ESPERANTINA: Grupo de mulheres recebem curso de capacitação

As 15 mulheres que fazem parte do grupo do Assentamento Canto, em Esperantina-PI, participaram da capacitação para a fabricação dos produtos de higiene e limpeza. O curso é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra- CPT- Microregião de Parnaíba e pela Coordenação Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais - STR de Esperantina. As facilitadoras do foram as senhoras do grupo Colinos- Morro do Chapeu do Piaui, senhora Nazaré, Aurigina e 'Pistolera'(apelido).

A capacitação aconteceu nos dias 13 e 14 de fevereiro, na casa da comunidade Canto e contou com a ajuda de Dicioneide Fontinele - articuladora da CPT, Carminia Rodrigues Coord. Mulheres do STR e Genesio Magalhaes - Conselheiro da CPT.

No Domingo dia 14, as Companheiras aproveitaram a oportunidade para fazerem exposição de todos os Produtos, desde sabão, pasta de alumínio, detergente, desinfetante, sabonetes, amaciantes.

As mulheres do grupo ficaram muito agradecida pela capacitação e esperam aumentar mais a sua renda com a venda destes produtos no município e também na região. A Comissão Pastoral da Terra, acredita e fortalece as ações junto aos grupos de mulheres em todo o Estado. Estas ações fazem parte do eixo de atuação da entidade.

Assentamento contará com grupo de mulheres organizadas em Buriti dos Lopes

Assentamento Canto da Cruz, localizado na cidade de Buriti dos Lopes, região norte do Piauí, contará com grupo de mulheres organizadas. A decisão foi tirada como encaminhamento na reunião realizada no último dia 31 de janeiro.


Mais de 20 mulheres participaram do encontro e demonstraram interesse em formar um grupo de mulheres que além de escolherem uma atividade para geração de emprego e renda, bem como a realização de encontros formativos que terão como tema o enfretamento da violência contra à mulher, abuso e exploração sexual e saúde da mulher. Também foi aplicado um questionário social junto às mulheres: “É dessa forma que nós conseguimos as conquistas: se organizando, se encontrando e partilhando as coisas que nós sabemos. É Dessa forma agente forma nossa consciência”, destaca Roselei Bertoldo.


As mulheres demonstraram-se bastante animadas com a perspectiva de formação do grupo. “Hoje foi plantada a primeira semente. A luta está só começando”, destaca Dicioneide da CPT da Diocese de Parnaíba.

Assentados reivindicam melhorias

Ainda durante a reunião, os moradores do assentamento Canto da Cruz realizam um abaixo-assinado que será destinado a Prefeita de Buriti dos Lopes, Ivana Fortes. No documento, os moradores solicitam a reconstrução da estrada de acesso entre a sede do município e o assentamento. Os moradores também vão selecionar outras prioridades para também encaminhar a prefeita.
Assentamento Canto da Cruz.


A todo, 60 famílias serão assentadas onde antes funcionava a “Fazenda Canto da Cruz”. O Assentamento, que conta com 1.115 hectares, é um espaço privilegiado por estar as margens do Lagoa do Buriti, que recebe água do Rio Longá. Onde antes era a sede da fazenda, os assentados planejam implantar uma pousada, o que servirá de atrativo turístico para a região.

Além disso, a terra é propícia para a plantação de arroz e para a pesca. Os moradores já colherem entre 13 e 15 mil quilos de quilos de arroz, o que coloca o Assentamento como potencial produtor de arroz para a região e também para o Estado.

Nesta etapa do assentamento, está sendo solicitada a liberação dos créditos para a construção da área de residência do espaço. Pela distância de Teresina, os moradores pediram a CPT que reforce a solicitação junto ao órgão competente.




Por: Magnus Regis

Ato religioso marca 5 anos da morte de Dorothy Stang

Um ato religioso marcou nesta sexta, em Belém, os cinco anos do assassinato da missionária Dorothy Stang, que denunciava conflitos de terra no Pará. Dos cinco acusados do crime, quatro foram condenados e presos e um ainda aguarda julgamento em liberdade.

Um mês antes de morrer, Dorothy escreveu uma carta chamando a atenção das autoridades para a situação na região.



Na carta endereçada à Corregedoria da Polícia Civil do Pará, Dorothy Stang pede que sejam tomadas medidas para evitar os conflitos na região de Anapu, no sudoeste do estado, e faz várias denúncias de violência. Uma delas envolve o nome Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.

Ele é um dos fazendeiros acusados de encomendar a morte da missionária. Bida está preso, mas terá direito a um novo julgamento.

A missionária também denuncia ameaças feitas por Regivaldo Pereira Galvão, que tem o apelido de Taradão, outro acusado de ordenar o assassinato dela e que até hoje não foi julgado.

A carta faz parte de uma extensa documentação em que a missionária denunciava às autoridades casos de violência contra famílias de lavradores que lutam pelo direito à terra.

Um mês depois de escrever essa carta, Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros. E depois que aconteceu o crime, todo ano manifestantes se reúnem para pedir justiça e mais atenção aos trabalhadores do campo.

