Prorrogada prisão de juiz e mais 9 acusados de grilagem de terra

OPERAÇÃO MERCADORES: Suspeitos seriam soltos meia-noite, mas ficarão presos por mais cinco dias.

Juiz de Parnaguá continuará preso; Em depoimento, ele alegou inocência

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho acatou pedido do Ministério Público e prorrogou a prisão temporária do juiz Carlos Henrique de Sousa Teixeira, da comarca de Parnaguá, e mais nove pessoas acusadas de grilagem de terras. Apenas uma delas não foi presa durante a Operação Mercadores, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada no Piauí, Maranhão, Distrito Federal e Minas Gerais.

A decisão de prorrogar a prisão foi anunciada pelo próprio desembargador durante o Jornal Cidade Verde desta terça-feira (23). Com isso, os nove acusados, que poderiam ser soltos a meia-noite, continuarão detidos. "Nesses termos, entendo que não pode pairar dúvidas sobre a lisura da Justiça, e reconhecendo no conjunto investigatório já colhido, entre outros na interceptação telefônica presente nos autos, a realização de atos imprescindíveis para a investigação, entendo cabível a prorrogação requerida pelo Ministério Público", disse Brandão em sua decisão.

Yala Sena/Cidadeverde.com

Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho prorrogou prisão

Além do juiz, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas Abdias Moraes Neto, Arquimedes Sampaio Filho, Cecílio de Oliveira Cruz, Philadelfo da Silva Corado Neto, Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, Eomar Petersen de Albuquerque, Francisco Dantas Gomes, Marcos Vinícius de Aguiar e Richard Tomas Lopes. Já foi encaminhado ofício da decisão para a Polícia Federal e o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde estão os presos. A lista inclui empresários, lobistas e um bacharel em Direito.

Fotos: Thiago Amaral

Um dos acusados no momento em que chegava na sede da PF/PI

De acordo com o desembargador, as investigações devem avançar com a análise de armas e documentos novos apreendidos pela polícia. "É um manacial de provas que agora vai começar realmente a fluir, e o processo vai ser encaminhado nos trilhos para que as coisas andem até o final do julgamento", acrescentou.

Investigações da Polícia Federal sobre tráfico de drogas levaram à suposta quadrilha, que pretenderia lucrar R$ 30 milhões com grilagem de terras. Os envolvidos são acusados de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e venda de sentenças para beneficiar agropecuaristas com a venda de terras do governo.

Eli Lopes (TV Cidade Verde)

Fábio Lima (da Redação)

redacao@cidadeverde.com

Encontro de Avaliação e Planejamento das atividades de 2010 das Dioceses onde a CPT atua

Equipe da CPT, Picos, PI.
Durante o mês de novembro foram ralizadas nas 6 Dioceses onde a CPT atua - Paranaíba, Campo Maior, Teresina, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus, encontros de Avaliação e Planejamento das atividades.

Cada equipe se fez presente com o articulador e membros das comunidades, trabalhadores rurais, onde juntos retomaram e avaliaram acaminhada feita em 2010, os avanços, conquistas e desafios, revendo as áreas priorizadas.
Ao rever a caminhada, foram destacados "as lições aprendidas" durante o ano, destacando a importância da presença da CPT jundo as áreas.
Também foram planejadas as atividades para 2010, as quais serão compartilhadas na reunião do conselho que será em dezembro, adequando as agendas.

FAZENDEIRO É CONDENADO PELA PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO NO AMAZONAS

A MM. Juíza Federal do Trabalho da Vara do Trabalho do Município de Lábrea, Dra. Sandra Di Maulo, nos autos das Ações Civis Públicas ns. 120/2008 e 121/2008, propostas pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas, condenou CESAR DE CASTRO BRASILEIRO BORGES, proprietário da Fazenda Castanheira, localizada no Município de Boca do Acre, ao cumprimento de diversas obrigações, pela prática de trabalho análogo ao de escravo, em razão das condições degrandantes a que submetia seus trabalhadores.

