Veneza, em Capinzal do Norte (MA). As propriedades pertenciam a José Rodrigues dos Santos, responsável por 12% das doações realizadas em favor do deputado federal eleito. Equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e gêneros alimentícios eram descontados dos "salários". Todos os dias, um dos empregados caminhava 12 km na ida e na volta até a sede da fazenda para pegar a comida dos outros, de acordo com informações da ONG Repórter Brasil.

Reis afirma desconhecer e não acreditar que Rodrigues tenha se envolvido com “esse tipo de coisa”. “Conheço o trabalho dele. A única coisa que sei é que o empresário [Rodrigues] é um homem honrado e correto. Acredito ainda que, se houve esse fato, ele não tenha tido conhecimento”, defende. O futuro deputado federal garante ser absolutamente contra o trabalho escravo, embora não tenha tido experiência política de combate à escravidão, já que exercerá seu primeiro mandato a partir do próximo ano.

Ao todo, quatro pessoas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 54,5 mil para a campanha eleitoral de candidatos que participaram apenas do primeiro turno. Além dos dois deputados federais eleitos, outras duas candidatas aos parlamentos estaduais, Juscimaria Ribeiro da Cruz (PR/MT) e Maria Betânia Bastos Palhata (PT/PA), também foram beneficiadas pelas doações.

Na lista suja
O cadastro de empregadores, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, que contém infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos, é atualizada semestralmente. Consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa e da exclusão daqueles que conseguem sanar irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.

A última relação, publicada no início deste mês, implica 148 empregadores de 15 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número deles é do Pará – 39. Em seguida aparecem os estados de Tocantins (23), Maranhão (20), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13), Mato Grosso do Sul (11), Bahia (8), Piauí (5), Minas Gerais, Paraná e Ceará (3), Santa Catarina e Rondônia (2), Amazonas e Rio Grande do Norte (1). Veja aqui a lista completa.

Para sair da lista suja, a propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime.

http://www.tribunadopiaui.com.br/noticia/acusados-de-trabalho-escravo-doaram-r-545-mil-a-candidatos-3804.html

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Prorrogada prisão de juiz e mais 9 acusados de grilagem de terra

OPERAÇÃO MERCADORES: Suspeitos seriam soltos meia-noite, mas ficarão presos por mais cinco dias.


Juiz de Parnaguá continuará preso; Em depoimento, ele alegou inocência

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho acatou pedido do Ministério Público e prorrogou a prisão temporária do juiz Carlos Henrique de Sousa Teixeira, da comarca de Parnaguá, e mais nove pessoas acusadas de grilagem de terras. Apenas uma delas não foi presa durante a Operação Mercadores, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada no Piauí, Maranhão, Distrito Federal e Minas Gerais.

A decisão de prorrogar a prisão foi anunciada pelo próprio desembargador durante o Jornal Cidade Verde desta terça-feira (23). Com isso, os nove acusados, que poderiam ser soltos a meia-noite, continuarão detidos. "Nesses termos, entendo que não pode pairar dúvidas sobre a lisura da Justiça, e reconhecendo no conjunto investigatório já colhido, entre outros na interceptação telefônica presente nos autos, a realização de atos imprescindíveis para a investigação, entendo cabível a prorrogação requerida pelo Ministério Público", disse Brandão em sua decisão.

Yala Sena/Cidadeverde.com
Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho prorrogou prisão

Além do juiz, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas Abdias Moraes Neto, Arquimedes Sampaio Filho, Cecílio de Oliveira Cruz, Philadelfo da Silva Corado Neto, Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, Eomar Petersen de Albuquerque, Francisco Dantas Gomes, Marcos Vinícius de Aguiar e Richard Tomas Lopes. Já foi encaminhado ofício da decisão para a Polícia Federal e o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde estão os presos. A lista inclui empresários, lobistas e um bacharel em Direito.