Movimentos sociais organizaram um ato inter-religioso em frente ao Tribunal de Justiça de Belém. “É oração para que a gente não desista e tenha a mesma força e energia de ir até as últimas conseqüências”, disse a missionária Rebecca Spires.

Segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra, a impunidade ainda prevalece no campo. Os dados mostram que, num período de 26 anos, foram assassinados no Pará mais de 680 trabalhadores rurais e que 62% dos casos não foram investigados.

Os números revelam também que dos processos localizados no Tribunal de Justiça, somente 12,5% foram a julgamento. E, dos nove mandantes condenados, apenas um está preso: o fazendeiro Bida.

“Se houvesse a punição exemplar com certeza o cenário não seria esse”, acredita Mary Cohen, advogada do Comitê Dorothy.

O Tribunal de Justiça do Pará declarou que não há demora no julgamento dos processos e sim a obediência aos ritos do Judiciário.

O tribunal anunciou que fará um mutirão até o fim do ano para acelerar os julgamentos de crimes no campo.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará observou que o estado é o único do Brasil com uma delegacia especializada em conflitos agrários.

FONTE: Jornal Nacional, Tv Globo

Diagnóstico - COMUNIDADE SÃO LUIS - MUNICIPIO DE BARRAS

O assentamento são Luis é uma área do patrimônio da união que foi desapropriada para as famílias sem terra desenvolverem seus trabalhos. O assentamento é formado por 36 famílias, sendo 07 da comunidade São Luis, 21 da comunidade Vila São Francisco e 08 da periferia de Barras. São 186 habitantes, sendo 68 crianças e 118 adultos, destes 91 homens e 95 mulheres.

Das famílias 11 ganham mais de um salário mínimo e 25 ganha menos de 01 salário mínimo, a renda principal a agricultura e o programa bolsa-família. Todos tem casa própria, a área já foi desapropriada, porém, falta conceder os títulos para cada família.

Produção: arroz, feijão, milho, fava, mandioca, macaxeira, batata, maxixe, goiaba, abobora, melancia, melão; goiaba, banana, manga, caju, babaçu, laranja, pique, maracujá,buriti, acerola e murici.

Outras potencialidades existentes: plantação de mamona, girassol, comércio, avicultura, criação de animais, horta comunitária inclusive já há uma experiência com 13 famílias.

POLITICAS PUBLICAS: Possui energia elétrica, água encanada, agente de saúde, escola com educação Infantil, ensino fundamental de 1° ao 9° ano de qualidade e transporte para os alunos de Ensino Médio.

RELIGIÃO: quase todos são católicos, existe festa do padroeiro, celebração, missa, líderes da pastoral da criança, CPT, catequese e grupo de jovens. Festejo dos padroeiros Nossa Senhora Aparecida, São Pedro e quadrilha de São João.

No lazer existe festival de quadrilha, Futebol inclusive com participação municipal.
ORGANIZAÇÃO; existe associação e a maioria são sócios do STR.

PRINCIPAIS DIFICULDADES;

Posto de Saúde,
Falta comercio e telefone público,
Falta água para as famílias de são Luis;
Falta formação e organização e assistência técnica

PRIORIDADES

Curso sobre associativismo (abril)
Trabalho escravo 06 /03
Terra e meio ambiente ( junho)


Barras, 30 de abril de 2010

Antonio Eusébio de Sousa
Coord. Responsável pelo
Diagnóstico

Relatório de Diagnóstico da Comunidade São João, Município de Barras

A comunidade São João é formada por 13 famílias, somando 61 habitantes. Sendo 34 crianças e 27 adultos, com 33 do sexo masculino e 28 do sexo feminino. Sobre a renda, 12 famílias ganham menos de um salário mínimo. E apenas uma família ganha mais de 1 salário mínimo.

As famílias vivem da agricultura e do salário família. Todos têm um espaço de moradia porem não oferecem nenhuma condição de dignidade. Apenas uma família possui casa própria. Nenhuma possui terra e o local é uma área de conflito. Recentemente foi feita a vistoria e o resultado é aguardado.

A área é propicia para a produção de arroz, feijão, milho, fava, mandioca, macaxeira, batata, maxixe, quiabo, abóbora, melancia, melão, guiada, limão, banana, manga, caju, babaçu, laranja, pequi, maracujá, buriti, acerola.

Alem da agricultura pode desenvolver a avicultura, criação de animais como porco gado caprino extração do babaçu, extração da madeira e mamona.

Não existe nenhuma política pública na área, existindo apenas uma sala de aula precária sem nenhuma condição de funcionamento. Não existe nem transporte para deslocamento de alunos, sendo que a maioria dos alunos deixam a escola ainda cursando a terceira série do ensino fundamental.

Quando a religião, as pessoas se declaram católica, porém a maioria das crianças não são batizadas e quase todas as famílias não são casadas sob alegação de falta de condições financeiras.

