Atividades em comemoração a semana do 8 de março

Em comemoração a semana do 8 de marco, Dia Internacional da Mulher, a Comissão Pastoral da Terra Regional Piauí estará realizando atividades em comemoração a data.
Ao todo, três eventos serão realizados nos municípios de Esperantina, Miguel Alves e Teresina.

As primeiras atividades acontecerão em Esperantina no dia 27 de fevereiro, com um seminário sobre a Lei Maria da Penha. Neste município serão mobilizados os trabalhadores e trabalhadoras da região.

Em Miguel Alves, uma audiência publica na Câmara Municipal no dia 2 de marco discutirá a criação de uma delegacia especializada da mulher por conta dos altos índices de violência praticados na cidade, bem como melhoria do atendimento na rede municipal de saúde e abastecimento de água nas comunidades rurais, que afetam sobretudo as mulheres e crianças.

Já em Teresina, o Dia Internacional da Mulher será comemorado com um Seminário Regional realizado nos dias 05 e 06 de março e contará com a participação de 60 trabalhadoras rurais do Piauí.

Brasil teve 22 mil no trabalho escravo em cinco anos, diz ONU

Brasil teve 22 mil no trabalho escravo em cinco anos, diz ONU

SÃO PAULO - O Brasil teve 21.850 casos de trabalho escravo descobertos no período entre 2003 e 2007, segundo dados do estudo global sobre o tráfico de pessoas divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).O estudo, que considerou dados fornecidos por 155 países, se considera a primeira avaliação global do fenômeno do tráfico de pessoas e das medidas que foram adotadas para combatê-lo. Os 21.850 casos são apenas de brasileiros. O relatório aponta que vítimas de países da América do Sul que trabalham como escravos no Brasil, como bolivianos, peruanos, paraguaios e equatorianos, não foram disponibilizados para o período de pesquisa. Do total, 2007 foi o ano em que mais ocorrências foram descobertas: 5.975. A fonte da pesquisa para este item foi o Ministério do Trabalho.O estudo revela ainda que de 2004 até fevereiro de 2008, 41 pessoas foram condenadas por tráfico humano no Brasil. Destes, 18 foram mulheres. No mundo, porém, a maior parte das condenadas são as mulheres. O relatório diz que 60% delas respondem pela ilegalidade. De acordo com a ONU, em regiões como Leste Europeu e Ásia Central, “mulheres traficando mulheres é quase regra”. “É realmente chocante o fato de mulheres vítimas de tráfico humano tornarem-se traficantes. Precisamos compreender as razões psicológicas, financeiras e coercivas que levam mulheres a recrutarem mulheres para este tipo de crime”, afirmou o diretor da UNODC, o italiano Antonio Maria Costa. Mulheres condenadas A forma mais comum de tráfico de pessoas (79%) é a exploração sexual, seguido por trabalho forçado (18%). “Nós somente enxergamos uma pequena parte do problema”, disse Costa. “Quantas centenas de milhares de vítimas são escravizadas em saunas, campos, minas, fábricas ou presas da servidão doméstica? Esses números vão certamente aumentar uma vez que a crise econômica potencializa vítimas e faz crescer a demanda por bens e serviços mais baratos”, completou. Abuso de crianças O estudo da ONU aponta ainda que quase 20% das vítimas são crianças. Mas que em regiões da África e do Mekong (rio do Sudeste Asiático), crianças são a maioria. “Elas são forçadas a desemaranhar redes de pesca, costurar peças luxuosas, catar coco”, diz o relatório. “Garotos que aprendem a atirar antes de aprender a ler; meninas escravizadas sexualmente antes de se tornarem mulheres”, disse Costa. “Nós temos uma fotografia ampliada, mas ainda lhe falta profundidade. Receamos que o problema esteja piorando, mas não podemos provar tal fato em virtude da escassez de informação; além disso, muitos países estão obstruindo (o processo de coleta de dados)”, falou ele.

Parnaiba.

A micro região de Parnaíba, enviou 03 participantes para participar da segunda etapa do curso de Juristas Leigos e Leigas, momento muito importante para os membros onde, eles tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre os direitos constitucionais, direito agrário e direito civil, o que mais se destacou para os participantes foi o tema sobre os direitos agrários, tendo em vista a grande demanda que temos na região.
Os mesmo ficaram também com o compromisso de preparar uma cartilha sobre direito agrário.
Genésio Guimarães.

