Noticias da OIT

BRASÍLIA (Notícias da OIT)
MULHERES E MERCADO DE TRABALHO
O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas da agenda do trabalho decente entre 1992 e 2007. Foi mantida a trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, que evoluiu de 56,7% para 64,0%, correspondente a uma expansão de sete pontos percentuais em 15 anos. O nível de ocupação1 voltou a crescer durante a década de 2000 (de 66,3% para
68,6% entre 2003 e 2008), após o declínio experimentado durante os anos 1990.

Estes são alguns dos principais resultados do estudo realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisa dez indicadores para traçar um perfil do Trabalho Decente no Brasil e que foi apresentado hoje (16 de dezembro) durante um evento no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília.

FORMALIDADE
A retomada de um ritmo mais elevado e consistente de crescimento econômico, aliada a uma maior elasticidade produto-emprego, após 2003, repercutiu direta e positivamente no mercado de trabalho e a taxa de desemprego declinou sistematicamente, passando de 9,9% em 2003 para 8,3% em 2007. Nesse mesmo período, acelerou-se o ritmo de expansão do emprego formal e, por conseguinte, a informalidade diminuiu. A taxa de formalidade2 aumentou de 43,9% para 49,5% entre 1999 e 2007.

IGUALDADE E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Impulsionados pelo controle da inflação (a partir de 1994, com a implantação do Plano Real) e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003, os níveis de rendimentos dos trabalhadores expandiram-se e contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade e melhoria geral das condições de vida da população. Entre 2003 e 2007, o rendimento médio mensal real do trabalho principal cresceu de R$ 811,00 para R$ 931,00, representando uma expansão de cerca de 15% em quatro anos.

TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil experimentou um significativo declínio. O número de crianças e adolescentes ocupados, entre 5 e 17 anos de idade, reduziu-se de 8,42 milhões (19,6% do total) para 4,85 milhões (10,8%) entre 1992 e 2007, significando uma diminuição de cerca de 3,57 milhões em números absolutos – o correspondente ao conjunto de toda a população do Uruguai. Ainda no âmbito do trabalho a ser abolido.

MERCADO DE TRABALHO PARA A JUVENTUDE DO BRASIL
Mesmo diante dos avanços obtidos, o desafio de erradicar o trabalho infantil é grande. O número de crianças trabalhando ainda é elevado, assim como as taxas de desemprego juvenil (mais do que o dobro em comparação à dos adultos). A taxa de desemprego entre os jovens elevou-se de 11,9% para 17,0% entre 1992 e 2007, após ter alcançado um pico de 19,4% em 2005. Também é inquietante a proporção de jovens que não estudam e nem trabalham (18,8% do total em 2007). Isso significa que praticamente 1 de cada 5 jovens brasileiros de 15 a 24 anos de idade encontrava-se nessa situação. Apesar do percentual ter diminuído levemente em comparação com o ano de 1992 (quando estava situado em 21,1%) e não ter aumentado desde 2001 (19,4%), ainda é muito elevado.

TRABALHO ESCRAVO
Cresceu exponencialmente o número de trabalhadores libertados de situações de trabalho forçado e/ou em condições análogas à escravidão. Entre 1995 e 2008 cerca de 33 mil pessoas foram libertadas de situações de trabalho forçado, sendo que um terço deste contingente (11 mil pessoas) foi libertado durante anos de 2006 e 2007 - 5 mil e 6 mil pessoas, respectivamente.

AUMENTO DE CONTRIBUINTES PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL - O aumento da formalidade fez crescer a proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a previdência social – de 46,7% a 52,6% entre 1992 e 2007.

PREVIDÊNCIA E POPULAÇÃO DE IDOSOS:
Ampliou-se também a proporção de idosos (com 65 anos ou mais de idade) que fazem jus a uma aposentadoria ou pensão (de 80,7% para 85,4% entre 1992 e 2007).

JORNADA DE TRABALHO
Entre 1992 e 2007 reduz-se o percentual de trabalhadores (de 25,7% para 20,3%) com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais. Tratando-se da estabilidade no mercado de trabalho, observa-se um aumento na proporção (de 45,0% para 47,4%) daqueles trabalhadores com permanência no trabalho igual ou superior a cinco anos.

SINDICALIZAÇÃO & ACORDOS COLETIVOS
Após experimentar declínio durante os anos 1990, a taxa de sindicalização voltou a crescer durante a década de 2000 – passando de 16,8% em 1999 para 18,1% em 2007. A partir de 2003, aumenta de forma significativa a proporção de acordos coletivos que asseguram reposições e aumentos reais de salários.

IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
Apesar de haver diminuído durante o período em análise, ainda perduram expressivas desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, que contribuem decisivamente para a persistência de significativos déficits de trabalho decente entre mulheres e negros. Em 2007, enquanto que a taxa de desemprego masculina era de 6,1% a feminina estava situada em 11,0%. Entre os trabalhadores brancos a taxa era de 7,3% ao passo em que entre os negros era de 9,3%.

MULHERES E DUPLA JORNADA
Por sua vez, o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de uma redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas, o que submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho. Ao conjugarem-se as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas com àquelas referentes à jornada exercida no trabalho remunerado, constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho
ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico (os afazeres domésticos), a jornada média semanal total feminina alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a masculina (52,3 horas).

CRISE MUNDIAL & CRESCIMENTOS
Vale ressaltar que o conjunto destas análises considerou a situação do mercado de trabalho até o ano de 2007, em função da disponibilidade dos dados da última PNAD divulgada à época da conclusão do relatório. Frente a essa situação, a maior parte das análises não abarca o comportamento do mercado de trabalho diante do contexto da crise internacional, desencadeada a partir do último trimestre de 2008. Entretanto, de
forma bastante concisa, pode se mencionar que os impactos mais perceptíveis da crise foram o aumento do desemprego e o arrefecimento da geração de empregos formais nos meses imediatamente subseqüentes à crise. Por outro lado, a partir do segundo trimestre de 2009 os indicadores voltaram a melhorar em comparação com o período imediatamente pós-crise, e gradativamente vão se aproximando dos níveis
experimentados anteriormente à mesma.

OS INDICADORES

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem desenvolvendo, desde 1999, o conceito de trabalho decente como síntese do seu mandato histórico de promoção dos direitos no trabalho, de mais e melhores oportunidades de emprego produtivo para homens e mulheres, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social. Os Estados-membros da OIT (governos, organizações de empregadores e de trabalhadores) reconhecem a importância de monitorar o progresso do trabalho decente.

10 TÓPICOS DE ANÁLISE DO TRABALHO DECENTE FEITOS PELA OIT
Em setembro de 2008 uma Reunião Tripartite de Especialistas em Medição do Trabalho Decente forneceu as principais diretrizes para elaboração de um conjunto de indicadores básicos de trabalho decente. Os indicadores cobrem dez áreas temáticas, variando desde oportunidades de emprego, jornada de trabalho e conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar, até diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores. Também é objeto de análise o contexto econômico e social que condiciona o trabalho
decente. Além de dados estatísticos, os indicadores definidos incluem informação qualitativa sobre direitos do trabalho e o marco legal e institucional para o trabalho decente.

GOVERNO BRASILEIRO E OIT
Em Novembro de 2008 o Conselho de Administração da OIT decidiu aplicar essa metodologia sob a forma da realização de diagnósticos-piloto em um número limitado de países. O Governo brasileiro manifestou interesse em colaborar com a iniciativa e sugeriu que o país integrasse essa experiência piloto, juntamente com a Áustria, Malásia, Tanzânia e Ucrânia. O governo brasileiro já vinha compilando uma lista de indicadores para avaliar seu progresso no alcance das metas da Agenda Nacional do Trabalho Decente no Brasil, lançada em maio de 2006. Sua inclusão como país piloto representou uma oportunidade para avaliar os avanços obtidos durante a última década.

TRABALHO DE DESCOBERTAS
Nos dias de 11 e 12 de agosto de 2009, o Escritório da OIT no Brasil organizou uma Oficina Tripartite sobre Indicadores de Trabalho Decente com o intuito de avaliar um conjunto de indicadores propostos para o Brasil. Além daqueles principais, já homologados no âmbito da OIT pela Reunião Tripartite de Especialistas em Medição do Trabalho Decente, foi considerada a possibilidade de incluir outros, levando-se em conta a disponibilidade de informações e certas características da realidade brasileira. A Oficina contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, organizações de empregadores e trabalhadores, IBGE, IPEA e academia, além de governos estaduais e municipais que vem desenvolvendo experiências locais de construção de agendas de trabalho decente (Bahia, Mato Grosso e Belo Horizonte)

FONTES DE PESQUISAS: IBGE, PNAD, DIEESE E IPEA
Após a realização da Oficina, o Escritório da OIT no Brasil preparou um relatório que avalia o progresso em matéria de trabalho decente no Brasil entre 1992 e 2007. A principal fonte de informação utilizada foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram utilizados dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e informações complementares, na forma de registros administrativos, dos ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde, além de estatísticas disponibilizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Veja a íntegra do estudo (em PDF)

Bom ano de 2010 para todos e todas!