Já existe uma associação e os membros das famílias são sócios bem como do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

As principais dificuldades são:

Acesso a localidade;
Atraso na desapropriação da área;
Falta água no verão;
Falta energia, espaço de lazer, moradia, condições para desenvolver os potenciais da região;
Falta escola, saúde e comercio.

PRIORIDADES

Acompanhamento do processo junto ao INCRA;
Organização e Formação
Curso de associativismo 26 e 27 junto com a comunidade contenda. Participantes; Francisca, Maria Zulene, Francisco de Assis, Francisca das Chagas, Cleane, Maria Ribeiro, Francisco de Assis, José e Quidanilo.
Curso a combinar no mês de junho.


Barras, 29 de janeiro de 2010

Relatório das Áreas Prioritárias da Diocese de Campo Maior

Comunidade: Contenda no município Nossa Senhora dos Remédios

A comunidade Contenda município de Nossa Senhora dos Remédios, conta com 34 famílias, com 103 habitantes, sendo 42 crianças e 61 adultos, 53 homens e 50 mulheres. Levantamento aponta que 23 famílias ganham menos de um salário mínimo, tendo como renda principal, o trabalho na agricultura, diárias, quebra do babaçu e o benefício federal Bolsa-Família. Dez famílias ganham acima de 1 salário mínimo.

Na comunidade, 28 famílias têm casa própria, porém, em péssima condições de conservação e oferece condições dignas de moradia. Todos os moradores e moradoras são sem terra bem como estão trabalham mas, não tem o titulo da terra. A comunidades Contenda é uma área de conflitos e as famílias são nativas da localidade.

A área é propícia para a produção de arroz, feijão, mandioca, abóbora, fava, melancia, acerola, macaxeira, batata, maxixe, goiaba, manga, banana, ciriquela, jaca, caju, babaçu, laranja, limão, limão doce, cana, buriti, melão, ata, carambola, azeitona, côco, e verduras.

Além da agricultura podem ser desenvolvida criação de animais como bovinos, suínos peixes e galinhas. Além do aproveitamento do babaçu.

Os serviços públicos existentes são: energia elétrica e escola de educação infantil e fundamental com as séries de 1° ao 9° ano. Também há o transporte para os alunos do ensino médio.

A religião católica é predominante no local. Há capela que tem como padroeiro São Miguel Arcanjo. Há a celebração, missa e festa do padroeiro. Para a diversão existe um campo de futebol.

Quanto a organização já existe uma associação e todos os membros das famílias são sócios e 60% são sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

As principais dificuldades são;

Atraso na desapropriação da área;
Desânimos de algumas famílias;
Redução do numero de famílias na participação dos encontros;
Falta valorização dos trabalhos dos diaristas e quebradeiras de coco.;
Falta condição para desenvolver os potencias da região;

PRIORIDADES

Acompanhamento do processo junto ao INCRA;
Curso sobre associativismo dia 26 e 27/03
Um curso no a combinar em junho.

A área já foi feita a vistoria e aguarda o resultado para dar continuidade no processo.

Nossa Senhora dos Remédios, 28 de janeiro de 2010.

Petrobras financia trabalho escravo na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel

Judson Barros

Para que o “selo social” da Brasil Ecodiesel fosse efetivado e os governos Federal e Estadual justificassem o financiamento público através da isenção fiscal de vários tributos, a empresa teve que implantar um núcleo de produção denominado de Santa Clara, no município de Canto do Buriti – PI. Nos primeiros seis meses da organização do imbróglio até que se deu um pouco de crédito. Mas logo se percebeu que o negócio era apenas mais um dos muitos parecidos apenas para desviar recurso público e lavagem de dinheiro.

Apregoavam que um novo modelo de produção agrícola estaria em curso no Brasil, a agricultura familiar produzindo a matéria prima para a produção em larga escala do azeite de mamona na fábrica de Floriano – PI, a primeira da Brasil Ecodiesel no País. Ficou faltando apenas divulgar as condições que os trabalhadores foram submetidos para a produção da mamona.

Na fase de implantação coagiram os trabalhadores a assinarem um contrato de parceria rural desprovido de qualquer conteúdo ético, de uma brutalidade imensurável, levando os trabalhadores a condições desumanas de vida e caracterizado pela efetivação de trabalho eminentemente escravo.

O salário foi convencionado por conjunto familiar, isto quer dizer, os trabalhadores durante esses cinco anos receberam salário por conjunto de pessoas de uma mesma família (em média quatro pessoas por família trabalham na fazenda Santa Clara). Sem muito esforço matemático é possível perceber que o salário real é de 40 reais por pessoa, já que cada núcleo familiar recebe 160 reais por mês.

As condições de extrema vigilância junto aos trabalhadores não deixa a desejar quando comparadas com as utilizadas nos campos de concentração nazistas. A ameaça é o que caracteriza as relações de emprego na fazenda: “se não assinar o papel vai ser jogado fora da fazenda; se entrar na justiça contra a empresa vai perder os 160 reais e a cesta de ração”.