Trabalhadores rurais fazem manifestação no INSS amanhã

Cerca de 500 trabalhadores rurais de 14 municípios farão amanhã (13) um protesto em frente a agencia do Instituto Nacional de Seguro Social, no centro de Teresina. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Piauí, organizadora da manifestação, afirma que benefícios e aposentadorias estão sendo negadas injustificadamente e, por isso, promete fazer um dia de campo.
De acordo com o diretor executivo da FETRAF-PI, Francisco de Sousa, os trabalhadores vão quebrar tucum, fazer vassouras, abanos e outros produtos da agricultura familiar, garantindo que manifestação será pacífica. Ele, que também é presidente do SINTRAF de José de Freitas, falou de dois casos em seu município, “uma pequena amostra do problema que enfrentamos”.
“A dona Luzia é trabalhadora rural de Bacuri dos Craveiros, em José de Freitas. Ela foi beneficiada com o auxílio maternidade quatro vezes, mas, mesmo anexando essa comprovação, teve o quinto pedido negado. A justificativa do INSS foi a falta de enquadramento. 39 assentamentos de reforma agrária teve todos os benefícios negados porque faltou, segundo o órgão, comprovar a qualidade de trabalho rural. Não dá para entender”, reclama.
Francisco Sousa esteve esta manhã (10) na Assembléia Legislativa para pedir apoio ao deputado João de Deus (PT) para a realização de uma audiência pública para discutir as dificuldades para a concessão de aposentaria e de outros benefícios para o trabalhador rural.
O líder do Partido dos Trabalhadores afirmou que também irá conversar com a FETAG-PI, mas garantiu a possibilidade da audiência pública. João de Deus explicou que o governo federal está buscando agilizar as aposentarias rurais, da mesma forma como já fez com os trabalhadores urbanos.
“O ministro da Previdência, José Pimentel já tornou público que o mesmo sistema que garante aposentaria em até 30 minutos para o assegurado da agricultor familiar, pescador artesanal, extrativista, quilombolas e nações indígenas deve ter início em julho. No entanto, precisamos ver as questões que acontecem em nosso Estado e ouvir o que o INSS pode fazer sobre isso”, declarou.

De acordo com Chefe de Recursos Humanos do INSS no Piauí, Yveline Leitão, os documentos necessários ela destacou: declaração dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos ou matrícula em escola da zona rural, entre outros. Segundo ela, a dificuldade é o agricultor comprovar que é trabalhador rural.
Assessoria12/02/2009 14:34h tvcanal13.com.br

Romaria da Terra e da Água, Corrente, PI.

11ª ROMARIA DA TERRA E DA AGUA DO PIUI
MIGRAÇÃO FORÇADA E TRBALHO ESCRAVO
Corrente 1 e 2 de agosto de 2009

Aconteceu a reunião em preparação a romaria no dia 11 de fevereiro de 2009 na CNBB.

onde foram encaminhadas as equipes de trablhos

COORDENAÇÀO CENTRAL DA ROMARIA:
D. Ramon
D. Pedro Brito
Altamiran Ribeiro
Carlos (CARITAS)
Gregório (CPT)
Pe. Carlos (Paróquia de Corrente)
Vanda (CNLB)
Cirlene (Pastoral do Migrante)

EQUIPES DE TRABALHO

COMUNICAÇAO E DIVULGAÇAO
Hildebrando Pires
Sabrina (CARITAS)
Rosima (Corrente)
Mazinho(Corrente
Raimunda Maria (Corrente)
Cleidionara (Corrente)
Ir. Rose (CPT)
SUBSIDIO
Hortencia Mendes(Caritas)
Pe. Carlos e Fátima Lustosa (Corrente)
Ir. Darcila (Pastoral Migrante)
Joana Lucia (CPT)
Pe. Amadeu (Seminário)
LITUGIA
Pe. Carlos e Fátima (Corrente)
Eusébio (CPT)
Pe. Amadeu (Seminário)
Ir. Cirlene
ANIMAÇAO
Ana Silva (Campo Maior)
Pe. Izaias (Barreiras do Piaui)
Acassio (Corrente)
Beatriz (corrente)
Altamiram
Tânia Mara ( corrente)
Sebastião (Corrente)
Paz (Corrente)
Ir. Josélia (CPT)

