quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Protesto contra a implantação da Suzano no Piauí

Anunciado com destaque como sinônimo de desenvolvimento, a implantação da empresa Suzano Papel e Celulose no Piauí é vista com preocupação pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais das cidades de Nazária e Palmeirais, bem como de regiões que serão atingidas pela plantação de eucalipto. Os moradores são contrários à implantação e temem pela própria sobrevivência e, por isso, promoveu um protesto nesta para dizer não a plantação de eucalipto na região.

A manifestação teve o apoio da Comissão Pastoral da Terra do Piauí (CPT-PI). A entidade, em parceria com os trabalhadores, promoveu encontros e debates com as diversas comunidades envolvidas neste projeto. Como gesto concreto destes encontros, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram protestar para que, em uma ação democrática, lhes seja reconhecido o direito de opinar sobre a instalação da Suzano.

Antônio Eusébio, integrante da coordenação da CPT-PI, destaca a motivação dos trabalhadores: "O objetivo principal foi chamar a atenção da sociedade para a gravidade do projeto e os grandes males que ele traz a toda população, sobretudo ao meio ambiente; como a retirada da vegetação nativa, poluição do rio, ameaça a biodiversidade e principalmente a expulsão das famílias da região", informa.

O ato público contou com momentos de celebração, momento de repúdio à instalação da empresa e a interdição da BR PI que liga Teresina aos municípios de Palmerias, Amarante e outros; "É um grito de repudio, denuncia e clamor contra o agronegócio em defesa do meio ambiente e a vida. Vamos salvar a nossa natureza, dádiva de Deus e espaço de sobrevivência", finaliza Eusébio.

Estão apoiando e participando deste ato a coordenação Estadual do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.























quarta-feira, 25 de agosto de 2010

CPT denúncia morosidade do INCRA na implementação das políticas para o Assentamento Nova Conquista.

Trabalhadores Escravizados reivindicam a implementação das Políticas Públicas no Assentamento Nova Conquista.

O sonho de uma vida melhor após serem libertados do trabalho escravo ainda está distante para as famílias dos trabalhadores rurais do Assentamento Nova Conquista, na cidade de Monsenhor Gil (PI). O local é histórico por ser o primeiro assentamento do Brasil, criado para ex-trabalhadores escravos, proporcionando um lugar digno de morar e trabalhar, sem a necesidade de serem escravizados outra vez. Porém, pouca coisa mudou e os trabalhadores estão às voltas por conta das dificuldades financeiras, abandono do INCRA com essa situação.

Toda a história começa no ano de 2005, quando 15 trabalhadores deixaram Monsenhor Gil em busca de uma vida melhor para suas famílias no Estado do Pará, porém, acabaram sendo escravizados, trabalhando sem carga horária definida e o que é pior, sem receber salário, impedidos de sair das fazendas onde estavam, alojados em barracões e consumindo água que também era destinada para os animais.

Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra no Piauí, as famílias formaram a Associação dos Trabalhadores Migrantes e vitimas de trabalho escravo no ano de 2007 e em seguida deram entrada no pedido de desapropriação de uma área junto ao INCRA, o que foi concedido no ano de 2008, porém, junto com a desapropriação, o Assentamento deveria receber toda estrutura de financiamento de apoio a agricultura e construção de moradias, o que até hoje não foi feito.

O Assentamento Nova Conquista conta com 2.267 hectares e beneficiará 42 famílias a serem assentadas. Dois anos depois as famílias permanecem sem nenhuma infra estrutura básica para morar no local, não foram liberados os créditos apoio e habitação; com isso as famílias permanecem em situação precária, possuem a terra mas não tem as condições para cultiva-la, o que Fortalecendo o ciclo migratório para outras regiões.

Queremos tornar publico as condições e descaso das autoridades com os trabalhadores e trabalhadoras e a burocracia existente nos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária no estado. Ao tempo em que reivindicamos ao INCRA, agilidade na efetivação das políticas públicas para os trabalhadores do assentamento Nova Conquista. É URGENTE o abastecimento de água e energia, a construção das casas e abertura de estrada. Os trabalhadores tem mostrado seu potencial, mesmo sem as condições necessárias muitos permanecem na área cultivando melancia, arroz, feijão, macaxeira, na esperança de que não sejam mais obrigados a migrar para terras alheias, e cair novamente no ciclo da escravidão.





















segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo

Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades.

