Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava

Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) - Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais "fornecedoras" da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas - uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização (Foto: Fernanda Forato)

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) - que culminou na inspeção realizada no final de junho - se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

"Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor", coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. "Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo".

Roupa com etiqueta da marca, falta de espaço, riscos e banho frio (Fotos: FF, BP e SRTE/SP)

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras nas quais os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos das mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. "Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal".

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 48 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

"Observa-se com nitidez a atitude empresarial de discriminação. Todos os trabalhadores brasileiros encontrados trabalhando em qualquer um dos pontos da cadeia produtiva estavam devidamente registrados em CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social], com jornadas de trabalho condizentes com a lei, e garantidos em seus direitos trabalhistas e previdenciários", destaca o relatório da fiscalização. "Por outro lado, os trabalhadores imigrantes indígenas encontram-se em situação de trabalho deplorável e indigno, em absoluta informalidade, jornadas extenuantes e meio ambiente de trabalho degradante".

Dignidade é subtraída por dívidas, degradância, longas jornadas e baixa remuneração (Foto: BP)

A equipe de fiscalização foi composta por dois agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, auditores da SRTE/SP e dirigente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.

Blusas e vestidos
A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.

A oficina funcionava em um cômodo de uma casa pequena - na parte de cima de um sobrado. Seis máquinas de costura ocupavam uma pequena sala. Dois quartos abrigavam todos os trabalhadores, inclusive casais com filhos. O espaço era dividido por guarda-roupas e panos. No banheiro, não havia água banho quente, pois o chuveiro estava desligado para reduzir o consumo de energia elétrica, que era totalmente destinada à produção.

A adolescente de 14 anos tomava conta das duas crianças enquanto as mães trabalhavam. Ela ajudava também na limpeza da casa e no preparo das refeições. No Brasil desde 2010, não está estudando. Seu irmão juntou dinheiro e foi buscá-la na capital boliviana de La Paz.

A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores.

Prédio onde ficava oficina, condições degradantes, precariedades e etiquetas (Fotos: SRTE/SP, FF e BP)

Da outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara.

A intermediária AHA (que também utilizava a razão social SIG Indústria e Comérico de Roupas Ltda.) pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139.

Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Há 19 anos no Brasil, a boliviana que era dona da oficina teve todos os seus oito filhos (entre 5 meses e 15 anos) nasceram aqui. Ela sonha em dar um futuro melhor aos rebentos, para que não tenham que trabalhar "nas máquinas, com costura". "Todo mundo na minha terra que vinha para o Brasil dizia que aqui era bom. E eu vim", contou a senhora.

Parte da produção foi apreendida, assim como as peças pilotos, que carregavam instruções da Zara de como confeccionar a peça de acordo com o padrão definido pela varejista multinacional. "Isso demonstra a subordinação das oficinas e da AHA em relação à Zara", realça Giuliana. A oficina e um dos quartos, onde dormiam dois trabalhadores e duas crianças, foram interditados. A fiação elétrica estava totalmente exposta e havia possibilidade de curto-circuito.

Os trabalhadores declararam trabalhar das 7h30 às 20h, com uma hora de almoço, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o trabalho seguia até às 13h. Um trabalhador chegou a relatar que há dias em que o trabalho se estende até às 22h.

O local funciona em um sobrado de dois andares (foto ao lado), com muitos cômodos. O maior deles, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia, acomodava as máquinas. Os cinco banheiros estavam muito sujos. Somente três possuíam chuveiros, mas todos também estavam desligados.

Um dos trabalhadores, irmão da dona da oficina, está no Brasil há sete anos e já possui os documentos e até CTPS. "Eu trabalho na costura desde que cheguei. Mas eu queria mesmo era trabalhar com música. Eu consegui comprar algum equipamento já".

Outro jovem, de 21 anos, disse que não gosta muito do trabalho porque é "cansativo". Ele recebe, em média, R$ 500 por mês. "Eu vou voltar para a Bolívia. Queria estudar Turismo e trabalhar com isso. A costura é só para sobreviver", projetou.

A Zara foi avisada do flagrante no momento da ação pelos auditores fiscais e convidada a ir até a oficina de costura, mas não compareceu.