Muitos já foram os que foram despejados pela empresa sem qualquer direito, a dona Emília, por exemplo, uma senhora de 65 anos de idade foi jogada debaixo de uma faveira, sem ter para onde ir, morou ali por vários meses, apenas porque reclamou que as condições de vida na fazenda estavam insuportáveis. O Sr. Miguel Dias foi algemado e levado para a sede da fazenda pelos seguranças, armados, diga-se de passagem, porque participou de uma manifestação em frente à empresa. Este ficou sem receber salário por oito meses.

A situação de ameaças permanece, os trabalhadores querem buscar os seus direitos junto à Justiça do Trabalho e se sentem coagidos pelos representantes da Brasil Ecodiesel. “Quem entrar vai se arrepender”. Que estado de direito é esse que vivemos?

Cinco anos se completam dessa história horrenda dos trabalhadores da Brasil Ecodiesel, que com o suor do rosto e as mãos encaliçadas produziram a matéria prima para por o Brasil no patamar de maior produtor de biodiesel do Planeta. Biodiesel comprado antecipado, antes mesmo da mamona ser semeada na terra, pela Petrobras, para que dessa forma pudesse a Brasil Ecodiesel arregimentar capital para montar mais fábricas em outros Estados do Brasil.

É com o trabalho escravo dos homens e mulheres da fazenda Santa Clara que a Petrobras se mostra ao mundo. Será que a direção da empresa tem conhecimento desses fatos? Com certeza sabe, apenas finge não saber.

Todo biodiesel que é produzido no País é para a Petrobras. Para dar cumprimento a uma lei casuística esta empresa deve adicionar azeite de mamona ao óleo diesel.

Apenas esclarecendo: “É com o financiamento da Petrobras que a Brasil Ecodiesel escraviza 620 famílias na fazenda Santa Clara, no sul do Piauí. É a custa desse trabalho escravo que a Brasil Ecodiesel vai se mostrando para a sociedade e cada dia aumentando o seu capital através de suas ações nas bolsas de valores”.

A Brasil Ecodiesel fechou as portas no Piauí. Parece que por aqui a galinha parou de botar ovos, de rícino é claro. Tem mostrado também que além de escafeder-se, não quer reconhecer qualquer direito dos trabalhadores da fazenda Santa Clara. Os trabalhadores não podem fazer quase nada, estão apenas a esperar na justiça do País.


Judson Barros – Presidente da Fundação Águas - FUNAGUAS

Texto enviado por e-mail

Biosangue – o fracasso do biodiesel no Piauí

Artigo por: Judson Barros

No princípio era biodiesel.

A mamona veio para o Piauí pela mão do Presidente Lulla. O zelo para trazer o grandioso projeto era tanto que parecia coisa de família. Um amigo pessoal, Daniel Birmann, foi o escolhido para por em prática o fenomenal projeto que mudaria as feições do Brasil – produzir azeite de mamona com o objetivo de botar carro pra rodar no Brasil.

O Piauí foi o escolhido para a famigerada experiência. O Governador WD do mesmo partido e amigo íntimo de Lulla ofereceria as melhores condições para a implantação do empreendimento. Foram doadas 40 mil hectares de terras e isenções de todos os tributos estaduais.

A propaganda do negócio foi desmedida: um projeto de reforma agrária foi embutido na divulgação oficial com o objetivo de justificar as isenções e o financiamento estatal – a ludibriação do selo social; 25 mil empregos na região do Gurguéia, uma das mais pobres do Brasil; 700 famílias – parceiras/escravas – somente no projeto Santa Clara, núcleo de produção da mamona.

O Lulla veio para o lançamento da pedra fundamental do biodiesel no Brasil, a maior festa política que já aconteceu no Piauí, discursou e chorou. O povo abobalhado choro junto e acreditou. Venderam seus trecos nas periferias de onde moravam e rumaram para o Santa Clara. A promessa da Buriti Agrícola LTDA (empresa criada pela Brasil Ecodiesel para administrar a fazenda, pois não ficava bem o nome da Brasil Ecodiesel envolvida) era de uma cesta básica e dez reais acima do salário mínimo vigente por conjunto familiar. A promessa durou seis meses. A partir de então a empresa baixou o salário para 150 reais e a cesta não teve mais periodicidade.

Um Contrato de Parceria Rural Agrícola, eivado de vícios e com a finalidade de burlar os direitos trabalhistas foi imposto pela Buriti Agrícola LTDA. Para ver o contrato acesse http://mamonaassassina.zip.net.

As garantias do negócio foram equacionadas com a edição de leis que garantissem a venda do azeite para a Petrobras, iniciando com adição 2 até chegar a 5 por cento. Negócio dos melhores, isenção de tributos federais, estaduais e municipais mais a Petrobras comprando antecipadamente os lotes de azeite. Ainda mais, no Piauí 700 famílias (em média 4 trabalhadores por família) trabalhando quase de graça para a empresa.

