sexta-feira, 20 de março de 2009
Semana da´Água no Piauí.
Cerca de 400 pessoas participarão, na próxima sexta-feira, 20, da V Caminhada das Águas. A atividade faz parte da Semana da Água 2009, que iniciou no dia15 e segue até o próximo domingo, 22. Com o tema "Água, sustentabilidade, vida e cidadania" a Semana é promovida por entidades não-governamentais e que trabalham em defesa do meio ambiente, assim como a rede Cáritas e as organizações que integram a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) . No Piauí, a ASA é representada pelas entidades formadoras do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido.Com o objetivo de chamar a atenção da população para a temática da água, uso dos recursos naturais e a necessidade cada vez mais urgente da organização de homens e mulheres na defesa de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável e solidário, a Caminhada das Águas é um manifesto simbólico e político que, durante os quatro anos de realização, tem tido avanços no ponto de vista do protesto e da manifestação .Para o coordenador do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, Washington Gonçalves, a caminhada continua sendo um marco histórico e busca, nesta edição, mostrar para a sociedade a forma participativa de democratização da água através de programas desenvolvidos pela ASA."O Programa 1 Milhão de Cisterna Rurais, o P1MC, desenvolvido pela ASA, já construiu até hoje 249 mil cisternas em todo o Semiárido brasileiro, beneficiando 1,2 milhão pessoas. No Piauí, são 22 mil desses reservatórios que proporcionam água potável, na porta de casa, a 22 mil famílias, o que representa 352 milhões de litros de água distribuídos na zona rural do estado para o consumo de 110 mil pessoas . Isso é a confirmação que não precisamos fazer obras faraônicas, mas construir formas adequadas de convivência com o Semiárido", afirma Washington.O coordenador também chama a atenção para o aspecto político da Semana da Água, que busca demonstrar para a sociedade e para as autoridades do Piauí uma triste realidade, pois ainda existem cerca de 27 mil famílias rurais, sem falar nas famílias que estão nos centros urbanos, que não têm acesso a água potável. ?Diante desse quadro, a cisterna de captação de água da chuva é a alternativa viável para que as pessoas da zona rural alcancem sua sustentabilidade de água para o consumo humano, garantido vidas e gerando cidadania?, enfatiza Washington. A concentração da V Caminhada da Água começará às 7h, com mística de abertura, na Av. Marechal Castelo Branco, em frente ao Parque Ambiental, próximo à Assembléia Legislativa, e saída às 7:30h . O percurso prevê três paradas estratégicas: na Agespisa, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (antiga DRT) e no Palácio de Karnak, sede do governo estadual, onde se encerrará a Caminhada. No Palácio, os manifestantes entregarão ao Governador Wellington Dias uma carta com reivindicações.Fórum Piauiense de Convivência com o SemiáridoO Fórum Piauiense representa um coletivo formado por 15 entidades da sociedade civil entre organizações não-governamentais e movimentos sociais estaduais e microrregionais que atuam no debate e na articulação de políticas públicas para o semiárido piauiense. Entretanto, participam ativamente das discussões as seguintes entidades: Cootapi e Associados, Fetag, Cáritas Brasileira, Obra Kolping, Centro Regional de Assessoria e Capacitação (Cerac), Centro Mandacaru e Escola Paulo de Tarso, mobilizadas por uma Coordenação Executiva (CE) formada por representantes da Cootapi, Cáritas Brasileira, Kolping e Fetag.Os Compromissos do Fórum:- Defesa da sustentabilidade do ecossistema semi-árido piauiense;- Luta contra a desertificação;- Luta pela quebra do monopólio de acesso à terra, água e outros meios de produção como formas de promover o desenvolvimento sustentável do semi-árido;- Luta por políticas públicas de convivência com o semi-árido definidas em sua Carta Política através da participação em todo o processo (concepção, implementação e fiscalização);- Seu compromisso maior é com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais do semi-árido, em especial as agricultoras e os agricultores familiares.Atualmente, o Fórum acompanha a execução dos dois maiores programas desenvolvidos pela ASA, ou seja, o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e o programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).Esses programas vêm desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com a região semiàrida, através do fortalecimento da sociedade civil, da mobilização, envolvimento e capacitação das famílias, com uma proposta de educação processual. Atividades da Semana da Água no PiauíDia 20 - Teresina V Caminhada da ÁguaConcentração e mística de abertura às 7:00h em frente ao Parque Ambiental, em frente à Assembléia Legislativa e saída às 7:30h com percurso até o Palácio de Karnak.De 17 a 21 - ItainópolisI Semana da ÁguaProgramação: mobilização e palestra nas escolas e panfletagem na cidadeDia 21 - mutirão de coleta de lixo com cerca de 200 alunos/as e agricultores familiares horário: 07:30 as 10:00hDia 21 - celebração em defesa do rio Itaim com concentração e manifestação na ponte sobre o rio Itaim, às 16:30hDia 21- PicosConcentração em defesa do Rio GuaribasHorário: às 16h
terça-feira, 17 de março de 2009
Trabalho Escravo.
Fiscalização resgata 149 trabalhadores
Brasília - Há quem pense que o ano só começa após o carnaval. Para o Ministério do Trabalho e Emprego essa máxima não é nem cogitada. Prova disso são as ações do Grupo Móvel de Fiscalização que, nos dois meses iniciais de 2009, realizou nove operações em 15 fazendas, resgatando 149 trabalhadores de situações irregulares no exercício de suas funções. Os dados são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e demonstram as ações até 19 de fevereiro.A exemplo de 2008, o Pará aponta entre os estados com mais trabalhadores resgatados.
