CPT - Comissão Pastoral da Terra Regional - PI

PEC do Trabalho Escravo segue tramitando no Congresso

2012-01-16T11:55:00.001-03:00

O projeto sobre expropriação de terras com trabalho escravo rejeitado na quarta-feira, 14 de dezembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados não é a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, ela continua em aberto e é a principal proposta em tramitação sobre o confisco das propriedades flagradas.

A PEC do Trabalho Escravo já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, está aguardando segunda votação desde 2004 – de molho por conta da pressão da bancada ruralista. É possível acompanhar o andamento da proposta de emenda no site www.trabalhoescravo.org.br, onde há um abaixo-assinado em favor de sua aprovação, e também no site da Câmara dos Deputados.

A proposta rejeitada, conforme notícia desta segunda-feira da Agência Câmara de Notícias, é o Projeto de Lei 5487/01, que acrescentava dispositivos na Lei 8.629/93, sobre reforma agrária.

CPT participa de ato púbico em comemoração pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí.

2012-01-13T11:19:00.002-03:00

Entidades representativas do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo que defendem ações de fortalecimento na erradicação do Trabalho Escravo no Piauí realizam um ato público em comemoração pelo 28 de Janeiro Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Entre as atividades o Fórum programa distribuição de materiais informativos, depoimentos de trabalhadores vitimas do trabalho escravo, divulgação da Lista Suja, Exposição fotográfica, sessões de vídeos em alguns municípios de fluxo migratório e apresentações culturais referentes ao tema. As atividades acontecem na Praça da Liberdade na Av. Frei Serafim, no dia 27.01, (sexta-feira) das 07:00 ás 12:00 hs manhã.
Segundo o Fórum, o protesto é mais do que necessário para alertar as autoridades e população do estado que ainda tem muito que indignar-se neste dia, tendo em vista que o Piauí é um dos mais aliciados do Nordeste e que encabeça anualmente a Lista Suja Nacional de Empregadores, que o coloca na situação não tão somente de aliciamento, mas também de prática de mão de obra escrava crescente.

Campanha Contra os Agrotóxicos lança site

2012-01-10T10:16:00.000-03:00

Está no ar o site da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que busca equacionar problemas urgentes provocados pela uso e manejo inadequados dos venenos químicos para lavouras. A campanha tem apoio de várias entidades, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), MST, Via Campesina, Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MBA), Assembleia Popular e outras.

O site reúne reportagens, pesquisas e notícias além de trazer um documentário sobre o tema (assista abaixo). De acordo com dados publicados no site, o brasileiro consome até 5,2 litros de agrotóxico por ano.

Entre os objetivos da campanha estão o de conscientizar a sociedade sobre a ameaça que os agrotóxicos representam; criar formas de restringir o uso de venenos e incentivar mudança do atual modelo agrícola para um modelo agroecológico.

Atualizada, "lista suja" do trabalho escravo chega a 294 nomes

2012-01-02T07:47:00.000-03:00

Cadastro de empregadores flagrados com escravos atinge número recorde e reflete impacto indesejado do avanço da monocultura e de grandes projetos

Por Bianca Pyl, Daniel Santini e Maurício Hashizume

A "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de empregadores pegos em flagrante na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, nunca teve tantos nomes. Atualizada nesta semana, a relação cresceu com a entrada de 52 novos registros e chegou ao recorde de 294 nomes. Entre os que entraram estão alguns dos principais grupos usineiros do país, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A lista inclui ainda médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano, que será tema de reportagem especial da Repórter Brasil nos próximos dias.

Rãs nadam em a água que era consumida pelos empregados libertados. Leia mais (Foto: SRTE/MA)

Divisão por estado dos incluídos no cadastro

1. Pará (PA)...................9
2. Mato Grosso (MT).......8
Minas Gerais (MG)......8
4. Paraná (PR)...............5
5. Rondônia (RO)...........4
Maranhão (MA)..........4
7. Espírito Santo (ES)......3
Goiás (GO)................3
Santa Catarina (SC)....3
10.Alagoas (AL)..............1
Amazonas (AM)..........1
Rio de Janeiro (RJ).....1
São Paulo..................1
Tocantins (TO)............1

Após serem flagrados explorando mão-de-obra escrava, todas as pessoas e empresas tiveram chance de defesa em processos administrativos. Somente depois de esgotados todos os recursos, foram incluídas no cadastro. Entre os novos registros, há casos como o de Lidenor de Freitas Façanha Júnior, cujos trabalhadores, sem opções, bebiam água infestada com rãs, e o do fazendeiro Wilson Zemann, que explorava crianças e adolescentes no cultivo de fumo.

Entre os estados com mais inclusões nesta atualização estão novamente o Pará e o Mato Grosso, com nove e nove nomes inseridos, respectivamente. A incidência do problema no chamado arco do desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários segue presente.

A inclusão na "lista suja" limita o acesso a crédito em instituições públicas e privadas, e também dificulta negociações comerciais. As empresa signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, dentre as quais estão alguns dos principais grupos empresariais do país, assumiram o compromisso de não comprar mais de fornecedores cujos nomes estejam no cadastro.

Os empregadores permanecem na lista por pelo menos dois anos, período no qual serão monitorados. Após este prazo, somente aqueles que sanarem as irregularidades, quitarem as multas e não reincidirem na exploração de escravos serão excluídos. Nesta atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro (Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz), o que pesou para que a relação chegasse a quase 300 registros.

Crianças e adolescentes trabalhavam de chinelos e até descalços na colheita de fumo (SRTE/SC)

Escravos da cana
Entre os destaques da atualização estão libertações que chamam a atenção pelo grande número de escravos resgatados em plantações de cana-de-açúcar. Só na Usina Santa Clotilde S/A, uma das principais de Alagoas, foram flagrados 401 trabalhadores em situação degradante em 2008. Este não é o único caso de falta de condições de trabalho adequadas em frentes de trabalho organizadas para o corte em latifúndios especializados em monocultivo.

Também entra nesta atualização a Usina Paineiras, que utilizou 81 escravos em Itabapoana (RJ) em 2009. Um ano após o flagrante que resultou nesta inclusão, a empresa comprou a produção da Erbas Agropecuária, onde foram flagrados 95 trabalhadores escravizados. Em seu site, a usina afirma ter preocupação com os empregados e faz propaganda do seu "Plano de Assistência Social".

Mesmo com o aumento da preocupação social por parte das usinas, real ou apenas declarado, o setor ainda emprega mão-de-obra escrava. Recentemente, foram encontrados escravos até mesmo em colheitas mecanizadas de cana.

Além das usinas, outras empresas incluídas nesta atualização também têm o costume de apregoar ações sociais na internet. É o caso da Miguel Forte Indústria S/A, flagrada explorando 35 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de erva-mate em Bituruna (PR). A madeireira, que mantinha o grupo em barracões de lona sob comando de "capatazes", anuncia na sua página que "o apoio a projetos sociais que promovem a cidadania e o bem-estar, principalmente entre a população carente, mostra o comprometimento da Miguel Forte com os ideais de uma sociedade mais justa e humana". À frente da empresa, Rui Gerson Brandt, acumula o cargo de presidente do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná (Sindpacel).

Hidrelétrica de Jirau
Não é só na monocultura ou no campo que os flagrantes acontecem. As condições degradantes em projetos bilionários do país têm sido uma constante e, nesta atualização, uma das empreiteiras envolvidas na construção de uma hidrelétrica também entrou na lista. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.

Além de enfrentarem problemas relacionados aos alojamentos, segurança no trabalho e saúde, os empregados ainda eram submetidos a escravidão por dívida, por vezes em esquemas sofisticados que envolvem até a cobrança por meio de boletos bancários, conforme denunciado pela Repórter Brasil.

Boleto bancário utilizado em esquema de escravidão por dívidas no Rio Madeira (Foto: Bianca Pyl

Mesmo após o flagrante, as condições de trabalho não melhoraram, segundo denúncias recentes. Em abril deste ano, um grupo de 20 trabalhadores procurou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) alegando que a BS não havia pago o aviso prévio e eles estavam dormindo no galpão da Construtora, sem ter como voltar para casa. Uma liminar chegou a bloquear os bens da empresa em 2011.

O isolamento, aliás, continua sendo utilizado como ferramenta para escravizar pessoas. Nesta atualização da lista, foi incluído Ernoel Rodrigues Junior, cujos trabalhadores estavam em um local de tão difícil acesso que foi necessário um helicóptero para o resgate dos trabalhadores.

Entre os libertados estavam dois adolescentes de 15 e 17 anos e uma de 16 anos. Para chegar no local em que o grupo estava, foi necessário percorrer a partir de São Félix do Xingu (PA) por 14 horas um caminho que contava com uma ponte de madeira submersa, balsa e estradas de terra em condições tão ruins que foi necessário o uso de tratores para desatolar alguns dos veículos. De acordo com os relatos colhidos pela fiscalização, todos tinham medo de reclamar porque o fazendeiro e o segurança da propriedade andavam armados. Para que conseguisse fazer a denúncia, um trabalhador explorado conseguiu fugir e teve de caminhar durante seis dias pela mata e por estradas de terra.

Família Peralta
Outro destaque na atualização da "lista suja" neste ano é a inclusão de Fernando Jorge Peralta pela exploração de escravos na Fazenda Peralta, em Rondolândia (MT). O Grupo Peralta é um conglomerado empresarial poderoso, do qual fazem parte a rede de supermercados Paulistão, a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, as concessionárias Estoril Renault/Nissan (em Santos, Guarujá e Praia Grande), os shoppings Litoral Plaza Shopping e Mauá Plaza Shopping (cuja construção, na época, envolveu uma denúncia de propina), a Transportadora Peralta (Transper) e a PRO-PER Publicidade e Propaganda, só para citar os principais ramos de atividade do grupo.