Estimadas Companherias!
Estimados Companherios!

Que este novo início de ano seja para todas e todos iluminado pela beleza e resistência da luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Que nosso compromisso com a vida seja nosso renovar de esperanças a cada dia.

Axé!

Feliz Natal

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA 30 ANOS DE LUTA PELA TERRA E PELA VIDA

Celebramos com todos os povos da terra e da água a vida que renasce no meio de Nós.


A festa do Natal é a acolhida da Boa Notícia que se faz presente no meio de nós, através das lutas e conquistas, na busca de uma vida digna para todos os povos.

Acolher o Deus que se faz menino é acolher a vida em sua simplicidade vinda da gruta de Belém, dos assentamentos, dos acampamentos, da luta sofrida pela terra.

Agradecemos a você por fazer parte na construção de um mundo mais justo e fraterno.

Feliz e abençoado Natal e um novo ano cheio de conquistas!

Comissão Pastoral da Terra, Regional Piauí

Comunicamos a todos e todas que estaremos de recesso a partir do dia 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2010.

Encontro Regional do Conselho CPT - Piauí

Cadê a outra turma? ondas pra que te quero...... Essa é da caminhada diária! mantendo a forma.
Depois de muito trabalho, aquele merecido lazer.
Bincadeiras, banho, boas conversas, piadas, passeios.... boa companhia!

Não faltou animacão e disposição para a turma durante estes dias.



"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena". Esta turma assumiu com muita responsabilidade todos os trabalhos.

Gregório Borges fez abertura dos trabalhos, apresentando o programa dos dias de encontro.
Momento de mistica ao redor da água, como fonte de vida.

Encontro do conselho da CPT nos dia 16 a 20 de dezembro em Luis Correia, PI.
O encontro teve como objetivo avaliar as atividades do ano de 2009, planejar as atividades de 2010, bem como alguns encaminhamentos especificos que dizem respeito a CPT e as microrregiões.

Dia Estadual de Luta pela Reforma Ágraria

A reforma agrária é o caminho mais viável e eficiente para o desenvolvimento no campo. Mediante isto, reivindicamos do Governador, Deputados e gestores do INCRA atitudes mais firmes junto ao Governo Federal no sentido de:
• Acompanhamento sistemático aos processos de desapropriação dos imóveis Aroeiras e Barra do Taquari, que se encontram sob jus da Justiça Federal;
• Agilização nos processos de desapropriação dos imóveis rurais: Murici e Vassoural (Madeiro), Nova Conquista (Esperantina), Buritizal (S. Miguel do Tapuio), Caldeirão do Juriti e Angico Seco (Assunção), Fazenda Paraíba (Gilbués), Areia, Sucruiú (Bom Jesus), Veneza (União), Mato Seco, Olho D’água e Laginha (Miguel Alves), Serra do Coroatá (Teresina), Contendas (N.S. dos Remédios), Pé do Morro (Porto);
• Agilização nos processos de aplicação dos créditos e infra-estruturas nos Assentamentos:
• Resolver os conflitos entre assentados e pessoas estranhas aos assentamentos Jenipapeiro da Mata (Miguel Alves) e Aroeiras/Tabocas (Currais), Nova Conquista (Monsenhor Gil);
• Promover concursos públicos para preencher as lacunas dos setores do INCRA;
• Criação ou mudanças de Normas Internas e de execução que venham agilizar o processo de reforma agrária;
• Posição mais rigorosa aos maus servidores no sentido de zelar o serviço público;
• Que a superintendência seja mais vigilante e rigorosa com servidores que se instalam na casa do proprietário por ocasião da vistoria;
• Agilização no processo de regularização do Território Quilombola Sumidouro (Queimada Nova);