No ano passado, foram 811; e já em 2009, lidera a lista com 71 resgates, seguido do Mato Grosso (33) e de Santa Catarina (20). Além dos já citados, Maranhão, Pernambuco e Paraná também contaram com a presença do Grupo que, somando os três estados, resgatou 25 pessoas.O valor dos pagamentos de indenizações superou R$ 230 mil. Ademais, o Grupo lavrou 218 au-tos de infração nas 15 propriedades fiscalizadas, tendo sido 80 deles no Pará, 49 no Mato Grosso e 38 em Santa Catarina.Forte atuação - O número de operações nos dois primeiros meses de 2009 é quase equivalente às ações realizadas em todo ano de 1995 (11), quando começaram os trabalhos do Grupo Móvel. A atuação dos fiscais tem sido crescente desde então. Em 2008, com a conclusão dos trabalhos, 156 operações foram feitas, mais de 200 fazendas fiscalizadas e 5.016 trabalhadores resgatados.
Juiz é acusado de usar trabalho escravoBrasília - De acordo com a fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho, durante três meses, em 2007, 25 pessoas trabalharam na Fazenda Pôr do Sol, na cidade de Bom Jardim, no interior do Maranhão - sem as mínimas condições de segurança e de higiene. Policiais, promotores e fiscais classificaram o que viram como trabalho escravo. Isso, apesar de o dono da Fazenda Pôr do Sol ser um conhecedor das leis. "A gente comia um feijãozinho meio-dia. À tarde, arroz branco com molho de pimenta", conta um trabalhador, que não quis se identificar. Nascido no interior de São Paulo, Marcelo Baldochi passou num concurso público em 2003 e tomou posse como juiz no Maranhão em 2006. É ele o dono da Pôr do Sol. "De 15 em 15 dias, tinha vez dele ir lá na fazenda", conta um trabalhador. O juiz Baldochi foi incluído na mais recente lista nacional de fazendeiros acusados de usar trabalho escravo. Divulgada pelo Ministério do Trabalho em dezembro passado, a relação traz os nomes de 203 pessoas e empresas.
Brasília - Há quem pense que o ano só começa após o carnaval. Para o Ministério do Trabalho e Emprego essa máxima não é nem cogitada. Prova disso são as ações do Grupo Móvel de Fiscalização que, nos dois meses iniciais de 2009, realizou nove operações em 15 fazendas, resgatando 149 trabalhadores de situações irregulares no exercício de suas funções. Os dados são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e demonstram as ações até 19 de fevereiro.A exemplo de 2008, o Pará aponta entre os estados com mais trabalhadores resgatados.
No ano passado, foram 811; e já em 2009, lidera a lista com 71 resgates, seguido do Mato Grosso (33) e de Santa Catarina (20). Além dos já citados, Maranhão, Pernambuco e Paraná também contaram com a presença do Grupo que, somando os três estados, resgatou 25 pessoas.O valor dos pagamentos de indenizações superou R$ 230 mil. Ademais, o Grupo lavrou 218 au-tos de infração nas 15 propriedades fiscalizadas, tendo sido 80 deles no Pará, 49 no Mato Grosso e 38 em Santa Catarina.Forte atuação - O número de operações nos dois primeiros meses de 2009 é quase equivalente às ações realizadas em todo ano de 1995 (11), quando começaram os trabalhos do Grupo Móvel. A atuação dos fiscais tem sido crescente desde então. Em 2008, com a conclusão dos trabalhos, 156 operações foram feitas, mais de 200 fazendas fiscalizadas e 5.016 trabalhadores resgatados.
Juiz é acusado de usar trabalho escravoBrasília - De acordo com a fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho, durante três meses, em 2007, 25 pessoas trabalharam na Fazenda Pôr do Sol, na cidade de Bom Jardim, no interior do Maranhão - sem as mínimas condições de segurança e de higiene. Policiais, promotores e fiscais classificaram o que viram como trabalho escravo. Isso, apesar de o dono da Fazenda Pôr do Sol ser um conhecedor das leis. "A gente comia um feijãozinho meio-dia. À tarde, arroz branco com molho de pimenta", conta um trabalhador, que não quis se identificar. Nascido no interior de São Paulo, Marcelo Baldochi passou num concurso público em 2003 e tomou posse como juiz no Maranhão em 2006. É ele o dono da Pôr do Sol. "De 15 em 15 dias, tinha vez dele ir lá na fazenda", conta um trabalhador. O juiz Baldochi foi incluído na mais recente lista nacional de fazendeiros acusados de usar trabalho escravo. Divulgada pelo Ministério do Trabalho em dezembro passado, a relação traz os nomes de 203 pessoas e empresas.
Ir. Rosa, nosso muito obrigada pela sua presença.
Jantar de despedida de Ir. Rosa Ilma Lobato, querida companheria de sonhos e lutas, nosso muito obrigada pela presença durante os 6 anos na CPT Regional,PI. Vamos sentir muito sua falta, mas sabemos que plantastes muitas sementes neste chão do Piauí. Os frutão ficarão para as novas gerações, que desde já cuidam dos roçados.
