Assembleia dos Lavradores e Lavradoras, Diocese de Picos, PI

Dando continuidade as assembléias de lavradores e lavradoras, nos dias 23 e 24 de setembro, em Paulistana, PI, a Diocese de Picos esteve reunida para mais um encontro, com representação de diversas comunidades.

Com muita intensidade o grupo participou de todos os trabalhos, plenárias e serviços.

Os momentos fortes do encontro que merecem destaque foram: momentos de mística , discussão e reflexão sobre a realidade da CPT na diocese, apontando caminhos e perspectivas para a caminhada, projetando as linhas de ação para o ano de 2012, assumindo como prioridade: levantamento dos principais produtos produzidos na região, acesso a terra, cuidado com o meio ambiente.

O encerramento foi marcado por uma confraternização, a qual contribuiu para a integração do grupo, fortalecendo os laços de amizade entre os trabalhadores e trabalhadoras.

Marcos, João Belarmino, Alcino, Rivaldo, Valdir, José e Antonio, pelo grupo.

Trabalho Escravo: até quando?

TRABALHO ESCRAVO: ATÉ QUANDO?

Apesar da existência de várias leis nacionais e internacionais que proíbem a prática do trabalho escravo (como a convenção nº 29 de 1930 e a convenção 105 de 1957, que a OIT apresentou sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório, a qual o Brasil assinou se comprometendo a cumprir), este ainda persiste.

A nossa lei máxima, a Constituição Federal do Brasil, garante a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e em seu artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, porém, apenas o texto da lei não é suficiente para assegurar aos cidadãos a inviolabilidade de seus direitos. O trabalho escravo é crime e ainda assim, é uma prática que enriquece muitos empresários, fazendeiros e políticos. É um dever dos poderes constituídos do nosso País e de nosso Estado implantar medidas eficazes, sair do discurso e de assinaturas de pactos, cartas de boas intenções no período eleitoral ou de planos estaduais e nacionais que não são efetivados na prática. É preciso ação e vontade política!

O Piauí é um dos estados fornecedores de mão de obra barata e escravizada. De 2004 a 2010 registrou 22 casos de trabalho escravo envolvendo 560 trabalhadores na região sul do Estado nas atividades da soja, do carvão, entre outras.

Nesse momento, o Piauí, apesar de ter um plano estadual de combate e prevenção ao trabalho escravo, não conta sequer com a presença do governo estadual no espaço destinado ao diálogo e a construção de políticas realmente eficazes. O Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, criado em 2004, se reúne mensalmente, mas não tem contado com a participação efetiva do governo do Estado, o que demonstra a falta de compromisso com as políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos humanos e cidadania do povo piauiense.

Joana Lúcia Feitosa

Confira a lista suja dos empregadores do Estado do Piauí.

1 - Empregador: Airton Rost de Borba
CNPJ: 336.451.750-91
Estabelecimento: Fazenda Borba, Zona Rural, Monte Alegre do Piauí - PI
Trabalhadores: 17
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

2 - Empregador: Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro
CNPJ:142.195.493-15
Estabelecimento: Perímetro Irrigado do Gurguéia - Alvorada do Gurguéia/PI
Trabalhadores: 83
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/04

3 - Empregador: Construtora Almeida Souza Ltda
CNPJ: 05.325.963/0001-89
Estabelecimento: Construtora Almeida Souza Ltda –Teresina – PI
Trabalhadores: 24
Ano de inclusão no Cadastro: julho/10

4 - Empregador: Construtora Lima e Cerávolo Ltda.
CNPJ: 02.683.698/0001-12
Estabelecimento: AHE Salto do Rio Verdinho, BR-135, Zona Rural, Corrente - PI
Trabalhadores: 95
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

5 - Empregador: Edson Rosa de Oliveira
CNPJ: 158.863.938-03
Estabelecimento: Fazenda Boi Gordo, Zona Rural, Morro Cabeça no Tempo - PI
Trabalhadores: 44
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