As terras doadas para a Brasil Ecodiesel ficaram no nome da empresa Enguia Power LTDA, pois em algum acidente de percurso o nome da Brasil Ecodiesel não seria envolvido. No bojo da discussão das terras os trabalhadores/escravos deveriam receber, depois de 10 anos de trabalho forçado, parte dessas terras – 25 hectares por família. Como são 700 famílias o total seria de 17500 hectares. O restante ficaria para a empresa que recebeu as terras.

Logo no início do projeto, a partir do segundo ano, a Brasil Ecodiesel esqueceu da mamona e iniciou outra atividade clandestina, a produção de carvão com a utilização da madeira nativa. Em três anos quase 50 mil hectares de terras virou carvão. Tudo com o aval do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Não há notícias de alguma ação do Ministério Público nesse crime.

Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou as atividades no Piauí sem qualquer satisfação à sociedade. A fábrica em Floriano foi fechada e a fazenda Santa Clara foi abandonada. As terras doadas pelo Estado do Piauí estão em processo de negociação para serem vendidas ao INCRA. Negócio bom para a empresa, recebeu as terras de presente e agora vai vender para o Governo Federal. Justificam que vai ser melhor para os trabalhadores.

O INCRA com representantes da empresa e dirigentes sindicais da FETAG já estiveram na fazenda pressionando dos trabalhadores para aceitarem a condição. Os moradores/escravos não concordaram com a proposta, afinal há estão a 5 anos morando no local. No intuito de criar uma situação crítica a Brasil Ecodiesel afirma não tem qualquer responsabilidade com os trabalhadores e que a partir de então o INCRA é que vai tomar de conta.

Os trabalhadores prejudicados e insatisfeitos contrataram advogado no sentido de pleitear os direitos trabalhistas no Judiciário. A Brasil Ecodiesel não deu qualquer satisfação às famílias moradoras do Santa Clara, apenas um administrador da fazenda tem permanecido no local.

A decisão dos trabalhadores de recorrer ao Judiciário ensejou uma onda de ameças e intimidações por parte da empresa. Ameças de corte do salário de 160 reais e da cesta básica como também de despejo das casas onde vivem. “Quem entrar na justiça vai se lascar”, assim brada o chefe da fazenda por nome Pitu.

Por tudo discorrido acima uma certeza é cristalina: “no biodiesel do Piauí tem sangue – sangue dos animais silvestres, das árvores e principalmente das pessoas que há cinco anos estão sendo escravizadas na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel”. E não é demais lembrar, tudo com o aval dos governos Federal e Estadual, em particular da Petrobras.

Judson Barros – Presidente da Fundação Águas.



No Blog http://mamonaassassina.zip.net está disponível:

Contrato de Parceria entre os trabalhadoes e empresa Buriti Agrícola

Petição Inical da Reclamação Trabalhista

Relatórios sobre o biodiesel no Piauí

Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Denúncia do descumprimento do TAC

Artigo enviado para o e-mail da CPT-PI.

Frente agrega 250 congressistas contra trabalho escravo

Senador José Nery (PSOL-PA) apresenta Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com 195 deputados federais e 55 senadores. Iniciativa deve ser registrada oficialmente em 25 de fevereiro

Programa de rádio "Vozes da liberdade":

Nesta edição:

- Crédito não chega para único assentamento de ex-vítimas da escravidão
- Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre libertações em 2009

Ouça a versão para internet (32 Kbps)
Baixe a versão para rádio (128 Kbps)

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/

Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça (MJ) lançou, no dia 09 de fevereiro, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que traz o slogan "Tráfico de Pessoas: Ajude o Brasil a não cair nessa armadilha". A iniciativa visa conscientizar a população sobre a ocorrência deste crime e estimular a denúncia. O número de telefone 180 está sendo disponibilizado para todo o país para receber as ligações.

Na primeira quinzena de fevereiro, diversos materiais informativos - incluindo a simulação de situações em que as vítimas são obrigadas a passar – serão distribuídos em locais estratégicos, como aeroportos e shoppings.

Inicialmente foram escolhidas algumas cidades onde o problema é mais evidente para a campanha: Goiânia (GO), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE)

A campanha inclui, ainda, inserções publicitárias contra o tráfico de pessoas em programas de rádio e até em sistemas de mídia eletrônica de ônibus (bus TV), trens (linha direta) e no metrô de São Paulo

Goiás lidera tráfico de pessoas

Goiás é o Estado campeão no número de inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar casos de tráfico de seres humanos. Foram 147 desde 2000, quando houve um aumento nessa modalidade criminosa e nos procedimentos abertos para apurá-la em todo o País.

O Estado responde por 18% dos casos apurados em todo o Brasil: 800 nos últimos 20 anos, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça. São Paulo, o segundo colocado, teve apenas 99 inquéritos abertos pela PF.

Espanha e Portugal continuam sendo as principais rotas para onde são levadas as goianas. O Ministério Público Federal traçou o perfil das vítimas: 98% dos casos atendidos são de mulheres, a maioria de bairros pobres e do interior do Estado, com idades entre 16 e 26, com um ou mais filhos, frutos de relacionamentos diferentes. Elas estão em situação de grande vulnerabilidade.