Gregório, juntamente com os companheiros que fazem a CPT, regional, entregam flores para as mulheres, em comemoração ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher.segunda-feira, 9 de março de 2009
Piauí é o primeiro Estado a criar assentamento para vítimas do trabalho escravo no Brasil
O Piauí é o primeiro Estado do Brasil a criar um assentamento para trabalhadores vitimas do trabalho escravo. Cerca de 26 famílias serão beneficiadas com uma a área de 2.267 hectares, localizada no município de Monsenhor Gil. O local foi denominado “Assentamento Nova Conquista”.O processo de desapropriação foi solicitado por um grupo de quinze trabalhadores do Monsenhor Gil, após serem resgatados da prática de Trabalho Escravo no Pará no ano de 2005. As vítimas foram submetidas à prática de trabalho escravo em uma fazenda no Pará por cerca de quatro meses sem receber salário, apenas contraindo dívidas e vivendo ainda sem condições mínimas como, por exemplo, morar em barracões, alimentação com comida de péssima qualidade e falta de água potável. Segundo relato dos trabalhadores a Comissão Pastoral da Terra do Pará e do Piauí (CPT), a água que bebiam era a mesma dos animais.Segundo a CPT-PI, após obterem na justiça as indenizações trabalhistas e retornarem ao Piauí, os trabalhadores resolveram criar a Associação de trabalhadores que passaram por situação de escravidão e passaram a solicitar em conjunto com a CPT-PI a desapropriação das terras no município no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.Após solicitação no Incra, foi emitido no ontem, 08 de março o título de posse para 26 famílias que passaram pela situação de trabalho escravo. A área cedida tem capacidade para abriga outras 24 famílias totalizando cerca de 50 famílias a serem beneficiadas. A decisão cria no Piauí o primeiro Assentamento para trabalhadores vítimas da prática escravo do Brasil.“Esse assentamento sinaliza uma nova etapa na vida dessas famílias e, sobretudo, a garantia da cidadania e o respeito aos direitos, o que nos mostra que através da organização, persistência e compromisso podemos ter um mundo mais justo e igualitário”, conta Joana Lúcia, presidente da CPT-PI.Segundo Gregório Borges, integrante da entidade conta que a criação da Associação do Trabalhadores foi fundamental para a criação do assentamento “Depois que retornaram do Pará os trabalhadores questionaram sobre o que fariam depois do ocorrido e formaram a Associação”. Conta.Gregório afirma que essa decisão é irreversível: “O antigo proprietário não pode reivindicar a posse novamente por que teve dois anos para isso e o Incra emitiu o título de posse”, finalizou.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá. www.tvcanal13.com.br
Magnus Regis / Edição: Dani Sá. www.tvcanal13.com.br
domingo, 8 de março de 2009
8 de Março dia Internacional da Mulher
Mulher
Você que busca no dia a dia suaindependência, sua liberdade, suaidentidade própria;
Você que luta profissional e emocionalmente, para ser valorizada e compreendida;
Você que a cada momento tenta ser acompanheira, a amiga, mãe, irmã,
Você que batalha incansavelmente por seuspróprios direitos e também por um mundomais justo e por uma sociedade semviolências;
Você que resiste aos sofrimentos, as doresque luta pela sobrevivência, e que já ocupa um espaço na fábrica, na escola, na rua, na empresa e na política;
Você, eu, nós que temos a capacidade degerar outro ser, temos também o dever degerar alternativas para que a nossa Açãocriadora, realmente ajude outrasmulheres a conquistarema liberdade de Ser Mulher livre e feliz!
Feliz dia da Mulher.
Você que busca no dia a dia suaindependência, sua liberdade, suaidentidade própria;
Você que luta profissional e emocionalmente, para ser valorizada e compreendida;
Você que a cada momento tenta ser acompanheira, a amiga, mãe, irmã,
Você que batalha incansavelmente por seuspróprios direitos e também por um mundomais justo e por uma sociedade semviolências;
Você que resiste aos sofrimentos, as doresque luta pela sobrevivência, e que já ocupa um espaço na fábrica, na escola, na rua, na empresa e na política;
Você, eu, nós que temos a capacidade degerar outro ser, temos também o dever degerar alternativas para que a nossa Açãocriadora, realmente ajude outrasmulheres a conquistarema liberdade de Ser Mulher livre e feliz!
Feliz dia da Mulher.
sábado, 7 de março de 2009
Mobilização das Mulheres Quebradeiras de Coco em Miguel Alves, PI 02.03.2009
Documento entregue na audiência Pública pelas mulheres Quebradeiras de Coco.
Excelentíssimo Sr. Prefeito, Presidente da Câmara e demais autoridades!
Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco de Miguel Alves, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, vem através desta, colocar uma realidade que acreditamos ser do seu conhecimento, contudo vale ressaltar a importância de juntos estarmos discutindo e encontrando as saídas.
A violência contra a Mulher vem crescendo em todo o Estado, não é um problema a ser relegado para segundo ou terceiro plano, nem para permanecer
guardado no setor privado dos lares brasileiros e as formas como elas se apresentam são cada dia mais cruel. A cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo companheiro ou marido no mundo; sendo que, mais de 70% dos incidentes violentos são de espancamento de mulheres por seus companheiros, que escapam de penas alegando ter agido “sob forte emoção”.
O combate à violência contra a mulher exige de cada um de nós uma postura firme, de denúncia e por parte do Estado, uma política concreta de enfrentamento dessa realidade. Há vinte anos tivemos as primeiras delegacias da mulher no Brasil, uma iniciativa bem sucedida, mas que ainda não se tornou ampla no sentido de política nacional, posto que não cobre nem 10% dos municípios brasileiros. Com isso, a impunidade prevalece e os agressores se tornam cada dia mais ousados, exigindo do poder público uma ação mais eficaz.
Considerando o inegável papel das Delegacias Especiais de atendimento as Mulheres, queremos solicitar dessa prefeitura e das demais autoridades presentes o compromisso de encaminhar junto aos órgãos competentes a criação de uma Delegacia Especializada da Mulher no município.
Apresentamos também outras realidades vivenciadas pelas Comunidades Rurais que precisam de maior atenção por parte do poder publico no que diz respeito a implantação de Políticas Publicas básicas. Saúde: melhoria no atendimento por parte dos profissionais; ampliação do numero de vagas na área odontológica, e a disponibilizacão do período da manha para a zona rural.
Água: sabemos que é um bem essencial a vida e um direito de todas e todos,a falta de água vem a afetando principalmente as mulheres e criança, que são as principais responsáveis pela busca da mesma para manutenção da família, sendo necessário a perfuração de poços e reativação de chafaris e outras formas que garantem o abastecimento de água, nas Comunidades: Retrato, Riacho do Conrado, Centro do Desígnio., Mato Seco, Pedra Grande, Bom Principio, Jenipapeiro da Mata, Colégio Paraíso.