Os Peralta começaram os negócios na década de 1950 em Cubatão (SP). Em 2006, o escravagista Fernando Jorge foi um dos homenageados pela Câmara de Cubatão na comemoração dos 50 anos da família no Brasil. O flagrante que levou Fernando Jorge à "lista suja" aconteceu em 2010 e envolveu a libertação de 11 trabalhadores de sua fazenda.

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 31/12/2011

Agro Pastoril Novo Horizonte S/A 78.231.701/0009-86
Antônio Aprígio da Rocha 044.352.903-59
Antonio Carlos Carvalho da Silva 025.346.492-72
Antônio Erisvaldo Sousa Silva 848.437.303-78
Antonio Sabino Rodrigues 542.529.626-68
Carlos Augusto de Freitas 173.008.601-25
Carvoaria Chapadão Ltda. 11.007.755/0001-34
Clauber Almeida Lima 243.485.702-72
Cláudio Augustos Rodrigues 026.484.708-32
Clézio Oliveira Naves 841.635.001-97
Construtora BS Ltda. 00.521.472/0003-51
Construtora Talaska Ltda. 08.722.775/0001-82
Edmar Koller Heller 239.538.379-15
Ernoel Rodrigues Junior 478.378.881-20
Estrela Agroflorestal Ltda. 79.441.168/0001-92
Evanildo Nascimento de Souza 242.809.925-68
Fazenda Brasnor Agropecuária S/A 04.885.034/0001-61
Fernando Jorge Peralta e Outros 017.518.598-00
Francisco Costa da Silva 154.167.984-91
Francisco Silva Cavalcante 040.486.522-49
Gilson Afonso dos Santos 195.532.425-53
J. L. Zanetti ME – Hotel São Marcos 07.264.587/0001-95
José Gomes dos Santos Neto 023.090.564-13
José Palmiro da Silva Filho 111.577.121-34
José Rodrigues dos Santos 598.157.285-04
Laert Bolsoni 011.886.158-15
Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723 - 00
Luiz Carlos Brioschi 379.675.257-87
Luiz Geraldo Ferreira ME 80.031.263/0001-97
Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda. 84.148.436/0005-46
Manoel Roberto de Almeida Prado 048.049.701-00
Marcus Aristóteles Zilli 041.320.049-37
Marcus Aurélio Caetano 547.704.326-15
Marizete Alves Silveira Araraquara ME 03.335.501/0001-17
Miguel Forte Industrial S/A-Papéis e Madeiras 81.645.525/0005-00
Nelson Luiz Pereira 949.100.306-20
Olegário Germano Ullmann ME 73.282.154/0001-05
Osmar Brioschi 752.194.507-78
Osmar Richter 277.821.079-20
Ovídio Octávio Pamplona Lobato 008.492.602-30
Pedro Eustáquio Pellegrini 350.483.286-04
Reniuton Souza de Moraes 248.452.561-34
Rui Carlos Dias Alves da Silva 050.386.934-15
Sormany Amorim de Souza 557.670.605-68
Tarcio Juliano de Souza 654.016.702-49
Thiago Neiva Honorato 003.308.741-52
Transportes Ari Barbieri Ltda. 72.316.540/0001-90
Usina Paineiras S/A 27.777.903/0001-30
Usina Santa Clotilde S/A 12.607.842/0001-95
Valdivino da Rocha 169.919.661-34
Viderlândio Rodrigues dos Santos 307.338.122-87
Wilson Zemann 791.249.419-72

Saíram em 31/12/2011

Dirceu Bottega 159.095.909-44
Francisco Antelius Servulo Vaz 080.277.733-34

Os integrantes da família Peralta não são os únicos que receberam homenagens após denúncias de uso de escravos. Luiz Carlos Brioschi e Osmar Brioschi, que também entram na lista nesta atualização, foram flagrados se aproveitando de 39 trabalhadores na colheita do café em Marechal Floriano (ES). Eles mantinham os empregados em regime de escravidão por dívidas e em condições extremamente precárias de trabalho e vida. Dois dias após a libertação ter sido divulgada, Osmar Brioschi esteve entre os homenageados com placas e diplomas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo "trabalho realizado em favor do campo capixaba", por iniciativa do deputado Atayde Armani (DEM-ES).

Devastação ambiental
Outro aspecto reforçado pela atualização da lista é o elo entre escravidão e devastação ambiental. O uso de escravos em grandes projetos de desmatamento e em áreas com conflitos agrícolas é bastante comum. Desta vez, foi incluído na relação Tarcio Juliano de Souza, apontado como responsável pela destruição de milhares de hectares de floresta amazônica nos últimos anos.

Desmatamento avança ao longo dos rios e em pontos isolados em Lábrea (AM), onde o fazendeiro Tarcio Juliano de Souza atuava organizando frentes para derrubada da mata e abertura de pastos

Ele é considerado pela Polícia Federal (PF) responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa na região de Lábrea (AM), onde mantém a Fazenda Alto da Serra. Ele já chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e foi denunciado por tentar comprar um fiscal. Na época, o superintendente regional do trabalho Dermilson Chagas declarou que Tárcio estava à frente de um "consórcio de fazendeiros" do Acre formado para transformar grandes áreas de Lábrea (AM) em pastos, com a utilização criminosa de escravos para o desmate, para criar gado bovino.

Também consta na inclusão a empresa Manoel Marchetti Indústria e Comércio Ltda, pelo uso de 15 escravos em Porto Velho (RO). Trata-se de um grupo empresarial que, no começo da década de 2000, no comando da Fazenda Ipê, em José Boiteux (SC), envolveu-se em disputa por terras com uma comunidade indígena da reserva Duque de Caxias. Na ocasião, a Funai acusou exageros por parte da Polícia Militar na expulsão dos índios do território em disputa. Mesmo após o flagrante de trabalho escravo em Porto Velho e o histórico de conflito com índios em Santa Catarina, o Senado aprovou, em novembro de 2010, outorga para a a Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti para uma rádio comunitária por dez anos em Ibirama (SC), com voto favorável do senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Doutores em escravidão
Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização. O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.

Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.

Atualizações anteriores

Confira o histórico completo da "lista suja"*

Setembro de 2005 - Lista suja de empregadores aos olhos de todos
Novembro de 2005 - Ex-prefeito de Santos é incluído na 4ª atualização
Julho de 2006 - Senador Ribeiro e acusado de matar Stang na lista
Dezembro de 2006 - Libertação recorde está na nova "lista suja"
Dezembro de 2006 - Libertação recorde foi inserida por equívoco
Julho de 2007 - Nova "lista suja" inclui pela primeira vez AM, CE e SC
Dezembro de 2007 - Atualização traz reincidentes e grandes empresas
Julho de 2008 - Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram na lista
Dezembro de 2008 - Juiz e proprietários em dez estados na lista
Julho de 2009 - "Lista suja" adiciona produtores da fronteira agrícola
Dezembro de 2009 - Cosan e mais 11 entram para a "lista suja"
Julho de 2010 - Governo divulga atualização da "lista suja"
Dezembro de 2010 - "Lista suja" inclui 88 novos empregadores
Julho de 2011 - Com 48 inclusões, "lista suja" chega a 251 registros

clique na data para ler a notícia

* desde a criação do sistema de consultas da Repórter Brasil

Outro político que passa a fazer parte da lista é Evanildo Nascimento Souza, flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). O homem que deveria zelar pela natureza foi flagrado explorando escravos justamente no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores laborando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização.

Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.

Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na Fazenda Tartarugas, em Soure (PA). O primeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acertado com o procurador do trabalho Roberto Portela Mildner, pelo qual se comprometeu a doar R$ 20 mil para o Hospital Bom Samaritano de Cáceres. Em caso de reincidência, o acordo prevê multa de R$ 10 mil por escravo encontrado.

A Inesquecível

2011-12-21T08:04:00.002-03:00

Tem um ditado popular que diz "Tudo que é bom dura pouco". Em parte concordamos com ele, porém, quando se trata de uma pessoa querida, o tempo cronólígico por mais que seja grande, torna-se pequeno, no entanto, sua marca fica gravada para sempre na nossa memória, como também a semente e os bons frutos que são deixados. Estamos falando da Ir. Rose que estará assumindo mais uma missão na sua vida, missão essa de servir e construir estradas para um mundo novo onde todas e todas tenha vida e vida plenamente.
Sentimos muito a sua saída da CPT, mais ao mesmo tempo, sentimos gratificados(as) pela enorme contribuição que deste ao nosso povo sofrido, especialmente às mulheres.
Obrigado Ir Rose. Que sua nova missão seja cheia de boas realizações,

Abraços de todos e todas que fazem a CPT Piauí.

Período de recesso da CPT Piauí

2011-12-21T07:50:00.003-03:00

O Natal está chegando, celebramos a vinda do Deus Menino, que vem fazer morada em nós.
É tempo de reflexão e preparação para a chegada do ano novo. No dia 22 de dezembro concluiremos as atividades relativas ao exercício do ano de 2011.
Estaremos entrando em recesso a partir do dia 22/12 e retomaremos no dia 02 de janeiro de 2012.
Desejamos a todos e todas um feliz e abençoado natal e ano novo cheio de sonhos realizados.
Abraços de todos e todas que fazem a CPT Piauí.

Queridos amigos, e amigas da CPT – Regional, PI

2011-12-20T11:16:00.002-03:00

Este tempo de Natal e espera do ano novo, nos convida a celebrarmos a esperança que renasce das relações de bem-querer e bem- viver, construída no dia a dia.

Que o bem-viver seja fecundado em nossa terra – chão onde pisamos e moramos com dignidade e justiça para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Na alegria do Deus que se faz menino, menina, comunicamos a você a nova coordenação colegiada da CPT, PI, para o triênio 2012 a 1014:

Joana Lucia Feitosa Neta

Antonio Eusébio de Sousa

Ir. Maria Nair de Sousa Lima.

Invocamos a proteção de Deus.