O processo é uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que inicialmente pediu uma indenização de R$ 85 milhões, e é o maior que trata de trabalho escravo no país. As fazendas estão localizadas em Piçarra, Sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos em situação de escravidão.

Ao confirmar a condenação de R$ 5 milhões de indenização por dano moral, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, destacou que “diversas fiscalizações foram realizadas pela Delegacia Regional do Trabalho no âmbito das empresas reclamadas e, em todas elas, foi constatada a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo”.

Entre as inúmeras infrações cometidas pela empresa, de acordo com o processo, estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manter empregado com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; não efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual.

O ministro observou que as Fazendas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”. Assim, a indenização de R$ 5 milhões, “é proporcional à reiterada violação perpetrada, dentro da razoabilidade e adequada às peculiaridades das partes e do caso concreto, devendo ser mantida por esta Corte Superior”. Para o relator, o comportamento da empresa é “absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho”.

O julgamento começou no TST no dia 4 deste mês, na Primeira Turma, e foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Walmir Oliveira da Costa. Inicialmente, a Construtora Lima Araújo Ltda. foi condenada pelo juiz de primeiro grau a pagar uma indenização de R$ 3 milhões. O Ministério Público recorreu e o valor alterado para R$ 5 milhões pelo TRT do Pará e mantido agora pela Primeira Turma do TST.

A sala de sessão de julgamento da Primeira Turma estava lotada, com a presença de jornalista de vários veículos de comunicação. O ministro Léllo Bentes Corrêa, que presidiu a sessão, o trabalho escravo é na verdade um crime contra a humanidade, “equivalente a tortura e o genocídio.”



Projeto de Combate ao Trabalho Escravo
Escritório da OIT no Brasil

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama

Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama

Grupo de 13 pessoas era mantido em condições análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, em Vista Alegre do Abunã (RO). Embargada por infrações ambientais, área pertence a pecuarista que é dono do frigorífico Frigomard
Por Bianca Pyl
Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.

Osvaldo aparece em 8º lugar, levando-se em conta apenas as pessoas físicas, na lista dos 100 maiores desmatadores do país divulgada pelo Ibama, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2008. Ao todo, o fazendeiro - que também é proprietário do frigorífico Frigomard, localizado em Senador Guiomard (AC) - pôs abaixo 5,1 mil hectares e recebeu multa do órgão ambiental federal de mais de R$ 7 milhões. A situação foi classificada pela auditora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Diana Rocha, como "um quadro clássico que caracteriza a escravidão contemporânea, com todas as irregularidades". Os 13 empregados não tinham carteira assinada ou qualquer registro trabalhista, nem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A ação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização - composto por integrantes do MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) - ocorreu entre 13 e 23 de julho. Um adolescente de 15 anos, duas mulheres e um boliviano, que não tinha documentação, estavam entre os libertados.

A área averiguada destina-se à pecuária extensiva, tem 17 mil hectares declarados e abriga mais de 18 mil cabeças de gado. Osvaldo tem outras fazendas em Rondônia e no Acre. De acordo com a fiscalização, há indícios de ligação comercial (ainda não comprovados), entre o Frigomard, do mesmo dono, e grandes redes de supermercados.

O esquema de aliciamento para o trabalho escravo começava numa pensão próxima à Fazenda Agrinbó. O proprietário do estabelecimento "concedia" hospedagem aos trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade e embusca de empreitadas para que, logo na sequência, o aliciador pudesse cobrir as contas pendentes junto à pensão dos futuros empregados.

Dessa forma, os "ex-hóspedes" da pensão já iniciavam o trabalho devendo para o "gato" (aliciador de mão de obra). "Nesta pensão, eles comiam e dormiam sem pagar, com a conivência do proprietário, que tinha esquema com o aliciador. As diárias variavam entre R$ 30 a R$ 40, só que as vítimas não tinham controle nenhum do que seria cobrado", relata Ailton Vieira dos Santos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).