Educação: considerando que a Educação é fundamental para o desenvolvimento de um povo, diante disso a Comunidade Bom Principio, solicita a reabertura da escola da referida área, que encontra-se desativada, para que o direito a educação seja garantida a todas as crianças.
Temos consciência que estar à frente de um órgão público é uma tarefa difícil, porém, o maior desafio de um gestor público é criar mecanismos para que seus compatriotas não se submetam a falta de políticas publica, que destroem a vida. Portanto, é dever do Estado criar as condições básicas para que as mulheres do campo e cidade tenham seus direitos garantidos, possibilitando o exercício de sua cidadania.
Miguel Alves, 02 de março.
Fala de Ir. Rosa Ilma Lobato, como representante da CPT
Mulheres ocupando o espaço da Câmara Municipal
Caminhada, muito animada com muito barrulho
Momento da mística Dona Albertina e Silvana com o pote a a lata d'agua...
Excelentíssimo Sr. Prefeito, Presidente da Câmara e demais autoridades!
Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco de Miguel Alves, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, vem através desta, colocar uma realidade que acreditamos ser do seu conhecimento, contudo vale ressaltar a importância de juntos estarmos discutindo e encontrando as saídas.
A violência contra a Mulher vem crescendo em todo o Estado, não é um problema a ser relegado para segundo ou terceiro plano, nem para permanecer
guardado no setor privado dos lares brasileiros e as formas como elas se apresentam são cada dia mais cruel. A cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo companheiro ou marido no mundo; sendo que, mais de 70% dos incidentes violentos são de espancamento de mulheres por seus companheiros, que escapam de penas alegando ter agido “sob forte emoção”.
O combate à violência contra a mulher exige de cada um de nós uma postura firme, de denúncia e por parte do Estado, uma política concreta de enfrentamento dessa realidade. Há vinte anos tivemos as primeiras delegacias da mulher no Brasil, uma iniciativa bem sucedida, mas que ainda não se tornou ampla no sentido de política nacional, posto que não cobre nem 10% dos municípios brasileiros. Com isso, a impunidade prevalece e os agressores se tornam cada dia mais ousados, exigindo do poder público uma ação mais eficaz.
Considerando o inegável papel das Delegacias Especiais de atendimento as Mulheres, queremos solicitar dessa prefeitura e das demais autoridades presentes o compromisso de encaminhar junto aos órgãos competentes a criação de uma Delegacia Especializada da Mulher no município.
Apresentamos também outras realidades vivenciadas pelas Comunidades Rurais que precisam de maior atenção por parte do poder publico no que diz respeito a implantação de Políticas Publicas básicas. Saúde: melhoria no atendimento por parte dos profissionais; ampliação do numero de vagas na área odontológica, e a disponibilizacão do período da manha para a zona rural.
Água: sabemos que é um bem essencial a vida e um direito de todas e todos,a falta de água vem a afetando principalmente as mulheres e criança, que são as principais responsáveis pela busca da mesma para manutenção da família, sendo necessário a perfuração de poços e reativação de chafaris e outras formas que garantem o abastecimento de água, nas Comunidades: Retrato, Riacho do Conrado, Centro do Desígnio., Mato Seco, Pedra Grande, Bom Principio, Jenipapeiro da Mata, Colégio Paraíso.
Educação: considerando que a Educação é fundamental para o desenvolvimento de um povo, diante disso a Comunidade Bom Principio, solicita a reabertura da escola da referida área, que encontra-se desativada, para que o direito a educação seja garantida a todas as crianças.
Temos consciência que estar à frente de um órgão público é uma tarefa difícil, porém, o maior desafio de um gestor público é criar mecanismos para que seus compatriotas não se submetam a falta de políticas publica, que destroem a vida. Portanto, é dever do Estado criar as condições básicas para que as mulheres do campo e cidade tenham seus direitos garantidos, possibilitando o exercício de sua cidadania.
Miguel Alves, 02 de março.
Fala de Ir. Rosa Ilma Lobato, como representante da CPTMulheres ocupando o espaço da Câmara Municipal
Caminhada, muito animada com muito barrulho
Momento da mística Dona Albertina e Silvana com o pote a a lata d'agua...
terça-feira, 3 de março de 2009
Seminário em Esperantina, 27/02/2009
Violência contra a Mulher, este foi o tema do Seminário realizado no dia 28 em Esperantina, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores Rurais dos Assentamentos da Microregião de Parnaiba.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Atividades em comemoração a semana do 8 de março
Em comemoração a semana do 8 de marco, Dia Internacional da Mulher, a Comissão Pastoral da Terra Regional Piauí estará realizando atividades em comemoração a data.
Ao todo, três eventos serão realizados nos municípios de Esperantina, Miguel Alves e Teresina.
As primeiras atividades acontecerão em Esperantina no dia 27 de fevereiro, com um seminário sobre a Lei Maria da Penha. Neste município serão mobilizados os trabalhadores e trabalhadoras da região.
Em Miguel Alves, uma audiência publica na Câmara Municipal no dia 2 de marco discutirá a criação de uma delegacia especializada da mulher por conta dos altos índices de violência praticados na cidade, bem como melhoria do atendimento na rede municipal de saúde e abastecimento de água nas comunidades rurais, que afetam sobretudo as mulheres e crianças.
Já em Teresina, o Dia Internacional da Mulher será comemorado com um Seminário Regional realizado nos dias 05 e 06 de março e contará com a participação de 60 trabalhadoras rurais do Piauí.
Ao todo, três eventos serão realizados nos municípios de Esperantina, Miguel Alves e Teresina.
As primeiras atividades acontecerão em Esperantina no dia 27 de fevereiro, com um seminário sobre a Lei Maria da Penha. Neste município serão mobilizados os trabalhadores e trabalhadoras da região.