Com a condenação, o fazendeiro foi obrigado a:

1) Pagar R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de danos morais coletivos.
2) Pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais individuais, a cada um dos sete trabalhadores lesados;
3) Pagar R$ 45.536,44, a título de verbas rescisórias;
4) Cumprir obrigações de fazer e não fazer, tais como: assegurar o direito de ir e vir; elaborar PPRA e PCMSO; fornecer água potável e fresca; garantir instalações sanitárias; armazenar comida adequadamente; fornecer EPI´s; não efetuar descontos indevidos; assinar CTPS, entre outros;

Segundo o Procurador-Chefe da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, que oficiou nos referidos processos, a condenação representa um marco na história do Amazonas, posto que manifesta o anseio da sociedade, por meio do Ministério Público do Trabalho e agora do Judiciário Trabalhista, de que o trabalhador rural, principalmente o que trabalha no desmate, em madeireiras e em fazendas, também tem direito a um ambiente digno e saudável, não se podendo mais admitir que uma herança cultural negativa de trabalho degradante e desumano continue a reinar e prevalecer no interior do Estado, em benefício exclusivo dos maus empregadores.

http://www.ecodebate.com.br/2010/10/15/fazendeiro-e-condenado-pela-pratica-de-trabalho-escravo-no-amazonas/

Assentamento Cajueiro na luta contra o trabalho escravo

Assentamento Cajueiro na luta contra o trabalho escravo


Aconteceu no dia 9 de outubro de 2010, um encontro com a CPT – Comissão Pastoral da Terra, no colégio do assentamento Cajueiro. Falamos sobre o trabalho escravo, assistimos filme, conversamos, construímos desenhos, textos, teatro, jornal e aprendemos que o trabalho escravo é crime, transforma o ser humano em objeto descartável. Caracteriza-se por promessas enganosas, não recebimento de salários, violência física, ameaças, pressões psicológicas e isolamento. Com essas informações, nunca se deixe levar pela escravidão, nem por promessas falsas. Fique de olhos bem abertos, que existe muito gato tentando encontrar mais um ser humano para levar a escravidão, prometendo muito dinheiro e uma vida melhor pra ele e sua família. E assim, um pobre trabalhador, vendo que sua situação na roça não está muito bem, deixa-se enganar com falsas promessas. Fique de olho aberto para não virar escravo! A escravidão é a face oculta da morte, cada um precisa fazer sua parte. Denuncie!

Ireny Marques, Fábio Júnior e Ângela Maria

“Ninguém Será Mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas” Art. IV da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Quem disse que no Brasil não tem escravidão? Pois tem. Há mais de cem anos da abolição da escravidão, o homem trabalha e é explorado nas grandes fazendas do Brasil, não com a corrente nos pés e a canga no pescoço, mas sem a liberdade de ir e vir. Que país é esse?!
Simão

Escravo
Sem boas
Condições de vida
Promessas enganosas
Alojamento inadequado.
Vamos procurar nossos direitos, tenha
Identidade e carteira assinada, garanta seu salário.
Denuncie,
São seus direitos!
Olho aberto para não virar escravo!

Jean, Ireny, Fábio Júnior, Ângela


Nossa luta é contra a escravidão no Brasil! Diga não ao trabalho escravo:

• Não caia na conversa dos fazendeiros ou de gatos.
• Todos os trabalhadores têm direito a um salário justo.
• Se você ganha menos de um salário mínimo (R$ 510,00), denuncie.
• O Ministério do Trabalho e a Comissão Pastoral da Terra são órgãos que combatem a escravidão no Piauí e no Brasil e podem ajuda-lo nessa luta!

Alexandre

_____________________________________________________________________________________________Jornal elaborado na atividade de prevenção e combate ao trabalho escravo no assentamento Cajueiro e distribuído na comunidade e região. Facilitadora: Joana Lúcia – CPT regional / Articuladora: Dicioneide / Agente: Simão

Audiência em Barras, PI - sobre Trabalho Escravo no Piauí.

A audiência será realizada pelo Ministério do Trabalho e servirá para identificar quem são os agenciadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no próximo dia 5 de outubro, terça-feira, uma audiência pública na cidade de Barras (157 quilômetros ao Norte de Teresina), para tratar do aliciamento e intermediação de trabalhadores piauienses para trabalho em fazendas no Norte e Centro-Oeste do país e na colheita de cana-de-açúcar, sobretudo em São Paulo. Nessas atividades são recorrentes os casos de redução dos trabalhadores aliciados a condições análogas às de escravos.

A audiência deverá servir para identificar quem são e como agem os agenciadores ("gatos") e os tomadores de serviço dos trabalhadores aliciados. Também vai colher sugesrões de políticas públicas para evitar a intermediação de mão de obra para a escravidão e a exploração nas três esferas de governo.

O procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, que conduzirá a audiência pública, informa que devem participar dela representantes das cidades de Barras, Miguel Alves, União, Lagoa Alegre, José de Freitas, Cabeceiras do Piauí, Batalha, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios, Porto e Campo Largo.

A audiência pública correrá das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal de Barras, PI, situada na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro.