MEMORIAL DAS ROMARIAS E LUTAS DO POVO
Excelsa (CNLB)
Expedita (CPT)
Chiquinho(CNLB)
Pe. Amadeu ( seminário)
Jeones (CPT)
Fernando (Corrente) mais três pessoas. (ver os nomes)

TENDA
Pe. Amadeu (Seminário)
Conceição Avelino (Corrente)
Edilene Marcos (Corrente)

INFRA-ESTRUTURA
João Evangelista(Caritas)
Rita Sousa (Caritas)
Fernando (Corrente) mais três pessoas

TRIBUNA LIVRE
Gregório (CPT)
Carlos Humberto (Caritas)
Graça Ferreira (CNLB)

EQUIPE LOCAIS DE TRABALH (CORRENTE)
ACOLHIDA – 20 pessoas
HOSPEDAGEM – Por Bairro e Diocese
AGUA – 13 pessoas
SAUDE – 03 pessoas
ANIMAÇAO
EQUIPE DE LANCHE – em aberto, compondo a equipe
SOM (COM A DIOCES E PAROQUIA)

Curso de Juristas Populares 2009

CURSO DE JURISTAS LEIGAS E LEIGOS
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL – PI
17 a 23 de janeiro de 2009 – Local: UFPI


Dia
Manhã
Tarde
17/01
8:00h Abertura
Acolhida dos participantes
Uma conversa avaliativa, tendo como base o primeiro modulo, celebração.
10:30h Palestra Prof. UFPI

14:00h Iniciando os estudos
Direito Constitucional.
18/01
8:00h Direito Constitucional
14:00h Direito Constitucional
19/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Civil
20/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Agrário até as 16:h Direito Constitucional
21/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Civil
22/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Constitucional
23/01
8:00h Direito Agrário
14:00h Direito Agrário
16:00h Avaliação e encerramento.

Desmatamento e trabalho escravo

Além da coincidência geográfica e das atividades econômicas – a produção de carvão e a pecuária são apontadas como umas das principais atividades causadoras do desmatamento –, as causas do trabalho escravo também são próximas às do desmatamento.

Trabalhador que fugiu de fazenda em Paragominas (PA) exibe cicatrizes de tortura. Ele foi queimado com ferro de marcar bois.
“São regiões inóspitas, onde não há infraestrutura material quanto institucional. Não há presença do estado fiscalizador.
O campo é aberto para práticas incontroláveis. Temos muita dificuldade para levar a fiscalização para a Terra do Meio [região do sudeste paraense], por exemplo, onde há muitas denúncias”, relata Plassat. Os produtos resultantes da utilização desse tipo de crime também revelam proximidade com atividades que causam impacto à floresta.
De acordo com o cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo, mercadorias com essa origem são consumidas dentro e fora do Brasil. “Carne bovina, soja, madeira, carvão vegetal – usado na siderurgia –, produção de frutas, como o cacau, e cana-de-açúcar”, enumera Sakamoto, que pesquisa as cadeias produtivas em que é recorrente esse tipo de crime.

Amazônia concentra maior parte do trabalho escravo no Brasil

O site G1 traz ampla matéria hoje sobre a escravidão em fazendas da Amazônia. O texto, assinado por Iberê Thenório, do Globo Amazônia, em São Paulo, informa que "eles não vivem presos a correntes, não são transportados em navios féditos e nem são vendidos em mercados, mas são considerados escravos. Muitos trabalhadores brasileiros ainda são chamados assim porque bebem água suja, dormem em alojamentos superlotados, são obrigados a comprar equipamentos de trabalho e muitas vezes não podem deixar o emprego porque têm dívidas com patrão." Pará, Mato Grosso e Maranhão são estados mais afetados pelo problema. Mas o Piauí também está entre eles
Fonte: 180 Graus

TRABALHO ESCRAVO: Propriedade do PI aparece na listaSAIBA AQUI QUAL A PROPRIEDADE E O NOME DO DONO: A lista é a do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a relação de pessoas físicas e jurídicas que empregam trabalhadores em situação semelhante à escravidão, a chamada lista suja. Dezenove empregadores foram incluídos na nova versão da lista, que tem 205 nomes.Das 19 propriedades incluídas na lista, quatro são de Tocantins, três do Maranhão, três do Pará , duas de Goiás e duas de Mato Grosso do Sul. O Piauí também aparece com uma propriedade incluída. Segundo o relatório, é do empregador Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro, localizada no perímetro Irrigado do Gurguéia e Alvorada do Gurguéia. Desta propriedade, foram libertados 83 trabalhadores.
Além do Piauí, os estados da Bahia, Ceará, Paraná e de Mato Grosso tiveram, cada um, uma propriedade incluída. Entre os novos integrantes, a maioria das irregularidades foi encontrada em propriedades do setor de pecuária (11), além de carvoarias (3) e agronegócio (5). De acordo com a lista, 438 trabalhadores foram libertados das propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento.
QUAL SERÁ A PUNIÇÃOQuem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. De acordo com o Ministério do Trabalho, para que o nome seja excluído do cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, investigação local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído da lista até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito.
Informaçôes: http://www.180/ graus.brasilportais.com.br veja a lista completa

