terça-feira, 9 de março de 2010

8 de março, Miguel Alves, PI

Concluindo a atividade, o grupo de animação puxa o cordão da ciranda para o local do almoço.
Rose, fala em nome da CPT Regional.
Exposição e venda dos produtos dos grupos.
Grupo que animou a manhã de mobilização.

Participação das escolas do Município na atividade
Era gente chegando de todos os lados, a feira ficou muito movimentada.
Entrando na ciranda, a grande roda da vida.

Alice, lê o documento contendo as reivendicações das mulheres e entrega ao Sr. Prefeito Oliveria Junior.

Apresentação dos grupos de Mulheres - Todos os Santos, com o tema Violência contra a mulher e criação da delegacia da mulher no município.


Apresentação Grupo do Ezequiel, com o tema Violência contra a mulher.

Fala de abertura da presidente da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco, Sr. Auxiliadora.
Entrando no trem..... com muita animação.

Muita animação.....
Toinha em nome da Associação das Mulheres Quebraeiras de Coco e da CPT, faz agradecimento a todas e todos que contribuiram na realização da atividade.

sábado, 6 de março de 2010

Associação das Quebradeiras de coco realiza mobilização no dia internacional mulher

A Comissão Pastoral da Terra Regional Piauí (CPT-PI) em parceria com a Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco de Miguel Alves, realizam na próxima segunda-feira (8) mobilização alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Um ato público será realizado no centro da cidade com reivindicações e também exposições de produtos artesanais. Mais de 500 mulheres são esperadas para o evento.

Este é o terceiro ano que a mobilização é feita na cidade. O objetivo é celebrar, fortalecer a luta das mulheres por melhores condições de vida e reivindicar políticas públicas de qualidade para as mulheres: “A CPT atua junto aos grupos com a formação humana e política, empoderamento, geração de renda com a fabricação de produtos de limpeza, artesanato e agora vamos intensificar um processo de capacitação para um maior aproveitamento de coco babaçu. No acompanhamento destes trabalhos, percebemos as necessidades pelas quais as trabalhadoras passam e por isso estamos levando as reivindicações para o ato público. O evento dá visibilidade para que as mulheres sejam reconhecidas como sujeitas de direito ”, declara Roselei Bertoldo.

A assessora afirma que a mobilização será um momento de denuncia sobre a violência praticada contra as mulheres. Ela cita dados nacionais que são assustadores onde quatro mulheres são espancadas por minuto no Brasil. Dos atos de violência que as mulheres sofrem, a grande maioria é praticada por alguém muito próximo: “70% dos assassinatos são cometidos por ex-maridos ou ex-namorados. Estima-se que somente 10% das mulheres brasileiras vítima de violência fazem denuncia. A Violência responde por aproximadamente 7% das mortes de mulheres entre 15 a 44 anos no mundo todo. Aqui no Piauí a situação é agravante conforme dados da Delegada Vilma Alves. Só no ano de 2009 foram feitas 2.441 denuncias de violência, já em Miguel Alves, no mesmo ano, foram realizadas cinco denuncias”.

Uma programação variada foi montada para o dia internacional da mulher, onde será realizada uma alvorada e animação às 4h. Apartir das 7h será iniciado um ato público com a apresentação dos grupos de mulheres organizadas, denuncia dos casos de violência e entrega de um documento com reivindicações ao Prefeito da cidade, Oliveira Júnior. O documento cobra do poder público municipal o cumprimento das solicitações feitas ainda em 2009, como a criação da delegacia especial da mulher; ampliação de vaga para atendimento odontológico para as trabalhadoras e trabalhadores do interior; maior atenção no atendimento ginecológico; acesso a água de qualidade no Assentamento Retrato, na Pedra Grande e nas comunidades do Ezequiel, Bom Principio; educação e por fim que o Poder Público faça no município, juntamente com a sociedade civil um amplo debate para a criação do Babaçu Livre. A Lei do Babaçu Livre garante às quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira.

“O evento celebra as tantas vitórias, conquistas realizadas pelos grupos de mulheres organizados, o fortalecimento da auto-estima, a independência financeira, salário maternidade, aposentadoria, auxilio doença, Lei Maria da Penha. Por outro lado, o dia 8 de março é um dia de fortalecer a luta organizada das mulheres na garantia dos direitos que ainda hoje são violentamente negados”, diz Roselei.

A Comissão Pastoral da Terra desenvolve trabalho em Miguel Alves há mais de cinco anos com o acompanhamento e organização de áreas de conflitos e assentamentos. Mais recentemente, a CPT-PI intensificou o apoio aos grupos de mulheres, que resultou na criação da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco, onde são desenvolvidos trabalhos de geração de renda, associativismo e educação. O trabalho é considerado referência e a experiência na cidade já foi levada para o Encontro de Políticas Públicas, ocorrido em novembro de 2009 na Fortaleza (CE).

Magnus Regis
Comissão Pastoral da Terra Regional Piauí
cptpi@velox.com.br
86 3222-4555


quinta-feira, 4 de março de 2010

Piauienses são enganados com "falso emprego" em Rondônia

03/03/10, 19:52

Piauienses são enganados com "falso emprego" em Rondônia

Grupo de 44 pessoas ficou sem comer ou ter onde dormir em Porto Velho/RO. Justiça condenou empresa a indenização.

Um grupo de 44 piauienses ficou sem comer ou ter onde dormir em Porto Velho/RO no final da última semana. Eles chegaram no dia 25 a capital de Rondônia com a promessa de emprego, mas souberam apenas lá de que não seriam mais necessários. Após venderem pertences e até fazerem empréstimos para viajar em busca de uma nova vida, todos tiveram de dormir na rodoviária da cidade, sem ter o que comer. A Justiça concedeu indenização a todos eles.

Fotos: SITCCERO

Um funcionário da empresa Consarg teria prometido os postos de trabalho aos piauienses na usina Jirau. Vindos de Luzilândia, norte do Estado, eles tiveram de ficar um dia na rodoviária. A presença de um grupo tão grande chamou a atenção da sociedade, e dois procuradores acompanharam o caso. A ajuda surgiu já na sexta-feira.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil no Estado de Rondônia - SITCCERO -, conseguiu comida e alojamento para os piauienses. Na última segunda-feira (1º), os trabalhadores conseguiram na Justiça uma idenização de R$ 1.500, além da passagem de volta. A decisão foi do Ministério Público do Trabalho e vale para 41 dos trabalhadores. Três conseguiram recursos e já retornaram para o Estado.

Segundo Anderson Machado, administrador do Sindicato, ficou combinado que os trabalhadores vão receber a passagem e a idenização às 10h (11h em Teresina) de quinta-feira. A viagem de volta fica a critério de cada um dos trabalhadores.


Sonho acabado
A ida foi cheia de esperanças, mas faltam até os R$ 430 para a passagem de volta para o Piauí, e o fim do pesadelo que dura uma semana. Cinco empresas até surgiram para dar emprego. Treze trabalhadores aceitaram inicialmente, mas hoje só seis querem ficar. "Estamos deixando eles bem a vontade para tomar essa decisão. A vida deles está em jogo", disse ao Cidadeverde.com Clébio Lobato, assessor executivo do sindicato, explicando que o mercado está em plena expansão na região.

"Eles vão querer maltratar a gente depois que procuramos o Ministério Público", disse Francisco das Chagas Teixeira em entrevista ao jornal Diário da Amazônia. Ele deixou esposa e sete filhos no Piauí por conta da promessa de emprego.


Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

CPT realiza diagnóstico em comunidades de São Raimundo Nonato

A Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) realizou diagnósticos em comunidades rurais da cidade de São Raimundo Nonato, sul do Piauí. Joana Lúcia Feitosa e Francisco Alan Lima realizaram o levantamento.

O diagnóstico aconteceu nas comunidades Lagoa das Pedras e Serra Vermelha: “Estamos desde a sexta-feira (19) realizando o diagnóstico nestas áreas prioritárias”, diz Joana Lúcia.

Através desta ação, a CPT-PI traça as características das comunidades através do levantamento de dados sobre a quantidade de moradores entre homens e mulheres, renda mensal, tipo de moradia, vocação de trabalho, políticas públicas existentes nas comunidades, dentre outras.