Tráfico de Seres Humanos


O tráfico de pessoas é um crime oportunista, que se aproveita da fragilidade e vulnerabilidade das pessoas. Segundo dados da Polícia Federal (PF) o aumento no número de casos de tráfico humano passou a ser substancial e crescente a partir do ano 2000, e se mostra como a escravidão do século 21.

Como o tráfico de pessoas é um crime que ultrapassa as fronteiras e ocorre em diversos países, o governo brasileiro tem agido conjuntamente com alguns dos principais países de destino das vítimas traficadas, como Bélgica, Portugal e Espanha. Com Portugal, o Brasil já firmou cooperação, por meio das declarações de Cascais, Brasília e Lisboa.

Uma das ações prevê o corte do fluxo financeiro de organizações criminosas, que pode ser feito via cooperação jurídica. Isso possibilitaria o bloqueio do dinheiro ganho com o tráfico, e sem o retorno do lucro, as organizações ficariam limitadas.

Os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico, Escritórios de Enfrentamento, Prevenção e Assistência às Vítimas e os Postos Avançados, formam a rede nacional de combate ao tráfico e atendimento às vítimas, e reforçam a campanha.

Atualmente, estão funcionando Núcleos em Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre. Já existe previsão de implantar Núcleos também nos estados da Bahia e Ceará, e novos Postos em Pernambuco e no Rio de Janeiro.



Fontes: Adital / Ministério da Justiça / Jornal O Popular.

Visita da CPT-PI fortalece lutas das mulheres em Esperantina

Com o objetivo de criar e fortalecer a luta dos grupos de mulheres trabalhadoras rurais organizadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) realizou visita ao Assentamento Canto, localizado na cidade de Esperantina-PI, região norte do Estado. No local, 26 famílias já estão assentadas, porém, o espaço tem capacidade para abrigar 30 famílias.

Inicialmente, as mulheres foram motivadas para discutir em grupo o significado das palavras “Conquista”, “Consciência” e “Justiça”. Nesta reflexão, as assentadas e demais participantes da reunião destacaram a luta pela moradia digna, compromisso com a causa, responsabilidade, liberdade de escolha, acesso a água, terra, escola, energia e aos financiamentos.

Roselei Bertoldo, representando a CPT Regional, lembrou a importância da organização para o progresso dos assentamentos bem como o processo de construção das conquistas.

A intenção é criar um grupo de mulheres assentadas para realização de encontros formativos sobre direitos das mulheres, trabalhistas e geração de emprego e renda com a produção de sabão e produtos de artesanato.

Uma nova reunião será feita com o grupo de mulheres nos dias 13 e 14 de fevereiro, oportunidade em que será aplicado um questionário social com as mulheres. Também acompanharam a visita, os conselheiros da CPT da Diocese de Parnaíba Genésio e Dicioneide.




Por: Magnus Regis

Evento faz balanço do trabalho escravo no Fórum Social Mundial

Oficina tem a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, do senador José Nery, da diretora da OIT Laís Abramo, além de representantes da Justiça, Ministério Público e da sociedade civil para discutir o que fazer para erradicar esse crime do país

Único evento a contar com a participação do ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, neste Fórum Social Mundial 2010, o encontro deve avaliar quais os avanços e dificuldades encontrados no combate a esse crime. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.

Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, o papel da reforma agrária na construção de um mundo sem trabalho escravo, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”. A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.

A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.

Programação:

Dia 27 de janeiro, das 14h às 17h
Oficina: Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?
Local: Auditório do Semapi - Rua General Lima e Silva, 280 - Porto Alegre (RS)
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo
Responsável: Leonardo Sakamoto e Verena Glass (ONG Repórter Brasil)

1) Balanço político e jurídico

Mediação: Laís Abramo, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho

- Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Trabalho escravo e o Congresso Nacional: José Nery, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal
- Trabalho escravo e a Justiça brasileira: Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
- Trabalho escravo e o Ministério Público: Sebastião Caixeta, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da platéia

2) Balanço social e econômico

- Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra
- Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: Representante da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
- Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional
- Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI)

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da platéia.

Contatos com a imprensa: Leonardo Sakamoto (11-9713-9700) ou através do e-mail sakamoto@reporterbrasil.org.br

Veja as empresas incluídas na Lista suja do Trabalho Escravo do Piauí.

O Piauí tem quatro empresas incluídas na Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho.

Das quatro empresas piauienses incluídas na lista, duas são fazendas de Uruçuí, que trabalham com plantio de soja, milho e algodão.

Estão na lista suja a Fazenda Lírio Antônio Parisotto, na zona rural de Uruçuí, do empresário Antônio Parisotto, onde foram resgatados oito trabalhadores em condições análogas a escravos;

Fazenda Cosmos, na zona rural de Ribeiro Gonçalves, do empresário Eduardo Dall Magro, onde foram resgatados 21 trabalhadores em dezembro de 2008;

Fazenda de Antônio Odalto Smith Rodrigues da Costa, proprietário do Perímetro Irrigado do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia, onde foram resgatados 83 trabalhadores, em dezembro de 2004;

Fazenda Progresso, do empresário Cornélio Adriano Sanders, que fica no Quilômetro 50 da rodovia PI-247, em Uruçuí, onde foram resgatados 21 trabalhadores.