Enquanto isso, os trabalhadores e trabalhadoras rurais em áreas públicas devolutas encontram-se na maior miséria e sem meios para se desenvolverem. Dentre elas reivindicamos a regularização fundiária das áreas:
• Serra Grande (Queimada Nova), em processo de reconhecimento como comunidade Indígena;
• Descoberta (União) que vive sob conflito e forte tensão social;
• Nova Santana (Cristino Castro) processo administrativo nº 0454/2008;
• Boa Vista (Cristino Castro), Processo nº 1.749/2004;
• São José - Data São Gregório (Redenção do Gurguéia) Processo nº 1.925/2003;
• Lagoa do Frio (Castelo)
• Tranqueira (União);
• Nova Esperança (Palmeirais)
Outra atitude por nós repudiada trata-se da interferência do governo estadual em processos de desapropriação de imóveis rurais, como por exemplo, Aroeiras no município de União, prejudicando famílias que há décadas moram e trabalham na área. Essa forma de agir contribui para o inchamento das periferias das cidades e para o crescimento da miséria e da marginalidade.
Diante desta realidade reivindicamos:
• A não interferência do governo no sentido de dificultar os processos de desapropriação de latifúndios;
• Que sejam criados critérios mais rigorosos na liberação de licenças para funcionamento de carvoarias, como também a intensificação na fiscalização das clandestinas;
• Que o Comitê Gestor de Prevenção do Trabalho Escravo criado pelo governo do Estado implemente as políticas públicas voltadas para os trabalhadores migrantes e vítimas do trabalho escravo;
• Criação do centro de qualificação e acolhimento de trabalhadores migrantes e e vítimas do trabalho escravo;
• A extinção do INTERPI e seja criado um novo órgão com uma filosofia e estrutura que dê conta de responder a política de regularização fundiária do Estado, sendo vinculado à Secretaria de Governo com autonomia de funcionamento; Que tenha um Conselho Deliberativo formado com a participação das entidades com atuação no campo; Que tenha orçamento suficiente para o seu funcionamento; Que a diretoria seja composta por pessoas que tenha sensibilidade com as causas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais;
• Que as terras públicas devolutas sejam arrecadas e repassadas para os trabalhadores e trabalhadoras sem custos adicionais e não através do Crédito Fundiário;
• Que acompanhe de forma sistemática as ações discriminatórias que estão tramitando nos Fóruns cíveis;
• Que agilize os processos de regularização fundiária das áreas para o assentamento das famílias interessadas;
• Criação de uma delegacia especializada da mulher no município de Miguel Alves;

Por fim, a Comissão Pastoral da Terra - CPT, firme à sua missão profética e compromisso com os pobres da terra, diante da realidade descrita neste documento, espera dos órgãos acima mencionados o atendimento às reivindicações, como também o compromisso com a realização de uma Reforma Agrária ampla e urgente, possibilitando aos trabalhadores e trabalhadoras rurais o exercício da cidadania.

Atenciosamente,

Coordenação Regional da CPT Piauí

1 de dezembro de 2009

1º de de dezembro dia Estadual de luta pela reforma ágraria

Neste dia Estadual de luta pela Reforma Agrária reafirmamos que a mesma se faz necessária e urgente como caminho rumo à justiça social e à preservação ambiental. A concentração de terras, muitas dessas públicas e griladas, apropriadas por latifundiários e o agronegócio, provoca destruição da natureza de forma violenta e criminosa, pondo em risco a vida do planeta.
Em marcha trabalhadores e trabalhadoras vão as ruas para exigir políticas públicas para o campo.

30 anos CPT - momento cultural

Trabalho escravo - diga não!
Grupo Mãe Terra - Assentamento Nova Esperança, Palmeirais, PI

Celebração eucaristica - 30 anos CPT REGIONAL PIAUÍ

Missa celebrada por Dom Sérgio e Dom Agusto da Rocha.


Bolo de aniversário
Palco das apresentações

Memorial 30 anos CPT - PIAUI

Tenda dos Mártires da terra.
Exposição de material produzido pela CPT

celebração dos 30 anos da CPT PIAUI

Matérias veiculadas nos meios de comunicação por ocasião dos 30 anos da CPT, PIAUÍ


http://180graus.brasilportais.com.br/geral/comissao-pastoral-da-terrano-pi-fecha-uma-ruaconfira-fotos-269091.html

http://www.tvcanal13.com.br/noticias/piauicomissao-pastoral-chega-aos-30-anos-na-luta-pela-reforma-agrariaveja-83586.asp

http://www.gterra.com.br/geral/comissao-pastoral-da-terra-comemora-30-anos-de-atuacao-no-piaui-22483.html

http://www.cidadeverde.com/temporeal/temporeal_txt.php?id=21136

http://180graus.brasilportais.com.br/geral/comissao-pastoral-da-terra-comemora-30-anos-de-atuacao-no-piaui-268279.html

http://www.sistemaodia.com/noticias/proposta-para-regularizacao-de-terras-no-cerrado-desagrada-pequenos-produtores-62225.htm