Feliz e abençoado Natal, um ano cheio de novas esperanças, onde cada uma, um seja portador da boa noticia revelada aos empobrecidos e empobrecidas.

CPT – Regional, PI

Encontro do Conselho da CPT em Parnaiba - PI

2011-12-19T08:40:00.005-03:00

Foram 5 dias de estudo, reflexão, avaliação e projeção da caminhada da CPT, 2011, 1012.
Num clima agradável, com a brisa do mar de Parnaíba, os conselheiros e conselheiras da CPT , secretáriado e coodenação, estiveram reunidos.
Além de muito trabalho, no dominho dia 18.12 o grupo teve a oportunidade de conhecer o Delta do Parnaíba, um ponto turistico do Estado.

Trabalho escravo no campo cresceu 23% em 2011, diz Comissão Pastoral da Terra

2011-12-14T07:46:00.001-03:00

Levantamento parcial divulgado nesta segunda-feira (12) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que as ocorrências de trabalho escravo no campo tiveram aumento significativo no período de janeiro a setembro de 2011, na comparação com igual período do ano passado. Neste ano, foram registradas 218 denúncias à CPT e ao Ministério do Trabalho, contra 177 em 2010, o que representa um aumento de 23%, os flagrantes cresceram devido ao aumento da fiscalização e à maior participação da sociedade, mas o número de trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão também cresceu.

“O sistema vai lançando mão de formas de trabalho arcaicas para obter cada vez mais lucro”, disse. Segundo ele, tais condições são encontradas com mais freqüência no corte da cana-de-açúcar, na colheita de frutas como o tomate e na extração de madeira.

O número de pessoas resgatadas do trabalho escravo também passou de 3.854 em 2010 para 3.882 em 2011. De acordo com a CPT, a região Centro-Oeste concentrou quase 50% dos trabalhadores resgatados (1.914 do total), sendo 1.322 apenas em Mato Grosso do Sul. O maior crescimento, no entanto, foi verificado no Nordeste: a região, que registrou 19 ocorrências de trabalho escravo nos nove primeiros meses de 2010, foi responsável por 35 ocorrências no mesmo período de 2011 (aumento de 84%).

2011-12-07T12:19:00.004-03:00

" Eu quero ver, eu quero ver acontecer! Um sonho bom, sonho de muitos/as acontecer"

Na alegria da partilha e na reflexão da caminha, no dia 04.12, o grupo de Trabalhadores/as do Assentamento Nova Conquista- M.Gil, realizou junto a CPT sua confretrenização de Final de Ano.
Foi momento de grandes emoções e alegria, onde partilhamos o caminho percorrido pelo grupo ao longo do ano de 2011.

DECRETADOS OS MANDADOS DE PRISÃO DE ASSASSINOS DE SINDICALISTA EM MARABÁ.

2011-12-05T07:30:00.001-03:00

Já estão em Marabá, sudeste do Estado, os três homens acusados de envolvimento na morte do sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí. O fazendeiro Vicente José Corrêa Neto é apontado como o mandante do crime. Os outros dois presos são Diego Pereira Marinho e Valdenir Lima dos Santos, acusados de serem os pistoleiros.

Os três tiveram mandados de prisão preventiva decretados pelo juiz César Lins, da Comarca de Marabá, nesta quinta-feira (1º). As ordens de prisão foram decretadas após a confissão de Diego Marinho, preso ontem sob acusação de ter participado de um duplo homicídio em Marabá, há 15 dias. Em depoimento prestado ao delegado Victor, Diego confessou não só as duas mortes como também disse ter sido contratado pelo fazendeiro para matar 'Piauí', como era conhecido o sindicalista. Ainda, segundo o relato, o comparsa dele no crime foi Valdenir.

De acordo com o delegado Vitor Leal, Diego e Valdenir seriam responsáveis por, pelo menos, quatro mortes na região. 'Tratam-se de matadores de aluguel, típicos pistoleiros', enfatizou. Ainda hoje, o delegado vai ouvir o depoimento do fazendeiro, na Deca (Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá), sobre o crime.

Segundo informações apuradas durante as investigações, Valdemar era integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Marabá. Ele foi morto enquanto caminhava por uma rua no bairro São Félix por dois homens em uma moto. No ano passado, ele coordenou a ocupação da Fazenda Califórnia, no município de Jacundá. A fazenda foi desocupada pela Polícia Militar no final do ano passado, mas Valdemar ameaçava novamente invadir a propriedade. Vicente Neto é o dono da fazenda. Essa teria sido a motivação do crime. Os acusados permanecerão recolhidos em Marabá à disposição da Justiça. (FONTE: O Liberal)

Dia Estadual de Luta Pela Reforma Agrária no Piauí.

2011-12-02T07:17:00.012-03:00

Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária.

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, 2011, os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que fazem parte da Comissão Pastoral da Terra, Regional PI, estiveram reunidos para celebrar dia, em que é lembrado o assassinato-martirio de Antonia Flôr. Mulher guerreira que foi assassinada lutando pelo direito a terra.

No primeiro dia os trabalhadores e trabalhadoras tiveram a oportunidade de discutir sobre a realidade dos assentamentos no estado, juntamente com as entidades, INCRA, INTERPI e IBAMA. Após as discussões, os grupos fizeram um levantamento das necessidades de cada área, e construíram um documento com as reivindicações que foram entregue aos órgãos INCRA, INTERPI e IBAMA, os quais se comprometeram em encaminhar as reivenciações.

Estiveram presente 110 trabalhadores e trabalhadoras vindos das as áreas do Estado do Piauí, onde a CPT desenvole um trabalho.

Noite cultural

Animação da Banda Ressoar.

Seu Francisco da área de conflito Barra do Taquari, Esperantina, entrega o documento com as reivendicações a Socorro Vasconcelos, superintendente subistitua do INCRA.

Trabalho em grupos

Entrega do documento ao Superintendente do INTERPI

Entrega do documento ao Superintendente do IBAMA

Momento de mística

Acolhida e apresentação dos participantes

Joana Lúcia, coordenadora da CPT da as boas vindas a todos e todas.

1º DE DEZEMBRO DIA ESTADUAL DE LUTA

2011-11-29T22:06:00.000-03:00

PELA REFORMA AGRARIA

No Piauí a concentração de terra se dá em quase todo território gerando conflitos agrários que perduram desde a criação das Sesmarias. Essa concentração exclui aproximadamente 200 mil famílias de trabalhadores rurais do acesso a terra. Além dos grandes imóveis rurais regularizados, há uma forte grilagem de terras “ocorridas pelas interferências diretas e indiretas de grupos políticos e grupos empresariais, locais e originários de outros Estados da federação.

Em função de toda essa problemática o dia primeiro de dezembro foi instituído DIA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA, dia esse marcado pela a morte de uma trabalhadora rural, Antônia Flor que nasceu no dia 05 de agosto de 1904, no lugar Gameleira, no município de Piripiri. Exerceu durante 50 anos a posse fática sobre a gleba de terra onde trabalhava e resistiu corajosamente às muitas tentativas de despejo. Foi vitima de assassinato aos 80 anos de idade no dia 1º de dezembro de 1984. A luta de Antônia Flor ensejou a primeira ação concreta de caráter reivindicativo pela desapropriação, por interesse social para fins de reforma agrária, da gleba Gameleira que foi desapropriado e criado o Projeto de Assentamento no dia 1º de dezembro de 2005.

A Comissão Pastoral da Terra neste dia 1º de dezembro realiza evento comemorativo e reivindicativo de políticas de acesso a terra, bem como a implementação de políticas públicas para o campo. Neste ano de 2011 esse evento acontecerá nos dias 30/11 e 1º de dezembro no Colégio Santo Afonso localizado no Bairro Socopo, onde realizaremos um seminário com a presença de 150 trabalhadores(as) rurais vindo de todo estado do Piauí, onde será debatido as questões agrária e ambientais, ao tempo em que entregaremos no dia 1º às 11 horas documentos reivindicatórios ao INCRA, INTERPI e IBAMA.

Manifestantes interditam BR-316 em protesto ao edital de leilão do rio Parnaiba.

2011-11-21T09:56:00.000-03:00

Membros da Campanha em defesa das terras , das águas e dos povos do Piauí estão interditando a BR-316, próximo a estaca zero, em protesto ao edital de leilão de novas hidrelétricas no rio Parnaíba pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) na última sexta-feira (18).

Muitos das famílias que moram nas proximidades do rio estão sendo deslocadas para outras áreas sem assistência.

A manifestação que tem como objetivo mobilizar a sociedade piauiense em defesa das riquezas naturais.

Video sobre a usina Belo Monte.

2011-11-17T08:20:00.004-03:00

Assembleia CPT Piauí, eleição da nova coordenação Regional e Conselho.

2011-11-07T08:29:00.010-03:00

COORDENAÇÃO ELEITA: Joana Lúcia Feitosa Neta, Antonio Eusébio de Sousa e Ir. Maria Nair de Sousa Lima.

UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA EM BUSCA DOS DIREITOS

A Comissão Pastoral da Terra tem como objetivo contribuir para a conquista da cidadania, através do apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da terra, na sua formação, organização, na busca de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, onde a vida seja de fato respeitada e as pessoas se sobreponham ao capital.

Ao longo de sua história, a Comissão Pastoral da Terra tem sido uma presença constante nas organizações de base dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, nos grupos de mulheres e trabalhadores escravizados ou super-explorados, nas ocupações e nos conflitos de terra.

A CPT está presente em seis microrregiões: Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus. A CPT tem três eixos prioritários de atuação que são: Terra, Água e Direitos. Dentro dos Direitos abraçamos duas bandeiras específicas: a do Combate e Prevenção ao Trabalho Escravo e a das Relações Sociais de Gênero.