PI tem 4 empresas que utilizam trabalho escravo

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista "suja", mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois Estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004. Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da data da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.

Ivaldo denuncia que queima de florestas persiste na região sul

Em visita a municípios do sul do estado, o procurador Ivaldo Fontenele, pré- candidato a governador pelo PV, visitou áreas na região de Arraial onde atualmente é produzido eucalipto.
Ele disse que as florestas nativas estão sendo queimadas para dar lugar à cultura do eucalipto e lamenta que apesar de denúncias de ambientalistas a situação persista.

Ivaldo ficou inconformado com a devastação provocada pela atividade e diz que o Piauí precisa buscar outras alternativas de desenvolvimento.

Segundo Fontenele, o modelo de desenvolvimento predatório incentivado pelo atual governo muito em breve apresentará suas consequências para o povo do Piauí, dentre as quais a degradação do meio ambiente e a concentração de renda.

AUMENTO DAS TEMPERATURAS

Para Ivaldo Fontenele, além da destruição dos biomas naturais a política de incentivo à cultura do eucalipto no estado poderá contribuir para o aumento das temperaturas na cidades vizinhas às plantações, além da redução do volume de água à disposição do ser humano.

Outro fato curioso notado por Ivaldo em sua visita aos fornos que queimam a mata e dá lugar ao eucalipto é o fato de ter encontrado na região apenas um pequeno número de trabalhadores, o que afasta a tese de que tal atividade é geradora de empregos.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ivaldo conclui afirmando que é preciso mudar a forma de buscar o desenvolvimento que o Piauí precisa, pois o modelo atual apenas favorece a devastação da natureza e o aumento, cada vez maior, da concentração de renda no Estado.

É inadmissível pessoas que se dizem ambientalistas e se prestam a apoiar o devastação da natureza no Piauí, afirmou Ivaldo quando perguntado sobre a posição do ambientalista Deocleciano Guedes em defender a empresa Graúna, que desmatou milhares de hectares no sul do Estado para fornecer lenha para a BUNGE.

Trabalho escravo e eleições.

Trabalho escravo e eleições

Empregadores autuados por manterem pessoas em situação de escravidão contemporânea ajudaram a eleger 16 políticos nas últimas 4 eleições, de acordo com cruzamento de dados proposto por este que vos escreve e executado por Eduardo Leoni e Narcélio Filho. Atualizada em 4 de janeiro, a lista usada no cruzamento apresenta 164 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas.

O motivo que leva um empregador a constar no cadastro é submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. As principais causas de manutenção do nome no cadastro estão relacionadas à não quitação das multas impostas; reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário. Informações adicionais sobre o "cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo" estão aqui.

Após o cruzamento de dados, foram encontradas doações a campanhas eleitorais efetuadas por 12 (2 empresas e 10 pessoas físicas) dos 164 empregadores da atual lista.

Para este texto, porém, foi excluída a Cosan, que estava na lista mas obteve uma liminar na última sexta-feira (8 de janeiro).

Entre os 16 políticos que receberam dinheiro de empregadores presentes na lista suja, 6 foram eleitos pelo DEM e 5 pelo PP. Os demais são cada um de um partido diferente: PMDB, PR, PSB, PSDB e PTB.

Os abastecidos por recursos de trabalho escravo foram eleitos em 9 estados, mas 5 dos 16 venceram eleições na Bahia. Em seguida, com dois eleitos cada um, vêm Minas, Mato Grosso e Sergipe. Completam a lista políticos de Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.

Dos 16 eleitos, 3 estão na lista de trabalho escravo. Eles apareceram no cruzamento porque doaram recursos para suas próprias campanhas eleitorais em 2008.
São eles:

* Miguel Gomes Filho (PP). Com o nome de urna "Miguelito", foi o vereador mais votado em Marabá (PA);

* Joaquim Cândido Alves (DEM). Foi eleito vereador no município mineiro de Santa Fé (nome de urna: Joaquim Gameleira) e

* José Carlos dos Santos (DEM). Com o nome de urna "Tiririca", foi eleito vereador em Vila Rica (MT).

Entre os demais 13 políticos da lista, está o hoje senador Marconi Perillo, do PSDB. Em 2002, quando foi eleito governador de Goiás, Perillo recebeu R$ 330 de uma pessoa que está na atual lista do trabalho escravo.

Outros dois congressistas ajudados por empregadores da lista suja são os deputados federais Julio César, do DEM piauiense, e Jerônimo Reis, também do DEM, mas de Sergipe. Para visualizar a relação completa com os 16 nomes, seus respectivos doadores e os montantes repassados.

Assentamento Nova Conquista - Monsenhor Gil PI

“ Quem cultivar a terra, por ela sente paixão a defende e a protege pois aqui é nosso chão” ( Gregório Borges)

Reunidos e reunidas na primeira reunião do ano, o grupo de trabalhadores e trabalhadoras do Assentamento Nova Conquista, município de Monsenhor Gil-PI, mostrou-se entusiasmado em continuar a caminhada na busca pelo direito a terra e pela vida.