6 - Empregador: Expedito de Bertoldo Galiza
CNPJ: 066.925.083-04
Estabelecimento: Fazenda Rio do Peixe, Povoado Centro do Peixeiro, Zona Rural, Alto Alegre do Pindaré - MA
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

7 - Empregador: Esperança Agropecuária e Indústria Ltda
CNPJ: 06.385.934/0008-41
Estabelecimento: Fazenda Serra Negra, Aroazes – PI
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: julho/10

8 - Empregador: Indústria, Comércio em Representações Família Betel Ltda.
CNPJ: 12.317.202/0001-40
Estabelecimento: Fazenda Nova Fé, Cajapió, Zona Rural, Parnaguá - PI
Trabalhadores: 10
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

9 - Empregador: Lírio Antônio Parisotto
CNPJ: 213.676.129-34
Estabelecimento: Fazenda Lírio Antônio Parisotto, Caixa Postal 24, Zona Rural – Uruçuí/PI
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: julho/09

10 - Empregador: Pedro Ilgenfritz
CNPJ: 007.355.541-02
Estabelecimento: Fazenda Alegria, Zona Rural, Antonio Almeida - PI
Trabalhadores: 9
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

11 - Empregador: Vicente de Paula Costa
CNPJ: 265.386.286-72
Estabelecimento: Fazenda Boqueirão da Tocaia, Zona Rural, Corrente – PI
Trabalhadores: 5
Ano de inclusão no Cadastro: julho/11

12 - Empregador: Wilson Luiz de Melo
CNPJ: 711.254.188-34
Estabelecimento: Fazenda Califórnia, Zona Rural, Antonio Almeida – PI
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: julho/11

Assembleia CPT - Arquidiocese de Teresina. PI

Mais uma assembleia foi reaizada no final de semana, dias 23 e 24 de setembro, desta vez foi na Diocese de Teresina, PI.
Estiveram presentes agentes de pastoral da CPT, lavaradores e lavradoras vindas das diversas áreas onde a cpt atua.
Foi um momento forte de avaliação da caminhada, bem como projeção das linhas de ação da CPT para o triênio 2012 a 1015.
Foram escolhidas as conselheiras e delegadas, delegados para a próxima assembleia regional, que acontecerá nos dias 3 a 5 de novembro de 2011 em Teresina.

Venha participar

Exodo 3, Adapatação feita por Frei Xavier Passat

E Javé Deus disse:

“Eu vi muito bem a miséria do meu povo que está nas fazendas,

nas lavouras e nas carvoarias, na região de cá e na região de lá,

na terra do meio, e de norte a sul deste país...

Eu vi muito bem a miséria do meu povo trabalhador,

migrante, traficado, vendido, descartado, humilhado, desaparecido.

Nas rodovias, nos canaviais, nos prostíbulos, nos canteiros de obras,

nas oficinas clandestinas, nos porões da cidade,

seguindo seu sonho de uma vida farta

nas barragens, nas carvoarias, no Brás ou nos resorts,

Na região de cá e na região de lá,

e na terra do meio, e de norte a sul deste vasto mundo...

Ouvi o seu clamor contra seus opressores,

e conheço os seus sofrimentos.

Por isso, desci para libertá-lo do poder dos seus escravizadores,

seus aliciadores e seus gatos mentirosos

E para fazê-lo subir dessa terra para uma terra fértil e espaçosa,

Terra onde corre leite e mel, onde há justiça, liberdade e dignidade,

O território dos lavradores, peões, sem-terra, boia-fria

O chão das mulheres e dos homens livres...

O clamor dos filhos da terra deste continente chegou até mim,

E eu estou vendo a opressão com que os atormentam.

Por isso vá! Eu lhe chamei aqui por seu nome e agora envio você

Para tirar da escravidão o meu povo,

os filhos e filhas da terra daqui e de lá

Vá, seja feliz na tua caminhada,

Caminhe e entre na terra que lhe preparei, servidor fiel,

e que não haja mais escravo no teu meio!