Fotos: Thiago Amaral
Um dos acusados no momento em que chegava na sede da PF/PI

De acordo com o desembargador, as investigações devem avançar com a análise de armas e documentos novos apreendidos pela polícia. "É um manacial de provas que agora vai começar realmente a fluir, e o processo vai ser encaminhado nos trilhos para que as coisas andem até o final do julgamento", acrescentou.

Investigações da Polícia Federal sobre tráfico de drogas levaram à suposta quadrilha, que pretenderia lucrar R$ 30 milhões com grilagem de terras. Os envolvidos são acusados de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e venda de sentenças para beneficiar agropecuaristas com a venda de terras do governo.

Eli Lopes (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (da Redação)
redacao@cidadeverde.com

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Encontro de Avaliação e Planejamento das atividades de 2010 das Dioceses onde a CPT atua

Equipe da CPT, Picos, PI.
Durante o mês de novembro foram ralizadas nas 6 Dioceses onde a CPT atua - Paranaíba, Campo Maior, Teresina, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus, encontros de Avaliação e Planejamento das atividades.

Cada equipe se fez presente com o articulador e membros das comunidades, trabalhadores rurais, onde juntos retomaram e avaliaram acaminhada feita em 2010, os avanços, conquistas e desafios, revendo as áreas priorizadas.
Ao rever a caminhada, foram destacados "as lições aprendidas" durante o ano, destacando a importância da presença da CPT jundo as áreas.
Também foram planejadas as atividades para 2010, as quais serão compartilhadas na reunião do conselho que será em dezembro, adequando as agendas.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

FAZENDEIRO É CONDENADO PELA PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO NO AMAZONAS

A MM. Juíza Federal do Trabalho da Vara do Trabalho do Município de Lábrea, Dra. Sandra Di Maulo, nos autos das Ações Civis Públicas ns. 120/2008 e 121/2008, propostas pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas, condenou CESAR DE CASTRO BRASILEIRO BORGES, proprietário da Fazenda Castanheira, localizada no Município de Boca do Acre, ao cumprimento de diversas obrigações, pela prática de trabalho análogo ao de escravo, em razão das condições degrandantes a que submetia seus trabalhadores.

Com a condenação, o fazendeiro foi obrigado a:

1) Pagar R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de danos morais coletivos.
2) Pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais individuais, a cada um dos sete trabalhadores lesados;
3) Pagar R$ 45.536,44, a título de verbas rescisórias;
4) Cumprir obrigações de fazer e não fazer, tais como: assegurar o direito de ir e vir; elaborar PPRA e PCMSO; fornecer água potável e fresca; garantir instalações sanitárias; armazenar comida adequadamente; fornecer EPI´s; não efetuar descontos indevidos; assinar CTPS, entre outros;

Segundo o Procurador-Chefe da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, que oficiou nos referidos processos, a condenação representa um marco na história do Amazonas, posto que manifesta o anseio da sociedade, por meio do Ministério Público do Trabalho e agora do Judiciário Trabalhista, de que o trabalhador rural, principalmente o que trabalha no desmate, em madeireiras e em fazendas, também tem direito a um ambiente digno e saudável, não se podendo mais admitir que uma herança cultural negativa de trabalho degradante e desumano continue a reinar e prevalecer no interior do Estado, em benefício exclusivo dos maus empregadores.

http://www.ecodebate.com.br/2010/10/15/fazendeiro-e-condenado-pela-pratica-de-trabalho-escravo-no-amazonas/

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Assentamento Cajueiro na luta contra o trabalho escravo

Assentamento Cajueiro na luta contra o trabalho escravo


Aconteceu no dia 9 de outubro de 2010, um encontro com a CPT – Comissão Pastoral da Terra, no colégio do assentamento Cajueiro. Falamos sobre o trabalho escravo, assistimos filme, conversamos, construímos desenhos, textos, teatro, jornal e aprendemos que o trabalho escravo é crime, transforma o ser humano em objeto descartável. Caracteriza-se por promessas enganosas, não recebimento de salários, violência física, ameaças, pressões psicológicas e isolamento. Com essas informações, nunca se deixe levar pela escravidão, nem por promessas falsas. Fique de olhos bem abertos, que existe muito gato tentando encontrar mais um ser humano para levar a escravidão, prometendo muito dinheiro e uma vida melhor pra ele e sua família. E assim, um pobre trabalhador, vendo que sua situação na roça não está muito bem, deixa-se enganar com falsas promessas. Fique de olho aberto para não virar escravo! A escravidão é a face oculta da morte, cada um precisa fazer sua parte. Denuncie!