As vítimas, que vivem em municípios próximos à fazenda, trabalhavam no local desde março e ainda não tinham recebido nenhum salário. De acordo com Diana, o aliciador só efetuaria o pagamento no final do trabalho. "Eles eram contratados para limpar um determinado número de hectares [para formação de pasto] e só receberiam quando o serviço fosse finalizado".

Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram barracas de lona no meio da floresta, sem nenhuma proteção (foto acima). Na época da fiscalização, fazia um frio intenso na região e os trabalhadores não tinham como se proteger das baixas temperaturas. Não havia cobertas e roupas adequadas.

Carne de bezerro já abatido encontrada pelos
empregados no meio da floresta (Foto: PRT-14)
No local, havia animais peçonhentos e até mesmo onças. "Quando chegamos, os empregados estavam comendo uma carne de bezerro (veja ao lado) que encontraram na floresta. Possivelmente, o animal foi abatido por uma onça e os trabalhadores estavam comendo o que sobrou ", conta o procurador Ailton.
Uma cantina, na qual alimentos eram revendidos com preços superiores ao de mercado, era mantida pelo "gato". Até as ferramentas eram contabilizadas como dívidas.
Nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) era fornecido, mesmo para a aplicação de agrotóxicos, o que fazia com que o risco de contaminação fosse alto. Todos os funcionários, inclusive o adolescente, trabalhavam com manuseio de substâncias altamente tóxicas, usadas para a limpeza do pasto. Um dos trabalhadores estava com as mãos roxas pelo contato com os produtos.
O "gato", que trabalhava há mais de cinco anos para o fazendeiro, foi preso em flagrante pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores no local. Ele tinha uma arma de fogo sem registro. "A denúncia já foi apresentada porque ele está preso e o prazo é mais curto. Quanto ao proprietário, ainda estou preparando a denúncia, que deve sair em breve", explica Ercias Rodrigues de Souza, procurador da República que participou da ação.

Esta foi a primeira vez que Ercias acompanhou uma fiscalização de trabalho escravo. "Eu não tenho dúvidas que estar presente durante a ação agiliza a elaboração da denúncia para a Justiça. Posso produzir uma denúncia com muito mais propriedade", relatou. Para a auditora Diana, a participação do MPF é um "atalho para que o caso chegue à Justiça".

Água de córrego era usada para tomar banho, lavar louça e também para consumo (Foto: PRT-14)

Durante a fiscalização, o filho do empregador e mais um advogado da família assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT em nome do fazendeiro e realizaram os pagamentos das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores.
No total, o fazendeiro teve que desembolsar R$ 100 mil por dano moral coletivo. O valor será investidos em projetos sociais na região, em até 90 dias. As verbas rescisórias totalizaram R$ 30 mil. A somatória das indenizações por dano moral individual e do adicional de insalubridade pelo tempo de serviço chegou a R$ 70 mil. "Só o adolescente recebeu mais de R$ 12 mil, que foi depositado em uma conta bancária. Quando ele completar 18 anos, poderá sacar. Ou até antes, por motivo de doença ou para adquirir uma casa própria", explica o procurador Ailton. Foram lavrados 33 autos de infração.

Mais libertações
Em meados de junho, uma outra incursão do grupo móvel libertou um conjunto de 15 pessoas em situação de trabalho escravo contemporâneo. O primeiro contingente de trabalhadores estava na Fazenda Biriba´s I, que tem Ana Salete Miotto Lorenzetti como proprietária, na mesma Vista Alegre do Abunã (RO). A fiscalização lavrou 13 autos de infração na área.
Na Fazenda Rebeca, que pertence à Marcos Santos da Silva, os fiscais encontraram outras 11 pessoas em regime de escravidão. A propriedade está localizada em Lábrea (AM). Foram lavrados 11 autos de infração.
De acordo com Klinger Moreira, auditor fiscal do trabalho do MTE que coordenou a ação, as vítimas dormiam em galpões que eram usados para armazenar agrotóxicos e suprimento para o gado nas duas fazendas flagradas. "O fogão ficava neste mesmo ambiente. Os empregados não tinham acesso a instalações sanitárias e nem à água potável", detalha Klinger.
Os trabalhadores eram moradores de regiões próximas às fazendas e estavam, em média, há dois meses nas fazendas, trabalhando no chamado "roço de juquira" (limpeza de terreno para a formação de pasto). Apesar da dificuldade inicial na negociação, os empregadores pagaram as verbas rescisórias e assinaram TAC com o MPT. A PF também participou da ação.
A Repórter Brasil tentou entrar em contato com os fazendeiros envolvidos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Encontro sobre Trabalho Escravo na Barra do Taquari, Esperantina - PI