Com base nestes dados, a entidade planeja de forma eficiente qual a melhor ação junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ESPERANTINA: Grupo de mulheres recebem curso de capacitação

As 15 mulheres que fazem parte do grupo do Assentamento Canto, em Esperantina-PI, participaram da capacitação para a fabricação dos produtos de higiene e limpeza. O curso é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra- CPT- Microregião de Parnaíba e pela Coordenação Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais - STR de Esperantina. As facilitadoras do foram as senhoras do grupo Colinos- Morro do Chapeu do Piaui, senhora Nazaré, Aurigina e 'Pistolera'(apelido).

A capacitação aconteceu nos dias 13 e 14 de fevereiro, na casa da comunidade Canto e contou com a ajuda de Dicioneide Fontinele - articuladora da CPT, Carminia Rodrigues Coord. Mulheres do STR e Genesio Magalhaes - Conselheiro da CPT.

No Domingo dia 14, as Companheiras aproveitaram a oportunidade para fazerem exposição de todos os Produtos, desde sabão, pasta de alumínio, detergente, desinfetante, sabonetes, amaciantes.

As mulheres do grupo ficaram muito agradecida pela capacitação e esperam aumentar mais a sua renda com a venda destes produtos no município e também na região. A Comissão Pastoral da Terra, acredita e fortalece as ações junto aos grupos de mulheres em todo o Estado. Estas ações fazem parte do eixo de atuação da entidade.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Assentamento contará com grupo de mulheres organizadas em Buriti dos Lopes

Assentamento Canto da Cruz, localizado na cidade de Buriti dos Lopes, região norte do Piauí, contará com grupo de mulheres organizadas. A decisão foi tirada como encaminhamento na reunião realizada no último dia 31 de janeiro.


Mais de 20 mulheres participaram do encontro e demonstraram interesse em formar um grupo de mulheres que além de escolherem uma atividade para geração de emprego e renda, bem como a realização de encontros formativos que terão como tema o enfretamento da violência contra à mulher, abuso e exploração sexual e saúde da mulher. Também foi aplicado um questionário social junto às mulheres: “É dessa forma que nós conseguimos as conquistas: se organizando, se encontrando e partilhando as coisas que nós sabemos. É Dessa forma agente forma nossa consciência”, destaca Roselei Bertoldo.


As mulheres demonstraram-se bastante animadas com a perspectiva de formação do grupo. “Hoje foi plantada a primeira semente. A luta está só começando”, destaca Dicioneide da CPT da Diocese de Parnaíba.

Assentados reivindicam melhorias

Ainda durante a reunião, os moradores do assentamento Canto da Cruz realizam um abaixo-assinado que será destinado a Prefeita de Buriti dos Lopes, Ivana Fortes. No documento, os moradores solicitam a reconstrução da estrada de acesso entre a sede do município e o assentamento. Os moradores também vão selecionar outras prioridades para também encaminhar a prefeita.
Assentamento Canto da Cruz.


A todo, 60 famílias serão assentadas onde antes funcionava a “Fazenda Canto da Cruz”. O Assentamento, que conta com 1.115 hectares, é um espaço privilegiado por estar as margens do Lagoa do Buriti, que recebe água do Rio Longá. Onde antes era a sede da fazenda, os assentados planejam implantar uma pousada, o que servirá de atrativo turístico para a região.

Além disso, a terra é propícia para a plantação de arroz e para a pesca. Os moradores já colherem entre 13 e 15 mil quilos de quilos de arroz, o que coloca o Assentamento como potencial produtor de arroz para a região e também para o Estado.

Nesta etapa do assentamento, está sendo solicitada a liberação dos créditos para a construção da área de residência do espaço. Pela distância de Teresina, os moradores pediram a CPT que reforce a solicitação junto ao órgão competente.




Por: Magnus Regis

Ato religioso marca 5 anos da morte de Dorothy Stang

Um ato religioso marcou nesta sexta, em Belém, os cinco anos do assassinato da missionária Dorothy Stang, que denunciava conflitos de terra no Pará. Dos cinco acusados do crime, quatro foram condenados e presos e um ainda aguarda julgamento em liberdade.

Um mês antes de morrer, Dorothy escreveu uma carta chamando a atenção das autoridades para a situação na região.



Na carta endereçada à Corregedoria da Polícia Civil do Pará, Dorothy Stang pede que sejam tomadas medidas para evitar os conflitos na região de Anapu, no sudoeste do estado, e faz várias denúncias de violência. Uma delas envolve o nome Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.

Ele é um dos fazendeiros acusados de encomendar a morte da missionária. Bida está preso, mas terá direito a um novo julgamento.

A missionária também denuncia ameaças feitas por Regivaldo Pereira Galvão, que tem o apelido de Taradão, outro acusado de ordenar o assassinato dela e que até hoje não foi julgado.

A carta faz parte de uma extensa documentação em que a missionária denunciava às autoridades casos de violência contra famílias de lavradores que lutam pelo direito à terra.

Um mês depois de escrever essa carta, Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros. E depois que aconteceu o crime, todo ano manifestantes se reúnem para pedir justiça e mais atenção aos trabalhadores do campo.

Movimentos sociais organizaram um ato inter-religioso em frente ao Tribunal de Justiça de Belém. “É oração para que a gente não desista e tenha a mesma força e energia de ir até as últimas conseqüências”, disse a missionária Rebecca Spires.

Segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra, a impunidade ainda prevalece no campo. Os dados mostram que, num período de 26 anos, foram assassinados no Pará mais de 680 trabalhadores rurais e que 62% dos casos não foram investigados.

Os números revelam também que dos processos localizados no Tribunal de Justiça, somente 12,5% foram a julgamento. E, dos nove mandantes condenados, apenas um está preso: o fazendeiro Bida.

“Se houvesse a punição exemplar com certeza o cenário não seria esse”, acredita Mary Cohen, advogada do Comitê Dorothy.

O Tribunal de Justiça do Pará declarou que não há demora no julgamento dos processos e sim a obediência aos ritos do Judiciário.

O tribunal anunciou que fará um mutirão até o fim do ano para acelerar os julgamentos de crimes no campo.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará observou que o estado é o único do Brasil com uma delegacia especializada em conflitos agrários.

FONTE: Jornal Nacional, Tv Globo

Diagnóstico - COMUNIDADE SÃO LUIS - MUNICIPIO DE BARRAS

O assentamento são Luis é uma área do patrimônio da união que foi desapropriada para as famílias sem terra desenvolverem seus trabalhos. O assentamento é formado por 36 famílias, sendo 07 da comunidade São Luis, 21 da comunidade Vila São Francisco e 08 da periferia de Barras. São 186 habitantes, sendo 68 crianças e 118 adultos, destes 91 homens e 95 mulheres.

Das famílias 11 ganham mais de um salário mínimo e 25 ganha menos de 01 salário mínimo, a renda principal a agricultura e o programa bolsa-família. Todos tem casa própria, a área já foi desapropriada, porém, falta conceder os títulos para cada família.

Produção: arroz, feijão, milho, fava, mandioca, macaxeira, batata, maxixe, goiaba, abobora, melancia, melão; goiaba, banana, manga, caju, babaçu, laranja, pique, maracujá,buriti, acerola e murici.

Outras potencialidades existentes: plantação de mamona, girassol, comércio, avicultura, criação de animais, horta comunitária inclusive já há uma experiência com 13 famílias.

POLITICAS PUBLICAS: Possui energia elétrica, água encanada, agente de saúde, escola com educação Infantil, ensino fundamental de 1° ao 9° ano de qualidade e transporte para os alunos de Ensino Médio.

RELIGIÃO: quase todos são católicos, existe festa do padroeiro, celebração, missa, líderes da pastoral da criança, CPT, catequese e grupo de jovens. Festejo dos padroeiros Nossa Senhora Aparecida, São Pedro e quadrilha de São João.

No lazer existe festival de quadrilha, Futebol inclusive com participação municipal.
ORGANIZAÇÃO; existe associação e a maioria são sócios do STR.