25 de Novembro dia Internacional da Não – Violência contra a Mulher

A violência doméstica ainda é uma das agressões que mais faz vítimas no Brasil. De acordo com a pesquisa Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil – 2009, 62% das entrevistadas já ouviram falar em casos de violência. Essa realidade ainda é muito mais cruel nas áreas rurais onde as vítimas não têm uma grande estrutura de apoio e informação sobre seus direitos. Muitas deixam de prestar queixa por causa da tradição familiar e religiosa, ainda muito presente nas cidades rurais. Isso se deve à sociedade patriarcal e machista da qual fazemos parte. Nela, a mulher é sempre culpada, não têm direitos e deve ser submissa em todos os sentidos e momentos.


Em 2006, as mulheres brasileiras ganharam uma importante vitória para acabar com essa realidade. A Lei nº 11.340/2006, mais conhecida com Lei Maria da Penha, possibilitou que a violência doméstica fosse encarada pelo Estado como um problema de toda a sociedade. Com a sua criação, as diversas agressões praticadas por companheiros, namorados e ex-companheiros podem ser agora combatidas por meio de políticas públicas.


O número de mulheres que hoje tem coragem de prestar uma queixa contra o seu agressor, graças à lei e a sua divulgação, tem aumentado a cada dia e isso demonstra que é preciso levar a mensagem da não-violência para o maior número de pessoas. Assim, mais mulheres saberão dos seus direitos e também terão a coragem de dar um fim a essa atitude covarde e machista.


No dia 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. A data é uma forma de pontuar a violência sexista e dizer que as mulheres não vão mais admitir qualquer tipo de ato violento contra elas.

Fazendeiro é condenado no Piauí

Fazendeiro e gerente são condenados no Piauí

O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí, foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 96 dias-multa pela Justiça Federal. Cabe recurso.

O procurador da República Wellington Bonfim, autor da inicial, afirmou que, entre maio e julho de 2004, Dall Magro manteve em sua fazenda 21 empregados rurais trabalhando "em condições degradantes, análogas a de escravos".

O gerente da fazenda, José Flávio Mariotti, e o responsável pelo recrutamento dos trabalhadores, Luís Jorge Leal, também foram condenados por terem colaborado para a efetivação do crime. José Flávio Mariotti foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e 16 dias-multa e Luís Jorge, a três anos de reclusão e 32 dias-multa.

O juiz federal Marcelo Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara Federal do Piauí, fixou o valor do dia-multa em um salário mínimo, vigente em 2004, para o empresário Eduardo Dall Magro; em 1/6 do salário mínimo, vigente naquele ano, para José Flávio Mariotti e 1/30 daquele mesmo salário para Luís Jorge Leal.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, Eduardo Dall Magro e José Flávio Mariotti mantinham na fazenda trabalhadores rurais em condições degradantes de trabalho para a cata de garranchos e troncos e sua posterior queima. A área a ser limpa tinha como objetivo o plantio de lavouras de arroz e soja.

Os trabalhadores aliciados eram recrutados nos municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Santa Filomena e Monte Alegre, de acordo com os autos. Eles eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho — superiores a 10 horas — e péssimas condições de higiene, saúde, alimentação e moradia. Os empregados eram contratados informalmente, sem carteira assinada, com a promessa de receber R$ 60,00 por hectare limpo, mas na verdade só ganhavam R$ 17,00.

Em fiscalização feita na Fazenda Cosmos, auditores fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego constataram que os empregados eram alojados ao relento em barracos de plástico, construídos por eles próprios, com piso de chão bruto, sem proteção lateral e qualquer tipo de instalação sanitária para asseio pessoal e necessidades fisiológicas.

"A água consumida era suja, devido à ferrugem do carro-pipa de propriedade da empresa, e armazenada em recipientes vazios (não reutilizáveis) de produtos químicos. Os próprios trabalhadores preparavam sua alimentação ao relento. A alimentação fornecida pelo proprietário da fazenda (uma das promessas feitas pela aliciador Luís Jorge Leal), na realidade, se resumia a arroz e feijão", afirma o juiz.