A Comissao Pastoral da Terra, realizou encontro na Barra do Taquari, área de conflito, Esperantina, PI, sobre o Trabalho Escravo, esteve assessorando o encontro a Coordenadora da CPT Joana Lúcia Feitosa, juntamente com a articuladora Maria Dicioneide e Genesio Magalhaes - Conselheiro.
O encontro teve inicio a partir das 09:00h, com grande participação das famílias que fazem parte da área de conflito, neste encontro foi discutido os vários tipos de situação de escravidão, os trabalhadores deram vários depoimentos de situações vivenciadas sobre trabalho escravo.
Na oportunidade foi discutido também a situação do conflito com o proprietário da área.
As famílias agradeceram muito a vinda da coordenadora e dos demais acompanhantes que deram força a todos.


segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Fazenda de primo de ruralista mantinha trabalho escravo

Fiscalização encontrou 26 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade (TO). Imóvel rural pertence a Emival Ramos Caiado, primo do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

ttp://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1777

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Oficina sobre prestação de contas.

No dia 26 de julho de 2010 o grupo de mulheres de Todos os Santos estiveram reunidas para mais uma capacitação na linha de prestação de contas.
No primeiro momento o grupo estudou o texto de Ruth, onde elas partilharam o estudo feito em pequenos grupos, o que mais chama a atenção e o que este texto tem haver com a organização do grupo.
Destacam como significativo, a organização das duas mulheres, Ruth e a sogra Noemi, seu papel na comunidade e a entre ajuda delas.
Logo em seguida foi retomado a prestação de contas do grupo, e os passos para uma boa organziação finaceira, como preencher o livro caixa, os recibos, a grande responsabilidade das mulheres que são responsáveis pelo dinherio do coletivo.
Após a atividade, o grupo foi visitar uma companheria do grupo que esta afastada por motivo de doença.




segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo exige compromisso de candidatos

Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo quer compromisso de candidatos
A Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo elaborou uma carta-compromisso que será apresentada aos candidatos a governador de todos os estados e aos candidatos à Presidência da República. O movimento, do qual participa Repórter Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quer obter um compromisso público dos concorrentes aos cargos executivos de que irão combater a prática.

Segundo a entidade, em Minas Gerais, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego subiu entre 2008 e 2009 de 229 para 421 pessoas, isto apesar de o número de ocorrências (fazendas fiscalizadas) ter diminuído de 13 para 7. De acordo com a Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a explicação está associada à expansão da atividade sucroalcooleira no estado, que emprega bastante mão-de-obra - enquanto a pecuária é a atividade que lidera o ranking do trabalho escravo em número de fazendas flagradas, o setor sucroalcooleiro é o triste campeão quando o critério é a quantidade de trabalhadores libertados.

Ao incluir o tema na agenda dos candidatos, a entidade procura envolver e mobilizar a sociedade para a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê o confisco de imóveis nos quais for encontrado trabalho escravo.


A iniciativa é boa. Resta saber qual candidato terá coragem de não aderir à carta compromisso e, sobretudo, que garantia darão de cumprir o compromisso, caso eleitos.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Oficina sobre Agroecologia - Monsenhor Gil

"Terra é fonte de vida, riqueza dos filhos e fialhas amadas, amados."
Nos dias 13 e 14.07.2010 foi realizado no Assentamento Nova Conquista, município de Monsenhor Giol, mais uma oficina sobre Agroecologia, com o objetivo de qualificar os trabalhadores e trabalhadoras para o cuidado com a terra, o manejo e plantio de suas produções.
A oficina proporcionou um maior contato com a natureza e tudo o que nela contém, na certeza de cada vez mais cuidar e defender a vida, sem destruir a mãe terra.

Encontro sobre direitos - São Raimundo Nonato.

“Nossos direitos vem,
Nossos direitos vem.
Se não vier nossos direitos o
Brasil perde também.”