Foram convidados a participar da audiência pública representantes de instituições públicas, como o Incra, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), dos sindicatos rurais, de associações, organizações não governamentais, além de autoridades, trabalhadores e quaisquer interessados no assunto.

As pessoas poderão apresentar documentos com informações relativas ao aliciamento de trabalhadores e trabalho análogo à condição de escravo, além de formular perguntas às autoridades presentes.

Espaço de descoberta comunitária.

“ Vem me fala tu de tua vida, desta igualdade mais querida...”

( Eliane Brasileiro e Zé Vicente)

Aconteceu no dia 25/09/10, no Assentamento Canto da Cruz, Município de Buriti dos Lopes, PI, o encontro de Animação com a Juventude. O encontro teve como tema: “ O grupo espaço de descoberta comunitária”, o momento foi bastante dinâmico, na oportunidade trabalhamos a pessoa do jovem no espaço social na busca do seu protagonismo juvenil inserido na sociedade.

Trabalho de grupo

Assentamento Nova Conquista - Reportagem TV Clube.

Reportagem ralizada pela TV Clube em agosto de 2010 sobre a infra estrutura do Assentamento Nova Conquista em Monsenhor Gil.

Reportagem Assentamento Monsenhor Gil, PI

Reportagem feita pela TV Clube, afiliada da Rede Globo sobre a realidade do assentamento Nova Conquista em Monsenhor Gil, PI.

Mais um mandante do assassinato do Pe. Josimo é condenado

Osvaldino Teodoro da Silva, um dos mandantes do assassinato do Pe. Josimo Moraes Tavares, ocorrido em 10 de maio de 1986 na cidade de Imperatriz-MA, foi condenado à pena de 16 anos e 06 meses de prisão, pela maioria do corpo de jurados, em 15 de setembro de 2010. Apesar da condenação, Osvaldino poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso que seus advogados venham a ajuizar.

A acusação foi feita pelo Promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, tendo como assistentes os advogados Aton Fon Filho da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Vanderlita Fernandes da Comissão Pastoral da Terra/ CPT-TO.

Assistiram ao julgamento lideranças dos Movimentos Sociais do Bico do Papagaio e do Sul do Maranhão, o Bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Geovani e o Bispo da Diocese de Imperatriz, Dom Gilberto, o Pe. Pedro da Paróquia de São Sebastião do Tocantins, Pe. Wellington da Diocese de Tocantinópolis, admiradores do Pe. Josimo, estudantes de direito, representantes da sociedade civil e representantes da CPT e Repórter Brasil.

Na sentença a Juíza Samira Barros Heluy destacou: “As conseqüências do crime foram graves ante a perda repentina de pessoa bastante respeitada na região, pela sua reconhecida atuação como líder religioso, cuja morte, ainda hoje, é sentida no seio das comunidades nas quais desenvolvia suas atividades, bem como nos movimentos sociais, com repercussão nacional e internacional”.

Comissão Pastoral da Terra – Araguaia-Tocantins, 15 de setembro de 2010

Trabalho escravo, maior indice são negros

Três em cada quatro trabalhadores libertados de condições semelhantes a de escravidão são negros ou pardos. É o que confirmou a pesquisa do professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. O estudo foi feito a partir do cadastro desses trabalhadores no programa Bolsa Família, incluídos no benefício depois de libertados.

A constatação da pesquisa não foi recebida com surpresa pela coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Maria Aparecida da Silva Bento. Segundo ela, o estudo expressa que o racismo ainda determina o tratamento dispensado para brancos e negros no Brasil.

“É uma situação impensável. O Brasil é um país que não aprende com sua própria história, que não faz sua lição de casa para uma sociedade mais democrática. Tem um grupo que sustenta este país que são trabalhadores negros. Me assusta como a sociedade ainda finge que não percebe o racismo.”

No estudo de Marcelo Paixão, 73,5% dos 40 mil trabalhadores libertados entre os anos de 2003 a 2009 declararam ser negros ou pardos. Para o pesquisador, a cor da pele não determina, mas aumenta as chances de um trabalhador se deparar com jornadas exaustivas e condições insalubres de trabalho. Continue lendo… 'Trabalho análogo ao escravo é maior entre negros'»

Protesto contra a implantação da Suzano no Piauí

Anunciado com destaque como sinônimo de desenvolvimento, a implantação da empresa Suzano Papel e Celulose no Piauí é vista com preocupação pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais das cidades de Nazária e Palmeirais, bem como de regiões que serão atingidas pela plantação de eucalipto. Os moradores são contrários à implantação e temem pela própria sobrevivência e, por isso, promoveu um protesto nesta para dizer não a plantação de eucalipto na região.