Os protagonistas da ‘Nova Reforma Agrária’

Como é difícil ser leitor de jornais e revistas no Brasil! A gente nunca sabe o porquê da publicação de tal matéria; nunca sabe o quanto de verdade ela contém, já que o compromisso com a verdade está distante da grande mídia. Algumas vezes, capta-se alguma coisa nas entrelinhas.
Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.
Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.
Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?
Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.
Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".
E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.
Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".
Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".
Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???
Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".
Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.
Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.
Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".
Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!
Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.
Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".
Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."
O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".
E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".
Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!
Ana Candida Echevenguá

Fotos da Mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras, dia 01 de dezembro, 2008

Trabalhadores cobram ações para reforma agrária no PiauíOs manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural

Cerca de 300 trabalhadores rurais do Piauí estiveram no Palácio de Karnak, ontem, para solicitarem ao governador Wellington Dias ações para a reforma agrária. O movimento foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra tendo a participação de trabalhadores das cidades de Miguel Alves, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Teresina e o Movimento dos Sem Terra- MST.Os manifestantes queriam pedir a liberação de crédito rural, já que, segundo eles, o Governo Federal liberou mais de R$ 58 bilhões para a agricultura familiar e a verba não chegou até o Estado. Eles querem reunião com o governador para solicitação de crédito rural para a agricultura. E aproveitaram que era o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária do Piauí para fazerem uma mobilização.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Gregório Borges, esta reivindicação é para que a luta pela reforma agrária não seja de interesse político. "Queremos a extinção da Interpi e a criação de um outro órgão que possa atender nossos interesses. Estamos tentando uma audiência com o governador na qual pretendemos entregar um documento que demonstra o repúdio da forma como está agindo a Interpi. Além de não concordar com algumas atitudes do governo em situação a favorecer interesses políticos e deixar os nosso de lado", disse.O movimento social está vol-tando para as ruas e a luta pelos direitos está sendo de forma organizada. Este dia é marcado pela morte de uma colega do grupo que há mais de 30 anos lutava pelo seu direito de posse.
A trabalhadora do movimento Rosa Ilma Lobato falou que o governo assinou um decreto em que as entidades podem comemoram a luta pela reforma agrária, mas que serve para reivindicar neste dia para o trabalho no campo e mobilizar o povo que não é só um dia de comemoração e, sim, de luta e conscien-tização de que os desmatamentos e a forma como estão destruindo o meio ambiente causam estragos enormes.
Fonte: Com informações Diário do Povo

PIAUÍ: Entidade denuncia 15 mortes e mais 100 trabalhadores doentes por envenenamento

A FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Piauí) denuncia que 15 trabalhadores já morreram na região do município de Uruçui e outros 100 estão doentes por conta do uso de agrotóxicos na plantação de soja.Segundo Anfrísio Moura, diretor de Políticas Salariais da FETAG, esta situação foi denunciada no último dia 20 quando o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci , esteve no Piauí.Anfrísio afirma que há morosidade na liberação dos exames feitos nos cadáveres dos trabalhadores para constatar a envenenamento: “Há uma demora para a liberação dos exames, mas o ministro pediu ao Governado Wellington Dias agilidade”.O diretor explica que depois das mortes, as famílias ficaram desassistidas e os trabalhadores que ficaram doentes foram demitidos: “O trabalhadores são demitidos destas empresas e quatro meses depois descobrem que estão infectados e impossibilitados de trabalhar”, disse Anfrísio acrescentando ainda que parte dos agricultores trabalham sem carteira assinada.A situação torna-se ainda pior uma vez que o município não possui posto de saúde habilitado para tratar doenças por envenenamento, com isso, os trabalhadores são obrigados a buscarem tratamento em Teresina, ou no município de Balsas, no Maranhão.CASO DEVE PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICOSegundo Anfrísio Moura, a FETAG já iniciou conversas junto ao Ministério Público para uma possível ação na região. Muitos trabalhadores trabalham com agrotóxicos totalmente desprotegidos.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá26/11/2008