PRINCIPAIS DIFICULDADES;

Posto de Saúde,
Falta comercio e telefone público,
Falta água para as famílias de são Luis;
Falta formação e organização e assistência técnica

PRIORIDADES

Curso sobre associativismo (abril)
Trabalho escravo 06 /03
Terra e meio ambiente ( junho)


Barras, 30 de abril de 2010

Antonio Eusébio de Sousa
Coord. Responsável pelo
Diagnóstico

Relatório de Diagnóstico da Comunidade São João, Município de Barras

A comunidade São João é formada por 13 famílias, somando 61 habitantes. Sendo 34 crianças e 27 adultos, com 33 do sexo masculino e 28 do sexo feminino. Sobre a renda, 12 famílias ganham menos de um salário mínimo. E apenas uma família ganha mais de 1 salário mínimo.

As famílias vivem da agricultura e do salário família. Todos têm um espaço de moradia porem não oferecem nenhuma condição de dignidade. Apenas uma família possui casa própria. Nenhuma possui terra e o local é uma área de conflito. Recentemente foi feita a vistoria e o resultado é aguardado.

A área é propicia para a produção de arroz, feijão, milho, fava, mandioca, macaxeira, batata, maxixe, quiabo, abóbora, melancia, melão, guiada, limão, banana, manga, caju, babaçu, laranja, pequi, maracujá, buriti, acerola.

Alem da agricultura pode desenvolver a avicultura, criação de animais como porco gado caprino extração do babaçu, extração da madeira e mamona.

Não existe nenhuma política pública na área, existindo apenas uma sala de aula precária sem nenhuma condição de funcionamento. Não existe nem transporte para deslocamento de alunos, sendo que a maioria dos alunos deixam a escola ainda cursando a terceira série do ensino fundamental.

Quando a religião, as pessoas se declaram católica, porém a maioria das crianças não são batizadas e quase todas as famílias não são casadas sob alegação de falta de condições financeiras.

Já existe uma associação e os membros das famílias são sócios bem como do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

As principais dificuldades são:

Acesso a localidade;
Atraso na desapropriação da área;
Falta água no verão;
Falta energia, espaço de lazer, moradia, condições para desenvolver os potenciais da região;
Falta escola, saúde e comercio.

PRIORIDADES

Acompanhamento do processo junto ao INCRA;
Organização e Formação
Curso de associativismo 26 e 27 junto com a comunidade contenda. Participantes; Francisca, Maria Zulene, Francisco de Assis, Francisca das Chagas, Cleane, Maria Ribeiro, Francisco de Assis, José e Quidanilo.
Curso a combinar no mês de junho.


Barras, 29 de janeiro de 2010

Relatório das Áreas Prioritárias da Diocese de Campo Maior

Comunidade: Contenda no município Nossa Senhora dos Remédios

A comunidade Contenda município de Nossa Senhora dos Remédios, conta com 34 famílias, com 103 habitantes, sendo 42 crianças e 61 adultos, 53 homens e 50 mulheres. Levantamento aponta que 23 famílias ganham menos de um salário mínimo, tendo como renda principal, o trabalho na agricultura, diárias, quebra do babaçu e o benefício federal Bolsa-Família. Dez famílias ganham acima de 1 salário mínimo.

Na comunidade, 28 famílias têm casa própria, porém, em péssima condições de conservação e oferece condições dignas de moradia. Todos os moradores e moradoras são sem terra bem como estão trabalham mas, não tem o titulo da terra. A comunidades Contenda é uma área de conflitos e as famílias são nativas da localidade.

A área é propícia para a produção de arroz, feijão, mandioca, abóbora, fava, melancia, acerola, macaxeira, batata, maxixe, goiaba, manga, banana, ciriquela, jaca, caju, babaçu, laranja, limão, limão doce, cana, buriti, melão, ata, carambola, azeitona, côco, e verduras.

Além da agricultura podem ser desenvolvida criação de animais como bovinos, suínos peixes e galinhas. Além do aproveitamento do babaçu.

Os serviços públicos existentes são: energia elétrica e escola de educação infantil e fundamental com as séries de 1° ao 9° ano. Também há o transporte para os alunos do ensino médio.

A religião católica é predominante no local. Há capela que tem como padroeiro São Miguel Arcanjo. Há a celebração, missa e festa do padroeiro. Para a diversão existe um campo de futebol.

Quanto a organização já existe uma associação e todos os membros das famílias são sócios e 60% são sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

As principais dificuldades são;

Atraso na desapropriação da área;
Desânimos de algumas famílias;
Redução do numero de famílias na participação dos encontros;
Falta valorização dos trabalhos dos diaristas e quebradeiras de coco.;
Falta condição para desenvolver os potencias da região;

PRIORIDADES

Acompanhamento do processo junto ao INCRA;
Curso sobre associativismo dia 26 e 27/03
Um curso no a combinar em junho.

A área já foi feita a vistoria e aguarda o resultado para dar continuidade no processo.

Nossa Senhora dos Remédios, 28 de janeiro de 2010.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Petrobras financia trabalho escravo na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel

Judson Barros

Para que o “selo social” da Brasil Ecodiesel fosse efetivado e os governos Federal e Estadual justificassem o financiamento público através da isenção fiscal de vários tributos, a empresa teve que implantar um núcleo de produção denominado de Santa Clara, no município de Canto do Buriti – PI. Nos primeiros seis meses da organização do imbróglio até que se deu um pouco de crédito. Mas logo se percebeu que o negócio era apenas mais um dos muitos parecidos apenas para desviar recurso público e lavagem de dinheiro.

Apregoavam que um novo modelo de produção agrícola estaria em curso no Brasil, a agricultura familiar produzindo a matéria prima para a produção em larga escala do azeite de mamona na fábrica de Floriano – PI, a primeira da Brasil Ecodiesel no País. Ficou faltando apenas divulgar as condições que os trabalhadores foram submetidos para a produção da mamona.

Na fase de implantação coagiram os trabalhadores a assinarem um contrato de parceria rural desprovido de qualquer conteúdo ético, de uma brutalidade imensurável, levando os trabalhadores a condições desumanas de vida e caracterizado pela efetivação de trabalho eminentemente escravo.

O salário foi convencionado por conjunto familiar, isto quer dizer, os trabalhadores durante esses cinco anos receberam salário por conjunto de pessoas de uma mesma família (em média quatro pessoas por família trabalham na fazenda Santa Clara). Sem muito esforço matemático é possível perceber que o salário real é de 40 reais por pessoa, já que cada núcleo familiar recebe 160 reais por mês.

As condições de extrema vigilância junto aos trabalhadores não deixa a desejar quando comparadas com as utilizadas nos campos de concentração nazistas. A ameaça é o que caracteriza as relações de emprego na fazenda: “se não assinar o papel vai ser jogado fora da fazenda; se entrar na justiça contra a empresa vai perder os 160 reais e a cesta de ração”.

Muitos já foram os que foram despejados pela empresa sem qualquer direito, a dona Emília, por exemplo, uma senhora de 65 anos de idade foi jogada debaixo de uma faveira, sem ter para onde ir, morou ali por vários meses, apenas porque reclamou que as condições de vida na fazenda estavam insuportáveis. O Sr. Miguel Dias foi algemado e levado para a sede da fazenda pelos seguranças, armados, diga-se de passagem, porque participou de uma manifestação em frente à empresa. Este ficou sem receber salário por oito meses.

A situação de ameaças permanece, os trabalhadores querem buscar os seus direitos junto à Justiça do Trabalho e se sentem coagidos pelos representantes da Brasil Ecodiesel. “Quem entrar vai se arrepender”. Que estado de direito é esse que vivemos?

Cinco anos se completam dessa história horrenda dos trabalhadores da Brasil Ecodiesel, que com o suor do rosto e as mãos encaliçadas produziram a matéria prima para por o Brasil no patamar de maior produtor de biodiesel do Planeta. Biodiesel comprado antecipado, antes mesmo da mamona ser semeada na terra, pela Petrobras, para que dessa forma pudesse a Brasil Ecodiesel arregimentar capital para montar mais fábricas em outros Estados do Brasil.

É com o trabalho escravo dos homens e mulheres da fazenda Santa Clara que a Petrobras se mostra ao mundo. Será que a direção da empresa tem conhecimento desses fatos? Com certeza sabe, apenas finge não saber.

Todo biodiesel que é produzido no País é para a Petrobras. Para dar cumprimento a uma lei casuística esta empresa deve adicionar azeite de mamona ao óleo diesel.