No dia seguinte, compareceram à sede da SRTE/SP dois diretores, que não quiseram participar da reunião de exposição dos fatos,. Até o advogado da empresa foi embora sem ver as fotos da situação encontrada. Somente duas advogadas da AHA (que no início da reunião se apresentaram como enviadas dos donos das oficinas e até dos trabalhadores) participaram da reunião com os auditores. A empresa não providenciou sequer alimentação às vítimas, que ficou a cargo do sindicato da categoria.

Fluxograma
A intermediária na contratação das duas oficinas em que houve libertações é a AHA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. No período de abril a junho deste ano, a produção de peças para a Zara chegou a 91% do total. A SRTE/SP descobriu que há 33 oficinas sem constituição formal, com empregados sem registros e sem recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) contratadas pela AHA para a executar a atividade de costura.

Agentes da CPT - PI participam do II Seminário Nacional sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.

II Seminário Nacional sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.

O enfrentamento ao Tráfico de Pessoas já é assumido por diversas entidades e cada vez mais juntamos forças para a erradicação do mesmo.

Com objetivo de compreender o panorama atual do tráfico de pessoas no Brasil, identificando problemas e as ações desenvolvidas, para fortalecer a ação pastoral frente a essa realidade no Brasil.

Participaram diversas entidades, dentre elas a Comissão Pastoral da Terra e Rede Um Grito Pela Vida. Foi um momento forte de aprofundamento da temática e articulação das entidades, que em parceria somam forças no enfrentamento e erradicação do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, retirada de órgãos e exploração sexual.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, enfatizou que é preciso "lutar pela dignidade de nossos irmãos e nossas irmãs” em situação de vulnerabilidade social que são explorados/as pelas redes do tráfico de pessoas.

Na abertura do seminário, dom Enemézio Lazari, bispo de Balsas (MA) e membro da Comissão Episcopal para o serviço de caridade da Justiça e Paz da CNBB, falou sobre a importância de se promover a ação em favor das pessoas mais vulneráveis. "São homens, mulheres e crianças que são vendidos para enriquecer pessoas sem escrúpulos”, enfatizando a importância de realizar um trabalho em conjunto entre atores de diferentes organizações sociais ou religiosas no enfrentamento à rede organizada do tráfico humano.

Socialização das experiências do trabalho de prevenção e alternativas para combater o tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Experiência dos trabalhadores do Assentamento Nova Conquista - Monsenhor Gil, PI.
Rede um Grito Pela Vida - CRB
Grupos de trabalho da CNBB.
Mistica de abertura, Leitura do texto de Ez, 22 ss

Rompendo as correntes da escravidão
Situações que escravizam



Abertura do encontro.
Na abertura do seminário, dom Enemézio Lazari, bispo de Balsas (MA) e membro da Comissão Episcopal para o serviço de caridade da Justiça e Paz da CNBB, falou sobre a importância de se promover a ação em favor das pessoas mais vulneráveis. "São homens, mulheres e crianças que são vendidos para enriquecer pessoas sem escrúpulos”, enfatizando a importância de realizar um trabalho em conjunto entre atores de diferentes organizações sociais ou religiosas no enfrentamento à rede organizada do tráfico humano

12ª Romaria da Terra e Água no Piauí.

Memorial das romarias
A cidade toda acolheu os romeiros e romeiras
A beleza do ambiente encantou a todos e todas
A vida que pulsa...
Acolhendo Zé Vicente.
A história das romairas nasa dioceses


Memórial dos Martires da terra
As oficinas temáticas, os romeiros e romeiras participaram com muita concentração nas 5 oficinas.




Os grupos das oficinas saindo em caminhada para a praça de Campo Maior

Grande abraço do açude em Campo Maior

Momento de animação e acolhida das caravanas, abrindo o momento cultural e tribuna livre



Shwou emocionante de Zé Vicente.

A equipe de animação agita a multidão
Celebração eucaristica concluindo a romaria

A multidão participou com muita fé a cada momento

Venha participar da Romaria, Campo Marior acolhe todos os romeiros e romeiras da caminhada.

25 de julho dia do Agricultor, Agricultora e Motorista.

"Na festa do meu povo a vinho leite comida, mesa fraterna servida, a gente pode saciar..." Zé Vicente

Com você trabalhadora, trabalhador rural, celebramos o seu dia, agradecemos pela vida gestada na terra, pelo cuidado, pelo cultivo, pela produção que chega a mesa de todos os povos, sem vocês a vida seria impossível.

Que a terra seja sempre partilhada, para que não haja concentração nas mãos de poucos.