Dia de Luta pela Reforma Agrária

A Comissão Pastoral da Terra, Regional do Piauí, por ocasião do dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária estará realizando um ato público em Teresina, com início à zero hora do dia 01 de dezembro com uma vigília pela reforma agrária em frente a sede do INCRA. A partir das 08 horas seguirá em caminhada até a sede do INTERPI e encerrando com uma audiência às 10 horas com o Governo do Estado. A concentração da chegada será na praça ao lado da Igreja da Vermelha.

Durante o evento teremos manifestações de trabalhadores, mística, entrega de documento com denúncias e reivindicações relacionadas ao campo.

Joana Lúcia Feitosa Neta
Pela Coordenação da CPT-PI
CONTATOS: Joana Lúcia (8838-3899)
Ir. Rosa Ilma (8838-3898)
Gregório Borges (8838-3897)

Fiscais resgatam 17 trabalhadores no interior do Piauí

O Grupo Especial de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí resgatou 17 homens de condições degradantes de trabalho, em ação que começou em 22 de outubro e terminou no início de novembro. O grupo laborava na atividade da cata de coco, em uma fazendo no município de Monte Alegre, região sul de estado. Os trabalhadores encontrados estavam em locais com péssimas condições de higiene, alimentação, saúde e segurança e não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os Alojamentos, localizados próximos à sede da fazenda, eram barracos de lona, sustentados com peças de madeira retiradas do mato. O contraste entre a estrutura física da sede da fazenda - muito bem equipada e onde morava o proprietário - e a precariedade dos alojamentos dos trabalhadores chamou a atenção dos fiscais do GEFIR após estes constatarem que "no local não havia instalações sanitárias, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades físicas no meio do mato e tomavam banho em local destinado ao gado da fazenda", conforme relatou Fausto Rosas dos Santos, o coordenador da ação. De acordo com Santos, a alimentação consistia basicamente em arroz e feijão. Quando tinha carne, esta era em quantidade insuficiente para atender as necessidades alimentares dos 17 trabalhadores. "A alimentação era pobre em calorias, não havia verduras ou legumes, e consistia apenas no almoço e janta, pois o café da manhã não existia para os trabalhadores, que iam trabalhar em jejum", ressaltou. Além de submeter os empregados a jornada de trabalho excessiva, que chegava a onze horas diárias, a empresa não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos empregados, flagrados laborando calçados com tênis e botinas de uso próprio. Santos relatou ainda que o empregador não fornecia o material necessário aos primeiros socorros. O fato foi comprovado no momento da fiscalização quando um dos trabalhadores, com fortíssima dor de dente, não obteve amparo do empregador. A empresa foi notificada e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 20 mil. Foram lavrados 16 autos de infração por descumprimento à legislação trabalhista e firmado um Termo de Ajuste e Conduta com a representante da Procuradoria Regional do Trabalho (PGRT), no qual, a empresa se comprometeu a pagar, a título de dano moral individual, o valor de R$ 2 mil para cada trabalhador prejudicado.
fonte:MTE Jornal Meio Norte, 25/11/2008

Micro região de Parnaiba celebra a caminhada de 2008.

Encontro CPT, Micro Região de Parnaida, aconteceu nos dias 14 e 15 de novembro os agentes de pastaral estiveram reunidos para avaliar as atividades planejadas e realizadas extra realizada e não planejadas, em sequida foi realizado o planejamento para o ano de 2009, com metas e a situação de cada área e tambem reforçar as parcerias com os str de esperantina, Burit dos lopes e Madeiro.
O evento aconteceu na cidade Luiz Correia no STR e na oportunidade os integrantes da equipe realizaram o tradicional amigo oculto com troca de presentes e domingos toda a equipe participaou do lazer na praia do Coqueiro e Atalaia.
Foi um momento forte de confraternização entre os participantes.
Genésio Magalhães.