CPT participaça do Grito dos Excluidos, Excluidas 2011

Na 17º edição do Grito dos Excluídos as pastorais sociais de Teresina, PI, marcaram presença na avenida Marechal Castelo Branco, onde aconteceu o desfile cívico-militar de 7 de setembro. Foi uma realização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste IV cujo tema: "Pela Vida grita a Terra...Por direitos todos nós" e tem como objetivo dar continuidade às questões levantadas pela Campanha da Fraternidade 2011 como o tema "Fraternidade e Vida no Planeta".

As Pastorais Sociais, movimentos populares, e outras organizações denunciaram contra o trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, violência contra as mulheres, corrupção, concentração de terra, destruição do meio ambiente, implementação dos grandes projetos, contra a construção de barragens e hidrelétricas no Estado e o desmatamento na região de Palmeirais e falta de investimentos com faixas, bandeiras, carros de som e uma apresentação teatral de um grupo de dança de Palmeirais.

A CPT marcou presença na coordenação do evento, com a presença dos trabalhadores e trabalhadoras, vindas de diversas cidades, levando como bandeira de luta os gritos dos sem terra, da migração forçada, trabalho escravo, dos atingidos pelos grandes projetos, somando forças com os demais gritos.

O grito teve um eco forte, sofrido, denunciando que este país que é rico em suas belezas maturais, sua forte economia, ainda exclui a maioria de sua população, enquanto houver milhões de brasileiros e brasileiras em situação de pobreza, a independência ainda é um sonho a ser conquistado.

Grito dos excluidos, excluidas 2011.

"Vida em primeiro lugar: Pela Vida Grita a Terra... por direitos todos nós!"

As pastorais sociais do Estado do Piauí, estarão participando do desfile do Sete de Setembro, levando para a rua os gritos que ferem a vida.

Vamos somar forças e marcar presença.
Concentração 7 hs com celebração eucaristica no Centro Pastoral Paulo VI, logo após saindo em caminhada para o local do desfile, Marechal Castelo Branco, Centro. Teresina, PI.

Grite conosco!

“Carne, Osso”: trabalho em frigoríficos".

Documentário da Repórter Brasil será exibido na 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado (RS). Sessão está marcada para o próximo domingo (07/08), às 17h, como parte da Mostra Panorâmica, no Palácio dos Festivais

Por Repórter Brasil

Realizado pela ONG Repórter Brasil, dedicada à produção de pesquisas e reportagens em defesa dos direitos humanos, o documentário “Carne, Osso” integra a programação da 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado (RS). Dirigido pelos jornalistas Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, o filme será exibido no próximo domingo (07/08), às 17h, na Mostra Panorâmica.

Documentário propõe mergulho na rotina de trabalho de mais de 750 mil trabalhadores brasileiros

Exposição constante a facas, serras e outros instrumentos cortantes; realização de movimentos repetitivos que podem gerar graves lesões e doenças; pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção; jornadas exaustivas; ambiente asfixiante e frio. "Carne, Osso" propõe um mergulho na rotina de trabalho de mais de 750 mil trabalhadores brasileiros e uma discussão mais ampla sobre saúde e direito do trabalho.

“Quando eu dizia que tinha dor, eles não acreditavam na minha dor. Eu chegava desatinada na enfermaria, até vermelha de tanta dor, suava frio, eles não acreditavam”. O depoimento emocionado de Valdirene, uma funcionária que trabalhou por 11 anos em um frigorífico sem nunca ter faltado uma vez sequer ao serviço, ilustra a dificuldade que as empresas do setor têm em lidar com os problemas gerados por sua própria atividade.

Valdirene hoje sofre de uma atrofia grave nos nervos do braço e não pode mais trabalhar. Segundo o Procurador Heiler Natali, coordenador do grupo de trabalho com frigoríficos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), há perícias médicas que indicam que 20% dos trabalhadores de algumas dessas empresas adoecem por conta do serviço.

Selecionado para os mais importantes festivais do gênero cinematográfico da América Latina, como o brasileiro “É Tudo Verdade” e o chileno “FIDOCS”, o longa-metragem de 65 minutos também foi exibido na mostra francesa “Brésil em Mouvements” e ganhou o prêmio do público de melhor documentário no 15º Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM).