Em Miguel Alves, uma audiência publica na Câmara Municipal no dia 2 de marco discutirá a criação de uma delegacia especializada da mulher por conta dos altos índices de violência praticados na cidade, bem como melhoria do atendimento na rede municipal de saúde e abastecimento de água nas comunidades rurais, que afetam sobretudo as mulheres e crianças.
Já em Teresina, o Dia Internacional da Mulher será comemorado com um Seminário Regional realizado nos dias 05 e 06 de março e contará com a participação de 60 trabalhadoras rurais do Piauí.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Brasil teve 22 mil no trabalho escravo em cinco anos, diz ONU
Brasil teve 22 mil no trabalho escravo em cinco anos, diz ONU
SÃO PAULO - O Brasil teve 21.850 casos de trabalho escravo descobertos no período entre 2003 e 2007, segundo dados do estudo global sobre o tráfico de pessoas divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).O estudo, que considerou dados fornecidos por 155 países, se considera a primeira avaliação global do fenômeno do tráfico de pessoas e das medidas que foram adotadas para combatê-lo. Os 21.850 casos são apenas de brasileiros. O relatório aponta que vítimas de países da América do Sul que trabalham como escravos no Brasil, como bolivianos, peruanos, paraguaios e equatorianos, não foram disponibilizados para o período de pesquisa. Do total, 2007 foi o ano em que mais ocorrências foram descobertas: 5.975. A fonte da pesquisa para este item foi o Ministério do Trabalho.O estudo revela ainda que de 2004 até fevereiro de 2008, 41 pessoas foram condenadas por tráfico humano no Brasil. Destes, 18 foram mulheres. No mundo, porém, a maior parte das condenadas são as mulheres. O relatório diz que 60% delas respondem pela ilegalidade. De acordo com a ONU, em regiões como Leste Europeu e Ásia Central, “mulheres traficando mulheres é quase regra”. “É realmente chocante o fato de mulheres vítimas de tráfico humano tornarem-se traficantes. Precisamos compreender as razões psicológicas, financeiras e coercivas que levam mulheres a recrutarem mulheres para este tipo de crime”, afirmou o diretor da UNODC, o italiano Antonio Maria Costa. Mulheres condenadas A forma mais comum de tráfico de pessoas (79%) é a exploração sexual, seguido por trabalho forçado (18%). “Nós somente enxergamos uma pequena parte do problema”, disse Costa. “Quantas centenas de milhares de vítimas são escravizadas em saunas, campos, minas, fábricas ou presas da servidão doméstica? Esses números vão certamente aumentar uma vez que a crise econômica potencializa vítimas e faz crescer a demanda por bens e serviços mais baratos”, completou. Abuso de crianças O estudo da ONU aponta ainda que quase 20% das vítimas são crianças. Mas que em regiões da África e do Mekong (rio do Sudeste Asiático), crianças são a maioria. “Elas são forçadas a desemaranhar redes de pesca, costurar peças luxuosas, catar coco”, diz o relatório. “Garotos que aprendem a atirar antes de aprender a ler; meninas escravizadas sexualmente antes de se tornarem mulheres”, disse Costa. “Nós temos uma fotografia ampliada, mas ainda lhe falta profundidade. Receamos que o problema esteja piorando, mas não podemos provar tal fato em virtude da escassez de informação; além disso, muitos países estão obstruindo (o processo de coleta de dados)”, falou ele.
SÃO PAULO - O Brasil teve 21.850 casos de trabalho escravo descobertos no período entre 2003 e 2007, segundo dados do estudo global sobre o tráfico de pessoas divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).O estudo, que considerou dados fornecidos por 155 países, se considera a primeira avaliação global do fenômeno do tráfico de pessoas e das medidas que foram adotadas para combatê-lo. Os 21.850 casos são apenas de brasileiros. O relatório aponta que vítimas de países da América do Sul que trabalham como escravos no Brasil, como bolivianos, peruanos, paraguaios e equatorianos, não foram disponibilizados para o período de pesquisa. Do total, 2007 foi o ano em que mais ocorrências foram descobertas: 5.975. A fonte da pesquisa para este item foi o Ministério do Trabalho.O estudo revela ainda que de 2004 até fevereiro de 2008, 41 pessoas foram condenadas por tráfico humano no Brasil. Destes, 18 foram mulheres. No mundo, porém, a maior parte das condenadas são as mulheres. O relatório diz que 60% delas respondem pela ilegalidade. De acordo com a ONU, em regiões como Leste Europeu e Ásia Central, “mulheres traficando mulheres é quase regra”. “É realmente chocante o fato de mulheres vítimas de tráfico humano tornarem-se traficantes. Precisamos compreender as razões psicológicas, financeiras e coercivas que levam mulheres a recrutarem mulheres para este tipo de crime”, afirmou o diretor da UNODC, o italiano Antonio Maria Costa. Mulheres condenadas A forma mais comum de tráfico de pessoas (79%) é a exploração sexual, seguido por trabalho forçado (18%). “Nós somente enxergamos uma pequena parte do problema”, disse Costa. “Quantas centenas de milhares de vítimas são escravizadas em saunas, campos, minas, fábricas ou presas da servidão doméstica? Esses números vão certamente aumentar uma vez que a crise econômica potencializa vítimas e faz crescer a demanda por bens e serviços mais baratos”, completou. Abuso de crianças O estudo da ONU aponta ainda que quase 20% das vítimas são crianças. Mas que em regiões da África e do Mekong (rio do Sudeste Asiático), crianças são a maioria. “Elas são forçadas a desemaranhar redes de pesca, costurar peças luxuosas, catar coco”, diz o relatório. “Garotos que aprendem a atirar antes de aprender a ler; meninas escravizadas sexualmente antes de se tornarem mulheres”, disse Costa. “Nós temos uma fotografia ampliada, mas ainda lhe falta profundidade. Receamos que o problema esteja piorando, mas não podemos provar tal fato em virtude da escassez de informação; além disso, muitos países estão obstruindo (o processo de coleta de dados)”, falou ele.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Parnaiba.