Trabalho escravo, uma vergonha para o Brasil

Trabalho escravo é intolerável, diz ministro
20/11/2008
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci, disse na manhã desta quinta-feira, 20, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí, que o trabalho escravo é uma mancha que o Brasil carrega e que precisa ser combatido com determinação.
Paulo Vanucci e o governador Wellington Dias participaram da abertura de reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne representantes do poder público e da sociedade civil e incentiva o desenvolvimento de programas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
“Queremos desenvolver no Piauí um trabalho preventivo de combate ao trabalho escravo”, explicou o ministro, que reconhece as ações desenvolvidas pelo Governo no Estado, que nos últimos anos saiu dos primeiros para os últimos lugares na exportação de trabalhadores.
Para o ministro, "a escravidão desqualifica o trabalho e é intolerável, mas o governo do presidente Lula tem enfrentado o problema de maneira decisiva para que possamos acabar com essa vergonha”.
Adiantou que o Brasil hoje é um país respeitado e ouvido no cenário internacional e que o Piauí é o estado que mais reflete o momento brasileiro. “O Piauí tem a beleza, a energia, a força e os problemas sociais brasileiros”. Francisco Leal

Conflito de terras: Agricultores estão impedidos de plantar para comer no PI

Um conflito de terra já dura mais de onze anos na localidade Barra do Taquari, localizado entre os municípios de Barras e Esperantina no Piauí. Cerca de 24 famílias estão envolvidas e são obrigas a buscar outras formas de obter comida por não poderem fazer plantio de alimentos.
A denúncia foi feita pelo trabalhador rural e líder da região Chico Vicente, durante a Assembléia de Lavradores e Lavradoras realizado nesta sexta (7) e sábado (8), em Teresina-PI. A área em conflito corresponde a 519 hectares de terra onde, segundo o militante, é habitada há mais de 70 anos por agricultores: “Eu nasci lá há 45 anos e minha mãe e outros moradores já estavam lá.” conta.
Tudo começou com a morte de um dos proprietários que doou o terreno as famílias que lá moram, porém parte foi vendida para uma empresa de beneficiamento de cera de carnaúba que pede na justiça a retirada dos moradores.
Falamos em 24, mais é 33 o número de famílias que moram no local e há onze anos esta tem sido a nossa luta, depende da anexar outras duas áreas contínuas ”, diz Chico Vicente.
Segundo Chico, a empresa avaliou em R$ 2.002 mil reais os investimentos feitos no local, fora os R$ 72 mil correspondente a desapropriação, o que impossibilita a venda das terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O trabalhador rural relata que pelo fato da terra estar em questão na justiça, os moradores não podem fazer plantio de alimento: “Agente não pode plantar nossa comida, nem a empresa, mas a empresa não cumpre o acordo feito com advogados da justiça federal e colocou 200 cabeças de gado na terra, que não pode”.
Guerra Judicial
Chico Vicente afirma que por quinze vezes a polícia foi ao local para expulsar os moradores, sem sucesso. Além disso, no dia 13 de fevereiro do ano passado a juíza Maria das Neves Ramalho da comarca de Barras, deu posse aos moradores da área, porém em fevereiro deste ano, a mesma juíza voltou atrás na decisão e determinou a reintegração de posse à empresa e em julho deste ano a mesma decisão foi renovada. Em ambos os casos, o agricultores suspenderam na justiça a reintegração.
Comunidade comemorou a emissão de posse das terras que foi revogada
Rio cercado
O militante relata ainda que a empresa de beneficiamento chegou a cercar três quilômetros do Rio Longá, impossibilitando o acesso dos moradores ao rio. “Nós fizemos representação junto ao IBAMA , enviamos cerca de cinco ofícios. Decidimos derrubar a cerca para que pudéssemos ter acesso a água”. A mesma situação aconteceu com o parte do riacho Taquari.
Alternativas à fome
O militante afirma ainda que pelo fato de não ter acesso a terra e fazer plantio, as famílias vivem em dificuldades: “Agente se alimenta com um porco, galinha.. isso quando dá, o que queremos é ter terra para plantar nossa comida”, Finaliza.
Magnus Regis / Edição: Dani Sá09/11/2008

Curso de Formação de Agentes Jurídicos Populares

Inicia no dia 14 de julho o curso de Juristas Leigos.

Curso de Formação de Agentes
Jurídicos Populares

A comissão Pastoral da Terra realiza um trabalho de acompanhamento às áreas de conflito, de aliciamento para o trabalho escravo em todo o estado do Piauí na promoção da vida e do resgate da dignidade da pessoa humana, nos eixos: Terra, Água e Direitos.