No dia 24.07.2010 aconteceu em Lagoinha das Pedras, SRN uma oficina sobre Direitos básicos. O encontro contribuiu para que cada uma, um tivesse a oportunidade de conhecer e saber que cada pessoa é sujeito de direitos.

A garantia dos direitos, nos faz refletir, que de forma democrática podemos ter uma participação livre e igualitária; podemos sim, construir uma sociedade em que todos e todas exerçam sua cidadania.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Oficina sobre relações sociais de Gênero e Violência.

Viver sem violência é um direito das mulheres.


No dia 24.07.2010 aconteceu na comunidade do Boi Morto, SRN uma oficina sobre relações sociais de Gênero e violência.
Estavam presentes 18 mulheres.
Num clima de muita animação pelo reencontro do grupo, as mulheres armaram a tenda de baixo de uma linda árvore que proporcionava um clima agradável e uma paisagem peculiar.
Com uma dinâmica de apresentação e integração, Maria José, articuladora da CPT na Diocese fez a abertura do encontro, colocando o objetivo da atividade e a organização do dia.
Rose deu continuidade, trabalhando a temática.
Foi um encontro com muita partilha de vida, troca de saberes e aprendizagem.

Dinanica de acolhida e integração.
"Vem vamos em bora
que esperar não é saber
quem sabe faz a hora
não espera acontecer"

terça-feira, 20 de julho de 2010

Baixo assinado pelo limite da terra

Olá pessoal, vamos entrar nesta corrente, vamos assinar o abaixo assindo pelo limite da terra, é um compromisso nosso.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322

quarta-feira, 14 de julho de 2010

terça-feira, 6 de julho de 2010

Governo divulga atualização da "lista suja" do trabalho escravo

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial. Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o governo

Por Bianca Pyl*

Atualizada nesta sexta feira (2), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do governo federal, que ficou conhecido como a "lista suja", passa a contar com oito novos nomes e uma reinclusão. Entre eles, um empreendimento agropecuário do grupo empresarial cearense Edson Queiroz e a Construtora Almeida Sousa, de Teresina (PI).

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial que mantinha o empregador fora da "lista suja". Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o MTE e não reincidido no crime. O empregador Ronaldo Machado Correia Junior ME foi excluído por decisão judicial (liminar).

A inclusão de pessoas físicas e jurídicas na "lista suja" ocorre após a conclusão de um processo administrativo gerado a partir das autuações dos fiscais do trabalho em uma operação de libertação. Esse processo prevê o direito de defesa dos empregadores que, após inseridos, permanecem por, pelo menos, dois anos na relação - período durante o qual serão monitorados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se não voltarem a cometer o crime e quitarem as pendências com o governo federal, serão retirado após esse prazo. Caso contrário, permanecem. A "lista suja" é considerada pela Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo como um dos mais importantes instrumentos de combate a essa violação dos direitos humanos.

Quem compõe a lista não pode acessar empréstimos em bancos públicos desde 2003 e ainda passa a sofrer restrições comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Reincidentes e primários
Dono da Universidade de Fortaleza (Unifor) e controlador de empresas em diversos ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos para mais de 50 países, o grupo cearense Edson Queiroz teve sua empresa, a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, inserida na "lista suja" por conta de uma fiscalização realizada na fazenda Serra Negra, localizada em Aroazes (PI), em novembro de 2007. Na ocasião foram encontrados oito trabalhadores em situação análoga à de escravos. Os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.

Esta é a segunda vez que uma empresa da Edson Queiroz - que também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares) - é inserida na "lista suja". Na primeira publicação do cadastro, em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertence do grupo. À época, a inserção na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão, em 1999, na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA).

Outro reincidente na "lista suja" é Wagner Furiati Nabarrete. Pela segunda vez, a fazenda Poção Bonito, em Ponte Alta do Bom Jesus (TO), foi palco de libertação de empregados submetidos ao trabalho escravo. Em maio de 2007, fiscais libertaram 11 trabalhadores. Na ocasião, o empregador pagou mais de R$ 10 mil em verbas rescisórias às vítimas. O empregador constou no cadastro de dezembro de 2006 até julho 2009. A primeira inclusão ocorreu porque o empregador escravizou três pessoas. Agora, finalizado o processo administrativo referente à nova libertação, ele é novamente inserido. A propriedade é de criação de bovinos para corte e produção de carvão vegetal.