A micro região de Parnaíba, enviou 03 participantes para participar da segunda etapa do curso de Juristas Leigos e Leigas, momento muito importante para os membros onde, eles tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre os direitos constitucionais, direito agrário e direito civil, o que mais se destacou para os participantes foi o tema sobre os direitos agrários, tendo em vista a grande demanda que temos na região.
Os mesmo ficaram também com o compromisso de preparar uma cartilha sobre direito agrário.
Genésio Guimarães.
Os mesmo ficaram também com o compromisso de preparar uma cartilha sobre direito agrário.
Genésio Guimarães.
Trabalhadores rurais fazem manifestação no INSS amanhã
Cerca de 500 trabalhadores rurais de 14 municípios farão amanhã (13) um protesto em frente a agencia do Instituto Nacional de Seguro Social, no centro de Teresina. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Piauí, organizadora da manifestação, afirma que benefícios e aposentadorias estão sendo negadas injustificadamente e, por isso, promete fazer um dia de campo.
De acordo com o diretor executivo da FETRAF-PI, Francisco de Sousa, os trabalhadores vão quebrar tucum, fazer vassouras, abanos e outros produtos da agricultura familiar, garantindo que manifestação será pacífica. Ele, que também é presidente do SINTRAF de José de Freitas, falou de dois casos em seu município, “uma pequena amostra do problema que enfrentamos”.
“A dona Luzia é trabalhadora rural de Bacuri dos Craveiros, em José de Freitas. Ela foi beneficiada com o auxílio maternidade quatro vezes, mas, mesmo anexando essa comprovação, teve o quinto pedido negado. A justificativa do INSS foi a falta de enquadramento. 39 assentamentos de reforma agrária teve todos os benefícios negados porque faltou, segundo o órgão, comprovar a qualidade de trabalho rural. Não dá para entender”, reclama.
Francisco Sousa esteve esta manhã (10) na Assembléia Legislativa para pedir apoio ao deputado João de Deus (PT) para a realização de uma audiência pública para discutir as dificuldades para a concessão de aposentaria e de outros benefícios para o trabalhador rural.
O líder do Partido dos Trabalhadores afirmou que também irá conversar com a FETAG-PI, mas garantiu a possibilidade da audiência pública. João de Deus explicou que o governo federal está buscando agilizar as aposentarias rurais, da mesma forma como já fez com os trabalhadores urbanos.
“O ministro da Previdência, José Pimentel já tornou público que o mesmo sistema que garante aposentaria em até 30 minutos para o assegurado da agricultor familiar, pescador artesanal, extrativista, quilombolas e nações indígenas deve ter início em julho. No entanto, precisamos ver as questões que acontecem em nosso Estado e ouvir o que o INSS pode fazer sobre isso”, declarou.
De acordo com Chefe de Recursos Humanos do INSS no Piauí, Yveline Leitão, os documentos necessários ela destacou: declaração dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos ou matrícula em escola da zona rural, entre outros. Segundo ela, a dificuldade é o agricultor comprovar que é trabalhador rural.
Assessoria12/02/2009 14:34h tvcanal13.com.br
De acordo com o diretor executivo da FETRAF-PI, Francisco de Sousa, os trabalhadores vão quebrar tucum, fazer vassouras, abanos e outros produtos da agricultura familiar, garantindo que manifestação será pacífica. Ele, que também é presidente do SINTRAF de José de Freitas, falou de dois casos em seu município, “uma pequena amostra do problema que enfrentamos”.
“A dona Luzia é trabalhadora rural de Bacuri dos Craveiros, em José de Freitas. Ela foi beneficiada com o auxílio maternidade quatro vezes, mas, mesmo anexando essa comprovação, teve o quinto pedido negado. A justificativa do INSS foi a falta de enquadramento. 39 assentamentos de reforma agrária teve todos os benefícios negados porque faltou, segundo o órgão, comprovar a qualidade de trabalho rural. Não dá para entender”, reclama.
Francisco Sousa esteve esta manhã (10) na Assembléia Legislativa para pedir apoio ao deputado João de Deus (PT) para a realização de uma audiência pública para discutir as dificuldades para a concessão de aposentaria e de outros benefícios para o trabalhador rural.
O líder do Partido dos Trabalhadores afirmou que também irá conversar com a FETAG-PI, mas garantiu a possibilidade da audiência pública. João de Deus explicou que o governo federal está buscando agilizar as aposentarias rurais, da mesma forma como já fez com os trabalhadores urbanos.
“O ministro da Previdência, José Pimentel já tornou público que o mesmo sistema que garante aposentaria em até 30 minutos para o assegurado da agricultor familiar, pescador artesanal, extrativista, quilombolas e nações indígenas deve ter início em julho. No entanto, precisamos ver as questões que acontecem em nosso Estado e ouvir o que o INSS pode fazer sobre isso”, declarou.
De acordo com Chefe de Recursos Humanos do INSS no Piauí, Yveline Leitão, os documentos necessários ela destacou: declaração dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos ou matrícula em escola da zona rural, entre outros. Segundo ela, a dificuldade é o agricultor comprovar que é trabalhador rural.
Assessoria12/02/2009 14:34h tvcanal13.com.br
Romaria da Terra e da Água, Corrente, PI.