A inicial sustenta que "o aliciador Luís Jorge, a mando do proprietário e do gerente da fazenda, obrigava os empregados a adquirirem equipamentos e mercadorias (produtos de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, cigarros e, inclusive, equipamentos de proteção individual) com valores acima do mercado, deixando-os impossibilitados de se desligarem do serviço em razão das dívidas contraídas. Os trabalhadores também não tinham condições de deixar a fazenda porque não lhes eram dadas condições de deslocamento. Em razão disso, nove trabalhadores deixaram a fazenda a pé, percorrendo uma distância de 60km". Com informações da Assesoria de Imprensa da Justiça Federal do Piauí.

Encontro da Equipe em Parnaiba.

Aconteceu nos dias 20 e 21 de novmebro o encontro da equipe da Diocese de Parnaiba, com o objetivo de avaliar as atividades de 2009 e planejar as ações para 2010.Equipe da Diocese de Parnaiba.
Foram dois dias de estudo e muita troca de experiências, partilha das atividades realizadas em cada área.
Durante o processo de avaliação e planejamento foram priorizadas as áreas de trabalho para o ano de 2010.
Além dos trabalhos, foi feito uma confraternização com toda a equipe celebrando o encerramento do ano.

Tribunal de Justiça do Maranhão rejeita denúncia contra Juiz Marcelo Baldochi acusado pela prática Trabalho Escravo

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia e outros movimentos que lutam pela erradicação do trabalho escravo receberam com surpresa e preocupação a rejeição da denúncia do Ministério Público em face do juiz de direito Marcelo Testa Baldochi pela prática de submeter trabalhadores à condição análoga a de escravo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Esta decisão ainda que não seja definitiva, reforça um sentimento de descrédito para com o Poder Judiciário, reforça ainda um sentimento de impunidade e regozija fazendeiros que insistem em manter essa prática, deixando trabalhadores mais vulneráveis e com receio de denunciar.

Neste tempo, felicitamos os votos a favor do recebimento da denúncia dos desembargadores JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA e RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, demonstrando que não há unanimidade em torno da questão.

A fazenda Por do Sol, no município de Bom Jardim, do juiz Marcelo Baldochi foi fiscalizada pelo Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram resgatados inclusive um adolescente de 15 anos, as condições encontradas na fazenda eram de degradação e exploração humana. Relatou o coordenador da fiscalização: “o isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizam a situação encontrada como trabalho escravo”.

Nos surpreende também que no procedimento que tramita na comarca de Bom Jardim (proc. 838/2007) em que o “braço direito” do juiz Marcelo Baldochi conhecido como Zé Bembem foi indiciado por porte ilegal de arma pela Polícia Federal por conta das armas encontradas na fazenda pela força tarefa que formava o Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo, não tenha sido até a presente data sequer oferecida denúncia pelo Ministério Público.

O juiz Marcelo Baldochi, responde também à acusação de comandar pessoalmente uma ação truculenta de reintegração de posse e invasão de residências em um assentamento vizinho à fazenda. Relatos graves de dezenas de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam a fazenda, e há indícios de que fora grilada, pois pertenceria à União, e após a ação de reintegração invadiu residências de um assentamento vizinho alegando que os moradores dali apoiavam o MST.

De 1996 a 2009 mais de 36 mil trabalhadores já foram resgatados pelo Grupo Móvel, mais de 179 empregadores constam da lista suja, só no Maranhão são 34 escravistas, mais de 35 ações penais tramitam na Justiça Federal e Estadual do Maranhão, diante de todos esses fatos o número de pessoas condenadas judicialmente hoje é insignificante diante da gravidade e extensão do crime que vem sendo praticado, a Justiça ainda não tem se posicionado de forma a apresentar condenações que tenha um caráter preventivo que não inibem a continuidade da pratica do crime.

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão em rejeitar a denúncia contra o Juiz mancha mais uma vez a imagem desta corte que deixa envergonhado cada maranhense quando protagonizam escândalos, reafirmamos nossas congratulações aos quatro desembargadores que corajosamente votaram pelo recebimento da denúncia.

Mantemos a esperança de que o Ministério Público, cumprindo seu dever constitucional, se utilize dos recursos dispostos na legislação vigente para reverter essa situação, garantindo o recebimento da denúncia, para que o processo tenha tramitação normal, os trabalhadores possam ser ouvidos e ao final se tenha uma sentença que possa contribuir na garantia de um nível de pacificação social no campo.
Veja depoimento de trabalhadores resgatado da fazenda Pôr-do-sol
http://www.youtube.com/watch?v=FATIlo3lO2U

13/11/2009 – AÇAILÂNDIA, MA

Fonte: Centro de Defesa da Vida e dos direitos humanos de Acailandia.