Apenas esclarecendo: “É com o financiamento da Petrobras que a Brasil Ecodiesel escraviza 620 famílias na fazenda Santa Clara, no sul do Piauí. É a custa desse trabalho escravo que a Brasil Ecodiesel vai se mostrando para a sociedade e cada dia aumentando o seu capital através de suas ações nas bolsas de valores”.

A Brasil Ecodiesel fechou as portas no Piauí. Parece que por aqui a galinha parou de botar ovos, de rícino é claro. Tem mostrado também que além de escafeder-se, não quer reconhecer qualquer direito dos trabalhadores da fazenda Santa Clara. Os trabalhadores não podem fazer quase nada, estão apenas a esperar na justiça do País.


Judson Barros – Presidente da Fundação Águas - FUNAGUAS

Texto enviado por e-mail

Biosangue – o fracasso do biodiesel no Piauí

Artigo por: Judson Barros


No princípio era biodiesel.


A mamona veio para o Piauí pela mão do Presidente Lulla. O zelo para trazer o grandioso projeto era tanto que parecia coisa de família. Um amigo pessoal, Daniel Birmann, foi o escolhido para por em prática o fenomenal projeto que mudaria as feições do Brasil – produzir azeite de mamona com o objetivo de botar carro pra rodar no Brasil.

O Piauí foi o escolhido para a famigerada experiência. O Governador WD do mesmo partido e amigo íntimo de Lulla ofereceria as melhores condições para a implantação do empreendimento. Foram doadas 40 mil hectares de terras e isenções de todos os tributos estaduais.

A propaganda do negócio foi desmedida: um projeto de reforma agrária foi embutido na divulgação oficial com o objetivo de justificar as isenções e o financiamento estatal – a ludibriação do selo social; 25 mil empregos na região do Gurguéia, uma das mais pobres do Brasil; 700 famílias – parceiras/escravas – somente no projeto Santa Clara, núcleo de produção da mamona.

O Lulla veio para o lançamento da pedra fundamental do biodiesel no Brasil, a maior festa política que já aconteceu no Piauí, discursou e chorou. O povo abobalhado choro junto e acreditou. Venderam seus trecos nas periferias de onde moravam e rumaram para o Santa Clara. A promessa da Buriti Agrícola LTDA (empresa criada pela Brasil Ecodiesel para administrar a fazenda, pois não ficava bem o nome da Brasil Ecodiesel envolvida) era de uma cesta básica e dez reais acima do salário mínimo vigente por conjunto familiar. A promessa durou seis meses. A partir de então a empresa baixou o salário para 150 reais e a cesta não teve mais periodicidade.

Um Contrato de Parceria Rural Agrícola, eivado de vícios e com a finalidade de burlar os direitos trabalhistas foi imposto pela Buriti Agrícola LTDA. Para ver o contrato acesse http://mamonaassassina.zip.net.

As garantias do negócio foram equacionadas com a edição de leis que garantissem a venda do azeite para a Petrobras, iniciando com adição 2 até chegar a 5 por cento. Negócio dos melhores, isenção de tributos federais, estaduais e municipais mais a Petrobras comprando antecipadamente os lotes de azeite. Ainda mais, no Piauí 700 famílias (em média 4 trabalhadores por família) trabalhando quase de graça para a empresa.

As terras doadas para a Brasil Ecodiesel ficaram no nome da empresa Enguia Power LTDA, pois em algum acidente de percurso o nome da Brasil Ecodiesel não seria envolvido. No bojo da discussão das terras os trabalhadores/escravos deveriam receber, depois de 10 anos de trabalho forçado, parte dessas terras – 25 hectares por família. Como são 700 famílias o total seria de 17500 hectares. O restante ficaria para a empresa que recebeu as terras.

Logo no início do projeto, a partir do segundo ano, a Brasil Ecodiesel esqueceu da mamona e iniciou outra atividade clandestina, a produção de carvão com a utilização da madeira nativa. Em três anos quase 50 mil hectares de terras virou carvão. Tudo com o aval do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Não há notícias de alguma ação do Ministério Público nesse crime.

Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou as atividades no Piauí sem qualquer satisfação à sociedade. A fábrica em Floriano foi fechada e a fazenda Santa Clara foi abandonada. As terras doadas pelo Estado do Piauí estão em processo de negociação para serem vendidas ao INCRA. Negócio bom para a empresa, recebeu as terras de presente e agora vai vender para o Governo Federal. Justificam que vai ser melhor para os trabalhadores.

O INCRA com representantes da empresa e dirigentes sindicais da FETAG já estiveram na fazenda pressionando dos trabalhadores para aceitarem a condição. Os moradores/escravos não concordaram com a proposta, afinal há estão a 5 anos morando no local. No intuito de criar uma situação crítica a Brasil Ecodiesel afirma não tem qualquer responsabilidade com os trabalhadores e que a partir de então o INCRA é que vai tomar de conta.

Os trabalhadores prejudicados e insatisfeitos contrataram advogado no sentido de pleitear os direitos trabalhistas no Judiciário. A Brasil Ecodiesel não deu qualquer satisfação às famílias moradoras do Santa Clara, apenas um administrador da fazenda tem permanecido no local.

A decisão dos trabalhadores de recorrer ao Judiciário ensejou uma onda de ameças e intimidações por parte da empresa. Ameças de corte do salário de 160 reais e da cesta básica como também de despejo das casas onde vivem. “Quem entrar na justiça vai se lascar”, assim brada o chefe da fazenda por nome Pitu.

Por tudo discorrido acima uma certeza é cristalina: “no biodiesel do Piauí tem sangue – sangue dos animais silvestres, das árvores e principalmente das pessoas que há cinco anos estão sendo escravizadas na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel”. E não é demais lembrar, tudo com o aval dos governos Federal e Estadual, em particular da Petrobras.

Judson Barros – Presidente da Fundação Águas.



No Blog http://mamonaassassina.zip.net está disponível:

Contrato de Parceria entre os trabalhadoes e empresa Buriti Agrícola

Petição Inical da Reclamação Trabalhista

Relatórios sobre o biodiesel no Piauí

Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Denúncia do descumprimento do TAC

Artigo enviado para o e-mail da CPT-PI.

Frente agrega 250 congressistas contra trabalho escravo

Senador José Nery (PSOL-PA) apresenta Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com 195 deputados federais e 55 senadores. Iniciativa deve ser registrada oficialmente em 25 de fevereiro

Programa de rádio "Vozes da liberdade":

Nesta edição:

- Crédito não chega para único assentamento de ex-vítimas da escravidão
- Comissão Pastoral da Terra divulga dados sobre libertações em 2009



Ouça a versão para internet (32 Kbps)
width=16 Baixe a versão para rádio (128 Kbps)

Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/

Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça (MJ) lançou, no dia 09 de fevereiro, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que traz o slogan "Tráfico de Pessoas: Ajude o Brasil a não cair nessa armadilha". A iniciativa visa conscientizar a população sobre a ocorrência deste crime e estimular a denúncia. O número de telefone 180 está sendo disponibilizado para todo o país para receber as ligações.

Na primeira quinzena de fevereiro, diversos materiais informativos - incluindo a simulação de situações em que as vítimas são obrigadas a passar – serão distribuídos em locais estratégicos, como aeroportos e shoppings.

Inicialmente foram escolhidas algumas cidades onde o problema é mais evidente para a campanha: Goiânia (GO), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE)

A campanha inclui, ainda, inserções publicitárias contra o tráfico de pessoas em programas de rádio e até em sistemas de mídia eletrônica de ônibus (bus TV), trens (linha direta) e no metrô de São Paulo

Goiás lidera tráfico de pessoas

Goiás é o Estado campeão no número de inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar casos de tráfico de seres humanos. Foram 147 desde 2000, quando houve um aumento nessa modalidade criminosa e nos procedimentos abertos para apurá-la em todo o País.

O Estado responde por 18% dos casos apurados em todo o Brasil: 800 nos últimos 20 anos, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça. São Paulo, o segundo colocado, teve apenas 99 inquéritos abertos pela PF.

Espanha e Portugal continuam sendo as principais rotas para onde são levadas as goianas. O Ministério Público Federal traçou o perfil das vítimas: 98% dos casos atendidos são de mulheres, a maioria de bairros pobres e do interior do Estado, com idades entre 16 e 26, com um ou mais filhos, frutos de relacionamentos diferentes. Elas estão em situação de grande vulnerabilidade.