Acesso à terra é "porta de saída" para ex-escravizados

A sucessão de assassinatos no campo e as intensas pressões para a anistia a ilegalidades ambientais com a aprovação das alterações no Código Florestal deixam patentes as marcas da injustiça no meio rural.

Dois levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - um deles mostrando que em apenas 8% houve condenação em primeira instância dos acusados de mortes registradas desde 1985 e outro exibindo uma relação de 42 assassinatos (muitos deles anunciados) desde 2000 - salientam a prevalência da "lei do mais forte" quando se trata dos conflitos no campo.

Diante desse quadro, falar em reforma agrária pode parecer um devaneio. Mas um modesto e ainda incompleto assentamento no Piauí, tocado por algumas dezenas de famílias, vem nadando contra a corrente e mostrando que o acesso à terra continua sendo um meio efetivo de romper com a lógica da desigualdade, que está na raiz dos seguidos episódios de violência rural.

Casas do Assentamento Nova Conquista já foram erguidas para abrigar famílias (Foto: CPT/PI)

Projeto inédito criado em Monsenhor Gil (PI) para atender vítimas da escravidão contemporânea, o Assentamento Nova Conquista têm revelado como a democratização fundiária pode se converter em alternativa de trabalho e geração de renda para reduzir a condição de vulnerabilidade social.

O sustento dos núcleos familiares beneficiados é garantido pelo plantio de alimentos (arroz, feijão, mandioca, melancia etc.) e, em breve, as casas em fase final de construção já estarão ocupadas. "Apesar de todas as dificuldades que ainda enfrentamos, estamos muito animados", relata Francisco José dos Santos Oliveira, uma das lideranças do grupo.

Produção excedente de mandioca dos assentados está sendo vendida para mercados da região (CPT)

No último ano, as melhorias foram significativas, adiciona Francisco. Foi preciso, todavia, muita perseverança.

Tudo começou em 2004, quando piauienses que foram vítimas de escravidão em fazendas de pecuária no Pará se uniram inicialmente com o objetivo de reivindicar os direitos trabalhistas que não foram devidamente pagos pelo dono da fazenda onde estiveram.

Com ajuda de parceiros como a CPT, conseguiram fazer com que o empregador Rosenval Alves dos Santos aceitasse pagar indenização a quem não recebeu pelos serviços prestados. Rosenval fez parte da "lista suja" do trabalho escravo - por conta da libertação de 78 trabalhadores da Fazenda Rio Tigre, em Santana do Araguaia (PA). O proprietário constou ainda da relação dos 100 maiores desmatadores do país, divulgada pelo governo federal em 2008 e, de quebra, teve a produção rastreada na recente pesquisa Conexões Sustentáveis: São Paulo -Amazônia 2011.

A vitória no embate pelas indenizações estimulou os membros do grupo a lutar por um pedaço de terra junto ao Instituto Nacional de Terras e Reforma Agrária (Incra). Egressos do trabalho escravo atraíram outros chefes de família oriundos da mesma localidade. Todos se viam obrigados a migrar em busca de recursos para a sobrevivência de suas respectivas famílias.

Juntos, formaram, em 2008, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo. Depois de uma nova rodada de mobilizações, eles viram o sonho da emancipação chegar bem mais perto: uma área de 2,2 mil hectares, a 25 km do núcleo urbano de Monsenhor Gil (PI), que fica a 56 km da capital Teresina (PI), foi desapropriada para a criação do Assentamento Nova Conquista, em março de 2009. A escolha do terreno contou inclusive com a participação dos futuros beneficiados.

Tudo parecia encaminhado, mas o processo para tirar o assentamento de reforma agrária do papel não foi nada tranquilo. Já no início de 2010, quase um ano depois da posse garantida pelo Incra, os créditos para a viabilização do projeto ainda não tinham chegado à ponta e havia somente alguns parcos avanços obtidos graças à ação voluntária das próprias famílias envolvidas. Nesse período, alguns chegaram até a desistir.

Uma parcela dos problemas só começou a se dissipar no segundo semestre do ano passado. O grupo promoveu nova manifestação em Teresina (PI) e os recursos de duas linhas do Incra, que estavam bloqueadas há cerca de seis meses na conta da associação, foram finalmente liberados. Com o Crédito Apoio (de R$ 3,2 mil para cada núcleo familiar, para a compra de itens básicos como suprimentos e ferramentas) e o Crédito Habitação (R$ 15 mil destinados para a construção do lar de cada uma das famílias), o cenário melhorou significativamente para os assentados.