30 anos CPT - Regional Piauí

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - REGIONAL DO PIAUÍ
30 anos de Luta pela Terra e pela Vida!

Os pequenos herdarão a terra e nela habitarão para sempre (Sl 37,29)

Estimado(a) Irmão(ã),

A Comissão Pastoral da Terra é um serviço pastoral que historicamente tem sido assumido por agentes, lavradores e lavradoras que tem contribuído com a organização, formação e fixação do homem e da mulher do campo.
Este ano estamos comemorando 30 anos de caminhada no Regional Nordeste IV da CNBB, e você como parte desta caminhada, convidamos a participar das atividades:

30/11/2009:
09:00h às 17:00h – Memorial dos 30 anos da CPT - Praça Pedro II em Teresina, PI.
18:00h - Acolhida das caravanas vindas das Dioceses.
19:30h - Celebração eucarística - Centro de Artesanato Mestre Dezinho, Teresina, PI.
21:00h - Apresentações culturais.

01/12/2009:
08:00h às 13:00h – Comemoração do dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária (Manifestação, Audiência com o Governador Wellington Dias)

Você é importante em nossa história, venha celebrar conosco.

Equipe de Bom Jesus, PI

O encontro aconteceu no Centro Pastoral, em Cristino Castro, PI com a participação de 15 agentes de Pastoral da CPT.
Durante os três dias foram feitas partilhas da caminhada e das áreas de conflito, avaliação e planejamento da caminhada da Diocese.

Reunião da equipe da CPT de Bom Jesus, nos dias 05 a 07 de novembro de 2009.

Microrregiões onde a CPT atua realizam reuniões de avaliação e planejamento - novembro de 2009.

Reuniões das Equipes das Mircrorregiões onde a CPT tem sua atuação.


Microrregião de Campo Maior 07 e 08/11/2009

Microrregião de Bom Jesus 07 e 08/11/2009

Microrregião de Teresina 14 e 15/2009

Microrregião de Picos 27 e 28/11/2009

Microrregião de Parnaíba 20 e 22/11/2009

Microrregião de São Raimundo Nonato 20 e 22/11/2009

Estes encontros terão como objetivo fazer a avaliação qualitativa e quantitativa do segundo semestre e planejamento para 2010.

A avaliação terá um olhar para a conjuntura do campo, potencialidades e desafios do momento atual.

O planejamento das ações para o ano de 2010, que será a partir da avaliação realizada por cada equipe. Serão projetadas as ações, conforme prioridades assumidas em cada região

Trabalhadores são libertados de grande fazenda de soja e milho

Aliciamento de vítimas ocorreu na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães (BA) e no assentamento Rio de Ondas. Parte dos empregados dormia em cima de pedaços de papelão e de plástico. Jovem de 16 anos estava entre escravizados

Por Bianca Pyl
A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (BA), no Oeste do Estado, libertou 15 pessoas - incluindo um jovem de 16 anos - de trabalho análogo à escravidão. Os auditores fiscais receberam a denúncia de um trabalhador. A operação ocorreu entre 8 e 15 de outubro.

Os empregados eram explorados na Fazenda São Carlos, que fica no município de São Desidério (BA). Eles trabalhavam há dez dias na limpeza da área para iniciar o plantio de milho e soja. A propriedade é de difícil acesso e muito extensa. "Sem as indicações do denunciante, seria impossível chegar até o local. Tanto é que a fazenda nunca havia sido fiscalizada anteriormente", relata Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a ação.

O proprietário da fazenda contratou dois intermediários para arregimentar os trabalhadores no início do mês. No acordo, os "gatos" receberiam R$ 50 por hectare limpo. O aliciador conhecido como "Antônio" arregimentou oito pessoas na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães (BA), com a promessa de pagar R$ 15 por hectare limpo aos trabalhadores.

"Nesta época do ano, é grande a procura por empregos na região. As vítimas aliciadas chegaram procurando serviço e foram ´presa fácil´ para o gato", complementa Edvaldo. Os empregados vieram de cidades próximas a São Desidério (BA). Havia um tocantinense no grupo.