Objetivos:

Promover a capacitação de 40 lideranças rurais na área para atuarem como agentes multiplicadores na luta e garantia dos direitos, como também na conquista da cidadania:

Promover um conhecimento das instancias judiciais, instrumentos e mecanismos de acionar o mesmo;

Contribuir na formação para uma participação coletiva e organizada em sua comunidade.

Duração e Local:

O curso terá Carga Horária de 156 horas, divididas em 03 módulos de 56 horas.
Os módulos acontecerão em uma semana no período de férias: julho e janeiro em Teresina.

Publico

Lideranças dos Municípios acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra nas Dioceses de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, Campo Maior e Teresina.

Promoção

Comissão Pastoral da Terra- CPT.
Pro-Reitoria de Extensão – UFPI
PRAEC – UFPI
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL – UFPI.
Departamento de Filosofia – CCHL – UFPI
Manos Unidas.

Coordenação

Comissão Pastoral da Terra - CPT
Regional Piauí.
86 3222 45 55

Trabalho Escravo

O atraso à frente do progresso.

Com expansão das carvoarias, Piauí deixou de ser apenas exportador para se destacar também como um dos principais exploradores do trabalho escravo
Lúcio LambranhoEnviado especial a Corrente (PI) e Avelino Lopes (PI)
O drama ainda vivo dos catadores de feijão piauienses revelado na série de reportagens iniciada anteontem pelo Congresso em Foco (leia mais) está longe de ser um caso isolado de trabalho escravo ou de jornadas em condições degradantes nas áreas rurais no sul do Piauí.
Por ironia do destino, Corrente (PI), nome da cidade onde vive a maioria das vítimas do acidente que matou 14 pessoas, ganha por lá um aumentativo e vira correntão (foto abaixo), peça usada para devastar milhares de hectares de cerrado na região e colocar trabalhadores em situação muito próxima da escravidão nas carvoarias.
Há pelo menos quatro anos, segundo entidades que combatem o trabalho escravo na região, a expansão da fronteira agrícola deu contornos mais trágicos à exploração da mão-de-obra rural no Piauí. Desde então, o estado começou a registrar a ocorrência de trabalho escravo em seu território em vez de ser “apenas” uma das regiões onde mais se alicia pessoas Brasil afora.
Grande parte do problema se dá nas carvoarias, a primeira atividade econômica dessa expansão. Primeiro, os empreendedores, principalmente vindos do sul do país, derrubam a mata em até em 80% das propriedades, como manda a legislação. Depois, o cerrado vira pastagens ou lavouras de soja ou feijão.
Dados do escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Piauí foi, entre 2003 e 2007, o sexto estado brasileiro no ranking de trabalhadores aliciados para o trabalho escravo. Nesse período, foram libertadas 743 pessoas ante as 3.347 liberadas com domicílio no vizinho Maranhão, campeão na preferência dos "gatos", como são apelidados os aliciadores de mão-de-obra escrava.
As informações são apuradas a partir do preenchimento pelos trabalhadores da ficha de seguro-desemprego, direito relativo a três meses de salário que eles recebem ao deixarem as condições análogas à escravidão.
De exportador a explorador
Na outra ponta do problema, o Piauí também ocupa o sexto lugar entre os estados onde mais são encontrados trabalhadores cativos. De 2003 a 2007, foram libertados em território piauiense 195 pessoas, inclusive em carvoarias como a mostrada na foto abaixo, onde o Congresso em Foco esteve em Corrente.
"O setor de carvoaria está em transformação, de cinco anos para cá, com a terceirização da mão de obra, uma estratégia usada para burlar a fiscalização. Isso faz parte da expansão da fronteira agrícola no cerrado do Piauí", explica a coordenadora de combate ao trabalho escravo da OIT, Andrea Bolzon.
Em janeiro deste ano, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Piauí divulgou outro dado alarmante. Entre 2006 e 2007, houve um crescimento de 142% no número de denúncias de trabalho escravo no estado. Segundo a DRT, a falta de conhecimento dos trabalhadores em relação aos seus direitos quando saem para trabalhar é uma das principais causas do problema.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Piauí, os aliciados para trabalhar em condições degradantes fora do estado têm entre 18 e 35 anos. A maioria não concluiu nem mesmo a 4ª série do ensino fundamental. A entidade ligada à Igreja Católica contabiliza, entre 2004 e 2007, 11 casos de ocorrências de trabalho escravo no estado. Essas ações conseguiram libertar 401 trabalhadores nesse período.