Como parte dessa estrutura, a Comissão Pastoral da Terra do Piauí realiza a cada 3 anos assembléias de Lavradores e Lavradoras, nas seis microrregiões. A assembléia regional aconteceu em Teresina, na Fundação Nossa Senhora da Paz, nos dias 04 e 05 de novembro. As assembléias são momentos de formação, analise da realidade, mas sobretudo, de podermos rever nossas atividades, avaliar os passos dados, bem como projetar o novo Triênio que se aproxima.

Nesta assembléia regional foram abordados assuntos como:

· Análise da Conjuntura;

· Socialização das Ações da CPT (Triênio 2009 a 2011)

· Planejamento Estratégico

· Construção das Linhas de Ação da CPT (Triênio 2012 a 2014)

· Processo eleitoral (Coordenação, Conselhos Fiscal e Regional)

Neste compromisso com o projeto de uma sociedade mais justa e fraterna, entendemos que a luta por reforma agrária passa também pela organização, e sobretudo, por uma construção democrática, onde a participação de cada um e cada uma é fundamental para avançamos na caminhada em busca por mudanças concretas em nossa realidade.

CONSELHO REGIONAL: Sebastião Domiciano dos Santos, João delmiro Carvalho, Genésio Magalhães Alves, Maria Dicioneide Fontenele, Raimundo Oliveira Cardoso, Antonio Sousa, Ana Lúcia Silva Nascimento, Alberleda Barros Oliveira, Félix Neres dos Santos, Marlene Alves da Silva Soares, Chagas Martins de Sousa, Maria Raimunda do Carmo Santos. CONSELHO FISCAL: Genésio Magalhães Alves, Ana Lúcia Silva Nascimento e Raimundo Oliveira Cardoso.

CONSELHO FISCAL: Genésio Magalhães Alves, Ana Lúcia Silva Nascimento e Raimundo Oliveira Cardoso.
Celebrando a vida e as conquistas, ao longo do triênio.
Trabalhos em grupos
Momento de mística
Abertura da assembleia

V Encontro das Quebradeiras de Coco do Município de Miguel Alves, PI.

2011-10-31T08:04:00.010-03:00

Matéria Publicada no dia 31.10 sobre as Quebradeiras de Coco do Município de Miguel Alves, PI.

2011-10-31T07:23:00.002-03:00

Reportagem feita pela TV Clube sobre as Quebradeiras de Coco do Municipio de Miguel Alves, PI

Mulheres Quebradeiras de Coco do Município de Miguel Alves, PI

2011-10-25T10:12:00.002-03:00

O município de Miguel Alves, com uma área territorial de 1.394,708 km², localizado a 112 km ao norte de Teresina, possui uma população de aproximadamente 33.410 habitantes. As principais atividades econômicas do município são relacionadas com a exploração do coco babaçu, e pó de carnaúba, pecuária, comércio e serviços. O município, que apresenta baixos indicadores sociais, é um dos pobres do Piauí, se posiciona no 213º lugar no ranking estadual.
A atividade extrativista do babaçu é extremamente importante na organização sociocultural do município, que foi líder na produção no período de 2000 a 2008, com uma média produtiva de 1.067,70 toneladas. A atividade geralmente é desenvolvida muitas vezes por famílias inteiras, mas as mulheres, geralmente, tem um papel de destaque nesse processo.
Em função disso, grupos de mulheres através da CPT começaram a se organizar e em dezembro de 2009, foi criada a Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco no Município de Miguel Alves, com sede na comunidade do Ezequiel. É uma instituição que nasce da organização das mulheres, buscando fortalecer seus direitos políticos, culturais e de gênero. Atualmente são 69 mulheres associadas, vindas dos assentamentos e comunidades: Bom Principio, Ezequiel, Paraíso São Benedito, Riacho do Conrado, Santana, São Jerônimo, Centro do Designo, Jenipapeiro da Mata, Lagoa do Mato, Mato Seco, Pedra Grande, Retrato, Todos os Santos.

A associação está organizada de acordo com a proximidade das comunidades, sendo então dividida em 3 setores, onde as mulheres se encontram mensalmente. Em cada setor, foi construída uma pequena sede, onde são desenvolvidas as atividades de organização e produção. Além do aproveitamento do coco babaçu, amêndoa e mesocarpo, as mulheres produzem materiais de limpeza e artesanato. A organização gera frutos e já possibilitou a aquisição de máquinas de moagem do coco babaçu e de costura para auxiliar no desenvolvimento dessas atividades.

Durante esse processo de organização, as mulheres alcançaram algumas conquistas no sentido da garantia de políticas públicas para as mulheres, do empoderamento das mulheres, consolidação da mobilização do 8 de março no município, com o objetivo de trazer a público as reivindicações dos grupos, como a delegacia da mulher no município, melhoria no atendimento a saúde da mulher, nas comunidades e no próprio município, construção de estradas, luta pelo acesso a água e educação para as famílias. São mulheres organizadas na luta e na busca pela efetivação dos direitos assegurados na lei.

No dia 29 de outubro acontecerá o V Encontro das Quebradeiras de Coco do Município de Miguel Alves, PI, o mesmo reunirá em torno de 100 mulheres participantes da Associação das Quebradeiras de coco do município.

“Preservar e produzir, sabedoria dos grupos organizados” será o tema estudado pelo grupo no encontro.

Dentro da noite escura há sempre uma esperança de um novo amanhecer!

2011-10-18T11:24:00.000-03:00

É com esta certeza de um novo amanhecer, que é o sol da Justiça, da Liberdade e da Paz... Tão sonhada, tão esperada por tanta gente, sobretudo a classa mais sofredora da sociedade e, uma destas classes é dos/as trabalhadores/as do campo, aqueles/as que trabalham a terra e a faz produzir os frutos mais saborosos para a nossa sobrevivência.

Ressalto algumas áreas que a CPT de Teresina acompanha nos municípios de Miguel Alves, União, Monsenhor Gil, Povoado de Santa Teresa, e Palmeirais. Apesar de tudo, da morosidade das políticas públicas, de tantos descasos que vai deste uma estrada mais decente para o direito de ir e vir com mais segurança, educação com maior qualidade, o direito a terra, os créditos para fazer esta mesma terra produzir com mais quantidade e qualidade, entre outros. Muitos Trabalhadores destas Áreas não perdem o pique e as pelejas são grandes diantes dos desafios, correm atrás de seus direitos. No rosto de tantos homens e mulhres percebem-se a esperança e a fé em dias melhores, por isso teimam em lançar sempre as sementes para fazer a terra cumprir a sua função social, assim com também garantir a permanença na mesma.

Somando a tudo isso tem o grupo de mulheres ou Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco de Miguel Alves que vem dando passos signicativos nas lutas em favor da vida com mais dignidade; Vem organizando-se cada vez mais e qualificando as produções: Produtos de limpeza e artesanatos do babaçu, entre outros, afim de gerar renda para a sustentação das integrantes e do próprio grupo, diante disso elas dizem: vale a pena lutar por trabalhos em nossa própria terra, pra ser mais uma das tantas a engrossar as filas de pedintes na prefeitura e outros locais e, sim iremos reivindicar mais condições, como cursos e outros para qualificar cada vez mais os nossos trabalhos. Elas dizem também que os desafios são muitos... Mas a maior riqueza é está consquistando mais liberdade, conhecimento dos direitos, dos deveres, participando nos encontros, assumindos funções no grupo... Não são mais só dos afazeres da casa! Uma foi até à Marcha das Margaridas em Brasília, disse que sentiu-se enviado pela Ass. De Mulher Q. Coco e a CPT.

É lamentável a gente repetir nesse artigo a chegada da Empresa Suzano Papel e Celulose, está também instalada em áreas que a CPT acompanha, asssim como em vários municípios do Piauí. Em Palmeirais já está devastando pra valer. Nossos companheiros/as de lutas sentem na pele o desafio para o enfrentamento a esta mega empresa, porém é incansável os encontros, as palestras nas Comunidades e Escolas sobre as graves consequências destas terríveis desvatações das matas nativas para a plantação do eucalípito. Várias Áreas se fortalecem com as palestras e resistem não vender suas propriedades.

Como diz o livro do Êxodo: 3,7-8 – O Senhor disse; Eu vi, eu ouvi a aflição de meu que está no Egito, ouvi seus clamores por causa dos seus opressores...Conheço seus sofrimentos. Desci para livrá-los da mão dos egípcios e para fazê-lo subir para uma terra que mana leite e mel.

Com esta grande Esperança continuamos a nossa luta por mais vida para todos e todas!

Ir. Josélia Diniz, articuladora da CPT - Diocese de Teresina, PI

Arte na Praça

2011-10-11T07:47:00.002-03:00

TRABALHO ESCRAVO BASTA!

Vamos conscientizar conscientizar para não escravizar.

Assentamento Nova Conquista – Monsenhor Gil, PI.

O projeto VAMOS CONSCIENTIZAR, CONSCIENTIZAR PARA NÃO ESCRAVIZAR teve como objetivo mostrar para a sociedade civil local a grande necessidade de erradicar e combater o Trabalho Escravo no município.

Foi realizado nos dias 26 e 27 de setembro e 01 e outubro as atividades de prevenção e conhecimento dos direitos.

Nos dias 26 e 27 de setembro foram realizadas palestras nas escolas Raimundo Pessoa, Noronha filho e CRAS – Centro de Referência e Assistência Social envolvendo cerca de 150 alunos e professores do ensino médio, com explanação sobre o ciclo do aliciamento e do trabalho escravo, depoimentos de trabalhadores vitimas da migração forçada e trabalho escravo, como também a exibição de filme Aprisionados por Promessas e distribuição de matérias sobre a temática.

Nos dias 26 e 30 de setembro houve entrevistas com depoimentos dos trabalhadores vitima da escravidão na rádio local nos diversos programas exibidos pela mesma atingindo a população local de aproximadamente 10.000 habitantes.