A manifestação teve o apoio da Comissão Pastoral da Terra do Piauí (CPT-PI). A entidade, em parceria com os trabalhadores, promoveu encontros e debates com as diversas comunidades envolvidas neste projeto. Como gesto concreto destes encontros, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram protestar para que, em uma ação democrática, lhes seja reconhecido o direito de opinar sobre a instalação da Suzano.

Antônio Eusébio, integrante da coordenação da CPT-PI, destaca a motivação dos trabalhadores: "O objetivo principal foi chamar a atenção da sociedade para a gravidade do projeto e os grandes males que ele traz a toda população, sobretudo ao meio ambiente; como a retirada da vegetação nativa, poluição do rio, ameaça a biodiversidade e principalmente a expulsão das famílias da região", informa.

O ato público contou com momentos de celebração, momento de repúdio à instalação da empresa e a interdição da BR PI que liga Teresina aos municípios de Palmerias, Amarante e outros; "É um grito de repudio, denuncia e clamor contra o agronegócio em defesa do meio ambiente e a vida. Vamos salvar a nossa natureza, dádiva de Deus e espaço de sobrevivência", finaliza Eusébio.

Estão apoiando e participando deste ato a coordenação Estadual do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.

Assentamento Nova Conquista

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1325974-7823-VITIMAS+DE+TRABALHO+ESCRAVO+SOFREM+COM+A+FALTA+DE+INFRAESTRUTURA,00.html

Filmagem realizada no dia 26 de agosto em Monsenhor Gil, Assentamento Nova Conquista.

Agricultores e Agricultoras ocupam Sede do INCRA em Teresina, PI

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1325310-7823-AGRICULTORES+OCUPAM+SEDE+DO+INCRA+EM+TERESINA+PI,00.html

Reportagem vinculada na Rede Globo no Globo Rural dia 23 de agosto de 2010

CPT denúncia morosidade do INCRA na implementação das políticas para o Assentamento Nova Conquista.

Trabalhadores Escravizados reivindicam a implementação das Políticas Públicas no Assentamento Nova Conquista.

O sonho de uma vida melhor após serem libertados do trabalho escravo ainda está distante para as famílias dos trabalhadores rurais do Assentamento Nova Conquista, na cidade de Monsenhor Gil (PI). O local é histórico por ser o primeiro assentamento do Brasil, criado para ex-trabalhadores escravos, proporcionando um lugar digno de morar e trabalhar, sem a necesidade de serem escravizados outra vez. Porém, pouca coisa mudou e os trabalhadores estão às voltas por conta das dificuldades financeiras, abandono do INCRA com essa situação.

Toda a história começa no ano de 2005, quando 15 trabalhadores deixaram Monsenhor Gil em busca de uma vida melhor para suas famílias no Estado do Pará, porém, acabaram sendo escravizados, trabalhando sem carga horária definida e o que é pior, sem receber salário, impedidos de sair das fazendas onde estavam, alojados em barracões e consumindo água que também era destinada para os animais.

Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra no Piauí, as famílias formaram a Associação dos Trabalhadores Migrantes e vitimas de trabalho escravo no ano de 2007 e em seguida deram entrada no pedido de desapropriação de uma área junto ao INCRA, o que foi concedido no ano de 2008, porém, junto com a desapropriação, o Assentamento deveria receber toda estrutura de financiamento de apoio a agricultura e construção de moradias, o que até hoje não foi feito.

O Assentamento Nova Conquista conta com 2.267 hectares e beneficiará 42 famílias a serem assentadas. Dois anos depois as famílias permanecem sem nenhuma infra estrutura básica para morar no local, não foram liberados os créditos apoio e habitação; com isso as famílias permanecem em situação precária, possuem a terra mas não tem as condições para cultiva-la, o que Fortalecendo o ciclo migratório para outras regiões.

Queremos tornar publico as condições e descaso das autoridades com os trabalhadores e trabalhadoras e a burocracia existente nos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária no estado. Ao tempo em que reivindicamos ao INCRA, agilidade na efetivação das políticas públicas para os trabalhadores do assentamento Nova Conquista. É URGENTE o abastecimento de água e energia, a construção das casas e abertura de estrada. Os trabalhadores tem mostrado seu potencial, mesmo sem as condições necessárias muitos permanecem na área cultivando melancia, arroz, feijão, macaxeira, na esperança de que não sejam mais obrigados a migrar para terras alheias, e cair novamente no ciclo da escravidão.