Ireny Marques, Fábio Júnior e Ângela Maria

“Ninguém Será Mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas” Art. IV da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Quem disse que no Brasil não tem escravidão? Pois tem. Há mais de cem anos da abolição da escravidão, o homem trabalha e é explorado nas grandes fazendas do Brasil, não com a corrente nos pés e a canga no pescoço, mas sem a liberdade de ir e vir. Que país é esse?!
Simão

Escravo
Sem boas
Condições de vida
Promessas enganosas
Alojamento inadequado.
Vamos procurar nossos direitos, tenha
Identidade e carteira assinada, garanta seu salário.
Denuncie,
São seus direitos!
Olho aberto para não virar escravo!

Jean, Ireny, Fábio Júnior, Ângela


Nossa luta é contra a escravidão no Brasil! Diga não ao trabalho escravo:

• Não caia na conversa dos fazendeiros ou de gatos.
• Todos os trabalhadores têm direito a um salário justo.
• Se você ganha menos de um salário mínimo (R$ 510,00), denuncie.
• O Ministério do Trabalho e a Comissão Pastoral da Terra são órgãos que combatem a escravidão no Piauí e no Brasil e podem ajuda-lo nessa luta!

Alexandre










_____________________________________________________________________________________________Jornal elaborado na atividade de prevenção e combate ao trabalho escravo no assentamento Cajueiro e distribuído na comunidade e região. Facilitadora: Joana Lúcia – CPT regional / Articuladora: Dicioneide / Agente: Simão

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Audiência em Barras, PI - sobre Trabalho Escravo no Piauí.

A audiência será realizada pelo Ministério do Trabalho e servirá para identificar quem são os agenciadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no próximo dia 5 de outubro, terça-feira, uma audiência pública na cidade de Barras (157 quilômetros ao Norte de Teresina), para tratar do aliciamento e intermediação de trabalhadores piauienses para trabalho em fazendas no Norte e Centro-Oeste do país e na colheita de cana-de-açúcar, sobretudo em São Paulo. Nessas atividades são recorrentes os casos de redução dos trabalhadores aliciados a condições análogas às de escravos.

A audiência deverá servir para identificar quem são e como agem os agenciadores ("gatos") e os tomadores de serviço dos trabalhadores aliciados. Também vai colher sugesrões de políticas públicas para evitar a intermediação de mão de obra para a escravidão e a exploração nas três esferas de governo.

O procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, que conduzirá a audiência pública, informa que devem participar dela representantes das cidades de Barras, Miguel Alves, União, Lagoa Alegre, José de Freitas, Cabeceiras do Piauí, Batalha, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios, Porto e Campo Largo.

A audiência pública correrá das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal de Barras, PI, situada na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro.

Foram convidados a participar da audiência pública representantes de instituições públicas, como o Incra, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), dos sindicatos rurais, de associações, organizações não governamentais, além de autoridades, trabalhadores e quaisquer interessados no assunto.

As pessoas poderão apresentar documentos com informações relativas ao aliciamento de trabalhadores e trabalho análogo à condição de escravo, além de formular perguntas às autoridades presentes.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Espaço de descoberta comunitária.

“ Vem me fala tu de tua vida, desta igualdade mais querida...”

( Eliane Brasileiro e Zé Vicente)


Aconteceu no dia 25/09/10, no Assentamento Canto da Cruz, Município de Buriti dos Lopes, PI, o encontro de Animação com a Juventude. O encontro teve como tema: “ O grupo espaço de descoberta comunitária”, o momento foi bastante dinâmico, na oportunidade trabalhamos a pessoa do jovem no espaço social na busca do seu protagonismo juvenil inserido na sociedade.

Trabalho de grupo