A semana de prevenção culminou com o encerramento Um Dia de Arte na Praça, um evento com show, apresentações artísticas e distribuição de materiais sobre trabalho escravo como também com depoimentos dos trabalhadores vitimas da escravidão na praça D.Mariquinha, atingindo a população em geral do município e outros como Palmeirais e Teresina. Encerramos esse dia com uma grande confraternização da vida e com a esperança de que através da arte, da educação e com a implantação de políticas públicas seremos capazes de dar um basta ao trabalho escravo em Monsenhor Gil, no Piauí e no Brasil. Só mudamos a realidade com a prática e entendo que o ser humano se sobrepõem ao capital.

Associação do Assentamento Nova Conquista – Monsenhor Gil

Apoio: Comissão Pastoral da Terra/PI e CNBB

Joana Lucia Feitosa

ASSEMBLEIA DE LAVRADORES E LAVRADORAS DA MICRO REGIAO DE PARNAIBA.

2011-10-07T07:28:00.002-03:00

Os Lavradores e Lavradoras da Micro Região de Parnaíba, se reuniram nos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano, na cidade de Esperantina no espaço arraial do povo, aproximadamente 35 representantes das áreas de conflito, e de entidades como STTR de Esperantina, se reuniram e discutiram as linhas de ação para o triênio 2012 a 2015, esta assembléia foi assessorado por Gregório Francisco Borges, Coordenador da CPT Regional e auxiliada pela articuladora Maria Dicioneide Fontinele Silva, Antonio Simão de Moraes e Genésio Magalhães Conselheiros. Na oportunidade foi eleito o novo conselho Titular e Suplente da Micro Região ficando assim Maria Dicioneide e Genésio Magalhães Titulares, Carminia Rodrigues e Francisco das Chagas Suplente, em seguida foi escolhido os 09 delegados que irão representar os lavradores na assembléia regional, que vai acontecer nos dias 04 e 05 de novembro em Teresina, ficando concordado e 01 representante por área.

Todos os participantes agradeceram pela oportunidade em participar da assembléia elogiaram os trabalhos a acolhida e assessoria.

Genésio e Dicioneide pela CPT Diocese de Parnaiba.

Assembleia dos Lavradores e Lavradoras, Diocese de Picos, PI

2011-10-06T10:08:00.001-03:00

Dando continuidade as assembléias de lavradores e lavradoras, nos dias 23 e 24 de setembro, em Paulistana, PI, a Diocese de Picos esteve reunida para mais um encontro, com representação de diversas comunidades.

Com muita intensidade o grupo participou de todos os trabalhos, plenárias e serviços.

Os momentos fortes do encontro que merecem destaque foram: momentos de mística , discussão e reflexão sobre a realidade da CPT na diocese, apontando caminhos e perspectivas para a caminhada, projetando as linhas de ação para o ano de 2012, assumindo como prioridade: levantamento dos principais produtos produzidos na região, acesso a terra, cuidado com o meio ambiente.

O encerramento foi marcado por uma confraternização, a qual contribuiu para a integração do grupo, fortalecendo os laços de amizade entre os trabalhadores e trabalhadoras.

Marcos, João Belarmino, Alcino, Rivaldo, Valdir, José e Antonio, pelo grupo.

Trabalho Escravo: até quando?

2011-10-06T08:58:00.001-03:00

TRABALHO ESCRAVO: ATÉ QUANDO?

Apesar da existência de várias leis nacionais e internacionais que proíbem a prática do trabalho escravo (como a convenção nº 29 de 1930 e a convenção 105 de 1957, que a OIT apresentou sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório, a qual o Brasil assinou se comprometendo a cumprir), este ainda persiste.

A nossa lei máxima, a Constituição Federal do Brasil, garante a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e em seu artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, porém, apenas o texto da lei não é suficiente para assegurar aos cidadãos a inviolabilidade de seus direitos. O trabalho escravo é crime e ainda assim, é uma prática que enriquece muitos empresários, fazendeiros e políticos. É um dever dos poderes constituídos do nosso País e de nosso Estado implantar medidas eficazes, sair do discurso e de assinaturas de pactos, cartas de boas intenções no período eleitoral ou de planos estaduais e nacionais que não são efetivados na prática. É preciso ação e vontade política!

O Piauí é um dos estados fornecedores de mão de obra barata e escravizada. De 2004 a 2010 registrou 22 casos de trabalho escravo envolvendo 560 trabalhadores na região sul do Estado nas atividades da soja, do carvão, entre outras.

Nesse momento, o Piauí, apesar de ter um plano estadual de combate e prevenção ao trabalho escravo, não conta sequer com a presença do governo estadual no espaço destinado ao diálogo e a construção de políticas realmente eficazes. O Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, criado em 2004, se reúne mensalmente, mas não tem contado com a participação efetiva do governo do Estado, o que demonstra a falta de compromisso com as políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos humanos e cidadania do povo piauiense.

Joana Lúcia Feitosa

Confira a lista suja dos empregadores do Estado do Piauí.

1 - Empregador: Airton Rost de Borba
CNPJ: 336.451.750-91
Estabelecimento: Fazenda Borba, Zona Rural, Monte Alegre do Piauí - PI
Trabalhadores: 17
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

2 - Empregador: Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro
CNPJ:142.195.493-15
Estabelecimento: Perímetro Irrigado do Gurguéia - Alvorada do Gurguéia/PI
Trabalhadores: 83
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/04

3 - Empregador: Construtora Almeida Souza Ltda
CNPJ: 05.325.963/0001-89
Estabelecimento: Construtora Almeida Souza Ltda –Teresina – PI
Trabalhadores: 24
Ano de inclusão no Cadastro: julho/10

4 - Empregador: Construtora Lima e Cerávolo Ltda.
CNPJ: 02.683.698/0001-12
Estabelecimento: AHE Salto do Rio Verdinho, BR-135, Zona Rural, Corrente - PI
Trabalhadores: 95
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

5 - Empregador: Edson Rosa de Oliveira
CNPJ: 158.863.938-03
Estabelecimento: Fazenda Boi Gordo, Zona Rural, Morro Cabeça no Tempo - PI
Trabalhadores: 44
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

6 - Empregador: Expedito de Bertoldo Galiza
CNPJ: 066.925.083-04
Estabelecimento: Fazenda Rio do Peixe, Povoado Centro do Peixeiro, Zona Rural, Alto Alegre do Pindaré - MA
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

7 - Empregador: Esperança Agropecuária e Indústria Ltda
CNPJ: 06.385.934/0008-41
Estabelecimento: Fazenda Serra Negra, Aroazes – PI
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: julho/10

8 - Empregador: Indústria, Comércio em Representações Família Betel Ltda.
CNPJ: 12.317.202/0001-40
Estabelecimento: Fazenda Nova Fé, Cajapió, Zona Rural, Parnaguá - PI
Trabalhadores: 10
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

9 - Empregador: Lírio Antônio Parisotto
CNPJ: 213.676.129-34
Estabelecimento: Fazenda Lírio Antônio Parisotto, Caixa Postal 24, Zona Rural – Uruçuí/PI
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: julho/09

10 - Empregador: Pedro Ilgenfritz
CNPJ: 007.355.541-02
Estabelecimento: Fazenda Alegria, Zona Rural, Antonio Almeida - PI
Trabalhadores: 9
Ano de inclusão no Cadastro: dezembro/10

11 - Empregador: Vicente de Paula Costa
CNPJ: 265.386.286-72
Estabelecimento: Fazenda Boqueirão da Tocaia, Zona Rural, Corrente – PI
Trabalhadores: 5
Ano de inclusão no Cadastro: julho/11

12 - Empregador: Wilson Luiz de Melo
CNPJ: 711.254.188-34
Estabelecimento: Fazenda Califórnia, Zona Rural, Antonio Almeida – PI
Trabalhadores: 8
Ano de inclusão no Cadastro: julho/11

Assembleia CPT - Arquidiocese de Teresina. PI

2011-09-26T07:45:00.004-03:00

Mais uma assembleia foi reaizada no final de semana, dias 23 e 24 de setembro, desta vez foi na Diocese de Teresina, PI.
Estiveram presentes agentes de pastoral da CPT, lavaradores e lavradoras vindas das diversas áreas onde a cpt atua.
Foi um momento forte de avaliação da caminhada, bem como projeção das linhas de ação da CPT para o triênio 2012 a 1015.
Foram escolhidas as conselheiras e delegadas, delegados para a próxima assembleia regional, que acontecerá nos dias 3 a 5 de novembro de 2011 em Teresina.

Venha participar

2011-09-19T12:00:00.000-03:00

Exodo 3, Adapatação feita por Frei Xavier Passat

2011-09-09T10:28:00.002-03:00

E Javé Deus disse:

“Eu vi muito bem a miséria do meu povo que está nas fazendas,

nas lavouras e nas carvoarias, na região de cá e na região de lá,

na terra do meio, e de norte a sul deste país...

Eu vi muito bem a miséria do meu povo trabalhador,

migrante, traficado, vendido, descartado, humilhado, desaparecido.

Nas rodovias, nos canaviais, nos prostíbulos, nos canteiros de obras,

nas oficinas clandestinas, nos porões da cidade,

seguindo seu sonho de uma vida farta

nas barragens, nas carvoarias, no Brás ou nos resorts,

Na região de cá e na região de lá,

e na terra do meio, e de norte a sul deste vasto mundo...

Ouvi o seu clamor contra seus opressores,

e conheço os seus sofrimentos.

Por isso, desci para libertá-lo do poder dos seus escravizadores,

seus aliciadores e seus gatos mentirosos

E para fazê-lo subir dessa terra para uma terra fértil e espaçosa,

Terra onde corre leite e mel, onde há justiça, liberdade e dignidade,

O território dos lavradores, peões, sem-terra, boia-fria

O chão das mulheres e dos homens livres...

O clamor dos filhos da terra deste continente chegou até mim,

E eu estou vendo a opressão com que os atormentam.

Por isso vá! Eu lhe chamei aqui por seu nome e agora envio você

Para tirar da escravidão o meu povo,

os filhos e filhas da terra daqui e de lá

Vá, seja feliz na tua caminhada,

Caminhe e entre na terra que lhe preparei, servidor fiel,

e que não haja mais escravo no teu meio!