11ª ROMARIA DA TERRA E DA AGUA DO PIUI
MIGRAÇÃO FORÇADA E TRBALHO ESCRAVO
Corrente 1 e 2 de agosto de 2009
MIGRAÇÃO FORÇADA E TRBALHO ESCRAVO
Corrente 1 e 2 de agosto de 2009
Aconteceu a reunião em preparação a romaria no dia 11 de fevereiro de 2009 na CNBB.
onde foram encaminhadas as equipes de trablhos
COORDENAÇÀO CENTRAL DA ROMARIA:
D. Ramon
D. Pedro Brito
Altamiran Ribeiro
Carlos (CARITAS)
Gregório (CPT)
Pe. Carlos (Paróquia de Corrente)
Vanda (CNLB)
Cirlene (Pastoral do Migrante)
EQUIPES DE TRABALHO
COMUNICAÇAO E DIVULGAÇAO
Hildebrando Pires
Sabrina (CARITAS)
Rosima (Corrente)
Mazinho(Corrente
Raimunda Maria (Corrente)
Cleidionara (Corrente)
Ir. Rose (CPT)
SUBSIDIO
Hortencia Mendes(Caritas)
Pe. Carlos e Fátima Lustosa (Corrente)
Ir. Darcila (Pastoral Migrante)
Joana Lucia (CPT)
Pe. Amadeu (Seminário)
LITUGIA
Pe. Carlos e Fátima (Corrente)
Eusébio (CPT)
Pe. Amadeu (Seminário)
Ir. Cirlene
ANIMAÇAO
Ana Silva (Campo Maior)
Pe. Izaias (Barreiras do Piaui)
Acassio (Corrente)
Beatriz (corrente)
Altamiram
Tânia Mara ( corrente)
Sebastião (Corrente)
Paz (Corrente)
Ir. Josélia (CPT)
MEMORIAL DAS ROMARIAS E LUTAS DO POVO
Excelsa (CNLB)
Expedita (CPT)
Chiquinho(CNLB)
Pe. Amadeu ( seminário)
Jeones (CPT)
Fernando (Corrente) mais três pessoas. (ver os nomes)
TENDA
Pe. Amadeu (Seminário)
Conceição Avelino (Corrente)
Edilene Marcos (Corrente)
INFRA-ESTRUTURA
João Evangelista(Caritas)
Rita Sousa (Caritas)
Fernando (Corrente) mais três pessoas
TRIBUNA LIVRE
Gregório (CPT)
Carlos Humberto (Caritas)
Graça Ferreira (CNLB)
EQUIPE LOCAIS DE TRABALH (CORRENTE)
ACOLHIDA – 20 pessoas
HOSPEDAGEM – Por Bairro e Diocese
AGUA – 13 pessoas
SAUDE – 03 pessoas
ANIMAÇAO
EQUIPE DE LANCHE – em aberto, compondo a equipe
SOM (COM A DIOCES E PAROQUIA)
D. Ramon
D. Pedro Brito
Altamiran Ribeiro
Carlos (CARITAS)
Gregório (CPT)
Pe. Carlos (Paróquia de Corrente)
Vanda (CNLB)
Cirlene (Pastoral do Migrante)
EQUIPES DE TRABALHO
COMUNICAÇAO E DIVULGAÇAO
Hildebrando Pires
Sabrina (CARITAS)
Rosima (Corrente)
Mazinho(Corrente
Raimunda Maria (Corrente)
Cleidionara (Corrente)
Ir. Rose (CPT)
SUBSIDIO
Hortencia Mendes(Caritas)
Pe. Carlos e Fátima Lustosa (Corrente)
Ir. Darcila (Pastoral Migrante)
Joana Lucia (CPT)
Pe. Amadeu (Seminário)
LITUGIA
Pe. Carlos e Fátima (Corrente)
Eusébio (CPT)
Pe. Amadeu (Seminário)
Ir. Cirlene
ANIMAÇAO
Ana Silva (Campo Maior)
Pe. Izaias (Barreiras do Piaui)
Acassio (Corrente)
Beatriz (corrente)
Altamiram
Tânia Mara ( corrente)
Sebastião (Corrente)
Paz (Corrente)
Ir. Josélia (CPT)
MEMORIAL DAS ROMARIAS E LUTAS DO POVO
Excelsa (CNLB)
Expedita (CPT)
Chiquinho(CNLB)
Pe. Amadeu ( seminário)
Jeones (CPT)
Fernando (Corrente) mais três pessoas. (ver os nomes)
TENDA
Pe. Amadeu (Seminário)
Conceição Avelino (Corrente)
Edilene Marcos (Corrente)
INFRA-ESTRUTURA
João Evangelista(Caritas)
Rita Sousa (Caritas)
Fernando (Corrente) mais três pessoas
TRIBUNA LIVRE
Gregório (CPT)
Carlos Humberto (Caritas)
Graça Ferreira (CNLB)
EQUIPE LOCAIS DE TRABALH (CORRENTE)
ACOLHIDA – 20 pessoas
HOSPEDAGEM – Por Bairro e Diocese
AGUA – 13 pessoas
SAUDE – 03 pessoas
ANIMAÇAO
EQUIPE DE LANCHE – em aberto, compondo a equipe
SOM (COM A DIOCES E PAROQUIA)
Curso de Juristas Populares 2009
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL – PI
17 a 23 de janeiro de 2009 – Local: UFPI
Dia
Manhã
Tarde
17/01
8:00h Abertura
Acolhida dos participantes
Uma conversa avaliativa, tendo como base o primeiro modulo, celebração.
10:30h Palestra Prof. UFPI
14:00h Iniciando os estudos
Direito Constitucional.
18/01
8:00h Direito Constitucional
14:00h Direito Constitucional
19/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Civil
20/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Agrário até as 16:h Direito Constitucional
21/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Civil
22/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Constitucional
23/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Agrário
16:00h Avaliação e encerramento.
domingo, 11 de janeiro de 2009
Desmatamento e trabalho escravo
Trabalhador que fugiu de fazenda em Paragominas (PA) exibe cicatrizes de tortura. Ele foi queimado com ferro de marcar bois.
“São regiões inóspitas, onde não há infraestrutura material quanto institucional. Não há presença do estado fiscalizador.
O campo é aberto para práticas incontroláveis. Temos muita dificuldade para levar a fiscalização para a Terra do Meio [região do sudeste paraense], por exemplo, onde há muitas denúncias”, relata Plassat. Os produtos resultantes da utilização desse tipo de crime também revelam proximidade com atividades que causam impacto à floresta.