Falta de água é um dos principais empecilhos para instalação definitiva dos assentados (CPT)

De lá para cá, 33 casas foram erguidas. Já estão até cobertas com telhado. A maioria ainda espera pelo acabamento final (pinturas, pisos etc.) e pela conclusão das instalações hidráulicas e elétricas. A proximidade com o fim das obras aumenta a expectativa dos beneficiados, que esperam fixar residência definitiva no Assentamento Nova Conquista dentro dos próximos meses.

Alguns obstáculos graves, porém, continuam impedindo que as mudanças ocorram por completo. Não há água encanada e nem rede de energia elétrica. E o acesso ao local por estrada de chão ainda é bem ruim. Além disso, um invasor que ocupa praticamente metade (mais de 900 hectares) da área total continua no local. O Poder Judiciário chegou a estabelecer um prazo para que ele deixasse definitivamente a área, mas uma liminar conseguida posteriormente ainda autoriza a permanência do mesmo no local.

A liberação de recursos adicionais por parte do Incra para a construção de um poço é atualmente o "ponto-chave", segundo Francisco. "Não está completamente bom, mas também não está ruim como antes".

Perto das famílias
Francisco Rodrigues dos Santos nunca mais teve que buscar o "ganha-pão" da família em empreitadas distantes. No passado, ele foi um dos que chegou a enfrentar condições análogas à escravidão em propriedades isoladas do Pará (confira matéria de capa da Edição 35 da Revista do Brasil). Nos dias de hoje, passa toda a semana toda no assentamento. Enquanto os maridos passam parte da semana estruturando as bases do projeto na zona rural, as esposas permanecem na área urbana de Monsenhor Gil (PI) cuidando dos filhos. Desse modo, as crianças não deixam de frequentar as aulas e os pais conseguem retornar para vê-las sempre que possível.

Movido pela perseverança dos trabalhadores, assentamento estrutura-se pouco a pouco (CPT)

As três "tarefas" de arroz e muita mandioca asseguram o abastecimento do núcleo familiar formado por Francisco, com seus 29 anos, sua esposa Gisele, que tem 24 anos, e três filhos: duas meninas e um menino, com idades entre 5 e 11 anos. Além do benefício do Programa Bolsa Família, eles também receberam os créditos iniciais destinados à instalação. "As coisas estão melhores agora", avalia a companheira de Francisco.

Na época da colheita, conta Gisele à Repórter Brasil, as famílias se unem para ajudar umas as outras. Há plantações de feijão e melancia, além do arroz e da mandioca. Nesta safra, muitos quilos da raiz estão sendo colhidos e comercializados em mercados da região. Os assentados almejam a construção de uma "casa de farinha" para beneficiamento, medida que pode aumentar o valor agregado da produção local.

Entretanto, o acesso penoso ao assentamento dificulta o transporte diário dos filhos à escola. "Só vou quando tudo estiver certinho", emenda Gisele. Máquinas que arrumavam a estrada de chão que leva ao Nova Conquista pararam de trabalhar. A suspensão dos trabalhos, conforme os operadores, se deu por conta da falta de pagamento do Incra.

Seis novas famílias já se candidataram para substituir aqueles que não conseguiram suportar a demora e acabaram deixando o projeto. Assim como a reforma da estrada, o processo de adesão também está estagnado diante da paralisia que dominou a Superintendência do Incra no Piauí desde o final de 2010. Com a posse de Dilma Rousseff no início deste ano, foi instalado um clima de espera pela deliberação final sobre quem deve comandar a representação da unidade, que faz parte do governo federal.

"Toda vez que chegamos lá [na Superintendência para reclamar], eles dizem que não podem fazer nada, pois nem a permanência ou não do superintendente ainda foi definida", desabafa Francisco Oliveira.

Em meio a indefinições, uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no final do último mês de junho trouxe alento a quem depende da natureza para produzir. O invasor da área do Assentamento Nova Conquista foi multado em R$ 7,2 mil por desmatamento ilegal de um total de 24 hectares.

De acordo com o superintendente do Ibama, Romildo Mafra, houve flagrante de derrubada de mata nativa sem licenciamento ambiental e uma motosserra que estava sendo utilizada foi apreendida.