Para assistir ao trailer, clique no link abaixo: http://www.youtube.com/reporterbrasil

Integrantes dos três Poderes envolvidos com trabalho escravo

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse nesta terça-feira, durante chat promovido pela Agência Câmara de Notícias, que "há, com certeza, parlamentares federais, estaduais e municipais, integrantes do Poder Executivo das três esferas e até membros do Judiciário envolvidos com o trabalho escravo".

Segundo ele, esse é um dos motivos pelos quais ainda não foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.

Questionado se o envolvimento de parlamentares não justificaria a cassação, ele afirmou que sim. "Porém, até o momento, nenhum partido e nenhuma entidade da sociedade civil provocou a Câmara e o Senado a respeito da quebra de decoro, o que é lamentável, já que pessoas físicas e parlamentares individualmente não podem requerer a cassação de colegas", afirmou.

Boicote
Dutra classificou de absurdo o caso das lojas Zara, que recentemente foram denunciadas por trabalho escravo. "Essas empresas aumentam seus lucros por meio da forma mais degradante de exploração humana, que é o trabalho escravo. Ainda bem que ela foi flagrada pelo Estado, sendo punida pecuniariamente, porém a melhor punição deve ser da sociedade, rejeitando os seus produtos", disse.

O internauta Mineiro citou outras empresas acusadas de utilizar trabalho escravo, como Ecko, Tyrol e Cobra D´Água, e questionou o deputado sobre qual a melhor punição nesses casos.

O deputado citou também as Casas Pernambucanas e disse que a punição mais efetiva "deverá ser a perda da propriedade e dos bens nelas encontrados, conforme estabelece a PEC 438/01. Por isso, até o momento a proposta está enganchada e não é votada no Plenário da Câmara".

A PEC já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, em primeiro turno, mas aguarda a segunda votação em segundo turno na Câmara desde agosto de 2004.

Dilma
Perguntado sobre o que a frente parlamentar poderia fazer pela aprovação da PEC, Dutra disse que está solicitando audiência à presidente Dilma Rousseff, para pedir que ela oriente a sua base na Câmara a votar a proposta. "Já conversamos com o presidente Marco Maia, e ele garantiu que neste ano pautará a PEC. Estamos mobilizando a sociedade civil para pressionar a Câmara e o governo e vou sugerir à executiva da frente que, se a PEC não entrar na pauta, façamos greve de fome", acrescentou.

O internauta Rodrigo questionou o deputado sobre a razão pela qual os governos do PT (Lula e Dilma) não aprovaram essa proposta há muito mais tempo.

Em resposta, Dutra disse que, "no Governo Lula, a PEC foi aprovada no Senado e teve a primeira votação na Câmara, empacando na segunda votação. As causas são muitas, mas a principal é a composição conservadora do Congresso".

O deputado observou que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo, em razão da autonomia dos Poderes. "A situação estaria melhor se o eleitor, ao votar em um presidente progressista, escolhesse também um Congresso progressista. Infelizmente, a maioria do Congresso ainda é atrasada e acaba impedindo avanços legislativos e chantageando o Poder Executivo. Dilma está começando, enfrentando dificuldades, como o combate à corrupção. Acho que ela é forte e que vai nos ajudar a aprovar a PEC", disse.

A internauta Sarah ainda perguntou sobre as ações do Governo Dilma contra o trabalho escravo. Dutra citou o programa Brasil sem Miséria; a fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar abusos; e as ações do Ministério do Trabalho, com os grupos móveis de fiscalização. "Porém, a presidente precisa abraçar, se apaixonar pela PEC 438", disse.

Agronegócio
O internauta José Tomaz questionou o deputado sobre a postura da presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), "que insiste em negar a existência da escravidão contemporânea".

Dutra afirmou que "a senadora é dinossaura e continua com a mentalidade dos portugueses que importaram negros da África para serem escravos em suas fazendas", além de ser "cega pelo agronegócio e pelos lucros".

Íntegra da proposta:
PEC-438/2001

PL-5016/2005