CPT participaça do Grito dos Excluidos, Excluidas 2011

2011-09-08T08:13:00.003-03:00

Na 17º edição do Grito dos Excluídos as pastorais sociais de Teresina, PI, marcaram presença na avenida Marechal Castelo Branco, onde aconteceu o desfile cívico-militar de 7 de setembro. Foi uma realização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste IV cujo tema: "Pela Vida grita a Terra...Por direitos todos nós" e tem como objetivo dar continuidade às questões levantadas pela Campanha da Fraternidade 2011 como o tema "Fraternidade e Vida no Planeta".

As Pastorais Sociais, movimentos populares, e outras organizações denunciaram contra o trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, violência contra as mulheres, corrupção, concentração de terra, destruição do meio ambiente, implementação dos grandes projetos, contra a construção de barragens e hidrelétricas no Estado e o desmatamento na região de Palmeirais e falta de investimentos com faixas, bandeiras, carros de som e uma apresentação teatral de um grupo de dança de Palmeirais.

A CPT marcou presença na coordenação do evento, com a presença dos trabalhadores e trabalhadoras, vindas de diversas cidades, levando como bandeira de luta os gritos dos sem terra, da migração forçada, trabalho escravo, dos atingidos pelos grandes projetos, somando forças com os demais gritos.

O grito teve um eco forte, sofrido, denunciando que este país que é rico em suas belezas maturais, sua forte economia, ainda exclui a maioria de sua população, enquanto houver milhões de brasileiros e brasileiras em situação de pobreza, a independência ainda é um sonho a ser conquistado.

Grito dos excluidos, excluidas 2011.

2011-09-06T10:01:00.002-03:00

"Vida em primeiro lugar: Pela Vida Grita a Terra... por direitos todos nós!"

As pastorais sociais do Estado do Piauí, estarão participando do desfile do Sete de Setembro, levando para a rua os gritos que ferem a vida.

Vamos somar forças e marcar presença.
Concentração 7 hs com celebração eucaristica no Centro Pastoral Paulo VI, logo após saindo em caminhada para o local do desfile, Marechal Castelo Branco, Centro. Teresina, PI.

Grite conosco!

“Carne, Osso”: trabalho em frigoríficos".

2011-09-05T11:17:00.000-03:00

Documentário da Repórter Brasil será exibido na 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado (RS). Sessão está marcada para o próximo domingo (07/08), às 17h, como parte da Mostra Panorâmica, no Palácio dos Festivais

Por Repórter Brasil

Realizado pela ONG Repórter Brasil, dedicada à produção de pesquisas e reportagens em defesa dos direitos humanos, o documentário “Carne, Osso” integra a programação da 39ª edição do Festival de Cinema de Gramado (RS). Dirigido pelos jornalistas Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, o filme será exibido no próximo domingo (07/08), às 17h, na Mostra Panorâmica.

Documentário propõe mergulho na rotina de trabalho de mais de 750 mil trabalhadores brasileiros

Exposição constante a facas, serras e outros instrumentos cortantes; realização de movimentos repetitivos que podem gerar graves lesões e doenças; pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção; jornadas exaustivas; ambiente asfixiante e frio. "Carne, Osso" propõe um mergulho na rotina de trabalho de mais de 750 mil trabalhadores brasileiros e uma discussão mais ampla sobre saúde e direito do trabalho.

“Quando eu dizia que tinha dor, eles não acreditavam na minha dor. Eu chegava desatinada na enfermaria, até vermelha de tanta dor, suava frio, eles não acreditavam”. O depoimento emocionado de Valdirene, uma funcionária que trabalhou por 11 anos em um frigorífico sem nunca ter faltado uma vez sequer ao serviço, ilustra a dificuldade que as empresas do setor têm em lidar com os problemas gerados por sua própria atividade.

Valdirene hoje sofre de uma atrofia grave nos nervos do braço e não pode mais trabalhar. Segundo o Procurador Heiler Natali, coordenador do grupo de trabalho com frigoríficos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), há perícias médicas que indicam que 20% dos trabalhadores de algumas dessas empresas adoecem por conta do serviço.

Selecionado para os mais importantes festivais do gênero cinematográfico da América Latina, como o brasileiro “É Tudo Verdade” e o chileno “FIDOCS”, o longa-metragem de 65 minutos também foi exibido na mostra francesa “Brésil em Mouvements” e ganhou o prêmio do público de melhor documentário no 15º Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM).

Para assistir ao trailer, clique no link abaixo: http://www.youtube.com/reporterbrasil

Integrantes dos três Poderes envolvidos com trabalho escravo

2011-09-05T11:16:00.000-03:00

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse nesta terça-feira, durante chat promovido pela Agência Câmara de Notícias, que "há, com certeza, parlamentares federais, estaduais e municipais, integrantes do Poder Executivo das três esferas e até membros do Judiciário envolvidos com o trabalho escravo".

Segundo ele, esse é um dos motivos pelos quais ainda não foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.

Questionado se o envolvimento de parlamentares não justificaria a cassação, ele afirmou que sim. "Porém, até o momento, nenhum partido e nenhuma entidade da sociedade civil provocou a Câmara e o Senado a respeito da quebra de decoro, o que é lamentável, já que pessoas físicas e parlamentares individualmente não podem requerer a cassação de colegas", afirmou.

Boicote
Dutra classificou de absurdo o caso das lojas Zara, que recentemente foram denunciadas por trabalho escravo. "Essas empresas aumentam seus lucros por meio da forma mais degradante de exploração humana, que é o trabalho escravo. Ainda bem que ela foi flagrada pelo Estado, sendo punida pecuniariamente, porém a melhor punição deve ser da sociedade, rejeitando os seus produtos", disse.

O internauta Mineiro citou outras empresas acusadas de utilizar trabalho escravo, como Ecko, Tyrol e Cobra D´Água, e questionou o deputado sobre qual a melhor punição nesses casos.

O deputado citou também as Casas Pernambucanas e disse que a punição mais efetiva "deverá ser a perda da propriedade e dos bens nelas encontrados, conforme estabelece a PEC 438/01. Por isso, até o momento a proposta está enganchada e não é votada no Plenário da Câmara".

A PEC já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, em primeiro turno, mas aguarda a segunda votação em segundo turno na Câmara desde agosto de 2004.

Dilma
Perguntado sobre o que a frente parlamentar poderia fazer pela aprovação da PEC, Dutra disse que está solicitando audiência à presidente Dilma Rousseff, para pedir que ela oriente a sua base na Câmara a votar a proposta. "Já conversamos com o presidente Marco Maia, e ele garantiu que neste ano pautará a PEC. Estamos mobilizando a sociedade civil para pressionar a Câmara e o governo e vou sugerir à executiva da frente que, se a PEC não entrar na pauta, façamos greve de fome", acrescentou.

O internauta Rodrigo questionou o deputado sobre a razão pela qual os governos do PT (Lula e Dilma) não aprovaram essa proposta há muito mais tempo.

Em resposta, Dutra disse que, "no Governo Lula, a PEC foi aprovada no Senado e teve a primeira votação na Câmara, empacando na segunda votação. As causas são muitas, mas a principal é a composição conservadora do Congresso".

O deputado observou que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo, em razão da autonomia dos Poderes. "A situação estaria melhor se o eleitor, ao votar em um presidente progressista, escolhesse também um Congresso progressista. Infelizmente, a maioria do Congresso ainda é atrasada e acaba impedindo avanços legislativos e chantageando o Poder Executivo. Dilma está começando, enfrentando dificuldades, como o combate à corrupção. Acho que ela é forte e que vai nos ajudar a aprovar a PEC", disse.

A internauta Sarah ainda perguntou sobre as ações do Governo Dilma contra o trabalho escravo. Dutra citou o programa Brasil sem Miséria; a fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para evitar abusos; e as ações do Ministério do Trabalho, com os grupos móveis de fiscalização. "Porém, a presidente precisa abraçar, se apaixonar pela PEC 438", disse.

Agronegócio
O internauta José Tomaz questionou o deputado sobre a postura da presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), "que insiste em negar a existência da escravidão contemporânea".

Dutra afirmou que "a senadora é dinossaura e continua com a mentalidade dos portugueses que importaram negros da África para serem escravos em suas fazendas", além de ser "cega pelo agronegócio e pelos lucros".

Íntegra da proposta:
PEC-438/2001

PL-5016/2005

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava

2011-09-05T11:11:00.000-03:00

Em recente operação que fiscalizou oficinas subcontratadas de fabricante de roupas da Zara, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram libertadas de trabalho escravo contemporâneo em plena capital paulista

Por Bianca Pyl* e Maurício Hashizume

São Paulo (SP) - Nem uma, nem duas. Por três vezes, equipes de fiscalização trabalhista flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais "fornecedoras" da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas - uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte.

Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização (Foto: Fernanda Forato)

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) - que culminou na inspeção realizada no final de junho - se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.

"Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor", coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. Foi a maior operação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP, desde que começou os trabalhos de rastreamento de cadeias produtivas a partir da criação do Pacto Contra a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.

A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. "Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo".

Roupa com etiqueta da marca, falta de espaço, riscos e banho frio (Fotos: FF, BP e SRTE/SP)

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras nas quais os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos das mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. "Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal".

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 48 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

"Observa-se com nitidez a atitude empresarial de discriminação. Todos os trabalhadores brasileiros encontrados trabalhando em qualquer um dos pontos da cadeia produtiva estavam devidamente registrados em CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social], com jornadas de trabalho condizentes com a lei, e garantidos em seus direitos trabalhistas e previdenciários", destaca o relatório da fiscalização. "Por outro lado, os trabalhadores imigrantes indígenas encontram-se em situação de trabalho deplorável e indigno, em absoluta informalidade, jornadas extenuantes e meio ambiente de trabalho degradante".