Tráfico de Seres Humanos


O tráfico de pessoas é um crime oportunista, que se aproveita da fragilidade e vulnerabilidade das pessoas. Segundo dados da Polícia Federal (PF) o aumento no número de casos de tráfico humano passou a ser substancial e crescente a partir do ano 2000, e se mostra como a escravidão do século 21.

Como o tráfico de pessoas é um crime que ultrapassa as fronteiras e ocorre em diversos países, o governo brasileiro tem agido conjuntamente com alguns dos principais países de destino das vítimas traficadas, como Bélgica, Portugal e Espanha. Com Portugal, o Brasil já firmou cooperação, por meio das declarações de Cascais, Brasília e Lisboa.

Uma das ações prevê o corte do fluxo financeiro de organizações criminosas, que pode ser feito via cooperação jurídica. Isso possibilitaria o bloqueio do dinheiro ganho com o tráfico, e sem o retorno do lucro, as organizações ficariam limitadas.

Os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico, Escritórios de Enfrentamento, Prevenção e Assistência às Vítimas e os Postos Avançados, formam a rede nacional de combate ao tráfico e atendimento às vítimas, e reforçam a campanha.

Atualmente, estão funcionando Núcleos em Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre. Já existe previsão de implantar Núcleos também nos estados da Bahia e Ceará, e novos Postos em Pernambuco e no Rio de Janeiro.



Fontes: Adital / Ministério da Justiça / Jornal O Popular.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Visita da CPT-PI fortalece lutas das mulheres em Esperantina

Com o objetivo de criar e fortalecer a luta dos grupos de mulheres trabalhadoras rurais organizadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) realizou visita ao Assentamento Canto, localizado na cidade de Esperantina-PI, região norte do Estado. No local, 26 famílias já estão assentadas, porém, o espaço tem capacidade para abrigar 30 famílias.

Inicialmente, as mulheres foram motivadas para discutir em grupo o significado das palavras “Conquista”, “Consciência” e “Justiça”. Nesta reflexão, as assentadas e demais participantes da reunião destacaram a luta pela moradia digna, compromisso com a causa, responsabilidade, liberdade de escolha, acesso a água, terra, escola, energia e aos financiamentos.

Roselei Bertoldo, representando a CPT Regional, lembrou a importância da organização para o progresso dos assentamentos bem como o processo de construção das conquistas.

A intenção é criar um grupo de mulheres assentadas para realização de encontros formativos sobre direitos das mulheres, trabalhistas e geração de emprego e renda com a produção de sabão e produtos de artesanato.

Uma nova reunião será feita com o grupo de mulheres nos dias 13 e 14 de fevereiro, oportunidade em que será aplicado um questionário social com as mulheres. Também acompanharam a visita, os conselheiros da CPT da Diocese de Parnaíba Genésio e Dicioneide.




Por: Magnus Regis

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Evento faz balanço do trabalho escravo no Fórum Social Mundial

Oficina tem a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, do senador José Nery, da diretora da OIT Laís Abramo, além de representantes da Justiça, Ministério Público e da sociedade civil para discutir o que fazer para erradicar esse crime do país

Único evento a contar com a participação do ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, neste Fórum Social Mundial 2010, o encontro deve avaliar quais os avanços e dificuldades encontrados no combate a esse crime. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.

Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, o papel da reforma agrária na construção de um mundo sem trabalho escravo, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”. A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.

A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.

Programação:

Dia 27 de janeiro, das 14h às 17h
Oficina: Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?
Local: Auditório do Semapi - Rua General Lima e Silva, 280 - Porto Alegre (RS)
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo
Responsável: Leonardo Sakamoto e Verena Glass (ONG Repórter Brasil)

1) Balanço político e jurídico

Mediação: Laís Abramo, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho

- Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Trabalho escravo e o Congresso Nacional: José Nery, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal
- Trabalho escravo e a Justiça brasileira: Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
- Trabalho escravo e o Ministério Público: Sebastião Caixeta, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da platéia

2) Balanço social e econômico

- Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra
- Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: Representante da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
- Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional
- Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI)

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da platéia.

Contatos com a imprensa: Leonardo Sakamoto (11-9713-9700) ou através do e-mail sakamoto@reporterbrasil.org.br

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Veja as empresas incluídas na Lista suja do Trabalho Escravo do Piauí.

O Piauí tem quatro empresas incluídas na Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho.

Das quatro empresas piauienses incluídas na lista, duas são fazendas de Uruçuí, que trabalham com plantio de soja, milho e algodão.

Estão na lista suja a Fazenda Lírio Antônio Parisotto, na zona rural de Uruçuí, do empresário Antônio Parisotto, onde foram resgatados oito trabalhadores em condições análogas a escravos;

Fazenda Cosmos, na zona rural de Ribeiro Gonçalves, do empresário Eduardo Dall Magro, onde foram resgatados 21 trabalhadores em dezembro de 2008;

Fazenda de Antônio Odalto Smith Rodrigues da Costa, proprietário do Perímetro Irrigado do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia, onde foram resgatados 83 trabalhadores, em dezembro de 2004;

Fazenda Progresso, do empresário Cornélio Adriano Sanders, que fica no Quilômetro 50 da rodovia PI-247, em Uruçuí, onde foram resgatados 21 trabalhadores.

PI tem 4 empresas que utilizam trabalho escravo

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista "suja", mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois Estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004. Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da data da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.

Ivaldo denuncia que queima de florestas persiste na região sul

Em visita a municípios do sul do estado, o procurador Ivaldo Fontenele, pré- candidato a governador pelo PV, visitou áreas na região de Arraial onde atualmente é produzido eucalipto.
Ele disse que as florestas nativas estão sendo queimadas para dar lugar à cultura do eucalipto e lamenta que apesar de denúncias de ambientalistas a situação persista.

Ivaldo ficou inconformado com a devastação provocada pela atividade e diz que o Piauí precisa buscar outras alternativas de desenvolvimento.

Segundo Fontenele, o modelo de desenvolvimento predatório incentivado pelo atual governo muito em breve apresentará suas consequências para o povo do Piauí, dentre as quais a degradação do meio ambiente e a concentração de renda.




AUMENTO DAS TEMPERATURAS

Para Ivaldo Fontenele, além da destruição dos biomas naturais a política de incentivo à cultura do eucalipto no estado poderá contribuir para o aumento das temperaturas na cidades vizinhas às plantações, além da redução do volume de água à disposição do ser humano.

Outro fato curioso notado por Ivaldo em sua visita aos fornos que queimam a mata e dá lugar ao eucalipto é o fato de ter encontrado na região apenas um pequeno número de trabalhadores, o que afasta a tese de que tal atividade é geradora de empregos.



DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ivaldo conclui afirmando que é preciso mudar a forma de buscar o desenvolvimento que o Piauí precisa, pois o modelo atual apenas favorece a devastação da natureza e o aumento, cada vez maior, da concentração de renda no Estado.

É inadmissível pessoas que se dizem ambientalistas e se prestam a apoiar o devastação da natureza no Piauí, afirmou Ivaldo quando perguntado sobre a posição do ambientalista Deocleciano Guedes em defender a empresa Graúna, que desmatou milhares de hectares no sul do Estado para fornecer lenha para a BUNGE.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Trabalho escravo e eleições.

Trabalho escravo e eleições

Empregadores autuados por manterem pessoas em situação de escravidão contemporânea ajudaram a eleger 16 políticos nas últimas 4 eleições, de acordo com cruzamento de dados proposto por este que vos escreve e executado por Eduardo Leoni e Narcélio Filho. Atualizada em 4 de janeiro, a lista usada no cruzamento apresenta 164 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas.

O motivo que leva um empregador a constar no cadastro é submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. As principais causas de manutenção do nome no cadastro estão relacionadas à não quitação das multas impostas; reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário. Informações adicionais sobre o "cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo" estão aqui.


Após o cruzamento de dados, foram encontradas doações a campanhas eleitorais efetuadas por 12 (2 empresas e 10 pessoas físicas) dos 164 empregadores da atual lista.

Para este texto, porém, foi excluída a Cosan, que estava na lista mas obteve uma liminar na última sexta-feira (8 de janeiro).