O outro "gato" contratado pelo proprietário, chamado de "Sandro", foi até o Projeto de Assentamento Rio de Ondas, a 15 km da fazenda, e aliciou seis pessoas, mais o adolescente de 16 anos, que foi trabalhar junto com seu pai. O intermediário prometeu R$ 30 por hectare limpo.

As vítimas aliciadas na rodoviária dormiam em folhas de papelão e em cima de plásticos, dentro de um barraco de lona. Não havia instalações sanitárias no local. "Os trabalhadores do assentamento retornavam para casa todos os dias. O trajeto era feito de bicicleta e durava cerca de 40min", explica o coordenador da ação, Edvaldo. Os empregados não tinham folgas, trabalhavam de domingo a domingo, das 6h da manhã até o final da tarde.

A água consumida vinha de um poço e ficava armazenada num caminhão pipa. O proprietário não apresentou atestado de potabilidade da água. A alimentação era preparada em uma fogueira feita dentro de um buraco. Nenhum trabalhador recebeu equipamento de proteção individual (EPI) ou teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada.

"Os trabalhadores de Antônio não precisavam pagar pela alimentação. Mas já tinham uma dívida com o ´gato´: os itens de higiene pessoal, comprados em um mercado próximo a rodoviária, logo após o aliciamento", conta o auditor fiscal. A turma arregimentada por Sandro trazia comida do assentamento. Contudo, o aliciador também oferecia alimentação, que era anotada em um caderno para ser descontada do pagamento.

Os trabalhadores receberam as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho e o valor da passagem para o retorno às suas regiões de origem. Além disso, terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Seis autos de infração foram emitidos pela fiscalização.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não pôde comparecer à operação, segundo o auditor fiscal Edvaldo. Contudo, o relatório da ação será encaminhado ao órgão para que as devidas providências sejam tomadas.
Fonte: Reporter Brasil

CPT participa do II Seminário Projetos Sociais e Politicas de Assistencia Social

Porjetos Sociais e Politicas de Assistencia Social: Desafios e possibilidades de articulação, foi o tema discutido no II Seminário promovido pela CRB Nacional.
Com a participação de 40 lideranças vindas do norte e nodeste do Brasil, o Seminário aconteceu em Fortaleza, CE nos dias 31 de outuro a 01 de novembro.
Foi um momento de estudo e reflexão sobre a temática.
No primeiro momento as entidades participantes apresentaram o trabalho desenvolvido nas entidades na linha da Assistencia social, logo em seguida Domingos Sávio fez uma exposição do Projeto que os Maristas desenvolvem "Centro de Recondicionamento de Computadores" inclusão socio digital.
Senhor Náscer fez uma exposição sobre SICONV - Sistema de gestão de convenio

Ir. Graça Coordenou o Seminário. Exposicção de material da CPT.
Pela Comissão Pastoral da Terra particparam Roselei Bertoldo e Maria Auxiliadora, presidente da Associação das Quebradeiras de Coco de Miguel Alves, PI.

Instalada CPMI contra MST

Com exatas 210 assinaturas de deputados e 36 de senadores, foi instalada nesta quinta-feira (22/10), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). De acordo com o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, a CPMI pretende desmoralizar a Reforma Agrária e é uma resposta dos ruralistas pela pressão que o MST tem feito para que sejam atualizados os índices de produtividade do campo.

Foi a segunda vez, em menos de um mês, que a bancada ruralista do Congresso, representada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e pelo deputado federal Ronaldo Caiado (GO), tentou criar a CPMI. Rolf afirma que a persistência dos ruralistas tem objetivos claros. “O movimento em torno da CPMI é para desmoralizar a Reforma Agrária, o Incra e os movimentos sociais. Os setores improdutivos do latifúndio são claros e mostram que querem parar com o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária], com a assistência técnica e principalmente parar com a desapropriação de terras. Estes são os recados da CPMI. É isto que está em jogo.”


A revisão dos índices de produtividade foi defendida pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ele disse que a reação da bancada ruralista já é esperada por todos, pois ela representa um setor acostumado a “ganhar as coisas no grito”. Para ele, os ruralistas impedem o reajuste dos índices há anos. “Os índices de produtividade vigentes foram feitos em 1980, com base nas condições tecnológicas e na produção de 1975. Qualquer cidadão ou cidadã com o mínimo de informação, de bom senso e de equilíbrio sabe que de 75 para cá a agricultura mudou muito. A produção e a produtividade cresceram bastante. A tecnologia mudou e mudou radicalmente.”

CPT Nacional
Original em: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3450&eid=8