Os trabalhadores e trabalhadoras estão muito alegres pois os créditos de apoio e das casas já se encontram depositados na conta da associação.

Motivo de muita alegria será a participação do trabalhador Francisco José (Chiquinho) na comemoração dos 10 anos de Fórum Social Mundial que acontecerá nos dias 25 a 29/01/10, em Porto Alegre-RS. Chiquinho irá contar a trajetória do grupo desde o resgate de trabalhadores vitimas do trabalho escravo até a conquista da terra.

Aplicação do diagnóstico

Diagnósico - 2010.

A CPT, PI estará aplicando em todas as áreas prioritárias de 2010 um diagnósico que tem por objetivo: Fazer um levantamento da área acompanhada, identificando suas potencialidades necessidades e seus sonhos.

Contruir um planejamento participativo e viável a partir da realidade do muncípio da realidade a ser trabalhada de forma que os trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam os contrutores de sua própria história.

Foi realizado no dia 16/01/2010 o primeiro diagnostico para o conhecimento da realidade atual da área de conflito Barra do Taquari município de Esperantina. Percebe que é uma comunidade pequena com apenas 24 famílias mas continuam firmas na luta para conquista da Terra, o conflito já faz 14 anos e nada foi resolvido. A CPT optou como área prioritária para o trabalho com o objetivo de resolver tal situação . A atividade teve a presença do coordenador Antonio Eusébio e a articuladora da Diocese Dicioneide e os membros da equipe Chico Vicente e Carminia.

Foi um momento muito intenso de partilha da realidade e planejamento das ações para 2010.

Assentamento Todos os Santos, 16/01/2010

O grupo de Mulheres Quebradeiras de Coco do Assentamento Todos os Santos esteve reunido no dia 16/01/2010 para a primeira reunião do ano, com o objetivo de planejar as ações do grupo para o ano.
Além do calendário foi preparada toda organização da atividade do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
O evento acontecerá no dia 8 de março em Miguel Alves, PI
Terá uma vasta programação.
Serão feitas as reivendicações:
Criação da Delegacia da Mulher no Muncípio;
Melhoria no atendimento a saúde da mulher;
Luta pela água e educação de qualidade nos assentamentos;
e a implementação do posto do INSS no município.

logo mais divulgaremos toda a programação do 8 de março.

Quem são os empresários no Piauí que figuram na lista do trabalho escravo

O bom senso recomenda que os políticos, neste ano eleitoral, não recebam doações dos famigerados da 'Lista Suja' do MIinistério do Trabalho, uma vez que há uma ampla publicidade dos envolvidos com esse mal que os remete a tempos medievais

Políticos, como o deputado Júlio César, informaram que não sabiam que um dos seus doadores de campanha constavam da ‘Lista Suja’, porém, cada vez fica mais difícil apresentar uma boa justificativa, tamanha é a notoriedade dada a estes nomes

A notória ‘Lista Suja’ do Ministério do Trabalho, criada através da portaria 540, datada de outubro de 2004 e atualizada em 4 de janeiro deste ano, inclui quatro produtores rurais no Piauí no montante de 163 em todo o Brasil, que procuram manter-se no anonimato, e só são conhecidos na região onde atuam. Para se ter uma idéia, no Piauí 133 trabalhadores foram libertados último ano.

Na lista está incluso Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro, com propriedade localizada nos Perímetros Irrigados do Gurguéia, em Alvorada do Gurguéia, de onde foram libertados 83 trabalhadores. Ele foi inserido no cadastro em dezembro de 2004.

Também figura no grupo Cornélio Adriano Sanders (foto), proprietário da Fazenda Progresso, localizada na zona rural de Uruçuí, de onde foram libertados 21 trabalhadores, incluso no cadastro em dezembro de 2009. Cornélio é conhecido por seu envolvimento com os políticos locais.

O outro figurão é Eduardo Dall Magro, dono da fazenda Cosmos, em Ribeiro Gonçalves, com 21 trabalhadores liberados, incluso no cadastro em dezembro de 2008. E o quarto e último é Lírio Antônio Parisotto, proprietário da fazenda que possui o mesmo nome, de onde foram libertados 8 trabalhadores, incluso no cadastro em julho de 2009.

Este ano, após a divulgação a ‘Lista Suja’, a grande imprensa descobriu que Cornélio Adriano Sanders havia doado R$ 100 mil para campanha do deputado federal Júlio César no ano de 2006. O parlamentar disse que não tinha conhecimento. É por isso que a divulgação da lista também serve de alerta para que os parlamentares não digam que não sabiam de quem recebiam dinheiro para suas campanhas abastardas.

Dados
Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22).

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

http://www.portalaz.com.br/noticia/brasilia/152132_quem_sao_os_empresarios_no_piaui_que_figuram_na_lista_do_trabalho_escravo.html