De acordo com o cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo, mercadorias com essa origem são consumidas dentro e fora do Brasil. “Carne bovina, soja, madeira, carvão vegetal – usado na siderurgia –, produção de frutas, como o cacau, e cana-de-açúcar”, enumera Sakamoto, que pesquisa as cadeias produtivas em que é recorrente esse tipo de crime.
Amazônia concentra maior parte do trabalho escravo no Brasil
O site G1 traz ampla matéria hoje sobre a escravidão em fazendas da Amazônia. O texto, assinado por Iberê Thenório, do Globo Amazônia, em São Paulo, informa que "eles não vivem presos a correntes, não são transportados em navios féditos e nem são vendidos em mercados, mas são considerados escravos. Muitos trabalhadores brasileiros ainda são chamados assim porque bebem água suja, dormem em alojamentos superlotados, são obrigados a comprar equipamentos de trabalho e muitas vezes não podem deixar o emprego porque têm dívidas com patrão." Pará, Mato Grosso e Maranhão são estados mais afetados pelo problema. Mas o Piauí também está entre eles
Fonte: 180 Graus
Fonte: 180 Graus
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
TRABALHO ESCRAVO: Propriedade do PI aparece na listaSAIBA AQUI QUAL A PROPRIEDADE E O NOME DO DONO: A lista é a do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a relação de pessoas físicas e jurídicas que empregam trabalhadores em situação semelhante à escravidão, a chamada lista suja. Dezenove empregadores foram incluídos na nova versão da lista, que tem 205 nomes.Das 19 propriedades incluídas na lista, quatro são de Tocantins, três do Maranhão, três do Pará , duas de Goiás e duas de Mato Grosso do Sul. O Piauí também aparece com uma propriedade incluída. Segundo o relatório, é do empregador Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro, localizada no perímetro Irrigado do Gurguéia e Alvorada do Gurguéia. Desta propriedade, foram libertados 83 trabalhadores.
Além do Piauí, os estados da Bahia, Ceará, Paraná e de Mato Grosso tiveram, cada um, uma propriedade incluída. Entre os novos integrantes, a maioria das irregularidades foi encontrada em propriedades do setor de pecuária (11), além de carvoarias (3) e agronegócio (5). De acordo com a lista, 438 trabalhadores foram libertados das propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento.
QUAL SERÁ A PUNIÇÃOQuem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. De acordo com o Ministério do Trabalho, para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, investigação local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
Informaçôes: http://www.180/ graus.brasilportais.com.br veja a lista completa
Além do Piauí, os estados da Bahia, Ceará, Paraná e de Mato Grosso tiveram, cada um, uma propriedade incluída. Entre os novos integrantes, a maioria das irregularidades foi encontrada em propriedades do setor de pecuária (11), além de carvoarias (3) e agronegócio (5). De acordo com a lista, 438 trabalhadores foram libertados das propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento.
QUAL SERÁ A PUNIÇÃOQuem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. De acordo com o Ministério do Trabalho, para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, investigação local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
Informaçôes: http://www.180/ graus.brasilportais.com.br veja a lista completa
domingo, 28 de dezembro de 2008
Os protagonistas da ‘Nova Reforma Agrária’
Como é difícil ser leitor de jornais e revistas no Brasil! A gente nunca sabe o porquê da publicação de tal matéria; nunca sabe o quanto de verdade ela contém, já que o compromisso com a verdade está distante da grande mídia. Algumas vezes, capta-se alguma coisa nas entrelinhas.
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Trabalhadores cobram ações para reforma agrária no PiauíOs manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural
Cerca de 300 trabalhadores rurais do Piauí estiveram no Palácio de Karnak, ontem, para solicitarem ao governador Wellington Dias ações para a reforma agrária. O movimento foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra tendo a participação de trabalhadores das cidades de Miguel Alves, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Teresina e o Movimento dos Sem Terra- MST.Os manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural, já que, segundo eles, o Governo Federal liberou mais de R$ 58 bilhões para a agricultura familiar e a verba não chegou até o Estado. Eles querem reunião com o governador para solicitação de crédito rural para a agricultura. E aproveitaram que era o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária do Piauí para fazerem uma mobilização.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
PIAUÍ: Entidade denuncia 15 mortes e mais 100 trabalhadores doentes por envenenamento
A FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Piauí) denuncia que 15 trabalhadores já morreram na região do município de Uruçui e outros 100 estão doentes por conta do uso de agrotóxicos na plantação de soja.Segundo Anfrísio Moura, diretor de Políticas Salariais da FETAG, esta situação foi denunciada no último dia 20 quando o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci , esteve no Piauí.Anfrísio afirma que há morosidade na liberação dos exames feitos nos cadáveres dos trabalhadores para constatar a envenenamento: “Há uma demora para a liberação dos exames, mas o ministro pediu ao Governado Wellington Dias agilidade”.O diretor explica que depois das mortes, as famílias ficaram desassistidas e os trabalhadores que ficaram doentes foram demitidos: “O trabalhadores são demitidos destas empresas e quatro meses depois descobrem que estão infectados e impossibilitados de trabalhar”, disse Anfrísio acrescentando ainda que parte dos agricultores trabalham sem carteira assinada.A situação torna-se ainda pior uma vez que o município não possui posto de saúde habilitado para tratar doenças por envenenamento, com isso, os trabalhadores são obrigados a buscarem tratamento em Teresina, ou no município de Balsas, no Maranhão.CASO DEVE PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICOSegundo Anfrísio Moura, a FETAG já iniciou conversas junto ao Ministério Público para uma possível ação na região. Muitos trabalhadores trabalham com agrotóxicos totalmente desprotegidos.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá26/11/2008
Magnus Regis / Edição: Dani Sá26/11/2008
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