O empregador Alberto de Deus Guerra teve seu nome inserido por conta de fiscalização realizada em novembro de 2007 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) na fazenda Grotão, em Colinas do Tocantins (TO). Os fiscais libertaram quatro trabalhadores de condições análogas à de escravos. Foram lavrados 18 autos de infração e as verbas rescisórias totalizaram mais de R$ 10 mil.

A SRTE/TO também libertou 12 pessoas na fazenda Jaqueline III (Carvão Vegetal Estrela do Davi), que pertence a Dário de Queiroz Teixeira, incluído nesta atualização da "lista suja". A fiscalização aconteceu em outubro de 2007, no município de São Bento (TO). Foram lavrados 13 autos de infração, e o empregador pagou quase R$ 11 mil em verbas rescisórias.

O fazendeiro Waldir Batista Rios, por sua vez, entrou na "lista suja" em função da fiscalização realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo que libertou 27 pessoas de trabalho análogo ao de escravos na fazenda Três Irmãos, pertencente a Waldir. A propriedade fica em Recursolândia (TO) e a ação aconteceu em julho de 2006. O empregador pagou quase R$ 60 mil em verbas rescisórias. Os fiscais lavraram 29 autos de infração.

A ação que resultou na inclusão de Lauro de Freitas Lemes, proprietário da fazenda Angico, em Campos Lindos (TO), ocorreu em outubro de 2007 e libertou nove trabalhadores de situação de escravidão. A SRTE/TO flagrou 13 pessoas submetidas a condições análogas a escravidão na fazenda Vista Alegre, que pertence à Francisco Tude de Melo Neto, também proprietário da Auto Viação Cruzeiro Ltda. A fazenda fica no município de Araguanã (TO).

A Construtora Almeida Sousa completa a lista dos que foram incluídos. Em outubro de 2007, 24 trabalhadores foram libertados em obras da construtora em Teresina (PI).

Por causa da suspensão de uma liminar, concedida em novembro do ano passado, que o retirou da "lista suja", Adolfo Rodrigues Borges teve seu nome reinserido no cadastro. Adolfo é proprietário da fazenda Dom Bosco, localizada em Aragominas (TO), onde foram libertados 28 trabalhadores, em novembro de 2005.

Quatorze empregadores saíram da "lista suja" após o cumprimento de dois anos no cadastro, o pagamento de todas as multas relativas aos autos de infração e a não reincidência no crime. São eles: Alaílson Ferreira de Carvalho, Almerindo Nolasco Neves, Antônio Evaldo Macedo, Carlos Gualberto Sales, Fernando César Zanotelli, Humberto Eustáquio de Queiroz, Indústria Ervateira Anzolin, Ipê - Agro Milho Industrial Ltda, João Antônio de Farias, José Carlos Batista da Silva, Nei Amâncio da Costa, Nelson Donadel, Rio Pratudão Agropecuária Ltda e Valdemar Rodrigues.

domingo, 4 de julho de 2010

Encontro do Conselho da CPT - Reigonal Piauí.

Nos dias 02 e 03 de julho de 2010 aconteceu na sede da CPT, Regional Piauí, mais um encontro do conselho, com a participação de todos os representantes das Dioceses.
O encontro foi marcado pela socialização dos trabalhos realizados no primeiro semestre, a avaliação dos mesmos, planejamento e adequação das atividades para o segundo semestre.
Foi um momento forte de celebração, fortalecimento da mística, partilha.
Com muita sabedoria a coordenação conduzio bem os trabalhos, contribuindo para o bom andamento das atividades.
No primeiro momento da manhã do dia primeiro, professor Fonsceca deu sua grande contribuição com uma analise de conjuntura social e política do momento, desafiando o grupo a retomar as esperanças, reafirmando o compromisso com as classes populares acreditando nas alternativas que os pequenos grupos vão gestando.


Cada Diocese foi apresentando seus trabalhos de uma forma criativa, com muita maturidade, o que contribuiu para que o encontro fosse leve, alegre, com muita responsabilidade e compromisso de todos os participante.