Dignidade é subtraída por dívidas, degradância, longas jornadas e baixa remuneração (Foto: BP)

A equipe de fiscalização foi composta por dois agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, auditores da SRTE/SP e dirigente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.

Blusas e vestidos
A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.

A oficina funcionava em um cômodo de uma casa pequena - na parte de cima de um sobrado. Seis máquinas de costura ocupavam uma pequena sala. Dois quartos abrigavam todos os trabalhadores, inclusive casais com filhos. O espaço era dividido por guarda-roupas e panos. No banheiro, não havia água banho quente, pois o chuveiro estava desligado para reduzir o consumo de energia elétrica, que era totalmente destinada à produção.

A adolescente de 14 anos tomava conta das duas crianças enquanto as mães trabalhavam. Ela ajudava também na limpeza da casa e no preparo das refeições. No Brasil desde 2010, não está estudando. Seu irmão juntou dinheiro e foi buscá-la na capital boliviana de La Paz.

A fiscalização lacrou a produção e apreendeu parte das peças, incluindo a peça piloto da marca Zara. As máquinas de costura também foram interditadas por não oferecerem segurança aos trabalhadores.

Prédio onde ficava oficina, condições degradantes, precariedade e etiquetas (Fotos: SRTE/SP, FF e BP)

Da outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara.

A intermediária AHA (que também utilizava a razão social SIG Indústria e Comérico de Roupas Ltda.) pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139.

Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Há 19 anos no Brasil, a boliviana que era dona da oficina teve todos os seus oito filhos (entre 5 meses e 15 anos) nasceram aqui. Ela sonha em dar um futuro melhor aos rebentos, para que não tenham que trabalhar "nas máquinas, com costura". "Todo mundo na minha terra que vinha para o Brasil dizia que aqui era bom. E eu vim", contou a senhora.

Parte da produção foi apreendida, assim como as peças pilotos, que carregavam instruções da Zara de como confeccionar a peça de acordo com o padrão definido pela varejista multinacional. "Isso demonstra a subordinação das oficinas e da AHA em relação à Zara", realça Giuliana. A oficina e um dos quartos, onde dormiam dois trabalhadores e duas crianças, foram interditados. A fiação elétrica estava totalmente exposta e havia possibilidade de curto-circuito.

Os trabalhadores declararam trabalhar das 7h30 às 20h, com uma hora de almoço, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, o trabalho seguia até às 13h. Um trabalhador chegou a relatar que há dias em que o trabalho se estende até às 22h.

O local funciona em um sobrado de dois andares (foto ao lado), com muitos cômodos. O maior deles, onde os trabalhadores passavam a maior parte do dia, acomodava as máquinas. Os cinco banheiros estavam muito sujos. Somente três possuíam chuveiros, mas todos também estavam desligados.

Um dos trabalhadores, irmão da dona da oficina, está no Brasil há sete anos e já possui os documentos e até CTPS. "Eu trabalho na costura desde que cheguei. Mas eu queria mesmo era trabalhar com música. Eu consegui comprar algum equipamento já".

Outro jovem, de 21 anos, disse que não gosta muito do trabalho porque é "cansativo". Ele recebe, em média, R$ 500 por mês. "Eu vou voltar para a Bolívia. Queria estudar Turismo e trabalhar com isso. A costura é só para sobreviver", projetou.

A Zara foi avisada do flagrante no momento da ação pelos auditores fiscais e convidada a ir até a oficina de costura, mas não compareceu.

No dia seguinte, compareceram à sede da SRTE/SP dois diretores, que não quiseram participar da reunião de exposição dos fatos,. Até o advogado da empresa foi embora sem ver as fotos da situação encontrada. Somente duas advogadas da AHA (que no início da reunião se apresentaram como enviadas dos donos das oficinas e até dos trabalhadores) participaram da reunião com os auditores. A empresa não providenciou sequer alimentação às vítimas, que ficou a cargo do sindicato da categoria.

Fluxograma
A intermediária na contratação das duas oficinas em que houve libertações é a AHA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. No período de abril a junho deste ano, a produção de peças para a Zara chegou a 91% do total. A SRTE/SP descobriu que há 33 oficinas sem constituição formal, com empregados sem registros e sem recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) contratadas pela AHA para a executar a atividade de costura.

Por meio de análises de documentos da empresa AHA, incluindo contábeis, a fiscalização verificou que, neste mesmo período, mais de 46 mil peças foram produzidas para a Zara sem nenhuma formalização.

Durante o período auditado pela fiscalização (julho de 2010 a maio deste ano), a AHA foi a fabricante da Zara que mais cresceu em faturamento e número de peças de roupas faturadas para a marca, a ponto, na descrição da SRTE/SP, de se tornar a maior fornecedora da Zara na área de tecidos planos. Entretanto, chamou a atenção dos agentes que, nesse mesmo período, a empresa diminuiu o número de empregados formalizados. Os contratados diretamente da AHA passaram de 100 funcionários para apenas 20 (gráfico abaixo). A redução do de trabalhadores na função de costureiros foi ainda mais drástica: dos anteriores 30 para cinco funcionários exercendo a função.

"O nível de dependência econômica deste fornecedor para com a Zara ficou claro para a fiscalização. A empresa funciona, na prática, como extensão de logística de sua cliente preponderante, Zara Brasil Ltda.", sustentam os auditores fiscais do trabalho que estiveram à frente da investigação.

Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. Mas o fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha, após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa, o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, a empresa faz de tudo, porém, para não "aparecer" no processo.

Para a fiscalização trabalhista, não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram "ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc."

Os 48 autos de infração foram lavrados em nome da Zara. "A empresa tem responsabilidade por quem trabalha para ela. Esses trabalhadores estavam produzindo peças da Zara, e seguindo determinações da empresa", coloca Giuliana. É a chamada responsabilização estrutural, completa Luís. "Essa é a atividade fim da empresa, a razão de sua existência. Portanto, é dever dela saber como suas peças estão sendo produzidas".

A confecção de uma calça gerava ao dono da oficina terceirizada R$ 6, em média. Este valor era dividido em três partes: R$ 2 para os trabalhadores; R$ 2 para as despesas com alimentação, moradia e outros custos; e R$ 2 para o dono da oficina. Após a produção na oficina, a intermediária (AHA) recolhia a produção e encaminhava as peças à lavanderia, também terceirizada. Depois, o produto ainda era acabado e embalado para ser entregue à Zara.

Após os flagrantes, os trabalhadores compareceram à SRTE/SP, onde foram colhidos depoimentos e emitidas as carteiras e as guias de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Parte das vítimas já havia dado entrada na documentação obter o visto de permanência no Brasil.

As verbas rescisórias, que acabaram sendo pagas pela intermediária AHA, totalizaram mais de R$ 140 mil. As contribuições previdenciárias sonegadas e pagas a posteriori somaram cerca de R$ 7,2 mil. Já as contribuições sociais e ao FGTS sonegadas chegaram à R$ 16,3 mil.

Primeiro flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara foi em Americana (Fotos: BP)

A Repórter Brasil entrou em contato com a AHA, que preferiu não responder especificamente ao conjunto de perguntas enviadas. A advogada da fornecedora da Zara enviou apenas uma nota escrita em que declarou que a empresa "jamais teve conhecimento da utilização, pelas oficinas contratadas, de mão de obra escrava; jamais teve qualquer participação na contratação dos funcionários de referidas oficinas; e, assim que tomou conhecimento de irregularidades constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, imediatamente adotou todas as providências necessárias à regularização".

A intermediária alega ainda em seu comunicado que "prestou serviços não só à Zara, como a outras empresas" e "que repudia toda e qualquer utilização, por quem quer que seja", de trabalho análogo à escravidão.

Calças
O primeiro flagrante de oficina em condições degradantes com pessoas costurando peças para a Zara se deu em Americana (SP), interior de São Paulo, no final de maio. Motivada pela denúncia de um trabalhador, a ação foi realizada pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) e pela Polícia Federal (PF). A Vigilância Sanitária de Americana foi chamada a atuar e interditou os alojamentos. Os empregados não foram retirados por causa da inexistência de abrigos para este fim no município.

Foram encontrados 52 trabalhadores, sendo cinco deles brasileiros. O restante do grupo era formado por bolivianos. Na oficina de Narciso Atahuichy Choque, os empregados eram submetidos à jornada exaustiva e expostos a riscos. Além disso, muitos trabalhadores foram aliciados na Bolívia e chegaram ao Brasil devendo o valor da passagem.

O alojamento e o local de trabalho estavam em condições degradantes e insalubres. Havia risco de incêndio devido à sobrecarga nas precárias instalações elétricas. Poderia haver explosão, por causa dos botijões de gás de cozinha encontrados irregularmente nos quartos.

A oficina funcionava em um imenso galpão de dois andares. No andar superior, ficavam os alojamentos e a cozinha. No inferior, as máquinas. A fiação elétrica estava exposta e o local era muito sujo. Havia um bebedouro, porém somente um copo plástico para todos dividirem. Os pequenos quartos abrigavam famílias inteiras e grupos de até cinco trabalhadores. Alguns cômodos tinham alimentos espalhados, armazenados de forma inadequada.

Um grupo de trabalhadores costurava uma calça jeans da Coleção Primavera-Verão da Zara. Cada trabalhador fazia uma parte da peça e o valor de, em média, R$ 1,80, era dividido pelo grupo todo, composto por sete pessoas. O dono da oficina afirmou que trabalha há cinco anos com a intermediária Rhodes e que aproximadamente 70% da sua produção é destinada à empresa. A oficina é especializada em calças e bermudas. Uma funcionária da Rhodes costuma visitar e verificar as condições e o ritmo de produção da oficina.

Após a fiscalização, a Rhodes pagou as verbas rescisórias de cada trabalhador. A fiscalização foi à nova oficina de Narciso, em 26 de junho, e constatou melhorias. Entre elas, o registro de todos os funcionários, regularização migratória, submissão de costureiros a exames médicos.