"Temos prefeitos no Piauí que pagam até o ônibus para quem quiser trabalhar em péssimas condições fora do estado. É negócio para eles, que se livram do problema e não precisam fazer nada para gerar emprego e renda", denuncia a coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo da CPT no Piauí, Joana Lúcia Feitosa Neta.
E mesmo com um programa estadual de erradicação do trabalho escravo e o envolvimento de várias entidades, a solução do problema ainda pode estar longe, segundo a representante da CPT. "O combate ao trabalho escravo ainda é lento e ineficiente, pois o estado não consegue alternativas de renda. O trabalhador continua sem saída no Piauí", ressalta Joana Lúcia.
O drama das carvoarias que agora ganha força no Piauí, sobretudo em cidades como Avelino Lopes, vizinha de Corrente, onde um hectare de terra pode ser comprado por R$ 50, como atestou com várias fontes a reportagem, é cada vez mais forte.
"Os nativos não têm o que fazer com as terras e vendem a preço de banana. Aí vêm os sulistas com dinheiro e só aumentam os projetos de carvão", disse um comerciante da cidade que preferiu não se identificar. É que ele tem, entre seus clientes mais fiéis, gente do sul, principalmente gaúchos. "Em breve, ninguém vai conseguir nenhum canto para criar seu gado e para pequena produção", completa o comerciante.
Pelos dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag), o trabalho nas carvoarias motivou 90% das ações fiscais e apreensões durante todo o ano passado. Foram 156 trabalhadores, segundo a Fetag, resgatados dessas carvoarias contra 46 pessoas libertadas do setor de grãos.
"O Piauí vai virar fumaça"
A venda de terras por preços baixos na região para a criação de carvoarias é incentivada pela legislação. É no que acredita o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, Luzardo Soares.
Segundo o procurador do MPT, a lei ambiental quase que obriga o proprietário rural a desmatar 80% das fazendas e se livrar da mata. E como os índices de produtividade estão, segundo ele, cada vez mais difíceis de serem cumpridos em várias regiões do país, ter uma propriedade rural ficou muito caro para os pequenos e médios produtores. É que, quanto menor a produtividade, explica Soares, maior é o valor do Imposto Territorial Rural.
"Por isso, os produtores são obrigados a vender barato suas terras e os novos donos são estimulados a desmatar sem pensar nas alternativas do manejo sustentável. Em pouco tempo, o Piauí vai virar fumaça", avisa o procurador.
Segundo Soares, o uso dos correntões para o desmate não respeita a biodiversidade, principalmente no Piauí, estado com o maior número de parques nacionais. "Parques como o da Serra da Capivara estão ameaçados, pois estão dentro dessa área de expansão agrícola", diz.
O procurador também confirma a informação de que os trabalhadores das carvoarias são submetidos a péssimas condições de trabalho. "Trabalho escravo pode até ocorrer em alguns casos, mas as condições degradantes estão sempre presentes", afirma.
O carvão vegetal, como o transportado nesse caminhão (foto acima) quase sempre acima do peso permitido, flagrado pelo site, é a base das siderúrgicas. Como mostrou o Congresso em Foco, entre as oito empresas e cinco pessoas físicas acusadas de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo incluídas na última edição da chamada "lista suja" (leia mais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), duas doaram para campanhas de políticos eleitos em 2006.
O principal beneficiário da contribuição dessas empresas foi o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais nomes lembrados pelos tucanos para concorrer à sucessão de Lula em 2010.
De acordo com a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador mineiro recebeu em sua vitoriosa campanha à reeleição R$ 33,4 mil da Calsete Siderurgia, incluída na última “lista suja”, divulgada no final do ano passado.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 2006 – antes, portanto, da doação ao comitê eleitoral de Aécio Neves –, 45 trabalhadores foram libertados pelos fiscais em uma fazenda administrada pela siderúrgica mineira no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.
O Congresso em Foco revelou o drama dos catadores de feijão do Piauí numa série de reportagens especiais (leia a lista abaixo) que chega hoje ao fim. Mas não abandonará o seu compromisso de continuar acompanhando, no Congresso, a tramitação de propostas que tratam do trabalho escravo. Esforço que começou em janeiro de 2007, quando publicamos a primeira lista de políticos beneficiados por doações de campanha de empresas incluídas na chamada "lista suja" do MTE.
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