Entre os 16 políticos que receberam dinheiro de empregadores presentes na lista suja, 6 foram eleitos pelo DEM e 5 pelo PP. Os demais são cada um de um partido diferente: PMDB, PR, PSB, PSDB e PTB.

Os abastecidos por recursos de trabalho escravo foram eleitos em 9 estados, mas 5 dos 16 venceram eleições na Bahia. Em seguida, com dois eleitos cada um, vêm Minas, Mato Grosso e Sergipe. Completam a lista políticos de Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.

Dos 16 eleitos, 3 estão na lista de trabalho escravo. Eles apareceram no cruzamento porque doaram recursos para suas próprias campanhas eleitorais em 2008.
São eles:

* Miguel Gomes Filho (PP). Com o nome de urna "Miguelito", foi o vereador mais votado em Marabá (PA);

* Joaquim Cândido Alves (DEM). Foi eleito vereador no município mineiro de Santa Fé (nome de urna: Joaquim Gameleira) e

* José Carlos dos Santos (DEM). Com o nome de urna "Tiririca", foi eleito vereador em Vila Rica (MT).

Entre os demais 13 políticos da lista, está o hoje senador Marconi Perillo, do PSDB. Em 2002, quando foi eleito governador de Goiás, Perillo recebeu R$ 330 de uma pessoa que está na atual lista do trabalho escravo.

Outros dois congressistas ajudados por empregadores da lista suja são os deputados federais Julio César, do DEM piauiense, e Jerônimo Reis, também do DEM, mas de Sergipe. Para visualizar a relação completa com os 16 nomes, seus respectivos doadores e os montantes repassados.

Assentamento Nova Conquista - Monsenhor Gil PI

“ Quem cultivar a terra, por ela sente paixão a defende e a protege pois aqui é nosso chão” ( Gregório Borges)

Reunidos e reunidas na primeira reunião do ano, o grupo de trabalhadores e trabalhadoras do Assentamento Nova Conquista, município de Monsenhor Gil-PI, mostrou-se entusiasmado em continuar a caminhada na busca pelo direito a terra e pela vida.

Os trabalhadores e trabalhadoras estão muito alegres pois os créditos de apoio e das casas já se encontram depositados na conta da associação.

Motivo de muita alegria será a participação do trabalhador Francisco José (Chiquinho) na comemoração dos 10 anos de Fórum Social Mundial que acontecerá nos dias 25 a 29/01/10, em Porto Alegre-RS. Chiquinho irá contar a trajetória do grupo desde o resgate de trabalhadores vitimas do trabalho escravo até a conquista da terra.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Aplicação do diagnóstico

Diagnósico - 2010.
A CPT, PI estará aplicando em todas as áreas prioritárias de 2010 um diagnósico que tem por objetivo: Fazer um levantamento da área acompanhada, identificando suas potencialidades necessidades e seus sonhos.
Contruir um planejamento participativo e viável a partir da realidade do muncípio da realidade a ser trabalhada de forma que os trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam os contrutores de sua própria história.
Foi realizado no dia 16/01/2010 o primeiro diagnostico para o conhecimento da realidade atual da área de conflito Barra do Taquari município de Esperantina. Percebe que é uma comunidade pequena com apenas 24 famílias mas continuam firmas na luta para conquista da Terra, o conflito já faz 14 anos e nada foi resolvido. A CPT optou como área prioritária para o trabalho com o objetivo de resolver tal situação . A atividade teve a presença do coordenador Antonio Eusébio e a articuladora da Diocese Dicioneide e os membros da equipe Chico Vicente e Carminia.
Foi um momento muito intenso de partilha da realidade e planejamento das ações para 2010.

Assentamento Todos os Santos, 16/01/2010

O grupo de Mulheres Quebradeiras de Coco do Assentamento Todos os Santos esteve reunido no dia 16/01/2010 para a primeira reunião do ano, com o objetivo de planejar as ações do grupo para o ano.
Além do calendário foi preparada toda organização da atividade do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
O evento acontecerá no dia 8 de março em Miguel Alves, PI
Terá uma vasta programação.
Serão feitas as reivendicações:
Criação da Delegacia da Mulher no Muncípio;
Melhoria no atendimento a saúde da mulher;
Luta pela água e educação de qualidade nos assentamentos;
e a implementação do posto do INSS no município.

logo mais divulgaremos toda a programação do 8 de março.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Quem são os empresários no Piauí que figuram na lista do trabalho escravo

O bom senso recomenda que os políticos, neste ano eleitoral, não recebam doações dos famigerados da 'Lista Suja' do MIinistério do Trabalho, uma vez que há uma ampla publicidade dos envolvidos com esse mal que os remete a tempos medievais

Políticos, como o deputado Júlio César, informaram que não sabiam que um dos seus doadores de campanha constavam da ‘Lista Suja’, porém, cada vez fica mais difícil apresentar uma boa justificativa, tamanha é a notoriedade dada a estes nomes

A notória ‘Lista Suja’ do Ministério do Trabalho, criada através da portaria 540, datada de outubro de 2004 e atualizada em 4 de janeiro deste ano, inclui quatro produtores rurais no Piauí no montante de 163 em todo o Brasil, que procuram manter-se no anonimato, e só são conhecidos na região onde atuam. Para se ter uma idéia, no Piauí 133 trabalhadores foram libertados último ano.

Na lista está incluso Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro, com propriedade localizada nos Perímetros Irrigados do Gurguéia, em Alvorada do Gurguéia, de onde foram libertados 83 trabalhadores. Ele foi inserido no cadastro em dezembro de 2004.

Também figura no grupo Cornélio Adriano Sanders (foto), proprietário da Fazenda Progresso, localizada na zona rural de Uruçuí, de onde foram libertados 21 trabalhadores, incluso no cadastro em dezembro de 2009. Cornélio é conhecido por seu envolvimento com os políticos locais.

O outro figurão é Eduardo Dall Magro, dono da fazenda Cosmos, em Ribeiro Gonçalves, com 21 trabalhadores liberados, incluso no cadastro em dezembro de 2008. E o quarto e último é Lírio Antônio Parisotto, proprietário da fazenda que possui o mesmo nome, de onde foram libertados 8 trabalhadores, incluso no cadastro em julho de 2009.

Este ano, após a divulgação a ‘Lista Suja’, a grande imprensa descobriu que Cornélio Adriano Sanders havia doado R$ 100 mil para campanha do deputado federal Júlio César no ano de 2006. O parlamentar disse que não tinha conhecimento. É por isso que a divulgação da lista também serve de alerta para que os parlamentares não digam que não sabiam de quem recebiam dinheiro para suas campanhas abastardas.

Dados
Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22).

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

http://www.portalaz.com.br/noticia/brasilia/152132_quem_sao_os_empresarios_no_piaui_que_figuram_na_lista_do_trabalho_escravo.html

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Mulheres retomam atividades em Miguel Alves,PI

No dia 9.01.2010 os grupos de Mulheres do Assentamento Retrato e da Comunidade do Ezequiel, no município de Miguel Alves, Pi, estiveram reunidos para planejar e programar as ações a serem realizadas no ano de 2010.

Uma das pautas discutidas foi a preparação para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Foram escolhidas as pautas de reivindicação para a mobilização: Criação da Delegacia da Mulher no Município, atendimento médico de qualidade, luta pela água nas comunidades e melhoria na educação.

Os dois grupos estão animados, se reúnem mensalmente para produção, formação e organização.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Estado do Piauí aparece em 8º lugar na lista do trabalho escravo do país

Estado do Piauí aparece em 8º lugar na lista do trabalho escravo do país

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Piauí teve quatro empregadores denunciados na lista.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).
Agência Brasil

FUNDO DE APOOIO A PROJETOS DO 'ESCRAVO NEM PENSAR'

Caros(as) participantes,

A Repórter Brasil, com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está abrindo pela quarta vez as inscrições para financiamento de projetos de prevenção ao trabalho escravo propostos por professores(as) e lideranças populares que participaram do programa “Escravo, nem pensar!”. Portanto, quem tiver interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalha, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atua, poderá contar com uma ajuda de custo para realizar as atividades.

As experiências obtidas desde 2007 têm sido bastante positivas. Quarenta projetos de professores(as) e lideranças nos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Bahia e Pará receberam apoio técnico e financeiro para colocar em prática ações que mobilizaram alunos e comunidade, com o objetivo de aumentar o nível de consciência sobre esse problema e incentivar novas formas de geração de renda. As atividades foram diversificadas e interdisciplinares, vão desde peças de teatro até grafitagem, passando por programas de rádio, vídeos, palestras, encontros, caminhadas, pesquisas, produção de panfletos e cartilhas, confecção de cartazes e camisetas, realização de oficinas de artesanato e plantio de hortas comunitárias. Os projetos foram fundamentais para fortalecer a rede de luta contra o trabalho escravo nesses municípios.

Infelizmente, os recursos são limitados. Por isso, a equipe organizadora do Fundo de Apoio a Projetos do “Escravo, nem pensar!” tem como prioridade a seleção de projetos baratos e criativos, para que o maior número de propostas possam ser atendidas.

Os projetos deverão apresentar orçamento de até R$ 1.000,00 (mil reais) e cronograma entre 5 de abril e 15 de outubro de 2010.

Além do critério financeiro, também serão levados em conta os impactos que as atividades vão trazer para a comunidade a médio e longo prazo, bem como o número de pessoas da comunidade escolar e extra-escolar atingidas direta e indiretamente. Os projetos podem ser redigidos de acordo com o modelo no verso. Alguns itens devem ser bem detalhados, para que possamos analisar a proposta:

- Descrição das atividades: O que vai ser feito? De que forma será feito?

- Justificativa: Por que esse projeto é importante e deve ser financiado?

- Local e data de realização: Qual a duração do projeto (de abril a outubro)? Onde ele será realizado?

- Público-alvo: Quem participará diretamente das atividades? Quem poderá ser atingido pelo projeto? Quantas pessoas serão contempladas, no total?

- Parceiros: Alguma entidade (ONG, Associação de Moradores, sindicato) ou órgão do governo vai apoiar o projeto?

- Orçamento: Quais serão os gastos com o projeto? Que materiais serão necessários? É preciso detalhar o tipo e o valor do gasto. Este é um dos itens mais importantes!

- Cronograma de atividades: O que será feito e em qual data?

IMPORTANTE: As propostas devem ser enviadas até 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (segunda-feira), para o endereço da ONG Repórter Brasil em São Paulo: R. Coronel Firmo da Silva, 282. Sumaré – São Paulo – SP. CEP: 01255-040 ou pelo e-mail escravonempensar@reporterbrasil.org.br. Não se esqueçam de colocar o nome completo, CPF ou CNPJ, R.G. e contato (telefone, e-mail e endereço completo) dos proponentes do projeto. Qualquer dúvida liguem para (11) 2506-6576/70/74/62 – ramal 1. Falar com Fabiana.

ENVIAR PREFERENCIALMENTE VIA E-MAIL OU SEDEX.

A equipe do programa “Escravo, nem pensar!” agradece a atenção e aguarda ansiosamente sua proposta.

DIVULGUEM PARA SEUS COLEGAS!

Um grande abraço!

Como elaborar um projeto?

1) Nome do projeto: Deve conter a idéia central daquilo que se pretende realizar.

2) Apresentação do Grupo: “Quem são e quantos são os participantes do projeto?”.

3) Objetivo geral: “Qual é o grande problema que pretendemos ajudar a solucionar com este projeto?”. Exemplo: Erradicar o trabalho escravo na nossa região.

4) Objetivos específicos: “Como podemos agir para acabar com esse grande problema?”. Exemplo: Conscientizar os jovens da escola e a população desempregada, em geral, sobre os perigos do trabalho escravo.

5) Justificativa: “Por que queremos fazer este projeto? Qual é a importância dele?”. Vai mostrar porque o projeto proposto é relevante, a partir de um breve diagnóstico do problema. Exemplo: Em nosso município é muito comum que jovens deixem a escola para trabalhar ou que seus pais saiam para fazendas distantes. Esse projeto permitirá que eles sejam informados das precauções necessárias para não cair na rede do trabalho escravo...

6) Público-alvo: “Quem serão os beneficiados por nossas ações?”. É o principal grupo para o qual o projeto está sendo pensado. Exemplo: jovens da escola e população desempregada.

7) Metodologia e descrição das atividades: “Como vamos fazer para alcançar nossos objetivos? Por meio de que linguagens e de quais atividades iremos trabalhar o tema? Quais as etapas do nosso projeto?”. Tente detalhar bem esta parte, explicando como cada etapa e atividade será realizada. De acordo com o público alvo, muda a metodologia para atingir os objetivos propostos. Não adianta, por exemplo, fazer um projeto de uma cartilha explicativa dos direitos trabalhistas se o público-alvo for de pessoas que não sabem ler. Exemplo: Utilizando livros, internet e entrevista com moradores, o grupo vai pesquisar sobre trabalho escravo e trabalho degradante, e descobrir se já houve algum caso conhecido na cidade. Com a pesquisa concluída, o grupo passará a construir o texto e a produção de uma dramatização que será apresentada posteriormente.

8) Recursos humanos: “Que pessoas estarão envolvidas no projeto e o que exatamente cada uma vai fazer?”. Exemplo: Professores de Língua Portuguesa, Artes, História e Geografia irão coordenar a pesquisa, orientar a produção da dramatização e organizar as exibições em outros espaços públicos da cidade. Os estudantes vão fazer a pesquisa, montar o texto da peça, construir o cenário, o figurino, os instrumentos musicais e encenar a peça. Será necessária a ajuda de um músico e de um marceneiro da comunidade.


9) Recursos materiais e financeiros: “Que materiais serão necessários? Teremos gastos com alguma coisa?”. É importante fazer uma previsão orçamentária detalhada para saber quanto será preciso conseguir. É preciso detalhar o tipo e o valor do gasto de cada item necessário. Essa etapa deve ser feita com cuidado, para não colocar o projeto em risco.

10) Cronograma: “Com base na metodologia, quando cada etapa do projeto deverá acontecer? Qual o tempo necessário para cada uma delas?”. É importante ter bom senso na hora de elaborar o cronograma, para não planejar atividades excessivas para um determinado período de tempo e impossibilitar que o projeto seja finalizado na data desejada. Exemplo:

Ações Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro

11) Parcerias: “Quem vai nos ajudar na execução do projeto além da ONG Repórter Brasil e como?”. Exemplo: O projeto vai contar com a colaboração da Pastoral da Juventude, que se comprometeu a conseguir o auditório da Igreja para apresentar a dramatização, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com a Secretaria de Educação para divulgar o evento

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Noticias da OIT

BRASÍLIA (Notícias da OIT)
MULHERES E MERCADO DE TRABALHO
O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas da agenda do trabalho decente entre 1992 e 2007. Foi mantida a trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, que evoluiu de 56,7% para 64,0%, correspondente a uma expansão de sete pontos percentuais em 15 anos. O nível de ocupação1 voltou a crescer durante a década de 2000 (de 66,3% para
68,6% entre 2003 e 2008), após o declínio experimentado durante os anos 1990.

Estes são alguns dos principais resultados do estudo realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisa dez indicadores para traçar um perfil do Trabalho Decente no Brasil e que foi apresentado hoje (16 de dezembro) durante um evento no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília.

FORMALIDADE
A retomada de um ritmo mais elevado e consistente de crescimento econômico, aliada a uma maior elasticidade produto-emprego, após 2003, repercutiu direta e positivamente no mercado de trabalho e a taxa de desemprego declinou sistematicamente, passando de 9,9% em 2003 para 8,3% em 2007. Nesse mesmo período, acelerou-se o ritmo de expansão do emprego formal e, por conseguinte, a informalidade diminuiu. A taxa de formalidade2 aumentou de 43,9% para 49,5% entre 1999 e 2007.

IGUALDADE E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Impulsionados pelo controle da inflação (a partir de 1994, com a implantação do Plano Real) e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003, os níveis de rendimentos dos trabalhadores expandiram-se e contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade e melhoria geral das condições de vida da população. Entre 2003 e 2007, o rendimento médio mensal real do trabalho principal cresceu de R$ 811,00 para R$ 931,00, representando uma expansão de cerca de 15% em quatro anos.

TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil experimentou um significativo declínio. O número de crianças e adolescentes ocupados, entre 5 e 17 anos de idade, reduziu-se de 8,42 milhões (19,6% do total) para 4,85 milhões (10,8%) entre 1992 e 2007, significando uma diminuição de cerca de 3,57 milhões em números absolutos – o correspondente ao conjunto de toda a população do Uruguai. Ainda no âmbito do trabalho a ser abolido.

MERCADO DE TRABALHO PARA A JUVENTUDE DO BRASIL
Mesmo diante dos avanços obtidos, o desafio de erradicar o trabalho infantil é grande. O número de crianças trabalhando ainda é elevado, assim como as taxas de desemprego juvenil (mais do que o dobro em comparação à dos adultos). A taxa de desemprego entre os jovens elevou-se de 11,9% para 17,0% entre 1992 e 2007, após ter alcançado um pico de 19,4% em 2005. Também é inquietante a proporção de jovens que não estudam e nem trabalham (18,8% do total em 2007). Isso significa que praticamente 1 de cada 5 jovens brasileiros de 15 a 24 anos de idade encontrava-se nessa situação. Apesar do percentual ter diminuído levemente em comparação com o ano de 1992 (quando estava situado em 21,1%) e não ter aumentado desde 2001 (19,4%), ainda é muito elevado.

TRABALHO ESCRAVO
Cresceu exponencialmente o número de trabalhadores libertados de situações de trabalho forçado e/ou em condições análogas à escravidão. Entre 1995 e 2008 cerca de 33 mil pessoas foram libertadas de situações de trabalho forçado, sendo que um terço deste contingente (11 mil pessoas) foi libertado durante anos de 2006 e 2007 - 5 mil e 6 mil pessoas, respectivamente.

AUMENTO DE CONTRIBUINTES PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL - O aumento da formalidade fez crescer a proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a previdência social – de 46,7% a 52,6% entre 1992 e 2007.

PREVIDÊNCIA E POPULAÇÃO DE IDOSOS:
Ampliou-se também a proporção de idosos (com 65 anos ou mais de idade) que fazem jus a uma aposentadoria ou pensão (de 80,7% para 85,4% entre 1992 e 2007).

JORNADA DE TRABALHO
Entre 1992 e 2007 reduz-se o percentual de trabalhadores (de 25,7% para 20,3%) com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais. Tratando-se da estabilidade no mercado de trabalho, observa-se um aumento na proporção (de 45,0% para 47,4%) daqueles trabalhadores com permanência no trabalho igual ou superior a cinco anos.

SINDICALIZAÇÃO & ACORDOS COLETIVOS
Após experimentar declínio durante os anos 1990, a taxa de sindicalização voltou a crescer durante a década de 2000 – passando de 16,8% em 1999 para 18,1% em 2007. A partir de 2003, aumenta de forma significativa a proporção de acordos coletivos que asseguram reposições e aumentos reais de salários.

IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
Apesar de haver diminuído durante o período em análise, ainda perduram expressivas desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, que contribuem decisivamente para a persistência de significativos déficits de trabalho decente entre mulheres e negros. Em 2007, enquanto que a taxa de desemprego masculina era de 6,1% a feminina estava situada em 11,0%. Entre os trabalhadores brancos a taxa era de 7,3% ao passo em que entre os negros era de 9,3%.

MULHERES E DUPLA JORNADA
Por sua vez, o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de uma redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas, o que submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho. Ao conjugarem-se as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas com àquelas referentes à jornada exercida no trabalho remunerado, constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho
ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico (os afazeres domésticos), a jornada média semanal total feminina alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a masculina (52,3 horas).

CRISE MUNDIAL & CRESCIMENTOS
Vale ressaltar que o conjunto destas análises considerou a situação do mercado de trabalho até o ano de 2007, em função da disponibilidade dos dados da última PNAD divulgada à época da conclusão do relatório. Frente a essa situação, a maior parte das análises não abarca o comportamento do mercado de trabalho diante do contexto da crise internacional, desencadeada a partir do último trimestre de 2008. Entretanto, de
forma bastante concisa, pode se mencionar que os impactos mais perceptíveis da crise foram o aumento do desemprego e o arrefecimento da geração de empregos formais nos meses imediatamente subseqüentes à crise. Por outro lado, a partir do segundo trimestre de 2009 os indicadores voltaram a melhorar em comparação com o período imediatamente pós-crise, e gradativamente vão se aproximando dos níveis
experimentados anteriormente à mesma.

OS INDICADORES

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem desenvolvendo, desde 1999, o conceito de trabalho decente como síntese do seu mandato histórico de promoção dos direitos no trabalho, de mais e melhores oportunidades de emprego produtivo para homens e mulheres, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social. Os Estados-membros da OIT (governos, organizações de empregadores e de trabalhadores) reconhecem a importância de monitorar o progresso do trabalho decente.

10 TÓPICOS DE ANÁLISE DO TRABALHO DECENTE FEITOS PELA OIT
Em setembro de 2008 uma Reunião Tripartite de Especialistas em Medição do Trabalho Decente forneceu as principais diretrizes para elaboração de um conjunto de indicadores básicos de trabalho decente. Os indicadores cobrem dez áreas temáticas, variando desde oportunidades de emprego, jornada de trabalho e conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar, até diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores. Também é objeto de análise o contexto econômico e social que condiciona o trabalho
decente. Além de dados estatísticos, os indicadores definidos incluem informação qualitativa sobre direitos do trabalho e o marco legal e institucional para o trabalho decente.

GOVERNO BRASILEIRO E OIT
Em Novembro de 2008 o Conselho de Administração da OIT decidiu aplicar essa metodologia sob a forma da realização de diagnósticos-piloto em um número limitado de países. O Governo brasileiro manifestou interesse em colaborar com a iniciativa e sugeriu que o país integrasse essa experiência piloto, juntamente com a Áustria, Malásia, Tanzânia e Ucrânia. O governo brasileiro já vinha compilando uma lista de indicadores para avaliar seu progresso no alcance das metas da Agenda Nacional do Trabalho Decente no Brasil, lançada em maio de 2006. Sua inclusão como país piloto representou uma oportunidade para avaliar os avanços obtidos durante a última década.

TRABALHO DE DESCOBERTAS
Nos dias de 11 e 12 de agosto de 2009, o Escritório da OIT no Brasil organizou uma Oficina Tripartite sobre Indicadores de Trabalho Decente com o intuito de avaliar um conjunto de indicadores propostos para o Brasil. Além daqueles principais, já homologados no âmbito da OIT pela Reunião Tripartite de Especialistas em Medição do Trabalho Decente, foi considerada a possibilidade de incluir outros, levando-se em conta a disponibilidade de informações e certas características da realidade brasileira. A Oficina contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, organizações de empregadores e trabalhadores, IBGE, IPEA e academia, além de governos estaduais e municipais que vem desenvolvendo experiências locais de construção de agendas de trabalho decente (Bahia, Mato Grosso e Belo Horizonte)

FONTES DE PESQUISAS: IBGE, PNAD, DIEESE E IPEA
Após a realização da Oficina, o Escritório da OIT no Brasil preparou um relatório que avalia o progresso em matéria de trabalho decente no Brasil entre 1992 e 2007. A principal fonte de informação utilizada foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram utilizados dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e informações complementares, na forma de registros administrativos, dos ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde, além de estatísticas disponibilizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Veja a íntegra do estudo (em PDF)

Bom ano de 2010 para todos e todas!

Estimadas Companherias!
Estimados Companherios!

Que este novo início de ano seja para todas e todos iluminado pela beleza e resistência da luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Que nosso compromisso com a vida seja nosso renovar de esperanças a cada dia.

Axé!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Feliz Natal

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA 30 ANOS DE LUTA PELA TERRA E PELA VIDA

Celebramos com todos os povos da terra e da água a vida que renasce no meio de Nós.


A festa do Natal é a acolhida da Boa Notícia que se faz presente no meio de nós, através das lutas e conquistas, na busca de uma vida digna para todos os povos.

Acolher o Deus que se faz menino é acolher a vida em sua simplicidade vinda da gruta de Belém, dos assentamentos, dos acampamentos, da luta sofrida pela terra.

Agradecemos a você por fazer parte na construção de um mundo mais justo e fraterno.

Feliz e abençoado Natal e um novo ano cheio de conquistas!

Comissão Pastoral da Terra, Regional Piauí

Comunicamos a todos e todas que estaremos de recesso a partir do dia 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2010.