Mistura entre espaço familiar e de trabalho, instruções e peça piloto (Fotos: SRTE/SP, FF e BP)

De acordo com auditores fiscais da GRTE de Campinas (SP), houve adequação da instalação elétrica e melhora do espaçamento entre as máquinas. Os trabalhadores agora utilizam cadeiras com melhores condições ergonômicas e de conforto. A iluminação também foi melhorada e os equipamentos de incêndio estão todos válidos e sinalizados. As saídas de emergência foram demarcadas. "Com a mudança da oficina e a suspensão da interdição, grande parte dos trabalhadores voltaram a trabalhar de forma regular nas novas instalações da mesma oficina", discorre a auditora Márcia Marques. Foram lavrados 30 autos de infração contra a intermediária Rhodes pelas irregularidades encontradas. Nove autos se referem às questões trabalhistas e as demais infrações estão relacionadas à saúde e segurança do trabalho. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Rhodes pelos telefones da empresa.

Made in Brazil
Em resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil, a Inditex - que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora - classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como "terceirização não autorizada" que "violou seriamente" o Código de Conduta para Fabricantes.

Seungod a Inditex, o Código de Conduta determina que qualquer subcontratação deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA/SIG).

A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela "terceirização não autorizada" pudesse "solucionar" a situação imediatamente, assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.

Haverá, segundo a Inditex, um reforço an revisão do sistema de produção da AHA, assim como das outras empresas no Brasil, para garantir que não exista outro caso como este. "Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta, como também a legislação trabalhista brasileira e internacional".

Em 2010, a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil, desenvolvidas, segundo a empresa, por cerca de 50 fornecedores que somam "mais de 7 mil trabalhadores". O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças), adicionou a Inditex, representa "uma porcentagem inferior a 0,03%" da produção do grupo, que é um dos maiores do mundo no segmento, no país.

A maior parte dos produtos do grupo que comanda a Zara é feita na Europa. Metade é confeccionada em países como Espanha (onde a empresa mantém fábricas próprias) ou Portugal. Outros 14% são fabricados em outras nações europeias como Turquia e Itália. A produção no Brasil corresponde a algo inferior a 1% do total. Em 2010, 30 lojas da Zara já estavam em funcionamento no país. São cerca de 2 mil profissionais contratados diretamente.

"No que se refere à presença comercial, o Brasil é o terceiro mercado mais importante da Inditex no continente americano, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do México", colocou a empresa, que manifestou intenção de não abandonar a produção no país. "A Inditex prevê seguir crescendo no Brasil com a abertura de novas lojas a curto, médio e longo prazo".

*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções

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EXCLUSÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: DUAS FACES DA DESIGUALDADE

2011-09-05T11:07:00.000-03:00

Lucineide Barros Medeiros (Educadora Popular e Professora da UESPI)

A educação escolar é um dos assuntos mais discutidos no Brasil. Há quem diga ser a salvação para os graves problemas sociais. As promessas de melhoria na educação são recorrentes nas campanhas eleitorais. Nas propagandas oficiais de governos são divulgadas vultosas somas aplicadas em campanhas, programas e projetos educacionais. Diante disso uma pergunta: por que a Educação continua sendo um dos mais graves problemas brasileiros?

Provavelmente porque do modo como se realiza, reforça a realidade excludente, em um contexto que a solução para os graves problemas da educação passa pela superação da exclusão, de modo a permitir que todos(as) tenham oportunidade de acesso a um padrão cultural digno e satisfatório.

Mas como fazer isso, se a exclusão é uma necessidade vital do sistema capitalista, cuja reprodução depende da capacidade de excluir? Nele a boa escola e formação de alguns(algumas) dependerá sempre da escola precária e ignorância de muitos(as).

No entanto, segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo no Brasil que em 1970 era de 40%, caiu, em 1980, para 22% e em 2003 para 11,6%. No Piauí temos casos de escolas-modelo e Prefeitos ganhadores de prêmios nacionais e internacionais pela atuação no setor Educacional. Dados como esses dão suporte à propaganda de superação da exclusão educacional. Seria essa uma realidade?

Infelizmente não: por razões lógicas, para haver exclusão é necessário que haja inclusão. Também do ponto de vista lógico podemos dizer que quanto mais pessoas forem incluídas, menor se tornará a exclusão. No entanto, no sistema capitalista a lógica não funciona assim. Quanto mais o sistema inclui, melhor condição adquire para excluir, porque as pessoas são incluídas [no sistema] como coisas, sem nome, identidade, poder, autonomia; em condições adequadas à manipulação e enquadramento em novas situações de exclusão, para continuarem alimentando o sistema opressor.

É por isso que as chamadas medidas de inclusão do tipo Bolsa Família, PETI, Projovem, Seguro Safra; Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Educação e outras, incluem mulheres, negros e negras, deficientes, homossexuais idosos(as), crianças, adolescentes, jovens, camponeses(as), favelados(as), que continuam pobres e dependentes.

Nessa lógica, ampliar a educação infantil, universalizar o ensino fundamental e as vagas no ensino superior não quer dizer diminuir e muito menos superar da exclusão, mesmo porque do total de alunos que concluem o primeiro grau, apenas 72,2% ingressam no ensino médio e a presença na Universidade dos 44,3% de famílias com renda mensal familiar inferior a dois salários mínimos representa apenas 3,5% (dados de 2000).

É por isso que mesmo havendo a ampliação do número de jovens incluídos na Universidade, por causa do PROUNI, ou cotas para estudantes de escolas públicas, pobres ou negros(as), esses(as) ao saírem são, em grande escala, excluídos (as) do emprego e da renda, pois “não há lugar para todos(as)”, podendo, em seguida, serem incluídos(as) no subemprego e outras situações degradantes.

Desse modo, programas de inclusão como o PROUNI servem muito bem aos objetivos de exclusão dos setores socialmente empobrecidos, ao passo que contribui para a capitalizar com recursos públicos o setor privado de ensino, via isenção fiscal, ampliando o patrimônio particular dos grupos privilegiados economicamente e, ao mesmo tempo, depauperando o setor publico: em 1995 existiam, no país, 210 instituições publicas de ensino superior e 684 privadas; em 2004 passaram a ser 219 publicas e 1801 privadas.

Nessa compressão, inclusão e exclusão representam duas faces de uma mesma moeda: a desigualdade. No entanto, como essas faces não se mostram simultaneamente, ora vemos a inclusão ora a exclusão; a primeira aparentando ser a medida reparadora da exclusão, quando, de fato, ambas apenas se complementam, mantendo a realidade desigual dominante. O que nos leva a afirmar, ser dúvida, que o meio possível de superação do problema da exclusão educacional é a derrota [também na e pela educação] do sistema capitalista, e construção de uma sociedade livre e justa: socialista.

17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é “Pela vida grita a terra... Por direitos todos nós”.

2011-09-05T10:51:00.002-03:00

Ao longo desta semana, de 1º a 7 de setembro, todas as regiões do país celebram a 17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é “Pela vida grita a terra... Por direitos todos nós”. Trata-se de um conjunto de manifestações populares carregada de simbolismo, aberta às pessoas, grupos, entidades, Igrejas e movimentos sociais comprometidos.

Três são os objetivos da mobilização nacional: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e por último, propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social.

Realizado desde 1995, o Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB, cujo presidente na época, era o bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini. Para ele, os 17 anos de realização do Grito mostram sua força e modelo eficiente para propor discussões em torno dos problemas sociais do país. O bispo elenca algumas das bases que sustentam a mobilização por tantos anos.

“Sua ligação com a temática tratada pela Campanha da Fraternidade a cada ano, depois a vinculação com a CNBB, a convocação para o dia da pátria, da Independência; o resgate de valores da cidadania”, sublinhou. Tem contribuído também para o crescimento do Grito as reflexões sobre temas essenciais para a vida da democracia brasileira.

“A cada ano somos levados a refletir sobre os gritos que se levantam e que precisam ser ouvidos; somos chamados a dar respostas conscientes para a nossa pátria, como em relação às drogas e à juventude que é traiçoeiramente envolvida por ela, tendo em vista que a população brasileira corre perigo; o grito muito forte contra a corrupção política, que se estende por tanto tempo e, em relação à natureza, que precisa ser cuidada”, enumerou.

O membro da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, destaca que o Grito tem um papel muito forte de conscientização e envolvimento da população brasileira. “É uma forma de dizer que não queremos apenas ver no dia da pátria, passivamente, o desfile de soldados e armas de guerra, mas queremos participar e exigir os nossos direitos e uma sociedade igual para todos”. Segundo Alberti, o evento tem crescido nos últimos anos e recebido adesão de muitas cidades, como exemplo o município de Jundiaí, no interior de São Paulo, que vai realizar o Grito pela primeira vez.

“O Grito dos Excluídos é hoje uma realidade nacional e acontece em todos os estados, além de receber adesão de novas cidades todos os anos. É um processo de construção coletiva que não se esgota no evento, mas há um antes, um durante e um depois com consequências para a vida das pessoas”, afirmou.

As atividades desenvolvidas na Semana da Pátria são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos.

Em Teresina o 17º Grito dos/as excluidos/as teve inicio no dia 01 de Setembro, com uma panfletagem em alguns pontos da capital, em seguida dia 06.09, a parti das 7hs uma segunda panfletagem nos cruzamentos da Av. Miguel Rosa e Frei Serafim, finalizando no dia 07 de Setembro com uma celebração ás 7:00hs no Centro pastoral Paulo VI e caminhada na Av. Marechal castelo Branco.

Histórico

O Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB. Sua primeira edição deu continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema foi “Fraternidade e Excluídos” e lema foi “Eras, tu, Senhor”.

Por outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema “Brasil, alternativas e protagonistas”. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), aos movimentos sociais, entidades e organizações.

O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes.